Congresso em Foco

Depois de cerca de cinco horas, em interrogatório realizado na Justiça Federal em Curitiba na tarde desta quarta-feira (10), o ex-presidente Lula disse ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba, que virou réu devido a “um Power Point mentiroso” produzido pelo Ministério Público Federal, responsável pela denúncia – era uma referência à exposição conduzida pelo procurador Deltan Dallagnol em 14 de setembro do ano passado, quando o petista foi apontado como o “grande general” do petrolão. Acusado de ter sido beneficiado em negociações envolvendo um tríplex no Guarujá (SP), com suspeita de ocultação de patrimônio, Lula negou as acusações e disse que jamais foi dono do imóvel ou teve a intenção de comprá-lo.

Quando fazia suas alegações finais, Lula recordou de sua primeira eleição para presidente da República e o execício do mandato, quando “não tinha direito de errar”. Nesse ponto da fala do petista, Moro o interrompeu e pediu-lhe que abreviasse a intervenção, alegando não ser aquela a ocasião adequada para um resgate de memória. Lula contra-argumentou explicando que estava sob julgamento justamente por atos relativos à sua passagem pela Presidência da República.

“Estou sendo julgado pela construção um Power Point mentiroso. Aquilo é ilação pura!”, reclamou o ex-presidente, réu em ação penal que envolve negociações em torno de um tríplex no Guarujá (SP), do qual nega ser proprietário ou ter se beneficiado. “Não solicitei, não recebi e não paguei nenhum tríplex.”

Pouco depois dos seis minutos do vídeo abaixo, Lula interrompe o início de uma discussão entre um de seus advogados e Moro, quando o juiz começava a fazer uma pergunta sobre reformas feitas no tríplex pela OAS, uma das empresas flagradas em ilícitos na Petrobras. “Doutor Moro, posso falar? Eu quero evitar que o senhor brigue muito com meu advogado. Aqui, na sua sala, tiveram 73 testemunhas, grande parte de acusação do Ministério Público, e nenhuma me acusou. O que aconteceu nos últimos 30 dias, doutor Moro, vai passar para a historia como o ‘mês Lula’”, acrescentou o petista.

“Sei”, limitou-se a dizer Moro, deixando Lula continuar sua fala.

“Porque foi o mês em que vocês trabalharam, sobretudo o Ministério Público, para trazer todo mundo para falar uma senha chamada ‘Lula’, sabe? O objetivo era dizer Lula. Se não dissesse Lula, não valia”, completou o ex-presidente, para quem delatores como Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e Renato Duque, ex-diretor da Petrobras considerado principal operador do PT no petrolão, mentem para terem condenações diminuídas. Ambos dizem que o ex-presidente os orientou a se livrar de provas incriminatórias.

Último dos sete réus a se submeter ao interrogatório de Moro, Lula responde a ação penal por corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. No inquérito, o ex-presidente é apontado como beneficiário de vantagens pagas pela empreiteira OAS em negociações envolvendo o tríplex, localizado em um prédio de classe média alta no Guarujá. Laudos arrolados no conjunto probatório do processo apontam melhorias no imóvel avaliadas em mais de R$ 777 mil, além de móveis estimados em R$ 320 mil e eletrodomésticos em R$ 19,2 mil. A Polícia Federal estima que as providências de melhoria no imóvel tenham custado mais de R$ 1,1 milhão.

Roteiro

Lula chegou a Curitiba em um jatinho por volta das 10h30 desta quarta. A ex-presidente Dilma chegou pouco depois, em um voo comercial. Eles se encontraram e foram recepcionados por uma comitiva de correligionários.

Na chegada ao prédio da Justiça Federal, Lula desceu do carro em que estava para cumprimentar e abraçar os apoiadores que estavam nas redondezas. Curitiba amanheceu com um forte esquema de segurança, especialmente no bairro do Ahú, onde fica o prédio. Grades foram colocadas para evitar a presença de manifestantes e a passagem dos moradores era controlada pela Polícia Militar.

Antes do depoimento, os celulares foram recolhidos para evitar vazamentos. A audiência seguiu com tranquilidade, com apenas um intervalo. Das quase cinco horas, cerca de três foram dedicadas às perguntas de Sérgio Moro e de um advogado da Petrobras. Integrantes do Ministério Público Federal também fizeram perguntas ao ex-presidente.

Ao fim do depoimento, Lula foi para o ato que reúne manifestantes na praça Santos Andrade desde as 10h desta quarta-feira (10).

Massacre

Por volta das 19h40, o ex-presidente subiu no palco armado no centro de Curitiba, onde foi recebido aos gritos de “Lula, guerreiro, do povo brasileiro” e “Volta Lula!”. Em seu discurso, Lula disse “ninguém nunca foi massacrado” como ele nos últimos anos. O pós-interrogatório se transformou em um ato político, com militância e parlamentares mobilizados em apoio ao cacique petista.

Ovacionado, o ex-presidente disse que esperava que eles [Moro e os procuradores da força-tarefa da Lava Jato] tivessem algo concreto contra ele. “Se um dia eu tiver cometido um erro, eu quero antes ser julgado pelo povo brasileiro. […] Hoje eu pensei que os meus acusadores iriam mostrar uma escritura, um documento, um pagamento. Alguém tem que provar que tem escritura, que eu paguei e que o apartamento é meu”, disse o presidente ao público que o esperava na praça central de Curitiba.

Da Agência Brasil

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou deflação (queda de preços) de 0,89% na primeira prévia de maio. A taxa é mais baixa do que a anotada na primeira prévia de abril, quando houve deflação de 0,74%. O IGP-M acumula deflação de 1,26% no ano e inflação de 1,61% em 12 meses.

A redução da taxa entre abril e maio foi provocada por quedas das taxas de variação de preços no atacado e no varejo. O atacado, medido pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, teve uma deflação mais acentuada na prévia de maio, de 1,37%. Em abril, a deflação havia sido de 1,21%.

O varejo, medido pelo Índice de Preços ao Consumidor, teve uma queda da taxa de inflação, ao passar de uma taxa de 0,30% na prévia de abril para 0,03% na prévia de maio.

Por outro lado, a taxa de variação de preços do Índice Nacional de Custo da Construção teve um aumento, apesar de continuar registrando deflação, ao passar de -0,14% em abril para -0,06% em maio.

O governo realiza hoje (11) a 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais. Serão oferecidas nove áreas para exploração de petróleo nos estados do Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Bahia. O leilão será realizado na sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Rio de Janeiro, às 9h.

Essas áreas estão localizadas em bacias sedimentares terrestres maduras, e sua exploração é considerada vital para a atividade petrolífera das regiões afetadas. A concessão estabelece que seja utilizada a infraestrutura de produção já existente.

Bônus de assinatura

A previsão de arrecadação com a outorga dos nove campos está estimada em R$ 451 mil, que é o valor mínimo do bônus de assinatura. Segundo o governo, embora não seja um valor expressivo, a licitação é importante por atrair empresas petrolíferas de pequeno e médio porte e fortalecer a cadeia de fornecedores de bens e serviços do setor

Este será o primeiro leilão de petróleo dentro do Programa de Parcerias de Investimentos. Também estão previstos para este ano a 14ª rodada de blocos exploratórios de petróleo e gás natural, em setembro, e dois leilões para exploração de petróleo no pré-sal, em outubro. A expectativa do governo é que os leilões de petróleo que serão feitos este ano deverão arrecadar cerca de R$ 8,5 bilhões apenas em bônus de assinatura.

Tendo como uma de suas prioridades a capacitação, a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) deu início à elaboração de um programa de formação continuada para os operadores do atendimento socioeducativo, iniciativa que está dentro das metas do Plano de Ação de Curto Prazo, lançado pela instituição. A ação contará com a parceria de entidades que também atuam na questão da política voltada à infância e juventude, e que fazem parte também do sistema socioeducativo.

Segundo a Diretora Geral de Gestão do Trabalho e Educação, Nadja Oliveira, isso demonstra a consciência dos parceiros de que o adolescente e a adolescente não são de responsabilidade apenas da Funase. “Entendemos ser de muita importância termos vários entes envolvidos, com diversos olhares, trazendo suas experiências. São pessoas comprometidas, com a competência técnica para isso, e com militância também nessa área”, destacou a diretora.

O grupo de facilitadores da Funase, que trabalha com capacitações, também participará deste processo. “Vamos dialogar com os facilitadores para que possamos encontrar um ponto de intersecção do trabalho desenvolvido por eles com essa proposta maior de formação continuada”, explicou Nadja Oliveira. O objetivo é consolidar essa articulação e fazer com que ela seja uma ação efetiva, conjunta.

A iniciativa teve seu primeiro momento em um encontro entre a Diretora-Presidente da instituição, Nadja Alencar, suas diretorias, representantes do Conselho da Criança e do Adolescente (Cedca), do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) e da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove, entre os dias 9 e 12 de maio, o X Mutirão do Seguro Obrigatório contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), do município de Caruaru, Agreste do Estado. Foram selecionados 650 processos para o evento, que tem como objetivo solucionar litígios relacionados às indenizações de vítimas de acidentes de trânsito.

No primeiro dia do mutirão, foram realizadas 111 sessões de conciliação, representando o montante de, aproximadamente, 55 mil reais em acordos. O percentual de solução de conflitos ficou em 59%, com o total de 66 processos solucionados.

O evento é realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Caruaru, sob a coordenadoria do Núcleo Permanente de Métodos de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPE. O órgão tem a gestão do desembargador Erik Simões, com coordenação adjunta do juiz Breno Duarte.

Seguro – No país, todos os pedestres, motoristas e passageiros têm o direito à indenização do Seguro DPVAT nos casos de morte, invalidez permanente e reembolso das despesas médico-hospitalares comprovadas. O próprio acidentado ou herdeiro pode dar entrada na indenização e reembolso, não sendo necessário o auxílio de intermediário.

No dia 08 de julho, será realizada a XVI Cavalgada de Santana, em Fazenda Nova. O evento cultural reúne cavaleiros de toda a região para celebrar a tradição das tropas e boiadas. A Pousada da Paixão oferece kit promocional com camisa, boné, bebidas e participação em toda programação festiva do evento com forró pé-de-serra e shows de Daniel Gonzagão, Joãozinho Aboiador, Berinho do Acordeon, Claudio Rios, Petrúcio Amorim e Banda Forrozão MW (Monteiro – PB).

Para os interessados, o kit está sendo vendido na recepção da Pousada da Paixão, no Restaurante Andrades (Bar de Zé de Tintim), Ele e Ela Lanches e no Mercadinho Vem que Tem, todos localizados em Fazenda Nova, e na Diamantinho Jóias, em Caruaru. O kit pode ser adquirido até o dia 20 de junho pelo preço promocional de R$ 200 + 2 kg de alimentos e, após o dia 20, por R$ 220. A Pousada da Paixão dispõe também de pacote especial para hospedagem no fim de semana do evento, de 07 a 09 de julho. Mais informações e reservas estão disponíveis através da recepção da Pousada da Paixão pelo telefone: (81) 3732.1602 ou pelo e-mail: contato@pousadadapaixao.com.br.

A ex-presidente Dilma Rousseff chegou a Curitiba na manhã desta quarta-feira para prestar solidariedade ao também ex-presidente Lula. Ele prestará depoimento ao juiz Sergio Moro na ação penal em que é acusado de receber um apartamento tríplex no Guarujá (SP). Segundo a acusação, o imóvel era uma contrapartida da construtora OAS pela atuação do petista em favor da empreiteira em contrato da Petrobras. Ele nega. O depoimento de Lula está previsto para começar às 14h no prédio da Justiça Federal em Curitiba.

Os dois ex-presidentes foram recebidos no aeroporto por uma comitiva de deputados, senadores e ex-ministros do PT, conforme mostra foto publicada pelo deputado José Mentor (PT-SP). Além de Lula, Dilma e José Mentor, estão na imagem, entre outros, o líder do PT na Câmara Carlos Zarattini (SP), os deputados petistas Vicentinho (SP), Wadih Damous (RJ), Jorge Solla (BA), Zeca Dirceu (PR), Bohn Gass (RS) e Maria do Rosário (RS) e os senadores Lindbergh Farias (RJ), Gleisi Hoffmann (PR), Paulo Rocha (AC) e Fátima Bezerra (RN). Miguel Rossetto, ex-ministro dos governos Dilma e Lula e o governador do Piauí Wellington Dias (PT-PI) também estão na foto.

Dilma e Lula se encontraram em hangar do aeroporto Afonso Pena. Lula chegou a Curitiba por volta das 10h da manhã desta quarta-feira e Dilma chegou pouco depois. De acordo com a revista Época, ela não desceu com os outros passageiros do voo, desembarcou na pista e foi levada de carro até o hangar onde Lula a aguardava. Após o encontro, ambos seguiram para um hotel no centro da cidade.

Dilma já fez duas postagens em seu Twitter desde que chegou a Curitiba. A primeira com uma imagem de Lula e a hashtag #LulaEuConfio. Na publicação, ela afirma que “A verdade vai prevalecer”. Na segunda postagem, a ex-presidente segura um cartaz com a mesma hashtag.

A capital paranaense amanheceu com segurança reforçada em diversos pontos, especialmente na região do prédio da Justiça Federal, no bairro do Ahú. Um forte contingente policial cerca o prédio e o entorno também foi bloqueado com grades desde o fim da noite de terça-feira (9), para evitar a presença de manifestantes. As polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Rodoviária Estadual montaram uma operação conjunta denominada “Civitas”, latim para “cidadania”. A polícia militar também controla a passagem dos moradores da área do prédio da Justiça Federal.

São esperadas mais de 50 mil pessoas em Curitiba hoje. Apoiadores de Lula estão concentrados na praça Santos Andrade, no centro da cidade. Haverá ato em apoio ao ex-presidente no local. Movimentos de apoio à Lava Jato estão reunidos no Centro Cívico.

Da Agência Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o terceiro pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para adiar o depoimento marcado para hoje (10) na sede da Justiça Federal em Curitiba. Ele depõe na ação em que é réu na Operação Lava Jato. A decisão do tribunal, tomada no início da tarde de hoje, indefere a solicitação dos advogados de Lula para que uma das ações penais fosse interrompida.

De acordo com a defesa de Lula, o processo não poderia estar sendo analisado pelo juiz federal Sérgio Moro, já que os fatos teriam ocorrido fora de Curitiba. Para os advogados, há desvio de competência e “perda de imparcialidade” do magistrado para julgamento da ação.

Já segundo o ministro Félix Fischer, um pedido semelhante já havia sido negado anteriormente. O ministro disse não notar ilegalidade apta a justificar a aceitação da medida de urgência já que a análise do tema “demanda ampla incursão no conjunto probatório”.

O ex-presidente está depondo neste momento ao juiz. Ele chegou pouco antes das 14h no prédio da Justiça Federal, em Curitiba, para o primeiro interrogatório presencial com o magistrado. O depoimento começou por volta das 14h15.

Devido a manifestações agendadas para a capital paranaense – a favor e contra Lula – , um perímetro de 150 metros ao redor do prédio da Justiça Federal está bloqueado, sendo permitida a presença apenas de moradores, imprensa credenciada e comerciantes do local.

Mais cedo, o STJ já havia negado dois pedidos de adiamento do interrogatório do ex-presidente. Esta é a primeira vez que Lula fica frente a frente com o juiz federal responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância.

O ex-presidente é acusado de ter recebido propina da empreiteira OAS por meio das reformas de um apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, e de um sítio em Atibaia, no interior do estado.

A GOL Linhas Aéreas Inteligentes, companhia líder do mercado brasileiro, anuncia hoje o resultado consolidado do primeiro trimestre de 2017. Após abrangente plano de redimensionamento da sua malha e frota, para adequar-se ao atual cenário econômico do país, a empresa registrou resultado operacional (EBIT) recorrente de R$345 milhões no trimestre e margem de 13,1%. No primeiro trimestre de 2016, o EBIT foi de R$225 milhões, com uma margem de 8,3.
“A GOL consolidou a sua posição como a companhia aérea número um no Brasil. A dedicação e o trabalho da equipe de colaboradores da GOL contribuíram para gerar melhorias nos resultados operacionais e financeiros recorrentes desse primeiro trimestre de 2017,” comentou o presidente da GOL, Paulo Kakinoff.

Embora tenha havido uma redução de 13% do número de assentos disponíveis para venda, a receita líquida do trimestre foi de R$ 2,6 bilhões, um pequeno decréscimo de 2,5% em relação a igual período em 2016, resultado possível graças à reestruturação da malha aérea realizada em maio de 2016.

Devido ao amadurecimento desses ajustes, priorizando as rotas mais procuradas, a taxa de ocupação no primeiro trimestre cresceu 2.1 pontos percentuais, atingindo 79,6%, e o yield médio por passageiro reduziu 6,5%, chegando a 24,02 centavos (R$), resultando em um RASK de 22,01 centavos (R$), uma redução de 0,5% em relação ao 1T16.

A receita líquida no trimestre atingiu R$2,6 bilhões. As receitas auxiliares e de cargas tiveram um crescimento de 27% no 1T17, chegando a R$349 milhões, representando 13% da receita líquida total.

Mantendo a segurança como valor prioritário, a GOL continua dedicada a aumentar sua eficiência, sendo há 16 anos a companhia aérea brasileira com menor custo. Excluindo despesas não recorrentes no 1T17 o CASK total (custo por assento quilometro) foi 19,14 centavos (R$), uma redução de 5,6% quando comparado com o Custo por assento/km (CASK) do 1T16. O CASK ex-combustível recorrente teve uma redução de 7,6% em comparação ao 1T16, chegando a 13,02 centavos (R$). No 1T17 as despesas não recorrentes totalizaram R$92 milhões, principalmente devido a devolução de aeronaves sob contratos de arrendamento financeiro, enquanto no 1T16 o custo foi menor beneficiado por ganhos em operações de sale-leaseback.

Essa liderança absoluta de custos é a chave para a proposta de valor da companhia e permitiu a oferta das melhores tarifas e serviços do mercado, mesmo no ambiente desafiador da indústria.

A gestão da prefeita Raquel Lyra, nesta quarta-feira (10), deu continuidade à revisão do Plano Diretor apresentando a consolidação do diagnóstico dos problemas que foram debatidos em diversas oficinas com vários segmentos institucionais, comunitários e acadêmicos, nos quatro encontros que envolveram moradores de toda zona urbana e rural.

O Plano Diretor do município tem como objetivo estabelecer diretrizes urbanas para promover as melhorias de que o município precisa como mecanismo indutor de investimentos públicos e privados em diversos setores, como transporte, moradia, saneamento, atividades produtivas, entre outros.

Mais de 200 pessoas participaram da reunião, no auditório da Fafica, satisfeitos com o planejamento para Caruaru para os próximos 10 anos. “Essas reuniões foram muito importantes, pois a Prefeitura abre espaço para ouvir a população e, a partir dessa coleta de informações, melhorar a infraestrutura de nossa cidade”, comentou Madalena Maria, presidente da Associação dos Moradores Novo Mundo.