André Richter – Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (11) se parlamentares podem ser afastados do mandato por meio decisões cautelares da Corte e se as medidas podem ser revistas pelo Congresso. A questão será discutida em uma ação protocolada pelo PP e pelo PSC, e o resultado do julgamento será decisivo na revisão da medida adotada pela Primeira Turma, que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e determinou seu recolhimento noturno. A sessão está prevista para começar às 9h.

Na ação direta de inconstitucionalidade, os partidos defendem que todas as medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal (CPP) precisam ser referendadas em 24 horas pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado quando forem direcionadas a parlamentares. A ação foi protocolada no ano passado, após a decisão da Corte que afastou o ex-deputado Eduardo Cunha do mandato.

Em parecer enviado ao Supremo na semana passada, a advocacia do Senado sustenta que parlamentares não podem ser afastados do mandato por decisão judicial. De acordo com a Casa, a Constituição não autoriza o afastamento ou a suspensão do mandato de um parlamentar. Além disso, segundo o entendimento, todas as medidas cautelares penais direcionadas a parlamentares são inconstitucionais.

“A previsão constitucional da imunidade processual parlamentar é garantia indispensável ao livre e pleno desempenho da atividade, vinculada ao cargo ocupado e não à pessoa do parlamentar”, diz o parecer.

No dia 26 de setembro, a Primeira Turma do Supremo decidiu, por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves do exercício de seu mandato, atendendo a pedido de medida cautelar da Procuradoria-Geral da República (PGR), no inquérito em que o parlamentar foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da empresa JBS.

O senador nega as acusações. Sua principal linha de defesa no processo é a de que a quantia que recebeu de Joesley foi um empréstimo pessoal, sendo uma operação sem nenhuma natureza ilegal.

Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil

A inflação medida pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) para o Dia da Criança ficou em 4,13%, superando a variação média da inflação geral medida pelo pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC-FGV), que ficou em 3,17% no acumulado dos últimos 12 meses.

Segundo o coordenador do IPC-FGV, André Braz, o cálculo da inflação para o Dia da Criança considera itens que tiveram alta de preços, como despesas com lazer, que subiram 4,76%; doces e salgados (7,62%), ingressos para espetáculos (6,72%) e sucos de frutas fora de casa (6,40%).

Já a variação média das despesas com presentes para o Dia da Criança foi de 0,63%, contra 7,51% em igual período do ano passado. Segundo Braz, esse resultado reflete “um período recessivo onde boa parte das famílias está sofrendo de alguma forma com desemprego”.

Nas despesas com presentes comuns para esta época, as maiores elevações foram registradas nos videogames (5,69%) e jogos para recreação (4,89%). Em contraponto, a maior redução foi registrada no preço das bicicletas, que caiu 2,76% em relação ao Dia da Criança do ano passado.

As despesas com vestuário mostraram variação de 2,32%, com destaque para os calçados infantis, que tiveram alta de 5,77%.

Sondagem

A pesquisa Sondagem do Consumidor, elaborada pelo Ibre-FGV, destaca que a intenção de compra para o Dia da Criança melhorou em relação a 2016, de 63 para 64,3 pontos. O levantamento foi feito com 1.830 consumidores do país, no mês passado.

Com 56,4%, os brinquedos lideram a preferência dos consumidores para presentear no Dia da Criança.

A coordenadora da pesquisa, Viviane Seda Bittencourt, destacou que além da disposição do consumidor de aumentar suas compras para a data comemorativa este ano, o valor médio que pretendem gastar no presente também subiu. Em 2016, a média era de R$ 78,6 e este ano a estimativa é de R$ 82,5.

Segundo a economista, o cenário econômico mais favorável contribuiu para essa melhoria, em especial pela redução significativa da inflação no período, a queda da taxa de juros e a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que levou os consumidores que estavam muito endividados a organizar a situação financeira de suas famílias. “Isso contribuiu para que eles agora, estivessem um pouco mais liberados para consumir”.

Por classes de renda, a pesquisa mostra que a intenção do consumidor de gastar mais no Dia da Criança é influenciada pelas famílias com maior poder aquisitivo, com ganho mensal superior a R$ 9,6 mil “Eles possuem um indicador mais alto. Estão com indicador de intenção de compra de produtos para o Dia da Criança de 82 pontos, muito mais alto que os das outras faixas de renda. Obviamente, eles contribuem muito mais para a intenção de gastos que as demais faixas”, analisou a economista.

Da Agência Brasil

O volume de vendas do comércio varejista em todo o país fechou agosto com queda de 0,5% frente a junho, na série com ajuste sazonal, depois de quatro meses consecutivos de crescimento, período em que acumulou expansão de 2,1%. Os dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PME) foram divulgados hoje (11), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Mesmo com a queda, o indicador encerrou os primeiros oito meses do ano com expansão de 0,7% no volume de vendas, mas o resultado acumulado nos últimos doze meses também é negativo em 1,6%. Ainda assim, o segmento “reduziu o ritmo de queda, uma vez que este foi o recuo menos intenso desde os 1,5% de agosto de 2015”, disse o IBGE.

Em relação a agosto de 2016, no entanto, o volume de vendas do comércio varejista avançou 3,6%, registrando a quinta taxa positiva consecutiva nesta base de comparação. Os dados indicam, ainda, que a receita nominal do setor fechou agosto também em queda de 0,1% frente a julho – neste caso também na série dessazonalizada.

Os dados da pesquisa indicam também que o comércio varejista ampliado – que inclui o varejo e as atividades de veículos, motos, partes e peças e de material de construção – ficou praticamente estável em termos de volume entre julho e agosto, com ligeira variação de 0,1% frente a julho , registrando alta nas vendas pelo terceiro mês consecutivo.

Comércio ampliado também teve expansão

Nos primeiros oito meses do ano, no entanto, as vendas do comércio ampliado também fecharam com crescimento (1,9%), enquanto a taxa dos últimos doze meses ficou negativa em 1,6%.

Comparada a agosto do ano passado, porém, o crescimento das vendas no varejo ampliado chega a 7,6%.

Do ponto de vista da receita nominal do setor, houve variação positiva de 0,4% de julho para agosto, crescimento que passa a 2,3% no ano e de 1,2% na taxa anualizada.

Em comparação a agosto de 2016, a receita nominal do setor fechou com expansão de 5,1% na receita nominal das vendas.

Agência Brasil

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) acusa os irmãos Joesley e Wesley Batista, empresários do grupo J&F, de terem lucrado R$ 238 milhões ao comprar e vender ações das próprias empresas, além de dólares, enquanto negociavam um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Eles foram denunciados na terça-feira (10) pelo órgão pelos crimes de uso indevido de informação privilegiada e manipulação do mercado, uma vez que realizaram as transações sabendo que a gravidade dos fatos apontados na delação poderiam abalar o mercado financeiro.

“Fazendo uso dessas informações, os irmãos Batista fizeram movimentações atípicas no mercado financeiro, atestadas pela Comissão de Valores Imobiliários [CVM] e por perícia da Polícia Federal”, explicou a procuradora Thaméa Danelon. Do valor lucrado, R$ 100 milhões foram adquiridos com a compra de dólares. A outra parte foi obtida por meio da compra e recompra de ações da JBS. “Neste caso não houve lucro, mas eles deixaram de perder”, apontou a procuradora. Wesley pode pegar até 18 anos de prisão e Joesley até 13 anos. Além disso, os irmãos podem ter que pagar multa de até três vezes o valor lucrado.

O procurador Thiago Lacerda destaca que a denúncia se sustenta porque há um “contexto probatório”. “Primeiro que eles não negam que deram a ordem [para a compra e venda das ações e dos dólares]. Segundo que a CVM já havia detectado movimentação estranha com a queda da bolsa, foi a maior desde 2008 e a valorização de dólar, em um dia, foi a maior desde 2009. São fatos que, somados a uma movimentação atípica, mesmo para dentro dos quadros da empresa, fica muito claro, inclusive apontado por laudos periciais, de que são responsáveis sim”, apontou.

Segundo a denúncia do MPF, as operações ilegais de venda e compra de ações ocorreram entre 31 de março e 17 de maio. A conversa com o presidente Michel Temer foi gravada por Joesley no dia 7 de março e no dia 28 do mesmo mês os denunciados assinaram termo de confidencialidade com a PGR. No dia 3 de maio, o acordo de delação premiada foi assinado e posteriormente homologado no dia 11 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 17, véspera do fim do sigilo do acordo pelo STF, as informações foram vazadas para a imprensa.

Em nota, a defesa de Joesley e Wesley Batista reafirmou a regularidade das operações de derivativos cambiais e mercado mobiliário. Os advogados citam pareceres, documentos e relatos prestados às autoridades que comprovariam a legalidade das operações. “Tais operações fazem parte da rotina da empresa, excluindo a hipótese de excepcionalidade. Os executivos confiam na Justiça e continuam à disposição para reforçar todos os esclarecimentos já apresentados.”

Prisão
Os irmãos Batista estão presos desde 9 de setembro na carceragem da Superitendência da Polícia Federal em São Paulo. “A prisão não só não perde sentido, como ganha mais força de ser mantida. São pessoas, posso até pesar nos termos, mas que fizeram com bastante desfaçatez”, disse Lacerda.

A procuradora Thaméa acrescenta que a prisão se justifica para evitar que novos crimes sejam cometidos. “No que depender do Ministério Público, eles vão continuar presos, porque soltos vão continuar cometendo crimes e cooptando agentes públicos. Para garantia da ordem pública, MPF entende que devem permanecer presos”, declarou.

Os procuradores referiram-se aos irmãos Batista como “criminosos contumazes”, tendo em vista que se mantiveram cometendo crimes no curso de negociações de acordos de delação. “Os grandes poderosos estão acostumados com impunidade. Praticam crimes por dez, 15 anos e não tem punição efetiva. A crença na impunidade levou os denunciados a praticar crimes no mercado financeiro”, apontou a procuradora.

Para Thaméa, não houve falha na condução da negociação pela PGR. “Embora o colaborador assine uma colaboração premiada, onde se compromete a não praticar crimes, agora não é possível impedir que os crimes sejam cometidos. Esse crime foi praticado no calar da noite, pois, em princípio, as operações passam anonimamente, mas foi pega pela Comissão de Valores Imobiliários”, explica.

A Secretaria de Saúde de Caruaru divulgou, na terça-feira (10), na 13ª Audiência Pública, na Câmara dos Vereadores, dados da prestação de contas e dos investimentos nos serviços de saúde, do segundo quadrimestre do ano vigente. Caruaru injetou cerca de 60 milhões de reais na saúde, o que representa o maior investimento dos últimos cinco anos, chegando a um percentual de quase 26%, superior ao que determina a legislação, que é de 15%.

Na audiência, estiveram presentes a secretária de Saúde, Ana Maria Albuquerque, secretários executivos de algumas das gerências da Secretaria de Saúde, gestores das UPA’s municipais, SAMU Caruaru e outras unidades. Também vereadores, representante da IV Geres, profissionais de saúde e sociedade civil.

Todo o investimento foi aplicado em 72 ESF’s, quatro Centros de Saúde, 21 unidades especializadas e quatro unidades de urgência e emergência.

Nas Unidades de Saúde da Família foram realizadas mais de 11 mil consultas, as UPA’s atenderam 96.326 pessoas e mais de 139 mil exames de apoio ao diagnóstico foram ofertados pela rede municipal de saúde.

A secretária Ana Maria Albuquerque destacou, ainda, a importância no crescimento do investimento em saúde no município de Caruaru. Vale ressaltar, também, o incremento de mais 690 USG’s gerais, 100% de aumento em USG obstétrica, passando de 240 para 480, seguido da mesma porcentagem em USG morfológica e 25% nas cirurgias eletivas. Todos os dados citados correspondem ao número mensal.

Outro dado importante divulgado refere-se aos partos realizados na maternidade Casa de Saúde Bom Jesus, que continua tendo números satisfatórios de partos normais, sendo 60% contra 40% de cesáreo.

O Ministério do Trabalho firmou parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para seleção de projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e extensão de incubadoras de empreendimentos econômicos solidários. Serão investidos R$ 4 milhões em incubadoras, sendo R$ 100 mil o valor máximo destinado a cada projeto. As inscrições são feitas somente no site do CNPq. A assinatura do termo foi publicada nesta terça-feira (10), no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, esses recursos foram descontingenciados em razão da necessidade de manter-se o estímulo à Economia Solidária. “A Economia Solidária não é caridade. É uma política social de Estado que traz resultados muito positivos para o país. Gera trabalho e renda e dá autonomia financeira à população que está fora do mercado formal”, salienta o ministro.

O analista técnico de Políticas Sociais da Subsecretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), Robert Paula Gouveia, afirma que a liberação dos recursos representa a continuidade da política social nesse segmento. “Será um respiro para as incubadoras de empreendimentos solidários neste momento”, observa.

Para participar da chamada pública, o responsável pela apresentação da proposta, obrigatoriamente, deve ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data-limite para submissão da proposta; possuir a titulação mínima de mestre e experiência em Economia Solidária, Desenvolvimento Territorial, Tecnologia Social, Geração de Trabalho e Renda; ser o coordenador do projeto; possuir vínculo celetista ou estatutário com a instituição de execução do projeto ou, se for aposentado, comprovar que mantém atividades acadêmico-científicas e apresentar declaração da instituição de execução do projeto concordando com a sua execução.

Gouveia esclarece que as propostas deverão estar em consonância com as diretrizes estabelecidas, como a interação horizontal entre empreendimentos e equipes de incubação, com a produção e a troca de conhecimentos ficando no centro desta relação; princípios metodológicos centrais inspirados principalmente na proposta de educação popular, autogestão, interdisciplinaridade e aprendizado mútuo; autogestão como princípio fundamental da Economia Solidária; troca entre saberes acadêmicos e saberes populares; formação e estimulação de Redes de Economia Solidária; articulação dos empreendimentos; promoção de políticas públicas de Economia Solidária e do desenvolvimento territorial sustentável; e superação da extrema pobreza.

Informações adicionais acerca do edital podem ser obtidas por meio do endereço eletrônico atendimento@cnpq.br ou pelo telefone (61) 3211-4000.

Como parte das comemorações pelo Dia Internacional do Idoso, celebrado em 1º de outubro, idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Caruaru, participaram de atividades ao ar livre na manhã desta terça (10) no Parque Ambiental São Francisco, no município. A ação foi uma prévia do que será o Encontro Nacional de Recreação e Lazer (Enarel), que este ano escolheu Caruaru como sede do evento que irá acontecer no mês de novembro.

O evento de hoje, intitulado de Pré Enarel, teve como atividades as apresentações do Grupo de Pífanos Moisés, do Centro Social do São José do Monte, e da Banda Marcial Vida Nova, do Cras Bonança, ambas formadas por idosos. A animação tomou conta da plateia formada por pessoas da “boa idade” que, logo em seguida, se aproximou do local das apresentações para fazer a aula de Zumba oferecida pela Asces.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) realizou o evento em parceria com a Asces-Unita. “A intensão desse evento junto com a Asces foi oferecer recreação e lazer aos idosos, como já fazemos no centro de convivência, ofertando qualidade de vida e saúde à esse público” declarou a coordenadora de Promoção do Idoso da SDSDH, Sônia Ramos.

“Para mim foi ótimo o dia de hoje. Eu, que sou idosa e faço parte do serviço, pude hoje conhecer esse parque e fazer novas amizades e eu acho isso muito importante pra cabeça da gente”, afirmou Valdinete de Melo, usuária do serviço.
A próxima atividade da programação será no dia 17, com o sarau dançante às 15h, no Clube da Associação de Moradores do Alto do Moura.

O Sindloja Caruaru informa que no feriado de 12 de outubro, Dia da Padroeira do Brasil, o comércio tradicional e os centros de compras (shoppings, Fábrica da Moda e Polo Caruaru) poderão praticar jornada de trabalho.

Estarão funcionando as lojas que fizeram a solicitação ao Sindloja e ao Sindecc até ontem (10), enviando comunicado contendo a relação dos empregados que irão trabalhar no feriado, acompanhando as datas das respectivas folgas contempladas no prazo de 30 dias.

Os funcionários que trabalharem no feriado terão ajuda de custo no valor mínimo de R$ 43,50; garantia de intervalo de duas horas para refeição e descanso ou de uma hora com a concessão de almoço pelo empregador; e vale-transporte ou o equivalente em dinheiro, quando necessário para o empregado.

Por Armando Monteiro*

Pesquisa realizada anualmente, desde 2011, pelo Centro de Liderança Política, em parceria com a consultoria Tendências e a revista The Economist, revela que Pernambuco perde posição no cenário nacional. No ranking de competitividade e de condições de vida dos estados, caiu do 13º para o 18º lugar, em relação a 2016.

É a segunda pior performance em termos relativos, perdendo apenas para o Amapá, que caiu dez posições. Foi ultrapassado, no Nordeste, por Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A pesquisa avalia dez indicadores. Estamos no final da fila em vários deles.

Em segurança pública, Pernambuco teve nota zero, ficando na última e vergonhosa posição do ranking. Foi o 23º em mobilidade urbana, 18º na qualidade de rodovias e 19º na proporção de domicílios com acesso a água encanada. Em sustentabilidade social, ficou atrás do Ceará, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe, ocupando a 19ª posição. E mesmo com os avanços registrados no ensino médio, o estado ainda ocupa os 16º e 17º lugares nas avaliações do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos).

Registro esses números com pesar porque o povo pernambucano dá exemplos, cotidianamente, de tenacidade, empreendedorismo e capacidade de trabalho, em especial numa conjuntura adversa.

O governo do estado, ao contrário, não faz a sua parte. Patrocina uma campanha publicitária massiva em que falseia a realidade. Culpar a crise econômica do País, tentando transferir responsabilidades, e apresentar como conquista o pagamento em dia do funcionalismo não convencem.

A crise é madrasta para todos. E pagar as contas pontualmente é obrigação que apenas dois dos 27 estados da federação não conseguem cumprir.

A raiz do retrocesso verificado nos últimos anos, portanto, está na gestão do estado – sem foco, ineficaz, lenta, insossa. É essencial dar novo rumo a Pernambuco.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Saúde, e em parceria com a Secretaria de Educação, vai lançar, nesta quarta-feira (11), às 10h, na Escola Prof.ª Josélia Florêncio, no bairro São João da Escócia, o Programa Aprender com Saúde.

Esse programa visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde. O objetivo é contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, que serão desenvolvidas nas escolas municipais, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno aprendizado das crianças e jovens.

O público-alvo são os estudantes da Educação Infantil (CMEI), Educação Básica, gestores e profissionais de educação e saúde, comunidade escolar e, de forma mais amplificada, estudantes da Educação de Jovens e Adultos. Sendo cerca de 29 mil alunos, 130 gestores e 52 Equipes de Saúde da Família que possuem escolas municipais localizadas em seus territórios adscritos.

Confira as ações que serão desenvolvidas nas escolas municipais:

• Ações de combate ao mosquito Aedes aegypti;

• Realização de práticas corporais, de atividade física e de lazer;

• Prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas;

• Promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos;

• Prevenção das violências e dos acidentes;

• Identificação de sinais de agravos de doenças em eliminação;

• Avaliação de saúde bucal e aplicação tópica de flúor;

• Atualização vacinal dos estudantes;

• Alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil;

• Avaliação da saúde auditiva e identificação de possíveis sinais de alteração;

• Prevenção de DST/AIDS e orientação sobre direito sexual e reprodutivo;

• Saúde ocular e identificação de possíveis sinais de alteração.

Dessas, cinco serão lançadas como prioridade, sendo desenvolvidas em todas as escolas aderidas ao programa, são elas: avaliação de saúde bucal e aplicação tópica de flúor; saúde ocular e identificação de possíveis sinais de alteração; avaliação da saúde auditiva e identificação de possíveis sinais de alteração; ações de combate ao mosquito Aedes aegypti e prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas.