Um projeto de lei que permite o desconto consignado de honorários advocatícios de aposentados tem provocado polêmica ao avançar no Congresso. O texto já passou pela Câmara com aprovação conclusiva por comissões, sem ir ao plenário, e agora está no Senado.

A proposta, de autoria do ex-deputado Rodrigo Coelho (Podemos-SC), autoriza o INSS a descontar do provento dos segurados gastos com advogados em caso de concessão ou revisão de benefícios, na esfera administrativa. Basta que o contrato seja “devidamente assinado pelas partes”.

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), que reúne representantes do governo, dos aposentados e pensionistas e empregadores, aprovou na última reunião em 31 de agosto, uma resolução contrária ao projeto.

De acordo com norma publicada no Diário Oficial da União no início deste mês, o projeto estimula o superendividamento de um segmento vulnerável da população. Atualmente, o desconto em folha é autorizado no caso de empréstimo, podendo comprometer até 35% do valor do benefício e mais 10% de despesas com cartão consignado.

“O protocolo de requerimentos de serviços e de benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS é livre de quaisquer custas e ônus e não pressupõe a intermediação de terceiros”, diz a resolução do CNPS.

Na visão do Ministério da Previdência, não cabe ao Poder Público fazer este tipo de intermediação, atuando de forma a garantir o pagamento de honorários, que caberia exclusivamente às partes.

A justificativa do autor do projeto, o ex-deputado Rodrigo Coelho, que também é advogado, é a falta de conhecimento dos trabalhadores para lidar com novas ferramentas como o aplicativo “Meu INSS” e a internet – o que acabou dificultando o atendimento presencial nas agências, sobretudo sem agendamento. Outro motivo é que se o processo é bem instruído o tempo de espera na fila é menor.

O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) defende a proposta. Segundo o diretor da entidade, Diego Cherulli, a medida valoriza o processo administrativo e, portanto, reduz a judicialização.

— Nós pedimos a aprovação do projeto e, quando for possível operacionalizar, pôr em andamento — destacou Cherulli.

O desconto e a forma do desconto seriam definidos posteriormente pelo CNPS. Apesar da votação contra, se o projeto for aprovado e virar a lei, caberá ao colegiado aprovar.

Procurado, o relator da proposta, senador Fabiano Contarato (PT-ES), disse que está ouvindo todos os envolvidos para elaborar e apresentar o parecer.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, abriu as discussões sobre uma norma que prevê paridade entre juízes e juízas nos tribunais de segunda instância afirmando que, “numa sociedade democrática, não deve haver temas tabus”.

O CNJ analisa nesta terça-feira, às vésperas da aposentadoria de Rosa Weber, um texto que propõe alterar os critérios de aferição do merecimento para promoção de juízes e juízas aos tribunais de segundo grau, como os Tribunais de Justiça dos estados. A ideia é que haja paridade de gênero. A proposta de norma é de relatoria da conselheira Salise Sanchotene, desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A presidente do CNJ revelou na sessão desta manhã que recebeu inúmeros pedidos para que a discussão fosse adiada.

” Embora eu compreenda a sensibilidade de alguns temas, eu também entendo que numa sociedade democrática não deve haver temas tabus. Os assuntos devem vir a debate. Em algum momento temos que começar a discutir essas questões todas, e é muito bom que haja manifestações de todos” disse Rosa.

A ministra citou temas espinhos já apreciados pelo Supremo, como o aborto de fetos anencéfalos e as uniões homoafetivas, e afirmou que compreende que haja “resistências” diante de novidades como essas, mas reiterou que “o debate é necessário”.

Em seguida, entidades da magistratura, de direitos humanos e pesquisadores passaram a expor seu posicionamento sobre o texto em análise.

“Na Suprema Corte, a discussão de nomeação de uma ministra no lugar da ministra Rosa Weber demonstra a nossa dificuldade de ocupar espaços” disse a professora de direito Estefânia Barboza, da UFPR. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não assumiu o compromisso de indicar uma mulher para a vaga que será aberta com a aposentadoria de Rosa, o que pode diminuir a representatividade na Corte. Hoje, entre onze ministros, há apenas duas mulheres.

Barboza mencionou que em seu estado, o Paraná, o Tribunal de Justiça tem apenas 14% de mulheres. Em outros estados, como São Paulo e Pernambuco, esse percentual está em torno de 10%, de acordo com a especialista.

O Caruaru Shopping estará sediando, a partir do dia 20 de setembro, a exposição “Me Veja Crescer”. A mostra acontecerá nas proximidades da Praça de Alimentação e funcionará de segunda a sábado, das 10h às 22h, e, aos domingos, das 12h às 21h.

Na ocasião, o público poderá conferir fotos de bebês em várias fases do seu crescimento, apresentando, através das imagens, histórias, conquistas e dificuldades de cada bebê e sua família.

“Também será possível que os bebês que estiverem visitando a exposição tirem fotos no local mediante agendamento prévio e acompanhamento do responsável”, informou o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A quadra do Ginásio Municipal Professor Erlandsen Rodrigues da Silva estava lotada, nessa segunda-feira (18), para prestigiar a abertura dos XXI Jogos Escolares Municipais de Caruaru (JEMC 2023) e IX Jogos Universitários de Caruaru (JUC’s) 2023.

“Que orgulho danado em presenciar esta quadra lotada, nesta que é a maior abertura dos jogos de todos os tempos”, comemorou o prefeito de Caruaru, Rodrigo
Pinheiro.

Os XXI Jogos Escolares Municipais de Caruaru (JEMC 2023) visa fortalecer os princípios que norteiam o esporte escolar, proporcionando às escolas envolvidas um momento de competição e de integração social entre alunos, professores e comunidade, buscando também incentivar à prática esportiva. “Nos jogos escolares oportunizamos o surgimento de novos talentos que poderão representar o nosso município, o nosso estado e o nosso país em outras competições”, disse o consultor técnico da Prefeitura de Caruaru, Adson Leonel.

Já os IX Jogos Universitários de Caruaru (JUC’s) tem por finalidade aumentar a participação em atividades esportivas em todas as instituições de Ensino Superior (IES) públicas e privadas do município de Caruaru e promover a ampla mobilização da juventude universitária caruaruense em torno do esporte.

O evento dessa segunda-feira contou com a entrada das delegações, hasteamento das bandeiras, juramento dos atletas, acendimento da Pira Olímpica e uma apresentação cultural do maestro Mozart Vieira e a Orquestra dos Meninos e Meninas de São Caetano.

São 5.977 estudantes, de 83 instituições que estarão competindo em 14 modalidades durante 30 dias. A novidade deste ano é a inclusão de atletas paralímpicos. Eles estarão competindo no Atletismo.

“Estou muito feliz pela realização de mais uma abertura de jogos, bastante prestigiada, mais uma série de competições esportivas para os nossos estudantes-atletas e também os universitários. Esporte é saúde, é vida e essa experiência pode, inclusive, descobrir novos talentos para o esporte”, disse a secretária de Educação e Esportes de Caruaru (Seduc), Aline Tibúrcio.

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, nomeou Hérlon Cavalcanti como presidente da Fundação de Cultura do município (FCC). A mudança foi publicada no Diário Oficial do dia 18 de setembro. Hérlon já foi vice-presidente da FCC e estava ocupando a presidência de forma interina.

“A cultura está no meu sangue. Vou dar o meu melhor para honrar o convite do nobre amigo e prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro. Terei ainda mais compromisso com o cargo público, ética, diálogo e respeito com os fazedores de cultura da minha terra”, destacou o presidente da FCC.

Visando trazer ainda mais melhorias para a Fundação, o prefeito também anunciou outras mudanças. Márcio Santos, que antes era responsável pela gerência de cultura, foi nomeado como vice-presidente da FCC. Márcio possui uma vasta experiência na área e irá agregar ainda mais neste novo cargo.

No lugar dele, quem irá assumir como gerente de cultura será o professor e historiador José Urbano. O professor Urbano é um grande conhecedor da história e da cultura do nosso município. A nomeação do professor deverá sair dentro de alguns dias, visto que ele é servidor público no Campus Acadêmico Agreste (CAA) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Por isso, será preciso aguardar alguns trâmites legais.

Por fim, o prefeito decidiu nomear Jô Barbosa como gerente de projetos da FCC. Jô exercia a função de coordenadora da área na Fundação e há anos contribui com o seu grande conhecimento para promover a disseminação da cultura no município.

Breve histórico do presidente da Fundação de Cultura

Hérlon de Figueiredo Cavalcanti, de 51 anos, é jornalista, poeta e escritor. Nasceu em Caruaru, é filho de Rejane Figueiredo e do poeta Lídio Cavalcanti. Formado em Jornalismo pelo Centro Universitário Unifavip, Hérlon foi um dos criadores dos projetos “Bebendo Poesia”, “Sopa Cultural” e “Cordel nas Escolas”. Lançou 5 livros no Brasil, 18 coletâneas literárias na Europa e mais de 100 títulos de cordéis.

Ele também foi um dos criadores da Academia Caruaruense de Literatura de Cordel (ACLC), sendo eleito, em 2005, o primeiro presidente da ACLC; é membro da Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras (ACACCIL) e da Associação dos Poetas Portugueses (APP). Trabalhou de 2010 a 2014 na Secult-Fundarpe, coordenando 72 cidades dos Agrestes Central, Meridional e Setentrional, na articulação cultural com os municípios. É o atual presidente do Conselho de Política Cultural de Caruaru.

_Como enfrentar o luto pelo suicídio de um ente ou pessoa próxima?_

Desde 2014, no Brasil, o mês de setembro é inteirinho dedicado às discussões e ações relativas à prevenção do suicídio, e é, sobretudo, neste período, que todas as atenções se voltam para este tema ainda considerado tabu na sociedade. Muito se fala sobre o que motiva uma pessoa a tirar a própria vida ou tentar contra ela; os sinais que podem dar antes da fatalidade ocorrer; ainda sobre como ajudar quem tem ideação suicida. Uma temática de igual importância e que precisamos também dar atenção é como os chamados “sobreviventes enlutados pelo suicídio” lidam com a perda e com a culpa. Este assunto é urgente e necessário a fim de evitar que uma tragédia se torne ainda maior ou traga consequências irreparáveis.

Lidar com a morte de um familiar ou amigo é algo muito difícil para boa parte das pessoas, mas quando se trata dessa mesma temática relacionada às pessoas que se suicidaram, a dor do luto parece ser ainda mais pesada, visto que traz consigo uma série de estigmas, preconceitos e, sobretudo, culpa por parte dos mais próximos. De fato, o suicídio ainda é, infelizmente assunto proibido em muitos ambientes e isto precisa mudar para que, cada vez mais, vidas sejam preservadas. É preciso cuidar dos que sofrem e falar sobre o tema não é a única forma de “aliviar” esse peso.

Existem alguns caminhos que podem ser seguidos para tornar essa experiência menos traumática para os entes, como explica a neuropsicóloga Érika Lima: “antes de qualquer coisa, respeitar o seu luto é imprescindível. Escolha um bom profissional para acompanhar esta difícil jornada; busque informações que lhe façam compreender melhor o suicídio e que te ajude a desmistificá-lo, e tente perceber-se diante desse processo de luto. Além disso, faça, se assim julgar importante, rituais de despedida, como maneira de homenagear aquele se foi; procure apoio se sentir que não está conseguindo administrar o luto e, talvez o mais importante, não se isole”.

Aos amigos próximos, vizinhos, colegas de pessoas que se suicidaram, também é possível agir para amparar aos familiares enlutados. “Se a gente não tem uma palavra a dizer, podemos emprestar nossos ouvidos e ser empáticos. Precisamos respeitar a dor do outro e o tempo de luto de cada um. É importante sempre se manter presente e em contato com o outro, pois a dor e o sofrimento podem aumentar com o passar dos dias e meses. Mostre-se disponível e pergunte se a pessoa precisa de ajuda, e, ainda mais, se possível, promova situações de bem-estar, relaxamento e prazer, para ajudar o enlutado a dar continuidade à sua vida”, complementou a neuropsicóloga.

Ainda é também possível contar com o Centro de Valorização da Vida (CVV), um canal importante e necessário, que funciona 24h, todos os dias, e de forma gratuita. Basta ligar 188 e lá, voluntários treinados poderão ajudar as pessoas que procuram apoio emocional. Caso a pessoa não possa ou não queira ligar, ainda é possível o atendimento por chat e e-mail, que podem ser facilmente acessados no site www.cvv.org.br.

*SETEMBRO AMARELO*

Com o objetivo de conscientizar pessoas sobre o suicídio e evitar seu acontecimento, o Setembro Amarelo foi incluído no calendário nacional desde 2014, no Brasil, pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM). Este ano, a campanha tem como tema: “se precisar, peça ajuda!”.

O SUICÍDIO EM NÚMEROS:
Segundo a última pesquisa realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2019, os números de suicídio estão diminuindo no mundo, mas os países das Américas, o cenário é diferente, e os índices não param de subir. No Brasil, por exemplo, são registrados cerca de 14 mil casos por ano, uma média de 38 pessoas por dia se suicidando.

Ao analisar os números de casos relacionados a crianças e adolescentes de 15 a 19 anos, segundo dados da Secretaria de Vigilância em Saúde, divulgados em 2022, entre os anos de 2016 a 2021, houve aumento de 49,3% nas taxas de mortalidade neste grupo, chegando a 6,6 por 100 mil, e de 45% entre pessoas de 10 a 14 anos, correspondente a 1,33 por 100 mil.

No mundo inteiro, anualmente são mais de 700 mil suicídios, sem levar em conta a subnotificação, estimada em mais de um milhão de casos. Ainda segundo a OMS, em 100% das situações, há relação com doenças mentais não diagnosticadas ou tratadas de forma incorreta, levando à conclusão que: a maior parte dos casos poderia ter sido evitada com acesso adequado à informação e tratamento adequados.

O renomado professor e consultor Odilon Medeiros anuncia o lançamento do curso “Projeto Ser Eficiente”, um programa inovador de comunicação com foco na oratória, destinado a pessoas que desejam obter sucesso profissional através de uma comunicação clara e eficaz.

No Projeto “Ser Eficiente”, os participantes terão a oportunidade de desconstruir paradigmas como o medo de falar em público, vencer a timidez e minimizar os lapsos de memória, conhecidos como “brancos”. O curso é projetado para atender às necessidades daqueles que se sentem limitados pela timidez e pelo receio de se expressar em ambientes sociais ou profissionais.

Com uma abordagem inovadora, o programa oferece uma jornada de aprimoramento da comunicação, permitindo que os participantes otimizem suas relações interpessoais e apresentem trabalhos escolares de maneira mais eficiente. Além disso, o curso visa aumentar a autoestima e fornecer ferramentas para um desempenho convincente em entrevistas de emprego.

“Este não é apenas um curso de formação de palestrantes, mas sim uma oportunidade para aprimorar a comunicação em diversas esferas da vida”, enfatiza o professor Odilon Medeiros. “Nosso objetivo é capacitar os participantes a superar suas dificuldades e alcançar seus objetivos pessoais e profissionais através de uma comunicação impactante.”

Com um público-alvo diversificado, o “Projeto Ser Eficiente” destina-se a funcionários de empresas que enfrentam desafios para participar de reuniões, estudantes que buscam aprimorar suas habilidades de apresentação de trabalhos escolares e todas as pessoas que desejam aprimorar suas competências comunicativas.

O curso acontecerá no próximo dia 23 de setembro, das 8h30 às 17h30 na sede do Sindiloja, na Av. Leão Dourado, 51 A – São Francisco, Caruaru. As inscrições já estão abertas através do Link: https://www.sympla.com.br/evento/curso-de-oratoria-projeto-ser-eficiente-caruaru/2139711, ou do telefone: (81) 99242-9640. As vagas são limitadas, portanto, não perca a oportunidade de transformar sua comunicação e impulsionar seu sucesso profissional.

Com muita música, animação e uma excelente gastronomia, o Mercado Cultural Casa Rosa é um destino certo não apenas para os turistas como também para os moradores de Carujar. O local, que além de ser um ponto de concentração da cultura, dispõe de um ambiente amplo e com excelente estrutura física, além de espaço infantil. E, em breve, haverá uma grande exposição no local.

Localizado no Parque 18 de Maio, no coração da feira de Caruaru, seu funcionamento e programação musical acontece nos sábados, domingos e feriados, das 11h às 17h30. O mercado conta atualmente com 12 estabelecimentos, com serviços variados como: cachaçaria, cozinha típica, tapiocaria, boteco tradicional, petiscaria, além de espaços multifuncionais.

Confira a programação para este feriado e fim de semana:

Sexta-feira 15/09
13h – Trio Bulir Com Tu
15h – Kaká Kantarelli

Sábado 16/09
13h – Trio Carrapicho
15h – Amigos do Forró

Domingo 17/09
13h – Trio Santa Rosa
15h – Cezinha

Brasília (DF), 02/08/2023, O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante entrevista ao programa Bom dia, ministro, nos estúdios da EBC. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta quarta-feira (13), que o Brasil, diante do seu potencial, tem a obrigação de crescer mais do que a média mundial. Falando para uma plateia de empresários, em evento na capital paulista, ele destacou ainda que os anseios da sociedade brasileira são para que esse crescimento seja baseado na justiça social e liberdade.

“Os anseios da sociedade são para que nós rememos na mesma direção, de um progresso sustentável, com justiça social, com muita democracia, com muita liberdade, liberdade de expressão, de empreender, porque esse país não pode crescer menos do que a média mundial. Nós não temos o direito de oferecer para a sociedade menos do que isso, com tudo o que o destino colocou nas nossas mãos”, disse.

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira tem aumentado semana a semana. Para 2023, a projeção subiu de 2,56% para 2,64% na última semana. A estimativa está no boletim Focus, divulgado na última segunda-feira (11) pelo Banco Central (BC).

Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma dos bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,47%. Para 2025, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 2%. Já segundo o Banco Mundial, o crescimento global deve ficar em 2,1%, em 2023; 2,4% em 2024; e chegar a 3%, em 2025.

“Eu estou muito otimista, espero que nós tenhamos um ciclo longo [de crescimento], depois de dez anos de muita dificuldade. Eu acho que aquilo que a gente tinha que aprender, a gente tem que ter aprendido nesses dez anos. Agora é hora de colher os frutos desse aprendizado, nos entendermos para o bem da nossa sociedade e voltarmos a pensar numa grande nação”, afirmou.

Haddad destacou que as aprovações do arcabouço fiscal e da reforma tributária – esta ainda em trâmite no Congresso – colaboraram para os resultados econômicos positivos obtidos pelo país em 2023. Segundo o ministro, foi estabelecido um elo de confiança entre o Parlamento e o poder executivo federal já no período da transição do governo, e que continua a dar frutos. De acordo com ele, os resultados econômicos de agora contaram com o envolvimento direto do Congresso.

“Eu penso que nós soubemos conduzir junto com o Parlamento essa confiança que foi estabelecida na transição e ela se perpetuou. Nós tivemos um primeiro semestre como há muito tempo não se via do ponto de vista de produtividade legislativa”, disse.

O Banco do Nordeste (BNB) deve destinar cerca de R$ 920 milhões ao longo de 2023 para o programa Crediamigo, destinado a microempreendedores, em Pernambuco. Até agora, a instituição financeira já disponibilizou R$ 470 milhões em contratos e tem outros R$ 450 milhões reservados para novos contratos até o fim do ano.

De acordo com o superintendente estadual do BNB, Pedro Ermírio de Almeida Freitas Filho, a redução da taxa de juros no programa deve impulsionar novas operações no estado. Entre julho e setembro, o banco reduziu a taxa mensal de 3,2% para 2,16%. “O impacto para o cliente é superpositivo porque a parcela do empréstimo cai de forma significativa”, disse.

As regras do programa prevê que cada microempreendedor podem captar até R$ 21 mil, valor a ser liberados de uma só vez em até sete dias. O montante pode ser empregado para a compra de insumos, ferramentas ou para reforçar o caixa dos negócios.

Se mantido o ritmo dos contratos já feitos pelo BNB, Pernambuco deve chegar ao fim do ano com cerca de 300 mil microempreendedores atendidos pelo Crediamigo. Os R$ 470 milhões já contratados foram direcionados para 160 mil negócios autônomos, microempreendedores individuais (MEI) e pessoas jurídicas com faturamento abaixo de R$ 350 mil por ano.

Pedro Ermírio diz que a grande procura pelo programa ocorre pelos juros baixos e a maneira simples de se firmar o contrato. “Basta o empreendedor ser maior de idade e ter ou querer iniciar uma atividade comercial. Ele nem precisa comprovar experiência na atividade, desde que participe de um grupo cujos demais participantes já tenham experiência”, esclareceu.

Os interessados no programa podem se informar pelo Whatsapp (85) 9973 0700.Entre os negócios aptos estão feirantes, marcenarias, sapatarias, artesanatos, padarias, produções de alimentos, lanchonetes, vendedores de cosméticos, salões de beleza, oficinas mecânicas e borracharias.

FUNDO

Outra linha de crédito do BNB que apresentou resultados positivos, neste ano, foi a FNE Inovação. De janeiro a junho, ela destinou R$ 548 milhões para empresas em Pernambuco, uma alta de 1.127% em relação ao primeiro semestre de 2022. O montante dos seis primeiros meses de 2023 é 4,3 vezes superior à soma de todo o ano passado, que totalizou R$ 126 milhões.

Em toda sua área de atuação, o banco aplicou R$ 1,63 bilhão via a linha de crédito FNE Inovação no primeiro semestre de 2023. Na região Nordeste, os setores que registraram maiores altas nos financiamentos foram a Indústria, R$ 816,7 milhões, vindo depois Infraestrutura, com R$ 371,8 milhões, e Agropecuária, R$ 288,4 milhões.

A linha de crédito utiliza recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Daí, ter condições especiais para a inovação, incluindo taxas com juros reduzidos e prazo ampliado de pagamento, que pode chegar a até 15 anos, com carência de até cinco anos para início do reembolso ao banco.