Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil

Após terem sido alvo de recall, três frigoríficos citados na Operação Carne Fraca tiveram seus produtos interditados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na terça-feira (28).

Com a interdição, bares e restaurantes estão impedidos de comercializar carnes e outros produtos de quatro unidades das empresas Transmeat, Souza Ramos e Peccin por três meses.

A resolução proibindo a comercialização e o preparo das carnes oriundas desses estabelecimentos foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (28).

Na semana passada, a Secretaria Nacional do Consumidor impôs o recolhimento de toda a carne e derivados produzidos nessas unidades. Eles fazem parte dos 21 frigoríficos investigados na operação da Polícia Federal que apura suspeitas de maquiagem no processamento de carnes e o suborno de fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Esta tarde, o recall dos produtos das Transmeat e Souza Ramos foi suspenso por dez dias.

A Prefeitura de Gravatá lançou neste mês de março os carnês para o pagamento do Imposto Territorial Urbano (IPTU). Todos os valores foram calculados com base no recadastramento realizado no ano 2015/2016, quando o município aderiu ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM) do Governo Federal, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, que tem como objetivo melhorar a arrecadação dos municípios. A Prefeitura apenas fez a correção dos valores aplicando os índices IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), medido mensalmente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e os percentuais previstos no Código Tributário Municipal (CTM).

O IPTU de Gravatá foi lançado com base no recadastramento da gestão anterior que atualizou todas as informações do Banco de dados e valores, e em conformidade com a solicitação da Corregedoria Geral da União (CGU), já que a previsão de receita já estava lançada no documento elaborado de acordo com o PNAFM. O imposto poderá ser pago à vista ou dividido em parcelas.

A recomendação do CGU foi levada em consideração, pois a recusa do município em atender o pedido implicaria na renúncia de receitas levando o prefeito a ser condenado por improbidade administrativa, cujas penalidades estão previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, acarretando em perda de mandato.

Dos 60 mil imóveis localizados na Zona Urbana, três mil (5%) ficaram isentos do pagamento, são edificações e terrenos com até 50 metros quadrados e outros cujos proprietários são portadores de doenças incuráveis, funcionários públicos em caso específicos e viúvas. Alguns imóveis tiveram as suas taxas reduzidas, mas muitos imóveis tiveram suas impostos aumentados devidos as correções apontadas no recadastramento realizado durante a gestão anterior. O índice de inadimplência chega a 70% nos anos anteriores.

O recadastramento de 2015/2016 fez correções como: a mudar o cadastro de terreno para casa onde já foram erguidas edificações, recalcular o tamanho de área construída das casas que tiveram ampliações. A gestão anterior investiu recursos da ordem de mais de R$ 2 milhões com os serviços de diversas equipes que mapearam imóvel por imóvel, utilizando inclusive drones, registrando também no sistema algumas variações que resultaram na alteração do imposto atual. A exemplo: localização, a situação da rua, o tipo de construção, padrão construtivo, estado de conservação e instalações.

As taxas do IPTU de Gravatá variam entre 0,6 a 2%, de acordo com localização da área. Os donos de imóveis que considerarem seus impostos com valores acima da média podem procurar a secretaria Municipal de Finanças, localizada em frente a Praça Matriz para solicitar a revisão de cálculo.

A Unit (Universidade Tiradentes) promove o Fórum do Conhecimento nesta quarta-feira (29), a partir das 19h, em sua sede que fica localizada na Praça do Rosário, no Centro. Na oportunidade, os participantes acompanharão o workshop com o tema: “Formação profissional: Mercado de trabalho e perspectivas”.

A capacitação será ministrada pelo mestre em Ciências do Esporte, Delson Lustosa. Inscrições estão sendo feitas através do site: unit.br//forumdoconhecimento

Sempre atenta às demandas do mercado de Caruaru e da região, a Unit passou a oferecer recentemente o curso de Educação Física. Mais informações sobre o novo curso podem ser adquiridas pelos telefones: 3721-5511 e 99951-7358.

As propostas do Senado para aumentar a produtividade da economia e criar um ambiente favorável aos negócios, com empréstimos mais baratos, menos burocracia e maior segurança jurídica, serão votadas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em setembro. A previsão está no plano de atividades do Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas, criado no âmbito da CAE sob a coordenação do senador Armando Monteiro (PTB), aprovado nesta terça-feira (28), na Comissão.

O cronograma apresentado por Armando prevê a realização, até maio, de três audiências públicas, destinadas a debater medidas que ampliem a produtividade. A primeira analisa a evolução da produtividade, a outra discute os altos spreads bancários (diferença entre a taxa de captação dos bancos e a taxa final do financiamento) e a terceira examina as sugestões do empresariado. Entre abril e julho o GT examina os projetos em tramitação na Casa e a elaboração de novas propostas, conclui o relatório em agosto e no mês seguinte coloca as sugestões em votação na CAE.

Integrarão o GT de Reformas Microeconômicas, que irá elaborar e fazer tramitar mais rapidamente na CAE projetos já existentes nas áreas tributária, trabalhista, de comércio exterior, crédito, inovação e investimentos em infraestrutura, os senadores José Serra (PSDB-SP), Cristovam Buarque (PPS-DF), Dalírio Berber (PSDB-SC), Kátia Abreu (PMDB-TO) e Ataides Oliveira (PSDB-TO).

“A atividade econômica no Brasil enfrenta uma série de ineficiências e custos sistêmicos, como o excesso de burocracia, complexidade ou deficiências regulatórias e insegurança jurídica. Esses fatores tornam o ambiente de operação das empresas mais hostil e oneroso, o que inibe os investimentos, dificulta o empreendedorismo e a geração de empregos no país”, justifica Armando Monteiro no plano de atividades do GT.

Segundo ele, o aumento da produtividade da economia brasileira, que foi da ordem de 4,5% anuais entre 1965 e 1980, despencou para 0,68% ao ano no período de 1990 a 2010. “Há um espaço enorme para que obtenhamos ganhos de produtividade por meio de reformas microeconômicas”, enfatizou o senador pernambucano.

A Prefeitura de Riacho das Almas por meio do Departamento de Recursos Hídricos instalou mais uma caixa d’água em um bairro da cidade. O equipamento foi instalado na Rua Manoel Ferreira, no bairro Alto do Açude, e vai servir a aproximadamente 50 famílias.

A caixa tem capacidade para armazenar 5000 litros de água, e será alimentada por meio de caminhões pipas com água da barragem do Prata. Uma das famílias beneficiadas é a do vigilante José Ailton da Silva. “Essa caixa aqui é tudo de bom. Ter água em casa direto é maravilhoso, porque antes eu tinha que comprar”, disse ele, que mora no Alto do Açude com a esposa e três filhos.

Esta foi a 16ª caixa instalada no município desde novembro do ano passado. De acordo com o Departamento de Recursos Hídricos, outro reservatório deve ser instalado ainda nesta semana no bairro Mãe Rainha.

O governador Paulo Câmara, acompanhado da primeira-dama Ana Luiza Câmara, assinou, nesta terça-feira (28.03), um decreto que visa à instituição do Programa Horta em Todo Canto em espaços públicos estaduais e municipais de Pernambuco, estimulando a implantação de hortas orgânicas. O decreto tem como objetivo a mudança para uma alimentação saudável e adequada para gestores e funcionários públicos. Durante o evento, realizado na área externa do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, o chefe do Executivo estadual inaugurou a unidade do Centro. Ainda na ocasião, Ana Luiza Câmara plantou uma muda de Bredo, planta tradicional da Semana Santa e que será colhida no período festivo deste ano.

A horta do Centro de Convenções, que começou o processo de instalação em setembro de 2016, conta com uma estação de compostagem orgânica, na qual se fabrica húmus (adubo) para ser utilizado na própria horta. Entre as hortaliças plantadas, estão a de consumo comum, como tipos de alface, rúcula, coentro, couve, quiabo, manjericão, e as plantas medicinais, a exemplo de erva-cidreira, capim-santo, alecrim, anador e hortelã. Todos os produtos são cultivados pelos próprios funcionários do Cecon.

O Horta em Todo Canto é uma iniciativa do Governo de Pernambuco para estimular a população a consumir hortaliças, contribuindo, assim, para a formação de hábitos alimentares mais saudáveis, livres de agrotóxicos. Além da instalação do espaço, o Programa promove outras ações, a exemplo de avaliações e orientações nutricionais, palestras sobre alimentação saudável e adequada, curso sobre manipulação dos alimentos e técnicas de culinária.

Coordenado pela Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco – CAISAN/PE, por meio de uma equipe de servidores representantes de 11 secretarias estaduais e nove órgãos que fazem interface com a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Pernambuco, o Programa pode ser implantado em qualquer instituição pública estadual que tenha interesse em promover segurança alimentar e nutricional para os servidores.

O governador Paulo Câmara prestigiou, na terça-feira (28.03), solenidade em comemoração aos 50 anos da fundação da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), quando os membros da nova diretoria – eleita no último dia 15 de fevereiro – foram empossados. A cerimônia, realizada na sede da entidade, no bairro de Jardim São Paulo, no Recife, reconduziu o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, ao cargo de presidente da Amupe. Na ocasião, também foram empossados a vice-presidente, Ana Célia, e o tesoureiro João Batista.

“Sei a importância de estarmos juntos e a Amupe tem o papel fundamental para que a superação dos desafios seja feita de maneira conjunta, colaborativa em favor de Pernambuco, que tanto precisa de nós. Eu digo e repito: a questão da unidade entre Estado e municípios é fundamental. Então contem com o Governo do Estado”, cravou Paulo Câmara.

Sobre os 50 anos da Amupe, o chefe do Executivo estadual destacou a importância da entidade desde que foi criada. “Surgiu em um período difícil pelo que passava o Brasil, mas foi importante, já naquele tempo, a consciência dos prefeitos e prefeitas da necessidade de unidade em torno dos interesses comuns e na busca de que os municípios pudessem andar com as próprias pernas”, afirmou.

José Patriota anunciou que, para este novo mandato, a entidade desenhou um novo formato de gestão: agora, o trabalho em prol dos municípios será feito por meio de grupos e temas. “Estamos implementando uma nova maneira de trabalho para que todos os temas e demandas sejam trabalhados nos debates e articulações com o Congresso Nacional, de forma que haja uma construção coletiva”, explicou.

A Associação Municipalista de Pernambuco foi criada em 1967, durante o regime militar. A entidade, que, atualmente, conta com 171 municípios filiados, tem como causa principal o fortalecimento das cidades pernambucanas, sobretudo, no que diz respeito à busca de administrações municipais mais eficazes.

As propostas do Senado para aumentar a produtividade da economia e criar um ambiente favorável aos negócios, com empréstimos mais baratos, menos burocracia e maior segurança jurídica, serão votadas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em setembro. A previsão está no plano de atividades do Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas, criado no âmbito da CAE sob a coordenação do senador Armando Monteiro (PTB), aprovado nesta terça-feira (28), na Comissão.

O cronograma apresentado por Armando prevê a realização, até maio, de três audiências públicas, destinadas a debater medidas que ampliem a produtividade. A primeira analisa a evolução da produtividade, a outra discute os altos spreads bancários (diferença entre a taxa de captação dos bancos e a taxa final do financiamento) e a terceira examina as sugestões do empresariado. Entre abril e julho o GT examina os projetos em tramitação na Casa e a elaboração de novas propostas, conclui o relatório em agosto e no mês seguinte coloca as sugestões em votação na CAE.

Integrarão o GT de Reformas Microeconômicas, que irá elaborar e fazer tramitar mais rapidamente na CAE projetos já existentes nas áreas tributária, trabalhista, de comércio exterior, crédito, inovação e investimentos em infraestrutura, os senadores José Serra (PSDB-SP), Cristovam Buarque (PPS-DF), Dalírio Berber (PSDB-SC), Kátia Abreu (PMDB-TO) e Ataides Oliveira (PSDB-TO).

“A atividade econômica no Brasil enfrenta uma série de ineficiências e custos sistêmicos, como o excesso de burocracia, complexidade ou deficiências regulatórias e insegurança jurídica. Esses fatores tornam o ambiente de operação das empresas mais hostil e oneroso, o que inibe os investimentos, dificulta o empreendedorismo e a geração de empregos no país”, justifica Armando Monteiro no plano de atividades do GT.

Segundo ele, o aumento da produtividade da economia brasileira, que foi da ordem de 4,5% anuais entre 1965 e 1980, despencou para 0,68% ao ano no período de 1990 a 2010. “Há um espaço enorme para que obtenhamos ganhos de produtividade por meio de reformas microeconômicas”, enfatizou o senador pernambucano.

Vinte adolescentes das Casas de Semiliberdade (Casem) e dos Centros de Atendimento Socioeducativo (Case) da Funase participaram de oficinas de mobilização, no auditório da sede da instituição, conduzidas por representantes da Escolha de Conselhos. A missão dos adolescentes foi a de contribuir com a construção do Plano Decenal de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de Pernambuco, que vem sendo trabalhado desde março do ano passado.

Os adolescentes foram convidados a compartilhar os problemas que os inquietam, fazer reflexões e sugerir soluções. Já foram ouvidas crianças e adolescentes de várias regiões do Estado, entre eles quilombolas, indígenas, ribeirinhos, homossexuais e portadores de deficiência. “Esse é um documento que vai nortear todas as políticas das crianças e dos adolescentes do Estado. A ideia é ouvir esses grupos sociais que muitas vezes são marginalizados, não participam das discussões da política”, disse Aniervson Santos, responsável pela condução da oficina.

Durante esse encontro eles debateram temas como transporte, saúde, alimentação, segurança e educação. A adolescente J.M., de 17 anos, se sentiu importante e honrada por poder contribuir com esse trabalho. “Não importa o pouco que colaborei, senti que foi muito importante e me trouxe mais conhecimento. Eu me interesso por todo tipo de atividade que vá me beneficiar lá fora. E com essa oficina vamos ajudar ainda outros jovens que vão fazer uso desse plano decenal”, destacou.

Segundo a Escola de Conselhos, o plano pretende ser regionalizado e descentralizado, com essas características da diversidade, da pluralidade desse público. “A proposta é fazer um documento que seja possível de ser lido por eles e por meio do qual eles se reconheçam. A proposta é de trazê-los para fazer parte dessa construção política, que parece algo inacessível. Mas todos nós fazemos política o tempo todo”, destacou Aniervson Santos. A expectativa é a de que esse documento seja finalizado ainda neste primeiro semestre, quando será entregue ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PE), que ficará responsável por todas as deliberações necessárias para então começar a ser aplicado.

O pedido do PSDB no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que apenas a ex-presidenta Dilma Rousseff seja considerada culpada na ação que os próprios tucanos movem para cassar a chapa Dilma-Temer é, na avaliação do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), uma tentativa de burlar as regras da Corte e dar um golpe para evitar a realização de eleições presidenciais diretas.

O parlamentar afirmou, nesta terça-feira (28), que a solicitação feita pelos tucanos para isentar Michel Temer (PMDB) de responsabilidade, nas alegações finais apresentadas ao TSE, justamente no momento em que o julgamento do caso se aproxima, é o “escárnio dos escárnios”.

Ele acredita que o governo e os partidos da base têm receio de que uma cassação da chapa vitoriosa de 2014 provoque novas eleições diretas, logo num momento em que Lula vence em todos os cenários para a Presidência, de acordo com as últimas pesquisas de opinião.

“A ordem é buscar urgentemente uma solução para manter o débil Michel Temer no poder para que, trôpego no cargo, ele possa chegar cambaleando até o fim de 2018, refém dos aliados que o querem suceder. Isso é o metagolpe, o golpe dentro do golpe”, disse.

Segundo ele, o PSDB – “que mama avidamente nas largas tetas dessa administração nefasta, que se locupleta das benesses desse governo por meio de extorsão política com olhos em 2018 – desce abaixo da linha da vergonha tentando remendar seu próprio pedido inicial para livrar Temer de uma eventual condenação naquele tribunal. Mas eles perceberam que deram um tiro no pé”, ressaltou.

Para Humberto, há uma mobilização na República, liderada por Temer e seus aliados no Legislativo, Judiciário, Ministério Público e em setores econômicos e na mídia, que se baseia apenas nas conveniências que norteiam os interesses políticos.

Diante de um possível acordão que se trama, o líder da Oposição cobrou atenção da sociedade para o TSE nas próximas semanas. Ele reiterou que a defesa da presidenta Dilma já mostrou que não houve o cometimento de qualquer ilicitude na disputa de 2014.
Segundo ele, que foi o coordenador da campanha presidencial do Nordeste naquele ano, o PT fez uma campanha limpa e auditada por todas as instâncias competentes.

“Portanto, se o TSE entender de forma diversa, que o peso da sua decisão seja para a chapa, que é integrada pelo vice e dela não pode, sob qualquer hipótese, se dissociar. Salvo por um acordão político inaceitável, salvo por um novo golpe que venha para impedir a realização de eleições diretas”, observou.

Protestos

No discurso, Humberto também falou sobre as manifestações de domingo, organizadas por próceres da queda de Dilma, como o MBL e o Vem pra Rua. Segundo ele, a iniciativa foi um total fracasso e as panelas silenciaram nas varandas gourmet e os patos se recolheram diante de um governo atolado na lama da corrupção.

“Ficou evidente que esses movimentos neofascistas perderam total adesão popular ao se mostrarem completamente diferentes de como se vendiam. Eles não têm nada de apartidários e isentos. São, na verdade, fortes linhas auxiliares, cúmplices de Temer e atuam com partidos que os financiam”, disparou.

O parlamentar acredita partidos como o PSDB, DEM e PPS e a Fiesp e a mídia saem enfraquecidos após o último domingo. “Não houve mais filé mignon e champanhe servidos na avenida Paulista nem campanha com frases pretensamente cívicas na fachada da Fiesp. Lula e Dilma botaram mais gente em Monteiro (PB) na inauguração popular da transposição do São Francisco do que esse pessoal em todo Brasil”, finalizou.