Débora Brito – Repórter da Agência Brasil
Na semana em que as comissões permanentes da Câmara dos Deputados retomam efetivamente seus trabalhos, as reformas da Previdência e trabalhista seguem dominando a pauta de debates entre os parlamentares. Mas, a discussão sobre as mudanças na legislação eleitoral, além de desdobramentos de operações de combate a casos de corrupção também se destacam na agenda desta semana da Câmara.

A comissão especial da reforma da Previdência que está tratando da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 realizará na próxima terça-feira (28) sua última audiência pública. O tema da discussão será os impactos da reforma da Previdência para o orçamento público do país.

As propostas de mudanças na Previdência devem ser debatidas também nas comissões da Seguridade Social e Família e na de Defesa dos Direitos do Idoso. Os presidentes das respectivas comissões já declararam que a reforma será um dos temas prioritários ao longo de todo o ano na definição de pautas dos colegiados.

A reforma trabalhista deve pautar a agenda da Comissão de Trabalho e ainda segue em discussão na comissão especial do tema, que realiza esta semana outra audiência pública para discutir o direito comparado. Nesta audiência, participarão representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), institutos de pesquisa econômica e demográfica, além da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Reforma Política

Na comissão especial que trata da reforma política, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamim, foi convidado para falar sobre eventuais alterações na legislação eleitoral, em especial do ponto que trata da prestação de contas em campanhas políticas.

O ministro é relator do processo que pede a cassação da chapa da campanha presidencial Dilma-Temer. Também foi convidada para participar da discussão a ministra do TSE, Luciana Lóssio.

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Paraná, também deve passar esta semana pela Câmara. Ele foi convidado para participar de audiência pública da comissão especial que discute as mudanças no Código Penal brasileiro.

Ao lado do juiz Sílvio Rocha, da 10ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Moro deve falar sobre combate ao crime organizado, entre outros assuntos relacionados à proposta de mudanças nas regras da Justiça Penal. Moro é o responsável pela Operação Lava Jato na Justiça Federal em Curitiba.

Carne Fraca

Os desdobramentos daOperação Carne Fraca, deflagrada semana passada pela Polícia Federal, será a prioridade das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Defesa do Consumidor. As comissões devem propor requerimentos para realização de audiências públicas com representantes do setor e chamar integrantes do Ministério da Agricultura para prestar esclarecimentos.

Deputados da oposição protocolaram na última semana um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para aprofundar a investigação sobre o caso. A solicitação ainda precisa passar pela análise do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Do Congresso em Foco

Com números inexpressivos em todas as capitais brasileiras, a manifestação em apoio à Lava Jato ficou longe de alcançar o público das grandes passeatas e comícios em defesa do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Na Avenida Paulista, que reuniu mais de 1 milhão de pessoas no ano passado, havia pouco mais de 10 mil – o suficiente para encher apenas uma quadra da via. Os temas mais politizados, como anistia ao caixa dois, voto em lista fechada e foro privilegiado não foram capazes de mobilizar um contingente maior de pessoas. A maior semelhança com os atos de 2015 e 2016 estava nas cores verde e amarelo das camisetas e bandeiras.

O presidente Michel Temer não foi atacado, mas a ex-presidente Dilma também não foi o foco dos manifestantes. Eles preferiram criticar os políticos citados na Lava Jato, como os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE); o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA) e Gleisi Hoffmann (PT-PR). Enfim, os ataques foram dirigidos a todos os partidos.

No palanque montado na Paulista, estiveram presentes os advogados que assinaram o pedido de impeachment de Dilma, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) foi um dos poucos políticos presentes.

Rio e Brasília

Na orla de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, o ato foi promovida pelo Movimento Vem Pra Rua e reuniu centenas de pessoas. O humorista Marcelo Madureira estava no evento e disse acreditar que, se a Operação Lavo Jato for até o final, “talvez nós tenhamos chance de, juntos, construirmos uma grande nação”. Mas reforçou que isso depende de cada cidadão. “Cidadania é, antes de tudo, uma obrigação. Sabemos que é nossa obrigação de cidadão lutar pelo futuro da nossa pátria, por tempos melhores para nós, para os nossos filhos e para nossos netos”.

De acordo com o Movimento Vem pra Rua, as manifestações neste domingo ocorrem em 130 cidades de todo o país e também em Lisboa, em Portugal. No estado do Rio de Janeiro, estão programados atos também durante o dia nos municípios de Barra Mansa, Volta Redonda, Niterói, Arraial do Cabo, Barra do Piraí e Macaé. Os atos foram convocados pelas organizações Movimento Brasil Livre, Vem Pra Rua e NasRuas – os mesmos que lideraram a mobilização pró-impeachment de Dilma.

Na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, o público foi de 630 pessoas, nas contas da Polícia Militar (PM), muito abaixo dos 40 mil manifestantes nos eventos pró-impeachment de Dilma. Os temas mais citados estão ligados às propostas de reforma política, como lista fechada, financiamento público de campanha e anistia ao caixa dois. No alto de um carro de som, a coordenadora do movimento Vem Pra Rua, Juliana Dias, discursou contra o modelo eleitoral proposto no Congresso, que considera “a coisa mais antidemocrática que existe”. “Lista fechada é contra a democracia. É votar no partido e não mais nas pessoas e eles [os partidos] põem lá dentro quem eles quiserem. Essa é a principal pauta do dia”, explicou.

No modelo, defendido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dentre outros parlamentares, os partidos definem previamente os nomes que estarão na disputa e o eleitor vota no partido e não mais no candidato.

O juiz federal Sérgio Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato no MP, Deltan Dallagnol, também foram lembrados. A manifestação, que começou às 10h e terminou ao meio-dia, demonstrou apoio à Operação Lava Jato. O ato terminou com um enterro simbólico do que chamaram de “velha política”.

Curitiba

Curitiba, sede da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, teve uma das maiores mobilizações, com cerca de 10 mil pessoas – cerca de 4 mil pessoas segundo a Polícia Militar, ou 10 mil de acordo com os organizadores. Os manifestantes carregaram uma imensa faixa com as cores da bandeira do Brasil.

Em Goiânia, não havia mais do que 2 mil pessoas, que saíram em passeata pela cidade. Em Campo Grande, o número não passou de 400 pessoas. Também houve passeatas em outras grandes capitais, como Belém, Salvador e Porto Alegre, todas com números inexpressivos.

Mais de 90% dos recursos destinados ao pagamento de propina – um total de US$ 3,39 bilhões de 2006 a 2014 – foram gerados por um esquema de fraudes em contratos no exterior. A estratégia visava evitar o rastreamento dos recursos desviados dos contratos feitos com o setor público no Brasil. A informação foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo a partir de depoimentos de executivos da Odebrecht.

Executivos da empreiteira, entre eles Marcelo Odebrecht, relataram como funcionava o esquema ao ministro Herman Bemjamin, relator do processo da cassação da chapa Dilma/Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse departamento de “geração” realizava contratos fictícios com prestadoras de serviços do exterior em que reduzia a margem de lucros e impostos a serem pagos, criando assim um excedente de verbas para abastecer a área da propina no Brasil.

“Nós criamos um processo onde, por planejamento fiscal, nós fazíamos a geração de recursos”, disse Marcelo. A maior parte era feita fora do Brasil, em países em que esse tipo de planejamento não era crime. “Esses recursos eram colocados, então, em empresas de terceiros. E alguns empresários da organização podiam se utilizar deles para fazer pagamentos não contabilizados, incluindo caixa 2, e tudo. E alguns deles se usavam disso para fazer propina.”

Fernando Migliaccio, ex-funcionário do chamado Setor de Operações Estruturadas – responsável pelo pagamento da propina –, deu mais detalhes da operação: “Essa área considerava projetos verdadeiros da Odebrecht ao redor do mundo, onde se gerava um excedente das operações que eram oficiais. Esse excedente era usado para abastecer nossa área”.

O executivo Hilberto Mascarenhas deu outro exemplo de como funcionava essa questão das obras no exterior: “Cada vez que a empresa crescia, que ganhava uma obra, em Angola, uma hidrelétrica lá, tinha bônus. Bônus, não, tinha caixa 2 lá. Por exemplo, operações financeiras de comprar um determinado papel, vendia com prejuízo, prejuízo que não era real, sobrava um dinheiro fora do caixa. É uma geração de caixa 2″.

Durante toda a semana, unidades de ensino da rede municipal receberão o projeto Tour Judô Cielo que está percorrendo diversas cidades do Nordeste promovendo a prática do judô para alunos de escolas públicas. Caruaru é a única localidade do interior do estado, a receber a visita.

Ao todo são vinte instituições educacionais que receberão, nos turnos da manhã e da tarde, as clínicas de judô que visam ensinar aos jovens alunos quais as principais técnicas do esporte que vem crescendo no país e conquistando medalhas em Olimpíadas e em outras competições nacionais e internacionais.

Milhares de alunos participarão do projeto que treina estudantes para defesa pessoal e desenvolvimentos de habilidades esportivas.

A arte marcial esportiva também será exposta numa arena, aberta ao público, que funcionará no Shopping Caruaru, das 14 às 21h.

Conheça as escolas que receberão as clínicas da modalidade promovidas pelo Tour Judô Cielo, entre os dias 27 e 31 deste mês:

– Paulina Monteiro
– Kermógenes Dias
– Luiz Pessoa
– Joel Pontes
– Cristina Tavares
– Teresa Neuma
– CAIC
– Mestre Vitalino
– Nossa Senhora de Fátima
– Pedro de Souza
– Gianete Silva
– Machadinho
– Laura Florêncio
– Josélia Florêncio
– Margarida Miranda
– Álvaro Lins
– Amaro Matias
– Leudo Valença
– Altair Porto
– Rubém de Lima Barros.

Um homem, de 32 anos, procurado pelo crime de tráfico de drogas foi preso no último sábado (25) pela Polícia Rodoviária Federal, na BR 104, em Caruaru, no Agreste pernambucano. O foragido era procurado desde 2013, a partir de um mandado expedido pela 12ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Durante um comando de fiscalização no quilômetro 57 da rodovia, os policiais deram ordem de parada a uma caminhonete com placas de Pernambuco. Ao solicitar a documentação dos ocupantes do veículo, um dos passageiros informou que não portava a identidade, mas a equipe conseguiu descobrir seus dados. Após consulta, foi descoberto um mandado de prisão em aberto contra ele, com validade até outubro de 2017.

O homem informou que havia saído de João Pessoa, na Paraíba, para visitar a irmã que mora em Caruaru. Ele foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil local, para as providências cabíveis.

Com objetivo de viabilizar a redução do déficit habitacional no município de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, buscando incluir as famílias da região e integrantes de movimentos sociais no Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Habitação, assinou, no sábado (25), um protocolo de compromisso que disponibiliza 12 hectares de terra para mil famílias de movimentos sociais pernambucanos: sendo seis hectares para os movimentos Pró-Arcoverde, Nacional de Luta Pela Moradia (MNML) e Organização e Luta dos Movimentos Populares de Pernambuco (OLMP) e outros seis hectares para o Movimento dos Sem Teto de Arcoverde (MSTSD) e Movimento União Estadual de Moradia Popular (UEMP). Área situada nos imóveis caracterizados como Fazenda Vencedora e Fazenda Passagem da Pedra, localizadas às margens da BR-232, em Arcoverde.

Os protocolos de compromisso foram assinados durante a programação do projeto Pernambuco em Ação, do Governo do Estado, que está voltando às microrregiões para apresentar o que foi realizado nesses primeiros dois anos de gestão do governador Paulo Câmara. O diálogo foi fundamental para chegar ao entendimento, em que o Estado cederá os terrenos para que as entidades responsáveis captem os recursos para a construção de moradias de interesse social.

Para o chefe do Executivo estadual, esse foi mais um esforço do Estado para garantir moradia para famílias em vulnerabilidade social. “Nós vamos virar a página do déficit habitacional em Arcoverde e lutar para garantir moradia para todos aqueles que precisam”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O secretário de Habitação, Bruno Lisboa, ressaltou que a cessão dos terrenos atende a um pleito antigo da região. “É o nosso papel conversar e entender o pleito dos movimentos para propor soluções que sejam possíveis de serem executadas pelas duas partes. Hoje, nós estamos proporcionando uma nova vida para muitas famílias”, afirmou Lisboa. “A SecHab realiza um acompanhamento diário das ações que envolvem os movimentos e as questões referentes à habitação”, completou Bruno.

A partir da assinatura desses protocolos, os movimentos, enquanto estiverem na posse do imóvel, obrigam-se a zelar e manter, adotando as melhores práticas ambientais, inclusive no que diz respeito à proibição de lançar resíduos sólidos em locais não apropriados, arcando com os custos e despesas inerentes à posse e propriedade dele, observadas as disposições legais aplicáveis.

Na avaliação do coordenador do Movimento de Luta pela Moradia, Paulo André, a cessão da área é mais do que um compromisso de campanha. “Esse é um gesto de sensibilidade com os mais pobres do Estado”, afirmou o dirigente do MNML. “Estou feliz porque, ao contrário de outros eventos como esses, ao invés de vir cobrar a gente está aqui hoje para celebrar”, completou.

Já o representante do Movimento Pró-Arcoverde, Israel Dourado Guerra, pontuou a importância do apoio do Governo de Pernambuco. “Nós temos um governador que não fecha os olhos para habitação do Estado. E é preciso ter coragem para priorizar a habitação em um momento de crise como esse que estamos vivendo”, disse Israel.

“Somos de Arcoverde, somos de Pernambuco e queremos agradecer ao governador por ter nos cedido o direto à moradia com esse terreno para as famílias que almejam as ter suas casas”, disse Silvanete Nascimento, dirigente do MSTSD.

MINHA CASA MINHA VIDA – ENTIDADES – O Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, do Governo Federal, que tem como objetivo tornar a moradia acessível às famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos, estimulando o cooperativismo e a participação da população como protagonista na solução dos seus problemas habitacionais.

PE AÇÃO – Antes de chegar ao Moxotó, o Pernambuco em Ação passou pelos sertões do Pajeú e Itaparica. Na oportunidade, o governador Paulo Câmara apresentou, entre outros assuntos, os investimentos feitos no Estado no segmento da Habitação que somam, nesses dois anos, mais de R$ 135 milhões em projetos voltados para urbanização, mobilidade e moradia em 35 municípios.

Um espaço para garantir mais conforto e dignidade para cerca de 30 mil famílias. Este é o principal objetivo da Casa Bolsa inaugurada na sexta-feira (24) pelo prefeito Miguel Coelho. A nova estrutura é a primeira do País e será destinada exclusivamente ao público contemplado pelo principal programa social do Brasil, o Bolsa Família.

No equipamento pioneiro, os beneficiários terão mais conforto e acessibilidade. Além de estar situado próximo a bancos, fórum, cartórios, cinema e lojas, a Casa Bolsa contará com um ambiente climatizado, brinquedoteca, uma sala para palestras, mobília e equipamentos para assegurar o bem estar das pessoas durante o tempo de espera.

Antes, o atendimento do Bolsa-Família era feito na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social. A limitação do espaço físico fazia com que os beneficiários ficassem expostos ao sol e, em alguns casos, sem lugar para sentar. “A Prefeitura tem que ajudar, e não causar transtornos à população. São mais de 30 mil famílias atendidas por um programa tão importante que merecem um tratamento mais justo e humano”, afirmou o prefeito Miguel Coelho, que ainda salientou que a unidade servirá de experiência para o Ministério do Desenvolvimento Social replicar em outras cidades.

Emocionada durante o evento de inauguração, a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Kátia Carvalho, lembrou as condições em que encontrou o atendimento aos beneficiários do Bolsa Família. “Todo dia que entrava na Secretaria, ficava incomodada com o que via. Pessoas debaixo de uma lona, no chão, sem dignidade, e não teve um dia que não me envergonhasse com isso. Agora, poderemos atender com dignidade, respeitando as normas do Sistema Único de Assistência Social e dando respeito a essas pessoas.”

O Casa Bolsa fica localizado na Avenida Tancredo Neves, n° 1019, Centro. O equipamento continuará funcionando, temporariamente, no horário das 08h às 13h. Após a fase de adaptação do serviço ao novo local, a Prefeitura ampliará o atendimento para o período da tarde.

Nesta última semana, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, recebeu, no plenário da Assembleia Legislativa, o prêmio Dona Santa, entregue a 10 mulheres que se destacam em suas áreas de atuação, principalmente no combate à violência contra a mulher. “Agradeço a querida presidente do PSDB Mulher, deputada Terezinha Nunes, que concedeu esse troféu a mim e mais nove mulheres”, ressaltou Raquel.

Já na tarde da sexta-feira (25), a prefeita de Caruaru participou de um debate sobre a mulher brasileira na sociedade, no Tribunal Regional Eleitoral (TER-PE). Ela falou um pouco de sua trajetória profissional e política.

“Quero aproveitar para deixar um recado pra vocês. A gente vive um mundo cheio de conquistas pelas mulheres, mas ainda existe muita desigualdade e precisamos de união para avançar ainda mais esse cenário”, destacou. Raquel aproveitou para agradecer o convite e parabenizar o advogado Delmiro Campos, que tomou posse como novo desembargador eleitoral substituto do TRE-PE.

Caruaru sediou neste final de semana a Etapa Pernambuco do Campeonato Brasileiro de Karatê. Mais de mil atletas de 21 estados brasileiros participaram das competições que começaram na última quinta (23), com as seletivas para o nacional, no Ginásio Municipal Álvaro Lins. A Bahia ficou em primeiro lugar com 79 medalhas de ouro, 48 de prata e 70 de bronze. Pernambuco ficou em segundo com 31 medalhas de ouro, 30 de prata e 51 de bronze. O terceiro lugar ficou com o estado de Santa Catarina com 23 medalhas de ouro, 16 de prata e 13 de bronze.

Para a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, a vinda de eventos como este para o município comprova a força da Capital do Agreste. “Anderson Santana trouxe o campeonato para cá com toda a sua articulação e nós demos todo o incentivo necessário. Acreditamos que para se ter um país voltado para o esporte, o incentivo precisa vir de todos os lugares e Caruaru seria um local improvável de acontecer uma etapa importante como esta, que só acontece em capitais”, pontuou a prefeita.

A Etapa Pernambuco em Caruaru foi um incentivo para atletas da cidade como Gianele Oliveira. “Me estimulou muito essa competição em casa. Voltei a treinar após passar 10 anos sem competir e consegui ficar em quarto lugar no campeonato. Há poucos meses eu tinha perdido o espírito de competição”, confirmou a atleta. Eric Cabral também já tinha desistido de competir. “Esta competição me trouxe de volta aos tatames, por ser de alto nível, com atletas consagrados”, explicou Eric.

O presidente da Confederação Brasileira de Karatê, Luiz Carlos Cardoso, fez uma análise do evento: “O saldo foi muito positivo com os atletas que vieram de praticamente todo o Brasil e a prefeitura que nos atendeu bem, dentro das suas possibilidades, nos oferecendo tudo o que foi preciso para o evento acontecer, mesmo sendo um período de crise e de início de gestão”, afirmou o presidente. O campeonato foi realizado pela Federação Pernambucana das Associações de Karatê, junto com a Confederação Brasileira de Karatê, e teve o apoio da Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Para homenagear o público feminino neste mês da mulher, o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru e a unidade do Senac promovem, no dia 30 de março, de 8h às 12h, a 1ª Campanha #eumecuido, em parceria com a Clínica São Gabriel. O evento vai oferecer diversas ações sociais gratuitas no Marco Zero da cidade, com atividades em prol da beleza, da saúde e do bem-estar feminino.

Um dos destaques da programação será o serviço oferecido pela Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem Empresarial do Sindloja Caruaru (Cmaesc), que vai selecionar dez casos envolvendo mulheres para trabalhar na resolução de conflitos. No Marco Zero, a população poderá fazer ainda a aferição de pressão, corte de cabelo, design de sobrancelhas, consultas ao SPC/Serasa e terá à disposição atendimento psicológico, realizado com a supervisão da equipe do curso de psicologia da Devry/Unifavip.

Também serão disponibilizados agendamentos de exames como ultrassonografia de mama; mamografia; citologia; colposcopia; endovaginal; e desintometria óssea; e consultas oftalmológicas e a um médico mastologista. Os exames e as consultas serão realizados em dias posteriores marcados nas clínicas parceiras da campanha, a Clínica São Gabriel, a Clínica Maria Gertrudes, a Clínica Vida e Saúde, e a Ótica Ryanna.

O número de exames e de consultas será limitado, portanto, os interessados em fazê-los deverão comparecer anteriormente ao Sindloja nos dias 27, 28 e 29 de março, no horário comercial, para apresentar a requisição médica, indicando a necessidade do exame, e somente no dia no Marco Zero será feita a marcação do procedimento médico ou da consulta diretamente com a clínica parceira.

A Campanha #eumecuido, realizada pelo Sindloja Caruaru e pelo Senac, tem o objetivo de gerar na sociedade, e entre as mulheres, uma reflexão sobre a importância da prevenção de doenças por meio de cuidados com a alimentação saudável, prática de exercícios e a realização de exames periódicos, assim como acerca da saúde física e mental da mulher.