Por Adelmario Araújo Castro
Nos últimos dias, tivemos mais algumas cenas emblematicamente demonstrativas do surrealismo político observado na atual quadra da vida nacional. Destacamos os acontecimentos mais atuais e suas relações diretas com ocorrências de alguns meses atrás.
Cena 1 (agosto de 2016):
O senador Hélio José (PMDB-DF), mais conhecido como Hélio Gambiarra, foi flagrado em gravações divulgadas na internet dizendo que consegue nomear “a melancia que quiser” no governo federal e que quem “não estiver com ele” pode “cair fora”. O político se referia ao cargo de superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e tentava emplacar Francisco Nilo Gonsalves Júnior, ex-assessor do seu gabinete, para exercer a função.
“Isso aqui é nosso. Isso aqui eu ponho quem eu quiser, a melancia que eu quiser aqui, eu vou colocar”, avisou o senador. Na gravação, realizada nas dependências da SPU, o senador tenta mostrar o seu poder em relação à nomeação de cargos no órgão. “Ele (o assessor em questão) tem lado. O lado dele é o senador Hélio José, que é o responsável pela SPU a partir de hoje. A partir de hoje, a SPU é responsabilidade minha, do senador Hélio José, gabinete 19 da Teotônio Vilela”, declara o parlamentar, sem saber que estava sendo gravado.
Cena 2 (junho de 2017):
Um dos três votos da base aliada que ajudaram a derrotar a reforma trabalhista em comissão do Senado, o senador Hélio José (PMDB-DF) afirmou nesta quarta-feira (21/6), ter sido alvo de retaliação do governo com a demissão de dois indicados seus em órgãos do Executivo. Em um discurso de oposição, acusou o presidente Michel Temer de chantagem e cobrou sua renúncia.
“Nós não podemos permitir que o governo transforme votações em balcão de negócios. Esse governo está podre. Esse governo corrupto tinha que ter vergonha na cara e renunciar”, afirmou Hélio José.
Os indicados de Hélio José exonerados foram Vicente Ferreira, que deixou a Diretoria Planejamento e Avaliação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), e Nilo Gonsalves, exonerado do cargo de superintendente do Patrimônio da União no Distrito Federal (SPU-DF).
“Acho que o governo está para o que der e vier. Eles enlouqueceram. Pegar um senador da República e retaliar com duas indicaçõezinhas não é justo. Não é um governo correto.”
O Estado Democrático de Direito no Brasil, segundo o artigo primeiro da Constituição, está fundado na cidadania e na soberania popular (“todo poder emana do povo”). Entretanto, praticamente todas as manifestações de exercício de poder político ocorrem por meio de representantes eleitos, como o senador Hélio José (eleito suplente do hoje governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg, uma profunda decepção popular, diga-se de passagem).
O comportamento do ilustre e ilustrado senador Hélio José, retratado nas duas “cenas” pelo jornal Correio Braziliense, é o triste padrão da prática política nacional. As exceções, infelizmente, são minoritárias. Episódios como esses colocam em xeque, praticamente em xeque mate, a democracia representativa brasileira, tal como inscrita no referido artigo primeiro da Constituição de 1988.
A ideia da representação popular por intermédio de eleições é formalmente adequada. Essa concepção parte da premissa da impossibilidade de manifestação direta e frequente de milhões de pessoas e busca a expressão da vontade dos cidadãos por intermédio de terceiros escolhidos livremente pelos primeiros. Contudo, a dura realidade da política nacional demonstra como a concepção ideal pode ser efetivamente utilizada para viabilizar o que de pior existe no convívio humano em sociedade.
Reprodução
“O mais novo capítulo do toma lá dá cá já está curso. A denúncia oferecida pelo Procurador-Geral da República contra o presidente Michel Temer”
Observando a imensa maioria dos eleitos, conclui-se que a maior parte do eleitorado utiliza critérios muito “rasos” para definir o voto. Elementos como beleza física, simpatia, desenvoltura verbal, parentesco, proximidade com amigos, suposto sucesso pessoal ou profissional, perspectiva de algum ganho miúdo presente ou futuro são majoritários no processo de escolha dos representantes. O critério mais importante e definidor, a eficiente representação dos interesses socioeconômicos do eleitor, a partir de sua posição nas complexas relações sociais, é considerado por parcela mínima dos cidadãos.
Nessa linha, registre-se o profundo equívoco da proposição, cada vez mais veiculada, notadamente em redes sociais, no sentido de não se reeleger ninguém. Trata-se, como é óbvio, de um critério de exclusão e, não, de escolha. Não se aponta um norte para, entre os milhares de candidatos não ocupantes de mandatos eletivos, definir o voto a ser dado. Ademais, alguns detentores de mandatos, poucos é verdade, merecem, por suas atuações, votos e trajetórias íntegras, novo sufrágio pelo eleitor.
Aproveito o ensejo e registro aqui os critérios que utilizo para definir minhas escolhas eleitorais. São basicamente os seguintes: a) os interesses socioeconômicos representados; b) trajetória de vida; c) integridade moral; d) padrões para exercício do mandato, notadamente transparência e controle e e) propostas de posicionamentos acerca de questões fundamentais no exercício do mandato.
Infelizmente, o majoritário “descuido” nos critérios para escolha de representantes e os relativamente baixos níveis de conscientização e participação políticas produzem as “cenas” registradas no início deste escrito. Com efeito, a atuação de parlamentares, em especial seus votos, não estão relacionados, em regra, com os eleitores, seus interesses e suas definições para os principais temas de debate, salvo aqueles raros casos de mobilização aguda da opinião pública. Prevalece um imoral, abjeto e desprezível balcão de negócios fisiológico.
O apoio parlamentar é literalmente comprado, para todo e qualquer assunto, para toda e qualquer matéria, por “indicações”, liberações de verbas, “acessos” e “facilidades” de toda ordem junto à máquina governamental.
No dantesco quadro da política brasileira na atualidade, temos a pérola protagonizada pelo indefectível parlamentar candango. Mergulhado de corpo e alma no mar do fisiologismo e patrimonialismo mais repugnante, denuncia publicamente a chantagem governamental de “cassar” suas “indicações”. Nos meios jurídicos, dir-se-ia que se trata da “exceção do contrato não cumprido”. Não entregue os votos (em qualquer matéria de interesse governamental) não estão mantidos os cargos.
Só é preciso lembrar um detalhe, um mísero e desprezível detalhe. O parlamentar não foi eleito pelo governante de plantão. O “contrato” firmado pelo parlamentar não é aquele escrito pela tinta fétida do fisiologismo disponibilizada pelo Chefe do Poder Executivo para viabilizar toda sorte de vilanias contra o pobre cidadão. O “contrato” firmado pelo parlamentar é aquele registrado na urna com o seu eleitor. E esse último contrato não dá margem para chantagens. Esse ajuste permite sua renovação ou rescisão mediante instrumentos democráticos de acompanhamento, cobrança e pressão.
Resta agradecer ao ilustre e ilustrado parlamentar brasiliense por nos mostrar de forma acachapante como é a prática política amplamente disseminada e, por via de consequência, precisar um dos principais alvos de nossa luta política cotidiana.
O mais novo capítulo do toma lá dá cá já está em curso. A denúncia oferecida pelo Procurador-Geral da República contra o presidente Michel Temer, enrolado de corpo e alma em tenebrosas transações, instala mais um robusto balcão de negócios no âmbito da Câmara dos Deputados.
