O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter no cargo a ministra do Turismo, Daniela Carneiro. A informação foi confirmada nesta terça-feira (13) pela Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto.

Ontem (12), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o partido União Brasil queria reavaliar as indicações da legenda para cargos do primeiro escalão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

“Está na pauta, o partido União Brasil vem apresentando o desejo de reformulação da representação de seus três ministros indicados. É absolutamente natural que um partido queira apresentar isso”, afirmou Padilha, que é responsável pela coordenação política do governo, em declaração à imprensa.

O União Brasil, partido com uma das maiores bancadas na Câmara dos Deputados (59 parlamentares), indicou, durante o processo de montagem do governo, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, que está de saída da legenda, em meio a divergências internas. A previsão é que o partido indique o deputado Celso Sabino, do Pará, para substitui-la no cargo.

Além de Daniela, o partido indicou o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, próximo ao senador Davi Alcolumbre (União-AP), e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que veio da base do partido na Câmara.

O Globo

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), evitou tomar partido sobre a possível indicação de seu aliado Celso Sabino (União-PA) ao Ministério do Turismo no lugar de Daniela Carneiro (União-RJ).

Porém, reconheceu que a nomeação de Sabino poderia melhorar a relação do governo Lula com o União Brasil. Apesar de integrar a base governista, o partido não vem entregando os votos esperados em projetos de interesse do Palácio do Planalto.

Em entrevista à GloboNews na noite desta segunda-feira, Lira afirmou que é próximo dos dois parlamentares. Ele disse que pessoalmente ambos o “atenderiam muito bem”, mas que não teria influência direta sobre a indicação.

— A pasta do Turismo é uma questão interna do União Brasil. A Daniela e o Celso são dois amigos de primeira hora na Câmara. Daniela é uma mulher que está no cargo, votou no Lula e bancou a campanha dele no Rio, isso tem que ser levado em conta. Já o Celso pode trazer mais apoio partidário (para o governo) — afirmou Lira.

Ao comentar sobre os problemas de articulação política do governo, o presidente da Câmara apontou que um dos motivos para essa dificuldade pode ser o fato de que Lula ainda não deixou claro seus planos para as eleições 2026.

Ele comentou ainda sobre a sugestão que teria feito a Lula para que Fernando Haddad fosse para a Casa Civil no lugar de Rui Costa. Lira disse que no último encontro que teve com o presidente, durante um café da manhã, apenas teria indagado o presidente sobre a possibilidade.

— Eu fiz essa pergunta, e o presidente de imediato disse “não”. A partir daí a conversa sobre ministérios cessou — contou Lira.

O Globo

O brasileiro Saulo Ferreira Jucá, de 51 anos, foi espancado em um ataque xenofóbico na cidade de Braga, no norte de Portugal, no último sábado (10). Pernambucano do Recife, ele, que é engenheiro civil e trabalha como diretor de fiscalização de obras atualmente, está há quase dois anos no país europeu e relata que nunca havia sido alvo do preconceito direcionado a estrangeiros.

O caso ocorreu por volta das 20h30 do sábado em uma cafeteria na rua onde Saulo mora, em Braga – era feriado de Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Em conversa por telefone com a Folha de Pernambuco, o brasileiro diz que o homem que o agrediu estava transtornado e bêbado ao chegar no estabelecimento.

“A mãe não queria que ele bebesse, eu estava fora do café. Entrei porque vi que alguma coisa não iria sair bem. Falei com o dono do café, pedi mais alguma coisa e ele [o agressor] se virou para mim e perguntou se eu era brasileiro”, lembra Saulo, que respondeu ser brasileiro “com muito orgulho”.

O engenheiro acrescentou que tem cidadania portuguesa, momento em que o português começou a agredi-lo. “Ele veio para cima de mim, deu um murro, caí no chão. Deu chutes na minha cara, no rosto, na costela, em tudo que é canto da barriga para a cabeça”, completa Jucá.

Imagens compartilhadas por Saulo com a reportagem mostram como ele ficou após o espancamento. O engenheiro aparece com boa parte do rosto inchada e os dois olhos com manchas roxas. Há marcas das agressões também em seu tronco.

Folhape

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (13) que pretende ampliar o programa Minha Casa, Minha Vida e abranger famílias de classe média. A declaração foi durante Live transmitida nesta manhã.

“Nós precisamos fazer não apenas o Minha Casa Minha Vida para as pessoas mais pobres. Precisamos fazer o Minha Casa Minha Vida para a classe média. O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil esse cara também quer ter uma casa e esse cara quer ter uma casa melhor”, falou o presidente.

Atualmente o programa habitacional é voltado às famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil.

“Então vamos ter que ter capacidade de fazer uma quantidade enorme de casas para essa gente. Então vamos ter que pensar em todos os segmentos da sociedade para a gente fazer com que as pessoas se sintam contempladas pelo governo”, defendeu Lula.

A inflação ficou abaixo do esperado em maio, com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desacelerando ainda mais por causa da trégua dos preços dos alimentos, informou hoje o IBGE. Mas quando se trata do que vai à mesa nas tradicionais festas juninas, ainda há muitos preços salgados.

Analistas já cortam as projeções para a inflação em 2023 para algo em torno de 5% no fim do ano, mas neste mês, os quitutes e até a decoração das festas de São João estão mais de 10% acima do patamar do ano passado, aponta um levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Do colorido das bandeirinhas e dos balões, tudo está mais caro neste ano. Bolos, canjica, salsichão, milho cozido: apesar de sempre apetitosos, neste ano, os quitutes também estarão mais caros — um aumento, em média, de 11,41% nos últimos 12 meses.

Segundo a FGV, a alta afetou principalmente o fubá de milho, base de diversos pratos típicos, que subiu 42,48% em um ano.

E, se a receita escolhida for a de bolo de fubá, vai sair ainda mais caro. Os ovos, a farinha de trigo e o leite também acompanham o aumento, embora de maneira menos expressiva: 29,79%, 17,33% e 13,21%, respectivamente.

A maçã, indispensável para a maçã do amor, teve alta de 14,61%. O estudo analisou 27 itens alimentícios da cesta do Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) e aponta outros dez produtos que também subiram acima da média:

Farinha de mandioca (38,75%)

Milho em conserva (34,59%)

Milho de pipoca (34,15%)

Batata doce (32,11%)

Leite condensado (27,82%)

Queijo minas (21,65%)

Leite de coco (15,80%)

Maçã (14,61%)

Aipim/mandioca (14,21%)

Bolo pronto (13,29%)

Na contramão, apenas o açúcar refinado apresentou queda. Foram 2,16% no mesmo período. Quem optar por batata inglesa também vai sentir um pouco mais de diferença no orçamento. Seu preço recuou 18,93%, embora ainda não seja capaz de compensar a alta de 71,35% no último ano.

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Para o economista da FGV Ibre, Matheus Peçanha, mesmo com a desaceleração tímida da inflação e a queda no preço das commodities, o principal ponto que explica a contramão tomada pelos preços são alguns problemas sazonais em culturas específicas, como é o caso do milho e do leite, que deram início ao período da entressafra.

— É difícil pontuar outra coisa, mas pode ter também uma questão de procura, já que um pequeno aquecimento de demanda pode ajudar a segurar esses preços. Mesmo assim, esperávamos uma desaceleração mais rápida — reconhece o economista.

O aumento, contudo, foi um pouco menor do que no ano passado, no qual esses mesmos produtos encareceram 13%. A conjuntura, porém, era “quase oposta”, como pontua Peçanha e, por isso, a quebra de expectativa.

— Em 2022, tínhamos quase uma tempestade perfeita, com choques em todos os momentos e em várias áreas. Agora, estamos com um prognóstico melhor e, por mais que estejamos entrando numa entre safra, esperávamos uma diminuição — observa.

Para quem não abre mão das comidas típicas, o economista aconselha pesquisar preços, dar preferência a marcas menos conhecidas de qualidade semelhante ou reunir um grupo maior e comprar em “atacarejos”, para conseguir descontos maiores.

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No fim, o que pesa mais é a tradição:

— Tem a questão tradicional, os festejos de três santos (Santo Antônio, São João e São Pedro). Mistura-se a cultura popular com a religiosidade, além das pessoas aproveitarem o frio para consumir alimentos com valor calórico maior, como no caso do leite. — afirma.

O Globo

Márcia Ribeiro não vê a hora de conseguir limpar seu nome. A auxiliar de serviços gerais de 55 anos tem dívidas com cartão de crédito e com crediários em lojas há vários anos e, com o nome negativado em cadastros de inadimplência, não consegue comprar vários itens necessários para a sua casa.

“É muito ruim a pessoa querer comprar uma coisa e não poder porque está com um débito atrasado. Queria comprar umas coisas para a minha casa, que fazem falta e eu não posso comprar por causa dessas dívidas: um armário, um fogão. Agora, eu fiz uma dívida com uma televisão e um guarda-roupas, mas foi no cartão do meu irmão. Se eu tivesse pago minhas contas, eu teria comprado no meu cartão”, revela.

Márcia espera poder participar do Desenrola Brasil, o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, lançado nessa terça-feira (6) pelo governo federal, em Brasília. “Vai ser um adianto pra mim, porque eu vou liquidar minhas dívidas e vou poder comprar minhas coisas que estou querendo comprar pra minha casa”, conta.

A Medida Provisória (MP) 1.176/2023, que institui o programa, foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (6) e tem efeitos imediatos. Mas, para se tornar lei, precisará ser votada e aprovada pelo Congresso Nacional em até 90 dias.

O Desenrola Brasil pretende juntar devedores e credores a fim de que a dívida possa ser renegociada e a situação de inadimplência encerrada. Serão duas faixas. Na primeira, pessoas que ganham até dois salários mínimos ou quem esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal – e que foram negativas até 31 de dezembro de 2022 – poderão saldar suas dívidas de até R$ 5 mil.

Prazo
O pagamento poderá ser à vista ou parcelado em até 60 meses, com desconto e juros mais baixos. O dinheiro para pagar as dívidas pode ser obtido através de empréstimo com uma instituição financeira, o qual poderá ser garantido pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO), do governo federal.

A segunda faixa, segundo o Ministério da Fazenda, é destinada somente a pessoas com dívidas no banco, que poderá oferecer a seus clientes a possibilidade de renegociação de forma direta. Essas operações não terão a garantia do Fundo FGO.

Segundo o Ministério da Fazenda, o programa funcionará através de um leilão reverso entre credores, organizado por categoria de crédito, onde quem oferecer mais desconto será contemplado no programa, apresentará a dívida com desconto para renegociar com as pessoas físicas e contará com a garantia de que sua dívida será saldada.

Já aqueles que oferecerem menos desconto ficarão de fora do programa. Por isso, é possível que o devedor não encontre todas suas dívidas para renegociar no Desenrola.

Especialistas
O diretor de Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Henrique Lian, considera o programa “de extrema relevância no atual contexto de superendividamento de expressiva parcela da população brasileira”.

Para a economista Carla Beni, da Fundação Getulio Vargas (FGV), a medida é importante para que as pessoas com renda mais baixa possam “voltar a respirar e até poder voltar a consumir”. “A inadimplência dificulta muito a vida da pessoa, inclusive afeta até a saúde mental”, afirma.

Ela acredita que o programa poderá reduzir em até 40% a inadimplência no país, que hoje atinge 66,08 milhões de pessoas, ou 40,6% dos brasileiros adultos, segundo dados divulgados em maio pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Carla destaca, no entanto, que será importante pensar em campanhas para garantir a adesão dos devedores ao programa.

“Vai precisar de orientação e muita campanha de divulgação, porque você precisará de um celular e tudo vai ser feito online. É preciso aguardar os próximos passos para ver como vai ser feita a utilização do aplicativo, como isso vai ser inserido na plataforma e como vai ser a facilidade da adesão. Como temos uma experiência com o Pix e o Brasil teve uma adesão espetacular, acredito que a gente tenha não só uma condição técnica e tecnológica, como a adesão da própria população [ao novo programa]. Ela já está acostumada a usar o celular”, salienta.

Agência Brasil

Pesquisa divulgada esta semana pelo Instituto Paraná avaliou os prefeitos das 10 maiores capitais do País. No levantamento, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), aparece em terceiro lugar, com 66,3% de aprovação e 28,4% de desaprovação, onde é analisada a opinião da população sobre a administração em suas cidades. Campos aparece à frente de prefeitos como Rafael Greca (Curitiba), Sebastião Melo (Porto Alegre) e José Sarto (Fortaleza).

No Recife, o levantamento ocorreu entre os dias 30 de março e 2 de abril, quando foram ouvidas 816 pessoas. A margem de erro é de 3,5% para mais ou para menos. A pesquisa buscou avaliar a opinião dos cidadãos sobre a administração dos prefeitos, perguntando se aprovavam, desaprovavam ou não tinham opinião formada. O ranking é liderado pelos prefeitos Bruno Reis (Salvador) e David Almeida (Manaus), com uma taxa de aprovação de 68% e 67,3%.

Muito do desempenho do prefeito João Campos é atribuído ao trabalho realizado nas periferias da capital pernambucana. A gestão está trabalhando forte na pavimentação de ruas, através do programa Rua Tinindo, na contenção de grandes encostas e obras que menor porte através do Programa Parceria.

Também estão sendo executados serviços de construção e ampliação de creches para a geração de novas vagas, além do trabalho de transformação digital que acelera e aproxima os serviços da prefeitura com a população, como foi a vacinação contra a covid-19.

Recentemente, a prefeitura formalizou um empréstimo com o Banco Mundial no valor de R$ 2 bilhões que serão investidos em obras de infraestrutura através do ProMorar, com serviços de drenagem, obras de contenção encostas, moradias, pavimentação, equipamentos urbanos e outros, gerando, aproximadamente, 15 mil empregos na cidade.

Blog da Folha

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (7) que a vaga do ex-deputado Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados será ocupada por Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR). Hauly exerceu diversos mandatos na Casa, mas não foi eleito no pleito de 2022.

Nessa terça-feira (6), a Mesa Diretora da Câmara confirmou a decisão do Judiciário e declarou a perda do mandato de Deltan, que deixou o cargo de deputado federal.

A decisão do ministro foi motivada por um recurso protocolado pelo Podemos para derrubar a recontagem de votos feita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato de Deltan.

Para o partido, a vaga do ex-procurador da Lava Jato deveria ficar com o suplente da legenda, e não com o candidato Itamar Paim (PL-PR), que chegou a ser declarado pelo TRE como substituto do ex-deputado.

Ao analisar o caso, Toffoli afirmou que a Justiça Eleitoral paranaense não poderia ter diplomado Paim e ignorado o repasse dos votos de Dallagnol ao Podemos.

“Por essas razões, zeloso quanto ao risco de dano irreparável aos direitos políticos do requerente e à soberania popular e forte no poder geral da cautela, uma vez atendido os seus requisitos, defiro a medida liminar para autorizar a imediata diplomação do então suplente, Luiz Carlos Hauly”, decidiu Toffoli.

Mais cedo, Toffoli também rejeitou pedido de Deltan Dallagnol para anular a cassação de seu mandato.

Brasília (DF) 09/03/2023 O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, fala com a imprensa após reunião no Palácio do Planalto

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é o principal nome político esperado no evento evangélico Marcha para Jesus, que acontece em São Paulo, nesta quinta-feira (8). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-chefe do Executivo, Jair Bolsonaro, optaram por não participar da celebração. O prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, que está em viagem para a França, também será outra baixa.

Após ser chamado para a marcha, Lula (PT) enviou uma carta ao idealizador do evento, o apóstolo Estevam Hernandes, agradecendo o “honroso convite”, mas já avisando que não iria. De acordo com o chefe do Executivo, a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e o advogado-geral da União Jorge Messias irão representá-lo.

No documento, Lula reforçou sua admiração pela marcha e relembrou que, em 2009, ele foi o autor da lei que criou o Dia Nacional da Marcha para Jesus e afirma que esse é um dos seus “orgulhos”.

“Quero reafirmar minha admiração à Marcha e meu compromisso de garantir, para sempre, o pleno direito de cada pessoa desse país seguir professando sua fé. E desejar, do fundo do meu coração, que esse seja um momento abençoado para todos os brasileiros”, escreveu.

Mesmo tendo criado o dia da Marcha, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi o primeiro mandatário a participar do evento. No ano passado inclusive, o então candidato à reeleição usou o evento como palanque. Na ocasião, Bolsonaro criticou o risco de “socialismo” e tratou da situação econômica do país. Na edição deste ano, no entanto, nem ele e a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, estarão na celebração.

O Globo

A Polícia Federal concluiu a análise do valor do conjunto de joias da Arábia Saudita dado ao ex-presidente Jair Bolsonaro pela Arábia Saudita e retida em em outubro de 2021 pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos (SP). De acordo com os peritos, as peças valem R$ 5 milhões.

O laudo faz parte do inquérito que investiga se o ex-mandatário tentou se apropriar dos bens que seriam destinados ao patrimônio público da União.

O exame dos itens foi feito pela área especializada em joias e gemas do Instituto Nacional de Criminalística da PF, em Brasília. Essa análise era um dos últimos documentos que faltavam para a conclusão do inquérito.

A investigação foi iniciada em março, quando o jornal O Estado de S. Paulo revelar que um ex-assessor do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque tentou entrar no país com os presentes sem declará-los à Receita.

Inicialmente, o conjunto de joias da marca Chopard, composto por colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes, havia sido estimado em € 3 milhões, cerca de R$ 16,5 milhões. Peritos da PF, que viajaram para a Suíça para aprofundar a análise dos itens, constataram que todos os diamantes que compõem as peças são naturais e verdadeiros.

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Em nota, os advogados Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser, que representam Bolsonaro, afirmaram que “o valor inicial e recorrentemente divulgado em veículos de comunicação estava — conforme imaginávamos — superavaliado em mais de três vezes”. A defesa acrescentou que irá “analisar o laudo detalhadamente para verificar se os critérios estão de acordo com os bens avaliados”.

Além desses itens, Bolsonaro também recebeu da Arábia Saudita outros dois kits de joias que conseguiram entrar no país e foram destinados ao acervo privado do ex-presidente. Após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), esses dois conjuntos foram devolvidos à União. A defesa do ex-presidente nega quaisquer irregularidades no caso.

Ao analisar quais tipos de presentes podem ir para o acervo pessoal do chefe do Executivo, o presidente do TCU, Bruno Dantas, afirmou que os objetos devem “atender a um binômio: uso personalíssimo, como uma camisa de futebol, e um baixo valor monetário”.

Além dos três conjuntos de joias sauditas, cinco presentes dados pelos Emirados Árabes Unidos e incorporados ao acervo privado de Bolsonaro estão na mira do inquérito, conforme mostrou O Globo.

Essas peças são um relógio de mesa cravejado de diamantes, esmeraldas e rubis; três esculturas, sendo uma de ouro, prata e diamantes; e um incensário de madeira.

Questionada sobre esses presentes, a defesa do ex-presidente afirmou que pediu ao TCU que indique todos os itens que precisam ser devolvidos, mas não teve um posicionamento da Corte de Contas até o momento.

O Globo