Parlamentares criticam gestão da saúde em PE e debatem lei que proíbe contratação de condenados por maus-tratos aos animais

As deficiências no atendimento aos pacientes com câncer marcaram a sessão ordinária desta quinta (17) no Poder Legislativo de Caruaru. O atraso de seis meses no repasse das verbas federais ao Centro de Oncologia de Caruaru (Ceoc), tema do vereador Anderson Correia (PP), chamou atenção dos parlamentares, que destacaram outras problemáticas relacionadas à gestão estadual da saúde.

O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), relatou que aguarda há quase duas semanas a resposta da Secretaria de Saúde do estado acerca do encaminhamento de pacientes para o Hospital Santa Águeda, que também realiza tratamentos oncológicos. Mery da Saúde (PSD) falou sobre o caso de um morador do bairro José Liberato que ainda não tem previsão de iniciar o tratamento para o câncer de próstata. Os vereadores Mauricio Caruaru (PODE) e Ranilson Enfermeiro (PSDB) pediram mais sensibilidade do governo à pauta.

Os parlamentares aprovaram em 1ª discussão o PL nº 9534/2023, de autoria do vereador Fagner Fernandes (PDT). O projeto visa proibir a nomeação ou contratação de condenados por maus-tratos e abandono de animais para cargos públicos em Caruaru. Anteriormente, a Casa aprovou uma propositura que proíbe a contratação de condenados pela lei Maria da Penha.

O vereador Lula Tôrres (PSDB) votou favorável ao PL, mas defendeu que haja um período menor de proibição, visando a ressocialização. Wagner do Santa Rosa (Republicanos) também levantou o questionamento. Anderson Correia, Carlinhos da Ceaca (MDB), Mery da Saúde e Mano do Som (União) defenderam a propositura. Bruno Lambreta defendeu que a lei seja aprovada e lembrou que, posteriormente, o texto pode ser ajustado. Perpétua Dantas (PV) pontuou que a lei não impede a ressocialização e que previne condutas semelhantes.

Na tribuna, Fagner Fernandes agradeceu pela votação em prol da causa animal e enfatizou que políticas como essa têm trazido avanços na política e na sociedade em relação aos direitos dos animais.

Dentre as demais pautas apresentadas pelos vereadores, Aline Nascimento (CIDA) falou sobre a participação feminina na política e Nelson Diniz (CIDA) defendeu a criação de uma Delegacia de Proteção à Pessoa com Deficiência em Caruaru. Mano do Som apresentou um informe da AMTTC que comunica que os radares de velocidade ainda não estão em funcionamento.

Acompanhe as sessões pela TV Câmara, canal 22.2, e no Youtube e Facebook do Poder Legislativo. Confira também o andamento das matérias que tramitam pela Casa no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): https://sapl.caruaru.pe.leg.br/.

2ª edição do Enged acontece neste sábado (19), em Caruaru; Confira programação

Será realizado neste sábado (19), no Centro de Convenções do Senac, em Caruaru, a 2ª edição do Encontro de Gestores Educacionais (Enged). O evento, que reunirá profissionais de pelo menos três estados do Nordeste, tem o objetivo de capacitar gestores de instituições de ensino da rede particular, assim como instituições da rede pública, permitindo que as escolas acompanhem os avanços na educação e adotem novas tecnologias.

As inscrições para o evento foram encerradas no último dia 11, quando foi atingida a marca de 640 participantes. O Enged acontece das 8h às 18h, com diversas palestras. Confira agora a programação completa do evento:

8h – Abertura:
– Recepção e Credenciamento dos Participantes;
– Café de boas-vindas e momento de networking;
– Discurso de abertura;
9h – Palestra: Engajamento Parental
Com: a psicóloga cognitiva Tatiana Valéria
10h – Palestra: A inadimplência escolar é realmente um “bicho de sete cabeças”?
Com: Advogado Luiz Tôrres Neto
11h – Apresentação:
– Simplifique – Gestão Financeira Escolar: Com o Advogado Luiz Tôrres Neto e Érika Soares
12h às 14h – Almoço
14h – Palestra: Desafios da Educação Inclusiva
Com: Advogadas Raisa Gomes e Giovana Dorox
15h – Apresentação:
– Grupo Ferreira Tôrres: Com o advogado Luiz Tôrres Neto
16h – Palestra: O impacto da Inteligência Artificial nas escolas
Com: a pedagoga e gestora Fabiana Monteiro
17h – Palestra: A jornada de professor a dono
Com: o pedagogo, administrador e teólogo Ribamar Monteiro
18h – Encerramento

Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 é debatida em Audiência Pública nesta sexta-feira (18)

A partir da propositura do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos, Anderson Correia (PP), ocorreu na manhã desta sexta-feira (18) a Audiência Pública que debateu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Na ocasião, o Centro de Estudo, Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal (Cespam) apresentou o resumo do projeto que compreende a LDO. Parlamentares, secretários e representantes de instituições municipais contribuíram para a discussão.

No primeiro momento o Gerente Administrativo do Cespam, Gilvan George Cavalcanti, expôs os principais pontos presentes no projeto da LDO. Em sua fala mencionou que o texto conta com 13 capítulos, 40 seções, 135 artigos, além dos anexos das metas e riscos fiscais. Segundo Cavalcanti, a previsão descrita na LDO segue os pilares do desenvolvimento sustentável – sendo eles: crescimento econômico, inclusão social e proteção ao meio ambiente – pelo que está atrelado aos 17 objetivos da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. Também foram apresentados os quatro eixos, que incluem: desenvolvimento humano, inclusão e direitos; desenvolvimento rural, econômico, turismo e economia criativa; gestão do território e da cidade; e planejamento, equilíbrio fiscal e gestão por resultados.

A vereadora Perpétua Dantas (PV) pontuou no texto a falta de recursos e preparo da Defesa Civil do município. “Diante das mudanças climáticas e dos problemas enfrentados em decorrência dela, é de extrema importância que a cidade esteja preparada para qualquer fatalidade”, comentou a parlamentar. O Controlador Geral do município de Caruaru, Severino Antônio, informou que a capacitação e aprimoramento da Defesa Civil estão sendo aplicados. Perpétua também comentou sobre a superficialidade de alguns pontos na pasta da saúde e segurança, que deveriam ser melhor detalhados.

A ampla participação de órgãos competentes e secretários da Prefeitura foi parabenizada pelo Diretor da Cespam, Bernardo Barbosa. A secretária executiva da Fazenda Municipal, Karlla Almeida, disse que foi convocada uma força tarefa que envolveu todos os membros da secretaria, para entregar a melhor LDO possível. Enquanto a secretária de Políticas para Mulheres, Luana Marabuco, afirmou que está orgulhosa pelo projeto buscar a igualdade de gênero. “Desejamos que momentos como esse ocorram sempre, pois Caruaru busca ser uma cidade cada vez mais inclusiva e participativa”, pontuou o Secretário de Governo do Município, Lino Portela.

Você pode conferir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias clicando aqui.

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Caixa registra R$ 1,5 bilhão em dívidas renegociadas no Desenrola

Em um mês de operação do Programa Desenrola, a Caixa Econômica Federal renegociou R$ 1,5 bilhão em dívidas. Segundo balanço divulgado na noite desta quarta-feira (16), o banco regularizou mais de 88 mil contratos de 70 mil clientes.

De acordo com a instituição financeira, 92% das propostas foram renegociadas à vista. Os principais tipos de dívidas regularizadas são em operações de cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC).

O programa
Destinado a reduzir o endividamento da população, o Desenrola oferece desconto de até 90% nos débitos quitados à vista. Também é possível parcelar a dívida em até 120 meses, com entrada e primeira parcela para 30 dias.

Para os financiamentos imobiliários, a Caixa oferece condições especiais de renegociação, como incorporação, pagamento parcial e utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Personalizadas para cada contrato, as condições podem ser verificadas no aplicativo Habitação Caixa

As condições negociais estão sujeitas ao enquadramento de cada contrato e poderão ser verificadas no APP Habitação Caixa e nos demais canais de atendimento do banco.

Canais de atendimento
Pelo site Negociar Dívidas, é possível verificar as condições oferecidas no Programa Desenrola e no programa próprio de renegociação da Caixa e os percentuais de descontos e os contratos contemplados. Outras informações sobre o Desenrola estão disponíveis no site do banco, nas agências bancárias e no telefone Alô Caixa, nos números 4004 0104 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800-104-0104 (demais regiões).

Caruaru Shopping sedia o ConstruArq 2023

O Caruaru Shopping estará recebendo, a partir do dia 17 de agosto, o ConstruArq 2023. Na ocasião, alunos das turmas de Engenharia Civil e Arquitetura, juntamente com seus supervisores, estarão oferecendo uma série de serviços e orientações valiosas para os frequentadores do centro de compras e convivência.

Durante o evento, o público vai encontrar consultoria sobre climatização de ambientes, orientações sobre manutenção de ar-condicionado, análise de trincas e patologias residenciais, bem como dicas sobre eficiência e economia de energia.

Conscientização ambiental, consultoria para interiores, paisagismo, para a escolha de tintas (estudo de cores) e para iluminação também estarão entre os serviços ofertados.

De acordo com o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho, o objetivo do evento é apresentar ao público, uma grande oportunidade para aqueles que desejam melhorar e inovar seus espaços, sejam comerciais ou residenciais.”É ideal também para quem busca aprender sobre as tendências em construção sustentável e práticas ecologicamente responsáveis”, afirmou Walace.

O evento acontecerá próximo à Praça de Alimentação, de segunda a sábado, das 10h às 22h, e, aos domingos, das 12h às 21h. A entrada é gratuita.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Haddad nega impasse sobre regra fiscal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou nesta quinta-feira (17) que ainda seja preciso “aparar arestas” sobre a nova regras para as contas públicas – o arcabouço fiscal. A tramitação está na Câmara e deve seguir para a sanção presidente, diz ele.

Na última terça-feira (15), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar em uma semana a reunião para tratar sobre o projeto do novo arcabouço fiscal. No mesmo dia, Lira disse que se os pontos em divergência chegarem a um acordo, o texto poderá ir a plenário no dia 22 de agosto.

“Não tem arestas. Está tudo resolvido. Isso já está contratado, o presidente Lira é um homem responsável, já falou várias vezes para vocês que vai pautar, tem dois textos e eles tem que discutir quais dos dois vai votar no plenário, mas vem para sanção presidencial. E tem o novo marco fiscal, elogiado no mundo inteiro, também muito negociado” disse Haddad.

Lesa Pátria: PF cumpre mandados de prisão contra pastor, cantora gospel e outros 8 alvos

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, uma nova fase da Operação Lesa Pátria. Agentes estão nas ruas para cumprir dez mandados de prisão e outros 16 de busca e apreensão contra pessoas que incitaram, participaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

O Globo apurou que, entre os alvos de prisão, estão o pastor Dirlei Paiz, de Blumenau (SC), e a cantora evangélica Fernanda Oliver, de Tocantins. Autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, os mandados são cumpridos em Goiás, Paraíba, Paraná, Santa Catarina, Bahia e no Distrito Federal.

De acordo com a PF, os alvos desta fase são suspeitos de terem fomentado o movimento violento chamado de “Festa da Selma”, um código utilizado para se referir às invasões na capital federal. Até 7h10, cinco dos dez alvos de prisão preventiva já haviam sido detidos, segundo o g1.

Entre os alvos, estão um pastor evangélico, uma cantora gospel e influenciadores digitais, de acordo com o “Uol”. A convocação para os atos antidemocráticos em Brasília ocorreu no Telegram, sob o código de “Festa da Selma”. As postagens indicavam cidades em que seria possível embarcar em ônibus até a capital federal.

“O termo Festa da Selma foi utilizado para convidar e organizar transporte para as invasões, além de compartilhar coordenadas e instruções detalhadas para a invasão dos prédios públicos. Recomendavam ainda não levar idosos e crianças, se preparar para enfrentar a polícia e defendiam, ainda, termos como guerra, ocupar o Congresso e derrubar o governo constituído”, disse a PF.

Ainda segundo a PF, os crimes investigados se referem a “abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido e crimes da lei de terrorismo”.

Nas redes sociais, o ministro da Justiça e da Segurança, Flávio Dino, destacou que a PF está nas ruas para executar “mais mandados judiciais relativos às investigações sobre os atos golpistas perpetrados em 8 de janeiro”.

“Justiça necessária para que atuem as funções repressivas e preventivas que o Direito Penal exerce”, disse ele.

Advogado da família Bolsonaro, Wassef é alvo de busca e tem celular apreendido pela PF

O advogado Frederick Wassef foi alvo, na noite dessa quarta-feira, de uma busca pela Polícia Federal autorizada pela Justiça. Wassef admitiu ter recomprado o relógio Rolex vendido ilegalmente nos Estados Unidos pelo ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro na Presidência, Mauro Cid.

Segundo o site G1, o advogado foi localizado em uma churrascaria num shopping na Zona Sul de São Paulo e teve o celular apreendido.

Pessoas que acompanharam a ação da PF contaram, ainda segundo o site, que Wassef não resistiu à abordagem, apesar de ter ficado surpreso. O carro do advogado também foi revistado.

A busca pessoal pela PF ocorreu porque Wassef não tinha sido localizado na sexta-feira, 11, dia em que foi deflagrada a operação sobre a venda e recompra irregular de joias destinadas à União durante o governo Bolsonaro.

Entrevista
Em entrevista coletiva, realizada na manhã de quarta-feira em São Paulo, Wassef disse ter comprado o Rolex com dinheiro pessoal, em espécie, o que, segundo ele, garantiu um desconto de US$ 11 mil. A jornalistas, Wassef mostrou um recibo de compra de US$ 49 mil e outro recibo de saque no valor de US$ 35 mil. Segundo ele, a compra foi declarada à Receita Federal.

Segundo a PF, Wassef teria entregue o Rolex a Mauro Cid em um encontro na Sociedade Hípica Paulista, em São Paulo.

O Globo

Lula deve resolver reforma ministerial até sexta-feira (18), diz líder do governo no Senado

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afimou ao Globo que as mudanças na Esplanada dos Ministérios devem sair até esta sexta-feira (18). Ele disse que o presidente Lula está fazendo os ajustes e quer deixar o assunto resolvido antes da viagem à África.

Jaques ainda ponderou que que o fato das alterações envolverem poucos ministérios acaba deixando os ajustes mais difíceis.

— Deve ser resolvido até sexta-feira. Como é uma mudança que mexe com poucos ministérios, é mais complicado de se ajeitar, para alocar as pessoas.

O líder do governo ainda diz que a resolução nesta semana não tem relação com pressão da Câmara dos Deputados, que tem atrasado a análise de projetos do governo, como o arcabouço fiscal.

— Eu espero que a Câmara não esteja fazendo esse jogo. O presidente não é uma pessoa que se deixa intimidar.

Covid: tudo o que se sabe até agora sobre a nova variante altamente mutante

A preocupação está aumentando em relação à subvariante EG.5 do coronavírus, conhecida como Eris. Nesta semana, ela se tornou a variante dominante nos Estados Unidos, e a Organização Mundial da Saúde (OMS) a classificou como “de interesse”, o que significa que possui alterações genéticas que conferem vantagens, além de a prevalência estar crescendo. Mas qual nível de preocupação as pessoas devem ter com essa situação?

Embora a doença grave em adultos mais velhos e em pessoas com condições subjacentes seja sempre um alerta, assim como a Covid prolongada em qualquer pessoa infectada, os especialistas dizem que a Eris não representa uma ameaça substancial, pelo menos não mais do que qualquer uma das outras principais variantes que circulam atualmente.

— É preocupante o fato de que ela está aumentando, mas não parece ser algo muito diferente do que já vem circulando nos últimos três a quatro meses — diz Andrew Pekosz, professor de Microbiologia Molecular e Imunologia na Escola de Saúde Pública Bloomberg da Universidade Johns Hopkins. — Então acho que é isso que ameniza minha preocupação em relação a essa subvariante, neste momento.

Até mesmo a OMS afirmou, por meio de um comunicado, que com base nas evidências disponíveis, “o risco para a saúde pública representado pela EG.5 é avaliado como baixo em nível global”.

A subvariante foi identificada na China em fevereiro de 2023 e foi detectada pela primeira vez nos Estados Unidos em abril.

Ela é uma descendente da Ômicron XBB.1.9.2 e possui uma mutação importante que a ajuda a escapar dos anticorpos desenvolvidos pelo sistema imunológico em resposta a variantes anteriores e vacinas. Essa vantagem pode ser a razão pela qual a Eris se tornou a cepa dominante em todo o mundo e pode ser um dos motivos pelo qual os casos de Covid voltaram a aumentar.

— Pode significar que mais pessoas estão suscetíveis porque o vírus pode escapar um pouco mais da imunidade — afirma Pekosz sobre a mutação.

Mas a EG.5 não parece ter novas habilidades em relação à sua capacidade de contágio, sintomas ou probabilidade de causar doenças graves. Testes diagnósticos e tratamentos como o Paxlovid continuam sendo eficazes contra ela, segundo Pekosz.

Vice-presidente executivo da Scripps Research na Califórnia, Estados Unidos, Eric Topol diz que não está excessivamente preocupado com a subvariante; no entanto, ele se sentiria melhor se a nova formulação da vacina, que deve ser lançada no outono (do hemisfério Norte), já estivesse disponível.

O reforço atualizado foi desenvolvido com base em outra variante que é geneticamente semelhante à Eris. Espera-se que ele forneça uma melhor proteção contra a mutação do que a vacina do ano passado, que visava a cepa original do coronavírus, além de uma variante Ômicron muito anterior que tem apenas uma relação distante.

— Minha principal preocupação é para as pessoas com alto risco — explica Topol. — As vacinas que elas receberam estão muito distantes de onde o vírus está agora e para onde está indo.

Os especialistas estão mais apreensivos em relação a outras variantes emergentes que carregam a mesma mutação evasiva do sistema imunológico que a Eris, além de outra mutação que torna o vírus mais transmissível. Os cientistas apelidaram a combinação dessas mutações de “FLip”, porque ambas invertem as posições de dois aminoácidos, rotulados como F e L. Embora essas variantes FLip compreendam apenas uma pequena proporção dos casos de Covid atualmente, elas podem desencadear um aumento maior de infecções nos próximos meses.

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— Estou muito preocupado com a taxa geral de evolução do Sars-CoV-2 — declara Trevor Bedford, professor na Divisão de Vacinas e Doenças Infecciosas do Fred Hutchinson Cancer Center. — Nenhuma variante única teve tanto impacto, mas a acumulação geral dessas mutações está causando um impacto significativo.

Apesar do crescente número de mutações, é altamente improvável que essas novas variantes causem um aumento semelhante ao que ocorreu no inverno de 2022 (no hemisfério Norte) com a primeira variante Ômicron, segundo Topol.

— Não se compara ao que passamos com a Ômicron em termos de quão mais transmissíveis essas variantes são — diz ele. — Mas haverá mais reinfecções.

Agência O Globo