Entre 2017 e 2020, 530 escolas em todos os estados vão oferecer 268 mil novas matrículas para estudantes do ensino médio em tempo integral. O Ministério da Educação divulgou a lista com as instituições que tiveram o pedido de adesão ao Programa de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral deferido.

A primeira parcela de R$ 230 milhões para implantação do programa será repassada logo no início deste ano. Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, a antecipação facilitará o início do programa para que as secretarias de Educação possam contar com esse orçamento no início de 2017. “Inicialmente, esse primeiro repasse seria de R$ 150 milhões, mas demos prioridade e esse programa por entendermos a complexidade desse processo inicial de implantação”, ponderou.

O cálculo do valor repassado pelo MEC é de R$ 2 mil ao ano por aluno, com o total representando cerca de 52% do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “O objetivo dessa política pública é estabelecer uma iniciativa indutora de educação integral ao jovem, com apoio aos estados para que convertam unidades regulares em escolas em tempo integral”, explicou o ministro.

A admissão dos alunos ocorreu por proximidade da escola pública de origem ou local de moradia. Escolas e regiões de vulnerabilidade social ou com baixos índices sociodemográficos tiveram prioridade na seleção. Ao todo, as secretarias de Educação inscreveram 296 mil estudantes de 596 escolas. Destas, 66 unidades de ensino tiveram as inscrições indeferidas com base nos critérios estabelecidos pelo programa.

Pioneirismo

De acordo com o ministro Mendonça Filho, o programa é uma iniciativa pioneira em termos de políticas públicas, via governo federal. “As escolas em tempo integral existentes hoje, nos estados, foram implementadas por iniciativa própria”, afirmou. “Essa política de fomento à educação em tempo integral terá apoio efetivo para a expansão nas redes estaduais de todo o País, com uma proposta baseada não apenas em mais tempos de aula, mas em uma visão integrada do estudante.”

Segundo Mendonça Filho, a política de fomento à educação em tempo integral é eficaz e tem mostrado resultados altamente positivos no ensino médio em estados como Amazonas, Goiás, Rio de Janeiro e, mais notadamente, em Pernambuco.

Todo viajante que ingressa no Brasil e que tenha bens a declarar está obrigado a preencher a Declaração de Bens de Viajante (e-DBV), explica a Receita Federal, que preparou o Guia da Alfândega para Viajantes.

O viajante que trouxer outros bens caracterizados como bagagem cujo valor global exceda a cota de isenção deve pagar imposto de importação, calculado à base de 50% do que exceder a cota de isenção por meio de documento próprio de arrecadação (DARF).

As mercadorias que tenham finalidade comercial, se não forem declaradas pelo viajante, estarão sujeitas à aplicação de multa ao viajante ou até mesmo à apreensão de mercadorias, para fins de aplicação da pena de perdimento.

Regras

Cada brasileiro tem o direito de trazer, sem cobrança de impostos, bens do exterior no valor de até 500 dólares (via marítima ou comercial) ou 300 dólares (via terrestre), desde que caracterizados como bagagem (destinados a uso ou consumo pessoal do viajante).

É muito importante que o viajante declare corretamente os bens no momento da entrada no País. Caso não declare e seja pego pela fiscalização o viajante irá pagar os 50% de imposto mais 50% de multa; ou seja, 100% (imposto + multa).

Já para a situação em que o contribuinte declarar uma parte dos bens, porém a fiscalização encontrar outros bens que também deviam, mas não foram declarados, há como agravante uma multa que incidirá sobre o valor total dos bens declarados e não declarados; ou seja: os 50% de multa incidirão sobre todos os bens (cota isenta + excedente declarado + excedente não declarado).

O Ministério da Educação (MEC) vai abrir o Sistema Informatizado do Financiamento Estudantil (SisFies) a partir de segunda-feira (9). A nova etapa refere-se aos contratos do 1° semestre de 2017.

Todo semestre, os estudantes precisam fazer a renovação dos contratos. Dessa vez, já no início de janeiro, instituições de ensino superior poderão iniciar processos, que, posteriormente, serão validados pelos estudantes.

“A medida pretende evitar velhos transtornos que alunos enfrentam todo semestre para concluir o processo de aditamento”, explica o ministro Mendonça Filho.

O aditamento do segundo semestre de 2016 foi liberado após a aprovação pelo Congresso Nacional de projeto de lei que concedia crédito suplementar ao MEC.

Com isso, a pasta quitou dívidas relativas aos pagamentos com serviços de administração de contratos prestados por bancos. Dessa forma, os repasses às instituições privadas de ensino superior foram normalizados.

O prazo vale somente para contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas inscrições estão previstas para fevereiro, segundo processo de seleção conduzido pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC.

De acordo com o ministério, cerca de 98% dos estudantes conseguiram renovar o financiamento, o que totalizou um orçamento de R$ 8,6 bilhões. O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano.

O aluno só começa a pagar a dívida após a formatura. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, 2,1 milhões de estudantes participam do programa.

Estimativas da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) apontam que o comércio varejista brasileiro deverá deixar de ganhar R$ 10,5 bilhões em 2017 devido aos feriados nacionais e feriadões. O montante é 2% superior ao projetado no ano passado.

“Após dois anos de forte recessão econômica – com retrações de 3,8% em 2015 e de 3,5% em 2016 [estimada] – o número excessivo de feriados e suas “pontes” [dias “enforcados”] deveria ser revisto, a fim de contribuir no aumento da produtividade da economia”, destacou a entidade em nota.

O setor de vestuário, tecidos e calçados deverá deixar de ganhar cerca de R$ 1,1 bilhão com os feriados e emendas de 2017, um crescimento de 23% em relação a 2016. No lado oposto, o segmento de outras atividades – em que é preponderante o comércio de combustíveis, além de joias e relógios, e artigos de papelaria – deixará de ganhar cerca de R$ 3,9 bilhões, 8% a menos que em 2016, o único setor a não apresentar crescimento das perdas.

Segundo a FecomercioSP, os custos adicionais podem inviabilizar a opção de os estabelecimentos abrirem as portas nos feriados. De acordo com a entidade, o comércio aumenta seus custos em 100% para trabalhos em feriados. Segundo a entidade, “em nome da modernização das relações trabalhistas, seria oportuno que essa questão fosse debatida, pois o excesso de proteção por meio dessa elevação de custos acaba prejudicando as empresas, que acabam optando por não abrir no feriado. [Prejudica ainda] os empregados, que reduzem seus rendimentos ao deixar de obter as comissões sobre as vendas”.

O número de empresas que pediram recuperação judicial no país cresceu 44%, em 2016, em comparação com 2015. Segundo a Serasa Experian, foram 1.863 solicitações, no ano passado, contra 1.287 no ano anterior.

A maior parte dos pedidos (1.134) feitos em 2016 foram de micro e pequenas empresas. Os empreendimentos de médio porte foram responsáveis por 470 das solicitações e 259 partiram de grandes empresas.

A Serasa atribui o crescimento no número de pedidos de recuperação judicial à recessão enfrentada pela economia brasileira e ao encarecimento do crédito. “Assim, houve deterioração da saúde financeira das empresas brasileiras, ocasionando patamar recorde dos pedidos de recuperações judiciais”, disse a empresa.

Os pedidos de falência tiveram crescimento menor (3,9%). Foram 1.852, em 2016, contra 1.783, em 2015. A maior parte dos requerimentos feitos no ano passado foram de micro e pequenas empresas (994). Em seguida, vem os empreendimentos médios, com 426 solicitações, e os grandes, com 412.

No dia 4 de janeiro, a Lei n° 11.441/07, que instituiu a lavratura de inventário, partilha, separação e divórcio por escritura pública em cartório de notas, completa 10 anos.

Considerada um marco para a desjudicialização e desburocratização no Brasil, a nova regra impactou diretamente a vida de milhões de brasileiros. De acordo com as estatísticas do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), entidade que congrega os cartórios de notas paulistas, desde 2007, em todo o País, já foram realizados 1,5 milhão de atos com base na Lei n° 11.441.

Esse quadro só é possível por conta da celeridade e da segurança jurídica oferecida pelos tabelionatos de notas. Se não houver bens a partilhar, um divórcio pode ser resolvido até no mesmo dia, caso as partes apresentem todos os documentos necessários para a prática do ato e estejam assessoradas por um advogado. Já o inventário extrajudicial pode ser resolvido em até 15 dias, dependendo da complexidade do caso e da documentação apresentada. Antes, os processos no Poder Judiciário poderiam levar meses ou até anos para serem concluídos, mesmo se todas as partes fossem maiores e capazes.

Além disso, a Lei n° 11.441 significou também economia para o contribuinte. Segundo um estudo conduzido em 2013, pelo Centro de Pesquisas sobre o Sistema de Justiça brasileiro (CPJus), cada processo que entra no Judiciário custa em média R$ 2.369,73 para o contribuinte. Portanto, o erário brasileiro economizou mais de 3,5 bilhões de reais com a desburocratização desses atos.

“Trata-se de uma economia expressiva e necessária face ao momento econômico do País. Além de ajudar a aliviar as contas públicas, a medida evidencia a importância dos cartórios para desafogar o Judiciário. Assim as cortes locais podem priorizar outros processos”, diz Andrey Guimarães Duarte, presidente do CNB/SP.

O que é o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo?

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do estado de São Paulo. As seccionais dos Colégios Notariais de cada Estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL). A UINL é uma entidade não governamental que reúne 87 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a 2/3 da população global e 60% do PIB mundial.

A Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem divulgou boletim no site contendo os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios pernambucanos no ano de 2014. Para acessar as informações o endereço eletrônico é : http://www.condepefidem.pe.gov.br/c/document_library/get_file?p_l_id=20012&folderId=143167&name=DLFE-183717.pdf

No ranking geral, a capital pernambucana – Recife continua despontando na primeira colocação, com PIB de R$ 50,7 bilhões e participação de 32,7%, seguida de Jaboatão dos Guararapes (8,5%) e Cabo de Santo Agostinho (5,5%). Fora da Região Metropolitana do Recife (RMR), os municípios com maiores índices de participação no PIB estadual são : Caruaru (4,0%), Petrolina (3,4%) e Vitória de Santo Antão (1,9%), que vêm se mantendo nas primeiras posições deste ranking já há algum tempo.

Outro dado mostra que apenas dois municípios não apresentaram os Serviços como o maior setor: Itapissuma (indústria) e São Bento do Una (agropecuária). Este setor passou a representar 78,1% do Valor Adicionado Bruto – VAB, um incremento de 3,1 pontos percentuais. Destaques para a administração pública e para o comércio.

O documento mostra que a RMR com relação ao PIB per capita, em 2014, ficou em 31º dentre todas as regiões metropolitanas do Brasil, com R$ 24,97 mil (a maior do Nordeste) e, a 8ª mais populosa, com 1,92% do total do Brasil.

(3,88 milhões de habitantes). No PIB de Pernambuco, a participação da RMR é de 62,6%, com R$ 97,17 bilhões. Já a participação percentual da Região de Desenvolvimento (RD) Agreste Central passou de 8,4% em 2013 para 8,7% em 2014, enquanto a RD Mata Norte passou de 4,5% para 5% na mesma comparação.

Segundo o diretor executivo de Estudos e Pesquisas da Agência Condepe/Fidem, Maurílio Lima, o reflexo desse desempenho das duas RDs está no setor industrial, que contribui para a desconcentração da atividade econômica, com a RD Agreste Central registrando aumento de participação de 5,3% para 6% e a RD Mata Norte de 4,2% para 5,8% do VAB da indústria.

Para o diretor, o PIB de 2014 demonstra as mudanças na dinâmica setorial da economia pernambucana com os reflexos da implantação de novos empreendimentos, principalmente industriais. No caso de Goiana, por exemplo, o PIB cresceu 45,9% entre 2013 e 2014, devido principalmente à instalação do polo automotivo. https://ssl.gstatic.com/ui/v1/icons/mail/images/cleardot.gif

Além desta apresentação estão disponibilizados os conjuntos de tabelas contendo os números do PIB dos municípios para a série 2010-2014, elaborados sob a ótica do ano referência 2010, bem como para o período 2002-2009, obtidos pelo método da retropolação.

Metodologia – O PIB dos municípios, a exemplo do estadual, incorpora a mudança de base (Ano Referência 2010), promovida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE em conjunto com os órgãos estaduais de estatística integrantes do Sistema de Contas Regionais. O cálculo do PIB dos municípios baseia-se na distribuição pelos municípios do valor adicionado das atividades econômicas obtidos pelas contas regionais do Brasil.

Os trabalhos também foram realizados pela nova equipe das Contas Regionais de Pernambuco, estruturada na Agência Condepe/Fidem, e que integra a equipe da publicação organizada pelo IBGE com os resultados do PIB municipal para todos os estados da federação e do Distrito Federal.

No triênio 2016/2018, o foco da gestão da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) será especialmente voltado para os jovens advogados – com até cinco anos de inscrição – e à advocacia do interior, que paga a mesma anuidade e, às vezes, até por conta da distância geográfica, não tem acesso aos mesmos serviços. E as iniciativas neste sentido só se intensificam.

O compromisso assumido no início da gestão foi o de levar para o interior do estado todas as ações que fossem desenvolvidas no Recife. Por esse motivo, a CAAPE apoiou a realização de corrida em Timbaúba, passeios ciclísticos e campeonatos de futebol em várias cidades, exames de mamografia em Caruaru e a inauguração de estacionamentos em Jaboatão dos Guararapes e Pesqueira, entre outras ações.

As Subseccionais espalhadas pelo estado também contaram com o apoio da CAAPE para a reforma e inauguração de salas de advogados, parlatórios e sedes regionais, além da comemoração de festividades como Carnaval, São João, Dia do Advogado e confraternização de fim de ano.

Em 2016, um dos marcos desta proposta foi a posse, no mês de abril, dos representantes da CAAPE nas 25 Subseccionais da OAB presentes em todo o Estado. “Aliados ao exército de voluntários que trabalham em prol da advocacia pernambucana, os representantes auxiliam os presidentes das Subseccionais para funcionarem como elo direto entre os advogados do interior e a CAAPE”, frisa o presidente da CAAPE, Bruno Baptista.

Será inaugurado, no próximo dia 10 de janeiro, o Acelera Kart, uma pista de kart indoor com mais de 360 metros , em um circuito montado no último piso do Edifício Garagem do Caruaru Shopping. O local vai oferecer 24 karts, dez deles para crianças a partir dos sete anos e que tenha a altura mínima permitida. Além disso, a garotada vai ter acesso a uma escola de pilotagem coordenada pelo piloto de kart profissional, Rogério Leite.

Projetado numa área total de mais de 3300m², o traçado da pista de kart é dividido entre curvas com amplas áreas de escape e uma reta que permite sucessivos duelos por posição, lado a lado, metro a metro. Os participantes poderão acompanhar o desempenho através de um moderno sistema de cronometragem, semelhante às corridas de nível internacional, detalhando a velocidade alcançada, a quantidade de voltas realizadas e as posições no ranking de cada piloto, o que permitirá equilíbrio nas disputas pelo primeiro lugar, onde prevalecerá a habilidade de cada um.

As corridas duram entre 10 e 30 minutos, divididas em duas fases: a primeira tem cinco minutos e serve para reconhecer a pista, aquecer os pneus e motores e definir o grid de largada com os melhores tempos de classificação. A segunda etapa é a da corrida propriamente dita, com a participação de, no máximo, 10 pilotos por bateria. Os karts têm motor de 196 cilindradas e 6.5 HP de potência.

O empreendimento disponibilizará equipamento completo de segurança e, através de uma sala de briefing, orientações a respeito das regras e cuidados que envolvem o esporte a motor. Para correr, é necessário ter, no mínimo, 1,24 metros de altura. A pista contará com coordenador de circuitos, equipe de fiscais preparados para manter a organização das corridas e terá também uma estrutura com pneus, revestidos com tecidos e uma chapa de polipropileno para amortecimento das batidas. Todos os profissionais envolvidos no projeto foram preparados para casos de emergência, caso seja preciso fazer um atendimento de primeiros socorros.

O Acelera Kart tem a frente o empresário Marcelo Lopes, que sentiu a necessidade de aproximar e reunir os amantes da velocidade, além de trazer para Caruaru mais uma opção de diversão e lazer. “O esporte é conhecido por formar grandes pilotos em diferentes modalidades de automobilismo. É quase uma unanimidade que eles comecem em equipes de kart. Uma espécie de ponta pé inicial para qualquer um que sonha em entrar nos esportes de velocidade. Além disso, mesmo Caruaru já tendo um autódromo, essa realidade de um kart acessível para todos, ainda era distante”, explicou. Ele disse ainda, que pensa na possibilidade de construir um kartdódromo no futuro e colocar a cidade na rotas das competições oficiais da modalidade.

A pista de kart funcionará de segunda a sexta-feira, das 13h às 22h, sábados, das 10h às 22h e domingo, das 10h às 21h. As pessoas interessadas em pilotar um kart podem se dirigir diretamente para o último andar do Edifício Garagem do Caruaru Shopping ou agendar um horário através do celular/whatsapp (81) 9.9930.8888. Os valores das corridas, por pessoa, são: 10 minutos (30 reais), 20 minutos (50 reais) e 30 minutos (70 reais). Grupos a partir de oito pessoas e reserva completa da pista tem valores diferenciados.

Por Gilberto Bento Jr*

Muitas empresas enfrenta um grande problema em suas áreas financeiras com a alta da inadimplência dos consumidores. O que é potencializado com a dificuldade de cobrar corretamente o cliente, sem que isso ocasione problemas no relacionamento, que prejudicaria futuros negócios?

Por isso, na hora da área de cobrança de uma empresa fazer contato com os devedores são necessários pensamento lógico e estratégia de abordagem. Tendo que conhecer a fundo quem está devendo e traçando um planejamento para receber esses valores, lembrando que, em caso de grandes dificuldades existe a possibilidade de buscar medidas legais.

Mas, antes de qualquer ação, é preciso entender com que se está lidando e quais suas características para melhor se preparar, pensando nisso, detalhei os quatro perfis dos devedores que mais observo no mercado. São eles:

Devedor viciado, muitas vezes não possui nem mesmo problemas financeiros, porém, seu subconsciente sempre faz com que atrase os pagamentos, seja para se prevenir de imprevistos ou por outros motivos. Contudo, esse pode até pedir para renegociar os juros, mas sempre pagará;

Devedor ocasional, é o consumidor que busca sempre manter as contas em ordem, tendo sempre a intenção pagar, entretanto, por motivo da ocorrência de algum problema, não conseguiu arcar com o compromisso. Geralmente ficam muito irritados quando cobrados, eles não pensam que são devedores e se acham injustiçados, afinal sempre pagaram. Sendo necessário muito cuidado para não desgastar a relação;

Devedor negligente, é muito comum, pois representa o consumidor que não possui sua vida financeira organizada, assim, facilmente deixará de pagar suas contas porter esquecido. Assim, nesse caso o papel do cobrador é o de lembra-lo de seus compromissos. Contudo, as negociações tendem a ser mais complexas pois, como nunca se preocupa com suas obrigações, são vítimas constantes de dificuldades financeiras e de eventos imprevisíveis, nesse caso é necessário estabelecer acordos bem claros com ferramentas para alertar o devedor sobre prazos de pagamentos.

Mau pagador, esse é um grande problema para quem faz a cobrança, pois ele sabe que deve, já tem esse fato como uma constante em sua vida, mas mesmo assim se recusa a pagar, se esquiva do cobrador de todas as formas, inventa desculpas, desaparece, não está preocupado com o seu nome. Esses casos devem ser tratados de forma mais enérgica, com uma cobrança mais intenção e indo até as últimas consequências legais. Lembrando que dificilmente esse será um consumidor interessante, pois, de nada adianta vender se terá que realizar uma maratona para receber.

Como cobrar?

Lógico, que esses padrões são variantes, principalmente em tempos de crise, por esse motivo existem alguns procedimentos básicos a serem seguidas para facilitarem nas cobranças e minimizar desgastes.

Primeiramente, sempre que acontecer o atraso, ligue e mande e-mail no dia seguinte pedindo ajuda para localizar o pagamento que não entrou, peça para o cliente enviar o comprovante para facilitar a procura.

Se não tiver uma resposta em dois dias, ligue cobrando gentilmente, explicando que precisa receber os valores em aberto, e o quanto são importantes para o dia a dia da empresa, cobre do cliente uma posição efetiva, por exemplo: vou pagar dia tal, e envie e-mail pedindo confirmação por escrito.

É interessante enviar informativos reforçando os novos prazos de pagamento. E, caso o pagamento não ocorra, semanalmente se deverá buscar uma definição amigável da situação.

Se as ações não surtirem efeitos ou o débito tiver mais de 45 dias, a experiência diz que esse valor deve ser passado para o escritório de advocacia de sua confiança para notificar o devedor para pagamento sob pena de iniciar ação judicial.

Muitos devedores só pagam após a ação de cobrança bater na porta, seja por medo de penhora ou em função do grande aumento da dívida, noto que parte expressiva dos devedores fazem composição de pagamento em audiência.

Se não houver o pagamento, a busca para recuperação do crédito já está iniciada, e os advogados irão utilizar uma grande quantidade de estratégias de localização de valores e bens para assegurar seu recebimento. Enfim, como se pode observar, para o combate à inadimplência se deve ter uma boa política de cobrança, uma rigorosa avaliação de crédito, e cercar-se de profissionais que possibilitem suporte.

*Gilberto Bento Jr é sócio da Bento Jr. Advogados, advogado, contabilista, empresário, com experiência sólida em gestão com estratégias empresariais.