Depois de quase dez anos, Petrolina receberá uma obra de grande porte estratégica para a mobilidade no trânsito da região. Na sexta-feira (22), o prefeito Miguel Coelho e o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Mauricio Quintella Lessa, assinaram ordem de serviço no valor de R$ 17 milhões para a duplicação da Avenida Sete de Setembro, um dos principais corredores da cidade sertaneja. O ato ocorreu às 9h30, no antigo Ceape, e contou também com a presença do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, e do senador Fernando Bezerra.

Além do anúncio sobre o início das obras de mobilidade terrestre, o ministro Mauricio Quintella Lessa formalizou a nova certificação do Aeroporto Nilo Coelho. O aeródromo terá o status ampliado para receber aeronaves de maior porte, o que favorecerá a médio e longo prazo, principalmente, o transporte de cargas como os produtos da fruticultura para exportação.

Especialista em empreendedorismo e educação financeira, João Kepler, afirma nunca ter dado mesada para nenhum de seus três filhos. Ciente de que a sua atitude segue na corrente contrária à de outros educadores financeiros, Kepler explica que o mundo se transformou e alguns padrões precisam ser revistos com urgência. De acordo com ele, a mesada condiciona os filhos à sensação de segurança, e isso é falso nos dias atuais.

“Devemos acostumar nossos filhos à necessidade de trabalhar e não à de esperar um salário fixo no final do mês. Mesmo porque não haverá empregos formais para todos da nova geração, daí a importância de ensiná-los a encontrarem alternativas”, aponta.

Se por um lado a mesada ensina às crianças coisas interessantes, como organização, controle e disciplina, por outro passam uma sensação equivocada, de que sempre haverá um dinheiro garantido. “Não os preparar para essa realidade pode ser uma verdadeira armadilha”, adverte.

Segundo o especialista, é fundamental que desde cedo os filhos sejam treinados para terem uma postura empreendedora diante da vida. Apesar do pioneirismo da sua proposta, Kepler afirma não querer polemizar. Segundo ele, o objetivo do livro não é dividir opiniões e sim abrir um amplo debate. “Acho que o tema ‘educação financeira familiar’ pode ser um ponto de partida para repensarmos todo o modelo de educação tradicional, que vem desde o século XVIII”, destaca.

A vacina contra zika desenvolvida pelo Instituto Evandro Chagas (IEC), vinculado ao Ministério da Saúde, apresentou resultado positivo nos testes em camundongos e macacos. A aplicação de uma única dose da vacina preveniu a transmissão da doença nos animais e, durante a gestação, o contágio de seus filhotes. É um dos mais avançados estudos para a oferta de uma futura vacina contra a doença para proteger mulheres e crianças da microcefalia e outras alterações neurológicas causadas pelo vírus. Os dados foram divulgados na sexta-feira (22) pela revista Nature Communications.

Os testes pré-clínicos foram realizados simultaneamente no Instituto Nacional de Saúde (NIH), Universidade do Texas e Universidade Washington, dos Estados Unidos, todos parceiros da pesquisa. Os testes obtiveram sucesso em seu objetivo, que é impedir que o vírus zika cause microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central tanto nos camundongos quanto nos macacos. Já os testes em humanos devem ser realizados, a partir de 2019, na Fiocruz/Biomanginhos, no Rio de Janeiro.

Do grupo controle que não tomou a vacina, as fêmeas de camundongos tiveram aborto por conta da transmissão do vírus zika ou seus filhotes nasceram com microcefalia e outras alterações neurológicas.

ESTERILIDADE EM MACHOS – Além dos testes em fêmeas, foram realizados testes em camundongos machos. Um dos achados científicos inéditos é que o vírus zika pode ser capaz de causar esterilidade. A infecção nos animais reduziu consideravelmente a quantidade de espermatozoides, a mobilidade deles (ficaram praticamente imóveis) e o tamanho dos testículos (atrofia). Esses testes não foram realizados nos macacos.

No entanto, não é possível afirmar que esse efeito também se aplique aos seres humanos. O diretor do Instituto Evandro Chagas (IEC), Pedro Vasconcelos, ressalta que é preciso mais estudos para entender a dimensão deste problema. “Há uma preocupação de que esse achado evidencie que possa ocorrer um impacto similar entre os seres humanos, contudo ainda não há nenhum estudo que demonstre isso”, pontuou o diretor Pedro Vasconcelos.

A pesquisa não chegou a testar a capacidade dos animais de engravidarem fêmeas após os danos constatados nos testículos. Por isso, de acordo com o diretor do IEC, Pedro Vasconcelos, ainda não é possível apontar o impacto de esterilização nesses animais. “Estamos iniciando um novo experimento nesse sentido para verificar o impacto desta esterilidade na copulação dos animais. O que se sabe é que há uma grande quantidade de vírus na excreção do esperma, que significa que o vírus tem bastante capacidade de se replicar, causando a destruição das células que resulta em diminuição (atrofia) dos testículos e, consequentemente, a esterilidade”, concluiu o diretor do IEC.

Os testes da vacina que está sendo desenvolvida pelo IEC em parceria com os institutos norte-americanos também tiveram sucesso na proteção de animais machos. Além de demonstrar efetividade entre as fêmeas de camundongos e macacos, prevenindo a transmissão do vírus zika aos seus bebês, a vacina foi capaz de impedir danos aos testículos dos camundongos machos vacinados.

A parceria para essa pesquisa foi firmada em fevereiro de 2016 a partir de acordo internacional visando o desenvolvimento de vacina contra o vírus zika. O Ministério da Saúde vai destinar um total de R$ 7 milhões nos próximos cinco anos (até 2021) para o desenvolvimento e produção da vacina. O imunobiológico em desenvolvimento utiliza a tecnologia de vírus vivo atenuado de apenas uma dose, já que vacina com vírus vivo são altamente capazes de estimular o sistema imunológico e proteger o organismo da infecção.

Do Congresso em Foco

Criada em 1996 para compensar estados com a perda de arrecadação tributária provocada pela isenção do ICMS sobre exportações de produtos primários e semielaborados, a chamada Lei Kandir já causou R$ 495 bilhões de prejuízo aos cofres públicos em 20 anos de vigência, segundo levantamento de técnicos das secretarias estaduais de Fazenda, que formam o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O futuro da lei está em discussão no Congresso Nacional, que tem até 30 de novembro para definir os critérios e os valores da compensação. Esse foi o prazo de 12 meses dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que os parlamentares fixassem as regras. Se a Câmara e o Senado não decidirem até lá, a tarefa será transferida para o Tribunal de Contas da União (TCU).

Para o presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Roberto Kupski, o momento é oportuno para passar uma borracha na Lei Kandir. “Defendemos o ressarcimento desses R$ 495 bilhões para trás, até 2048, com a possibilidade de encontro de contas em relação aos estados endividados”, disse ao Congresso em Foco.

A norma garantiu aos estados, até 2003, o repasse de valores para compensar perdas decorrentes da isenção do ICMS de produtos primários e semielaborados. Mas, a partir de 2004, a Lei Complementar 115/02 deixou de fixar o valor da compensação, o que obrigou os governadores a negociar a cada ano com o Executivo o montante a ser repassado, conforme os recursos alocados no Orçamento da União.

Exportação de empregos

Para Kupski, a legislação fracassou. “Em vez de gerar emprego no Brasil, a atual regra está exportando emprego. A revogação da lei é essencial para o resgate do pacto federativo”, afirmou o auditor fiscal da Receita do Rio Grande do Sul. Como exemplo, ele cita como os gaúchos foram prejudicados com a medida na prática: “Antes da lei, o Rio Grande do Sul exportava 30% dos produtos primários e hoje já passa dos 50%. A não tributação só aumenta a margem de lucro das empresas”.

O montante que cada estado deixou de arrecadar e as propostas para o equilíbrio financeiro dos entes federados foram debatidos na última terça-feira (19) pelo presidente da Febrafite com integrantes da comissão especial da Lei Kandir.

Na avaliação de Kupski, os contratos das dívidas estaduais contraídas desde a década de 1990, com juros escorchantes e que já estão pagas, somados aos efeitos decorrentes da Lei Kandir, entre outras políticas como o Simples Nacional e as desonerações do IPI e Confins, contribuíram fortemente para o atual desequilíbrio financeiro estadual. “A arrecadação dos Estados não caiu mais porque temos uma categoria que tem feito o seu trabalho, os auditores fiscais”, disse Kupski na comissão.

Revogação

Durante a audiência na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) adiantou que vai apresentar proposta de emenda à Constituição para revogar a Lei Kandir, considerada por ele “uma imposição dos países industrializados”. “Não há razões para deixar de tributar o setor primário”, afirmou. Na semana passada, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou um projeto de lei complementar (PLP 423/2017) que estabelece os critérios de ressarcimento.

Em maio deste ano, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) revelou aos parlamentares em audiência pública na comissão especial da Câmara que, só em 2015, os estados deixaram de arrecadar R$ 48,2 bilhões e só receberam de compensação financeira da União R$ 4,3 bilhões, o equivalente a 10% do ICMS que deixaram de arrecadar.

Pelas estimativas divulgadas pela Febrafite, os estados deixaram de arrecadar R$ 495 bilhões com a lei desde 1996. Minas Gerais, com perdas de R$ 135 bilhões, Rio de Janeiro, com R$ 49,2 bilhões, e Rio Grande do Sul, com R$ 41,8 bilhões, são as três unidades federativas que mais acumularam prejuízo com a Lei Kandir.

Na Constituição e no Supremo

Em 2003, primeiro ano do governo Lula, o Congresso incluiu na Constituição a desoneração do ICMS nas saídas para o exterior de produtos primários e semielaborados e estabeleceu que a União entregaria aos entes federativos o montante a ser definido em lei complementar. Diante da falta de regulamentação, os estados firmaram um protocolo no Confaz, que aprovou dois critérios para o cálculo dos coeficientes.

O assunto, porém, foi parar no Supremo, onde o governo do Pará questionou a omissão do Congresso. Em novembro de 2016, os ministros determinaram o prazo de 12 meses para que o Congresso estabelecesse os critérios e os montantes a serem pagos. O tema, no entanto, foi em segundo plano devido ao agravamento da crise política e a outras propostas polêmicas, como a da Previdência. Faltando pouco mais de um mês para o término do prazo dado pelo Supremo, o texto ainda não chegou ao plenário da Câmara. Parar virar a lei até 30 de novembro, terá de passar ainda pelo Senado.

Publicado no Diário Oficial da União de hoje (22) o decreto presidencial que prorroga concessões e autorizações ainda não prorrogadas de usinas hidrelétricas com capacidade instalada entre 5 mil e 50 mil quilowatts. A medida vale também para usinas de autogeração que estejam operando mas não estejam ligadas ao Sistema Interligado Nacional. Nesse caso, ela vale independentemente do potencial de geração.

A prorrogação vale por 30 anos a serem contados a partir do término do prazo da concesão ou da autorização. Para a prorrogação desses prazos as companhias terão de arcar com alguns custos. Entre eles o pagamento pelo Uso do Bem Público; o recolhimento da Compensação Financeira pela utilização de recursos hídricos; a reversão dos bens vinculados ao final da concessão, sem indenização; e a renúncia a alguns direitos preexistentes.

Ainda de acordo com o decreto, o excedente de energia elétrica produzida pelo empreendimento destinado à autoprodução não consumido será obrigatoriamente liquidado no mercado de curto prazo ao Preço de Liquidação de Diferenças. A comercialização será proibida.

Do Congresso em Foco

O doleiro Lúcio Funaro afirmou em delação premiada que o presidente Michel Temer e os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), atualmente presos, receberam cerca de R$ 250 milhões de propinas em troca da liberação de recursos pelas vice-presidências de Pessoa Jurídica e Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal. As duas áreas foram controladas pelo PMDB e comandadas pelo ex-deputado e ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e por Fábio Cleto, indicado por Cunha.

Segundo o jornal O Globo, Funaro contou que o ex-deputado cassado atuava como um “banco de propina” para seus colegas da Câmara e, depois, virava o “dono” dos mandatos de quem era beneficiado. O doleiro disse que não sabe o valor exato da propina paga a Cunha, mas que o valor recebido por ele era repartido com Henrique Eduardo, Temer e outros deputados aliados.

O delator contou que a área de Geddel liberou entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões em créditos para empresas em troca de vantagens ilícitas. O baiano foi vice-presidente da Caixa entre 2011 e 2014. Segundo Funaro, o ex-deputado recebeu sozinho pelo menos R$ 20 milhões em propina e atuou mesmo depois de deixar o cargo, relata O Globo.

O operador financeiro do PMDB disse que os peemedebistas receberam dinheiro em troca da liberação de R$ 3 bilhões da Caixa para o grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. A propinava varia de 2,7% a 3,4% da operação, de acordo com o delator. O grupo também recebeu propina de operações do FI-FGTS, intermediadas por Fábio Cleto.

O Palácio do Planalto desqualificou a delação de Funaro. “O valor da delação e das palavras do doleiro Lúcio Funaro é zero, como já registrou a própria Procuradoria-Geral da República.” Procurados pelo Globo, Cunha e Geddel não se manifestaram. A J&F informou que repassou documentos sobre o caso ao Ministério Público. Já a defesa de Henrique Eduardo negou ter recebido propina e desafiou os investigadores a comprovarem o contrário.

Geddel está preso em Brasília. A Polícia Federal atribui a ele a propriedade de R$ 51 milhões recolhidos em caixas de papelão e malas em um apartamento em Salvador. Duas semanas depois da apreensão, o ex-deputado não se pronunciou sobre o dinheiro.

Pedro Augusto

Na data em que o mundo celebrou o Dia Internacional da Paz, na última quinta-feira (21), a população local deu um belo exemplo de como se deve comemorar o período. De forma harmônica, milhares de caruaruenses, entre políticos, religiosos, estudantes e aposentados, participaram de uma caminhada pelas ruas do centro de Caruaru com o objetivo de chamar a atenção da importância de se promover a cultura de paz. Além de não deixar o dia passar em branco, o ato acabou sendo propício, haja vista que atualmente o município vem sofrendo bastante com os altos índices de violência.

A concentração do evento ocorreu na Estação Ferroviária. Quem esteve por lá antes da saída em comboio foi a aposentada Maria Amara. Ela pediu, através de um cartaz, a tão necessária paz. “Moro em Caruaru desde que nasci e jamais tinha visto uma situação tão triste conforme estamos tendo de encarar. A violência está demais. Pessoas estão sendo mortas, assaltadas, estupradas e a quantidade de crimes só vem aumentando. Por isso fiz questão de vir até aqui a esta caminhada para também dar o meu recado. Se não nos unirmos, daqui a pouco ficará impossível morar em Caruaru”, comentou.

O padre Zenílson Tibúrcio, que ministra as celebrações eucarísticas da Paróquia de São José, no Bairro Petrópolis, também esteve participando da caminhada. Aos leitores do VANGUARDA, ele deixou uma mensagem reflexiva. “A paz é o fruto do esforço de cada um. Ela brota a partir das nossas iniciativas e dos órgãos competentes. Para que a paz aconteça, precisamos procurar aquilo que nos une, ou seja, Deus, e não que nos separa. Caruaru é a terra da cultura, a terra da alegria e não pode ficar conhecida como a terra da violência. Este ato serve justamente para chamar a atenção da população para a importância de se praticar a cultura de paz.”

Após a saída da Estação Ferroviária, os caminhantes trafegaram pela Avenida Rio Branco, Rua Duque de Caxias e Rua 15 de Novembro, onde já no Marco Zero, ouviram as palavras de fé dos representantes das igrejas Católica e Evangélica, bem como da Umbanda. Em seguida, eles vivenciaram um minuto de silêncio. Também presente no ato, assim como vereadores e a prefeita Raquel Lyra, o ex-governador João Lyra Neto elogiou a iniciativa.

“Não podemos deixar de ressaltar este que foi mais um ato promovido pela população caruaruense. Caruaru é uma cidade flutuante, com uma importância enorme para a economia de Pernambuco, e o Governo do Estado precisa disponibilizar uma estrutura mais adequada para enfrentarmos melhor a violência que vem tomando conta do município. A partir do momento em que Caruaru passar a contar com um policiamento mais efetivo e eficaz, com certeza os índices de criminalidade irão diminuir. A prefeitura vem fazendo a sua parte, colocando em prática as medidas que são necessárias para propiciar uma segurança maior aos caruaruenses. Todos os participantes estão de parabéns!”

O Comitê Gestor da Secretaria de Educação de Belo Jardim debateu, na quinta-feira (21), o Projeto Municipal de Educação (PME) com representantes do Instituto Conceição Moura (ICM) e o Instituto Ayrton Sena (IAS). Durante o encontro, foi discutido o andamento dos projetos “Se Liga”, “Acelera” e “Gestão de Alfabetização”.

Segundo a equipe de Diretoria de Ensino, o objetivo da reunião é realizar um acompanhamento dos projetos e debater a educação nas escolas da rede municipal de ensino. Participaram da reunião, que aconteceu na sede do Instituto Conceição Moura (ICM), o secretário de Educação, Ricardo Oliveira, o prefeito Hélio dos Terrenos, a agente técnica do Instituto Ayrton Sena, Ednalda Assis, e representantes do ICM.

O Ilumina Caruaru, projeto da Secretaria de Serviços Públicos, toma força com a nova empresa contratada e volta com os mutirões pelas ruas da cidade. Devido à grande demanda, os serviços estão sendo realizados obedecendo a planilha de solicitações. Nos fins de semana haverá plantão com prioridade para as localidades mais críticas e de maiores riscos de violência.

Mutirão do fim de semana (23 e 24 de setembro)
Sábado (23)
Bairro Salgado
Equipe 1 –06h30 às 14h
Equipe 2- 14h às 22h
Bairro Centenário
Equipe 1 – 6h30 às 17h

Domingo (24)
Bairro José Liberato
Equipe 1 – 6h30 às 17h
Bairro Centro
Equipe 1 – 8h às 17h

Na sessão da terça, 19, o vereador Marcelo Gomes deu entrada no requerimento para a realização da sessão solene em comemoração aos 90 anos de fundação do Colégio Diocesano de Caruaru, concedendo-lhe a Medalha de Honra ao Mérito José Condé, no dia 04 de outubro de 2017, às 20h.

De acordo com o vereador, o intuito é homenagear a instituição que se preocupa com excelência dos serviços prestados na área de educação em Caruaru. O Diocesano, fundado em 29 de abril de 1927, é considerado um dos mais prestigiados colégios de Pernambuco. Devido à grande importância desta instituição de ensino em nossa cidade, o vereador propôs o registro através de uma Sessão Solene na Casa Jornalista José Carlos Florêncio.

“Precisamos deixar marcada a trajetória do Colégio que tanto contribui para a formação de cidadãos e para o desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou o vereador.