O bom desempenho do programa Empreenda Fácil, que está sendo implementado na cidade de São Paulo com o objetivo de reduzir o tempo na abertura de empresas, poderá impactar no aumento da competitividade do país. No seu primeiro mês de operação, foram abertas 2 mil empresas na capital paulista, número festejado pelo prefeito João Doria, que participou nesta sexta-feira (30), com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, de reunião de avaliação do programa na Prefeitura de São Paulo. O encontro teve o objetivo de medir os resultados do primeiro mês de operação do programa. “A melhoria da competitividade se reflete em mais investimentos para o Brasil”, destacou Afif.

O município já recebeu informações de que os primeiros resultados do Empreenda Fácil, que reduziu em apenas um mês de operação o prazo de abertura de empresas de 128 para sete dias, deve se refletir na melhoria do Brasil no ranking Doing Bunisses, do Banco Mundial, no qual o Brasil ocupa hoje o 123º lugar. Esse índice reflete a competitividade de uma nação e, no caso brasileiro, é baseado principalmente no que ocorre no ambiente de negócios da capital paulista.

O programa trouxe facilidades como a redução da necessidade presencial para a realização das operações. A única interação presencial que ainda restava – a realização do Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) – será feita eletronicamente a partir da próxima segunda-feira (3). Outro avanço é a autodeclaração, ou seja, é o próprio empreendedor que fornece informações, por exemplo, se a sua empresa é de baixo risco. “O avanço que está acontecendo na maior cidade brasileira, que vai ajudar o país a melhorar neste ranking, é um exemplo a ser compartilhado para outras cidades também adotarem a simplificação”, destacou Afif Domingos.

O prefeito João Dória projetou que em 2018 o Brasil deverá ocupar uma das 50 primeiras colocações do ranking do Banco Mundial. Ele ressaltou que o cronograma do Empreenda Fácil – que atinge as empresas de baixo risco, que representam 80% das atividades econômicas da cidade – prevê que em dezembro deste ano o prazo de abertura de empresas seja reduzido para cinco dias e, em maio do ano que vem, para dois dias. De acordo com o prefeito, a meta para 2018 é acelerar o processo de abertura também para as empresas consideradas de alto risco, que envolvem licenciamentos mais complexos de órgãos do meio ambiente, corpo de bombeiros e vigilância sanitária. Por sua vez, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse que a integração que possibilitou a implantação do Empreenda Fácil faz parte de uma agenda microeconômica desenvolvida pela instituição, incluindo também os programas desenvolvidos em conjunto com o Sebrae.

Segundo o presidente do Sebrae, o apoio da instituição ao Empreenda Fácil faz parte de um conjunto de ações para melhorar o ambiente de negócios no Brasil, que inclui também um pacote de investimentos de R$ 200 milhões junto à Receita Federal, permitindo a criação de dez sistemas que irão diminuir a complexidade e o tempo gasto no cumprimento das obrigações tributárias, previdenciárias, trabalhistas e de formalização. Afif lembrou que o sucesso do programa foi proporcionado pela integração de todos os poderes envolvidos no processo de abertura de empresas – União, Estados e Municípios. “Essa integração é fundamental para que o sistema funcione de forma eficiente. A luta pela integração não é fácil, já que muitas vezes ocorre o corporativismo e a resistência das burocracias internas”.

Doria enalteceu a participação do Sebrae no Empreenda Fácil. “Sem o apoio do Sebrae, certamente não estaríamos aqui hoje”, disse. O Sebrae e a Prefeitura de São Paulo assinaram no dia 6 de março um memorando de entendimentos para promover e apoiar a implementação do Empreenda Fácil na capital paulista. O documento, também assinado pelos governos Federal e do Estado de São Paulo, contempla ainda: atuar na formação e capacitação empresarial das micro e pequenas empresas; promover acesso a mercados e serviços financeiros. O memorando incluiu ainda implementar a Rede Simples; cooperar na formulação e implementação de políticas públicas municipais de simplificação para o registro e licenciamento empresarial; promover o estímulo à inovação e à cultura empreendedora; promover e apoiar a difusão do Programa Super MEI; e estimular as compras públicas de ME I, micro e pequenas empresas.

Mais um capítulo do processo de facilitação do comércio bilateral do Brasil com a Argentina vai ocorrer na segunda-feira (3), em Curitiba (PR). Guilherme Afif Domingos, presidente do Sebrae, e Fabian Tarrio, presidente da Confederação Argentina da Empresa Média (Came) se reúnem às 16h, na sede do Sebrae no Paraná. O encontro será um desdobramento do Seminário Pymes Brasil-Argentina: Simplificación de Nuestro Comercio, realizado no dia 29 de maio na Embaixada do Brasil, em Buenos Aires, quando foram discutidas possíveis soluções para destravar o processo burocrático dos dois países.

De acordo com pesquisa do Sebrae, sete entre dez micro e pequenas empresas brasileiras que conseguem vender para fora do país desistem de permanecer exportando. “Brasil e Argentina preparam-se para uma guerra. Não uns contra os outros, mas se aliando na guerra contra a burocracia internacional nas fronteiras”, assinala Afif.

Os entendimentos com a Argentina fazem parte do projeto Simples Internacional, proposta do Sebrae elaborada com o apoio de parceiros governamentais para reduzir a burocracia e facilitar a logística para pequenos negócios que desejam exportar e importar produtos. Atualmente, nas fronteiras brasileiras com a Argentina, a média de tempo para a liberação de um caminhão é de 15 dias.

A convergência regulatória entre os países, como o reconhecimento mútuo de certificados fitossanitários e métricos, também está na pauta de um futuro acordo para beneficiar as micro e pequenas empresas dos dois países. Estudo encomendado pelo Sebrae ao Instituto Aliança Procomex mapeou 142 entraves para o comércio exterior de pequenos negócios brasileiros, mais de 60 deles nas relações comerciais entre Brasil e Argentina.

A música é fundamental para animar qualquer festa junina, mas muitas prefeituras e organizadores de eventos investem na contratação de artistas famosos para atrair público e não respeitam os direitos dos autores das músicas que serão tocadas. Esse é o caso das festas de São João de Caruaru (PE) e de Campina Grande (PB), dois dos principais eventos de São João do Brasil, que insistem em não realizar o pagamento dos direitos autorais ao Ecad há muitos anos.

Autodenominada como “o melhor São João do mundo”, a festa de Campina Grande nem de longe mereceria este título, pois a prefeitura local tem um débito com os autores há mais de 15 anos. Este ano, a organização do evento está sob responsabilidade da empresa Aliança Comunicação e Cultura, que também não efetuou o pagamento da retribuição autoral.

O São João de Caruaru não fica muito atrás quando o tema é o desrespeito aos criadores das músicas. Desde o ano 2000 não há pagamento dos direitos autorais das canções que animam o evento, ou seja, são 17 anos de festa, com incremento no turismo e comércio da cidade, mas sem a devida remuneração aos autores pelo seu trabalho de criação.

É desta forma que duas importantes cidades do Nordeste tratam a cultura e a música brasileira: com total desrespeito aos principais responsáveis por dar início a toda uma cadeia produtiva. Muitos autores consagrados do Nordeste e de sucessos sertanejos, que vivem exclusivamente de suas criações, não serão mais uma vez remunerados pelas suas obras.

– Músicas mais tocadas em shows de festa junina em 2016 no Nordeste:
Posição
Músicas
Autores
1
Olha pro céu
Gonzagão/José Fernandes de Carvalho
2
Sosseguei
Thallys Pacheco
3
Aquele 1%
Benício Neto/Vinícius Poeta
4
Eu só quero um xodó
Dominguinhos/Anastácia
5
O xote das meninas
Zé Dantas/Gonzagão
6
Asa branca
Humberto Teixeira/Gonzagão
7
Pagode russo
João Silva/Gonzagão
8
Tareco e mariola
Petrúcio Amorim
9
Assiste aí de camarote
Barros Neto/Jota Reis
10
Numa sala de reboco
José Marcolino/Gonzagão
11
Sabiá
Zé Dantas/Gonzagão
12
Espumas ao vento
Accioly Neto
13
Qui nem giló
Humberto Teixeira/Gonzagão
14
É proibido cochilar
Antônio Barros
15
Fiquei sabendo
Caninana do Forró/Hélio Rodrigues
16
Riacho do navio
Zé Dantas/Gonzagão
17
São João na roça
Zé Dantas/Gonzagão
18
Agora é pra valer
Marília Mendonça
19
A dama e o vagabundo
Renato Moreno/Rodrigo Mell
20
Amiga parceira
MC Menor/DJ Dash/DH

Em depoimento à campanha “Vozes em defesa do direito autoral”, autores e herdeiros falam da importância a retribuição autoral em suas vidas:
“Você que mexe com festa, com rádio, com TV, procure fazer isso da melhor maneira possível. E o mais rápido possível também, para que eu posso receber o que é meu por direito. Direito autoral não é uma brincadeira”.Dorgival Dantas

“Nos festejos juninos, a Falamansa chega a fazer cinco shows em um dia e aí quando chega no final do mês você vê que nem todos os shows foram computados e levados ao Ecad pelos contratantes, pelos organizadores de shows. Isso é frustrante para o artista”. Tato

“Antes do Sorocaba cantor nasceu o Sorocaba compositor e esse incentivo do direito autoral me ajudou de forma maravilhosa para que se desse o start na carreira de Fernando e Sorocaba. A cultura musical brasileira precisa desse tipo de incentivo. Eu agradeço às pessoas que pagam de forma correta ao Ecad. Para aquelas que ainda não estão pagando, passem a pagar, porque você estará investindo na cultura musical do nosso país”. Sorocaba (da dupla Fernando e Sorocaba)

“O maior reconhecimento à importância do trabalho do meu pai é o pagamento dos direitos autorais das suas obras. Muitos não sabem que eu, como herdeira, recebo os direitos autorais das músicas do meu pai. Mas o grande problema para a minha família continua sendo a inadimplência, especialmente no Nordeste. Pague o direito autoral, pois assim você vai estar contribuindo para que a obra de Luiz Gonzaga continue tendo o reconhecimento que ele merece”. Rosinha Gonzaga, filha de Gonzagão

O Ecad

O Ecad protege os direitos autorais dos titulares de música (compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos) que têm suas músicas tocadas publicamente. Seu trabalho é centralizar as atividades de arrecadação e distribuição dos direitos autorais de execução pública musical, além da constante conscientização de toda a sociedade sobre a importância do respeito ao trabalho dos artistas da música. O Ecad é administrado por sete associações de gestão coletiva musical e representa milhares de titulares de obras musicais, nacionais e estrangeiros.

O vereador Alberes Lopes (PRP) foi um dos parlamentares mais atuantes nos primeiros seis meses de 2017 na Câmara Municipal de Caruaru. Em seu primeiro mandato, envolveu a população nas principais decisões e demonstrou coerência com as necessidades de Caruaru. Foram aproximadamente 100 projetos de lei, indicações e requerimentos apresentados, que alcançaram às carências dos quatro cantos do município.

Eleito líder da oposição, Alberes trouxe um discurso novo, com seriedade, credibilidade e respeito entre as lideranças comunitárias, às entidades de classes, os demais vereadores, a prefeita do município e os representantes do Governo do Estado.

Alberes conseguiu mobilizar o município para os grandes debates, como as audiências públicas que debateram: A requalificação do Aeroporto Oscar Laranjeira e O impacto econômico e social da implantação do UBER em Caruaru. Ambas abriram diálogo direto com representantes do poder público, entidades e associações representativas de classes, secretarias estaduais e municipais, conselhos municipais, e, principalmente, com a população, que teve seu espaço garantido.

Segue a prestação de contas do trabalho do vereador Alberes Lopes nos primeiros seis meses de mandato como vereador em Caruaru:

Na INFRAESTRUTURA – Alberes reativou o interesse da população e do governo estadual sobre a importância da requalificação do Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru, que precisa reativar os voos comerciais. Solicitou também escolas, calçamentos e melhoria na estrutura de estradas, passagens molhadas e pontes que servem de acesso para milhares de pessoas de vários bairros e comunidades do município.

Na SEGURANÇA – Alberes apresentou o projeto “De Olho no Bandido”, que, através de anteprojeto, vai doar câmeras de segurança para os bairros da cidade, promovendo uma maior sensação de segurança entre os moradores. Em parceria com o comandante do 4º BMP, tenente-coronel Ely Jobson, articulou a volta dos trailers itinerantes nas localidades mais violentas. Solicitou informações sobre a Guarda Municipal e a cobrou a realização de concurso público para agentes municipais. Alberes apresentou ainda indicação para que Caruaru passe a contar uma delegacia especializada no combate a crimes de furtos e roubos de cargas.

Na SAÚDE – Alberes apresentou indicação solicitando recursos para a conclusão das obras do Hospital da Mulher do Agreste, que está sendo construído em Caruaru. A unidade vai oferecer atendimento de urgência e emergência 24 horas para as mulheres de toda região Agreste. Com 60% das obras finalizadas, o Governo do Estado prevê a entrega em 2018. Quanto à prevenção, profissionais de Educação Física devem permanecer nos espaços públicos, como praças e parques para orientar a população sobre a prática saudável.

No MEIO AMBIENTE – Alberes defendeu a causa da sustentabilidade com o projeto de lei ‘Selo Empresa-verde de Caruaru’, que vai incentivar práticas sustentáveis nas empresas públicas e privadas da cidade. Esteve presente na reserva de Serra dos Cavalos, para o qual defende a guarda ambiental de Caruaru. Abraçou a causa da associação SOS Rio Ipojuca, que realiza trabalho de conscientização e proteção do Rio Ipojuca.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO – Alberes Lopes reanimou a expectativa do caruaruense pelo funcionamento do aeroporto, através da iniciativa privada. Promoveu uma audiência pública para debater a requalificação do Aeroporto Oscar Laranjeira em Caruaru. Deu voz a população, poder público, setor empresarial e sociedade civil organizada, numa discussão qualificada e plural sobre o equipamento. Recebeu o apoio do secretário de Turismo de Pernambuco, Felipe Carreiras. “Parabéns ao vereador Alberes Lopes pela iniciativa, porque sabemos da fundamental importância a volta do funcionamento do aeroporto para o desenvolvimento econômico de Caruaru. Em breve, estaremos comemorando”, disse o secretário. Alberes conheceu a estrutura e o funcionamento do Aeroporto de Fernando de Noronha, administrado pela empresa DIX Empreendimentos. A empresa tem interesse em administrar o Aeroporto de Caruaru. Alberes solicitou a ampliação do terreno do Aeroporto de Caruaru.Alberes apresentou o projeto “MEU PRIMEIRO EMPREGO”, que vai gerar mais empregos e qualificação profissional para adolescentes e mulheres, que busca ingresso no mercado de trabalho. Provocou as entidades, associações e a população para dialogar sobre os ‘caminhos e as necessidades da Feira da Sulanca de Caruaru’. Solicitou a criação na Câmara da ‘Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Feiras’, para atuar especialmente na análise de projetos de lei referentes à ordem econômica do município.

TECNOLOGIA – Incomodado com os altos índices de desemprego em Caruaru e na região Agreste, Alberes trouxe à tona a importância do ‘Fortalecimento do Parque Tecnológico do Agreste’, com ênfase no grande potencial dos jovens produtores de tecnologia do município e de cidades vizinhas. Pediu redução no ISS para empresas do Parque Tecnológico e a criação de uma instituição municipal para administrar o Parque Tecnológico.

Sorteio Realizado 02/07/2017

Modalidade Giro da Sorte R$ 1.000,00 (Um Mil Reais)
1º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 51.669
GANHADOR: JOSÉ LOPES DA SILVA FILHO
ENDEREÇO: RUA SÃO COSMO Nº197
ZÉ MONTEIRO – BREJO DA MADRE DE DEUS 2º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 367.170
GANHADOR: CLAUDIVAN CAMPOS DE LIMA
ENDEREÇO: RUA PEDRO FERREIRA Nº50
CENTRO – TORITAMA 3º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 68.430
GANHADOR: EDMILSON REGINALDO DE ALMEIDA
ENDEREÇO: RUA OLÍMPIO ALVES DE COUTO Nº26
SÃO SEBASTIÃO – CACHOEIRINHA 4º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 44.121
GANHADOR: MARIVALDO JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA
ENDEREÇO: SÍTIO SERRA VERDE
ZONA RURAL – CARUARU 5º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 81.924
GANHADOR: RAIMUNDO FERREIRA
ENDEREÇO: RUA OSVALDO SANTIAGO
SALINAS – RIACHO DAS ALMAS
6º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 91.187
GANHADOR: ILTON L. DE OLIVEIRA
ENDEREÇO: RUA DR. JOSÉ MARIANO Nº159
CENTRO – SÃO BENEDITO DO SUL 7º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 66.006
GANHADOR: EDINETE VILA NOVA
ENDEREÇO: RUA CHARLES DAWIN Nº28 A
JOSÉ LIBERATO – CARUARU 8º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 80.649
GANHADOR: SEVERINO INOCENCIO DE LIRA
ENDEREÇO: SÍTIO ANTAS
ZONA RURAL – CARUARU 9º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 312.578
GANHADOR: CÍCERO JOSÉ DE MELO
ENDEREÇO: RUA PAU SANTO
NOVO COQUEIRAL – TORITAMA 10º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 97.479
GANHADOR: LEONERDO SOARES DA SILVA
ENDEREÇO: RUA MARANATA Nº191
BOA VISTA – CARUARU

Por Andriei José Beber

As frases e incentivos proferidos por Henrique V na famosa batalha de Azincourt, destacam-se entre as maiores passagens escritas por Shakespeare, aflorando todo seu patriotismo. Com enorme habilidade, Henrique estimula seus soldados para que continuem lutando, não importando que do outro lado, para cada inglês havia 5 franceses. E vaticina: “De hoje até o fim dos tempos nós seremos lembrados. Nós, os afortunados, nós os irmãos. Pois aquele que hoje sangra comigo será o meu irmão”.

Líderes são bem-sucedidos até que falhem. Assumir riscos e, eventualmente falhar, é da natureza da liderança. Um líder eficaz aprende com fracasso e avança. Entretanto, existem falhas na liderança, não necessariamente associadas à assunção de riscos, que podem comprometer e paralisar uma organização. O esforço da organização para destilar as razões e causas dessas falhas é indispensável. Negligenciar essas causas sufoca a capacidade da empresa de buscar novas oportunidades e impede o avanço das organizações. Ainda que se possa atribuir esses infortúnios ao azar ou timing equivocado, pesquisas têm sugerido que, dentre as principais causas, encontra-se a inaptidão – cognitiva e comportamental -. Primeiro, porque existe uma tendência inconsciente do líder em atribuir maior relevância às informações que vão ao encontro de suas crenças, hipóteses e experiências recentes, em detrimento de variáveis conflitantes. Por outro lado, o excesso de confiança conduz os líderes a superestimar sua capacidade de gerenciar o negócio, assumindo riscos demasiados na expectativa de que têm controle sobre suas consequências.

É importante que os líderes compreendam que suas habilidades, conhecimento, experiência e liderança serão continuamente desafiados em um mercado cada vez mais volátil e complexo. A liderança tem de ser adaptável. Ao elaborar a fórmula da liderança, o especialista em comportamento organizacional, professor Nigel Nicholson ensina: “A eficácia da Liderança envolve ser a pessoa certa, no momento e no lugar certo, fazendo a coisa certa”. Isto significa que a liderança pode assumir variadas formas para uma infinidade de situações, e os líderes falham quando o seu modelo, insight ou relacionamentos estão errados.

Do Congresso em Foco

O Supremo Tribunal Federal (STF) respondeu com rapidez à demanda de deputados oposicionistas que, na quinta-feira (29), protocolaram mandado de segurança para forçar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a analisar ao menos um dos mais de 20 pedidos de impeachment protocolados na Casa contra Michel Temer. Segundo despacho do ministro Alexandre de Moraes, o deputado terá dez dias para explicar por que não tomou providências desde 17 de maio, quando um dos primeiros pedidos de impedimento foi ajuizado – iniciativa do deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), como este site mostrou, em vídeo feito em frente ao Palácio do Planalto, instantes depois da divulgação de gravações de áudio que contribuíram para a denúncia contra o presidente por corrupção passiva.

“Antes de apreciar o pedido de liminar, considero indispensável o conhecimento prévio das informações a serem prestadas pela autoridade impetrada. Nesses termos, notifique-se a autoridade coatora, para que preste informações no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no artigo 7º, I, da Lei 12.016/2009”, diz trecho do despacho, com referência de Moraes à Lei do Mandado de Segurança.

Deputados fazem pedido ao STF para que Maia analise pedidos de impeachment de Temer

Há 21 pedidos de impeachment formalizados contra Temer na Câmara, um deles apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Caberá a Maia decidir se os documentos entrarão em tramitação, a partir de análise prévia, por parte do departamento competente na Casa, a respeito dos pré-requisitos de formalidade e legalidade. Por ser aliado de Temer e ter um genro no núcleo duro do governo – Moreira Franco, um dos homens de confiança do presidente e ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República –, Maia tem sido acusado de proteger o peemedebista ao não priorizar a análise dos requerimentos.

Nos moldes do que fez no final de 2015 o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deu andamento ao processo que culminou na cassação de Dilma Rousseff, Maia tem a prerrogativa de atestar a procedência de um ou mais pedidos ou simplesmente determinar o arquivamento da (s) peça (s). Cunha, que cumpre pena de 15 anos e quatro anos de prisão imposta pela Operação Lava Jato, decidiu pela abertura do processo contra Dilma por vingança, como o próprio Temer admitiu em entrevista à TV Bandeirantes (veja em vídeo).

Caso Maia venha a aceitar ao menos um dos pedidos, uma comissão especial de deputados será instalada após a indicação de líderes partidários, com base em critérios de proporcionalidade numérica. A decisão terá iniciado a repetição de todo o processo que levou à perda de mandato de Dilma, a segunda em 25 anos. Além dos requerimentos de impeachment, Temer tem que enfrentar também a denúncia encaminhada à Câmara, apresentada pela Procuradoria-Geral da República, por corrupção passiva. O documento foi lido em plenário na quinta-fera (29) e, em seguida, encaminhado para os procedimentos burocráticos de praxe.

Por Clemente Ganz Lúcio

O projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados promove uma devastação dos direitos trabalhistas, individuais e coletivos. Em apenas duas semanas, os deputados rasgaram o projeto encaminhado pelo poder Executivo e fizeram uma radical mudança no sistema de relações de trabalho, sem qualquer discussão com a sociedade. Alteraram, com a proposta, os instrumentos e regras que regem as relações sociais de produção e a distribuição econômica, construídos em um século de luta social e política.

As mudanças propostas atingem o papel dos sindicatos e a relação deles com os trabalhadores, o processo negocial, os limites do negociado e a relação com a legislação, o conteúdo dos direitos, o papel da justiça. O objetivo é dar ampla proteção às empresas, eliminando obstáculos, como o direito definido em Lei, o sindicato e a Justiça do Trabalho.

O movimento sindical já chegou a debater com empresários e governos mudanças nas relações de trabalho no Brasil, tema pouco tratado no Congresso Nacional. Nas discussões, ficou claro que é fundamental avançar em regras que ampliem a representatividade das entidades sindicais, aumentem a participação direta dos trabalhadores desde o local de trabalho, fortaleçam e ampliem o papel das negociações e dos acordos coletivos (local, setorial, nacional), deem maior celeridade, agilidade e segurança às soluções dos conflitos, entre outros aspectos. Diversas propostas debatidas poderiam compor um verdadeiro projeto de modernização.

A propositura que passou na Câmara, no entanto, visa criar condições institucionais para a redução estrutural do custo do trabalho. Com esse objetivo, quebra os sindicatos, instrumento essencial para a construção dos direitos trabalhistas, proteção dos trabalhadores e promoção de reequilíbrio na correlação de forças entre capital e trabalho. Inúmeros estudos mostram o papel essencial que os sindicatos tiveram na construção das sociedades modernas, colaborando imensamente para torná-las menos desiguais, com mais direitos sociais e coletivos etc. Há também muitos trabalhos que mostram a rigidez (leia-se proteção) que os sindicatos impõem à queda da taxa de salários.

No Brasil, há atualmente 11.700 sindicatos de trabalhadores, dos quais 8.800 representam os trabalhadores urbanos e 2.900, os rurais. Cerca de 33% estão na região Sudeste, 27% no Nordeste, 23% no Sul, 10% no Centro-Oeste e 7% no Norte. Essas organizações representam cerca de 50 milhões de trabalhadores. Se incluídas a representação patronal e as entidades da estrutura vertical, são cerca de 17 mil entidades, que ocupam aproximadamente 120 mil pessoas. Esses e outros dados fazem parte da Nota Técnica 177, publicada pelo DIEESE, A importância da organização sindical dos trabalhadores (disponível em www.dieese.org.br). O estudo mapeia o conteúdo de mais de 56 mil convenções coletivas e 308 mil acordos coletivos de trabalho celebrados entre 2007 e 2017 e mostra que 93% dos instrumentos tratam de questões salariais, como gratificações, adicionais, auxílios; 89% abordam o contrato coletivo de trabalho (admissão e demissão); 87% referem-se às condições de trabalho, normas de pessoal e estabilidade; 89% regulam a jornada de trabalho (duração, distribuição, controle e faltas); 70% tratam das férias e licenças; 85% regulam questões de saúde e segurança; 92% regulam as relações sindicais, além de definirem regras paras as negociações, solução de conflito, entre outros.

A história mostra o papel e a importância dos sindicatos. A relevância reconhecida dessas entidades fez da organização sindical um direito humano fundamental, normatizado em várias convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Com o projeto aprovado na Câmara, o Brasil se desconecta e se distancia do processo civilizatório e faz um caminho regressivo rumo aos tempos de escravidão.

Por Adelmario Araújo Castro

Nos últimos dias, tivemos mais algumas cenas emblematicamente demonstrativas do surrealismo político observado na atual quadra da vida nacional. Destacamos os acontecimentos mais atuais e suas relações diretas com ocorrências de alguns meses atrás.

Cena 1 (agosto de 2016):

O senador Hélio José (PMDB-DF), mais conhecido como Hélio Gambiarra, foi flagrado em gravações divulgadas na internet dizendo que consegue nomear “a melancia que quiser” no governo federal e que quem “não estiver com ele” pode “cair fora”. O político se referia ao cargo de superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e tentava emplacar Francisco Nilo Gonsalves Júnior, ex-assessor do seu gabinete, para exercer a função.

“Isso aqui é nosso. Isso aqui eu ponho quem eu quiser, a melancia que eu quiser aqui, eu vou colocar”, avisou o senador. Na gravação, realizada nas dependências da SPU, o senador tenta mostrar o seu poder em relação à nomeação de cargos no órgão. “Ele (o assessor em questão) tem lado. O lado dele é o senador Hélio José, que é o responsável pela SPU a partir de hoje. A partir de hoje, a SPU é responsabilidade minha, do senador Hélio José, gabinete 19 da Teotônio Vilela”, declara o parlamentar, sem saber que estava sendo gravado.

Cena 2 (junho de 2017):

Um dos três votos da base aliada que ajudaram a derrotar a reforma trabalhista em comissão do Senado, o senador Hélio José (PMDB-DF) afirmou nesta quarta-feira (21/6), ter sido alvo de retaliação do governo com a demissão de dois indicados seus em órgãos do Executivo. Em um discurso de oposição, acusou o presidente Michel Temer de chantagem e cobrou sua renúncia.

“Nós não podemos permitir que o governo transforme votações em balcão de negócios. Esse governo está podre. Esse governo corrupto tinha que ter vergonha na cara e renunciar”, afirmou Hélio José.

Os indicados de Hélio José exonerados foram Vicente Ferreira, que deixou a Diretoria Planejamento e Avaliação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), e Nilo Gonsalves, exonerado do cargo de superintendente do Patrimônio da União no Distrito Federal (SPU-DF).

“Acho que o governo está para o que der e vier. Eles enlouqueceram. Pegar um senador da República e retaliar com duas indicaçõezinhas não é justo. Não é um governo correto.”

O Estado Democrático de Direito no Brasil, segundo o artigo primeiro da Constituição, está fundado na cidadania e na soberania popular (“todo poder emana do povo”). Entretanto, praticamente todas as manifestações de exercício de poder político ocorrem por meio de representantes eleitos, como o senador Hélio José (eleito suplente do hoje governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg, uma profunda decepção popular, diga-se de passagem).

O comportamento do ilustre e ilustrado senador Hélio José, retratado nas duas “cenas” pelo jornal Correio Braziliense, é o triste padrão da prática política nacional. As exceções, infelizmente, são minoritárias. Episódios como esses colocam em xeque, praticamente em xeque mate, a democracia representativa brasileira, tal como inscrita no referido artigo primeiro da Constituição de 1988.

A ideia da representação popular por intermédio de eleições é formalmente adequada. Essa concepção parte da premissa da impossibilidade de manifestação direta e frequente de milhões de pessoas e busca a expressão da vontade dos cidadãos por intermédio de terceiros escolhidos livremente pelos primeiros. Contudo, a dura realidade da política nacional demonstra como a concepção ideal pode ser efetivamente utilizada para viabilizar o que de pior existe no convívio humano em sociedade.

Reprodução
“O mais novo capítulo do toma lá dá cá já está curso. A denúncia oferecida pelo Procurador-Geral da República contra o presidente Michel Temer”
Observando a imensa maioria dos eleitos, conclui-se que a maior parte do eleitorado utiliza critérios muito “rasos” para definir o voto. Elementos como beleza física, simpatia, desenvoltura verbal, parentesco, proximidade com amigos, suposto sucesso pessoal ou profissional, perspectiva de algum ganho miúdo presente ou futuro são majoritários no processo de escolha dos representantes. O critério mais importante e definidor, a eficiente representação dos interesses socioeconômicos do eleitor, a partir de sua posição nas complexas relações sociais, é considerado por parcela mínima dos cidadãos.
Nessa linha, registre-se o profundo equívoco da proposição, cada vez mais veiculada, notadamente em redes sociais, no sentido de não se reeleger ninguém. Trata-se, como é óbvio, de um critério de exclusão e, não, de escolha. Não se aponta um norte para, entre os milhares de candidatos não ocupantes de mandatos eletivos, definir o voto a ser dado. Ademais, alguns detentores de mandatos, poucos é verdade, merecem, por suas atuações, votos e trajetórias íntegras, novo sufrágio pelo eleitor.

Aproveito o ensejo e registro aqui os critérios que utilizo para definir minhas escolhas eleitorais. São basicamente os seguintes: a) os interesses socioeconômicos representados; b) trajetória de vida; c) integridade moral; d) padrões para exercício do mandato, notadamente transparência e controle e e) propostas de posicionamentos acerca de questões fundamentais no exercício do mandato.

Infelizmente, o majoritário “descuido” nos critérios para escolha de representantes e os relativamente baixos níveis de conscientização e participação políticas produzem as “cenas” registradas no início deste escrito. Com efeito, a atuação de parlamentares, em especial seus votos, não estão relacionados, em regra, com os eleitores, seus interesses e suas definições para os principais temas de debate, salvo aqueles raros casos de mobilização aguda da opinião pública. Prevalece um imoral, abjeto e desprezível balcão de negócios fisiológico.

O apoio parlamentar é literalmente comprado, para todo e qualquer assunto, para toda e qualquer matéria, por “indicações”, liberações de verbas, “acessos” e “facilidades” de toda ordem junto à máquina governamental.

No dantesco quadro da política brasileira na atualidade, temos a pérola protagonizada pelo indefectível parlamentar candango. Mergulhado de corpo e alma no mar do fisiologismo e patrimonialismo mais repugnante, denuncia publicamente a chantagem governamental de “cassar” suas “indicações”. Nos meios jurídicos, dir-se-ia que se trata da “exceção do contrato não cumprido”. Não entregue os votos (em qualquer matéria de interesse governamental) não estão mantidos os cargos.

Só é preciso lembrar um detalhe, um mísero e desprezível detalhe. O parlamentar não foi eleito pelo governante de plantão. O “contrato” firmado pelo parlamentar não é aquele escrito pela tinta fétida do fisiologismo disponibilizada pelo Chefe do Poder Executivo para viabilizar toda sorte de vilanias contra o pobre cidadão. O “contrato” firmado pelo parlamentar é aquele registrado na urna com o seu eleitor. E esse último contrato não dá margem para chantagens. Esse ajuste permite sua renovação ou rescisão mediante instrumentos democráticos de acompanhamento, cobrança e pressão.

Resta agradecer ao ilustre e ilustrado parlamentar brasiliense por nos mostrar de forma acachapante como é a prática política amplamente disseminada e, por via de consequência, precisar um dos principais alvos de nossa luta política cotidiana.

O mais novo capítulo do toma lá dá cá já está em curso. A denúncia oferecida pelo Procurador-Geral da República contra o presidente Michel Temer, enrolado de corpo e alma em tenebrosas transações, instala mais um robusto balcão de negócios no âmbito da Câmara dos Deputados.

Do Congresso em Foco

Escolhida por Michel Temer para suceder o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que deixará o cargo no dia 17 de setembro, a procuradora Raquel Dodge afirmou que criará um grupo de trabalho na Procuradoria-Geral da República (PGR) para monitorar se os delatores estão cumprindo com obrigações assumidas no acordo de colaboração premiada. De acordo com ela, caso não esteja de acordo com o prometido, os benefícios poderão ser revistos e o acordo rescindido. As declarações de Raquel foram dadas ao jornal Valor Econômico e divulgadas nesta sexta-feira (30).

Questões como a devolução do dinheiro dentro do prazo estipulado e a apresentação de provas sobre os relatos serão observadas com rigor por Raquel. De acordo com o jornal, a procuradora também pretende criar um “protocolo da cadeia de custódia dos documentos sigilosos” para evitar vazamentos de termos e delações antes que o sigilo seja levantado. Ela explicou que o mecanismo identificaria quem teve acesso ao documento, acompanhado de informações como dia e hora. A partir daí, uma investigação sobre o vazamento poderia ser mais eficaz.

“Muitas vezes a exposição equivocada, antecipada, pode produzir erro, como no caso de uma testemunha ser vista como agente do crime”, defendeu Raquel à repórter Maíra Magro.

Para a procuradora, delações premiadas só devem deixar de ser sigilosas no momento do recebimento da denúncia pelo Judiciário, quando o acusado passa a ser réu. Ela aponta que a Lei 12.850, que regulamenta o uso da delação, diz que “o acordo de colaboração deixa de ser sigiloso assim que recebida a denúncia”.

Na gestão de Janot, “o argumento dos procuradores da Lava-Jato é que a retirada do sigilo no momento da abertura do inquérito se justifica quando envolver fatos de interesse público – um argumento que tem como base valores mencionados na Constituição” e que vem sendo utilizado em boa parte dos inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF). Inclusive, atualmente, o levantamento do sigilo, em muitos casos, vem sendo feito logo após a abertura do processo de investigação na Corte. Em muitas situações, a pedido do próprio PGR. A proposta da procuradora inviabiliza o levantamento do sigilo antes da aceitação da denúncia e o conhecimentos dos casos antes dessa fase.

Raquel Dodge também afirmou que convidará as atuais equipes de trabalho da Operação Lava Jato a permanecer à frente dos trabalhos, inclusive as equipes de Curitiba e da PGR.

Raquel Dodge ficou em segundo lugar na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), encabeçada por Nicolao Dino – o mais próximo a Janot – e também integrada por Mário Bonsaglia. Ela precisará ser sabatinada e ter o nome aprovado pelo Senado para tomar posse, no dia 17 de setembro.

Nas discussões internas do Ministério Público, Dodge vinha fazendo críticas ao que considerava excessiva mobilização de recursos materiais e humanos para a Operação Lava Jato, argumentando que o MP tem outras frentes importantes para atuar.

Ao escolhê-la, Michel Temer quebrou a prática adotada nos últimos 14 anos pelos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff de endossar o procurador mais votado pelos membros do MPF. Embora tal procedimento tenha sido inaugurado pelo PT, era severamente criticado por integrantes do partido, por tolher a liberdade de escolha do chefe do Executivo perante uma instituição já extremamente poderosa.

Raquel Dodge é mestre em Direito pela Universidade de Harvard (EUA) e é, dos três, a mais distante do atual procurador-geral, com quem Temer se encontra em guerra aberta. Com longa atuação em matéria criminal, Dodge atuou na equipe que obteve a condenação dos membros da quadrilha liderada pelo ex-deputado Hildebrando Pascoal, no Acre, e na Operação Caixa de Pandora, que levou ao afastamento do então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Ela está na carreira do MPF desde 1987.