A Prefeitura de Belo Jardim, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, está realizando o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de pequenos agricultores do município. O cadastramento é necessário para regularizar as propriedades rurais. Sem a regulamentação, o agricultor fica impedido, por exemplo, de conseguir empréstimos bancários.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Roberto Barbosa, o cadastro está sendo feito na sede da secretaria, que fica no Centro Administrativo II, na Avenida Germiniano Maciel, sem número, no Centro, ao lado do INSS. O atendimento é das 7h30 às 13h30. O produtor precisa trazer RG, CPF, declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e título de propriedade, além do georreferenciamento da terra.

“O agricultor precisa estar regularizado. O cadastro é feito na secretaria. O produtor deve contratar um técnico para fazer o georreferenciamento com GPS de sua propriedade, indicando a parte utilizada e a parte preservada. Com este documento, é possível regularizar a situação da propriedade”, explica.

Na próxima quinta-feira, 12 de outubro, data em que se comemora o Dia das Crianças e da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, o Caruaru Shopping funcionará em horário especial: As lojas abrirão as portas das 10h às 20h, enquanto a Praça de Alimentação e as áreas destinadas ao lazer, das 11h às 21h.

Já o Hiper Bompreço funciona das 8h às 21h. Para quem quer aproveitar o feriado para cuidar do corpo, a academia de ginástica segue em funcionamento das 9h às 15h. Quem preferir curtir um filme, o Centerplex terá exibições conforme o horário das sessões, que pode ser conferido no site www.caruarushopping.com.

Da Agência Brasil

Depois de seis reduções seguidas, o mercado financeiro ajustou a projeção para inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 2,95% para 2,98%, este ano. A estimativa é do boletim Focus, uma publicação divulgada toda segunda-feira no site do Banco Central (BC), com projeções para os principais indicadores econômicos.

Para 2018, a estimativa para o IPCA passou de 4,06% para 4,02%. Essa foi a sexta redução consecutiva. A estimativa para 2017 segue abaixo do piso da meta de 3%. A meta tem como centro 4,5% e limite superior, 6%.

Na última sexta-feira (6), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o IPCA fechou o mês de setembro com variação de 0,16%, abaixo dos 0,19% de agosto. Nos primeiros nove meses do ano, o índice acumula variação de 1,78%, bem abaixo dos 5,51% registrados em igual período de 2016. Esta é a menor taxa acumulada setembro desde 1998, quando se registrou 1,42%. Em 12 meses o índice em 2,54%.

Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 8,25% ao ano.

Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação. Já quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

A expectativa do mercado financeiro para a Selic permanece em 7% ao ano, tanto para o final de 2017 quanto para o fim de 2018.

A projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, permanece em 0,70%, este ano. Para 2018, a estimativa de expansão passou de 2,38% para 2,43%.

Pesquisa realizada entre 30 de setembro a 2 de outubro, pela Aondeconvem, a maior plataforma de varejo mobile do mundo, com mais de 9 milhões de usuários no Brasil, revelou que 29% menos consumidores comprarão presentes no Dia das Crianças deste ano. A pesquisa foi respondida por mais de 7 mil usuários.

Em 2016, a mesma pesquisa apurou que 86% dos pesquisados fariam compras no Dia das Crianças. Este ano, 57% dos entrevistados planejam comprar presentes para esta data.
Gráfico

Quando questionados sobre o tipo de presente a ser comprado, 56,5% menciona que comprará brinquedos e 22,5% vestuário, indicando uma mudança muito grande em relação ao tipo de presente escolhido comparando com os resultados de 2016. Naquele ano, 94,5% planejaram comprar brinquedos e 2,5% vestuário.

Em relação ao montante a ser gasto com presentes nesta data, 31% dos participantes deve gastar até R$50, 36% planejam gastar entre R$ 50 e R$ 100, e 20% gostaria de desembolsar de R$ 100 a R$200. Comparando com os resultados de 2016, houve uma baixa em relação à faixa entre R$ 100 a R$ 200, já que no ano passado, 30% dos entrevistados se preparavam para gastar esse montante.

A decisão de compra do melhor presente está baseada nos quesitos: preços (44%), seguido da qualidade do produto (28%), possibilidades de descontos (17%), facilidade na hora de fazer o pagamento (8%) e localização do ponto de venda (3%).

Para economizar gastos e encontrar as melhores ofertas, é importante planejar as compras com antecedência. Mais de 80% dos usuários responderam que procuram informações por meio de sites e plataformas como AondeConvem antes de realizarem uma compra.

Entre os 7.626 participantes deste levantamento, 69,74% é do sexo feminino, e 30,26% masculino.

O Sindloja Caruaru promove neste mês de outubro a primeira edição do Café com Conteúdo com o tema “Multiplique seus lucros encantando seus clientes”, em parceria com o Instituto do Nordeste de Defesa do Consumidor (Inordecon). O evento será realizado no dia 19, no auditório do Sindloja, às 19h.

A proposta do encontro é discutir temas relevantes sobre a relação de consumo entre consumidores e fornecedores para o mundo empresarial e a sociedade como um todo, oferecendo uma oportunidade para ampliar e atualizar ainda mais os conhecimentos.

Os palestrantes serão o presidente do Inordecon, Kaic Rannys, membro da Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); e a diretora executiva do Inordecon, Eva Gomes, advogada especialista em direito público e membro da comissão de direito do público da OAB.

O investimento para participar é de R$50 para associados do Sindloja e R$70 para o público em geral. Os ingressos estão sendo comercializados no site www.melhordoingresso.com.br e na sede do Sindloja Caruaru, que fica na avenida Leão Dourado, nº 51 A, Bairro São Francisco. Mais informações pelo whatsapp (81) 9 9961-1724 e 9 9770-4300. As vagas são limitadas.

Conheça o Inordecon

O Inordecon é uma entidade civil de proteção e defesa ao consumidor fundada em 2014, que preza por uma relação de consumo justa e igualitária. Por meio da educação dos consumidores e fornecedores, através da informação correta da legislação consumerista, certifica as empresas com seu selo de qualidade “Sou amigo do consumidor” e possibilita à coletividade a compra de produtos e a contratação de serviços em estabelecimentos que prezam pelos princípios que regem a legislação de consumo.

Perfil dos palestrantes

Kaic Rannys é formado em direito; consultor pelo Instituto Brasileiro dos Consultores de Organização e Gestão (IBCO); membro da Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); com formação pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), órgão do Ministério da Justiça; e atual presidente do Instituto do Nordeste de Defesa do Consumidor (Inordecon).

Eva Gomes é formada em direito, atua como advogada especialista em direito público, autora de diversos artigos publicados nas maiores revistas e sites jurídicos do país, aluna selecionada do doutorado de direito constitucional pela Universidade de Buenos Aires (UBA). É diretora executiva do Inordecon.

Do Congresso em Foco

A ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, e mais 36 servidores da cúpula do órgão ganham salários acima do teto constitucional de R$ 33.700 no mês passado, o equivalente ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o jornal o Globo, o “estouro” se deve aos chamados honorários de sucumbência, benefício que passou a engordar as remunerações dos advogados públicos a partir deste ano e não está sujeito ao limite. Esse benefício sempre foi pago aos advogados da iniciativa privada. Agora, até os funcionários públicos estão recebendo-o.

O jornal informa que, só em 2017, R$ 400 milhões foram pagos aos servidores. Antes, esse montante ficava nos cofres públicos – à disposição, em último caso, de todos os cidadãos. A ministra Grace Mendonça ganhou R$ 43.503 de salário bruto em agosto, mas teve um desconto de apenas R$ 9.740 para se adaptar ao teto. Ela recebeu R$ 5.898,60 como honorários – valores sem desconto por superarem o teto da União.

A AGU garantiu ao O Globo que os honorários não são salários. “É preciso esclarecer que o honorário de sucumbência não se confunde com o subsídio do agente público, sob o qual incide a regra do ‘abate-teto’. Isso acontece porque o honorário não sai dos cofres da União sob forma de remuneração.”.

Do Congresso em Foco

O feriado de Nossa Senhora Aparecida no dia 12 vai encurtar a semana dos congressistas, mas isso não deve impedi-los de dar andamento à segunda denúncia contra o presidente Michel Temer na terça-feira (10). Os outros destaques serão o novo julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), tirado do cargo por decisão da 2ª Turma, e o programa de rádio e TV do Partido dos Trabalhadores na quinta-feira (12).

Na terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve ouvir o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) sobre a nova denúncia contra Temer. Bonifácio é um governista ligado ao PSDB de Aécio, que tem ajudado na manutenção do presidente da República apesar das sequenciais acusações de corrupção contra ele e seu núcleo duro desde maio de 2016. A ala do PSDB mais independente, comandada por Ricardo Tripoli (SP), tentou tirar Bonifácio do posto para não manchar ainda mais a imagem do partido, mas não teve sucesso.

O relatório de Bonifácio ainda inclui a situação dos ministros palacianos Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), ambos denunciados junto com Temer. Aliado fiel dos peemedebistas, ele deve votar contra a denúncia. Na primeira denúncia, ele aprovou parecer pró-Temer no plenário da Câmara.

Depois da leitura, os advogados de defesa expõem seus argumentos. A expectativa é que haja um pedido de vista depois disso. A discussão continuaria na próxima semana e a votação em plenário, a partir do dia 24 de outubro.

A expectativa de analistas é que Temer vai vencer mais essa denúncia no plenário. Não se sabe o preço que os parlamentares irão cobrar dele, como cargos, verbas e mais problemas orçamentários na contabilidade do Tesouro.

Aécio

Mesmo flagrado negociando o recebimento de R$ 2 milhões em dinheiro vivo no meio da rua – o que se confirmaria depois por um emissário – o senador Aécio Neves tenta voltar ao cargo depois que a 2ª Turma do Supremo o afastou do Legislativo e o proibiu de passar a noites fora de sua residência. Um recurso deve vai ser analisado no plenário do STF. No entanto, os parlamentares pressionam o tribunal a dar um passo além e a corte decidiu analisar esse pedido.

Os ministros vão julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pede que o tribunal considere constitucional que Congresso reveja, em até 24 horas, qualquer medida cautelar diversa da prisão imposta a deputados e senadores, como suspensão do mandato e recolhimento domiciliar – exatamente o caso de Aécio. Hoje, a legislação só permite que isso seja feito em caso de prisões de parlamentares.

Na terça-feira, a Câmara ainda pode votar a MP 784, que cria regras novas para processos administrativos do Banco Central ou da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A norma ainda aumenta multas e permite os acordos de leniência com bancos. A MP libera empréstimos de bancos aos diretores e acionistas das instituições financeiras.

Do Congresso em Foco

Reportagem de O Globo mostra que, de janeiro a agosto, o crescimento das despesas de diversos órgãos do governo superou o limite estabelecido na lei do teto de gastos, que, com base na inflação do ano anterior, não pode superar 7,2% em 2017. O Tribunal de Contas da União (TCU) teve despesas que acumularam aumento de 10,1%, nível inferior apenas ao da Defensoria Pública da União (18,9%). A Justiça do Trabalho registra alta de 7,8%, enquanto o próprio Executivo viu suas despesas crescerem 7,4% até agosto.

Integrantes da equipe econômica estão preocupados com o comportamento das despesas de órgãos submetidos ao teto de gastos, mas que se encontram acima do limite legal para o ano. Segundo dados do Tesouro Nacional, no momento há sete órgãos ou poderes, incluindo o Executivo, cujas despesas crescem 7,2%. De acordo com a regra do teto, para o período 2017-2019, há uma exceção: o Poder Executivo pode compensar excessos de outros poderes, desde que isso não exceda 0,25% de seu próprio limite.

O TCU informou ao jornal O Globo que o aumento de sua despesa deve-se, basicamente, ao reajuste de salários aprovado em 2016 e à realização de investimentos em cinco secretarias sediadas nos estados. O Tribunal também alega que, por suas projeções, fechará o ano com um crescimento de despesas de 2,5% a 3%, abaixo do limite fixado pela lei. “Temos tomado diversas medidas de controle das despesas que nos permitirão manter a dotação orçamentária do TCU dentro dos limites estabelecidos. Este ano, já não usaremos os recursos da compensação dada pelo poder Executivo. O mesmo deve se repetir para 2018.”

Da Agência Brasil

A creche Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente, incendiada em Janaúba (MG) na última quinta-feira (5), deverá ser reinaugurada em até 80 dias. Segundo o prefeito do município mineiro, Carlos Isaildon Mendes, um grupo de empresários da região de Montes Claros e Janaúba se prontificou a fazer a reforma da creche.

“O projeto arquitetônico será apresentado na sexta-feira [13] e dentro de no máximo 80 dias, faremos a reinauguração da creche”, disse Isaildon à Agência Brasil. “Nós presenciamos duas coisas nunca vistas [em Janaúba]: tamanha consternação e tamanha solidariedade”.

O prefeito ressaltou que a reforma e a nova mobília serão todas custeadas pelos empresários, com a parceria da Fundação Abrinq, sem impacto no orçamento público. Segundo ele, todas as vítimas deverão ser homenageadas, mas a intenção é que a creche passe a levar o nome da professora Heley Abreu Batista, de 43 anos.

Histórico

Na manhã da última quinta-feira (5), o vigia Damião Soares dos Santos, de 50 anos, entrou na creche, onde trabalhava, e ateou fogo em crianças e nele mesmo. A professora Heley tentou impedi-lo fisicamente e também ajudou no resgate de crianças. Ela morreu com 90% do corpo queimado.

Além de Heley, o autor do ataque e nove crianças também morreram. Trinta e nove pessoas ficaram feridas, no total, algumas já receberam alta e outras seguem internadas em Janaúba, Montes Claros e Belo Horizonte.

Volta às aulas e doações

Segundo o prefeito de Janaúba, por causa do feriado de 12 de Outubro e do Dia do Professor, já estava previsto no calendário escolar que não haveria aula esta semana nas escolas do município. Na próxima semana, os alunos da creche Gente Inocente serão realocados em outras creches de Janaúba. “E toda a assistência psicológica será prestada às crianças e suas famílias”, acrescentou Isaildon.

Para quem quiser fazer doações, a prefeitura indica em seu site uma lista de materiais de que os hospitais e as famílias necessitam. A conta oficial para doações em dinheiro, que é monitorada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), é no Banco do Brasil: agência 0935-0, conta corrente (CC) 600-9, CNPJ 15.462027/0001-73.

Por Egton Pajaro, empresário

Para crescer de forma sustentável, a confiança é o pilar principal de uma empresa. É só com ela que os stakeholders, sejam funcionários, acionistas, clientes ou fornecedores, sentirão, de fato, parte importante do negócio.

Este sentimento, porém, só pode ser construído com a criação de um conjunto de boas práticas, que juntas formam a governança corporativa de uma organização estruturada. A transparência, a equidade, a prestação de contas e a responsabilidade corporativa devem norteá-la.

Portanto, a divulgação de informações relevantes e não apenas as impostas por regulamentos e leis, de forma clara, concisa e compreensível precisam estar no escopo de trabalho das empresas que buscam difundir as melhores práticas de governança corporativa.

Como forma de suportar uma gestão eficiente e transparente, as organizações usam instrumentos formais como políticas, normas, processos e controles que contemplem alçadas de responsabilidades e adequada segregação de funções. Atente para a burocracia não exceder e impactar a eficiência do ambiente.

Atualmente, as organizações estruturadas sob o modelo convencional são desafiadas pelo dilema de conviver com as empresas denominadas “Geração 4.0”, que, entre outros aspectos, operam sob modelo informal com hierarquia achatada, ou seja, com menor número de níveis organizacional. O objetivo é agilizar a implementação de inovações em série, especialmente aquelas disruptivas, que alavancadas pela internet oferecem soluções de alto impacto social e em escala global.

A fim de minimizar conflitos e harmonizar a convivência, devemos respeitar o espaço de cada etapa do processo, ou seja, desburocratizar as etapas iniciais a fim de criar um ambiente ágil e favorável à criação de iniciativas inovadoras e as enquadrar na esteira formal convencional quando o produto ou serviço estiver consolidado. Provavelmente você terá que segregar o time da inovação.

As melhores práticas de governança corporativa como instrumento de gestão têm a segregação de funções um de seus principais pilares. E é por isso que a criação de conselhos e auditorias independentes, com profissionais que têm uma visão imparcial sobre o negócio, têm ganhado força. Eles chegam para agregar melhorias, sem os vícios administrativos que geralmente acompanham quem está no dia a dia da empresa.

A ampla e irrestrita divulgação de informações tanto para o público interno quanto externo nos impõe outro dilema que é quando o potencial competitivo da empresa perante o mercado é impactado pela prematura e excessiva divulgação das ações estratégicas que a norteiam. É essencial ter bom senso e para que excessiva transparência não cause prejuízos para o negócio.

É inegável que a governança corporativa ajuda a minimizar erros, fraudes e abusos de poder e, com isso, ajuda a elevar e consolidar a confiança dos diversos públicos. Entretanto, de nada adiantará se a empresa não cultivar valores éticos sob a perspectiva do capital humano, do social e do ambiental como pilares de suas ações.