Os impostos embutidos nos preços dos presentes tradicionalmente mais vendidos no Dia das Crianças não estão para brincadeira. É que a carga tributária chega a consumir até 72,18% do valor dos produtos ― é o caso do videogame (e também dos jogos e consoles), que lidera ranking tributário com mais de 20 itens, encomendado pela Associação Comercial de São Paulo ao Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

O segundo presente com mais impostos é o tênis importado (58,59%). Em terceiro lugar estão empatados patins, skate e patinete, todos com 52,78%.

“Estamos pagando mais tributos. Como exemplo, temos a marca de R$ 1,5 trilhão do Impostômetro alcançada 22 dias antes do que em 2016. Diante desse cenário, o presente de Dia das Crianças vai pesar no bolso do consumidor”, alerta o economista Marcel Solimeo, diretor do Instituto de Economia da ACSP. A entidade criou e mantém o Impostômetro para revelar quanto os brasileiros pagam em tributos para União, Estados e municípios.

Sobre a expectativa de vendas para a data, a ACSP prevê que devem prevalecer produtos de menor valor, que possam ser pagos à vista, como brinquedos, roupas e calçados. “Mesmo diante da alta carga tributária, a tendência é de aumento moderado, na faixa de 3%, do movimento das vendas na primeira quinzena de outubro”, analisa Solimeo.

“Infelizmente, muitas pessoas ainda não observam o peso da carga tributária que nós, consumidores, pagamos ao adquirir um item em um supermercado, numa loja de roupas, calçados ou eletrodomésticos, em um uma viagem ou quando vamos a um restaurante. Para agravar ainda mais a situação, nos últimos anos, por causa da crise, o governo tem feito alterações em alguns tributos que aumentaram ainda mais a carga tributária, como os combustíveis recentemente, e em anos anteriores, alguns itens importados, como chocolates e bebidas, por exemplo. E nós continuamos sem ter os serviços essenciais de saúde, educação, transporte e segurança pública. Lamentável!”, comenta o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike.

Brinquedos, roupas, calçados
Conforme apontado pelo economista, brinquedos, roupas e calçados devem ser os presentes mais procurados. Os impostos embutidos nos preços de alguns brinquedos são: 39,7% no spinner, boneca e carrinho e 48,4% na bola de futebol. Com relação a vestuário, tem-se: roupa e camisa de time (34,6%), boné (35%), fantasia (36,4%), tênis nacional (44%) e tênis importado (58,5%).

Entre os produtos eletrônicos, computador e notebook têm carga tributária de 24,3%, tablet apresenta 39,1% e celular possui 39,8%.

Menos tributos
De acordo com o levantamento, entre os itens que apresentam menor tributação nos preços finais ao consumidor estão livro (15,5%) e ingressos para teatro e cinema (20,8%).

Mais tributos
Além dos já citados, videogame (72,1%), patins/patinete/skate (52,7%), chamam a atenção as cargas da câmera fotográfica (50,7%), da bicicleta (45,9%), da prancha de surfe (43,6%), do estojo de lápis de cor/canetinha (40,3%) e da piscina de plástico (40,9%).

Viagem
Para Solimeo, se o tempo ajudar, o presente das crianças poderá ser substituído por viagens ao litoral ou interior no feriado prolongado. “Com o feriadão e a vontade da maioria das crianças de viajar, a expectativa é de grande movimento no comércio das áreas turísticas. As lojas precisam estar preparadas com campanhas publicitárias de impacto e promoções para aproveitar o momento e alavancar as vendas”, recomenda. Os impostos embutidos nos preços dos bilhetes de viagens chegam a 29,5%, segundo o levantamento.

O Encontro Nacional de Prefeitos, Prefeitas e Vices do Partido dos Trabalhadores (PT), realizado em Brasília nesta terça-feira (3), demonstrou uma coesão dos integrantes da legenda mais próximos da população em torno de projetos para oferecer uma alternativa ao Brasil em 2018. De acordo com o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PE), os gestores municipais estão absolutamente alinhados para a batalha do ano que vem em torno de um novo projeto para o país.

Presente ao evento, Humberto pontuou aos participantes que a luta da bancada federal do PT na Câmara dos Deputados e no Senado tem sido dura para tentar impedir a aprovação de projetos nocivos de Michel Temer e os retrocessos sociais impostos por ele. “Mesmo assim, muitos têm sido aprovados, graças a uma base fisiológica, que vende votos contra os interesses dos brasileiros. Por isso, essa luta também tem de ser nos municípios, informando à população para que a gente possa mudar o Brasil de baixo para cima”, disse Humberto.

Atualmente, o PT comanda 256 municípios brasileiros, com gestões premiadas, nacional e internacionalmente, por políticas públicas exitosas, especialmente na área social. “Os brasileiros conhecem o jeito de governar que começou em algumas prefeituras na década de 80, passou para o comando de alguns Estados nos anos 90 e chegou a governar o Brasil por quatro vezes consecutivas, a partir de 2003. Os brasileiros sabem que foi o nosso partido que promoveu a maior revolução social da história deste país, que salvou milhões da pobreza e retirou o Brasil do mapa da fome. É essa a vontade que nos une, desde os municípios mais distantes até os grandes centros, para mudar o país no ano que vem”, afirmou o líder da Oposição.

Humberto aproveitou o encontro para se reunir diretamente com gestores pernambucanos que foram a Brasília para participar do evento. Entre eles, o de Serra Talhada, Luciano Duque. Na sexta-feira, o senador, que é vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Chesf, viaja para Petrolina, onde participa de um ato em defesa da companhia, que está sendo colocada à venda pelo governo Temer.

Folha de Pernambuco

Após 13 dias, os funcionários dos Correios em Pernambuco continuam em greve. Foi o que ficou decidido em nova assembleia do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos de Pernambuco (Sintect-PE) realizada na segunda-feira (2). A liminar do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que considerou abusiva a paralisação, na última semana, foi criticada pelos sindicalistas.

Segundo o diretor de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores e Telégrafos de Pernambuco (Sintect-PE), Eliomar Macaxeira, serão aumentadas as frentes de panfletagem e a comunicação por carros de som, no Grande Recife.

Macaxeira diz que os trabalhadores seguiram todos os trâmites legais necessários à deflagração da greve. Em julho, a federação nacional dos funcionários do setor entregou um calendário à empresa, em que já constava previsão de greve para o dia 18 de setembro, caso as negociações não fossem concluídas.

O diretor de imprensa afirma que os Correios cancelaram três encontros com as lideranças trabalhistas durante o mês de agosto, adiando o início das tratativas para o mês passado.

“O Sintect-PE entende que a população fica prejudicada no processo, mas queremos trazer as pessoas para o nosso lado”, disse Macaxeira. Segundo ele, trabalhadores estão sobrecarregados depois dos Planos de Demissão Voluntária da empresa. Em Pernambuco, seriam necessários pelos 750 novas contratações para suprir o desfalque.

Funcionários reivindicam também aumento de 8% dos salários. A respeito da privatização do setor, planejada pelo Governo Federal, o Sintect afirma que o papel dos Correios é social, em lugares que a iniciativa privada não tem interesse de chegar.

Cada pessoa é única e tem um gosto e um jeito de levar a vida, que pode ser diferente do outro. Mas é no momento de aproveitar o que é irresistível, que as diferenças se apagam, dando lugar ao prazer contagiante de cantar junto à mesma música, deixar se levar pelo mesmo ritmo e de não resistir ao que é saboroso. Por isso, acreditando que o que é gostoso de verdade tem o poder de encantar as pessoas, a Vitarella, líder nacional no mercado de biscoitos e massas, lança a campanha ‘O irresistível é para todos’.

A nova campanha, produzida pela agência Ampla, é inspirada em um convite às pessoas para celebrar as diferenças e aproveitar a variedade de produtos que a marca oferece. Deliciosos, os produtos Vitarella são perfeitos para todos os momentos, seja no café da manhã, com as crackers, no lanche, com os recheados e wafers, na reunião, com Maria e Maizena, e no almoço e jantar, com as massas (longas, curtas e instantâneas). “A Vitarella está sempre se renovando e aumentando seu portfólio, oferecendo varias opções de produtos como chocolate, margarina, bolinho, massas, biscoitos e torradas. São produtos que agradam a todas as pessoas e cabem em todos os bolsos”, comenta a gerente de Marketing da Vitarella, Marina Lemos.

Integrada em vários meios de comunicação, a campanha da Vitarella: ‘O irresistível é para todos’, estreia neste domingo (24/09) e conta com filme de 30 segundos nas TVs Globo (Nordeste), SBT (Recife), Record (Recife) e TV fechada (a cabo); spots de rádio; mídia exterior (com busdoor em várias cidades do Nordeste); outdoor (Recife); anúncios em revistas do trade e jornais impressos; além de exibição de conteúdo da internet no Facebook, Instagram, YouTube, Globo (Nordeste) e G1 (Nordeste). Os jingles em rádios serão veiculados da Bahia ao Rio Grande do Norte.

A mídia ainda contempla vinhetas no Masterchef (TV Band/Recife, João Pessoa e Natal) e na novela Vale a Pena Ver de Novo (TV Globo Nordeste). “A campanha tem uma estratégia abrangente de mídia em veículos convencionais e digitais. Serão três meses (setembro, outubro e novembro) de forte veiculação em mídias de massa e ativações nos pontos de venda”, destaca Marina.

Quer saber mais sobre a Vitarella? Siga as redes sociais pelo facebook.com /VitarellaOficial, @ /vitarella, no Instagram, ou em Vitarella TV (YouTube). Acesse também www.vitarella.com.br.

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

Os credores da recuperação judicial da Oi, com créditos de até R$ 50 mil, têm até o dia 19 de outubro para participar do Programa de Acordo com Credores. A informação foi divulgada hoje (2) pela empresa, que passa por processo de recuperação com dívidas acumuladas de mais de R$ 65 bilhões.

A Oi tem por volta de 53 mil credores, dos cerca de 55 mil que fazem parte da recuperação judicial, com valores de até R$ 50 mil para receber. Desse total, pouco mais de 26 mil se cadastraram para receber as dívidas.

De acordo com a Oi, até o momento foram fechados cerca de 12 mil acordos, o que inclui um total de R$ 160 milhões de créditos. A empresa informou que os pagamentos serão realizados em duas parcelas: a primeira correspondente a 90% do valor, acontece em até dez dias úteis após a assinatura do termo de acordo. Os 10% do crédito remanescente serão recebidos pelo credor em até dez dias úteis após a homologação do Plano de Recuperação Judicial. A previsão é que o plano seja analisado na assembleia geral de credores, marcada para 23 de outubro.

Os valores serão recebidos por meio de depósito na conta bancária do credor. Para se cadastrar para receber os valores, os interessados devem acessar a plataforma eletrônica www.credor.oi.com.br, apresentando a documentação pedida.

Outra alternativa é se dirigir aos centros de atendimento, cujos endereços podem ser obtidos na página da Recuperação Judicial da Oi na internet: www.recjud.com.br. Os centros estarão abertos nos dias úteis, das 9h às 17h, e aos sábados, das 9h às 15h. Outras informações também podem ser obtidas pelo 0800-644-3111.

O grupo Oi requereu o pedido de recuperação judicial em 20 de junho de 2016. O caso é o maior e mais complexo processo de recuperação judicial da história do país.

A empresa, que está entre as maiores prestadoras de serviços de telefonia fixa e móvel, banda larga, TV por assinatura e uma das maiores provedoras de infraestrutura do setor de telecomunicações passa por um processo de recuperação judicial. A tele acumula dívidas de R$ 65,4 bilhões em bônus, dívidas bancárias e responsabilidades operacionais.

Na última quinta-feira (28), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu adiar a reunião marcada para analisar a abertura de processo para cassar as concessões e autorizações da Oi para operar os serviços de telefonia fixa, celular, banda larga e TV por assinatura.

A decisão da agência reguladora foi comunicada por meio de nota e ocorreu após a Justiça autorizar o adiamento da assembleia geral de credores que avaliará o plano de recuperação da empresa. A Justiça acatou o pedido da Oi e postergou para o dia 23 de outubro a assembleia, inicialmente marcada para o dia 9.

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou a cargo da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a decisão sobre a redistribuição do pedido feito hoje (2) pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) de suspensão de seu afastamento do mandato.

Fachin, um dos cinco ministros da Segunda Turma do STF, foi sorteado relator do pedido de Aécio, que busca suspender a decisão tomada pela Primeira Turma na semana passada, quando o senador foi afastado das atividades legislativas e teve determinado o recolhimento domiciliar noturno.

Poucas horas após o sorteio, o advogado de Aécio, Alberto Toron, pediu a redistribuição do mandado de segurança com pedido de liminar pela suspensão do afastamento. O defensor argumentou que Fachin não poderia ser relator, por ter sido autor do primeiro afastamento do senador, em maio.

Sem entrar no mérito do argumento da defesa, Fachin enviou o questionamento para a ministra Cármen Lúcia decidir se determina ou não um novo sorteio do caso entre os demais ministros da Segunda Turma, que são Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello.

Mandado de segurança

No mandado de segurança, o advogado de Aécio, Alberto Toron, pede que o afastamento seja suspenso ao menos até que seja julgada a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre a necessidade ou não de aval do Legislativo para que o Judiciário possa aplicar medidas cautelares contra parlamentares.

A ADI foi pautada para o próximo dia 11 de outubro pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, após o relator da ação, ministro Edson Fachin, ter liberado, na última sexta-feira, o processo para julgamento pelo plenário da Corte.

Da Folhape

O juiz Pedro Odilon de Alencar Luz, da Terceira Vara do Tribunal do Júri da Capital, decidiu que o comerciante Edvan Luiz da Silva, preso pelo assassinato da fisioterapeuta Tássia Mirella de Sena Araújo, seguirá para júri popular. A pronúncia foi feita na última quinta-feira (29), nove dias após o interrogatório do réu em audiência de instrução.

Segundo o juiz, quando foi ouvido, o acusado negou a autoria do crime, disse que não conhecia a vítima e que havia passado a noite do dia 4 de abril de 2017 fora, “tendo chegado em casa e se direto ao seu apartamento, para dormir”. Ele também questionou a idoneidade das provas periciais, “atribuindo à polícia o poder de incriminá-lo”.

“Nesse diapasão, como é de geral e comum sabença, em crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados, havendo versões conflitantes, o melhor caminho a seguir é submeter o réu a julgamento pelo Tribunal do Júri, competente para decidir, acolhendo a prova mais consentânea com os fatos, repousada nos autos”, escreveu o juiz.

O magistrado ainda sustentou como razão para a continuidade do processo, agora no Tribunal do Júri que há indícios, tanto pelas provas como pelos relatos testemunhais, de que é Edvan é autor do homicídio quadruplamente qualificado e do estupro contra Mirella. Na pronúncia, o juiz também determinou que Edvan continue preso. Atualmente, ele está no Presídio de Igarassu, no Grande Recife.

Tássia Mirella foi assassinada em 5 de abril de 2017, na sala do flat onde morava, no 12º andar do edifício Golden Shopping Home Service, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. No dia 25 de abril, a Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra Edvan por homicídio qualificado. Depois disso, foram realizadas duas audiências de instrução, encerrada com o interrogatório do réu e a pronúncia do juiz.

Portal FolhaPE

Uma organização criminosa suspeita de praticar vários crimes em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, e em cidades vizinhas, é o alvo da Operação Garanhuns Verde, deflagrada na manhã desta terça-feira (3), pela Polícia Civil de Pernambuco (PCPE). As suspeitas são de envolvimento com homicídios, tráfico de drogas, roubos, adulteração de sinais identificadores de veículos e receptação.

A operação cumpre 26 mandados de prisão preventiva e 23 mandados de busca e apreensão domiciliar, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns. Ao todo, 158 policiais civis e 30 policiais militares compõem o efetivo.

As investigações foram efetuadas pela 22ª Delegacia de Homicídios de Garanhuns, em conjunto com a 18ª Delegacia Seccional da cidade e assessoria do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil no Agreste, supervisionadas pela chefia da Polícia Civil e coordenadas pela Diretoria Integrada do Interior 1 (Dinter 1).

As investigações foram efetuadas pela 22ª Delegacia de Homicídios de Garanhuns, em conjunto com a 18ª Delegacia Seccional da cidade e assessoria do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil no Agreste, supervisionadas pela chefia da Polícia Civil e coordenadas pela Diretoria Integrada do Interior 1 (Dinter 1).

Da Folhape

Os municípios de Itamaracá, no Litoral Norte de Pernambuco, e Panelas, no Agreste, ganharam agências do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), na segunda-feira (2). As unidades vão beneficiar cerca de 600 segurados, que não precisam mais se deslocar até outras cidades para utilizar o serviço.

As agências terão a mesma forma física e arquitetônica das demais entregues pelo INSS em todo o país. E a cidade de Panelas será a primeira em Pernambuco a ter uma unidade totalmente digital, contando com o INSS Digital. O novo modelo transfere a tramitação de processos em papel para a forma eletrônica, tornando mais ágil a análise dos requerimentos.

Além disso, possibilita ao segurado acompanhar seu processo pela internet. “Esperamos apresentar um bom atendimento para a população, e que os benefícios aumentem. Procuramos deixar o cidadão próximo da agência, o INSS é o ombro amigo do cidadão brasileiro”, disse o presidente do INSS, Leonardo Gadelha.

O prefeito Miguel Coelho acompanhou, na manhã da segunda-feira (02), o início das ações do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) na orla fluvial do São Francisco. O trabalho vai revitalizar a mata ciliar num trecho de 12 hectares na faixa de areia ao longo do rio. A iniciativa integra o projeto socioambiental Orla Nossa, que vem restaurando desde março o maior patrimônio natural da cidade, o Rio São Francisco.

Na primeira etapa do PRAD, será feita a retirada de lixo e de algarobas – vegetação inadequada para a beira do rio que se alastrou nos últimos anos pela orla e impede o surgimento de plantas nativas. Esse trabalho será desenvolvido no trecho entre o Círculo Militar e o restaurante Bêra d’Água. Toda esta ação terá acompanhamento de técnicos ambientais da Prefeitura e da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) para garantir a preservação da fauna nativa (capivaras, por exemplo), que conseguiu se adaptar apesar do ambiente de alta poluição que se firmou na localidade.

Depois da limpeza, será feita a recuperação do solo que foi afetado por anos com derrame de esgoto de prédios condominiais e a expansão de algarobas. Em seguida, serão plantadas seis mil mudas de espécies vegetais nativas com características da mata ciliar do Rio São Francisco, a exemplo da ingazeira e do juazeiro. O processo de reflorestamento da orla deve levar seis meses. Após a conclusão do plantio, pelos próximos três anos, será executado o monitoramento permanente da área reflorestada para impedir novos casos de derrame de esgoto e a aceleração do processo de revitalização da vegetação às margens do “Velho Chico”.

“Essa é uma etapa fundamental para a revitalização do rio porque estamos aprofundando o tratamento do solo e da mata ciliar. Antes, o cenário era alarmante ao ponto de ser um problema de saúde pública que impedia as pessoas de tomarem banho no rio por conta do alto grau de poluição. Hoje, já vemos um rio diferente, sem baronesas, com a possibilidade real de ser aproveitado melhor por toda a sociedade e de maneira sustentável. É sem dúvidas um importante resgate ambiental e fundamental para as próximas gerações”, destacou o prefeito Miguel Coelho.

A Prefeitura de Petrolina iniciou em março a revitalização do Rio São Francisco e da orla numa grande ação conjunta com diversos parceiros como Compesa, Univasf, Codevasf, Instituto Federal Sertão e Exército. Já foram retiradas mais de 2 mil toneladas de baronesas nesse período e identificada uma melhoria brusca no nível de oxigenação do rio, saindo de uma situação crítica ao grau recomendado pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Além disso, com a revitalização, a orla voltou a oferecer condições à prática de canoagem, que estava inviabilizada pela ocupação de vegetação danosa ao rio. Ao término do projeto Orla Nossa, a Prefeitura deve somar mais de R$ 1 milhão em investimentos para revitalização do patrimônio natural.