Do Congresso em Foco

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja mantido encarcerado em Curitiba, para onde foi encaminhado em outubro do ano passado após ordem de prisão preventiva expedida pelo juiz federal Sérgio Moro.

A manifestação de Janot foi dada em um dos três processos abertos pela defesa de Cunha no STF, na tentativa de libertar o e x-presidente da Câmara. O procurador-geral da República destacou haver uma clara reiteração de pedidos, o que não seria permitido.

Para Janot, o ex-deputado faz sucessivas tentativas de desviar a finalidade de procedimentos judiciais, numa demonstração da “marca da personalidade criminosa de Eduardo Cosentino Cunha”.

O procurador-geral destacou que Moro apresentou farta fundamentação para justificar a prisão preventiva, sobretudo após a primeira condenação de Cunha, em março deste ano. Entre os argumentos, está o de que o ex-deputado ainda possui recursos não identificados no exterior, que poderiam ser dissipados caso ele seja solto.

A defesa alega que a suposta existência de recursos ocultos no exterior é uma ilação, sendo portanto imprestável para justificar a prisão. No pedido de liberdade, os advogados de Cunha afirmam ainda que “não há qualquer elemento que aponte um suposto agir voltado a atos criminosos desde o seu afastamento” do cargo de deputado.

O relator do recurso no habeas corpus de Eduardo Cunha, ministro Edson Fachin, negou, no fim de junho, um pedido de liminar para libertar o ex-deputado. Após o retorno do recesso do Judiciário, na próxima semana, o mérito do caso deve ser encaminhado para julgamento na Segunda Turma do STF.

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, faturou R$ 217 milhões, entre 2015 e 2016, por meio da empresa de consultoria HM&A, de sua propriedade. Segundo o site Buzzfeed, R$ 167 milhões foram pagos três meses antes de o ministro assumir a pasta da Fazenda, em maio de 2016. Meirelles também foi presidente do Banco Central (BC), entre 2003 a 2010, durante os dois mandatos de Lula na Presidência da República.

Desse valor, R$ 50 milhões foram recebidos em setembro de 2016, quando já estava no cargo de ministro da Fazenda. A distribuição desse lucro foi realizada quatro meses após Meirelles assumir o cargo e o valor é referente a quatro meses do mesmo ano. Os R$ 167 milhões foram recebidos em contas no exterior . Empresas como J&F, que tem como um dos proprietários Joesley Batista, também foi uma das que repassaram dinheiro a Meirelles.

Segundo informações obtidas pelo repórter Filipe Coutinho, a holding J&F, que controla marcas como JBS e Friboi, contratou serviços de consultoria de Meirelles durante o ano de 2015. Joesley Batista, em delação à Procuradoria-Geral da República (PGR), comprometeu Temer em uma gravação no Palácio do Jaburu, em março deste ano, tornando-o o primeiro presidente denunciado por corrupção passiva no exercício do mandato. Na conversa, o presidente avaliza uma série de ilícitos confessados por Joesley e até reforça que o empresário deve manter pagamento de mesada em troca do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso por imposição da Operação Lava Jato.

Ainda de acordo com a reportagem, as movimentações milionárias do ministro começaram em 1º de fevereiro de 2016. No mesmo dia, conforme documentos de registro de ata da reunião, Meirelles distribuiu o lucro referente a 2015 e ficou com R$ 167 milhões. Na época, o atual ministro já era apontado como favorito do então vice-presidente Michel Temer (PMDB) para assumir a Fazenda diante de especulações de que seria inevitável o impeachment da petista Dilma Rousseff.

Ao Buzzfeed, Meirelles enviou nota negando qualquer irregularidade nos serviços prestados por sua empresa. “Em 2015, foi registrado o recebimento de rendimentos de serviços prestados ao longo de quatro anos para várias empresas, em projetos de duração variável completados em 2015″, diz trecho do comunicado.

Do Congresso em Foco

De acordo com a pesquisa Pulso Brasil, realizada pela Ipsos Public Affairs, 94% dos entrevistados manifestou rejeição à figura do presidente Michel Temer (PMDB). A avaliação negativa ao governo federal foi de 85%, a pior avaliação já registrada desde que a pesquisa mensal começou a ser realizada, em 2005. No mês passado, a pesquisa Datafolha apontou que Temer é o presidente mais impopular desde a redemocratização, em meados dos anos 1980.

Foram entrevistadas 1200 pessoas em 72 municípios brasileiros de todas as regiões do país. Perguntados se aprovavam ou não a atuação de uma lista de 33 políticos e personalidades públicas, 94% dos entrevistados responderam que desaprovam totalmente ou um pouco a atuação de Michel Temer no País, enquanto 3% afirmaram que aprovam totalmente ou um pouco.

Temer lidera a lista dos mais rejeitados, seguido pelo correligionário Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-deputado preso e condenado por imposição da Operação Lava Jato. O ex-deputado tem apenas 1% de aprovação e, em contrapartida, 93% de rejeição. Também alvo da Lava Jato, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que ficou mais de um mês afastado do cargo e é investigado em diversos inquéritos no Supremo Tribunal Federal, tem os mesmos 3% de aprovação de Temer e 90% de rejeição.

Em relação ao governo federal, 85% dos entrevistados afirmaram que a gestão do peemedebista é ruim ou péssima. Temer superou o próprio recorde de pior avaliação anterior de seu governo, de 84%. A pior avaliação da gestão anterior, da petista Dilma Rousseff, foi registrada em agosto de 2015, quando atingiu 82%.

A burocratização de pedidos de captação de recursos via BNDES para pequenas e médias empresas tem aumentado significativamente o número de pedidos de empréstimo pessoal através da Lendico, uma das maiores plataformas online de empréstimo pessoal do Brasil. Só neste primeiro semestre o número de financiamentos via BNDES caiu 16,6% para pequenos empresários, Já na Lendico o número de pedidos aumentou 20%.

Por ser menos burocrática, a plataforma online Lendico possibilita que pessoas físicas solicitem créditos para utilizarem em novos negócios ou investirem em sua própria empresa, ou seja, viabiliza que empresários de pequeno e médio porte façam empréstimos via pessoa física, de um modo mais simples e rápido.
O limite de crédito da plataforma é mais um atrativo para micro e pequeno negócios, uma vez que gira entre R$ 2.500,00 e R$ 50.000,00. “Como estes empresários têm grande necessidade de fluxo de caixa e capital de giro, o empréstimo via Lendico se torna a opção mais rápida, prática e econômica” explica Marcelo Ciampolini, CEO da Lendico. “Captar hoje um empréstimo 100% online é um diferencial frente aos processos convencionais que se apresentam no mercado” finaliza.

O funcionamento da plataforma da Lendico é mais um ponto forte apontado pelo fundador da empresa, “O cliente pode clicar diretamente em ‘Descubra o seu limite’ e após se cadastrar, é submetido a uma análise de crédito. Em caso de pré-aprovação, apresentaremos todos os detalhes da proposta encontrada para o seu perfil (limite de crédito, CET e etc. ”. Se o pedido for aprovado, é realizada uma verificação da documentação do pedido e, se tudo estiver regular, o dinheiro é depositado diretamente na conta do tomador.

O processo de contratação do empréstimo é transparante, uma vez que, ao ser aprovado, o cliente recebe a oferta de crédito sem omissão de informações, taxas escondidas ou letras miúdas no rodapé do contrato. A plataforma deixa claro quais serão as tarifas e impostos que incidem sobre a transação e qual a taxa de juros efetiva que será praticada no caso da proposta ser aceita.

A plataforma disponibiliza crédito online pessoal em todo o Brasil e completou este mês dois anos de operação no Brasil, atingindo os primeiros R$ 100 milhões emprestados no País e o número de 14 mil clientes atendidos. Hoje já são mais de R$ 10 milhões emprestados por mês pela empresa – no primeiro ano da empresa a média era de apenas R$ 1 milhão. A Lendico se tornou a plataforma número um de crédito pessoal online no Brasil e reajustou suas taxas de juros anuais, a queda foi de quatro pontos percentuais por ano. As novas taxas são: Mínima com CET: 2,97% a.m. Máxima com CET: 7,22% a.m. Média com CET: 3,67% a.m.

Sobre a Lendico
A Lendico é uma plataforma online de empréstimo pessoal que tem como missão oferecer as melhores taxas de juros do mercado. Aliando alta tecnologia e inteligência de mercado a empresa oferta taxas de juros justas, mudando a forma como as pessoas enxergam o empréstimo pessoal. Desde sua fundação no Brasil, em julho de 2015, a Lendico já atendeu mais de 14 mil clientes e emprestou mais de R$ 100 milhões. Além do Brasil, a Lendico está presente em mais quatro países (Holanda, Áustria, Alemanha e Suíça). O modelo de negócio da Lendico mostra que crédito inteligente e um solucionador de problemas financeiros, desde a saída de um endividamento ruim até a realização de sonhos.

Termina nesta quarta-feira (26/7), o período para quem deseja solicitar isenção do pagamento de taxa de inscrição referente ao concurso para o provimento do cargo de servidor público do Poder Judiciário de Pernambuco. A solicitação pode ser feita no site www.ibfc.org.br até as 23h59 considerado o horário de Brasília (DF). Para requerer a isenção, o candidato deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

No Formulário de Requerimento de Isenção do Valor da Inscrição, disponível no site da organizadora do certame, devem ser informados os seguintes dados do requerente: Número de Identificação Social (NIS), nome completo e sem abreviações, data de nascimento, sexo, número e data de emissão do documento de identidade, número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e nome da mãe. O resultado da análise do requerimento está previsto para ser divulgado em 1º de agosto.

Após a divulgação do resultado, quem não tiver a solicitação aprovada ainda pode fazer a inscrição no concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e realizar o pagamento da taxa, que custa R$55,00 para os cargos de nível médio e R$63,00 para os de superior. As inscrições seguem até 24 de agosto, com quitação do boleto permitida até o dia 25. No total, são oferecidas 109 vagas para diferentes formações, além de cadastro de reserva. O certame terá validade de dois anos a partir da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

O edital prevê funções para quem possui certificados de ensino médio ou médio técnico em Informática, Rede de Computadores, Manutenção e Suporte em Informática, Sistemas de Computação, Telecomunicações ou Sistema de Transmissão. Para ensino superior, em qualquer área ou nas especificas de Direito, Serviço Social, Pedagogia, Psicologia, Contabilidade, Informática e engenharias Física ou Mecânica com pós-graduação na área de Informática. Os vencimentos variam de R$4.222,45 (médio) a R$5.502,12 (superior).

Das vagas ofertadas, 60 são para técnicos de nível médio e 49 para analistas de nível superior. Conforme a legislação, 5% (cinco por cento) delas serão destinadas a pessoas com deficiência e 20% (vinte por cento) para negras. Previstas para 15 de outubro, as provas objetiva de múltipla escolha e discursiva para os cargos de técnico judiciário e oficial de justiça serão realizadas em turno distinto às do cargo de analista judiciário. Ou seja, respeitadas as determinações do edital e com inscrições confirmadas, um candidato poderá concorrer a até dois cargos, pois realizará as provas para técnico e analista ou oficial e analista em horários diferentes.

A prova objetiva de múltipla escolha terá 50 questões com caráter eliminatório e classificatório. Serão 25 perguntas de conhecimentos gerais – língua portuguesa, raciocínio lógico e legislação – e 25 de conhecimentos específicos de acordo com cada área. Será considerado aprovado na objetiva o candidato que alcançar no mínimo metade do total de pontos da prova, sem zerar nenhuma das disciplinas.

Com relação às discursivas, serão corrigidos os textos até a classificação correspondente a cem vezes o número de vagas por cargo/função/polo de acordo com o resultado da objetiva. No caso de cadastro de reserva, serão corrigidas cem provas discursivas. O candidato que não obtiver 60% do total de pontos da redação será eliminado. A duração das provas – objetiva e discursiva – para cada cargo será de quatro horas, incluindo tempo para leitura de instruções, coleta de digitais e preenchimento das folhas de resposta.

Por se tratar de certame regionalizado, o exame deverá ser realizado na cidade/polo onde o candidato estiver concorrendo à vaga. São 15 polos distribuídos por todo o Estado, da Região Metropolitana até o Sertão. As provas serão realizadas em: Recife (polos 1 e 2), Jaboatão dos Guararapes (3), Garanhuns (4), Vitória de Santo Antão (5), Carpina (6), Limoeiro (7), Caruaru (8 e 9), Garanhuns (10), Arcoverde (11), Serra Talhada (12), Salgueiro (13), Araripina (14) e Petrolina (15).

Desde o anúncio das inscrições, o TJPE promove no site da instituição, nas redes sociais e demais canais de comunicação do Tribunal uma série de postagens temáticas com orientações voltadas ao concurso público. Nesse período, são disponibilizados vídeos especiais, reportagens e explicações sobre o procedimento para realização da inscrição; o conteúdo programático da prova objetiva; as atribuições e especificidades dos cargos: oficial de justiça, analista judiciário e técnico judiciário; as vagas destinadas às pessoas com deficiências e para pessoas negras; e as demais etapas do cronograma do concurso.​

A deputada estadual Laura Gomes, presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Caruaru, convoca todos os filiados do Partido no município, em dia com suas obrigações partidárias, para participar do Congresso Municipal do PSB e do Congresso dos Segmentos Organizados, conforme estabelece o art. 5º e 9º do seu regimento. Os eventos ocorrerão no próximo domingo (30), de 8h às 17h, na Rua Evaristo da Veiga, nº 79, Maurício de Nassau.

As agendas têm como objetivos eleger os membros e suplentes do Diretório Municipal e sua Comissão Executiva; o Conselho Fiscal, composto por três membros e três suplentes; o Conselho de Ética de Fidelidade Partidária, composto por três membros e três suplentes; os delegados e os suplentes ao Congresso Estadual e também selecionar a Comissão Executiva dos Segmentos e Delegados ao Congresso Estadual.

“Vai ser muito importante reunir a liderança política do PSB aqui em Caruaru. Será um dia bastante produtivo, onde iremos atribuir atividades e fortalecer cada vez mais o trabalho do Partido Socialista Brasileiro no nosso município”, afirma a deputada Laura Gomes.

A Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe) promove o curso “Renegociação de Dívidas de Crédito Rural”, nesta terça-feira (25) e quarta-feira (26), no Recife. O objetivo é capacitar os presidentes de sindicatos rurais, a fim de orientar produtores endividados quanto a renegociação de seus débitos com os bancos.

O treinamento, ministrado pelo assessor técnico da CNA, Edvaldo Brito, apresenta os benefícios concedidos pela Lei 13.340/2016. Segundo a normativa, os produtores que contraíram financiamentos rurais até dezembro de 2011, terão até o final deste ano para liquidar ou prorrogar os débitos, com até 95% de desconto.

De acordo com o presidente da Faepe, Pio Guerra, o foco é viabilizar embasamento técnico e jurídico para dar suporte aos produtores no processo de negociação junto às instituições financeiras.

A iniciativa, realizada em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), recomenda uma série de medidas a serem adotadas pelos proprietários rurais. “O produtor pode solicitar ao banco o extrato simplificado da sua conta, contendo todas as datas de liberação de crédito. Como também datas de pagamentos para amortização das dívidas desde a origem”, destaca o assessor técnico da CNA.

Para o presidente do Sindicato Rural de Sanharó e diretor da Faepe, Francisco Viegas, essa capacitação é de suma importância porque a partir daí o sindicato poderá orientar corretamente seu associado, dando condições de o produtor pagar o valor certo definido pela lei.

Nesta quinta e sexta-feira (27 e 28.07), o representante da CNA estará em Petrolina para ministrar outro curso, na sede do Sindicato Rural do município, com lideranças sindicais do Sertão de Pernambuco.

Em Caruaru, quando acaba o mês de junho, os forrozeiros já ficam ansiosos pela próxima temporada de festejos na cidade. Por isso, o Sesc realiza o evento “Relembrando o São João”, no próximo dia 29 de julho, das 22h às 2h, no salão de festas da unidade, com uma programação com muito forró e diversão para todos que estão sentindo falta do período junino.

O Trio de Forró Remelexo se apresenta para o público com o autêntico forró pé de serra. Já o grupo Só Nós diversifica a programação com um repertório com clássicos das décadas de 80 e 90, da salsa e da Música Popular Brasileira. A entrada custa R$ 15, para comerciários e dependentes, e R$ 20 para o público em geral. Para participar, é preciso ter mais de 15 anos.

O ingresso pode ser adquirido no ponto de atendimento do Sesc Caruaru até o dia 29 de julho, até as 19h. Mais informações pelo telefone: (81) 3721-3967.

Milhares de alunos da rede municipal de ensino voltaram às aulas, nesta quarta-feira, (26), e tiveram uma grata surpresa. Os estudantes foram recebidos nas escolas com a entrega do fardamento e do kit de material escolar.

Para a dona de casa Rosilania Silva, mãe do discente José Gabriel, da Escola Municipal Luís Pessoa, tanto o uniforme, quanto o kit de material escolar chegaram em boa hora. “Nem toda a mãe tem condições de manter os seus filhos na escola sem ter acesso ao material escolar e ao fardamento, agora tudo fica mais fácil, inclusive o aprendizado, pois as crianças se sentem valorizadas. Só temos que agradecer a prefeita Raquel Lyra que está olhando pelos nossos filhos!”, garantiu.

O fardamento que mudou de cor agradou as crianças e os adolescentes. O material é de qualidade e contém mochila, cadernos padronizados, régua, lápis, lapiseira, cola, caneta, dentre outros objetos, que são de extrema importância para o desenvolvimento estudantil.

O pequeno José Gabriel, 08 anos, não escondeu a felicidade ao receber o material e o uniforme. “Estou muito satisfeito. Agora tenho caderno, lápis, borracha, tudo que eu preciso para estudar, e o melhor, tudo novo! Agora sim, vou poder aprender mais e vim para escola, mais bonito, pois a farda é linda. Eu gostei da cor e do modelo”, afirmou.

Todos os alunos da cidade e do campo, matriculados na rede municipal serão contemplados com o fardamento e o kit de material escolar.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, não mediu esforços para tirar do papel mais uma promessa de campanha e lançou no fim da tarde nesta última terça-feira (25), o “Movimento Juntos pela Educação”, que tem como foco aperfeiçoar a qualidade do ensino, garantindo a todos os alunos da rede acesso, permanência e o sucesso escolar, neutralizando os altos índices de reprovação (17%), abandono escolar (6%) e distorção da idade/série ao ano (23%).

“Nossa missão é transformar Caruaru pela Educação e nós vamos conseguir”. Foram essas as palavras iniciais de Raquel, que subiu ao palco com as crianças do projeto social Orquestra de Violino, e arrancou aplausos de centenas de pais, alunos e gestores, que acompanharam a apresentação das propostas que foram elaboradas depois do diagnóstico do IQE – Instituto Qualidade no Ensino – mostrando o baixo índice de rendimentos dos alunos da rede municipal.

Ao todo, Caruaru receberá um investimento, neste semestre, de 60 milhões de reais na área educacional que serão investidos para combater as causas do fracasso escolar que estão ligadas a questões como a precariedade das escolas, equipamentos e recursos pedagógicos insuficientes e desatualizados, a ausência de programas para formação continuada e de política de valorização profissional, além da inexistência de proposta pedagógica e de política adequada de educação de tempo integral e inclusiva.

Com a implantação do “Movimento Juntos pela Educação”, as 138 escolas serão contempladas com materiais esportivos adequados e equipes preparadas para participação de torneios internos e jogos escolares; 40.731 estudantes com fardamento e kit de material didático; diário escolar digital, além do Programa Aprender com Saúde, com atendimento de médico oftalmologista e dentista para os alunos da cidade e do campo.

Também estão nas metas, a ampliação e requalificação de todas as escolas da cidade e do campo; a construção de creches que atenderá 8 mil crianças até 2020; a requalificação e equipagem de 80 bibliotecas escolares; mobiliário e equipamentos de 80 laboratórios de informática; viabilização de laboratórios móveis em 58 escolas da zona rural. Além disso, haverá a valorização da gestão escolar, com cursos de formação e processos de gestão escolar por resultados; plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação, revisado; 2.350 professores serão capacitados, com ferramentas tecnológicas inovadoras, notebooks e bônus para aquisição de livros.

“Não é uma tarefa fácil, por isso, precisamos unir forças, pois não tratasse de uma missão apenas da prefeita e da prefeitura, mas de toda a sociedade caruaruense”, destacou Raquel.

O próximo passo é a realização de fóruns e encontros com o objetivo de discutir as melhorias da Educação. Os eventos devem contar com a participação da sociedade em geral que enriquecerá os debates.