O projeto substitutivo da reforma tributária apresentado na Câmara dos Deputados pode aumentar impostos de alimentos que formam a cesta básica da população brasileira, segundo alertaram especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

Por outro lado, o coordenador do grupo de trabalho da reforma na Câmara, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), afirma que o tema ainda está em debate e que parlamento não deve permitir aumento de imposto sobre alimentos básicos para os mais pobres.

O ex-secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de 2013 a 2016 e membro do Instituto Fome Zero, Arnoldo Anacleto, avaliou como “escandaloso” o trecho sobre alimentos do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) apresentado pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Anacleto lembra que um dos pontos positivos do atual sistema tributário brasileiro é o imposto zero – tanto federal, quanto estadual – para produtos hortifrutigranjeiros (saladas, verduras, raízes, tubérculos, frutas, leite, ovo), considerados mais saudáveis.

O problema, segundo o especialista, é que o artigo 8º do parecer preliminar da reforma prevê que “alimentos destinados ao consumo humano” podem ter as alíquotas reduzidas em 50%. Com isso, alimentos hoje totalmente isentos seriam tributados, ainda que com alíquotas menores.

“Vamos aumentar os impostos significativamente dos in natura e minimamente processados, que é a base da alimentação saudável, que a gente quer estimular e o que tá causando inflação. Nós vamos encarecer a cesta básica”, afirmou o especialista, que hoje atua como consultor da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). “Para mim é um escândalo”, acrescentou.

A Oxfam Brasil compartilha dessa preocupação. O coordenador de Justiça Social e Econômica da entidade, Jefferson Nascimento, argumenta que, apesar do artigo 8º prever uma alíquota menor, ela será maior “do que aquela que a gente vivencia hoje em diversos produtos da cesta básica. Então isso com certeza é algo preocupante”.

A Oxfam Brasil é uma organização sem fins lucrativos que atua no combate às desigualdades e à pobreza, sendo uma das 70 entidades que assinaram o Manifesto pela Reforma Tributária Saudável, Solidária e Sustentável.

As grandes varejistas da alimentação também demonstraram preocupação. Em nota, a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) opinou que “como o texto não deixa expresso qual será a alíquota de referência do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), a cobrança de uma alíquota reduzida pode, sim, onerar produtos que hoje são isentos, causando um aumento de preços generalizado em itens que compõem a cesta básica”.

Responsável pela política do governo federal para produção de alimentos para consumo interno, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse à Agência Brasil que está dialogando com o relator, Aguinaldo Ribeiro, e com o deputado Reginaldo Lopes, “no sentido de não tributar alimentos saudáveis, evidentemente eu acho que tem que ter uma tributação para os ultraprocessados”.

O ministro acrescentou que se o texto for mesmo causar aumento da tributação de alimentos “o governo deve dialogar com o Congresso para evitar (o aumento)”.

O coordenador do grupo de trabalho de reforma, deputado Reginaldo Lopes, em entrevista à Agência Brasil, ponderou que o tema dos alimentos da cesta básica ainda está em discussão e pode ser alterado. “Nós vamos avaliar. O nosso primeiro compromisso é não ter aumento de imposto e menos ainda para o povo mais pobre”.

O parlamentar acrescentou que o mecanismo de cashback, que é a devolução de parte do dinheiro gasto com a compra de algum produto, deve compensar qualquer eventual aumento de tributo, além de considerar que é uma forma mais eficiente de se fazer justiça tributária em comparação com as desonerações que hoje existem para os alimentos.

Procuramos o relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro, para comentar o tema, mas a assessoria informou que ele não teria tempo devido a agenda de reuniões sobre a reforma tributária. A expectativa é que o tema seja votado no plenário da Câmara até a segunda semana de julho.

Cashback
O texto da reforma prevê o cashback ao incluir a previsão de “hipóteses de devolução do imposto a pessoas físicas, inclusive os limites e os beneficiários”, o que deve ser regulamentado em lei posterior, sem prazo definido.

A Oxfam Brasil, em nota, alertou que o mecanismo é de difícil implementação, além de destacar que o tempo “entre o estabelecimento do IVA e a regulamentação do cashback pode deixar milhões de famílias de baixa renda expostas ao aumento da alíquota sobre produtos essenciais, a depender da revisão da desoneração de itens da cesta básica”.

O pesquisador do Instituto Fome Zero, Arnoldo Anacleto, argumenta que boa parte dos trabalhadores brasileiros está no mercado informal, o que deve dificultar a devolução de valores pagos. “Esse negócio que o cashback vai resolver, não vai resolver. Ele come ali no ponto de ônibus. Ele come é a quentinha que está sendo vendida lá por R$12,00, ele tá na economia informal. Como é que ele vai gerar crédito?” questionou o especialista.

As vendas de veículos no país subiram para 189,5 mil no mês de junho, um aumento de 7,4% na comparação com o total de unidades licenciadas em maio, de acordo com dados do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

O aumento foi puxado pelo bom desempenho no segmento de automóveis, os carros de passeio, que somou mais de 142 mil veículos licenciados, alta de 11,4% ante o mês anterior.

Esse salto foi impulsionado pelo programa de descontos para compra de carros populares anunciado em junho pelo governo federal.

Na sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória liberando mais R$ 300 milhões para o programa.

A previsão inicial era destinar R$ 500 milhões ao segmento de automóveis. Deste total, R$ 420 milhões já foram pedidos pelas montadoras em créditos tributários, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Contando os recursos reservados para caminhões, vans e ônibus, o programa agora passará de R$ 1,5 bilhão para R$ 1,8 bilhão em recursos.

O desconto para a compra de carros é de R$ 2 mil a R$ 8 mil no preço de veículos que custam até R$ 120 mil.

O Globo

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) fechou o mês de junho com deflação (queda de preços) de 0,10%. Em maio, o indicador havia registrado inflação de 0,08%. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (3) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o IPC-S acumula taxa de inflação de 2,22% em 12 meses.

Dos oito grupos de despesa, dois apresentaram deflação e contribuíram para a taxa negativa do IPC-S, alimentação (0,36%) e transportes (1,14%).

Entre os seis grupos com inflação, o principal destaque foi educação, leitura e recreação, que teve alta de preços de 0,87%. Em maio, o grupo havia tido a maior deflação (3,37%).

Os demais grupos de despesas apresentaram as seguintes taxas: vestuário (0,50%), habitação (0,23%), saúde e cuidados pessoais (0,19%), comunicação (0,14%) e despesas diversas (0,12%).

Agência Brasil

A pesquisa de preço em postos do Brasil, feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), mostrou que a gasolina ficou 1 centavo mais cara nesta semana em relação à anterior. Nesta sexta-feira, a Petrobras anunciou redução de 5,3% no valor de venda para as distribuidoras, numa tentativa de frear a alta prevista do combustível em meio à volta da cobrança dos impostos federais. O corte foi o quinto do ano.

Os tributos haviam sido zerados no ano passado, em período próximo à eleição presidencial, numa tentativa de Jair Bolsonaro de aumentar sua popularidade. Nessa quinta-feira, porém, a medida provisória perdeu a validade. Com isso, segundo especialistas, o impacto poderia ser um acréscimo de R$ 0,71 na gasolina e de R$ 0,24 no etanol.

Antes disso, foi estabelecido que o ICMS da gasolina passaria a ter alíquota fixa, ao invés de variar por estado, o que fez o preço subir em algumas regiões.

De acordo com o levantamento da ANP, a gasolina custou em média R$ 5,36 na semana entre 25 de junho e 1º de julho. Na anterior, era vendida a R$ 5,35. O etanol manteve seu preço estável em R$ 3,74, assim como a gasolina aditivada, vendida a R$ 5,54.

No mesmo período, o gás de cozinha, o GLP, ficou mais barato, saindo de R$ 103, 29 para R$ 103 o botijão de 13 quilos. Já o diesel subiu de R$ 4,93 o litro para R$ 4,99.

O Globo

Enquanto ministros acumulam críticas sobre falhas na relação com o Congresso, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), segue alinhado ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), muitas vezes em contraposição aos integrantes da Esplanada que ficam à frente da articulação política.

Mesmo em episódios em que Lira entrou em embates com o governo, como na tentativa de extinção da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e na cobrança para acelerar a nomeação de cargos e liberação de emendas, o parlamentar petista optou por ficar ao lado dele, e não dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil).

Há no horizonte desta semana um novo momento de atrito entre a Câmara e Planalto, na votação do arcabouço fiscal, que foi aprovado pelo Senado com alterações e voltará à Casa. Em uma crítica indireta aos deputados governistas, Padilha disse que os senadores fizeram o que os deputados não conseguiram, ao excluir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do limite de gastos. Guimarães, por sua vez, retrucou minimizando problemas se a Casa reverter as alterações:

— Se pudermos manter o feito no Senado, melhor para o governo, mas isso também não é o fim do mundo.

Durante a transição, o deputado alimentou o desejo de ser o ministro responsável pela articulação política, cargo que ficou com Padilha.

A votação da Câmara que levou à volta da Funasa é um exemplo. Extinguir a estrutura interessava ao MDB, já que o ministro das Cidades, Jader Filho, filiado à sigla, absorveria suas principais funções. Agora, o órgão ficará sob o Ministério da Saúde, e a tendência é que o PP de Lira o comande.

O ministro da Casa Civil defendeu diversas vezes que a Funasa fosse extinta. Já Guimarães liberou os deputados da base na votação.

Críticos apontam que sua proximidade com Lira se reflete na divisão de cargos. Responsável por organizar as indicações da bancada do Ceará, ele contemplou o União Brasil com postos na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Já o deputado Domingos Neto (PSD) ficou com a superintendência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); e AJ Albuquerque (PP), com a coordenação estadual do Dnocs. Ambos são aliados de Lira.

“Herói”
Do outro lado, o deputado José Airton Cirilo (PT-CE) se queixa da falta de espaço e ameaçou se declarar “independente”. E houve mal-estar com o PSB, que emplacou um indicado na Companhia das Docas do estado mas o viu sair um mês depois para dar lugar a Lúcio Gomes, irmão do senador Cid Gomes (PDT-CE) e do ex-ministro Ciro Gomes.

Deputados governistas dizem que, ao distribuir cargos para União Brasil, PP e PSD, Guimarães busca apoio para disputar o Senado em 2026.

Em outro aceno a Lira em um momento crítico para o Planalto, quando a Câmara emparedou o governo na votação da MP dos ministérios, Guimarães endossou a reclamação de que alguns ministros têm sido lentos nas respostas às demandas de parlamentares. Em retribuição, Lira, que já fez críticas a Padilha e Rui Costa, disse que ele tem sido um “herói” na articulação.

O petista já era próximo de Lira no governo Bolsonaro e foi um dos primeiros no PT a defender o apoio do governo à sua reeleição no comando da Casa. Parlamentares atribuem à influência de Lira sobre Guimarães e sobre o líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), por exemplo, a exclusão do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) da CPI do 8 de Janeiro.

O chefe da Casa é próximo também de Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara, e do deputado Odair Cunha (MG), que deverá suceder o colega no posto em 2024.

— É bom para o governo ter o líder próximo do presidente da Câmara. Seria ruim se não fosse assim — avalia o deputado Jilmar Tatto (PT-SP).

Guimarães, que na semana passada posou para foto ao lado de Padilha e Rui Costa, nega que haja rivalidade:

— Os dois ministros com quem converso todo dia são o Padilha e o Rui. Não tem areia na relação. Eu mesmo fiz esforço para colocar o Rui também no diálogo com os líderes e o presidente da Casa. Acho que está fluindo bem. Na minha humildade, você acha que tem um melhor líder do que eu aqui na Câmara?

O Globo

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um dos dois ministros que votaram pela absolvição de Jair Bolsonaro no julgamento da última semana, vai assumir a relatoria de até 15 ações movidas contra o ex-presidente que também pedem a inelegibilidade por irregularidades. Em novembro, o magistrado passa a ocupar a corregedoria-geral da Justiça Eleitoral e, portanto, vai herdar as relatorias.

A mudança na corregedoria-geral foi anunciada pelo Valor Econômico. O posto é ocupado por um ministro do TSE vindo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A corregedoria, hoje, é ocupada pelo ministro Benedito Gonçalves, que fez um voto contundente contra Bolsonaro na ação avaliada pelo TSE na última semana. Ele deixa o cargo em novembro, quando se aposenta.

Caso o magistrado não paute outro processo movido contra Bolsonaro até novembro, seu sucessor, Raul Araújo, vai herdar todas as 15 ações que pedem a inelegibilidade do ex-presidente na Corte Eleitoral. Apesar de haver a possibilidade de Benedito liberar a votação de mais uma ação antes de se aposentar, os outros casos ainda estão em estágios mais iniciais de apuração. Caso referendadas pelo plenário, porém, não há possibilidade de acúmulo de período de inelegibilidade. O ex-presidente, nesses cenários, sofrerá outras sanções, como multas.

A mudança na relatoria do caso em novembro, com Raul Araújo, levou o presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, a articular pela votação da ação movida pelo PDT, que tornou Bolsonaro inelegível, ainda no primeiro semestre, como mostrou o Valor Econômico. Nos bastidores, a expectativa é que a tramitação passe a correr de forma mais lenta após troca de corregedor.

O Globo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai assumir a presidência da Corte pelos próximos 15 dias. De acordo com o STF, entre os dias 1° e 16 de julho, Barroso comandará a corte no período de ferias da atual presidente, ministra Rosa Weber, que retornará ao trabalho no dia 17 de julho.

O recesso no Supremo começa amanhã (1°) e vai até 31 de julho. Durante o período, as sessões do plenário ficam suspensas, mas, pelas regras internas, os ministros podem continuar trabalhando nos processos que estão no gabinete.

Na função de presidente, Barroso poderá decidir questões urgentes que chegarem ao STF. Em geral, a Corte recebe diversos pedidos de habeas corpus e recursos durante o período de recesso.

O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos que tratam dos atos golpistas de 8 de janeiro, não vai sair de férias e seguirá despachando os processos que estão em seu gabinete.

Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e André Mendonça informaram que também vão continuar trabalhando. Dias Toffoli vai atuar somente nas ações envolvendo o advogado Rodrigo Tacla Duran e os desdobramentos do caso.

Em agosto, na volta dos trabalhos do plenário, o Supremo dará posse ao ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a cadeira de Ricardo Lewandowski, que se aposentou. A cerimônia está marcada para 3 de agosto.

Um final apoteótico. Foi assim o encerramento do Maior e Melhor São João do Mundo. A maior edição de todos os tempos reuniu mais de 1200 atrações em 25 polos durante 65 dias de festa, um recorde. No chão do Pátio do Forró, o prefeito Rodrigo Pinheiro se juntou ao maestro Spok, Benil, João do Pife, Marcelo Jeneci e diversos outros artistas da região para finalizar o São João com quem faz a festa acontecer: o povo.

Na noite desse sábado (1°), o público começou tímido por causa da chuva, mas, aos poucos, uma multidão foi tomando o Pátio do Forró para se despedir da maior manifestação cultural do Nordeste.

A noite começou com o cantor Ávine Vinny com diversos hits que ocupam o ranking das mais ouvidas no Spotify. Em seguida, Raí Saia Rodada fez uma mistura de músicas atuais e seus sucessos de 20 anos atrás, quando a banda despontou. O cantor fez, ainda, um arraial com canções tradicionais dos festejos juninos.

Uma das atrações mais pedidas nas redes sociais da Prefeitura de Caruaru, a paraense Joelma trouxe coreografias e canções dos mais de 30 anos de carreira. “Caruaru, que saudade que eu tava de vocês. É muito bom estar aqui”, declarou.

Encerrando a última noite de festa, maestro Spok recebeu uma dezena de artistas que cantaram clássicos do forró e relembraram a tradição do São João.

“Estamos comemorando o sucesso deste ano. Todas as novidades que nós trouxemos foram aprovadas pelo público e fizemos, sem dúvida, o maior e mais seguro São João da história. Ano que vem, ele será ainda maior”, ressaltou o prefeito Rodrigo Pinheiro.

Que tal começar as férias de julho com um espaço super criativo? O Caruaru Shopping, a partir do dia 5 de julho, estará sediando o Espaço da Criatividade. O evento acontecerá próximo à entrada da academia, e estará funcionando de segunda a sábado, das 10h às 22h, e, aos domingos, das 12h às 21h.

O Espaço da Criatividade tem como objetivo apresentar, aos pais e cuidadores de crianças, brinquedos e recursos que estimulem o desenvolvimento e a aprendizagem infantil, através do brincar. Os produtos aguçam a
criatividade, a imaginação, bem como os mecanismos cognitivos, coordenação e demais aspectos importantes para uma infância feliz e saudável.

“Trata-se de jogos e livros interativos, produzidos em tecido e de maneira artesanal”, explicou o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho.

Os visitantes encontrarão ainda produtos no segmento decorativo, a exemplo de almofadas para quarto infantil, bem como itens para auxiliar na organização do retorno às aulas nesse segundo semestre, como bolsas, estojos e kits lancheira.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (Seduc) e a Gerência de Esportes, inicia, nesta segunda-feira (03), mais uma edição da Copa Caruaru. A competição irá reunir atletas amadores de quatro modalidades esportivas: futsal, handebol, basquetebol e voleibol.

A Copa Caruaru 2023 tem como objetivo movimentar o esporte de lazer, buscando integração e interação entre os times amadores da nossa cidade. As competições vão até o dia 31 de julho nas escolas municipais Altair Porto e Irmã Ceciliana Gross.