O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionará em esquema de plantão judiciário nesta sexta-feira (8/12), em razão dos feriados de Nossa Senhora da Conceição e do Dia da Justiça, nas Comarcas da Capital e do Interior. Durante o plantão, serão julgadas apenas as demandas urgentes, de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, dentre outros.

O Plantão de 1º Grau acontecerá das 13h às 17h, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado na Avenida Desembargador Guerra Barreto, nº 200, Ilha de Joana Bezerra. Já o Plantão de 2º Grau será realizado no Palácio da Justiça, também no horário das 13h às 17h.

O Plantão do Interior será realizado, atendendo à população de municípios circunvizinhos, nos Fóruns localizados nas seguintes comarcas: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina. O horário de funcionamento será das 13h às 17h.

O Ministério da Educação liberou na última sexta-feira, 1º, R$ 55,53 milhões para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) para estados, municípios e o Distrito Federal. Os recursos são remetidos pelo MEC ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao ministério, responsável por efetuar o repasse aos entes federados.

“O Pnate é, acima de tudo, uma política de equidade aos estudantes dentro de um país como o nosso, com dimensões continentais e tão marcado pela heterogeneidade. Na região Norte, por exemplo, sem as lanchas e outras embarcações fluviais para os alunos de regiões remotas e rurais, seria impossível o acesso à escola”, destaca o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Por meio do programa, são beneficiados estudantes da educação básica pública residentes em área rural e que constam do censo escolar do ano anterior. Os recursos são de caráter suplementar, devendo ser utilizados por estados e municípios na manutenção de veículos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. A transferência é automática, não sendo necessário convênio.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei 171/15, que cria um programa de parcelamento tributário (Refis) para as empresas de micro e pequeno porte. Defendida pelo presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, que percorreu o Congresso Nacional nas últimas semanas, a proposta foi aprovada por 332 votos a 1 e segue para apreciação do Senado Federal. Após a sanção, já prometida pelo presidente Michel Temer, os pequenos negócios serão beneficiados pelas mesmas regras do Refis concedido às grandes empresas.

“O Congresso começa a corrigir uma injustiça que estava sendo cometida com as micro e pequenas empresas, que têm direito a um tratamento diferenciado garantido por lei. São elas que seguram os empregos do país. É uma vitória em favor da nossa economia ”, comemorou o presidente do Sebrae.

Para aderirem ao Refis, as MPE terão de pagar entrada de 5% do valor da dívida, que poderá ser dividida em até cinco parcelas consecutivas. O saldo restante após a entrada poderá ser pago à vista, com desconto de 90% em juros e 70% em multa; parcelado em 145 meses, com abatimentos de 80% e 50%, respectivamente; e em 175 meses, de 50% e 25%. O prazo de adesão será de 90 dias, contados após a promulgação da lei.

Aprovado na forma do substitutivo do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), o projeto garante o parcelamento de débitos com o regime especial de tributação vencidos até a competência de novembro de 2017, aplicando-se inclusive para aqueles parcelados inicialmente pela Lei Complementar 123/06 e pela Lei Complementar 155/16, que reformulou regras do regime e permitiu parcelamento em 120 meses. O valor mínimo das prestações será de R$ 300, exceto para os Microempreendedores Individuais (MEI), que terão a parcela mínima definida pelo Conselho Gestor do Simples Nacional.

Em reunião com Afif e lideranças empresariais na semana passada, o presidente Temer garantiu que vai sancionar o Refis para as MPE. No Senado, o projeto já tem o apoio do Senador Romero Juca (PMDB/RR). “Estou me empenhando para conduzir esse processo rapidamente aqui, de preferência ainda este ano”, afirmou o senador durante encontro recente com o presidente do Sebrae.

A Secretária Executiva da Atenção Especializada, Regulação e Farmácia, Dra Ana Ávila, juntamente com a Gerente da Atenção Básica, Lílian Leite, estiveram em Goiás realizando uma visita técnica ao Centro de Informações e Decisões Estratégicas em Saúde Zilda Arns Neumann (Conecta SUS).

A equipe foi recepcionada pelo Superintendente de Políticas de Atenção Integral a Saúde, Evanilde Gomides, pelo Subsecretário Dr. Deusdete Vaz e técnicos do Conecta SUS. As representantes de Caruaru foram conhecer o processo de planificação que o Governo de Goiás está fazendo através do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e os municípios, que é um processo que está contribuindo para a política de fortalecimento e qualificação da atenção básica.

Elas visitaram três municípios do estado de Goiás, em busca de observar de perto a execução da planificação para poder melhorar ainda mais o acesso em Caruaru.

O consumo de cerveja aumenta a cada ano no Brasil. Dados mostram que a bebida é a preferida de 2/3 dos brasileiros. Na última década, a produção de cerveja no Brasil cresceu 64%, passando de 8,2 bilhões para 13,4 bilhões de litros anuais, segundo o Sistema de Controle de Produção de Bebidas da Receita Federal (Sicobe).

As cervejas especiais, incluindo as artesanais, representavam em 2012 8% do mercado nacional da bebida; em 2014, esse número saltou para 11%, segundo o Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, que aponta a existência de 300 microcervejarias no país. A projeção é de que essa cota suba para 20% em 2020.

A produção de cerveja artesanal em Pernambuco também acompanha esse cenário. Eventos são realizados em todo o estado a fim de divulgar as marcas. Um deles acontece a partir desta sexta-feira (08/12) no Polo Caruaru. É o II Festival de Cerveja Artesanal.

Nesta edição, que segue até o domingo (10/12), oito cervejarias pernambucanas vão participar: Armorial, Babylon, Debron, Duvália, Hop Bros, Miraculosa, Quatro Cantos e Seis Punhos. O evento acontece na área externa do Polo Caruaru. Nos dois primeiros dias, o horário será das 12h às 22h e no domingo, das 12h às 20h.

O II Festival de Cerveja Artesanal é uma realização do Polo Caruaru e tem o apoio da TV Jornal.

Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou na quarta-feira (6) o bloqueio de R$ 13 milhões de empresas ligadas à família do ex-ministro Geddel Vieira Lima. Na mesma decisão, o ministro determinou abertura de novo inquérito contra Vieira Lima pelo crime de peculato, relacionado à apreensão, pela Polícia Federal (PF), dos R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador.

A decisão atinge Geddel Vieira Lima, os dois irmãos dele, Afrísio Vieira Lima Filho e o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), e a matriarca, Marluce. A decisão foi motivada por medidas cautelares que foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR),após a denúncia enviada à Corte contra todos os acusados.

Na segunda-feira (4), a PGR denunciou a família Viera Lima por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Também foram denunciados pelos mesmos crimes a mãe de Geddel e um ex-assessor do deputado, Job Brandão.

Geddel foi preso no dia 8 de setembro, três dias depois que a PF encontrou o dinheiro no apartamento de um amigo do político. Os valores apreendidos foram depositados em conta judicial.

Segundo a Polícia Federal, parte do dinheiro seria resultante de um esquema de fraude na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal no período entre 2011 e 2013, quando Geddel era vice-presidente de Pessoa Jurídica da instituição.

Agência Brasil

O PTB decidiu nesta quarta-feira (6) fechar questão a favor da aprovação da reforma da Previdência. O partido, que reúne 16 deputados federais, foi a primeira legenda da base aliada ao governo a definir apoio em torno do tema. Caso vote contra a decisão, o parlamentar da legenda pode ser punido e até mesmo expulso do partido.

Por meio de nota, o presidente do partido, Roberto Jefferson, afirmou que a reforma “é primordial para a retomada do crescimento no Brasil” e se trata de um instrumento para “retirada de privilégios”.

“Entende também que ela representa a opção prioritária pelos pobres e trabalhadores celetistas, abriga os trabalhadores rurais, ampara as necessidades dos programas de assistência social e, sobretudo, coloca fim a alguns privilégios da elite funcional federal, que recebe benefícios 33 vezes superiores à média dos trabalhadores da iniciativa privada”, disse Jefferson.

PMDB

A Executiva Nacional do PMDB também decidiu fechar questão a favor da matéria. Com isso, pela decisão, todos os deputados do partido deverão votar a favor da proposta de emenda à Constituição que trata do tema. Atualmente, o partido detém a maior bancada na Câmara, com 60 deputados.

Ainda não há data para apreciação do texto em plenário, mas o desejo do governo é que a PEC seja votada ainda em 2017. Para ser aprovada, a proposta precisa do apoio de pelo menos 308 votos, em dois turnos.

Votação

Apesar do otimismo de deputados da base aliada e ministros do governo, ainda não há data marcada para votação da reforma na Câmara. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), essa data só será marcada depois do convencimento de um número significativo de deputados a favor da proposta.

Folhapress

A Polícia Federal desencadeou nesta quinta-feira (7) a Operação Torre de Marfim que apura suposta “aplicação irregular de verbas públicas federais destinadas a projetos de pesquisa desenvolvidas por fundações de apoio da UFSC”, a Universidade Federal de Santa Catarina.

A investigação não tem relação com a Operação Ouvidos Moucos, deflagrada em setembro. Dias depois, o reitor da UFSC, Luiz Cancellier, um dos alvos da Ouvidos Moucos e que chegou a ficar preso por um dia, cometeu suicídio em um shopping de Florianópolis.

Um grupo de 90 policiais federais, servidores do TCU (Tribunal de Contas da União) e da CGU cumprem 14 mandados de busca e apreensão e seis mandados de condução coercitiva em Florianópolis e Balneário Camboriú (SC). As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal de Florianópolis.

Segundo a PF, a investigação da Torre de Marfim começou em 2014, a partir de uma comunicação feita pelo gabinete da Reitoria da UFSC, que fora “instruída com nota técnica e relatórios elaborados pela CGU” e analisava “aparentes irregularidades em projetos de pesquisa desenvolvidos com uso de verbas públicas federais firmados em 2003 e 2004”. A reportagem apurou que a investigação não tem relação com Cancellier, que tomou posse na reitoria em maio de 2016.

Uma das irregularidades identificadas, segundo a PF, foram “indícios de contratações de serviços sem licitação prévia, pagamentos realizados a empresas pertencentes a gestores de projetos, que estariam vinculadas a servidores da universidade ou das fundações de apoio e até mesmo pagamentos efetuados a empresas fantasmas”.

Conforme a Polícia Federal, dois dos servidores investigados “teriam movimentado cerca de R$ 300 milhões em contratos na coordenação de projetos e convênios entre os anos de 2010 e 2017”. “Durante este período foram identificadas diversas irregularidades quanto à execução financeira e apontando para o desvio de verbas públicas e para a prática de outros crimes licitatórios”, informou a PF.

Um dos contratos questionados pelo TCU, segundo a PF, dizia respeito a “um servidor aposentado da universidade, que também foi gestor de projetos e teve sua própria empresa contratada por cerca de R$ 20 milhões, sem licitação”. Os crimes em tese investigados são “peculato e lavagem de dinheiro”, além de “atos de improbidade administrativa”.

Segundo a PF, “antes de serem levadas à apreciação do Ministério Público e do Poder Judiciário”, as supostas irregularidades “foram auditadas pelos órgãos de controle como CGU e TCU” e as auditorias “geraram recomendações, solicitando a correção de práticas administrativas que poderiam levar ao mau uso do dinheiro público, o que não foi atendido pelos administradores”.

“A UFSC, segundo informações da CGU, é a entidade recordista em recomendações para correção de irregularidades no Estado de Santa Catarina, com cerca de 120 recomendações, quase o dobro do segundo colocado”, informou a PF.

As 73,1 mil unidades exportadas em novembro colocam este mês como o melhor da história em exportações, de acordo com dados divulgados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Anfavea, na quarta-feira, 6, em São Paulo. O número ficou acima em 28,8% sobre as 56,7 mil unidades de novembro de 2016 e em 18,7% ante as 61,6 mil de outubro deste ano.

Com o desempenho no mês, o acumulado do ano atingiu 700,1 mil unidades, alta de 53,3% em relação as 457,4 mil do ano passado. O resultado tem contribuído para o bom desempenho da produção também: os 249,1 mil autoveículos produzidos em novembro superaram em 15,2% as 216,3 mil unidades do mesmo mês de 2016 e representam estabilidade contra outubro deste ano.

Na soma dos onze meses já transcorridos este ano a produção registra 2,50 milhões de unidades, alta de 27,1% frente as 1,96 milhão do ano passado.

O licenciamento no acumulado também segue em alta, de 9,8%, ao se comparar as 2,03 milhões de unidades em 2017 contra as 1,85 milhão de 2016. Só no mês de novembro foram 204,2 mil unidades comercializadas, acréscimo de 14,6% sobre as 178,2 mil de novembro do ano anterior e de 0,7% em relação as 202,9 mil unidades de outubro.

Para Antonio Megale, presidente da Anfavea, o mercado segue apresentando diversos sinais positivos:

“O desempenho de novembro confirma a retomada do crescimento ao registrar a melhor média diária de vendas do ano, acima das 10 mil unidades, e por já superar a casa dos 2 milhões de veículos comercializados no acumulado. No segmento de veículos pesados, as vendas de caminhões também continuam em ascensão, o que é um sinal do reaquecimento da atividade econômica do País. Devemos fechar 2017 com resultados melhores do que projetamos e podemos ficar confiantes na retomada da indústria automobilística para 2018”.

Caminhões e ônibus
As vendas de caminhões novos subiram 44%, fechando novembro com 5,5 mil unidades vendidas contra 3,8 mil unidades de igual período de 2016. Já em comparação com as 5 mil de outubro, o aumento foi de 8,8%. No acumulado do ano o registro ainda é de baixa de 0,5%: 45,9 mil unidades foram negociadas nesse ano e 46,1 mil em 2016.

Os fabricantes exportaram em novembro 2,3 mil unidades, número 4,4% superior em comparação com as 2,2 mil de novembro de 2016 e menor em 2% ante as 2,4 mil de outubro. De janeiro até o momento, os dados apontam crescimento de 36,8%: 26,1 mil neste ano contra 19,1 mil no ano passado.

A produção do segmento em novembro ficou em 8,2 mil caminhões, acréscimo de 52,6% em relação as 5,4 mil de novembro do ano anterior e estável com outubro. No acumulado as 75,5 mil unidades deste ano representam alta de 33,9% sobre as 56,4 mil de 2016.

No segmento de ônibus, as vendas em novembro somaram 1,1 mil unidades, alta de 78% ante as 610 unidades do mesmo mês de 2016 e de 22,6% em relação as 886 unidades de outubro deste ano. Passados onze meses de 2017, as 10,5 mil unidades indicam leve alta de 0,4% sobre o acumulado do ano passado.

Na produção, 1,7 mil chassis de ônibus saíram das linhas de montagem em novembro, aumento de 9% no comparativo com as 1,5 mil de outubro e de 4,3% ante as 1,6 mil de novembro de 2016. Já foram fabricadas neste ano 19,4 mil unidades, crescimento de 9,1% com relação as 17,7 mil unidades do ano passado.

As exportações de ônibus no acumulado estão em 8,3 mil unidades, 5,1% menor do que as 8,8 mil unidades registradas em 2016.

Máquinas agrícolas e rodoviárias
As vendas de máquinas agrícolas e rodoviárias no acumulado registraram expansão de 2,6% quando comparadas as 40,5 mil unidades deste ano com as 39,5 mil do ano passado. Na análise mensal, as 3,1 mil unidades de novembro de 2017 foram 21,4% menores do que as 3,9 mil unidades de outubro e 14,9% abaixo das 3,6 mil unidades vendidas em novembro do ano passado.

A produção do segmento no décimo primeiro mês, de 4 mil unidades, apresentou baixa de 11,2% com relação as 4,5 mil de outubro e de 28,4% frente a novembro do ano passado, quando saíram das linhas de montagem 5,5 mil máquinas. O total de unidades produzidas até o momento, de 52,3 mil unidades, ficou 8,1% acima das 48,3 mil do ano passado.

As exportações expandiram 49% no acumulado do ano, com 12,9 mil unidades em 2017 contra 8,7 mil no ano passado.

Outras informações:
ü No link www.anfavea.com.br/coletiva.pdf está disponível a apresentação feita à imprensa.
ü Também está disponível no site www.anfavea.com.br/carta-da-anfavea.html a Carta da Anfavea nº 379, com informações detalhadas sobre produção, mercado interno, exportações e emprego da indústria automobilística.

Na quarta-feira (06), a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, participou de um encontro promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TER-PE) com alunos da rede pública de ensino da região Agreste. O “Encontro do TER-PE com jovens do Agreste Centro-Norte” teve como objetivo levar aos jovens e futuros eleitores a temática da cidadania política e sua importância nos regimes democráticos.

Participaram do encontro alunos das escolas caruaruenses Elisete Lopes, Vicente Monteiro, Estelita Timóteo, Manoel Bacelar, Agamenon Magalhães, Profº Francisco Joaquim de Barros e Nicanor Souto Maior, além das Escolas Profª Maria de Lourdes Temporal, em Cupira, e Profª Josefa Paulina de Souza, em Ibirajuba. Para eles, o presidente do TRE-PE, o desembargador Luiz Carlos Figueiredo, disse que o mais importante não é ensinar como se vota, mas como se participa do processo eleitoral. “Estamos aqui para celebrar a democracia e o protagonismo de vocês, jovens, no processo de democratização do país. O que mais importa não é ensinar como se aperta o botão da urna, é ensinar o que é participação, é ensinar o que é democracia e fazer com que vocês compreendam que vocês são os donos dos seus destinos”, comentou.

Raquel Lyra também falou para os adolescentes e futuros eleitores sobre a importância da participação deles no processo democrático. “No passado, eram os políticos, num palanque, que influenciavam as pessoas sobre o voto. Hoje, são vocês, que têm acesso a todas as notícias, que influenciam suas famílias, suas casas, seus amigos. Por isso, é importante que reflitam muito na hora de votar e, principalmente, que participem muito, inclusive depois da eleição, na construção do mandato de quem votaram. A gente pode construir um país muito melhor que o de hoje e a gente só vai conseguir isso se tiver a participação de vocês”, destacou.

A prefeita acrescentou, ainda, que, atualmente, por exemplo, é possível participar mais efetivamente da gestão através das redes sociais. “Vocês podem criticar, sugerir, elogiar, discutir sobre qualquer tipo de assunto relacionado ao governo. E isso faz com que a gente pense: que país, que cidade a gente quer? Que governo a gente quer? E a gente lute por ele”, completou.

O coordenador de música do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da SDSDH, Maestro Bitonho, recebeu uma homenagem por seus serviços prestados ao município. Na ocasião, as orquestras de Metais e Fole Novo (de sanfonas) regidas pelo maestro, além do grupo de percussão do Serviço de Convivência realizaram apresentações que animaram e emocionaram a todos os presentes.

Foram chamados para compor a mesa o presidente do TRE-PE, Luiz Carlos Figueiredo; a prefeita Raquel Lyra; a superintendente de Projetos Especiais da Educação do Estado, Renata Rodrigues; o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) de Caruaru, Fernando Silva; o ex-governador João Lyra Neto; o juiz da Vara da Infância e Juventude de Caruaru, José Fernando Souza; o presidente da OAB Caruaru, Felipe Sampaio; a diretora geral do TRE-PE, Isabela Landin; e a diretora da Gerência Regional de Ensino, Betjane Silva.

Sobre o Programa Eleitor do Futuro – É uma das ações de cidadania executadas pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PE e foi idealizado em 2003. É uma das formas de incremento da participação e colaboração da Justiça Eleitoral no desenvolvimento de uma educação brasileira cidadã, de modo a aumentar sua aproximação com a sociedade em geral e conscientizar os jovens acerca da cidadania, do processo democrático e do exercício do voto consciente, limpo e livre. O Programa é executado pela Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco e foi concebido para estimular a participação dos jovens e futuros eleitores, de 7 a 17 anos, no processo eleitoral brasileiro por meio de atividades lúdicas e pedagógicas.