“Estamos muito felizes em poder atender melhor nossa população com esse novo equipamento de raio-x, que vai beneficiar mais de 18 mil pessoas por mês”. Essa foi uma das falas da prefeita Raquel Lyra que, durante a manhã da quarta-feira (04), inaugurou oficialmente o raio-x da UPA Boa Vista. A máquina irá funcionar 24h e servirá, também, de retaguarda para a UPA do Salgado.

Agora, a população caruaruense já pode contar com o serviço de imagem na unidade, o que irá melhorar a qualidade da assistência com otimização do tempo de espera do paciente para a realização do exame e definição do diagnóstico. Antes, o usuário precisava ser transportado para o Centro de Imagem.

“O próximo passo é colocar um equipamento igual a este na UPA Rendeiras, onde sabemos que o fluxo de atendimento também é grande. Estamos trabalhando para oferecer uma saúde de qualidade a todos os caruaruenses e estou muito feliz com mais essa conquista”, ressaltou a prefeita.

A estimativa é que sejam realizados em torno de mil exames por mês na unidade e, para atender a essa oferta, a Prefeitura Municipal investiu cerca de 200 mil reais entre a compra e instalação do equipamento e acessórios para o funcionamento.

Raquel também aproveitou a ocasião para visitar as Unidades de Saúde da Família do Cajá e Vila Kennedy, onde conversou com os profissionais e usuários das duas UBS’s. Durante a visita na unidade do Cajá, que sofreu um incêndio no ano passado e, deste então, estava sem atendimento odontológico, a prefeita conheceu o novo consultório da saúde bucal que foi contemplado com uma cadeira odontológica e já está atendendo à comunidade.

Por último, Raquel visitou a escola Augusto Tabosa, no bairro São Francisco, onde também conversou com profissionais e gestores.

A expectativa de consumo para o Dia das Crianças deste ano reforça a tendência de uma recuperação lenta e gradual da economia brasileira. Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em todas as capitais aponta que 75% dos brasileiros devem ir às compras no Dia das Crianças de 2017, percentual que se mantém elevado em todos os estratos sociais e sobe para 89% entre entrevistados das classes A e B. No ano passado, 70% dos brasileiros haviam realizado alguma aquisição na data.

Se por um lado, a alta intenção de presentear anima o mercado varejista, por outro, a expectativa de gasto do consumidor deve ficar ligeiramente contida e a plena retomada ainda é precedida de ponderação. De acordo com o levantamento, quase um terço (32%) dos entrevistados que vão comprar presentes pretende gastar o mesmo valor que no ano passado e 27% têm a intenção de gastar menos. Uma proporção de apenas 17% afirma que vai gastar mais em 2017 do que em 2016.

No total, o consumidor deve desembolsar R$ 194 com os presentes, sendo que mais da metade (55%) ainda não sabe o quanto será gasto na data. A maioria pagará os produtos à vista (61%) e vai comprar apenas um presente (44%). O cartão de crédito será opção de 21% dos consumidores. Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, “o pagamento integral no momento da compra pode ser importante para o orçamento em um momento em que o desemprego segue elevado e o consumidor deve evitar compromissos financeiros de longo prazo”, afirma.

O SPC Brasil e a CNDL estimam que somente neste ano, o Dia das Crianças deve movimentar aproximadamente R$ 9,7 bilhões no comercio. A data representa a última festa comemorativa antes do Natal e, por isso, dá ao mercado de consumo as primeiras impressões de como será o desempenho das vendas no final do ano.

“As expectativas para o Dia das Crianças são um alento para o fim de ano porque podem sinalizar um Natal mais auspicioso que em anos anteriores, que foram os piores já vistos em muitos anos. Hoje, os juros estão mais baixos, o mercado de trabalho dá mostras de uma leve recuperação e até mesmo o consumo das famílias aos poucos está sendo reativado”, explica o presidente da CNDL, Honório Pinheiro.

Economizar é razão para 34% dos que vão frear gastos na data; para 55% presentes estão mais caros do que em 2016

De acordo com a pesquisa, as dificuldades impostas pela crise estão as principais razões para aqueles que se planejam para gastar menos. Mais de um quarto (34%) desses entrevistados vão frear o consumo porque precisam economizar.

Outras razões são as dificuldades no orçamento (32%), o aumento dos preços e a economia do país ainda instável (21%), a escolha por comprar menos presentes (12%) e ter de priorizar outros tipos de compras (11%). Há ainda 10% que se veem impossibilitados de comprar presentes porque tiveram redução salarial e 6% estão desempregados. Dentre a parcela minoritária de entrevistados que irá gastar mais, 38% alegam que vão comprar um presente melhor.

Mesmo com a inflação mais comedida que em tempos recentes, a maioria dos consumidores (55%) acredita que os preços dos presentes estão mais caros em 2017 do que em 2016 e o principal culpado, na avaliação desses entrevistados, é a crise econômica, mencionada por 71% deles. Outros 27% avaliam que os preços estão na mesma faixa e somente 5% julgam estar mais baratos.

25% vão comprar presentes mesmo com o nome sujo; 77% vão recorrer à pesquisa de preço

A pesquisa revela ainda que muitos dos compradores estão com orçamento apertado. Três em cada dez (27%) consumidores que têm a intenção de comprar
presentes neste ano possuem ao menos uma conta em atraso e 25% se encontram com o nome negativado em entidades de proteção ao crédito. Perguntados se deixarão de pagar alguma conta para presentear, 8% dos entrevistados disseram que sim e 13% reconhecem ter o hábito de extrapolar o orçamento na hora de agradar o filho no Dia das Crianças, comprando produtos e quantidade de presentes acima de suas condições. Ainda que esse comportamento impulsivo seja bastante presente, a maioria (77%) dos entrevistados pretende fazer pesquisa de preço antes de adquirir os produtos, seja diretamente nas lojas (66%) ou usando a internet como um aliado (12%).

A economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, alerta que mesmo em datas comemorativas, os consumidores só devem ir às compras se o orçamento permitir e não possuir contas em atraso. “Para quem está inadimplente, mesmo que os valores possam parecer inofensivos, todo esforço deve ser direcionado ao pagamento das dívidas. Já para quem está com as contas em dia, a palavra de ordem é planejar os gastos, pesquisa preços e pagar à vista”, orienta.

Para a 89%, publicidade exerce influência sobre as crianças na escolha do presente; crianças participam da decisão da compra em 41% dos casos

Outra constatação da pesquisa é que as crianças são fortemente impactadas pelos apelos da publicidade em datas como essa. Nove em cada dez (89%) entrevistados acreditam no poder da publicidade infantil em influenciar as crianças a pedir presentes. Perguntados se outras crianças, como colegas de escola, vizinhos e parentes também são capazes de influenciar na escolha do presente, 87% também responderam que sim.

O estudo revela, contudo, que apesar dessas influencias, são os adultos que, na maior parte das vezes, tomam as rédeas na hora de escolher o que a criança vai ganhar. Quatro em cada dez (43%) entrevistados escolhem sozinhos o presente que vão dar, sobretudo as mulheres (52%) e os consumidores das classes C (45%). A decisão conjunta entre os adultos e as crianças é realizada por 27% da amostra. Em menor proporção, 15% deixam o filho escolher o que vai ganhar por contra própria. De acordo com o levantamento, 24% dos entrevistados irão acompanhados das crianças no momento de realizar as compras na data e 25% cedem as pressões dos filhos.

19% vão dividir a compra dos presentes com outra pessoa; ao contrário de outras datas, lojas de rua aparecem à frente dos shoppings

O ranking de presenteados deste ano não poderia ser diferente: os filhos aparecem em primeiro lugar, com 48% de menções. Mas ainda haverá espaço para os netos (25%), sobrinhos (19%) e afilhados (10%). Há ainda 2% de consumidores que vão presentear crianças órfãs ou de abrigos e instituições de caridade.

A maior parte (74%) dos entrevistados afirma que vai pagar o presente sozinho, mas 19% vão dividir o valor total com outras pessoas, principalmente o cônjuge (13%). A estratégia é usada como forma de diminuir os gastos (32%) e viabilizar a aquisição de um presente mais caro (23%).

Na hora de agradar as crianças, os produtos mais procurados serão os bonecos e bonecas (31%), roupas e calçados (22%), aviões e carrinhos (9%), jogos educativos e de tabuleiro (8%), bicicletas, skate e patinetes (5%), bolas (5%) e doces (3%). Presentes mais caros como videogames, por exemplo, serão adquiridos por apenas 2% da amostra.

Neste ano, as lojas de rua (26%) aparecem à frente dos shopping centers (23%), que geralmente são os primeiros colocados na preferência por locais de compras. Em terceiro lugar se posicionam as lojas de departamento, com 12% de citações. Segundo os entrevistados, os fatores que mais influenciam a escolha do local de compra são o preço (61%), a qualidade do produto (36%) e a diversidade das opções ofertadas (29%).

Metodologia

A pesquisa foi realizada pelo SPC Brasil e pela CNDL no âmbito do ‘Programa Nacional de Desenvolvimento do Varejo’ em parceria com o Sebrae. Foram ouvidos, pessoalmente 798 brasileiros nas 27 capitais do país. Para avaliar o perfil de compra, foram considerados 600 casos da amostra inicial. A margem de erro dessa amostra é de no máximo 4,0 pontos percentuais a uma margem de confiança de 95%.

O Sebrae e a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa estão elaborando um Projeto de Lei Complementar que irá criar um programa de refinanciamento dos débitos nos mesmos moldes do que o que está tramitando no Congresso Nacional, que não contempla os optantes do Simples. A informação foi dada nesta quarta-feira (4) pelo presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, durante a solenidade em comemoração ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

De acordo com Afif, a Medida Provisória 783/2017, que foi aprovada nessa terça-feira (3), na Câmara dos Deputados, concede condições muito mais vantajosas para as empresas de maior porte do que a que foi dada às micro e pequenas empresas no início do ano, e que previa apenas a ampliação do prazo de pagamento dos débitos de 60 para 120 meses, sem a redução de juros. “É o tratamento diferenciado às avessas. Fizeram para os grandes e deixaram os pequenos de lado. O Congresso Nacional precisa apresentar um projeto que corrija isso por questão de justiça com esse segmento”, observou.

Ele destacou que as micro e pequenas empresas são as responsáveis pelo saldo positivo de empregos em 2017 e que são elas que têm impulsionado a recuperação da economia no Brasil. O presidente Michel Temer demonstrou interesse na proposta apresentada por Afif e disse que irão trabalhar juntos na sua aprovação. “Você deu uma boa ideia aí que depois vamos conversar”, falou Temer.

Calculadora do Simples

O presidente do Sebrae anunciou também a disponibilização no Portal do Sebrae de uma calculadora que simula os impostos que as micro e pequenas empresas terão que pagar mensalmente. A ferramenta permite que o empresário descubra se é melhor optar pelo Supersimples ou pelo Lucro Presumido. Segundo Afif, essa será uma importante ferramenta para auxiliar o empresário na escolha do regime tributário para 2018, já que a partir do ano que vem valem as novas regras de transição e o teto de R$ 4,8 milhões.

Após acessar a ferramenta, o empreendedor precisa ter em mãos o ramo de atividade e os valores da receita anual e da folha de pagamento. Com o preenchimento dos campos fornecidos, poderá visualizar o quanto recolheria de imposto no Simples Nacional e no Lucro Presumido.

Portal do Empreendedor

Durante a solenidade de comemoração do Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa também foi lançado o novo Portal do Empreendedor. Por meio dele, o usuário poderá formalizar e dar baixa no seu negócio, alterar dados cadastrais, emitir certificado e outras funcionalidades em apenas um endereço eletrônico, além disso, ele foi adaptado para mobile e poderá ser acessado por tablets e celulares. “O MEI está informatizado e poderá acessar o Portal pelo celular”, afirmou Afif. A versão atualizada traz importantes inovações com relação à navegação, serviços oferecidos e segurança do usuário.

As melhorias no Portal do Empreendedor fazem parte do projeto Empreender Mais Simples, convênio assinado no início do ano pelo Sebrae com o governo federal e que prevê investimento de R$ 200 milhões para o aperfeiçoamento ou a criação de dez sistemas que irão diminuir a complexidade e o tempo gasto no cumprimento das obrigações tributárias, previdenciárias, trabalhistas e de formalização.

SEBRAE 45 ANOS

O Sebrae comemora este ano quatro décadas e meia de atuação em defesa dos pequenos negócios. As micro e pequenas empresas representam 98,5% do total de empreendedores no Brasil, respondem por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e geram mais da metade dos empregos no país. Formalização, inovação, redução da burocracia, ampliação do acesso ao crédito e melhoria do ambiente legal fazem parte do compromisso do Sebrae com os pequenos negócios. Conheça no portal Sebrae os números e a história do empreendedorismo no Brasil: https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae.

Referência nacional e internacional no cuidado com a Primeira Infância, oferecendo apoio às mães de todo o Estado, antes e depois do nascimento de seus filhos, o Programa Mãe Coruja Pernambucana celebrou, na quarta-feira (04.10), dez anos de sua implantação como política pública em Pernambuco. Sob o comando do governador Paulo Câmara e da primeira-dama Ana Luiza, os jardins do Palácio do Campo das Princesas se transformaram em um cenário para as apresentações do Conservatório Pernambucano de Música (CPM) e da contadora de histórias infantis Carol Levy, que contou a emocionante e premiada trajetória dessa iniciativa de Governo que se consolidou como ação de Estado, tendo garantido atendimento a mais de 300 mil mães e filhos.

“O Programa Mãe Coruja Pernambucana completa dez anos, salvando vidas e, acima de tudo, levando vidas para todo o nosso Estado. O programa cuida da mãe, do filho e faz com que essas vidas tenham dignidade e respeito, e, acima de tudo, a condição de nascer e de ter saúde. É uma política pública que nos faz ter a certeza de que estamos no caminho certo e de que temos que continuar incentivando iniciativas como essa. Tenham certeza de que vamos continuar a perseverar e fazer com que as vidas continuem a nascer com toda saúde, enquanto as mães terão toda atenção necessária para cuidar de seus filhos nos primeiros anos de vida”, assegurou o governador Paulo Câmara.

O chefe do Executivo estadual fez questão de registrar que os 10 anos de bons resultados produzidos pelo Programa Mãe Coruja Pernambucana devem continuar e serem difundidos por todo o Estado. “Vamos buscar que o programa se integre a todos os municípios de Pernambuco. Queremos aprimorar. Temos muito o que fazer ainda em busca de uma saúde cada vez mais humanizada e mais preventiva”, completou. Na solenidade, Paulo assinou Projeto de Lei que tornará obrigatória a execução dos créditos da Lei Orçamentária Anual (LOA) para financiamento das ações e despesas do Programa. “Isso garantirá que o dinheiro destinado ao Mãe Coruja será empregado, assegurando as suas ações”, concluiu.

Durante o evento, foram realizadas a entrega de dez placas comemorativas como reconhecimento a coordenadores regionais do programa, que ajudaram a difundir e a implementar o Mãe Coruja Pernambucana nos municípios do Estado.

A coordenadora estadual do Programa, Bebeth Andrade Lima, explicou que, em 2007, o direito de nascer na cidade do Recife era diferente do direito de nascer no Sertão pernambucano, por exemplo, e que o Mãe Coruja veio para mudar essa realidade. “O Programa representa o caminho de acreditar nos sonhos. São 10 anos de conquistas, de redução da mortalidade infantil, de mulheres que estão voltando à escola, de oficinas de segurança alimentar, de cursos de qualificação. Ou seja, é um caminho de felicidade, de justiça e de liberdade que a gente vem construindo a muitas mãos”, pontuou.

Primeira mãe a ser beneficiada pelo Mãe Coruja Pernambucana, Jane Meire, natural do município de Exú, no Sertão do Estado, conta que, antes mesmo de ser oficialmente implantado como política pública, ela já pôde contar com o apoio do programa. “Só iria ser implantado em janeiro, mas minha filha, Vitória Gabrielle, resolveu vir antes, em novembro, nascendo aos 7 meses de gestação. Mesmo assim, o programa já me deu toda cobertura e total apoio. Se eu não tivesse tido essa ajuda, teríamos morrido eu e ela”, contou.

“Antes, a gente não tinha esse acompanhamento. Agora, diminuiu o índice de mortalidade e o pré-natal é feito constantemente para as mães grávidas, acabando com muita coisa ruim. O programa só veio para mudar e melhorar as nossas vidas”, comemorou Jane. Na ocasião, Vitória Gabrielle recebeu das mãos do governador Paulo Câmara e da primeira-dama Ana Luiza livros infantis publicados pela Companhia Editora de Pernambuco (CEPE).

Também acompanharam o governador Paulo Câmara na solenidade Luiza Nogueira, esposa do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry; os secretários Nilton Mota (Casa Civil); Wellington Batista (Agricultura e Reforma Agrária); João Charamba (executivo de Educação); João Campos (chefe de Gabinete); César Caúla (Procuradoria Geral do Estado); Silvia Cordeiro (Mulher); Francisco Papaléo (Cidades); Marcelino Granja (Cultura); Roberto Franca (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude); Ruy Bezerra (Controladoria Geral); Renato Thièbaut (Gabinete de Projetos Estratégicos); coronel Eduardo Pereira (Casa Militar); José Neto e Marcelo Canuto (executivos da Casa Civil).

Ainda prestigiaram o evento o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchôa; a primeira-dama do Recife, Cristina Mello; a ex-primeira-dama do Estado, Renata Campos; a coordenadora em Pernambuco do Escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Jane Santos; o juiz Élio Braz Mendes, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Leopoldo Raposo; Ricardo Leitão (presidente da CEPE); Félix Filho (diretor do Arquivo Público); e os deputados estaduais Lucas Ramos, Laura Gomes, Roberta Arraes e Simone Santana.

MÃE CORUJA – Implantado em 2007, o Programa Mãe Coruja Pernambucana tornou-se política pública de Estado com a Lei nº 13.959, de 15/12/2009, tendo como objetivo prestar atenção integral às gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e aos seus filhos, garantindo a eles um desenvolvimento saudável e harmonioso durante os primeiros cinco anos de vida. Com presença nas 12 regiões de Saúde do estado de Pernambuco, ao longo de 105 municípios, já cadastrou, acolheu e acompanhou mais de 300 mil mulheres e crianças, representando uma parceria entre governo estadual, prefeituras e a sociedade civil, com impacto positivo na melhoria dos indicadores sociais.

O Mãe Coruja é reconhecido internacionalmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pelas Organizações dos Estados Americanos (OEA). Por meio de uma rede de serviços que, atualmente, inclui o trabalho de onze secretarias de Estado, o programa funciona de modo intersetorial, com ações voltadas, direta ou indiretamente, às gestantes cadastradas e seus filhos, nos eixos de Saúde, Educação, Assistência Social e Desenvolvimento Infantil.

Para acompanhamento e monitoramento das suas ações, o Programa dispõe do SIS Mãe Coruja, sistema de informação que permite identificar e visualizar o panorama situacional, as ações e os encaminhamentos feitos pelos profissionais dos Cantos Mãe Coruja. A ferramenta foi consagrada no prêmio Excelência em Governo Eletrônico 2017, na categoria e-Administração Pública, que avaliou projetos na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), durante o Seminário Nacional de TIC para a Gestão Pública (Secop) 2017.

Neste ano em que completa uma década de atividades, o Programa Mãe Coruja Pernambucana também foi homenageado com a sistematização, em quatro volumes, que abordam os desafios e a trajetória da iniciativa. Coordenado pelo secretário executivo de Comunicação Governamental, Evaldo Costa, o primeiro volume foi intitulado “Um olhar histórico e afetivo”; o segundo livro, “Um olhar qualitativo”, traz uma avaliação feita a partir da experiência dos atores envolvidos diretamente ou indiretamente com a atuação do Mãe Coruja; enquanto na terceira publicação, “Um olhar sobre os números”, foi feita uma avaliação quantitativa do impacto do Programa Mãe Coruja Pernambucana em uma série de indicadores de saúde, tanto das gestantes quanto dos fetos, assim como no primeiro ano de vida da criança.

O Conselho de Secretarias Municipais de Pernambuco completa 30 anos de fundação e escolheu a cidade de Caruaru para realizar o seu 66º Encontro e a Assembleia Geral. A escolha não é por acaso. Caruaru sediou o 1º encontro, que começou pequeno e hoje é o maior evento de saúde pública de Pernambuco, reunindo secretários e secretárias municipais e técnicos dos 184 municípios pernambucanos e do Distrito de Fernando de Noronha. O evento acontece entre os dias 4 e 6 de setembro, no auditório do Senac Caruaru que fica na Avenida Maria José Lyra, 140, Indianópolis. A entrada é gratuita.

Na abertura oficial, que ocorrerá nesta quinta-feira (05), estarão presentes o presidente do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMES), Mauro Junqueira e o Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Pernambuco (COSEMS), Orlando Jorge.

As discussões do encontro girarão em torno da gestão e políticas públicas par a saúde, com temas relevantes como a “Crise Política e Econômica, Ajuste Fiscal, EC 95: Repercussão para o SUS; a Regionalização dos SUS; Política Nacional de Atenção Básica – Pnab e Financiamento”.

Estarão também presentes no evento representantes do Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, FIOCRUZ e AMUPE.

André Richter – Repórter da Agência Brasil *

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a validade retroativa da Lei da Ficha Limpa. Até o momento, o placar da votação está em 5 votos a 3 favoráveis à inelegibilidade por oito anos dos condenados antes da publicação da lei, em junho de 2010.

Devem votar na sessão desta tarde os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente, Cármen Lúcia.

O entendimento que está prevalecendo é no sentido de que é no momento da candidatura que se verifica os critérios da elegibilidade do postulante a candidato. Portanto, prevalece a noção de que qualquer condenação por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, pode servir como critério de inelegibilidade.

Na prática, a decisão impede que quem tenha sido condenado antes de junho de 2010 a se candidate às eleições do ano que vem, oito anos depois da publicação da lei. Antes da Lei da Ficha Limpa, a regra de inelegibilidade em casos de abuso de poder era de três anos.

O processo, que tem repercussão geral, e cuja tese se aplicará a centenas de casos que se acumulam na Justiça Eleitoral, foi motivado pelo recurso do vereador Dilermando Soares, de Nova Soure, na Bahia, que foi condenado por abuso de poder econômico e compra de votos em 2004, quando ficou inelegível por três anos, conforme a regra vigente à época. Após a Ficha Limpa, entretanto, ele teve seu registro negado nas eleições de 2012.

Da Agência Brasil

A cesta básica ficou mais barata em setembro em 20 das 21 capitais brasileiras analisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese). Segundo a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada hoje (4), as reduções mais expressivas no custo da cesta básica ocorreram na região Nordeste do país: Maceió (-5,22%), Fortaleza (-4,85%) e João Pessoa (-4,62%). A única alta ocorreu em Campo Grande (1,17%).

A cesta básica mais cara é a encontrada em Porto Alegre, ao custo médio de R$ 436,68, seguida por São Paulo (R$ 421,02) e Florianópolis (R$ 419,17). Já as mais baratas são as de Salvador (R$ 318,52), Natal (R$ 323,90) e Recife (R$ 328,63).

Considerando a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve suprir as necessidades de uma pessoa e de sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estimou que o salário mínimo, em setembro, deveria ser de R$ 3.668,55, valor 3,92 vezes superior ao mínimo atual de R$ 937.

Débora Brito – Repórter da Agência Brasil

A defesa do presidente Michel Temer entregou na tarde de hoje (4), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, a argumentação contrária à segunda denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR). O material foi protocolado pelo advogado Eduardo Carnelós. Temer é acusado pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa junto com os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha.

Mais cedo, os advogados de Moreira Franco e Eliseu Padilha já tinham protocolado as respectivas defesas na CCJ. Para que o presidente e os dois ministros possam ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é preciso que a Câmara dos Deputados autorize o prosseguimento da denúncia, conforme prevê a Constituição.

Carnelós argumentou que a denúncia é uma das “mais absurdas acusações que se tem notícia na história”, com a apresentação de fatos que precedem o exercídio do mandato de Temer. Para o advogado, o objetivo do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, era destituir Temer da Presidência.

“A denúncia não traz nenhuma prova daquilo que alega e o alega de forma inepta (…). Ela é toda amparada na palavraa de delatores que fizeram um grande negócio atendendo os interesses do então procurador-geral da República, que conseguiu fazer com que os delatores falassem aquilo que ele queria e deu em troca a imunidade”, declarou Carnelós.

O advogado disse ainda que a acusação é inconsistente, sem suporte probatório e “fruto de uma indecente espécie de licitação” entre os integrantes da PGR e os delatores. Cornelós ressaltou também que as gravações usadas na acusação foram feitas inadvertidamente e os áudios divulgados recentemente, com diálogo entre os delatores, “apontam a indecência dos fatos”.

O advogado está confiante que os deputados negarão mais uma vez a autorização para que o STF analise este processo. “Acreditamos que tanto a Comissão de Constituição e Justiça, quanto o plenário, novamente impedirão que essa tentativa de golpe se efetive”, disse Carnelós.

Tramitação

A partir da entrega das defesas, a CCJ tem o prazo de cinco sessões para analisar e votar um parecer favorável ou contrário ao prosseguimento da denúncia. Na sequência, ele o parecer é analisado pelo plenário da Casa e precisa do voto de ao menos 342 deputados para que a investigação possa prosseguir.

Segundo o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), a primeira reunião de análise da nova denúncia será convocada para a próxima semana. Na sessão inicial, o relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) deve ler seu parecer e, em seguida, os advogados terão direito a se manifestar pelo mesmo tempo utilizado pelo relator.

Denúncia

No inquérito sob análise da Câmara, Janot sustenta que o presidente Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco formaram esquema de corrupção, envolvendo integrantes do partido na Câmara, com o objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública.

De acordo com a acusação, Temer teria atuado para comprar o silêncio do doleiro Lúcio Funaro, um dos delatores nas investigações da Operação Lava Jato, acusado de ser o operador do suposto esquema. A interferência teria ocorrido por meio dos empresários da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud, que são acusados do mesmo crime de obstrução da justiça.

Em mais uma demonstração de responsabilidade social, a Óticas Diniz – maior rede do varejo óptico nacional – realiza a ‘2ª edição do Diniz Social’. A iniciativa visa contribuir para o crescimento e o desenvolvimento acadêmico de crianças e adolescentes carentes ao alcançar uma melhor saúde visual. Isso porque, problemas de visão prejudicam o rendimento e desmotiva meninos e meninas a continuarem com os estudos.

Segundo dados do Conselho e da Sociedade Brasileira de Oftalmologia, 8 em cada 10 alunos em idade pré-escolar nunca fizeram exames de vista. E cerca de 30% das crianças têm alterações visuais que comprometem o bom desempenho na escola. “Infelizmente, o acesso à saúde ocular ainda é muito difícil em diversas regiões do país. O nosso compromisso é ajudar a transformar essa triste realidade”, destaca Ariane Diniz, diretora Administrativa Financeira da marca.

A criação do ‘Diniz Social’ foi o primeiro passo para isso. Lançada em 2016, a ação atendeu 20 mil baixinhos de mais de 273 cidades de todos os estados do Brasil, e o Distrito Federal. Fortaleza (CE), Itaperuna (RJ), Paulo Afonso (BA), Pedreira (SP), São José do Rio Preto (SP), Pelotas (RS) e São Luís (MA), foram algumas delas. E doou 6 mil óculos completos, entre lentes e armações infantis. “É apenas um exemplo do que, juntos, podemos fazer em benefício dos que mais precisam”, observa Ariane.

Em 2017, a ‘2ª edição do Diniz Social’ será realizada em outubro, mês das Crianças, em duas etapas nos municípios onde a Óticas Diniz está presente. No primeiro momento, no dia 07 de outubro, a criançada pré-selecionada por instituições carentes vai passar por consultas para exames de vista. E, no dia 28 de outubro, elas vão receber os óculos completos. A expectativa é alcançar 30 mil atendimentos e doar cerca de 8 mil pares de armações e lentes de diversas graduações neste ano.

Os óculos e lentes foram divididos e enviados para todas as mais de 950 unidades da rede. “Os parceiros e os diretores franqueados são fundamentais para o sucesso do ‘Diniz Social’, que tem tudo para crescer nos próximos anos. Com isso, vamos conseguir fortalecer e consolidar o nosso compromisso social de contribuir para mudar a realidade da visão infantil no País”, conclui Bruno Diniz, diretor da Diniz Franchising.

SÃO PAULO
Na capital paulista, o ‘Diniz Social’ tem o apoio do Centro de Tradições Nordestinas (CTN). Várias crianças com idades entre 6 e 12 anos que habitam comunidades próximas a entidade foram inscritas previamente para passar por triagem nos dias 7 e 8 de outubro no local. A expectativa é atender cerca de 600 pequenos que, enquanto aguardam as consultas, vão curtir as atividades preparadas pela rede. “Queremos que seja um momento marcante para elas. Por isso, a nossa preocupação em oferecer um ambiente aconchegante e cheio de atividades para curtirem o momento enquanto aguardam para voltar a enxergar um mundo melhor”, destaca Ariane Diniz, diretora Administrativa Financeira da Diniz Franchising. A entrega dos óculos será em 28 de outubro no CTN.

Representantes de secretarias municipais de assistência social e de educação, coordenadores e técnicos das entidades executoras de medidas socioeducativas, conselheiros tutelares, e organizações não governamentais, participaram na manhã desta quarta (04), em Caruaru, do Encontro Regionalizado do Sistema Socioeducativo. O evento aconteceu no auditório da GRE e foi realizado pela Secretaria Executiva de Políticas para a Criança e Juventude de Pernambuco, através da Gerência Geral do Sistema Socioeducativo.

Caruaru foi um dos 16 municípios participantes, representado pelo secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Fernando Silva. A prefeita Raquel Lyra também esteve presente e falou da experiência com o Governo do Estado. “Enquanto secretária da Criança e Juventude, a gente já discutia em equipe sobre a necessidade de oferecer um tratamento adequado às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e usar os equipamentos públicos para isso. Aqui, em Caruaru, a gente está desenhando a criação do centro de referência dos egressos para criar boas oportunidades à essas crianças e adolescentes que estão em conflito com a lei. É um sonho possível”, declarou a prefeita.

“Essa é uma atividade importante que o Governo do Estado está realizando ao reunir, neste evento, várias experiências desenvolvidas pelas organizações daqui da região. É uma troca que possibilita um diálogo sobre o que deve ser de responsabilidade conjunta do Estado e municípios, e cada vez mais, incluir na educação os adolescentes em conflito com a lei”, pontuou o secretário.

Além de Caruaru estiveram presentes representantes do governo municipal e de entidades ligadas aos municípios de Bezerros, Santa Cruz do Capibaribe, Pesqueira, Brejo da Madre de Deus, Garanhuns, Passira, Bonito, São João, João Alfredo, Buíque, Belo Jardim, Orobó, Limoeiro, Sanharó e Feira Nova. “É um momento de nivelamento, de passagem de informações e ajustes que só podem ser feitos a partir do diálogo com os municípios aqui presentes”, pontuou o secretário executivo de Políticas para a Criança e Juventude de Pernambuco, João Suassuna.

“O objetivo do nosso encontro de hoje foi o de apresentar um panorama atualizado do Sistema Socioeducativo do Estado, com foco nas questões relacionadas à educação, para os municípios da Região Agreste”, afirmou a palestrante e gerente geral do Sistema Socioeducativo da SDSCJ, Suelly Cysneiros.