A Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Caruaru – AETPC está intensificando as fiscalizações do uso irregular do cartão LEVA. Nos últimos dois meses deste ano, 437 bloqueios automáticos foram realizados por conta do uso indevido do cartão. Os bloqueios acontecem quando, ao passar na catraca, o sistema de biometria facial identifica que quem está utilizando o cartão, naquele momento, não é o usuário cadastrado no sistema do LEVA. Ao fazer esse reconhecimento, o sistema bloqueia automaticamente o cartão por 48h. Após o bloqueio, ao tentar passar pela catraca, o usuário recebe uma mensagem de “Saldo Insuficiente”. Quando isso ocorre, é preciso comparecer ao atendimento do LEVA, que fica localizado no 3° piso do Shopping Difusora. Identificada a irregularidade, o usuário recebe uma advertência e o bloqueio do cartão por 48h.

O objetivo do bloqueio é coibir o uso indevido do cartão LEVA por terceiros, com foco nos usuários inseridos na gratuidade (pessoas com deficiência) e meia tarifa (servidor público e estudante), já que em alguns casos, os cartões são repassados para outras pessoas. O bloqueio não é válido para os cartões comum e vale transporte.

Desde a implantação do sistema de biometria nos ônibus de Caruaru, 4.167 cartões foram bloqueados por uso indevido.

A partir desta quinta-feira (24) o Caruaru Shopping dá início a mais uma edição da Feira de Noivas do Agreste. Sob a coordenação da promoter Cleide Santos, esta que é a 13ª edição do evento promete vir recheada de surpresas. O evento, que já é consolidado como o maior do estado, vem com mais de 200 expositores especializados nos vários segmentos para fazer do sonho do casamento uma realidade. Tudo acontece no Pavilhão de Eventos e segue até o domingo (27).

Por lá, as noivas e noivos irão encontrar tudo o que precisam para montar a festa de casamento dos sonhos, com uma grande variedade de prestadores de serviços de Pernambuco e outros estados do Nordeste. Tudo estará montado em uma área de mais de 10.000 m² de feira, 30% a mais que na última edição, com toda comodidade para o público, desde a facilidade no acesso até a climatização de todo o ambiente.

Os produtos e serviços disponíveis na Feira de Noivas são relacionados ao mundo dos casamentos. Entre eles, planejamento da festa, confecção dos convites, aluguel de roupas, decoração, fotos, filmagens, bolos, doces, buffet, dia da noiva e noivo, cabelo, maquiagem, tratamentos estéticos, lua de mel, atrações musicais, aluguel de carros para transporte da noiva e até opções de imobiliária para a escolha da casa própria. Os homens também contarão com diversas novidades dentro do segmento.

Somado a tudo isto, o público ainda poderá aproveitar diversas atrações durante os dias de realização do evento. Na programação, desfiles de vestidos de noivas, madrinhas, pajens, dama de honra e de lingerie, bem como apresentações musicais e muito mais. Este ano a Feira de Noivas do Agreste contará também com a realização de palestras, workshops e cursos. O segmento de cursos, o público vai contar com a assessoria de diversos profissionais de renome no mercado de casamentos.

De acordo com Cleide Santos, a facilidade em poder encontrar tudo relacionado a casamentos em um só lugar é que reitera o sucesso da Feira de Noivas. “A cada nova edição, fazemos questão de trazer o que há de mais atual no mercado para que o sonho do casamento se transforme em uma realidade. Nossos fornecedores estão sempre prontos para oferecer o melhor dos serviços para que a festa de casamento saia melhor que o planejado”, afirma.

A 13ª Feira de Noivas do Agreste terá fácil acesso interno pelo shopping, seja por escadas rolantes ou elevadores. O horário de funcionamento será de quinta a sábado, das 10h às 22h, e, no domingo, das 11h às 21h. A entrada é gratuita.

O vereador Alberes Lopes, líder da oposição na Câmara Municipal de Caruaru, esteve reunido nesta quarta-feira (23) com representantes da associação dos moradores do bairro José Carlos de Oliveira. O encontro ocorreu na principal igreja católica do bairro e tema foi segurança pública.

Na ocasião, ficou decidido que o José Carlos de Oliveira será a primeira localidade do município a receber a doação de câmeras de monitoramento. Os equipamentos serão doados com recursos próprios do vereador. Participaram também representantes da Polícia Militar, o pároco Pe Alexandre e moradores da comunidade.

De acordo com Alberes Lopes, o objetivo principal será incentivar a participação da comunidade no processo de segurança pública, junto aos órgãos de segurança. “Em comum acordo com a Polícia Militar, escolhemos o bairro José Carlos de Oliveira pelos altos índices de criminalidade registrados e também pela disposição da associação dos moradores em querer colaborar com a iniciativa. Inicialmente, elegemos cinco ruas para receber os equipamentos, que serão instalados em pontos estratégicos”, disse.

O monitoramento das câmeras será feito pela PM e também por moradores, previamente selecionados e capacitados, que terão acesso às imagens por meio de aplicativo de celular e poderão acionar os órgãos de segurança quando necessário. “Estamos muito felizes com a aceitação que a população teve. Agora, eueremos trazer de volta a sensação de segurança para nosso município e isso será possível com participação direta da sociedade”, completou Alberes Lopes.

As ruas já foram identificadas e serão divulgadas em breve. A previsão para a instalação é na primeira quinzena de setembro. Enquanto isso, o vereador Alberes Lopes estará em contato com outras associações de moradores para apresentar o projeto à comunidade. Os bairros estão sendo selecionados de acordo com o índice de violência apresentado pela Polícia Militar.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) atribuiu ao “absoluto descontrole” e ao “desgoverno da segurança pública” o aumento dos homicídios em Pernambuco, com 447 casos em julho, o maior número para o mês em dez anos. Em discurso no plenário do Senado, o petebista acusou de omisso o governador Paulo Câmara, ressaltando haver “ausência de liderança” no estado.

Armando previu que, a continuar no ritmo atual, Pernambuco pode, “de forma inédita”, atingir a marca de 5,4 mil assassinatos em 2017, o que representaria 10% dos homicídios de todo o País, quando a população pernambucana corresponde a apenas 4,5% dos brasileiros.

“A permanecer nesse diapasão, Pernambuco alcançará uma marca superior a 60 mortes por cada grupo de 100 mil habitantes, elevadíssima, mais do que o dobro da média nacional, em torno de 26 homicídios”, assinalou Armando. O senador lembrou que a ONU considera violência acima do normal a marca de 10 assassinatos por 100 mil habitantes.

Aparteado pelos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Jorge Viana (PT-AC), que concordaram ser grave o quadro da violência em Pernambuco, o senador petebista salientou que, no primeiro semestre, o estado foi responsável por 54% do aumento das mortes violentas ocorridas em todo o País comparativamente a igual período de 2016. “É um dado alarmante”, completou, enfatizando que, em paralelo, foram registrados, de janeiro a julho, mais de 73 mil casos de roubo, o que significa, em média, 346 roubos por dia.

Armando Monteiro destacou não querer, com seu discurso em plenário, “partidarizar” a questão da segurança pública em Pernambuco. “Tanto é assim que quero fazer uma homenagem ao ex-governador Eduardo Campos, que à época em que era governador assumiu o problema, idealizou o Pacto pela Vida e obteve resultados expressivos”, disse.

O senador declarou ainda que, mesmo na oposição ao governo estadual, coloca-se à inteira disposição para ajudar a encontrar soluções para minorar a situação da segurança pública em Pernambuco. “Temos de encaminhar e discutir o problema de maneira absolutamente suprapartidária”, conclamou.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou ontem (23) mandado de segurança protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para obrigar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a analisar o pedido de impeachment do presidente Michel Temer apresentado pela entidade. A decisão do ministro ainda não foi divulgada.

No dia 25 de maio, a OAB protocolou na Câmara o pedido de impeachment de Temer tendo como base a gravação de conversa entre ele e o empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS.

A OAB alegou no pedido ao Supremo que a demora de Maia em processar o pedido representa “ato ilegal e omissivo”, ainda que a Constituição garanta ao presidente da Câmara a prerrogativa de fazer uma análise prévia sobre a aceitação de pedidos de impeachment do presidente da República e não estipule prazo para isso.

Da Folha de Pernambuco

A antecipação da primeira parcela do abono salarial, mais conhecida como 13° salário, começa a ser paga a partir desta sexta-feira (25) para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de todo o País. Mais de 29 milhões de beneficiários receberão a parcela, equivalente a 50% do valor do 13°.

Isso significa uma injeção de, pelo menos, R$ 19,8 bilhões nos meses de agosto a setembro. Em Pernambuco, são mais de um milhão de beneficiários, mobilizando R$ 705 milhões. No Nordeste, 7,7 milhões de pessoas vão receber R$ 4,2 bilhões.

O depósito vai acompanhar o pagamento da folha mensal do INSS. Eles começam a ser liberados a partir do dia 25 e seguem até 8 de setembro. Segundo o Ministério da Fazenda, não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. O IR será cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela.

A maior parte dos beneficiados receberá 50% do valor da gratificação. As exceções são para aqueles que passaram a receber o benefício depois de janeiro. Para esses casos, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que estão no auxílio-doença também receberão menos da metade. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses.

O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.

Por lei, os segurados que recebem benefícios Assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13º salário, que corresponde a cerca de 4,5 milhões de benefícios.

Consulta

O INSS liberou na sexta-feira passada a consulta ao extrato das aposentadorias e pensões de agosto, incluindo a primeira parcela do 13º salário. A consulta ao extrato na internet é feita pelo portal Meu INSS. Será preciso cadastrar uma senha para acessar o novo sistema de serviços do órgão.

O cadastro é totalmente online, se o segurado acertar todas as perguntas feitas pelo INSS sobre seus empregos antigos e contribuições previdenciárias. Se tiver dificuldades, o segurado pode ir até uma agência da Previdência Social ou telefonar para a Central 135.

A consulta ao extrato ainda pode ser feita no banco onde o benefício é recebido e no posto do INSS, sem a necessidade de agendamento.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), anunciará, no Recife, nesta quinta-feira (24), mais de R$ 1 bilhão em investimentos para obras de contenção de encostas e de saneamento ambiental na Região Metropolitana e Goiana. A solenidade será realizada às 11h, na Ilha do Leite.

Para saneamento, serão destinados R$ 906,4 milhões para a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana do Recife, beneficiando os municípios de Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes e Goiana.

Contenção

No Recife, quatro etapas de obras de contenção de encostas serão iniciadas em 77 localidades de risco de deslizamentos. Os investimentos são de R$ 125,07 milhões do PAC Encostas.

O governo vai liberar o saque de contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. O pagamento será iniciado em outubro. A medida provisória que prevê a liberação dos saques foi assinada ontem (23) pelo presidente Michel Temer durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Pelos cálculos do governo, a liberação deve injetar cerca de R$ 16 bilhões na economia, o que representa 0,25% do Produto Interno Bruto do País (PIB) do país. A medida vai atingir 8 milhões de pessoas, sendo que a maioria tem saldo na conta do PIS/Pasep em torno de R$ 750.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, explicou que o crédito será feito de forma automática para quem tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Segundo ele, o calendário de saques será anunciado em breve e haverá ampla divulgação da medida para a população.

“Esses recursos virão em boa hora para ajudar esse início de retomada da economia colocando dinheiro para circular, principalmente para pessoas que realmente necessitam”, disse Dyogo Oliveira.

Atualmente, os trabalhadores têm direito ao abono salarial e rendimentos do PIS/Pasep desde que cadastrados como participantes dos fundos até 4 de outubro de 1988 e não tenham sacado o saldo. A Caixa, responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil, administrador do Pasep, fazem esse pagamento de acordo com um calendário anual.

O saque do saldo principal é permitido atualmente nas seguintes situações: aposentadoria; 70 anos completos; invalidez; reforma militar ou transferência para a reserva remunerada; câncer de titular ou de dependentes; portador de HIV; amparo social ao idoso, concedido pela Previdência; amparo assistencial a pessoas com deficiência da Previdência; morte e em casos de doenças graves.

O presidente Michel Temer destacou que os recursos serão injetados na econmonia e vão ajudar na retomada do crescimento do país. “Basta verificar os índices positivos dos últimos meses”, disse Temer.

O Plenário da Câmara do Deputados adiou, mais uma vez, a votação da PEC da reforma política. O decumento só voltará a ser analisado em Plenário na próxima semana. Na quarta-feira (23), o plenário aprovou, por 441 votos a 1, o destaque do PT e retirou da PEC da reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 77/03) o dispositivo que vinculava 0,5% da receita corrente líquida (RCL) ao fundo público para campanhas eleitorais.

Entretanto, ainda falta votar o restante do texto que cria o fundo. Segundo a ordem estabelecida, isso ocorrerá depois da votação do sistema eleitoral.

Após a votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, encerrou os trabalhos devido ao término da duração da sessão e convocou outra para análise da Medida Provisória 777/17, que extingue a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) para financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Com a meta de melhorar o caixa da União e estimular a economia, o governo decidiu colocar à disposição da iniciativa privada a administração de 14 aeroportos, 11 lotes de linhas de transmissão, 15 terminais portuários, além de parte da Eletrobras, como foi anunciado no início da semana. Com a medida, o governo espera arrecadar, a partir de 2017, cerca de R$ 44 bilhões ao longo dos anos de vigência dos contratos.

Em reunião na quarta-feira (23) no Palácio do Planalto, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) decidiu incluir no programa de desestatização rodovias, a Casa da Moeda, a Lotex e a Companhia Docas do Espírito. Ao todo, são 57 projetos de venda de empresas e parcerias público privada.

Aeroportos

Os aeroportos a serem licitados foram divididos em quatro blocos. Um deles inclui apenas o aeroporto de Congonhas, segundo maior do país com movimento de 21 milhões de passageiros por ano. Um segundo abrange aeroportos do Nordeste (Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande, Juazeiro do Norte e Recife). Outro bloco será formado por terminais localizado no estado de Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Ala Floresta, Barra do Garça e Rondonópolis). Um quarto bloco vai abranger os aeroporto de Vitória e de Macaé.

Ainda no setor aeroportuário será realizada a alienação da participação acionária da Infraero (49%) nos aeroportos de Guarulhos, Confins, Brasília, e Galeão, que já foram licitados.

Linhas de transmissão
Os lotes de linhas de transmissão, que serão licitados em dezembro, estão distribuídos em dez estados: Bahia, Ceará, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas, Gerais e Tocantins.

“O modelo de remuneração e as taxas de desconto fazem com que os investidores enxerguem as linhas de transmissão como investimento de renda fixa”, diz trecho do documento divulgado pelo Planalto.

Com a repasse dos 15 terminais portuários à iniciativa privada, o governo estima arrecadar R$ 2 bilhões.

Confira a lista de projetos de desestatização:

– Aviação
Aeroportos (14)
Venda da participação da Infraero (4)
– Rodovias
Estudos BR-153 GO/TO
BR 364/RO/MT
– Naval
Terminais no Porto de Belém (PA)
Terminal de Granéis Líquidos em Vila do Conde (PA)
Terminais de Grãos em Paranaguá
Terminal em Vitória (ES)
Desestatização da CODESA
– Energia elétrica
UME de Jaguara (MG)
11 lotes de instalações de transmissão
– Petróleo
3ª rodada sob regime de partilha de produção na área do pré-sal
15ª rodada de blocos para exploração e produção
5ª rodada de licitações de campos terrestres maduros
4ª rodada de blocos sob o regime de partilha de produção
– Armazéns e silos
Privatização da CASEMG
Privatização da CEASAMINAS
– Comunicações
PPP da rede de comunicações integrada do COMAER
– Outros
Desestatização da Casa da Moeda
Lotex