Alvo de críticas de educadores de todo o país e do líder da Minoria na Senado, Humberto Costa (PE), a Medida Provisória (MP) da Reforma do Ensino Médio, proposta pelo presidente não eleito Michel Temer (PMDB), foi aprovada por 43 votos favoráveis e 13 contrários,na noite da quarta-feira (8), no plenário da Casa.

Para Humberto, a proposta vai destruir um dos pilares básicos da educação brasileira, acentuar as diferenças regionais, prejudicar os mais pobres e privilegiar empresários do setor, “amigos e financiadores do ministro da Educação mãos-de-tesoura, Mendonça Filho (DEM), e do presidente não eleito Michel Temer”.

De acordo com o senador, o projeto é uma aberração desde a sua origem, pois um tema tão complexo como essa reformulação da fase final escolar deveria contar com a participação de toda a sociedade, por meio de um amplo debate, com tempo para discussões aprofundadas, e não ser tratado como urgente por meio de uma MP.

“Nem estudantes, nem professores, nem trabalhadores da educação, nem gestores, nem especialistas, nem parlamentares. Ninguém foi ouvido. E nós aqui no Congresso viramos uma extensão cartorial do Palácio do Planalto. Onde está a urgência desta medida, que não pôde ser encaminhada por um projeto de lei para ser exaustivamente debatido aqui?”, questionou Humberto.

Ele ressaltou que o próprio procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não enxergou esse pressuposto constitucional básico para a edição da medida provisória e, diante disso, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que acatasse uma ação direta de inconstitucionalidade contra o que o parlamentar classifica como “anomalia jurídica parida por esse governo decrépito”.

Para o líder do PT, o governo Temer está promovendo uma reforma no ensino médio sem nem mesmo ter definido a Base Nacional Comum Curricular. Ele diz que é como se estivessem propondo reconstruir um prédio inteiro antes mesmo de preparar seus alicerces. “É algo criminoso”, disparou.

O petista também ressaltou que a população não pode ser enganada “com o canto da sereia” do ensino integral porque, segundo ele, foi esse mesmo governo Temer quem o inviabilizou por completo ao congelar os investimentos públicos em educação pelos próximos 20 anos – proposta aprovada no Senado.

“É uma fraude colossal dizer que vamos manter nossos alunos mais tempo nas salas de aula, se teremos muito menos dinheiro para isso”, lembrou.

Na avaliação do senador, a reforma também fulmina o processo de valorização dos nossos professores e profissionais da educação e se soma ao congelamento dos investimentos e ao fim do aumento real dos salários dessas categorias, da implantação do piso nacional e da aposentadoria especial dos docentes.

“É a completa destruição da educação básica nacional. O fosso regional vai voltar a aumentar sensivelmente, acentuando as diferenças que os governos do presidente Lula e da presidenta Dilma tanto lutaram para eliminar”, complementou.

O parlamentar chamou a atenção para como vai ficar a Base Nacional Comum Curricular. Ela será de, no máximo, 1,8 mil horas entre as 4,2 mil horas previstas.

“Isso significa que um estudante de Serra Talhada, no Sertão pernambucano, não terá mais de 40% do mesmo conhecimento comum que um de Ribeirão Preto, em São Paulo. Será a perda total da unidade didática dentro do território brasileiro, um elemento que é também indutor da nossa identidade nacional, um amálgama do nosso povo”, disse.

Começou na última terça-feira (7), o prazo de inscrições para os estudantes que desejam aderir ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) em cursos de instituições privadas de ensino superior. As inscrições estarão disponíveis até o próximo dia 10 de janeiro, e os interessados devem ter alcançado pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio(ENEM) e não ter zerado a redação.A Faculdade Maurício de Nassau, em Caruaru, disponibiliza 539 vagas distribuídas entre os 17 cursos presenciais, além dos tecnólogos ofertados na instituição.

A primeira etapa desse processo seletivo, acontece no próprio site do financiamento, e após o encerramento do período de seleção no site será divulgado no dia 13 de fevereiro, a lista dos pré-selecionados na chamada única e também na lista de espera.

Após a divulgação desta lista, os alunos interessados devem se dirigir a Faculdade Maurício de Nassau das 8h às 12h e das 13h às 22h, esclarecer todos os questionamentos, bem como apresentar a documentação necessária para dar entrada no financiamento.

A instituição está localizada no Entroncamento da BR 232 com Br 104 km 68,no bairro Agamenon Magalhães.

Ontem (08), a Câmara Municipal de Caruaru realizou sessão solene às 20h para a entrega da Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio”, patrono da Casa, ao jornalista caruaruense Igor Maciel. A propositura, apresentada através de projeto de decreto legislativo aprovado na reunião pública do dia 18 de junho de 2015, é de autoria do vereador Marcelo Gomes (PSB). “Igor Maciel é um jornalista conhecido nos meios de comunicação, que tem um trabalho importante, que é cobrar das autoridades públicas soluções para os problemas da cidade. Isso é importante para a nossa democracia. Afinal de contas, não se faz uma democracia plena sem uma imprensa livre, principalmente uma imprensa que possui a credibilidade em sua marca, e Igor Maciel representa esta credibilidade”, salientou o autor da homenagem.

Formado pela Universidade Católica de Pernambuco em 2005, Igor Maciel já trabalhou na Rádio CBN Recife, foi correspondente em Pernambuco da Rádio Gaucha (RS) e do Portal Terra (SP), integrou a redação do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco. Hoje é editor-chefe e apresentador da TV Jornal em Caruaru, comunicador da Rádio Jornal e editor do blog que leva o seu nome. “É um honra pra mim receber essa medalha, medalha que representa a coroação de um trabalho que foi feito durante esses últimos nove anos em que estou aqui na TV Jornal, na Rádio Jornal. Fico muito feliz, espero que sirva de exemplo para que outros jornalistas possam atuar de forma crítica nos problemas da cidade”, comentou o homenageado.

Acontecerá na próxima quinta-feira, dia 16 de fevereiro, no Museu do Barro, às 19:00 horas, o I Fórum de fotografia de Caruaru. O encontro é promovido pelo conselho de políticas culturais do município, com apoio da Fundação de Cultura de Caruaru e tem por objetivo promover o diálogo entre os fotógrafos, além de definir as prioridades do setor para o biênio 2017/2018 do conselho.

Atenção aos feras. A Secretaria de Educação de Caruaru iniciará as inscrições para o Cursinho Popular Edílson de Góis, nesta sexta-feira, 10. O interessado deve se inscrever através do site http://cursinhopopularcaruaru.pe.hu e escolher em qual polo deseja estudar. As escolas disponíveis são Professor Machadinho, localizada no bairro São Francisco e a Altair Porto, no Cedro. As 1.200 e o material didático são totalmente gratuitos e oferecidos pela Prefeitura de Caruaru.

É bom lembrar que só podem participar do cursinho, os alunos da rede pública de ensino ou bolsistas das escolas particulares. O prazo final para inscrição é 10 de março e as atividades estão previstas para iniciarem no dia 11 do mesmo mês, com aula inaugural na Escola Professor Machadinho, às 13h30. Os alunos deverão levar um quilo de alimento não perecível que, posteriormente, será doado para instituições de caridade.

A entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física 2017 ano base 2016 terá início neste ano no dia 02 de março, logo após o Carnaval, contudo já foram apresentadas as primeiras modificações para esse ano.

Segundo o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, algumas preocupações devem ser tomadas. “Destaco que neste ano o prazo será menor, pois terá início no dia 02 de março e irá até dia 28 de abril. Outros pontos são em relação a idade de obrigatoriedade do CPF dos dependentes, que saltou para 12 anos e uma fiscalização maior dos bens dos brasileiros no exterior”, alerta.

Para entender melhor, a Confirp detalhou os principais pontos sobre o tema até o momento:

Alterações importantes

Os dependentes, com 12 anos completos até 31 de dezembro 2016, deverão ter CPF para serem relacionados no Imposto de Renda;

Caso tenha bens e direitos no Exterior, deverá entregar a CBE – Declaração de Capital Brasileiro no Exterior 2017 – ano base 2016 -, cujo prazo se finda em 05 de abril. Lembramos que essa declaração não está contemplada em nossa proposta de Imposto de Renda, assim, caso se enquadre nessa condição, entre em contato imediatamente com nossa Área de Imposto de Renda para que possamos direcionar tais trabalhos aos especialistas no assunto, passando orientações necessárias sobre esse item;

Caso tenha participado da RERCT – Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – no ano passado, deverá apresentar à Confirp as declarações de imposto de renda retificadas (2016 – ano base 2015) para que possamos executar os trabalhos aqui contratados.
Obrigado a entregar

Está obrigado a entregar a declaração o contribuinte – pessoa física – que:

Residiu no Brasil que receberam rendimentos tributáveis (salários, pró-labore ou alugueis – por exemplo) superiores a R$ 28.123,91 no ano de 2016;

Recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis (doações, rendimentos de poupança, letras de créditos, etc.) ou tributados exclusivamente na fonte (aplicações de renda fixa, ganho de capital, décimo terceiro, etc.), cuja soma tenha sido superior à R$ 40 mil no ano passado;

Obteve ganho de capital na venda de bens ou direitos (imóveis, veículos, motos, etc.), sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e semelhantes;

Teve a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

Passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano que passou;

Optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no país;

Teve, no ano passado, receita bruta em valor superior à R$ 140.619,55 oriunda de atividade rural.

Cuidado com as informações prestadas

Atualmente a Receita Federal do Brasil possui um dos mais modernos centros de processamento de dados do mundo. Seus softwares de auditoria permitem realizar cruzamento de informações de todos os contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) em questões de minutos, checando praticamente todas as informações, como: cartões de crédito, despesas médicas, movimentações financeiras, dentre outras.

Esses cruzamentos de informações podem ocasionar sérios problemas para as pessoas físicas por prestarem informações equivocadas ao fisco. Os problemas a serem enfrentados vão da simples retenção da declaração de imposto de renda em malha fiscal até, nos casos mais graves, o início de um procedimento de fiscalização que poderá gerar pesadas multas.

Em meio a crise, garantir o ensino dos filhos é prioridade para muitas famílias. Entretanto, em 2016, a inadimplência média nas escolas particulares atingiu 8,83% em São Paulo, de acordo com o Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino). Em escolas em que a educação financeira está na grade curricular, por outro lado, constata-se a diminuição da inadimplência, pois ao ser trabalhado com crianças e jovens, o tema gera mudanças comportamentais em toda a família.

Considerando a relevância do tema, o Ministério da Educação (MEC) estuda estabelecer a obrigatoriedade da inclusão da educação financeira nas escolas brasileiras, conforme posicionado em sessão na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), no final de 2016.

“Em centenas de escolas pioneiras na implementação, os benefícios já vem sendo sentidos tanto pelos alunos e seus familiares, que estão se engajando junto às crianças, quanto pelas instituições de ensino, que observam a diminuição da inadimplência”, conta Reinaldo Domingos, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin) e autor da primeira Coleção Didática de Educação Financeira do Brasil.

Por oferecer subsídios para atravessar o momento atual, de instabilidade financeira, o tema também beneficia o corpo docente e, em consequência, toda a comunidade, contribuindo para a formação de uma sociedade mais consciente e sustentável. Em 2016, foram cerca de 200 mil estudantes aprendendo sobre o assunto em sala de aula.

“Hoje, a realidade nos mostra que as novas gerações estão cada vez mais expostas ao consumismo exacerbado. Por isso, é imprescindível que aprendam a lidar adequadamente com o dinheiro, para que possam, acima de tudo, aprender a se planejar para conquistar seus sonhos de curto, médio e longo prazo”, acrescenta Domingos.

Veja motivos detalhados pela DSOP Educação Financeira, que mostram a importância de inserir o assunto nas escolas:

1- O crescimento e o desenvolvimento de uma sociedade dependem também de educar financeiramente os cidadãos, ensiná-los a controlar seus recursos e respeitar seu orçamento;

2- Mais do que instruir sobre como administrar seus bens, a educação financeira promove uma mudança de comportamento e de velhos hábitos com relação ao uso do dinheiro;

3- Para mudar a situação dos endividados, somente com educação financeira, que deve ser ensinada, especialmente, nas escolas (do Ensino Infantil ao Médio), pois o que as crianças e jovens aprendem no colégio levam para dentro de casa, contagiando os pais e familiares com esses princípios;

4- Tem-se muita informação sobre macroeconomia; no entanto, quando se trata de microeconomia, pouco se sabe;

5- Um dos pontos chave é a questão de poupar. Guardar dinheiro é a prática que permite a realização dos sonhos, que é outro tema que não recebe a importância que merece;

6- A educação financeira dialoga diretamente com os conteúdos das disciplinas formais ensinadas nas escolas;

7- Com a linguagem adequada para cada faixa etária, é possível mostrar aos alunos como lidar com as finanças do dia a dia, se planejar, poupar para os sonhos e conquistar a independência financeira;

8- As escolas que adotaram a educação financeira em currículo relatam não apenas benefícios para os alunos, como aos pais e professores;

9- Há também os benefícios para a própria escola, que, além de se destacar no mercado por oferecer um ensino diferenciado, pode ter a inadimplência reduzida ao estender o ensinamento para os pais.

Da Agência Brasil

Os investimentos mostraram reação em dezembro, segundo o Indicador Ipea de Formação Bruta de Capital Fixo. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) informou que houve crescimento de 3,9% nos investimentos em dezembro, na comparação com novembro de 2016, na série com ajuste sazonal.

“A trajetória irregular dos investimentos indica que a recuperação da economia será gradual”, disse o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea Leonardo Mello de Carvalho, em nota divulgada pelo instituto.

Apesar do resultado positivo no mês, que sucedeu cinco recuos consecutivos, o indicador de investimentos encerra o quarto trimestre com queda de 3,7% sobre o trimestre anterior, também na série ajustada sazonalmente. Na comparação com dezembro de 2015, o indicador atingiu patamar 1,7% superior. Já na comparação do quarto trimestre de 2016 com o mesmo período de 2015, o investimento registrou uma redução de 8,3%. Com isso, no resultado acumulado no ano de 2016 houve queda de 10,8%.

O indicador do Ipea é como uma prévia dos dados calculados trimestralmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o Ipea, o avanço entre os meses de novembro e dezembro foi consequência do bom desempenho do consumo aparente de máquinas e equipamentos (Came) – que é uma estimativa dos investimentos em máquinas e equipamentos e corresponde à produção industrial doméstica acrescida das importações e diminuída das exportações.

De acordo com o Ipea, após forte queda no período anterior, este indicador apresentou alta de 8,8%. Já o indicador de construção civil retraiu-se 0,6% frente ao mês de novembro, ainda na comparação com ajuste sazonal. Contra o mesmo mês de 2015, ambos os componentes apresentaram retração, com quedas de 7,5% e 10,1%, respectivamente.

Entre os componentes do Came, a produção doméstica de bens de capital avançou 2,8% em dezembro, na comparação dessazonalizada. Segundo o Ipea, outro importante fator que ajuda a explicar o bom resultado na comparação mensal, também na série com ajuste sazonal, foi o comportamento do volume de exportações de bens de capital.

Após a forte alta registrada entre outubro e novembro, influenciada pela contabilização de uma plataforma de petróleo, o volume de bens de capital exportado teve redução proporcional em dezembro, afetando positivamente o resultado do Came no mês.

A inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou o mês de janeiro deste ano em 0,38%. Com o resultado, divulgado hoje (8), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação acumulada pelo IPCA nos últimos 12 meses é de 5,35%, ficando abaixo dos 6,29% dos 12 meses encerrados em dezembro do ano passado.

A inflação é a menor para os meses de janeiro de toda a série histórica, iniciada em dezembro de 1979 – ou seja, em quase quatro décadas.

Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil

O advogado da ex-presidenta Dilma Rousseff, Flávio Caetano, discordou hoje (8) da defesa apresentada pelo presidente Michel Temer em processo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a cassação da chapa de ambos na eleição de 2014. A defesa de Temer alega que o PMDB não tinha conhecimento sobre a contratação de gráficas. A defesa de Dilma alega que “não existe uma campanha só de Dilma ou só de Temer”.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da chapa foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas. Conforme entendimento atual do TSE, a prestação contábil do presidente e do vice é julgada em conjunto.

O advogado do presidente Michel Temer Gustavo Bonini Guedes reiterou que seu cliente e o PMDB não tiveram responsabilidade na contratação das gráficas. “O presidente Temer, como vice-presidente, e o PMDB não foram os responsáveis pelas contratações dessas gráficas. Não tem o domínio do fato, não sabem quem são essas gráficas, não acompanharam, não contrataram, não discutiram, não avalizaram. Não temos como contraditar esses fatos. Na nossa avaliação, é uma situação que deve ser apurada em outra esfera, a criminal”, declarou.

Defesa de Dilma no TSE questiona perícia da Polícia Federal em gráficas
Nesta quarta-feira, no entanto, ao comparecer ao Tribunal Regional Eleitoral na capital paulista para acompanhar o depoimento de testemunhas nessa ação, o advogado de Dilma Flávio Caetano reafirmou que a campanha de 2014 era uma só e não há como desassociá-las: “É uma afirmação [da defesa de Temer] completamente errada, porque não existe uma campanha só de Dilma ou só de Temer. Temer não teve nenhum voto desacompanhado de Dilma”, disse

Segundo Caetano, tanto a perícia contábil quanto o relatório da Polícia Federal, “não consideraram elementos essenciais no trabalho de investigação, principalmente documentos fiscais de conhecimento de transporte, que demonstraram claramente que todo o material produzido pelas três gráficas periciadas foram produzidos e entregues à campanha de Dilma e Temer”, disse.

Oitiva

O ministro Herman Benjamin do TSE convocou para a manhã de hoje (8) cinco testemunhas ligadas a três gráficas que prestaram serviços à campanha presidencial dos candidatos: VTPB Serviços Gráficos e Mídia, a Focal Confecção e Comunicação Visual e a Rede Seg Gráfica Eireli.

As testemunhas são Vivaldo Dias da Silva, motorista da Red Seg Gráfica Eireli; Thiago Martins da Silva, contratado da VPTB Serviços Gráficos; Elias Silva de Mattos, motorista registrado como sócio da Focal; Jonathan Gomes Bastos, motorista da Focal; e Isaac Gomes da Silva.