Para entender melhor, a Confirp detalhou os principais pontos sobre o tema até o momento:

Alterações importantes

Os dependentes, com 12 anos completos até 31 de dezembro 2016, deverão ter CPF para serem relacionados no Imposto de Renda;

Caso tenha bens e direitos no Exterior, deverá entregar a CBE – Declaração de Capital Brasileiro no Exterior 2017 – ano base 2016 -, cujo prazo se finda em 05 de abril.
Lembramos que essa declaração não está contemplada em nossa proposta de Imposto de Renda, assim, caso se enquadre nessa condição, entre em contato imediatamente com nossa Área de Imposto de Renda para que possamos direcionar tais trabalhos aos especialistas no assunto, passando orientações necessárias sobre esse item;

Caso tenha participado da RERCT – Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – no ano passado, deverá apresentar à Confirp as declarações de imposto de renda retificadas (2016 – ano base 2015) para que possamos executar os trabalhos aqui contratados.
Obrigado a entregar

Está obrigado a entregar a declaração o contribuinte – pessoa física – que:

Residiu no Brasil que receberam rendimentos tributáveis (salários, pró-labore ou alugueis – por exemplo) superiores a R$ 28.123,91 no ano de 2016;

Recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis (doações, rendimentos de poupança, letras de créditos, etc.) ou tributados exclusivamente na fonte (aplicações de renda fixa, ganho de capital, décimo terceiro, etc.), cuja soma tenha sido superior à R$ 40 mil no ano passado;

Obteve ganho de capital na venda de bens ou direitos (imóveis, veículos, motos, etc.), sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e semelhantes;

Teve a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

Passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano que passou;

Optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no país;

Teve, no ano passado, receita bruta em valor superior à R$ 140.619,55 oriunda de atividade rural.

Cuidado com as informações prestadas

Atualmente a Receita Federal do Brasil possui um dos mais modernos centros de processamento de dados do mundo. Seus softwares de auditoria permitem realizar cruzamento de informações de todos os contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) em questões de minutos, checando praticamente todas as informações, como: cartões de crédito, despesas médicas, movimentações financeiras, dentre outras.

Esses cruzamentos de informações podem ocasionar sérios problemas para as pessoas físicas por prestarem informações equivocadas ao fisco. Os problemas a serem enfrentados vão da simples retenção da declaração de imposto de renda em malha fiscal até, nos casos mais graves, o início de um procedimento de fiscalização que poderá gerar pesadas multas.

A Secretaria das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE alerta os condutores de veículos registrados no Estado, com final de placa 3 e 4, que o prazo para pagamento do Licenciamento 2017 composto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA (cota única ou 1ª parcela), taxa de bombeiro, licenciamento e seguro obrigatório – DPVAT, encerra nesta terça-feira, 14.

A impressão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV 2017 só acontece após a quitação desses valores e possíveis multas, que devem ser feitos dentro do vencimento para evitar o atraso ou não envio do documento para o endereço cadastrado, caso o proprietário opte por essa modalidade. O condutor que andar sem o CRLV 2017, após o prazo estabelecido pelo DETRAN-PE, terá o veículo removido para depósito, além de receber uma multa no valor de R$ 293,47, e ter que arcar com as taxas para a liberação do mesmo.

Que quem fizer o pagamento do IPVA em cota única terá um desconto de 7% sobre o valor desse imposto. Quanto à entrega, são duas formas de recebimento, sendo uma via Correios, para quem optar por pagar a taxa de postagem de R$ 16,87 e a outra por meio de agendamento de atendimento para emissão do CRLV no site www.detran.pe.gov.br, onde é possível escolher o posto de atendimento. Os boletos de pagamento já foram enviados para o endereço dos proprietários pelos Correios, mas quem não recebeu por algum motivo ou desejar emitir a guia sem a taxa de postagem pode acessar o mesmo no site do Órgão www.detran.pe.gov.br.

Na manhã da segunda-feira, 13, a Comissão de Meio Ambiente, da Câmara Municipal de Caruaru, nessa legislatura composta pelos vereadores Fagner Fernandes, Bruno Lambreta e Heleno Oscar, esteve no Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho. A visita teve por intuito conhecer de perto as necessidades da reserva, que é o último resquício de mata atlântica, localizado na área de transição entre o Agreste e Sertão.

Os vereadores que foram acompanhados pelo secretário de sustentabilidade e desenvolvimento rural, Diogo Cantarelli e a turismóloga, Elza Moura caminharam cerca de três quilômetros pela trilha da ‘Velha Joana’, percurso onde o grupo se deparou com sinais do descaso das pessoas que frequentam o local. Durante o trajeto, o grupo encontrou muito lixo, a exemplo de garrafas e embalagens plásticas, recipientes de vidro e latinhas de alumínio, além de vestígios de fogueira, pesca indevida, banho nas barragens e pessoas acompanhadas de animais domésticos.

Ainda durante a caminhada, os edis conheceram a área que recentemente foi atingida por dois incêndios. Todas as constatações da visita irão compor um relatório que será entregue a prefeita Raquel Lyra e a deputada estadual e integrante da Comissão de Meio Ambiente do Governo do Estado, Laura Gomes. Em paralelo, o presidente da Comissão de Meio Ambiente do município, Fagner Fernandes irá requerer uma audiência pública para discutir os problemas existentes na reserva.

Para Fagner Fernandes, o parque é de suma importância para a qualidade de vida e bem estar de toda população caruaruense, tanto do ponto de vista climático, como também no âmbito educacional, devido à riqueza de espécies encontradas na reserva e sua história. “Saber que a nossa única reserva ecológica está sendo destruída pela mão humana é lamentável. É necessário que seja elaborado um plano de segurança, norteado por regras, as quais deverão se submeter às pessoas que desejam continuar frequentando Serra dos Cavalos”, observou o vereador.

Segundo o integrante da Comissão de Meio Ambiente e vereador Bruno Lambreta, a reserva é um verdadeiro tesouro, cujo cuidado e preservação é responsabilidade de todos. “Durante a visita identificamos que a principal necessidade do parque é a segurança. Vamos lutar para que simultaneamente as ações de segurança, exista também um programa de conscientização direcionado para comunidade e os frequentadores do local”, pontuou o edil.

O governo de Pernambuco sancionou o Projeto de Lei que simplifica o regime tributário de empresas do segmento de confecções, em dezembro de 2016. A medida beneficia o Polo de Confecções do Agreste, principalmente as empresas atacadistas de tecidos, fios e artigos de armarinhos. Para auxiliar as empresas neste novo processo, a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) e a Associação dos Contabilistas de Caruaru e Agreste de Pernambuco (Accape) promovem no dia 16 de fevereiro, às 14h, o Seminário “Nova Sistemática de Tributação para Empresários do Setor Têxtil”, no auditório da Acic.

Com o apoio do Governo de Estado e do Sindicato das Indústrias do Vestuário do Estado de Pernambuco (Sindivest – PE), as associações trarão quatro palestrantes e dois debatedores para discutirem o assunto. Na primeira parte, os palestrantes serão o auditor da Diretoria Tributária e Orientação ao Contribuinte Theopompo Vieira e o diretor geral da II Região Fiscal da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz – PE), Benedito Santos. Os debatedores serão o gerente do segmento econômico de Tecidos e Confecções, Edson Lustosa, e o diretor adjunto da II Região Fiscal, Miguel Angelo. Em um segundo momento, Valdene de Morais, auditor fiscal aposentado da Sefaz – PE, e o contabilista João Cândido Júnior farão suas apresentações.

A sanção do Projeto de Lei determina que estabelecimentos comerciais e industriais terão a cobrança do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prevista para o momento da obtenção da matéria-prima. A estimativa do Governo de Pernambuco é de ultrapassar os R$ 480 milhões por ano com a arrecadação. A mudança na legislação tem como objetivos a redução da atividade informal, a liberação das empresas formalizadas, o equilíbrio concorrencial, incentivo ao credenciamento das empresas atacadistas e proporcionar tranqüilidade e segurança fiscal e tributária entre os comerciantes, gerando benefícios para toda cadeia têxtil do Polo de Confecções que, de acordo com o Governo, tem 70% das compras atribuídas à revenda.

Será solicitada aos participantes uma doação que pode ser dois quilos de alimentos não perecíveis ou um pacote de fraldas descartáveis. As doações serão inteiramente revertidas para uma instituição de caridade em Caruaru. Não será exigida nenhuma taxa de entrada para o seminário. Os interessados devem apenas se inscrever, previamente, através do link: https://goo.gl/forms/nz15rtj1WyrU9MST2.

O Sebrae está com inscrições abertas em todo o país para a seleção de 510 consultores de crédito que vão atender micro e pequenas empresas. As vagas serão destinadas apenas a aposentados que trabalharam em instituições bancárias nas áreas de análise de crédito e atendimento à pessoa jurídica, em especial pequenos negócios.

Em Pernambuco, serão 21 vagas de consultoria, distribuídas nas unidades da Região Metropolitana do Recife (RMR), Mata Norte (Goiana), Mata Sul (Cabo de Sto. Agostinho), Agreste Central e Setentrional (Caruaru), Agreste Meridional (Garanhuns), Sertão Central, Moxotó, Pajéu e Itaparica (Serra Talhada), Sertão do São Francisco (Petrolina) e Sertão do Araripe (Araripina).

As inscrições, que vão até 15 de fevereiro, devem ser feitas no site do Sebrae. A seleção será por análise de currículo e experiência comprovada. O resultado será divulgado em 9 de março. “Esta será uma grande oportunidade para os empresários de pequenos negócios, pois terão orientação de pessoas experientes do mercado de crédito”, afirma o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

De acordo com o edital, os consultores vão orientar os empresários e avaliar a capacidade de endividamento dos pequenos negócios. Os selecionados poderão assinar contrato com o Sebrae com duração até dezembro de 2018. A remuneração será de R$ 453 para cada empresa atendida. Os consultores deverão trabalhar na própria casa e, ao final de cada consultoria, vão emitir relatório comprovando o trabalho.

Com essa iniciativa, o Sebrae pretende atender mais de 70 mil micro e pequenas empresas que necessitam de orientação para contrair financiamentos em bancos, visando à melhoria da capacidade de investimento dos pequenos negócios. Além disso, a abertura de novas vagas para consultores prestigia uma categoria de profissionais com expertise e capacidade técnica.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e vice-governador de Pernambuco, Raul Henry, participou, na segunda-feira (13), na Valexport Petrolina, de uma reunião sobre a fruticultura irrigada e outros assuntos relacionados à economia do Vale do São Francisco. O encontro foi convocado pelo secretário e teve como objetivo ouvir as demandas dos produtores locais para que o Governo do Estado estude a melhor maneira de atuação no sentido de fortalecer a região.

“Ouvimos diversas sugestões dos produtores e iremos levar os pleitos adiante. Entre eles está a possibilidade de um decreto para priorizar o registro de agrotóxicos de algumas culturas e nós vamos tratar posteriormente com o Ministério da Agricultura”, adiantou Raul Henry. A interlocução com o Governo Federal faz parte de uma série de ações para destravar projetos e fazer com que Pernambuco continue investindo mesmo em um cenário de crise.

“Vivemos a maior recessão econômica da história do país, mas a boa notícia é que há um sentimento de que o pior momento passou. Há 20 dias converso com empresários que querem trazer investimentos para o Estado ou que já possuem negócio aqui. São grandes multinacionais, todos otimistas com o país”, afirmou o secretário. Ele destacou o avanço no diálogo sobre as reformas Tributária e da Previdência, no âmbito federal, e na negociação para a retomada da autonomia do Porto de Suape e das obras da Transnordestina, no que diz respeito aos benefícios diretos para Pernambuco.

Além do secretário e vice-governador Raul Henry, estiveram presentes na reunião os prefeitos de Petrolina, Miguel Coelho; de Lagoa Grande, Vilmar Capelaro; de Cabrobó, Marcílio Cavalcanti; de Afrânio, Rafael Cavalcanti; de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes; além do deputado federal Guilherme Coelho, do deputado estadual Odacy Amorim, do presidente da AD Diper, Jenner Guimarães, do presidente da Compesa, Roberto Tavares, e do diretor de Gestão Portuária do Complexo de Suape, Paulo Coimbra. Também marcaram presença representantes do Sebrae e do Banco do Nordeste.

Esgotamento – Pela manhã, Raul Henry participou de evento para assinatura de convênio de R$ 5 milhões entre a Prefeitura, a Codevasf e Compesa. A iniciativa vai levar esgotamento sanitário ao bairro de Jatobá e urbanizar a estação de tratamento de esgoto centro. Além de Henry, a solenidade contou com a presença do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, o prefeito Miguel Coelho, o senador Fernando Bezerra Coelho, os deputados federais Gonzaga Patriota, Guilherme Coelho, João Fernando Coutinho e Creuza Pereira, a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, e o presidente da Compesa, Roberto Tavares. Em seguida, o vice-governador e secretário da SDEC esteve no ato de regulamentação da lei de renegociação da titulação e k1 (taxas de uso de água e de infraestrutura) dos produtores rurais, na comunidade N-3.

Estudo do Banco Mundial comprovou que o Brasil pode ganhar até 3,6 milhões de “novos pobres” com a política econômica que o presidente Michel Temer (PMDB) implantou no País. “Essa pedra já era cantada. Com essa política de arrocho ao trabalhador e a redução drástica de recursos para todas as áreas, consequentemente chegaríamos a um resultado desses. Com o desemprego aumentando, nós teremos cada vez mais pobres e miseráveis”, lamentou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

Segundo o estudo, o perfil desses “novos pobres” é, na sua maioria, de adultos jovens, residentes em áreas urbanas, com escolaridade média e que perderam seu emprego na crise que se instalou após 2016, ano marcado pelo impeachment da presidenta Dilma. “É muito triste lembrar o quanto o Brasil avançou na última década e ver que esse presidente sem voto não se importa com os mais pobres”, comentou o parlamentar.

Foi durante os governos de Lula e Dilma que 36 milhões de pessoas foram tiradas da extrema pobreza com o Bolsa Família, considerado o maior programa de transferência de renda do mundo. O Bolsa Família, que durante as gestões do PT, beneficiou 14 milhões de famílias (50 milhões de pessoas), promoveu a inclusão e a cidadania da população de baixa renda, gerou emprego, aqueceu a economia, aumentou a escolaridade e reduziu a mortalidade infantil, ajudando a criar um país com menos pobres.

De acordo com o relatório do Banco Mundial, se o governo quiser parar com esse crescimento da pobreza, pelo menos aos níveis de 2015, terá que aumentar o número de recursos destinados ao Bolsa Família, este ano. Para 2017, Temer reservou R$ 29,8 bilhões, abaixo dos R$ 31 bilhões que seriam necessários. “Não tenho esperança nenhuma que esse presidente golpista aumente o orçamento para o programa. Com a PEC da Maldade aprovada, ele quer sangrar o povo pobre, o que vai acarretar em mais pessoas caindo aos mais baixos níveis da pobreza”, lamentou o líder da Oposição.

Humberto Costa ressaltou que o resultado do estudo do Banco Mundial era “uma tragédia anunciada”. Segundo a instituição, o número de pobres pode chegar a 21 milhões em 2017. O relatório ainda prevê que nove em cada dez pessoas que se tornarão pobres residem nas áreas urbanas e têm idade média de 37,9 anos. “As consequências dessa política de Temer são trágicas, sim. Não teremos apenas mais pobres, teremos mais pessoas doentes, morrendo. Teremos, também, um nível de violência sem tamanho nas grandes cidades. Não podemos deixar isso acontecer”, conclamou Humberto Costa.

Em visita ao Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), na segunda-feira (13), o senador Armando Monteiro (PTB) conversou sobre a situação da saúde pública de Pernambuco e do Brasil. O petebista foi recebido pelo presidente e vice da entidade, Tadeu Calheiros e Cláudia Beatriz Andrade, respectivamente, além do corpo de diretores. Na pauta, Armando e os médicos trataram de temas como o modelo de assistência oferecida no Estado, o financiamento público da saúde, a flexibilização das relações de trabalho, a formação médica, dentre outros assuntos.

Armando se colocou à disposição da classe médica para abrir um canal de interlocução junto ao Congresso Nacional, de modo a discutir os desafios do setor. “Precisamos que haja um diálogo do meio médico com a classe política. Quero estimular o Simepe a promover novos encontros sistemáticos. Esse diálogo é imprescindível para podermos conhecer melhor as circunstâncias da saúde pública de Pernambuco”, afirmou o senador.

“Como parlamentar e representante do povo de Pernambuco, tenho obrigação de conhecer cada vez mais os desafios e os temas que estão associados às discussões da saúde pública de Pernambuco. Esse diálogo é fundamental e deve ser feito permanentemente. Da minha parte, reafirmo o interesse de fazer novos encontros para ampliarmos a compreensão sobre a saúde do nosso Estado”, disse o senador.

Com o objetivo de debater e elaborar um plano de ação em busca de políticas públicas para a turma da boa idade, a secretária da Mulher, Perpétua Dantas, participará de uma reunião com a Comissão do Conselho Municipal do Idoso.

O encontro está marcado para logo mais, às 9h, na sede do Conselho que fica localizado na Rua Armando da Fonte, 197, sala 02, no bairro Maurício de Nassau.

Segundo dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – estima-se que no município de Caruaru existem mais de 30 mil idosos.

O jornalista Francisco José lança o livro “40 anos no ar. A jornada de um repórter pelos cinco continentes”, dia 14 de fevereiro, no Shopping Difusora, de Caruaru. O lançamento será às 19h, no primeiro piso do mall, ao lado da loja Cia do Terno. A renda da venda do livro será revertida para a Fundação Terra, entidade social sem fins lucrativos, localizada na periferia de Arcoverde, Agreste do estado (www.fundacaoterra.org.br/).

A obra, da editora Globo Livros, conta a extensa trajetória do jornalista como repórter de televisão, além dos bastidores das melhores reportagens mundo afora. Chico José possui vasta experiência nas áreas de esportes, temas sociais, ambientais e culturais. O livro também relembra momentos marcantes como a cobertura da Guerra das Malvinas – conflito militar entre Argentina e Reino Unido, ocorrido de 2 de abril a 14 de junho de 1982 -, e a visita histórica do Papa João Paulo II à Coreia do Sul e à Tailândia em 1984.

A apresentação ficou por conta do repórter do Globo Rural, José Hamilton Ribeiro, que aponta algumas passagens marcantes do livro. O prefácio é assinado pela jornalista da TV Globo Sonia Bridi, e a orelha pelo repórter especial Marcello Canellas.

SOBRE O AUTOR – Francisco José nasceu na cidade do Crato, interior do Ceará, e cresceu no Recife, Pernambuco. É repórter da TV Globo há quarenta anos e já cobriu guerras, seis copas do mundo, duas Olimpíadas e se especializou, ao longo dos anos, em temas sociais, ambientais e culturais. Em sua vasta carreira, ele foi defensor da causa indígena, desbravou matas virgens, filmou pela primeira vez espécies ameaçadas de extinção e foi um dos responsáveis por revelar a ilha de Fernando de Noronha, um patrimônio natural da humanidade, ao mundo.

Além disso, comandou por trinta anos os debates políticos da Globo Nordeste e, por meio de suas famosas transmissões de Carnaval de rua do Recife e de Olinda, tornou-se um dos maiores divulgadores da cultura pernambucana para o restante do país. Chico José acumula mais de duas mil reportagens produzidas nos cinco continentes, nos sete mares e nas extremidades Norte e Sul do planeta.