Pedro Augusto

A violência não tem preferência pelo alvo a ser atingido. Seja bom ou ruim, rico ou pobre, famoso ou anônimo, ou qualquer que seja a característica atribuída à vítima, ela costuma provocar efeitos devastadores na sociedade. Na noite do último sábado (16), a população caruaruense ficou estarrecida com mais um caso, tendo como principal responsável a criminalidade. “Representada”, desta vez, por cinco bandidos fortemente armados, ela acabou ocasionando a interrupção, ainda que passageira, da carreira jornalística de Carlos Alexandre de Farias Silveira, de 39 anos, o Alexandre Farias, da TV Asa Branca.

Após mais um dia de apresentação do ABTV 2ª Edição, ele foi até a um supermercado, no Bairro Maurício de Nassau, onde realizou compras e, em seguida, se preparou para retornar para casa, onde já no trajeto acabou sendo alvejado com um tiro na testa, na Rua Mestre Vitalino, no Alto do Moura. Segundo as investigações da Polícia Civil, o culpado por tamanha crueldade foi justamente os cinco integrantes da quadrilha citada. Foragidos desde o ano passado do Presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, eles, primeiramente, tocaram o terror na Rua São Francisco de Moura, no Bairro Indianópolis, onde fizeram de refém uma família e roubaram seus pertences.

Em seguida, já de posse do automóvel dela, os criminosos seguiram para o Alto do Moura, quando foram reconhecidos por policiais militares, e durante a fuga acabaram abrindo fogo contra a viatura. Câmeras de videomonitoramento do local registraram quando o carro do jornalista Alexandre Farias teria sido ultrapassado tanto pela quadrilha quanto pela PM. Com um projétil de bala já inserido na sua cabeça, Alexandre foi socorrido para o Hospital Regional do Agreste, em Caruaru. Além de balear o jornalista, os bandidos ainda atropelaram socorristas do Samu, que se encontravam no local atendendo a uma ocorrência de acidente.

Atingidos em partes distintas do corpo, o motorista Valdeir Antônio do Nascimento e a socorrista Josimere do Nascimento, de idades não informadas, também foram levados para uma unidade hospitalar, onde passaram por procedimentos. Em situação mais complicada, Alexandre Farias acabou sendo transferido para o Hospital da Unimed, no Bairro Universitário, onde foi submetido por mais de quatro horas a uma neurocirurgia já na madrugada do domingo (17). “O Alexandre foi operado em tempo hábil, mas o seu estado é crítico. Por isso, o deixaremos sedado, em repouso, para que haja a diminuição do metabolismo cerebral”, disse, logo após o procedimento, o neurocirurgião Ronaldo Menezes.

Com o jornalista sedado e respirando por ajuda de aparelhos, a polícia acabou intensificando as diligências a fim de capturar a quadrilha, mas neste primeiro momento, em vão. Na presença do chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Joselito Amaral, integrantes da mesma corporação, da Polícia Militar e do Instituto Tavares Buril promoveram, já na manhã da última segunda-feira (18), na sede do 4º BPM, em Caruaru, uma coletiva de imprensa com o objetivo de divulgar os retratos falados de dois dos suspeitos de fazerem parte do bando. A medida acabou tendo resposta imediata, haja vista que poucas horas depois dos retratos terem sido divulgados na imprensa, a polícia conseguiu localizar os bandidos.

Criminosos foram presos na zona rural

Após receberem as coordenadas por meio de informantes, já na tarde da segunda, aproximadamente 25 policiais civis se dirigiram, com o auxílio do Grupo Tático Aéreo de Pernambuco, para uma fazenda na Estrada de Lagoa de Pedra, às margens do Sítio Maniçoba, onde foram recebidos à bala pela quadrilha que se encontrava escondida numa casa. Houve troca de tiros, mas, desta vez, somente um dos criminosos conseguiu escapar. Atingido com vários disparos, o suspeito Igor Alves do Nascimento, de 34 anos, morreu no local, enquanto os demais componentes Vagner Santos Figueiredo, de 30 anos; Vitor Luiz Bezerra da Silva, de 20, e José Raniere de Oliveira Simão, de 32, acabaram sendo rendidos.

Ainda na operação, a polícia prendeu Ierica Alves do Nascimento, de idade não informada, que é irmã de Igor, e tentou preparar uma armadilha para os policiais após as suas chegadas à fazenda. “Grávida, ela saiu da área interna da casa carregando uma criança de colo e dizendo aos policiais que adentrassem no imóvel, porque não havia ninguém. Desconfiados da ação da criminosa, eles resolveram cercar a residência, quando foi iniciada a troca de tiros. Se tivessem entrado pelo menos cinco policiais teriam morrido. Graças a Deus, a operação foi exitosa”, destacou, na coletiva já da terça-feira (19), no mesmo local, Joselito Amaral.

De acordo com o chefe da Divisão de Homicídios de Caruaru, delegado Bruno Vital, o bando alagoano era bastante perigoso. “Ele empreendeu fuga no ano passado durante a rebelião do Presídio de Alcaçuz. Encontrava-se na cidade já há certo tempo, haja vista que observamos uma rotina nos pertences dos criminosos. Seus componentes, além de serem especializados na prática de crimes contra o patrimônio, ainda eram envolvidos em homicídios e tráfico de drogas. Várias vítimas de Caruaru, inclusive, já estão entrando em contato conosco à procura de objetos roubados por eles. Não temos dúvidas de que a desarticulação desse grupo contribuirá para com a redução de criminalidade no município”, observou.

Com o bando, a polícia apreendeu não só armas como revólveres, pistolas e uma espingarda calibre 12, mas também vários objetos subtraídos de vítimas, a exemplo de relógios, joias e aparelhos celulares, além de quantias em dinheiro. Mas ainda faltava a prisão do quinto integrante, que não tardou a acontecer. Ainda na terça, mas já à tarde, o suspeito Jefferson Santos da Silva, de 22 anos, foi preso numa casa que fica localizada no Bairro José Carlos de Oliveira, também na Capital do Agreste. Também por lá, a Polícia Civil autuou em flagrante Pedro Guilherme da Silva Filho, de 57 anos, que teria dado abrigo a Jefferson. Este último foi indiciado por associação criminosa.

No mesmo intervalo, os outros suspeitos estiveram passando por audiência de custódia no Fórum Demóstenes Batista Veras, no Bairro Universitário. Nela, todos tiveram as suas prisões preventivas decretadas. De acordo com o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, somadas, as penas do envolvidos poderão chegar até aos 300 anos. “Esses bandidos responderão pelos crimes de associação criminosa, tentativa de homicídio, roubo, lesão corporal, porte ilegal de armas e tráfico de drogas. Todos eram bastante perigosos, inclusive o Igor, que morreu, fazia parte do PCC (Primeiro Comando da Capital)”, finalizou Joselito. Todos foram encaminhados para unidades prisionais do Estado.
Até o fechamento desta matéria, Alexandre Farias apresentava boa evolução clínica.

A Capital do Agreste está sediando novamente uma etapa do Circuito Nordeste de Voleibol Máster. A competição foi iniciada na última sexta-feira (22) e está reunindo atletas com idades acima dos 35 anos dos estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas. Neste sábado (23), os jogos serão realizados na Apcef (masculino e feminino), no Sesi (feminino) e no Sesc (masculino). Estado está sendo representado por duas equipes femininas e uma masculina de Caruaru.

O professor de educação física, Júnior Bill, é o mais novo diretor de esportes amadores do Central. Ele foi anunciado esta semana como integrante da diretoria alvinegra. Com larga experiência na área, Bill planeja ativar algumas modalidades no clube. Um setor do Estádio Lacerdão será cedido para que o diretor inicie já as atividades do tênis de mesa.

Vale ressaltar que a Patativa já conta com equipes no arco e flecha e no tiro esportivo. Com o reforço do mais novo integrante, as expectativas foram retomadas para que o time alvinegro volte a contar com uma equipe no futsal.

Depois de ter alcançado um bom resultado na estreia, quando bateu o Sete de Setembro por 2 a 0, o Porto acabou sofrendo a sua primeira derrota no Campeonato Pernambucano Série A2. O revés aconteceu diante do Decisão, na tarde da última quarta-feira (21), em pleno Estádio Antônio Inácio, em Caruaru. Apesar de ter saído na frente do placar com o lateral esquerdo Jorge, o Gavião não conseguiu segurar o ímpeto do Falcão do Agreste, que alcançou a virada com Tarcísio e Jaílson.

Com o resultado, o time da Rua Preta acabou caindo para a segunda posição com três pontos, enquanto a equipe de Bonito pulou para liderança do grupo B com quatro. Neste final de semana, quando ocorrerão partidas já da terceira rodada, o Porto estará de folga. O Gavião só entrará em campo pela competição no próximo dia 27, diante do Pesqueira, a partir das 20h, no Estádio Joaquim de Brito. Em paralelo, quem se encontra liderando a chave A é o surpreendente Íbis, que já acumula duas vitórias.

Pedro Augusto

O tradicional Estádio Luiz Lacerda, conhecido no futebol brasileiro como a casa do Central, se tornará, pelo menos de forma interina, no reduto do Náutico. Impossibilitado de utilizar os Aflitos, que atualmente se encontra em reforma, bem como sem poder contar com a Arena Pernambuco, que sediará em breve eventos religiosos, o Timbu mandará os seus quatro próximos jogos válidos pela Série B 2017 na praça esportiva alvinegra. O primeiro compromisso a ser cumprido pelo hexacampeão pernambucano no Lacerdão será contra o Internacional, neste sábado (23), a partir das 16h30. O time de Rosa e Silva ainda atuará na sua “casa” provisória diante do Boa Esporte, Guarani e ABC.

Em solo caruaruense desde a última quarta-feira (20), quando em treinamento com bola fizeram o reconhecimento do gramado, os jogadores e a comissão técnica alvirrubra se mostraram satisfeitos com o que observaram. “É claro que o gramado do Lacerdão não é igual ao da Arena, porém ele se encontra em boas condições de se comportar uma partida. Desde que chegamos aqui em Caruaru, a receptividade da torcida local tem sido muito grande, o que nos deixa esperançosos de transformarmos o estádio de Caruaru como o verdadeiro caldeirão alvirrubro”, destacou o zagueiro Breno Calixto, que retornou para o time titular após duas semanas entregue ao departamento médico.

Ameaçado de cair para a Série C – atualmente está na 19ª colocação com 20 pontos –, o Náutico vai precisar superar a força do Internacional, que já se encontra na vice-liderança da competição com 45 pontos. Para isso, além das mexidas na equipe titular – no total deverão ser quatro –, o Timbu ainda está contando com o apoio vindo das arquibancadas. “Soube que somente nesta tarde (última quarta-feira), pouco mais de 1.000 ingressos se esgotaram rapidamente no Lacerdão. A vinda do Náutico para Caruaru, com certeza, trará bons fluídos para a nossa equipe, bem como beneficiará os torcedores locais do Náutico, que já estavam com saudades de acompanhá-lo ao vivo. Precisamos vencer e iremos contar com o apoio do nosso torcedor”, comentou o técnico Roberto Fernandes.

Caso o treinador alvirrubro repita a escalação que entrou de frente no treinamento da quarta, o Timbu será formado com: Jefferson; Sueliton, Breno, Aislan e Manoel; Amaral, Willian, Diego Miranda, Rafinha (Giovane), Rafael Oliveira e Giovane (Dico). Em paralelo, ainda pela 25ª rodada da Segundona, o Santa Cruz visitou o Londrina, na última sexta-feira (22), no Estádio do Café. Ainda pela 25ª rodada, mas só que da Série A, o Sport recebe o Vasco da Gama, nesta segunda-feira (25), a partir das 20h, na Ilha do Retiro.

Caruaru sediará nos dias 27 e 28 de setembro o Fórum Internacional da Terra (Land Forum 2017), na Faculdade de Filosofia e Letras de Caruaru (Fafica), das 8h às 18h. O evento traz uma reflexão sobre o papel central da sociedade civil organizada na luta pelo direito e por uma governança inclusiva de terras e territórios em um contexto global de mudanças climáticas. Esta edição do fórum traz como tema principal a Governança Includente da Terra e dos Territórios em face das Mudanças Climáticas: o papel central da Sociedade Civil Organizada.

A cidade de Caruaru foi escolhida pela importância que tem no Estado de Pernambuco, além de sediar importantes movimentos sociais, redes e várias universidades. A capital do forró, como é conhecida, possui uma grande riqueza cultural. Por isso, a organização decidiu levar esse importante evento para Caruaru, permitindo a participação de um maior numero de pessoas que vivem nas áreas rurais do Agreste e do Sertão. Além do mais, viram a oportunidade de participar e apoiar o Festival de Cultura Latino-Americana promovido pela Asces Unitas, paralelamente ao Fórum, permitindo à(o)s participantes um maior intercâmbio e integração com as diversas expressões culturais da América Latina.

Na programação do evento estão previstas palestras sobre o contexto latino-americano e a situação das mulheres, povos indígenas e jovens na região. Em seguida, serão abertos debates que promovam discussão sobre os diversos eixos relacionados ao tema principal do Fórum. Ao todo serão 220 representantes de organizações e instituições ligadas à temática da terra de vários países da América Latina e Caribe – movimentos sociais, redes, organizações de mulheres, organizações camponesas, ONGs, centros de pesquisa, agências multilaterais, entre outros.

Segundo a coordenação do evento, o objetivo é criar um espaço onde a(o)s participantes possam construir um diálogo, com base na análise do contexto e nas perspectivas de setores-chave: trabalhadora(e)s urbanos e rurais, camponesa(e)s,, ativistas dos movimentos sem-terra e dos movimentos de luta por moradia, quilombolas e povos indígenas. O evento incluirá também sessões de discussão, feira de boas práticas, oficinas de metodologias, todas relacionadas ao tema do fórum.

Durante todo o fórum e, em todas as sessões, será garantida a participação de ativistas e representantes dos diversos movimentos de mulheres e feministas: negras, indígenas, agroecológicas, urbanas e LGBT, garantindo assim uma discussão que trate da imensa desigualdade de gênero e das diversas formas de violência a que as mulheres são submetidas na sua vida cotidiana.

O Fórum 2017 é parte das atividades anuais da Coalizão Internacional para a Terra –ILC e está sendo realizado pelo Espaço Feminista, membro da ALC da ILC, com o apoio da Prefeitura de Caruaru, da Secretaria de Mulheres de Caruaru, Secretária de Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco, Secretaria das Mulheres de Pernambuco, Faculdade de Filosofia de Caruaru – Fafica, Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES), Plataforma Semiárido da América Latina, entre outras organizações.

CONTEXTO – O Fórum Internacional da Terra chega ao Brasil, pela primeira vez, pelo fato do país ser uma das maiores economias do mundo onde persistem altas taxas de desigualdade em relação à propriedade da terra. É aqui onde as grandes propriedades são apenas 0,91% do total das propriedades rurais, mas controlam 45% da área agricultável do país.

Por outro lado, as propriedades com uma área de menos de 10 hectares representam mais de 47% do total de propriedades do país, mas ocupam menos de 2,3% da área agricultável total. Existe um problema ainda mais grave em relação à desigualdade de gênero nas áreas rurais. São os homens que controlam a maioria das propriedades rurais e com maior extensão: controlam 87,32% de todas as propriedades, que representam 94,5% de todas as áreas rurais brasileiras. No outro extremo, as mulheres representam quase o dobro do número de produtoras rurais sem terra em relação aos homens – 8,1% contra 4,5%, respectivamente.

Depois de quase dez anos, Petrolina receberá uma obra de grande porte estratégica para a mobilidade no trânsito da região. Na sexta-feira (22), o prefeito Miguel Coelho e o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Mauricio Quintella Lessa, assinaram ordem de serviço no valor de R$ 17 milhões para a duplicação da Avenida Sete de Setembro, um dos principais corredores da cidade sertaneja. O ato ocorreu às 9h30, no antigo Ceape, e contou também com a presença do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, e do senador Fernando Bezerra.

Além do anúncio sobre o início das obras de mobilidade terrestre, o ministro Mauricio Quintella Lessa formalizou a nova certificação do Aeroporto Nilo Coelho. O aeródromo terá o status ampliado para receber aeronaves de maior porte, o que favorecerá a médio e longo prazo, principalmente, o transporte de cargas como os produtos da fruticultura para exportação.

Especialista em empreendedorismo e educação financeira, João Kepler, afirma nunca ter dado mesada para nenhum de seus três filhos. Ciente de que a sua atitude segue na corrente contrária à de outros educadores financeiros, Kepler explica que o mundo se transformou e alguns padrões precisam ser revistos com urgência. De acordo com ele, a mesada condiciona os filhos à sensação de segurança, e isso é falso nos dias atuais.

“Devemos acostumar nossos filhos à necessidade de trabalhar e não à de esperar um salário fixo no final do mês. Mesmo porque não haverá empregos formais para todos da nova geração, daí a importância de ensiná-los a encontrarem alternativas”, aponta.

Se por um lado a mesada ensina às crianças coisas interessantes, como organização, controle e disciplina, por outro passam uma sensação equivocada, de que sempre haverá um dinheiro garantido. “Não os preparar para essa realidade pode ser uma verdadeira armadilha”, adverte.

Segundo o especialista, é fundamental que desde cedo os filhos sejam treinados para terem uma postura empreendedora diante da vida. Apesar do pioneirismo da sua proposta, Kepler afirma não querer polemizar. Segundo ele, o objetivo do livro não é dividir opiniões e sim abrir um amplo debate. “Acho que o tema ‘educação financeira familiar’ pode ser um ponto de partida para repensarmos todo o modelo de educação tradicional, que vem desde o século XVIII”, destaca.

A vacina contra zika desenvolvida pelo Instituto Evandro Chagas (IEC), vinculado ao Ministério da Saúde, apresentou resultado positivo nos testes em camundongos e macacos. A aplicação de uma única dose da vacina preveniu a transmissão da doença nos animais e, durante a gestação, o contágio de seus filhotes. É um dos mais avançados estudos para a oferta de uma futura vacina contra a doença para proteger mulheres e crianças da microcefalia e outras alterações neurológicas causadas pelo vírus. Os dados foram divulgados na sexta-feira (22) pela revista Nature Communications.

Os testes pré-clínicos foram realizados simultaneamente no Instituto Nacional de Saúde (NIH), Universidade do Texas e Universidade Washington, dos Estados Unidos, todos parceiros da pesquisa. Os testes obtiveram sucesso em seu objetivo, que é impedir que o vírus zika cause microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central tanto nos camundongos quanto nos macacos. Já os testes em humanos devem ser realizados, a partir de 2019, na Fiocruz/Biomanginhos, no Rio de Janeiro.

Do grupo controle que não tomou a vacina, as fêmeas de camundongos tiveram aborto por conta da transmissão do vírus zika ou seus filhotes nasceram com microcefalia e outras alterações neurológicas.

ESTERILIDADE EM MACHOS – Além dos testes em fêmeas, foram realizados testes em camundongos machos. Um dos achados científicos inéditos é que o vírus zika pode ser capaz de causar esterilidade. A infecção nos animais reduziu consideravelmente a quantidade de espermatozoides, a mobilidade deles (ficaram praticamente imóveis) e o tamanho dos testículos (atrofia). Esses testes não foram realizados nos macacos.

No entanto, não é possível afirmar que esse efeito também se aplique aos seres humanos. O diretor do Instituto Evandro Chagas (IEC), Pedro Vasconcelos, ressalta que é preciso mais estudos para entender a dimensão deste problema. “Há uma preocupação de que esse achado evidencie que possa ocorrer um impacto similar entre os seres humanos, contudo ainda não há nenhum estudo que demonstre isso”, pontuou o diretor Pedro Vasconcelos.

A pesquisa não chegou a testar a capacidade dos animais de engravidarem fêmeas após os danos constatados nos testículos. Por isso, de acordo com o diretor do IEC, Pedro Vasconcelos, ainda não é possível apontar o impacto de esterilização nesses animais. “Estamos iniciando um novo experimento nesse sentido para verificar o impacto desta esterilidade na copulação dos animais. O que se sabe é que há uma grande quantidade de vírus na excreção do esperma, que significa que o vírus tem bastante capacidade de se replicar, causando a destruição das células que resulta em diminuição (atrofia) dos testículos e, consequentemente, a esterilidade”, concluiu o diretor do IEC.

Os testes da vacina que está sendo desenvolvida pelo IEC em parceria com os institutos norte-americanos também tiveram sucesso na proteção de animais machos. Além de demonstrar efetividade entre as fêmeas de camundongos e macacos, prevenindo a transmissão do vírus zika aos seus bebês, a vacina foi capaz de impedir danos aos testículos dos camundongos machos vacinados.

A parceria para essa pesquisa foi firmada em fevereiro de 2016 a partir de acordo internacional visando o desenvolvimento de vacina contra o vírus zika. O Ministério da Saúde vai destinar um total de R$ 7 milhões nos próximos cinco anos (até 2021) para o desenvolvimento e produção da vacina. O imunobiológico em desenvolvimento utiliza a tecnologia de vírus vivo atenuado de apenas uma dose, já que vacina com vírus vivo são altamente capazes de estimular o sistema imunológico e proteger o organismo da infecção.

Do Congresso em Foco

Criada em 1996 para compensar estados com a perda de arrecadação tributária provocada pela isenção do ICMS sobre exportações de produtos primários e semielaborados, a chamada Lei Kandir já causou R$ 495 bilhões de prejuízo aos cofres públicos em 20 anos de vigência, segundo levantamento de técnicos das secretarias estaduais de Fazenda, que formam o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O futuro da lei está em discussão no Congresso Nacional, que tem até 30 de novembro para definir os critérios e os valores da compensação. Esse foi o prazo de 12 meses dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que os parlamentares fixassem as regras. Se a Câmara e o Senado não decidirem até lá, a tarefa será transferida para o Tribunal de Contas da União (TCU).

Para o presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Roberto Kupski, o momento é oportuno para passar uma borracha na Lei Kandir. “Defendemos o ressarcimento desses R$ 495 bilhões para trás, até 2048, com a possibilidade de encontro de contas em relação aos estados endividados”, disse ao Congresso em Foco.

A norma garantiu aos estados, até 2003, o repasse de valores para compensar perdas decorrentes da isenção do ICMS de produtos primários e semielaborados. Mas, a partir de 2004, a Lei Complementar 115/02 deixou de fixar o valor da compensação, o que obrigou os governadores a negociar a cada ano com o Executivo o montante a ser repassado, conforme os recursos alocados no Orçamento da União.

Exportação de empregos

Para Kupski, a legislação fracassou. “Em vez de gerar emprego no Brasil, a atual regra está exportando emprego. A revogação da lei é essencial para o resgate do pacto federativo”, afirmou o auditor fiscal da Receita do Rio Grande do Sul. Como exemplo, ele cita como os gaúchos foram prejudicados com a medida na prática: “Antes da lei, o Rio Grande do Sul exportava 30% dos produtos primários e hoje já passa dos 50%. A não tributação só aumenta a margem de lucro das empresas”.

O montante que cada estado deixou de arrecadar e as propostas para o equilíbrio financeiro dos entes federados foram debatidos na última terça-feira (19) pelo presidente da Febrafite com integrantes da comissão especial da Lei Kandir.

Na avaliação de Kupski, os contratos das dívidas estaduais contraídas desde a década de 1990, com juros escorchantes e que já estão pagas, somados aos efeitos decorrentes da Lei Kandir, entre outras políticas como o Simples Nacional e as desonerações do IPI e Confins, contribuíram fortemente para o atual desequilíbrio financeiro estadual. “A arrecadação dos Estados não caiu mais porque temos uma categoria que tem feito o seu trabalho, os auditores fiscais”, disse Kupski na comissão.

Revogação

Durante a audiência na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) adiantou que vai apresentar proposta de emenda à Constituição para revogar a Lei Kandir, considerada por ele “uma imposição dos países industrializados”. “Não há razões para deixar de tributar o setor primário”, afirmou. Na semana passada, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou um projeto de lei complementar (PLP 423/2017) que estabelece os critérios de ressarcimento.

Em maio deste ano, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) revelou aos parlamentares em audiência pública na comissão especial da Câmara que, só em 2015, os estados deixaram de arrecadar R$ 48,2 bilhões e só receberam de compensação financeira da União R$ 4,3 bilhões, o equivalente a 10% do ICMS que deixaram de arrecadar.

Pelas estimativas divulgadas pela Febrafite, os estados deixaram de arrecadar R$ 495 bilhões com a lei desde 1996. Minas Gerais, com perdas de R$ 135 bilhões, Rio de Janeiro, com R$ 49,2 bilhões, e Rio Grande do Sul, com R$ 41,8 bilhões, são as três unidades federativas que mais acumularam prejuízo com a Lei Kandir.

Na Constituição e no Supremo

Em 2003, primeiro ano do governo Lula, o Congresso incluiu na Constituição a desoneração do ICMS nas saídas para o exterior de produtos primários e semielaborados e estabeleceu que a União entregaria aos entes federativos o montante a ser definido em lei complementar. Diante da falta de regulamentação, os estados firmaram um protocolo no Confaz, que aprovou dois critérios para o cálculo dos coeficientes.

O assunto, porém, foi parar no Supremo, onde o governo do Pará questionou a omissão do Congresso. Em novembro de 2016, os ministros determinaram o prazo de 12 meses para que o Congresso estabelecesse os critérios e os montantes a serem pagos. O tema, no entanto, foi em segundo plano devido ao agravamento da crise política e a outras propostas polêmicas, como a da Previdência. Faltando pouco mais de um mês para o término do prazo dado pelo Supremo, o texto ainda não chegou ao plenário da Câmara. Parar virar a lei até 30 de novembro, terá de passar ainda pelo Senado.