Mantega diz que depoimento de Odebrecht ao TSE é “peça de ficção”

Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

O ex-ministro da Fazenda do governo Dilma Rousseff, Guido Mantega, disse ontem (6) em depoimento à Justiça Eleitoral que as afirmações de Marcelo Odebrecht em sua delação premiada relativas a campanha eleitoral de 2014 são “uma peça de ficção”. As informações são do advogado da ex-presidenta Dilma Rousseff, Flávio Caetano.

“Guido Mantega deu um depoimento bastante enfático, afirmando que todas as afirmações de Marcelo Odebrecht são mentirosas. Ele usou essa palavra. Não há uma afirmação de Marcelo Odebrecht que mereça credibilidade. Todas são mentirosas e ele [Mantega] diz que o depoimento de Marcelo Odebrecht é uma peça de ficção”, disse Caetano após acompanhar o depoimento de Mantega no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na capital paulista.

Mantega foi ouvido hoje pela Justiça Eleitoral na ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014. A oitiva do ex-ministro da Fazenda ocorreu a pedido da defesa de Dilma Rousseff. Ele teria sido citado por delatores da empreiteira Odebrecht como envolvido no repasse de recursos não declarados para a campanha de 2014. Mantega foi ouvido no TRE de São Paulo entre as 20h e às 21h10, em vídeo-conferência com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na capital federal.

O ex-ministro chegou a ser preso em setembro do ano passado temporariamente pela Polícia Federal (PF) na 34ª fase da Lava Jato, denominada Arquivo X. Ele foi solto no mesmo dia. Mantega foi ministro da Fazenda por mais de oito anos, entre 2006 e 2014, e participou do segundo governo de Luiz Inácio Lula da Silva e do primeiro mandato de Dilma Rousseff.

Reuniões

De acordo com o advogado de Dilma Rousseff, Mantega, enquanto ministro, fez reuniões com representantes da Odebrecht. No entanto, ele negou que nessas ocasiões assuntos relativos a campanhas e doações tenham sido tratados.

“Reuniões coletivas e reuniões particulares eram comuns, porque a Odebrecht, naquele momento, era a terceira empresa mais importante do país. É natural que houvesse reuniões, mas jamais houve qualquer conversa sobre campanha, sobre doação, sobre pagamento, sobre caixa um, sobre caixa dois. [Matega disse] que isso não existiu, que isso é uma afirmação mentirosa e de ficção dele [Marcelo Odebrecht]”.

Flávio Caetano admitiu que podem ter ocorrido reuniões de Mantega com Mônica Moura, esposa do publicitário João Santana. Ele negou, no entanto, que tenha havia irregularidades nos encontros. Durante as investigações, em depoimento perante o juiz Sérgio Moro, Mônica, que era responsável pela parte financeira da empresa de marketing do casal, informou que recebeu US$ 4,5 milhões em uma conta offshore (gerante contas em paraísos fiscais utilizadas para evitar o pagamento de impostos e manter sob sigilo a identidade de seus proprietários) na Suíça. Segundo ela, o repasse era referente a uma dívida por serviços prestados ao PT durante a campanha de Dilma Rousseff à Presidência, em 2010. A empresa do casal fez o trabalho de marketing político da campanha.

“Mônica Moura e João Santana preparavam a candidata [Dilma Rousseff] nos debates. E os debates, vocês se lembram bem, em 2014, a tônica era econômica, isso foi muito forte. E o ministro participou de várias reuniões para colaborar no treinamento da candidata para os debates”, disse Caetano. “[Sobre reuniões pessoais] ele [Mantega] não disse [na oitiva ao TSE]. Pode ter havido alguma coisa sobre programa de governo, porque isto é normal. Uma campanha é muito rápida, muito dinâmica, e aí esses momentos de enfrentamento, o candidato precisa de apoio de quem entende do assunto para se preparar melhor”.

Empregador doméstico tem até hoje para pagar eSocial de março

Da Agência Brasil

Termina hoje (7) o prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a março. O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores em relação aos trabalhadores domésticos. Documentos gerados após essa data serão calculados com multa de 0,33% por dia de atraso, informou a Receita Federal.

Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na Internet. Os empregadores podem fazer o pagamento em guichê de caixa bancário, lotéricas, internet banking e canais eletrônicos de autoatendimento.

Três em cada 10 consumidores fecharam março “no vermelho”, mostra pesquisa

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil

Pesquisa feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que, em março, três em cada dez consumidores afirmaram que fecharam o mês “no vermelho”, sem condições de pagar todas as contas. Conforme o levantamento, que analisou a propensão ao consumo em 12 capitais do país, apenas 15% dos entrevistados tiveram sobra de dinheiro no mês passado.

A pesquisa ouviu 800 pessoas com idade igual ou superior a 18 anos, de ambos os sexos e de todas as classes sociais nas capitais dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Salvador, Fortaleza, Brasília, Goiânia, Manaus e Belém. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais.

Conforme o levantamento, 46% dos entrevistados disseram ter fechado o mês de março no “zero a zero”, ou seja, sem falta, mas também sem sobra de dinheiro. Dos 15% que encerraram o terceiro mês de 2017 “no azul”, 12% afirmaram ter a intenção de poupar a sobra e 4% pretendem gastar o dinheiro extra.

Segundo o Indicador de Uso de Crédito e de Propensão ao Consumo, 63% dos consumidores ouvidos disseram que têm planos de cortar os gastos este mês. A intenção de redução do gastos afeta compras no supermercado, água, luz, telefone, transporte, roupas e lazer.

Dos consumidores que pretendem cortar gastos em abril, 23% deram como justificativa a tentativa de fazer economias, 18% apontaram a alta dos preços e 14% porque tiveram redução da renda ou dos ganhos.

De acoddo com o levantamento do SPC Brasil e da CDL, 28% afirmaram que pretendem manter o mesmo nível de gastos em abril, enquanto 7% dos entrevistados manifestaram a intenção de aumentar as despesas.

“Apesar da recuperação gradativa da economia, indicada pela queda da inflação, entre outros fatores, a educação financeira se torna necessária no momento de crise. O consumidor deve evitar os gastos supérfluos e investir na criação de uma reserva até que a economia realmente se recupere”, disse, em nota, o presidente da CNDL, Honório Pinheiro.

Cartão de crédito

A pesquisa analisou ainda a utilização das principais modalidades de crédito pelos consumidores no mês anterior à pesquisa. Das pessoas ouvidas, 37% disseram ter utilizado algum tipo de crédito em fevereiro, sendo que o cartão foi a modalidade mais utilizada pela maioria (31%, com gasto médio de R$ 902,74).

Em seguida estão o cartão de loja, o crediário (14%, com gasto médio de R$ 354,50) e o cheque especial (7%).

Receita libera consulta a lote de restituição do Imposto de Renda

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

A Receita Federal abre hoje (7), a partir das 9h, consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente aos exercícios de 2008 a 2016.

O crédito bancário para 104.963 contribuintes será feito no próximo dia 17, totalizando R$ 216,9 milhões. Desse total, R$ 84,2 milhões são contribuintes que têm prioridade para receber: 19.043 idosos e 1.812 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Os valores da restituição são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistência de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo, é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, poderá fazer um requerimento pela internet, no Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Senac oferta cursos técnicos a distância em Caruaru

Em meio a um mercado de trabalho escasso e competitivo, cursos de capacitação e aperfeiçoamento surgem como grandes diferenciais entre os candidatos. Mas, devido à correria do dia a dia, muita gente vem optando por uma forma mais prática de aprender, fazendo uso das tecnologias de comunicação. Trata-se da modalidade de Educação a Distância (EAD) que, pegando carona no avanço cada vez mais evidente da internet, vem registrando um aumento significativo no seu número de adeptos.

Uma das instituições pioneiras no ensino a distância, o Senac – que aposta na modalidade desde os cursos radiofônicos – está com inscrições abertas para cursos técnicos via EAD nos municípios em Caruaru. Há vagas para Informática, Segurança do Trabalho e Transações Imobiliárias.

“Há uma série de vantagens para o aluno, que tem a liberdade de estudar em qualquer horário, onde quer que ele esteja, desde que tenha acesso à internet, além de evitar gastos com transporte e alimentação. A tecnologia elimina as barreiras geográficas do aprendizado”, comenta a analista de Educação Profissional do Senac, Mônica Glória.

As aulas iniciaram no último dia 3, mas as inscrições podem ser feitas até o dia 17 de abril, através do site www.ead.senac.br. O aluno pode entregar os documentos solicitados na secretaria da unidade até o fim do primeiro módulo. Mais informações pelo telefone: 3413-6728.

Fernando Bezerra: “Paulo é o governador certo para este momento”

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O senador Fernando Bezerra Coelho participou na quinta-feira (06/04) da abertura da segunda rodada do programa Pernambuco em Ação, realizada na cidade de Garanhuns, no Agreste Meridional. O programa irá percorrer todas as microrregiões do estado, realizando plenárias populares para recolher sugestões que irão se incorporar ao plano de governo. A reunião em Garanhuns foi coordenada pelo governador Paulo Câmara e contou com a presença de sete deputados federais, oito estaduais e secretários da gestão, além de prefeitos, vereadores, lideranças sindicais e empresariais da região.

“Vivemos um momento de grave crise e radicalização política e devo dizer que Paulo é o governador certo para este momento. Ele é sereno, sabe ouvir as pessoas e vem conduzindo o Estado com grande responsabilidade e zelo”, afirmou o senador. Ele destacou a humildade do chefe do executivo estadual, que tem buscado dialogar com todos os setores para que as metas definidas em 2014 possam ser repactuadas, diante da queda de receitas que Pernambuco enfrenta. No entanto, Fernando Bezerra fez questão de salientar que nestes dois anos e quatro meses o Governo do Estado já investiu mais de R$ 2,8 bilhões em obras e ações. “Para a minha alegria, que sou do semiárido, como é no Agreste, mais de R$ 800 milhões foram aplicados em água, em obras hídricas. Sem água não tem vida, não tem emprego e nem perspectiva de futuro”.

Para o senador este não é o momento para politizar debates, como querem setores da oposição. “Fomos afundados numa crise sem precedentes. Só em Pernambuco são mais de 500 mil desempregados. Tenho muita confiança e muita alegria, porque sei que Paulo passou dois anos equilibrando as contas, para agora voltarmos a crescer. As receitas pouco a pouco vão se recuperando. Aqueles que querem antecipar o calendário eleitoral, vão quebrar a cara. As eleições são apenas em 2018 e nós vamos estar lá”. Fernando Bezerra reafirmou o compromisso com a gestão de Paulo Câmara, “sou o seu senador em Brasília”, declarou. Ele ainda defendeu a necessidade das reformas, especialmente na previdência, mas deixou claro que as mudanças não podem sacrificar os mais pobres. “Esse partido tem lado. Somos o partido de Miguel Arraes e Eduardo Campos, temos compromisso com os trabalhadores rurais e com os mais vulneráveis”.

Prefeitura retoma as discussões para a revisão do Plano Diretor

Após 13 anos da formulação do último Plano Diretor, as mudanças sofridas no território da cidade exigem uma atualização deste instrumento de planejamento e a reorientação do desenvolvimento urbano municipal. Por isso que neste sábado (08) a gestão da prefeita Raquel Lyra inicia o processo das oficinas de trabalho junto às comunidades, por meio de plenárias na Zona Rural do município. Os primeiros encontros serão realizados nas escolas municipais Cesarina Moura, na Vila do Rafael, e na Maria Bezerra Torres, no Murici, das 08h às 16h. O objetivo é apresentar o diagnóstico urbanístico municipal, favorecendo a discussão em salas temáticas com os moradores das comunidades e entidades da sociedade civil.

O Plano Diretor estabelece diretrizes urbanas para promover as melhorias que o município precisa como mecanismo indutor de investimentos públicos e privados em diversos setores como transporte, moradia, saneamento, atividades produtivas, entre outros. A metodologia da revisão do Plano Diretor envolverá diversas oficinas com segmentos institucionais, comunitários, acadêmicos e produtivos, tanto nas áreas rurais quanto nas áreas urbanas do município. Para isso ele será consolidando em dois momentos que culminam em um processo estruturado de participação, escuta e colaboração entre poder público e sociedade civil: “Diagnóstico” e “Proposições”.

3ª Etapa do Pernambucano de Badminton ocorre neste sábado

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Será realizada neste sábado (8), na cidade de Brejo da Madre de Deus, no Agreste do Estado, a 3ª Etapa do Campeonato Pernambucano de Badminton 2017. A competição, que faz parte do calendário da Federação Pernambucana de Badminton (FPBd), vai reunir cerca de 130 atletas de equipes das cidades de Brejo, Gravatá, Surubim, Iati, Arcoverde, Jaboatão, Recife e Maceió-AL.

Segundo a organização do evento, as disputas ocorrem nas categorias simples masculina, simples feminina, dupla masculina, dupla feminina e dupla mista, de acordo com a faixa etária dos atletas, que foram subdivididos em Sub-11, Sub-13, Sub-15, Sub-17, Sub-19 e Principal.

–“A partir dos jogos olímpicos no Brasil, o gosto pelo badminton aumentou entre os jovens, e o Campeonato Estadual é uma amostra de que temos grandes talentos para representar nosso estado no futuro”, explica o professor Francisco Matheus, Associação Brejense de Badminton e um dos organizadores do evento.

A abertura oficial da 3ª Etapa do Campeonato Estadual de Badminton está marcada para iniciar às 9h, com os jogos se estendo até às 21h, no ginásio de esporte Club Aquárius, no centro da cidade. A entrada para o público é gratuita.

O Badminton é uma modalidade olímpica e vem ganhando espaço na prática esportiva entre crianças e adolescentes por exigir dinamismo, agilidade, coordenação motora e força para rebater a peteca que pode alcançar 420 km/h.

Presidente da Câmara recebe mototaxistas

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Durante a reunião pública ordinária da quinta-feira (06), mototaxistas marcaram presença na sede do Poder Legislativo de Caruaru, afim de fazer reivindicações. Diante disso, o Presidente da Câmara, vereador Lula Tôrres (PDT) abriu o diálogo com a categoria, solicitando que representantes dos mototaxistas fossem até a sala das comissões para serem ouvidos.

O membro da comissão provisória de representação do sindicato, José Ivo dos Santos, afirma que a categoria esteve na Câmara para debater, entre outros assuntos, o pedido de uma audiência pública.

“Nós estamos aqui na Câmara, na casa do povo, para sermos ouvidos. Viemos pedir ao Presidente Lula Tôrres, que peça uma audiência pública. A categoria de mototáxi precisa de atenção e que as nossas demandas sejam debatidas. Muitas vezes, nós não somos ouvidos e isso nos deixa de mãos atadas, somente acatando decisões de órgãos como a Destra” desabafa.

O vereador Lula Tôrres destaca que a Câmara está aberta para quem quiser dialogar. Durante a conversa com os mototaxistas, Lula garantiu que uma audiência pública será feita em breve, com a presença de autoridades que podem lutar por melhorias para a categoria.

“Nós abrimos as portas da casa para ouvir as demandas dos mototaxistas. Uma categoria que se organiza, pode avançar em diversos pontos. Iremos pedir uma audiência pública para que os mototaxistas falem e sejam ouvidos, e assim possam ter suas reivindicações levadas a sério”.

Governo de Pernambuco reforça educação no Agreste Meridional

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Para fortalecer ainda mais a rede pública de educação no Estado, o governador Paulo Câmara autorizou e entregou, na quinta-feira (06.04), equipamentos que vão aprimorar a qualidade do ensino na região do Agreste Meridional. Entre eles, a construção da nova Escola Técnica Estadual (ETE) Ariano Suassuna, neste município. A unidade contará com um investimento de R$ 11 milhões, oriundos do Tesouro Estadual e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A estrutura, que terá uma área total de 11 mil metros quadrados, vai atender 1.300 estudantes. A previsão de conclusão da obra é de 18 meses. Outras duas escolas da região receberam benefícios na infraestrutura e novas quadras poliesportivas. Além delas, a Escola Coronel José Abílio, de Bom Conselho, recebeu ordem de serviço para construção da nova quadra.

“O nosso compromisso com a educação é criar as condições necessárias para o contínuo desenvolvimento das boas práticas que fizeram Pernambuco alcançar o primeiro lugar da educação pública no Brasil. Não mediremos esforços para seguir avançando na construção de um ensino que será fundamental para a consolidação de um futuro que queremos, e trabalhamos incansavelmente, para obter para nossos jovens”, registrou Paulo Câmara.

Seguindo o padrão das demais ETEs, a nova unidade de ensino contará com estrutura de 12 salas de aula, secretaria, arquivo, almoxarifado, hall de acesso, diretoria, coordenação, banheiros, biblioteca, sala dos professores, laboratório de informática, laboratório de ciências, laboratório de física/matemática, cozinha, despensa, serviço, recreio coberto/refeitório, quadra coberta e laboratórios especiais.

“Visitamos o terreno no início da manhã e já pudemos conferir o início das obras com a terraplenagem. Essa unidade virá para compor uma série de outras ETEs que já funcionam na região, reforçando a qualidade do ensino e ofertando uma estrutura moderna e muito bem equipada para mais 1.300 novos estudantes”, salientou o secretário estadual de Educação, Frederico Amâncio.

Outra importante ação do Estado na área foi a inauguração da nova estrutura da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Coronel Nicolau Siqueira, localizada no Centro de Garanhuns. A reforma e ampliação do prédio receberam investimentos na ordem de R$ 1,7 milhão e irão beneficiar todos os 370 estudantes matriculados na unidade.

O projeto contemplou as áreas da diretoria, coordenação, banheiros da sala dos professores, vestiários, cozinha e vestiários de serviço, além da ampliação dos acessos – rampas e pátios – quadra, reservatórios – inferior e superior – quiosques, lixeiras, recepção e sala de espera. A intervenção realizou ainda a recuperação do telhado do auditório. Com a nova estrutura, os estudantes ganharam uma nova quadra poliesportiva coberta. O equipamento possui uma área de 604 metros quadrados.

Dentro do Programa Quadra Viva, lançado em 2015, o Governo do Estado também deu por inaugurada a nova quadra poliesportiva da Escola João Rodrigues Cardoso, localizada no município de Águas Belas. O equipamento público irá beneficiar os 1.373 estudantes da instituição. Medindo 772 metros quadrados, a nova quadra teve investimentos na ordem de R$ 310 mil.

No ato, também foi assinada a ordem de serviço para a obra de cobertura de mais uma quadra poliesportiva, agora, na Escola Coronel José Abílio, localizada em Bom Conselho. A dimensão total da cobertura será de 627 metros quadrados, com um investimento de R$ 229,9 mil. O prazo para a conclusão da obra é de 90 dias. “Estamos encerrando a primeira etapa do programa com a reforma e construção de um total de 46 quadras. Até o final de 2018, mais 134 equipamentos desse modelo serão entregues”, afirmou o secretário.

PROGRAMA QUADRA VIVA – Lançado em 2015 pelo Governo de Pernambuco, o programa Quadra Viva tem a finalidade de reformar ou construir quadras cobertas nas escolas da rede estadual. Já foram revitalizados/implantados 46 equipamentos nas unidades de ensino e a previsão para 2017 é contemplar mais 70 escolas.

Ainda durante a plenária do Pernambuco em Ação, estudantes beneficiados pelo Programa Ganhe o Mundo receberam, das mãos do governador Paulo Câmara, o certificado de participação na iniciativa, que oportuniza estudantes da rede pública estadual de educação aprenderem um segundo idioma, por meio da vivência prática em países de língua inglesa e espanhola. Foram eles: Erik Oliveira Santos e André Teixeira de Oliveira , que viajaram para o Canadá; e Mirelle Kerollayne Bento Basto, que estudou espanhol na Argentina.