O governo Michel Temer, deve anunciar brevemente que realizará uma “parceria” com os Estados Unidos e entregará o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara, localizado no Maranhão, para os americanos. “É inaceitável o governo golpista se curvar desse jeito. Não vamos aceitar de jeito nenhum entregar nosso patrimônio. O que eles dizem ser uma parceria, é na verdade a entrega de um centro de grande importância para o Brasil”, protestou o líder do PT no Senado, Humberto Costa.

A ideia do Palácio do Planalto é oferecer aos americanos o acesso ao centro de lançamento, muito cobiçado por ser o mais bem localizado do mundo, rente à linha do Equador, que torna o custo de cada expedição ao espaço bem mais baixo. Em troca, o Brasil utilizaria os equipamentos fabricados dos potenciais parceiros, os americanos.

Especialistas da área afirmam que a negociação só avançará se o Brasil aprovar uma lei que indique, de forma técnica e pormenorizada, a proteção que será dada a todo o componente tecnológico manipulado em solo brasileiro. “Isto é, caso a parceria avance, o Brasil deixará de ter acesso ao centro de lançamento para ‘proteção à propriedade intelectual do país parceiro’, no caso, os Estados Unidos. Não poderemos lançar nossos foguetes no local e nem firmar cooperação com mais nenhum outro país”, alertou Humberto.

Essas negociações são bem antigas, datam de antes do governo Lula, que ao assumir a presidência da República, “enterrou” o processo. O ex-presidente constatou que o Brasil não teria nenhum benefício com essa parceria e poderia perder o acesso ao Centro de Lançamento de Alcântara e suas tecnologias, além de muitos outros pontos negativos.

O ministro de Relações Exteriores, José Serra (PSDB), é quem está à frente das negociações e que deverá apresentar a minuta preparada pelo governo Temer ao presidente eleito dos EUA, Donald Trump. “Serra quer é entregar nosso patrimônio sem nenhuma cerimônia aos americanos. Não vamos permitir que isso passe no Congresso. É uma questão de soberania nacional e o que eles querem fazer, entregando nosso centro espacial, é um crime de lesa-pátria”, alegou Humberto Costa.

No último domingo (22) os festejos em homenagem ao São Sebastião continuaram em Caruaru. No Alto do Moura teve procissão com a imagem do santo católico pelas ruas do bairro e missa campal celebrada pelo Bispo Diocesano de Caruaru, Dom Bernardino Marchió, ao lado da igreja dedicada ao santo.

Durante a celebração Dom Bernardino prestou uma homenagem especial ao Mestre Vitalino pela passagem dos 54 anos da morte do escultor e ceramista caruaruense, conhecido mundialmente pelas obras figurativas em barro, que produziu em vida. Estiveram presentes representantes da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, líderes comunitários, membros da Diocese e população local.

Na Zona Rural teve mais programação no final de semana. Em Lagoa Roçada, no Segundo Distrito, teve procissão pelas ruas e missa celebrada pelo Padre Edmilson Martiniano no sábado (21). A programação profana contou com apresentação de bandas musicais e apoio da Fundação.

O governador Paulo Câmara esteve presente no Sertão do São Francisco, nesta segunda-feira (23.01), para uma série de ações governamentais que vão beneficiar os moradores da região. A agenda iniciou com o lançamento do Programa Chapéu de Palha Fruticultura Irrigada, edição 2017. O ato, que ocorreu no Centro de Convenções, marcou o início do cadastramento dos beneficiados desta temporada e contou com a presença de auxiliares do Governo de Pernambuco, parlamentares e trabalhadores rurais.

O governador reiterou que os investimentos do Chapéu de Palha serão mantidos. “Nós vamos manter o investimento de R$ 40 milhões nas três modalidades do programa para 2017, porque entendemos a necessidade da região. Apesar das restrições orçamentárias, Pernambuco segue mantendo os serviços essenciais”, disse Paulo Câmara, frisando que a atual conjuntura exige responsabilidade.

Quando foi criado pelo ex-governador Miguel Arraes, em 1988, o programa tinha o foco nos trabalhadores da cana-de-açúcar. Em 2009, no governo de Eduardo Campos, a iniciativa foi reeditada, passando a envolver também a fruticultura e, posteriormente, em 2012, a pesca. O programa estadual oferece aos trabalhadores inscritos um aporte complementar ao Bolsa Família. Em dois anos da gestão Paulo Câmara, o programa já beneficiou 100 mil pessoas.

As inscrições para o Chapéu de Palha seguem até o dia 27 de janeiro e podem ser realizadas também nos municípios de Belém do São Francisco, Cabrobó, Lagoa Grande, Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Petrolândia. Para realizar o cadastro, o trabalhador precisará apresentar originais e cópias de CPF, Carteira de Identidade, comprovante de residência, número do PIS ou NIS (cartão cidadão ou Bolsa Família), Carteira de Trabalho e contrato de trabalho rescindido.

O secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, explicou que o programa é voltado para atender trabalhadores rurais, auxiliares de câmara fria e de casa de embalagem, além de embaladores ou tratoristas. Ele ressaltou que os interessados devem ser maiores de 18 anos e ter trabalhado com registro em carteira pelo período mínimo de 30 dias entre 1º de junho e 31 de dezembro de 2016.

“Nós não estamos fazendo um favor, estamos devolvendo ao povo o que ele merece. Estamos dando dignidade a esses trabalhadores que nos abastecem todo o ano”, afirmou Márcio. O secretário reforçou ainda a importância da organização dos cofres estaduais para manutenção das ações. “Nós nos preparamos para manter os serviços públicos funcionando”, completou Stefanni.

Para o agricultor Heleno Dias, o programa representa um alento para as famílias que vivem da roça. “Esse será o quinto do programa na minha vida. Essa é uma renda que ajuda muito as famílias do Vale do São Francisco”, afirmou o agricultor. Heleno destacou ainda a regularidade na liberação dos pagamentos. “Nunca atrasou nenhuma parcela”, completou Heleno, que mora coma esposa e neta.

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, classificou o programa como “justo” e “necessário” para a região. “Esse programa deu certo desde a sua concepção. E nós vamos trabalhar para ajudar nesta ação”, afirmou Miguel. Também participaram desta solenidade o secretário de Agricultura, Nilton Mota; a secretária da Mulher, Silva Cordeiro; o secretário executivo de Gestão de Rede da Educação, João Charamba; o coordenador do Chapéu de Palha na região, coronel Humberto Viana; o deputado estadual Lucas Ramos; os deputados federais Gonzaga Patriota e Guilherme Coelho; além de secretários, gestores de Petrolina e os prefeitos de Afrânio, Cabrobó e Dormentes, Rafael Cavalcanti, Marcílio Rodrigues e Giomarco Coelho, respectivamente. E o vice-prefeito de Lagoa Grande, Ítalo Ferreira.

Novas escolas em tempo integral, quatro quadras cobertas, lançamento do programa Chapéu de Palha, barragens e anúncio de obras para ampliação do esgotamento sanitário. Esse foi o pacote de novidades apresentado pelo governador Paulo Câmara e o prefeito Miguel Coelho numa agenda realizada na segunda-feira (23), em Petrolina.

O evento marcou também um reencontro histórico entre as administrações estadual e municipal, que atravessaram durante oito anos caminhos políticos divergentes. A aproximação foi comemorada pelo prefeito Miguel, que destacou a importância do anúncio das obras e ações já no primeiro mês do novo governo municipal. “A vinda do governador é muito simbólica. Tinha muito tempo que Petrolina perdia investimento por causa de uma birra, por briga política. Esse tempo passou, a gente está preocupado em fazer mais e melhor.”

O governador adiantou que novas parcerias serão realizadas com a Prefeitura de Petrolina e prometeu voltar logo para a capital do São Francisco. “Sabemos que a educação precisa continuar avançando, a agricultura familiar ser fortalecida, precisamos atrair empresas, entre outras ações. É com unidade que Pernambuco vai avançar. Agora, espero voltar muitas vezes a Petrolina para fortalecer as parcerias com o prefeito Miguel.”

Saneamento – Entre as ações anunciadas, uma das mais celebradas foi o edital do projeto de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário dos bairros Vale do Grande Rio, Pedro Raimundo e Jardim Amazonas. Orçado em R$ 1,4 milhão, o projeto beneficiará 12 mil pessoas.

Barragens – Petrolina ainda foi contemplada com uma ordem de serviço para construção, recuperação e desassoreamento de oito pequenas barragens na região do São Francisco. A iniciativa é fruto de emendas parlamentares do ex-deputado e prefeito Miguel Coelho. O prazo para a conclusão das obras é de 90 dias.

Chapéu de Palha – Cerca de R$ 54 milhões serão destinados ao programa Chapéu de Palha neste ano. A iniciativa foi lançada em Petrolina durante o ato de anúncio de investimentos para a cidade.

Escolas – O governador também anunciou quatro novas escolas em tempo integral. As unidades de ensino Gercino Coelho, Padre Manoel de Paiva Netto, Dom Malan e Jesuíno Antônio D’Ávila serão adaptadas para este formato a partir deste ano. Paulo Câmara também adiantou que vai construir uma escola técnica em Petrolina durante a gestão do prefeito Miguel Coelho.

Quadras – Ainda na área de educação, foram entregues quatro quadras cobertas para as escolas estaduais Professor Humberto Soares, Jornalista João Ferreira Gomes, Professor Manoel Paes Barreto e Professora Adelina Almeida.

As empresas que querem optar pela adesão ao Simples Nacional para 2017 devem correr, pois tem até o dia 31 de janeiro para realizar essa opção e, uma vez deferida, produzirá efeitos a partir do primeiro dia do ano calendário da opção.

“Se a pessoa fizer a opção e houver algum tipo de restrição terá que ajustar até o fim de janeiro. Porém, se deixar para a última hora, as ações para ajustes serão praticamente impossíveis”, explica Welinton Mota, diretor tributário das Confirp Consultoria Contábil, que lembra que o programa é bastante atrativo na maioria dos casos.

Assim, antes de aderir ao Simples Nacional é necessário a eliminação de possíveis pendências que poderiam ser impeditivas para o ingresso ao regime tributário, como débitos com a Receita. A opção pode ser feita pela internet no site: www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional. É importante lembrar que é possível as empresas de serviço também podem aderir ao sistema simplificado de tributação.

Importante lembrar que o Simples Nacional passou recentemente por diversas modificações, que trarão novos benefícios aos participantes, mas que, a maioria dessas só entrarão em vigor em 2018. Assim, para este ano, serão mantidos os mesmos valores e tabelas para adesão e pagamento.

Planejamento antes da opção

Para adesão ao Simples Nacional, segundo o diretor da Confirp Contabilidade, é necessário o planejamento tributário já que para muitas empresas essa opção não se mostra tão vantajosa.

Exemplo são para muitas as empresas de serviços que se encaixam no Anexo VI. “Segundo estudos da Confirp, para algumas empresasessa opção não é positiva. Podendo representar em aumento da carga tributária, apesar da simplificação dos trabalhos”, explica Welinton Mota.

Ocorre que a regulamentação do Governo estabeleceu alíquotas muito altas para a maioria das empresas de serviços, sendo que foi criada uma nova faixa de tributação, o Anexo VI, na qual a carga a ser recolhida tem início em 16,93% do faturamento, indo até 22,45%. Com esses percentuais assustadores, a adesão pode levar ao aumento da carga tributária.

Assim, a recomendação da Confirp para todas as empresas buscarem o mais rápido possível por uma análise tributária. “Se a carga tributária for menor ou até mesmo igual, com certeza será muito vantajosa a opção pelo Simples, pelas facilidades que proporcionará para essas empresas”, finaliza o diretor da Confirp.

Quem já é optante

Para as empresas que já são tributadas no Simples, o processo de manutenção é automático. Contudo essas devem ficar atentas, pois, as que não ajustarem situação de débitos tributários poderão ser exclusas da tributação. “Já faz algum tempo que a Receita Federal está enviando notificações às empresas devedoras, mas, mesmo sem receber essa mensagem, é importante fazer uma pesquisa e, caso tenha pendências, pagar”, alerta Mota.

Do Congresso em Foco

Afundados em uma de suas piores crises financeiras, 4,9 mil municípios sustentam uma dívida bilionária com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O número de municípios devedores representa 89% do total de municípios do país. Conforme dados da Receita Federal, o passivo já acumula R$ 99,6 bilhões em contribuições previdenciárias devidas. A inadimplência tem agravado a crise e levado ao bloqueio de parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os dados foram apresentados em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo .

Apesar do débito apresentado pelo INSS, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) questiona o valor e diz que a dívida precisa ser recalculada. De acordo com a reportagem, a CNM afirma que os valores apresentados incluem débitos já prescrito e alegam que a dívida previdenciária não foi revista. Antes, a Lei 8.212/1991 previa que essas dívidas poderiam ser cobradas em até dez anos, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o prazo inconstitucional em 2008. Neste caso, só valeriam débitos de até cinco anos antes, conforme reportagem.

Com “nome sujo” no Cadastro Único de Convênios (Cauc) do governo federal, os municípios penam com a falta de repasse de transferências voluntárias como emendas parlamentares. A questão se agrava com a queda na arrecadação própria, com a redução no volume de pagamento de tributos e taxas locais, como o IPTU e o Imposto Sobre Serviços (ISS), que tem deixado as cidades cada vez mais dependentes de transferências obrigatórias dos Estados e da União para setores como saúde e educação. Ou de empréstimos de bancos federais para obras de infraestrutura.

No ranking dos mais devedores da previdência, a prefeitura de Goiânia é uma das que lidera. Ao jornal, a administração de Iris Rezende (PMDB) disse que ainda está fazendo um levantamento para que possam regularizar a situação.

Do ponto de vista fiscal, os municípios também acumulam pendências com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), realidade de 2.283 municípios. Ocorrem ainda casos de omissões em prestações de contas e medidas de transparência, como apresentação de relatórios de gestão fiscal e de execução orçamentária. Com restrições no Cauc, 1.056 municípios deixaram de cumprir a aplicação mínima de recursos na área de saúde.

O presidente da República, Michel Temer, disse que vai aguardar que o Supremo Tribunal Federal (STF) indique um novo relator para os processos da Operação Lava Jato para só então escolher um nome para substituir Teori Zavascki na Corte. “Só depois que houver a indicação do relator”, disse Temer ao ser questionado por jornalistas sobre a nomeação do novo ministro. Teori morreu na última quinta-feira (19) em um acidente aéreo em Paraty (RJ).

O regimento do Supremo prevê que a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, pode decidir se os processos da Operação Lava Jato – que eram relatados por Teori – serão distribuídos para outro integrantes do STF ou se serão herdados pelo novo ministro, que deverá ser nomeado pelo presidente Michel Temer. Para chegar à Corte, o substituto deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.

Velório

Temer chegou ao velório de Teori, em Porto Alegre, tecendo elogios ao magistrado. “É um homem de bem. O que o Brasil precisa cada vez mais é de homens com a competência pessoal moral e profissional do ministro Teori. Que Deus conserve na memória dos brasileiros como um exemplo a ser seguido”, disse.

O corpo do ministro Teori Zavascki é velado desde a manhã de hoje no prédio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

A combinação carnaval, férias e festas vem movimentando o comércio eletrônico no País. Com o smartphone em mãos é possível pesquisar e adquirir, facilmente, desde a passagem e a hospedagem até as entradas para atrações que deseja visitar. “Dessa forma, o comprador evita filas e aproveita melhor a viagem”, destaca Celina Ma, gerente de Marketing do Mercado Pago, empresa de tecnologia financeira, que atende a diversas lojas online desse segmento.

Na Rodoviariaonline ®, e-commerce de passagens rodoviárias para todo o país, os destinos mais procurados são Belo Horizonte, Campinas, Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo. Em dezembro de 2016, as vendas foram 57% maiores que no mesmo mês de 2015, atingindo a melhor marca para o período desde que o site entrou no ar há 10 anos. “Esperamos manter esse crescimento também em janeiro. Esses resultados refletem o movimento do varejo físico em direção ao digital, com a democratização da internet. Hoje, mais de 65% dos acessos à nossa plataforma já são feitos por mobile, o que mostra que esse ambiente está em plena ascensão e tem muito potencial para continuar expandindo”, disse Robson Bueno, coordenador de Marketing da empresa.

Para o site Tchê Ofertas, especializado na venda de produtos e serviços no Sul do Brasil, a alta temporada chegou ainda em novembro do ano passado, com as buscas por pacotes para o Natal Luz de Gramado. Agora, o destaque de vendas vai para as ofertas na Serra Gaúcha e no litoral do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. “Tivemos um incremento de 300% nas buscas dentro da categoria Lazer do site só em dezembro e seguimos no mesmo ritmo em janeiro. Isso se deve, em grande parte, aos parques aquáticos que chamam a atenção das famílias durante as férias. Há muitas vantagens no e-commerce para quem pretende vir para a região, como comparar os preços, escolher entre as diferentes formas de pagamento e planejar o roteiro com antecedência. Notamos que os compradores do Nordeste e Sudeste, por exemplo, começam a comprar passeios, entradas para atrações e ofertas em restaurantes e hotéis três meses antes da viagem”, explica Adriano Kalil, diretor do site.

Sobre o Mercado Pago

O Mercado Pago possui doze anos de trajetória na América Latina e mais de 159 milhões de usuários. Presente em oito países – Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru, Uruguai e Venezuela – Mercado Pago oferece diversas soluções para garantir a melhor experiência de compra para o consumidor: aplicativo para transações via celular ou tablet, tela de pagamento no aplicativo nativo de diversas lojas online, tela de pagamentos para pagamentos via web e maquininhas de cartão para pagamentos presenciais.

O Mercado Pago conta com a tecnologia mais avançada em segurança na Internet e com uma equipe de especialistas em finanças, tecnologia e segurança da informação, com ampla experiência no desenvolvimento de serviços financeiros online. No terceiro trimestre de 2016, o Mercado Pago registrou 36,8 milhões de transações de pagamentos na América Latina, 67% a mais do que no mesmo período de 2015. A empresa também alcançou um volume de pagamentos, nesse trimestre, de US$ 2,1 bilhões.

Nos primeiros dias de fevereiro, o Shopping Difusora, de Caruaru, agitará a cidade com uma super promoção para seus clientes. Entre os dias quatro e 12 desse mês, o Liquida oferecerá descontos de até 70% nas mais de 150 operações do mall.

“É uma ação tradicional no nosso calendário e, este ano, traremos descontos que certamente farão diferença no bolso do consumidor. Além da vantagem para a carteira dos clientes, eles poderão aproveitar a diversidade do nosso mix de lojas, que tem tudo em um só local”, frisa a gerente de Marketing do Shopping Difusora, Hellen Lima.

Para recepcionar a todos com animação, no primeiro dia, um Dj vai ditar a trilha sonora do mall com as músicas mais estouradas do momento. Já nos dias quatro e cinco, uma trupe de artistas em pernas de pau também movimentarão a frente do Difusora. Dentro do mall, a divulgação da campanha será feita com móbiles, adesivos decorando as lojas e displays dispostos nos corredores. A campanha também contará com inserções em televisão e rádio.

Médicos e enfermeiros do Hospital Santa Efigênia participaram do curso ACLS (Suporte Avançado de Vida em Cardiologia) ocorrido nos dias 21 e 22 de janeiro no Centro Universitário Unifavip/Devry em Caruaru. O objetivo do treinamento foi o de capacitar os profissionais que trabalham diariamente na emergência do Hospital. O curso foi ministrado pela equipe do Centro de Estudos do Hospital Agamenon Magalhães, único em Pernambuco credenciado pela American Hart Association para realizar essa capacitação.

Em dois dias de intensas atividades, os participantes receberam instruções teóricas e práticas sobre o atendimento em situações emergenciais e potencialmente fatais para ampliar as chances de sobrevida dos pacientes. “Este curso é voltado para a atualização na área de cardiologia, de reanimação cardíaca. Se o paciente chega com uma parada cardíaca ou tem uma dentro do hospital, os profissionais da emergência precisam estar por dentro de todo o protocolo”, afirma José Galvão Pereira Júnior, diretor-médico do Santa Efigênia.

Nas atividades práticas, os instrutores apresentaram detalhes das normas atualizadas de atendimento em BLS (Suporte Básico de Vida), Terapia Elétrica, Técnicas de Reanimação Via Aérea e FV/TV (Fibrilação Ventricular/Taquicardía Ventricular sem Pulso). O curso foi realizado a partir de uma parceria do Hospital com o Unifavip/Devry. Inclusive, os participantes conheceram duas instalações do Centro Universitário: o Turbo Health, laboratório para os cursos da área da saúde que simula ambientes reais de um hospital, e a Biblioteca Vicente Jorge Espíndola Rodrigues, uma das mais modernas do interior do Nordeste.

Sobre a parceria com o Centro Universitário, José Pereira Galvão Júnior destaca: “Nós só temos a agradecer ao Unifavip/Devry pela estrutura que tem. Nós tivemos a oportunidade de conhecer e ficamos encantados com tudo. É a prova de que essa parceria está dando certo”. “A nossa proposta sempre foi a de contribuir com o desenvolvimento da região e nesse momento de reestruturação do Hospital Santa Efigênia, o Unifavip/Devry se sente orgulhoso por fazer parte desse processo. Eu acredito que esta será uma parceria extremamente frutífera”, ressalta Marjony Camelo, reitor do Centro Universitário Unifavip/Devry.