Em comemoração ao aniversário dos 201 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Núcleo de Conciliação (Nupemec), mais uma vez, realiza, com diversos parceiros, ação de cidadania comemorativa, no pátio da Basílica da Igreja Nossa Senhora do Carmo, centro do Recife. A iniciativa acontecerá na próxima quinta-feira (17/08), das 8h às 12h e disponibilizará à população, por exemplo, emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de carteira de identidade; alistamento eleitoral; ou cadastramento para pagar tarifa mais barata de água e luz.

Em alguns serviços haverá distribuição de senhas, como é o caso da realização de atendimentos oftalmológicos, que conta com 80 vagas disponíveis. Para ter acesso, o usuário deve ter idade maior que 55 anos, e apresentar os documentos de RG, CPF, comprovante de residência, cartão do SUS e telefones de contato.

Este ano, a iniciativa contará com a atuação de equipes do Tribunal Regional Eleitoral – TRE; Defensoria Pública do Estado; Instituto Nacional da Seguridade Social – INSS, Departamento de Trânsito (DETRAN) – Seção Pernambuco; Celpe; Compesa, Instituto Euvaldo Lodi – seção de Pernambuco; e Comando Militar do Nordeste. Entidades privadas como a Organização Não Governamental Micro da Caridade também se farão presentes.

Confira abaixo as categorias e seus serviços de cidadania oferecidos aos cidadãos pelo Núcleo de Conciliação – Nupemec, em celebração aos 201 anos de fundação do TJPE.

Saúde

Aferição de pressão arterial;

Exames oftalmológicos (para maiores de 55 anos) de acuidade visual e auto refração;

Testes rápidos de sangue, tais como glicose, sífilis, HIV, Hepatite;

Vacinação;

Vacinação e agendamento de castração de cães e gatos.

Cidadania

Celpe – Parcelamento de débitos; mudança de titularidade, entre outras ações.

Compesa – cadastramento da tarifa social, mudança de titularidade, negociação de débitos, parcelamento, revisão de consumo, entre outras ações.

Consulta SPC/ SERASA e orientação financeira – Orientação do Programa Proendividados/Nupemec/TJPE.

Consultoria jurídica com a Defensoria Pública de Pernambuco.

DETRAN – Emissão de Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo – Emissão de Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo – CRLV; emissão de taxas; agendamento de serviços; renovação de CNH com captura de fotos; Informações relacionadas aos serviços do Detran; emissão de extratos; Consulta de pontuação da CNH; informações sobre o Aplicativo Carteira Digital de Trânsito – ATPVe.

Emissão de 100 cédulas de identidade (RG) – Idosos a partir de 65 anos e aqueles que requererem a 1ª via do RG não pagarão a taxa. Para o restante, o valor dela é de R$ 28,57. A impressão do documento será no mesmo dia, e para constar outros documentos no novo RG, o cidadão deve tê-los em mãos. Na carteira podem constar o número da CNH, do título de eleitor, da carteira de reservista, da CTPS, o tipo sanguíneo e o fator RH, ou a numeração da carteira do SUS. No caso de crianças que queiram emitir seu RG, se menores de 12 anos, devem estar acompanhadas do pai ou da mãe. Se estão na faixa etária dos 12 aos 17 anos, os jovens devem estar junto a um dos seus pais, avós ou irmãos.

Empregabilidade – Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social digital – CTPS; cadastro no Go Recife e no Sistema Nacional de Emprego (Sine); inscrição e orientação para o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Artesanato do Recife – PRODARTE; e cadastro de pessoas com direito ao Benefício Prestação Continuada – BPC.

Exército – Inscrições na Junta militar como reservista.

IEL – Cadastro e orientação sobre estágios profissionais; inscrições para cursos gratuitos profissionalizantes.

INSS – Orientação sobre Previdência.

Orientações e encaminhamentos sobre os serviços de conciliação do Nupemec/TJPE.

TRE-PE: Alistamento eleitoral, regularização da situação eleitoral como emissão de multas, transferência de domicílio eleitoral, emissão de 2ª via, e atualização de dados.

Cuidados Pessoais

Banho e serviços de higiene – Ong Micro da Caridade

Barbearia;

Cortes de cabelo;

Manicure e pedicure; Design de sobrancelha;

Orientação nutricional e de higiene bucal (com escovódromo).

Para esclarecer qualquer dúvida, os telefones de contato do Nupemec são (81) 3181.0550 e (81) 3181.0614.

Na próxima quinta-feira (17), a partir das 13h, será realizado o Dia do Estagiário do IEL 2023, em Caruaru. O evento gratuito, que busca enaltecer o papel fundamental dos estagiários na dinâmica de trabalho e proporcionar uma experiência enriquecedora para esses futuros profissionais, contará com palestra, games e sorteios de brindes. Os interessados em participar do Dia do Estagiário devem se inscrever no site ielpe.org.br.

“O Dia do Estagiário é uma ótima oportunidade para aqueles que buscam construir uma carreira sólida e bem-sucedida, pois durante o evento os participantes irão aprender, se divertir e, claro, fazer networking. Vale destacar que o Dia do Estagiário é voltado para estudantes de qualquer nível que desejam adquirir mais conhecimento”, disse a gerente de operações da Unidade Regional Agreste (URA) da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), Julienny Lustosa.

O evento promete ser um dia repleto de aprendizado, interação e diversão. Na ocasião, os estudantes irão assistir a palestra “Profissional do Futuro”, participarão do jogo “estagiários” e irão concorrer a diversos prêmios, como Alexa Echo Dot, joystick bluetooth para smartphone e kit gamer. O Dia do Estagiário será realizado no auditório do IEL Caruaru, que está localizado na Rua Padre Félix Barreto, nº 79, bairro Maurício de Nassau.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do Instituto Euvaldo Lodi (IEL-PE) – que tem foco na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua escola de negócios – conta ainda com a FIEPE, o SESI e o SENAI. A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. Com o SENAI-PE, além de formação profissional, são oferecidos os serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação.

Os clientes da Neoenergia Pernambuco classificados como irrigantes e aquicultores do Grupo B devem estar atentos para a revisão cadastral realizada em 2023. Por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mais de 1.300 consumidores enquadrados nesta categoria de consumo precisam revalidar a documentação até o dia 30 de novembro para não perderem os descontos na conta de energia – que podem chegar a 73%

Conforme determina a legislação do setor, os clientes que precisam realizar a atualização estão recebendo o alerta na fatura de energia, no campo “Informações Importantes”. Para esses consumidores, aparece a seguinte mensagem: “ATENÇÃO – revisão Cadastral do Benefício Tarifário (Art. 207-REN ANEEL 1000/2021) – Ligue 116 ou procure o Atendimento”.

Caso tenha alguma dúvida sobre o processo ou queira confirmar se precisa realizar a revisão, o cliente pode entrar em contato com a distribuidora através do teleatendimento gratuito, no número 116, ou se dirigir às lojas físicas espalhadas pelo estado.

Os consumidores que não efetuarem o recadastramento podem perder o subsídio a partir de dezembro de 2023. Caso isso aconteça, os clientes podem voltar a receber o desconto ao regularizar a documentação junto à concessionária. No entanto, não haverá ressarcimento pelo período em que o consumidor permaneceu descadastrado.

Para o recadastramento será necessário apresentar a documentação a seguir em uma das lojas de atendimento da Neoenergia Pernambuco:

– CPF e Carteira de identidade (ou outro documento oficial com foto, como carteira de trabalho, carteira de motorista válida ou passaporte) – se pessoa física;

– Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral do CNPJ – se pessoa jurídica;

– Formulário de Solicitação do Benefício Tarifário e levantamento da Carga, disponível aqui;

– Licença Ambiental (ou dispensa emitida por órgão responsável); para mais informações sobre os órgãos responsáveis pela emissão da documentação, basta clicar aqui;

– Outorga d’Água (ou dispensa emitida pelo órgão responsável); para mais informações sobre os órgãos responsáveis pela emissão da documentação, basta clicar aqui.

Nota: na ausência da Licença Ambiental ou Outorga d’Água, poderá ser utilizada a autodeclaração. Para obter o modelo similar ao disponibilizado pelo anexo da Resolução nº 901/2020 da ANEEL, basta clicar aqui.

Lembrando que, nesse caso, se o consumidor não apresentar os documentos de Licenciamento Ambiental e Outorga de uso da água (ou respectivas dispensas), no ciclo de revisão cadastral seguinte, deverá restituir os descontos concedidos em todo o período, desde a apresentação da autodeclaração.

Além dos órgãos da esfera federal, a Licença Ambiental e a Outorga d’Água podem ser emitidas por órgãos estaduais, desde que observadas e atendidas as especificações/particularidades de cada estado. Clique aqui para mais informações.

Para mais informações, basta acessar o link a seguir da página da Revisão Cadastral do site da Neoenergia Pernambuco, clicando aqui.

SOBRE A NEOENERGIA PERNAMBUCO – A Neoenergia Pernambuco distribui energia elétrica para os 184 municípios de Pernambuco e para a cidade de Pedras de Fogo, na Paraíba. Também é responsável pela geração e distribuição de energia elétrica no Arquipélago de Fernando de Noronha. Sua área de concessão é de 98,5 mil quilômetros quadrados. A empresa tem 3,8 milhões de clientes (9,4 milhões de habitantes).

A Unidade Regional Agreste (URA) da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) reuniu o conselho empresarial, na última terça-feira (8), de forma remota, para debater sobre o setor industrial da região Agreste. Entre os principais temas debatidos durante o encontro estão os interesses da indústria têxtil e de embalagem de plástico.

Na ocasião, o diretor da URA, João Bezerra, destacou a possível taxação do fio de poliéster, principal matéria-prima usada na indústria têxtil. “Atualmente, nós temos cerca de um milhão de profissionais formais trabalhando com confecções, então nos preocupamos que essa lei do Governo Federal afete diretamente a competitividade da indústria brasileira, já que os custos irão aumentar se, de fato, a taxação entrar em vigor”, disse.

O diretor adjunto regional da FIEPE, André Zarzar, ressaltou, por sua vez, a reunião realizada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para discutir sobre a desvantagem competitiva que está afetando a indústria de embalagens de plástico. “Nos últimos anos, o ministro Barroso aprovou uma norma que concede vários benefícios aos empresários da Zona Franca de Manaus, porém, esse cenário gera uma desvantagem competitiva para as indústrias de embalagens de plástico que estão localizadas em outras regiões. Por este motivo, me reuni com diversos empresários do setor para pedir a revisão dessa norma”, pontuou.

A coordenadora da Gerência de Relações Industriais da FIEPE, Tatiana Fernandes, também aproveitou a reunião para frisar a importância da participação dos empresários na Pesquisa do Programa Industrial do Agreste Pernambucano. “A pesquisa é muito importante para a economia da região, pois com essas informações os empresários poderão tomar decisões fundamentadas em dados e estatísticas, garantindo maior sucesso dos seus negócios”, disse.

Além disso, no encontro, João Bezerra e o conselheiro Wamberto Barbosa ressaltaram o resultado positivo da 36ª Rodada de Negócios de Moda em Pernambuco, enquanto a coordenadora de operações da URA, Julienny Lustosa, abordou as futuras ações da Unidade Regional do Agreste, que incluem a palestra “Conversando com RH”, o evento “Dia do Estagiário” e o curso “Gestão de Indicadores Comerciais”.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além da FIEPE – que realiza a defesa de interesse do setor produtivo – conta ainda com o SESI, o SENAI e o IEL. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. O SENAI-PE, além de formação profissional, atua em metrologia e ensaios, consultorias e inovação. O IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Gerência de Proteção e Direitos do Consumidor – Procon, divulga os dados do primeiro semestre deste ano de 2023. Entre os meses de janeiro e junho foram realizados 2.474 atendimentos, 370 audiências com 280 acordos formalizados.

O Procon tem como principal função a busca da conciliação, visando solucionar conflitos entre consumidores e fornecedores de serviços e produtos, com base no que dispõe o Código de Defesa do Consumidor.

Uma das maiores funções desse órgão é prestar auxílio aos consumidores e garantir que as regras previstas na legislação sejam devidamente cumpridas, ou seja, oferecer orientação, prevenção e reparação permanente sobre direitos e garantias dos consumidores. A orientação pode se dar pessoalmente ou por intermédio dos diferentes meios de comunicação, como telefone, WhatsApp, pela plataforma digital do Procon.

O consumidor que desejar entrar em contato com o Procon Caruaru pode utilizar os canais de atendimento:
• por meio da plataforma Caruaru Digital (www.caruaru.pe.gov.br),
• pelo telefone (81) 3727-0289
• pelo WhatsApp, através do número (81) 9 8384-5909,
• de forma presencial, na rua Floriano Peixoto, 147, Centro.

A operação que a Polícia Federal deflagra na manhã desta sexta-feira (11) em investigação sobre um suposto esquema de venda de presentes dados ao Estado brasileiro durante missões oficiais no exterior tem três alvos. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços do general do Exército Mauro César Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens do Mauro Cid; do tenente do Exército Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL); além do advogado Frederick Wassef, que já defendeu o ex-presidente e seus familiares.

Os mandados foram determinados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e estão sendo cumpridos em Niterói, no Rio de Janeiro; em São Paulo e em Brasília.

De acordo com a PF, os alvos são suspeitos dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. “Os investigados são suspeitos de utilizar a estrutura do Estado brasileiro para desviar bens de alto valor patrimonial, entregues por autoridades estrangeiras em missões oficiais a representantes do Estado brasileiro, por meio da venda desses itens no exterior”, informou a corporação.

Conheça os alvos da operação da PF:
Frederick Wassef: o advogado era dono do imóvel em Atibaia onde o policial aposentado Fabrício Queiroz foi preso, em junho de 2020. Ele assumiu em entrevista à revista “Veja”, na época, ter escondido o ex-assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro com o objetivo proteger o então presidente Jair Bolsonaro e o filho, o senador Flávio, já que Queiroz poderia ser assassinado “por forças ocultas” e, com isso, a família do presidente seria investigada.

O inquérito apontou que os valores obtidos das vendas desses objetos teriam sido convertidos em dinheiro vivo e “ingressaram no patrimônio pessoal dos investigados, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores”.

As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar “milícias digitais” em tramitação perante o STF.

O nome da operação é uma alusão ao versículo 12:2 da Bíblia, que diz: “Não há nada escondido que não venha a ser descoberto, ou oculto que não venha a ser conhecido”.

O Globo

O governo federal lança nesta sexta-feira (11) a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com o desafio de focar em obras de infraestrutura que promovam a sustentabilidade, o Novo PAC deve prever investimentos públicos federais de R$ 240 bilhões para os próximos quatro anos em áreas como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e água para todos. Outras áreas como defesa, educação, ciência e tecnologia também devem ser incluídas no novo programa.

A implementação do programa deve triplicar os investimentos públicos federais em infraestrutura nos próximos anos. Além de recursos do orçamento da União, o novo PAC contará com recursos de estatais, financiamento de bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas. A previsão é que o total investido chegue a R$ 1 trilhão em quatro anos, incluindo investimentos da Petrobras.

A primeira etapa do PAC será composta por empreendimentos propostos pelos ministérios e por governadores. Uma segunda etapa terá início em setembro, com uma seleção pública para estados e municípios. Os principais objetivos do novo PAC são incrementar os investimentos, garantir a infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade e gerar emprego de qualidade.

Histórico
A primeira versão do PAC foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2007, com o objetivo de superar os gargalos de infraestrutura do país. Primeiramente, o programa previu investimentos de R$ 503,9 bilhões em ações de infraestrutura nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos, entre 2007 e 2010.

Uma segunda etapa do programa, o PAC 2, foi anunciada em 2011 pela então presidenta Dilma Rousseff, com investimentos previstos em R$ 708 bilhões em ações de infraestrutura social e urbana.

Desafios
Um dos principais desafios do novo PAC será evitar os mesmos erros das edições anteriores, que resultaram em descontinuidade e paralisação de obras. O Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que, no final de 2022, o país tinha mais de 8,6 mil obras paralisadas, o que representa cerca de 38,5% dos contratos pagos com recursos da União. Segundo o TCU, o mau planejamento dos empreendimentos é o principal fator de paralisação das obras.

A cerimônia de lançamento do Novo PAC está marcada para as 10h, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

A operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta sexta-feira (11) sobre um suposto esquema de venda de presentes dados ao Estado brasileiro durante missões oficiais no exterior traz o tenente do Exércio Osmar Crivelatti como um dos alvos. Ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro (PL), Crivellatti seguiu com o ex-presidente após a sua saída do cargo de chefe do Executivo.

Os mandados foram determinados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e estão sendo cumpridos em Niterói, no Rio de Janeiro; em São Paulo e em Brasília. As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar “milícias digitais” em tramitação perante o STF.

O militar foi escolhido por Bolsonaro como um dos auxiliares pessoais a que tem direito como ex-presidente. Em 6 de junho de 2022, Crivelatti assinou a retirada de um Rolex do “acervo privado” para o gabinete dele. O relógio, avaliado em R$ 300 mil, foi doado pelo rei da Arábia Saudita, Salman bin Abdul-aziz em uma viagem oficial e teria sido negociado por Mauro Cid.

De acordo com a PF, os alvos são suspeitos dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. “Os investigados são suspeitos de utilizar a estrutura do Estado brasileiro para desviar bens de alto valor patrimonial, entregues por autoridades estrangeiras em missões oficiais a representantes do Estado brasileiro, por meio da venda desses itens no exterior”, informou a corporação.

O inquérito apontou que os valores obtidos das vendas desses objetos teriam sido convertidos em dinheiro vivo e “ingressaram no patrimônio pessoal dos investigados, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores”.

O Transforma Caruaru lança, nesta quinta-feira (10), uma campanha que visa arrecadar agasalhos para as pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade social.

As doações devem ser levadas para os pontos de coleta, que são: Loja do Bem, que fica no 3º andar do shopping Difusora, prédio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), na rua dos Expedicionários, nº 30, no Centro de Caruaru, loja Marcela Modas, na rua Francisca Lira Florêncio, nº162, no Maurício de Nassau e no Polo Caruaru, localizado na BR 104, km 62, S/N, no bairro Nova Caruaru.

“A campanha do agasalho é uma iniciativa para fazer chegar agasalhos para quem precisa na cidade e zona rural. É importante que a população seja consciente e faça doação de peças em bom estado de conservação, que possam ser usadas imediatamente, já que essas pessoas estão com bastante frio. No último final de semana no centro de Caruaru chegou a fazer 17°”, afirmou a gerente do Transforma Caruaru, Christianny Magalhães.

Outra forma de doar é através do PIX do Transforma Caruaru: transformacaruaru@gmail.com.

Com muita música, animação e uma excelente gastronomia, o Mercado Cultural Casa Rosa é um destino certo, em Caruaru. O local, que além de ser um ponto de concentração da cultura, dispõe de um ambiente amplo e com excelente estrutura física, além de espaço infantil.

Localizado no Parque 18 de Maio, no coração da feira de Caruaru, seu funcionamento e programação musical acontece nos sábados, domingos e feriados, das 11h às 17h30. O mercado conta hoje com 12 estabelecimentos, com serviços variados como: cachaçaria, cozinha típica, tapiocaria, boteco tradicional, petiscaria, além de espaços multifuncionais.

Confira a programação para este fim de semana:

Sábado 12/08
13h Banda Baião de Dois Nordestino
15h Felipe Gabriel

Domingo 13/08
13h Trio Forró Quentão
15h Trio Pedrinho do Acordeon