Acontece neste momento, no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, o Seminário Estadual da EJA – Educação de Jovens e Adultos. O evento, que tem o apoio da Secretaria de Educação, visa discutir a política de Educação na perspectiva da qualidade baseada no acesso e na permanência dos estudantes da EJA, dentro da escola.

Durante o encontro, haverá uma palestra com o tema “O currículo da EJA na atual conjuntura pública e econômica”.

O seminário conta com a participação de representantes de vários municípios pernambucanos e tem a previsão de ser encerrado às 13h.

Assim como no Nordeste, o mercado varejista continua a se recuperar em todo o Brasil, especialmente nas compras online, de acordo com o relatório SpendingPulse publicado pela Mastercard este mês. Enquanto o volume de vendas totais no varejo brasileiro caiu 1,6% em relação a março do ano anterior, o e-commerce registrou crescimento de 36,2% em todo o País.

Setores como supermercados, artigos farmacêuticos, material de construção, e artigos de uso pessoal e doméstico cresceram acima do indicador de vendas. No entanto, setores como móveis, eletrodomésticos, vestuário, e combustíveis apresentaram resultado abaixo do crescimento do indicador de vendas no varejo. O relatório também mostra queda de 2,0% nas vendas totais no primeiro trimestre de 2017 em relação ao último trimestre de 2016, quando registrou baixa de 4,6%.

Segundo o SpendingPulse, no primeiro trimestre de 2017 o e-commerce fechou com alta de 25,9% comparado ao mesmo período de 2016. O desempenho dos setores de eletrônicos e de móveis foi superior à média do e-commerce, ao passo que vestuário, hobby & livrarias, e artigos farmacêuticos ficaram abaixo.

Sobre o desempenho nas regiões brasileiras em março de 2017: Sul e Sudeste apresentaram as menores quedas (-0,9%) e (-0,5%), respectivamente, enquanto Norte (-3,3%), Nordeste (-3,0%) e Centro Oeste (-4,1%) ficaram abaixo do registrado pelo varejo, no comparativo com o mesmo período do ano anterior.

“Embora o ambiente econômico demonstre desafios, especialmente em função da atual taxa de desemprego e deterioração da massa salarial, esperamos uma melhora gradativa no comércio varejista, especialmente no e-commerce”, afirma Kamalesh Rao, Diretor de Pesquisa Econômica da Mastercard Advisors.

O Santa Rosa foi o primeiro bairro de Caruaru a ser implantado ​o ​Conselho de Segurança Cidadã dos bairros e da zona rural – CONSEC. ​Na noite de ontem, estiveram presentes a prefeita Raquel Lyra, o vice-prefeito Rodrigo Pinheiro, representante​s​da Polícia Militar​ e outras entidades, ​ ​v​ereadores​,​ juntamente com ​toda comunidade do Bairro. “É a primeira vez que vejo a prefeitura vim para a comunidade ouvir nossos problemas e procurar soluciona-los com os próprios moradores envolvidos. Estamos nos sentindo importante no trabalho de ​prevenção a violência e vamos nos empenhar” relata.
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Foram votados pela comunidade, à composição do conselho e através dessa mesa diretora, os problemas daquele bairro serão apresentados ao ​”C​omitê​ Juntos Pela Segurança”​, que também será responsável pela implementação e monitoramento do Plano Municipal Juntos pela Segurança, em consonância com as ações e atribuições constitucionais dos diversos órgãos da esfera do poder público federal e estadual, que atuam na preservação da ordem pública, trazendo, assim, resultados positivos na prevenção à violência em Caruaru.

“Esse é um trabalho que não se faz sozinho, temos que saber a importância de cada pessoa e cada órgão na prevenção da violência na nossa cidade. Temos que criar estratégias de um proteger o outro e trabalhar articulado o poder público, policias, quem faz trabalho social, a escola e a sociedade​, para então poder modificar essa realidade de quem vive numa cidade tão boa” enfatiza a prefeita Raquel Lyra.

O presidente do Central Sport Club, Lícius Cavalcanti, se reúne, na tarde de hoje (5), ainda sem local e horário definido, com dirigentes, colegiado e o técnico, Álvaro Gaia, para definir pontos referentes ao clube. Após a realização da reunião, o Central se pronunciará.

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, disse hoje (4), em São Paulo, que o governo prepara um programa para incentivar a participação privada em projetos de infraestrutura de estados e municípios.

Segundo o ministro, para que isso ocorra, o governo federal irá auxiliar os entes federados na preparação dos projetos. “Estamos oferecendo aos municípios, principalmente, assistência técnica para elaboração dos estudos e preparação dos editais e estamos oferecendo a padronização de documentos para que eles adotem no processo e nas regras contratuais. Vamos oferecer recursos de financiamento para os municípios custearem as despesas dos estudos e para as empresas que comprarem as concessões fazerem os investimentos”, disse Oliveira.

“A Caixa Econômica Federal vai colocar R$ 2 bilhões nesse programa e o Banco do Brasil também”, destacou. Oliveira descartou a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) na iniciativa.

A ideia, segundo o ministro, é estimular tanto privatizações como concessões à iniciativa privada. Entre os projetos que poderão fazer parte do programa, Oliveira citou terminais rodoviários, canais de mobilidade e áreas de estacionamento. “Pode-se ter gestão privada em uma quantidade grande de infraestrutura pública”, disse o ministro, que também deu como exemplo a privatização de parques públicos.

“A ampliação do investimento privado em infraestrutura atende a vários objetivos. O primeiro deles é suprir a falta de recurso público para realizar esse investimento. Além disso, tem ganhos de eficiência na gestão dessa infraestrutura, melhora a qualidade dessa infraestrutura, e você tem também um efeito secundário que é, por demonstração e comparação, melhorar a gestão pública em áreas de infraestrutura semelhantes”, acrescentou Oliveira. Em São Paulo, o ministro deu uma palestra no evento Infraestrutura na América Latina e no Caribe – Experiência e Lições de Políticas para o Futuro, promovido pelo Banco Mundial.

Prorrogação de concessões

Oliveira elogiou a aprovação, ontem (3), pelo Senado, da Medida Provisória (MP) 752, que prevê a prorrogação e relicitação de contratos de concessão já existentes nos setores ferroviário, aeroportuário e rodoviário. “Até o momento, já tenho uma apresentação de projetos que remonta a R$ 20 bilhões em ferrovias, principalmente. Isso demonstra que essas alterações que o governo tem feito no setor de infraestrutura estão produzindo efeitos positivos e até rapidamente”, disse o ministro a jornalistas.

O prazo para os empregadores domésticos fazerem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE), referente ao mês de abril, termina hoje (5). O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores relativas aos trabalhadores domésticos. Documentos gerados a partir dessa data serão calculados com multa de 0,33% por dia de atraso, lembra a Receita Federal.

Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet.

Canais de atendimento

Os empregadores domésticos têm à sua disposição, além do pagamento em guichê de caixa bancário, canais alternativos oferecidos pela rede bancária – como lotéricas, internet banking e canais eletrônicos de autoatendimento – para fazer o pagamento do DAE.

Os canais alternativos oferecidos pela rede bancária devem ser priorizados, pela simplicidade e facilidade na sua utilização, orienta a Receita.

André Richter – Repórter da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4) derrubar normas estaduais que impedem governadores de responderem a ações penais sem autorização das assembleias legislativas. A decisão poderá ser aplicada nas investigações da Operação Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), tribunal competente para julgar governadores criminalmente.

No julgamento, os ministros entenderam que as normas das constituições do Acre, de Mato Grosso e do Piauí são inconstitucionais por condicionarem a abertura de ação penal no STJ a decisões políticas das respectivas assembleias legislativas, geralmente, alinhadas politicamente com o governador.

A Corte também decidiu que o afastamento automático de governadores após abertura de ação penal não pode ser aplicado. O entendimento foi baseado no julgamento em que a Corte definiu ontem (4) que o STJ não precisa de uma decisão prévia favorável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para abrir ação penal contra o governador do estado, Fernando Pimentel, investigado pela Operação Acrônimo, da Polícia Federal.

A decisão permite a livre investigação de nove governadores citados nas delações de ex-executivos da empreiteira Odebrecht. Embora algumas normas locais não tenham o impedimento, a alegação de decisão prévia dos deputados estaduais poderia ser levantada na Justiça.

Foram citados nas delações de Odebrecht: Paulo Hartung (Espírito Santo), Geraldo Alckmin (São Paulo), Fernando Pimentel (Minas Gerais), Flávio Dino (Maranhão), Luiz Fernando Pezão (Rio de Janeiro), Raimundo Colombo (Santa Catarina), Marcelo Miranda (Tocantins), Beto Richa (Paraná) e Marconi Perillo (Goiás).

O primeiro voto da sessão foi proferido pelo ministro Luís Roberto Barroso. Segundo Barroso, a manifestação prévia fez com que as assembleias passassem a bloquear os processos criminais contra governadores. Números citados pelo ministro mostram que já foram feitos pelo tribunal 52 pedidos de abertura de ação penal, mas somente um deles foi aceito pelos deputados estaduais.

“Eu acho que mudou a percepção do Direito, mudou a realidade fática, que é uma imensa demanda da sociedade por um pouco mais de decência do mundo político e, em terceiro lugar, as consequências práticas foram nefastas, e a impossibilidade da instauração de ação penal contra governadores de estado”, disse o ministro.

Votaram no mesmo sentido os ministros Celso de Mello, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e presidente so STF, Cármen Lúcia. Dias Toffoli não participou da sessão.

A Rota do Mar Sunset Running vai movimentar as principais avenidas e ruas de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do estado, neste sábado (6/5), a partir das 15h. Quem ainda não se inscreveu para participar da prova ainda dá tempo. Basta comparecer a megaloja da Rota do Mar e adquirir um dos 50 kits extras que foram disponibilizados pela organização da prova. A inscrição custa R$ 40,00 e pode ser feita para 5 e 10 quilômetros nas categorias feminino e masculino. Os kits dos participantes já estão sendo entregues. Hoje e amanhã (5/5), das 9h às 18h, também na megaloja. No dia do evento, a retirada poderá ser feita apenas antes da corrida, das 8h às 12h.

Mais de 1.000 pessoas devem participar desta segunda edição da Rota do Mar Sunset Running. A largada acontece às 16h, na megaloja da Rota do Mar, na Av. Bela Vista. Os três melhores colocados em cada categoria receberão kits com produtos da marca e dos patrocinadores, além de premiação simbólica em dinheiro. A organização da corrida é da Rota do Mar, com apoio da Corpore Sano e TV Jornal, além do suporte técnico da Federação Pernambucana de Atletismo. Entre os patrocinadores estão a Academia Supreme Fitness, a Unopar – Polo de Santa Cruz do Capibaribe, a Camboriú, a Sign Digital e Qualigraf. Apoio da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe. Outras informações pelo telefone (81) 3759-8300.

Em artigo publicado no último domingo (30), no Jornal do Commercio, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) volta a se declarar contra a atual proposta de Reforma da Previdência, por notar que a valentia das medidas é só em cima dos trabalhadores.

Ele lembra que o relatório inicial – que atentava ao mesmo tempo contra trabalhadores rurais e urbanos, populações carentes e servidores públicos -, sofreu modificações só após pressão popular. Mesmo assim, as alterações que fizeram a proposta evoluir não resolvem problemas estruturais, analisa.

Tadeu volta a cobrar um olhar rigoroso sobre os grandes devedores da Previdência, cuja dívida soma mais de R$ 400 bilhões, e sobre as isenções bilionárias, quanto às quais não se conhece qual a respectiva retribuição na geração de emprego e renda.

“Sou favorável ao equilíbrio fiscal – que não é um fim em si mesmo – e a medidas que favoreçam a economia, como uma reforma tributária que simplifique o sistema e o torne progressivo e de uma limpeza dos gargalos burocráticos que entravam o crescimento do País, mas essa valentia só em cima dos trabalhadores não conta nem com o meu apoio e, felizmente, também, nem com o do meu partido, o PSB”, escreve.

Leia a íntegra do artigo assinado pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB)

Nem sempre é o mordomo

Tadeu Alencar

É curioso o discurso de que, se não se fizer a reforma da Previdência, o Brasil quebra. Não se discute que, se há uma mudança no perfil demográfico do País, é irrecusável uma discussão que fixe um bom sistema para o futuro e estabeleça uma boa regra de transição. Em governo de transição, já estaria de bom tamanho uma agenda mínima – e inadiável – de consensos largos.

A proposta apresentada, porém, atentava ao mesmo tempo contra trabalhadores rurais e urbanos, populações carentes, servidores públicos, com a exigência de 49 anos para se fazer jus à integralidade, sem contar a desvinculação dos benefícios e a proibição, indistinta, de cumulação entre aposentadorias e pensões e chegou ao Congresso Nacional sob o signo de uma pressa arrogante.

Ora, além do parecer “the flash”, do Relator na CCJ, passaram-se quatro meses sem que o governo admitisse modificações, formando-se um consenso na sociedade de que a proposta deveria ser recusada. Rendendo-se à pressão popular, promoveu o relator, o deputado Artur Maia, alterações que fizeram a proposta evoluir, embora sem resolver outros problemas estruturais. Evidenciou-se, todavia, a escolha deliberada dos servidores públicos como vilões. Vale um exemplo: servidor de 51 anos, 34 de contribuição, posse antes de 2003, aposentaria em 4 anos. Pela proposta inicial, pagaria um pedágio de 50%, e aposentaria em seis anos. Pelo relator, esse servidor só fará jus à integralidade aos 65 anos, portanto, obrigando-o a trabalhar por mais 14 anos, uma década a mais do que o regime anterior. Tal regra, por irrazoável e injusta, tem elevada probabilidade de interdição judicial, acaso aprovada.

Por fim, refiro-me aos mais de 400 bilhões devidos à Previdência, que poderiam ajudar a dar equilíbrio ao sistema. Alguns devedores são notórios financiadores de campanhas políticas. A dívida do Brasil é protegida por todos os sacerdotes do templo, mas a dívida com o Brasil, quanto a ela, apenas um retumbante silêncio. Sem contar as isenções bilionárias, quanto às quais não se conhece qual a respectiva retribuição na geração de emprego e renda.

Sou favorável ao equilíbrio fiscal – que não é um fim em si mesmo – e a medidas que favoreçam a economia, como uma reforma tributária que simplifique o sistema e o torne progressivo e de uma limpeza dos gargalos burocráticos que entravam o crescimento do País, mas essa valentia só em cima dos trabalhadores não conta nem com o meu apoio e, felizmente, também, nem com o do meu partido, o PSB.

Um dia após a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovar a reforma da Previdência, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), acusou os parlamentares da base de venderem os seus votos a favor das mudanças após terem participado de uma “negociata escandalosa” de verbas, emendas e cargos com o governo do presidente não eleito Michel Temer (PMBD). A proposta segue, agora, ao plenário da Câmara.

“Os que não quiseram vender os seus votos estão sendo punidos com a exoneração de aliados e bloqueio de emendas parlamentares. O Palácio do Planalto transformou o Congresso Nacional num banco de feira, onde os direitos dos brasileiros são trocados por vantagens oferecidas a deputados”, afirmou Humberto.
Em uma sessão longa e tumultuada ontem, o relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA) com as mudanças na Previdência foi aprovado por 23 votos a 14. Mas, segundo Humberto, o resultado também é enganoso, porque vários parlamentares foram substituídos para que a matéria passasse na comissão especial.

“Os outros foram convencidos a mudar de posição, sendo que muitos foram ‘corajosos’ em vender os seus votos. Isso porque, nesses tempos atuais, praticar explicitamente a venda de votos e se submeter à pressão do governo são fatos que precisam de muita coragem”, disparou.

Humberto avalia que o governo não conseguirá os 308 votos necessários no plenário da Câmara para aprovar a reforma, principalmente porque a população, diante de tantos ataques aos seus direitos, irá ocupar as ruas. “A reforma é injusta e tem único objetivo de jogar nas costas dos mais pobres o déficit histórico da Previdência. Quem ganha um salário mínimo e recebe benefícios assistenciais não tem responsabilidade sobre isso”, declarou.

O senador reiterou que é necessário pressão popular para evitar que o Congresso trucide os direitos dos brasileiros. Ele citou pesquisa recente feita pelo Datafolha que mostrou que 71% dos brasileiros são contrários à reforma da Previdência, e lembra que as mudanças no sistema de aposentadorias e pensões foram patrocinadas sem qualquer discussão com a sociedade.

“Por isso tudo, ela deve ser enterrada, juntamente com a trabalhista, para que, a partir de novas eleições gerais diretas ainda este ano, de presidente, governadores, senadores e deputados, nós possamos discutir – com a legitimidade necessária e num amplo debate – os ajustes de que precisamos na nossa legislação”, finalizou.

Pelo texto aprovado na comissão especial, a idade mínima para a aposentadoria sobe a 62 para mulheres e 65 anos para homens, com exigência de 25 anos de contribuição para os dois gêneros. “A proposta cria uma série de obstáculos aos brasileiros para se aposentarem. A população trabalhará mais para receber menos. Não podemos admitir isso”.