Brasília (DF), 20/07/2023 – Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva na instalação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS). Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A proposta para regulamentar o mercado de créditos de carbono deverá ser enviada ao Congresso em agosto, disse, nesta quinta-feira (20), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Ela, no entanto, não informou se o governo encaminhará um projeto de lei ou se apensará o tema a um dos dois projetos que tramitam no parlamento, um na Câmara e outro no Senado.

A ministra participou da instalação da Comissão Temática de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Conselhão. Com participação de representantes do governo e da sociedade, a comissão recolherá sugestões para o governo elaborar o Pacote de Transição Ecológica, também chamado de Pacote Verde.

Segundo Marina, o governo pretende aproveitar ao máximo os dois projetos sobre a regulamentação do mercado de carbono, no qual uma empresa pode financiar projetos de reflorestamento e de desenvolvimento sustentável em troca do direito de emitir gás carbônico. As propostas devem ganhar espaço no Congresso nos próximos meses, após as votações do novo arcabouço fiscal e da reforma tributária.

El Niño
Em relação ao fenômeno climático El Niño, que tradicionalmente provoca redução das chuvas na Amazônia e secas no Nordeste, Marina Silva disse que o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas reforçou a estrutura. Ela afirmou que a pasta contratou brigadistas e comprou equipamentos para lidar com eventuais incêndios na Amazônia e em outros biomas.

“Contratamos previamente nossas brigadas. Temos mais de 2 mil brigadistas já contratados, ampliamos nossos equipamentos e estamos em articulação com os governos dos estados dos mais diferentes biomas, sobretudo os mais fragilizados”, declarou a ministra.

Aquecimento global
Também presente à instalação da comissão temática, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, disse que o governo estabeleceu uma diretriz para combater queimadas num cenário de aquecimento global. Segundo ele, o Ibama está treinando brigadistas, tanto voluntários como dos governos estaduais, e promovendo estratégias de campo e campanhas de comunicação para se preparar para o fenômeno climático.

“Não tem Super El Niño. Tem aquecimento global. O mundo está esquentando e vai ficar cada vez mais. A gente vai ter que saber lidar com isso. Quando a gente viu que o La Niña estava virando El Niño, a gente foi ao máximo que o orçamento permitia, que foi a contratação de 2.101 brigadistas”, declarou Agostinho. Ele destacou que o governo elaborou a estratégia assim que ficou clara a formação do El Niño ao longo do primeiro semestre.

Caracterizado pelo aquecimento das águas da região equatorial do Oceano Pacífico, o El Niño começa quando os ventos alísios – ventos que sopram dos trópicos ao Equador – param de soprar de leste para oeste. O La Niña, que perdurou nos últimos três anos, é definido pelo resfriamento dessas águas.

Energia verde
O lançamento da comissão temática também teve a participação do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo o governo, o Pacote de Transição Ecológica, segundo o governo, estabelecerá diretrizes para um licenciamento ambiental transparente, promovendo o desenvolvimento sustentável e garantindo a proteção do meio ambiente.

Entre os temas a serem discutidos pela câmara temática, estão o financiamento e a ampliação da matriz energética limpa e renovável do Brasil. O Pacote Verde prevê investimentos em infraestrutura e no desenvolvimento de energia solar, eólica, hidrelétrica e de novas formas de tecnologia limpa, como o hidrogênio verde.

O governo federal finaliza o novo decreto para regulamentação de armas de fogo, que pode ser assinado ainda nesta sexta-feira. O documento vai endurecer as regras para compra, uso, posse e porte, além de restringir o funcionamento dos clubes de tiro.

Promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o texto começou a ser redigido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no início do ano, quando o chefe do Executivo anulou os decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que flexibilizaram a legislação e levaram a uma explosão de compra de armas.

O documento pode ser assinado durante evento nesta manhã, quando Lula e o ministro da Justiça, Flávio Dino, vão anunciar uma série de medidas voltadas à segurança pública. Entre as já confirmadas, estão a antecipação da liberação do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os estados e o Distrito Federal, que soma mais de R$ 1 bilhão em 2023, e a instituição do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas), com investimento de R$ 2 bilhões na região.

O Planalto não confirmou oficialmente que o decreto de armas será assinado, mas ministros palacianos sinalizaram que o ato ocorrerá.

A redação do texto ainda tinha pontos controversos, que foram tratados por Lula e Dino em reunião nesta quinta-feira. O principal deles diz respeito à proibição do uso de pistolas 9mm. Especialistas em segurança apontam que o armamento tem alto poder para atravessar um alvo, o que coloca em risco pessoas que estejam próximas.

O trecho provocou conflito entre Dino e o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que defende a manutenção do acesso às 9mm. A proposta inicial é que esse tipo de armamento seja restrito às forças de segurança.

A pistola 9mm, porém, é a preferida dos Caçadores, Colecionadores e Atiradores (CACs), que também aumentaram em número no governo Bolsonaro. Segundo o Anuário de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira, em 2022, foram registrados 211 mil novos CACs no país.

O levantamento mostra ainda que, desde 2018, a quantidade de CACs cresceu sete vezes: passou de 117,5 mil para 783,4 mil. Também se elevou a venda de munições, que atingiu, no ano passado, 420,5 milhões de projéteis.

O decreto ainda pretende limitar a instalação e o funcionamento de clubes de tiro, que não poderão mais ficar abertos 24 horas nem ser localizados nas proximidades de escolas. Também haverá restrições à publicidade para a venda de armas, cuja fiscalização será coordenada pela Polícia Federal.

Governo Bolsonaro
Para David Marques e Roberto Uchôa, pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que participaram do levantamento, a flexibilização começou ainda no governo Michel Temer, com a criação do “porte de trânsito”. A medida permitiu que CACs se desloquem até o local de caça ou a clubes de tiro com a arma carregada e pronta para o uso.

“Porém, com a chegada de Bolsonaro ao poder, além da manutenção do porte de trânsito e sua ampliação, com a autorização para que CACs pudessem circular armados por quaisquer trajetos entre os locais de acervo e seus destinos, e vice-versa, foram editadas dezenas de medidas com o objetivo de facilitar a aquisição de grandes quantidades de armas e munições, assim como o acesso a armas de calibres que até então eram restritos”, escreveram os especialistas.

A liberação de armas de fogo ainda é uma das principais plataformas do bolsonarismo. No início do mês, o filho do ex-presidente e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) participou de uma marcha organizada pelo Proarmas, grupo armamentista. Na ocasião, o parlamentar disse que “professores doutrinadores” são piores do que traficantes de drogas.

Apesar do endurecimento de regras, o presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, a “bancada da bala”, deputado Alberto Fraga (PL-DF), disse que houve diálogo com o governo federal. Um dos pontos defendidos — atendido por Dino — é que as armas compradas no governo Bolsonaro não serão recolhidas, mesmo se forem restritas, como será feito para grossos calibres. O Executivo deve implantar um programa de recompra, a ser anunciado após o decreto.

Os dados do anuário trouxeram ainda uma redução de 2,4% no número de mortes violentas intencionais em relação a 2021. O Nordeste puxou a queda, com 4,5% casos a menos, seguido do Norte, com 2,7%, e do Sudeste, com 2%. Por outro lado, houve aumento de 0,8% no Centro-Oeste e de 3,4% no Sul (leia Saiba mais). Dos assassinatos, 76,5% foram cometidos por armas de fogo.

Confira a matéria no site do Correio Braziliense.

Após mais de 12 horas de julgamento, William César dos Santos foi condenado pelo crime de feminicídio, na noite desta quinta-feira (20), quatro anos depois de ter matado a sua ex-companheira, Mayara Stefany França Araújo, arremessando ácido sulfúrico – um composto químico corrosivo – em seu rosto. Ele havia colocado o líquido num pote de sorvete de cor preta. O crime ocorreu em 4 de julho de 2019, no Recife.

O homem foi condenado por homicídio quadruplamente qualificado, por torpeza, meio cruel, recurso que impossibilitou defesa da vítima e feminicídio. A sentença foi de 30 anos, três meses e 15 dias em regime fechado. Ele também vai pagar as custas processuais.

Para cometer o crime, William César contou com o apoio de um amigo, responsável por segurar Mayara, que tinha 19 anos à época, enquanto ele a atingia com ácido sulfúrico. Esse outro homem, Paulo Henrique Vieira dos Santos, ainda não tem data para ser julgado.

William César se entregou à polícia cinco dias depois de haver cometido o crime e, no dia 12 de julho daquele ano, foi indiciado, junto com o amigo, por tentativa de feminicídio.

Com a morte de Mayara, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) então requisitou uma alteração para que o crime fosse classificado como homicídio qualificado consumado, sendo o feminicídio uma das qualificadoras. A dupla já estava detida no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife.

Folhape

Morreu, aos 96 anos, o astro da música pop e do jazz Tony Bennett, em Nova York, confirmou um assessor do artista, nesta sexta-feira.

Segundo a revista “Variety”, Bennett foi diagnosticado com a doença de Alzheimer em 2016, mas continuou a se apresentar e gravar até 2021. Na época, ele escreveu no Twitter: “A vida é um presente – mesmo com Alzheimer”. No entanto, embora estivesse com a função cognitiva prejudicada, ele ainda era capaz de cantar o repertório.

Conhecido pelas apresentações com cantores como Frank Sinatra, Amy Winehouse e Lady Gaga, ele vendeu milhões de discos em todo o mundo e ganhou 20 Grammys, incluindo um prêmio pelo conjunto da obra.

Com mais de 70 anos de carreira, Bennett chegou a ser chamado de “o maior cantor popular do mundo” por Sinatra. Até 2009, vendeu mais de 50 milhões de discos.

A “Variety” destacou que o artista foi um dos principais do segmento pop nos anos 1950 e início dos anos 1960. No entanto, retomou o estrelato nos anos 1990, sob a gestão do filho, Danny. Ele também voltou aos holofotes da música mundial ao gravar um dueto de “Body and Soul” com Amy Winehouse. Também lançou um álbum com Diana Kral e gravou canções com Lady Gaga.

A última aparição pública do artista foi com Gaga, no Radio City Music Hall em agosto de 2021. O último lançamento de sua carreira ocorreu dois meses antes disso — um set de “Love For Sale”, sequência de “Cheek to Cheek” que alcançou o topo das paradas de 2014.

Vida e obra
Depois de servir nos estágios finais da Segunda Guerra Mundial como soldado de infantaria do Exército dos EUA no Teatro Europeu, Bennett começou sua carreira como cantor de canções pop comerciais e acabou assinando com a Columbia Records.

Seu primeiro grande sucesso veio em 1951 com Because of You, que ganhou popularidade nas jukeboxes, depois alcançou o primeiro lugar nas paradas pop, vendendo mais de um milhão de cópias.

A carreira de Bennett continuou a disparar durante os anos 50 com álbuns como The Beat of My Heart e Basie Wings, Bennett Sings.

Sua carreira sofreu um golpe em meados dos anos 60 com a avaliação do gênero rock; no entanto, ele se recuperou no final dos anos 1980, quando expandiu seu alcance para um público mais jovem e moderno.

Durante esse tempo, Bennett continuou a lançar álbuns premiados, incluindo Portrait of the Artist , a homenagem a Frank Sinatra Perfectly Frank e o tributo a Fred Astaire Steppin ‘Out .

Seus álbuns de homenagem alcançaram o status de ouro e ganharam Grammys de Melhor Performance Vocal Pop Tradicional e estabeleceram Bennett como o herdeiro do manto de um grande clássico americano.

O Globo

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade (SESP), realizou esta semana mutirão no bairro Petrópolis; onde as equipes realizaram os serviços de varrição, capinação, podas e retirada de entulhos.

As equipes ficaram concentradas nos seguintes pontos: Giradouro da Fafica, Rua Inácio de Souza, Praça Geraldo Borba, Praça Boa Ventura, Avenida João de Barros, Avenida Eurico José Amorim, Rua Miguel de Senna, Rua Garanhuns e Rua Marechal Cândido Rondon, além da Rua José Olímpio, Rua Silvio Romero, Rua Tabatinga, Rua Alzira Vidal, Rua São Gregório, Rua São Carlos e Rua Silveira Martins.

“Esses mutirões permitem que os serviços de limpeza sejam intensificados em toda a cidade. A gente senta planeja, monta um cronograma para execução e começamos esta semana pelo bairro Petrópolis. Concentramos as equipes de poda, capinação, varrição e remoção de metralhas. E vamos seguir com o mutirão para outras localidades do município como Vila Kennedy, Adalgisa Nunes, Pinheiropolis e outros”, afirmou o secretário da SESP, Manoel Ávila.

Nessa quarta-feira (19), a Secretaria de Planejamento (Seplag) e a Defesa Civil de Caruaru (DC) realizaram visita técnica à Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC) e a Defesa Civil Estadual e do Recife. O encontro serviu para o estreitamento cooperativo entre os órgãos, além da busca do conhecimento das novas tecnologias de previsão meteorológica para prevenção de desastres no município e aplicações tecnológicas de monitoramentos climáticos.

“Nossa visita serviu para existir uma maior integração com esses órgãos que trabalham de forma interligadas. Muito importante acompanhar de perto os efeitos das mudanças climáticas na segurança hídrica do Brasil, especialmente do Nordeste brasileiro e nossa região”, pontuou o gerente da Defesa Civil de Caruaru, Mário Revorêdo.

Os membros que participaram da visita técnica nas unidades foram: o gerente da DC, Mario Revorêdo; a engenheira da DC, Warlla Wilson; a assessora técnica da DC, Raquel Ferreira, o gerente do Centro Integrado de Monitoramento, Ravi Lucas; o secretário de Planejamento, Heleno Junior; o gerente de Tecnologia da Secretaria de Planejamento, Fabrício Carvalho e o secretário executivo de Tecnologia da Seplag, Moab Dantas.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta quarta-feira (19/7), uma nota de apoio ao Procurador-geral da República Augusto Aras. O jurista está à frente do Ministério Público Federal (MPF) desde 2019, quando foi nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O mandato de um PGR dura dois anos, podendo ser reconduzido. Aras está no cargo há dois mandatos, sendo que o segundo termina em setembro deste ano, e busca recondução para o terceiro, mas tem encontrado resistência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar de Lula ainda não ter dado indícios de quem escolherá para o comando do MPF, alas influentes do Partido dos Trabalhadores defendem a continuidade do Procurador-geral.

Em meio ao debate acerca da permanência ou não de Aras à frente da PGR, o CNMP afirmou que confia no trabalho do jurista e defendeu sua imparcialidade política. “O presidente do CNMP [Aras] sempre pautou suas atuações pelos parâmetros constitucionais, afastando-se de pressões partidárias ou políticas e orientando seu trabalho — e deste Conselho — pela concepção de que o campo jurídico não deve intervir na esfera política, salvo quando absolutamente necessário”, garantiu a nota.

“O Conselho Nacional do Ministério Público, por seus integrantes subscritores, manifesta irrestrito apoio ao seu presidente, o procurador-geral da República, Augusto Aras, que conduz com dignidade, respeito e responsabilidade o Colegiado”, declarou o conselho. “O CNMP reafirma a confiança no trabalho do presidente Augusto Aras”, concluiu o comunicado, assinado por 12 conselheiros que integram o CNMP.

Na tarde de ontem (19), o deputado estadual Jarbas Filho movimentou o cenário político pernambucano, que anda pouco acalorado em julho devido ao recesso parlamentar. Acontece que Jarbas, que cumpre a sua primeira legislatura à frente de um cargo eletivo, anunciou o retorno ao partido em que começou na vida pública, o MDB.

No período entre 2013 e de 2021, ocupou um cargo administrativo, na Gerência de Articulação da Secretaria de Segurança Cidadã do Recife. Em 2022, migrou para o PSB para concorrer às eleições como deputado estadual, tendo logrado êxito.

“Chegou o dia de voltar para casa. Com muita emoção e felicidade, anuncio o meu retorno para o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Faço isso com a bênção e a anuência do meu pai, o senador Jarbas Vasconcelos. Ele, que é a minha grande fonte de inspiração e uma das principais figuras públicas do partido”, anunciou o parlamentar em nota enviada à imprensa.

Foi para ficar
Em entrevista exclusiva ao Diario de Pernambuco, Jarbas Filho (MDB) detalhou o seu retorno à legenda e ressaltou que, dela, pretende “nunca mais sair”. “Hoje é um dia muito feliz para mim. Uma das decisões mais difíceis que tomei na minha vida foi a saída do MDB, partido no qual estive filiado desde os 16 anos. Não tenho do que me queixar no período em que passei dentro do PSB, fui muito bem acolhido e recebido e tenho uma gratidão enorme ao ex-governador Paulo Câmara, que confiou em mim nas últimas eleições”, afirmou.

O parlamentar não perdeu a oportunidade de defender a história do seu atual partido. “O MDB sempre foi muito importante em todas as lutas do Brasil enquanto democracia. Lutamos contra a ditadura militar e fomos fundamentais durante a redemocratização. Temos como referência até hoje a figura de Ulysses Guimarães, um dos maiores opositores ao regime.”

Ambições
De volta ao MDB, mais do que filiado histórico, “Jarbinhas”, como é carinhosamente chamado pelos colegas parlamentares, passa a ser o único deputado estadual da sigla na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na Câmara, a representação pernambucana fica por conta de Iza Arruda (MDB), que saiu vitoriosa do “bate-cabeça” interno com Raul Henry (MDB), em 2022.

”O foco agora são as próximas eleições municipais, ou seja, colocar fortes nomes para as prefeituras em todo o estado e firmar uma boa base de vereadores no Recife. […] O nosso maior trabalho vai ser para que o MDB volte a crescer. É um partido que comandou esse estado mais de uma vez. Disputamos todas as eleições majoritárias em Pernambuco com exceção da última. Tivemos um bom desempenho nas últimas eleições municipais, ficando atrás apenas do PSB em número de prefeitos”, enfatizou.

Segundo ele, o que motivou a sua saída foram apenas “questões eleitorais”, mas ressaltou que foi “muito bem acolhido” pelo PSB em sua chegada e teve total anuência na saída. “Ao lado dos companheiros do PSB fui eleito deputado estadual. Marchei e defendi as suas bandeiras, como precisava ser feito e sempre que os nossos ideais coincidiam. Agora, de saída, quero agradecer publicamente também a todos que fazem o PSB. Em especial ao presidente nacional Carlos Siqueira e ao querido amigo e deputado estadual Sileno Guedes, que comanda a sigla em Pernambuco”, concluiu.

O mês de julho é tradicionalmente um período de férias para crianças e adolescentes, mas no Senac, há oportunidades de aprendizado e descontos para todas as faixas etárias. Em comemoração à essa época, a instituição vai realizar, de 20 a 31 de julho, uma oferta especial de 10% de desconto nos cursos presenciais, com carga horária acima de 45h, voltados à diferentes níveis de escolaridade. O desconto não é acumulativo e está disponível somente para matrículas realizadas presencialmente. Para garantir o bônus, basta efetuar a matrícula na unidade de sua escolha. 

Reconhecidos por sua excelência e acessíveis a todos os públicos e níveis, os cursos do Senac abrangem diversas áreas, com destaque aos segmentos de Saúde, Bem-Estar, Beleza, Hotelaria e Turismo, Moda, Gestão e Tecnologia. Com o objetivo de proporcionar aprendizado e o desenvolvimento de novas habilidades, a instituição promove uma série de cursos ao longo do mês de julho. Dentre as opções, estão Minichefs, Youtuber Kids, Automaquiagem para adolescentes, Excel, Diversidade nas Organizações, Culinária Regional, Design de Sobrancelhas e Depilação Egípcia, Enfermagem em Cuidados Paliativos, Depilador e outros. A oferta varia por cidade e contempla todas as áreas do conhecimento.   

O desconto é aplicável a todas as mensalidades e é válido para os cursos oferecidos nas unidades do Recife, Caruaru, Garanhuns, Paulista, Petrolina, Vitória de Santo Antão e Serra Talhada. A lista completa de cursos oferecidos pela instituição está disponível por meio do site: www.pe.senac.br/cursos-2/. As formações podem ser pagas de três formas: à vista ou parceladas no cartão de crédito. 

Serviço 
O quê: Férias no Senac: explore e aprenda com 10% de desconto em diversos cursos   
Quando: De 20 a 31 de julho 
Inscrições:  Presenciais, na unidade escolhida.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira que tem “profunda gratidão” ao continente africano “por tudo que foi produzido durante os 350 anos de escravidão” no Brasil. Lula deu a declaração ao lado do presidente de Cabo Verde, José Maria Neves. O chefe do Executivo brasileiro parou no país africano no retorno de Bruxelas, onde participou da cúpula UE-Celac.

Na ocasião, Lula falava que o Brasil é “formado pelo povo africano” e que a “cultura, cor e tamanho” é resultado da “miscigenação entre índios, negros e europeus”.

— Quero recuperar a relação com o continente africano. Nós, brasileiros, somos formados pelo povo africano. A nossa cultura, nossa cor, tamanho, é resultado da miscigenação entre índios, negros e europeus. E nós temos profunda gratidão ao continente africano por tudo que foi produzido durante 350 anos de escravidão no nosso país.

Na sequência, Lula afirmou que a forma de “pagamento” de um país como o Brasil seria, entre outros pontos, ajuda na “possibilidade de industrialização de agricultura”. O presidente finaliza afirmando que espera, à frente da presidência, recuperar a “boa e positiva relação que o Brasil tinha com o contentemente africano”

— Nós achamos que a forma de pagamento que um país como o Brasil pode fazer (falha na transmissão)… De tecnologia, possibilidade de informação, de gente para especialização nas várias áreas que o continente africano precisa. É ajuda na possibilidade de industrialização, de agricultura. E nós queremos agora com a minha volta à presidência recuperar a boa e positiva relação que o Brasil tinha com o continente africano.

O Globo