O governador Paulo Câmara participou, ontem (22.11), da reunião de governadores, no Palácio do Planalto, em Brasília, com o presidente Michel Temer, os ministros da Fazenda e do Planejamento, além do presidente do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Rodrigo Maia. No encontro, que contou com a presença de 22 governadores, foi firmado um pacto nacional pelo equilíbrio das contas públicas.

O plano apresenta medidas para o controle de gastos da União e das administrações estaduais, a discussão de reformas necessárias e ações que dialogam com a estruturação de um ambiente favorável para a retomada da economia do País. Paulo destacou que a iniciativa é um passo importante, que contribuirá para que o Brasil supere, com unidade, o atual momento e “volte a gerar emprego e renda”.

“É muito importante ter momentos como esse em que os governadores possam dialogar com o presidente e, juntos, buscarmos formas de repactuação. Os compromissos com os cortes de gastos foram mantidos. Todos nós governadores estamos tendo esse trabalho. Todos se colocaram à disposição para discutir as reformas que estão por vir, como a reforma da previdência”, adiantou Paulo.

Entre as ações propostas no plano estão o chamamento para a “unidade absoluta de ação da União e dos Estados” no que diz respeito à implementação do ajuste fiscal proposto pelo Governo Federal, reformulação das Previdências estaduais e a elaboração de propostas de readequações dos Estados em sintonia com as peculiaridades de cada região. Para isso, os secretários da Fazenda se reunirão já nesta quarta-feira (23.11) com a participação da Secretaria do Tesouro Nacional.

Os governadores também vão ter reuniões setoriais com representantes por região. “Nós do Nordeste temos convicção de que podemos contribuir para o desenvolvimento do País e a diminuição das desigualdades entre as regiões. Essas reuniões setoriais são fundamentais na hora de cada região colocarem suas peculiaridades à mesa”, explicou Paulo.

O governador lembrou que Pernambuco já tem feito a sua parte e seguirá ajudando o País, a atravessar a crise. A Gestão Paulo Câmara realiza um dos mais bem sucedidos ajustes fiscais do País – com corte, mas com entrega.

“Todo mundo sabe da forma como estamos administrando o Estado, com muito zelo pelos recursos públicos, buscando economizar o máximo possível, buscando ver oportunidades de receita, trabalhando com total austeridade, em favor do povo de Pernambuco”, afirmou Paulo.

REPATRIAÇÃO

Os 22 governadores saíram da reunião com o presidente Michel Temer com a garantia de que o Governo Federal vai liberar para os Estados os R$ 5,3 bilhões obtidos com a multa da chamada repatriação.

O presidente também sinalizou para a liberação de cerca de R$ 6 bilhões para os municípios. “O presidente Temer afirmou que não poderia liberar para um (governadores) e não liberar para os outros (municípios). E nós nos comprometemos a continuar buscando alternativas para este grande pacto nacional de auteridade fiscal e equilíbrio das contas”, declarou Paulo Câmara.

Riacho das Almas é um dos municípios abastecidos pela barragem de Jucazinho, que entrou em colapso total após a crise hídrica que afeta a região nos últimos anos. Diante do cenário de falta de chuvas, o Governo Municipal vem encontrando alternativas para garantir o abastecimento da população. Uma delas é o fornecimento de água por meio de caminhões pipa gratuitamente.

Na cidade, atualmente sete veículos fazem a distribuição nas 10 caixas espalhadas em vários bairros. A água é fornecida gratuitamente, e vem diretamente da Barragem do Prata. Em média, o Governo do Estado distribui por meio da Compesa só na zona urbana aproximadamente 210 mil litros de água por dia.

Já na zona rural, a distribuição é feita pelos 17 caminhões do Exército Brasileiro, que trazem água do município de Barra de Guabiraba para distribuir nos 193 pontos de distribuição espalhados por toda a extensão rural de Riacho das Almas.

“Hoje, a gente só consegue atingir esse volume de distribuição graças à articulação da Prefeitura, que entende as necessidades do povo e vai em busca das parcerias necessárias para beneficiar a população na questão da água”, afirmou o auxiliar administrativo do escritório da Compesa em Riacho das Almas Jasiel Rosálio.

A economia e o Brasil estão sofrendo cada vez mais com as “medidas irresponsáveis” do governo Temer. Essa é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa, após as instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) projetarem a queda do PIB (Produto Interno Bruto) para 3,4% deste ano.

De acordo com a pesquisa Focus, a estimativa da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é de haver uma redução de 6,84% para 6,80%. Mas de continuar acima do limite máximo da meta do governo que é de 6,5%.

“Estamos vivendo uma situação extremamente grave na área econômica. O que vemos é um governo completamente perdido e sem controle nenhum na gestão. O desemprego só faz aumentar e o povo continua perdendo direitos que eram garantidos na época da presidenta Dilma Roussef”, avaliou o senador petista.

A expectativa de crescimento também foi alterada para 2017, caindo de 1,13% para 1%. Outra previsão divulgada no Boletim Focus foi o aumento da cotação do dólar, de R$ 3,22 para R$ 3,30. No caso da taxa Selic, que segue em alta, a 13,75%, o que se observa, diz Humberto, é que a saída da presidenta Dilma não foi solução para resolver o problema econômico.

“Muitos pregavam que Dilma e o PT eram os algozes do Brasil. O que nós vemos são os problemas aumentando, mais desempregados e mais pessoas desacreditadas no nosso País. A questão social não é mais prioridade para esse governo sem voto e, com isso, quem está sofrendo é o povo mais carente”, lamentou Humberto Costa.

Os empregadores de todo país tem até o próximo 30 de novembro, para pagar a primeira parcela do 13º salário aos trabalhadores e a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro deste ano. Com a crise, muitas empresas terão dificuldade de pagar esse valor, o que causará muitas dúvidas sobre o tema.

O 13º salário é uma obrigação para todos empregadores que possuem empregados CLT, e o seu não pagamento ou atraso é considerado uma infração, podendo resultar em pesadas multas se for autuado por um fiscal do trabalho.

“Para se ter ideia, o valor é de 160 UFIRs (R$ 170,25) por empregado, e esse é dobrado em caso de reincidência. Lembrando que é uma multa administrativa em favor do Ministério do Trabalho e que, além dessa, terá que efetuar o pagamento e dependendo da convenção coletiva da categoria, pode ocorrer a correção do valor pago em atraso ao empregado”, alerta o consultor trabalhista da Confirp Contabilidade, Fabiano Giusti.

A Confirp elaborou matéria que elimina algumas dúvidas sobre tema:

Como é feito o cálculo?

O 13º é devido por mês trabalhado, ou fração do mês igual ou superior a 15 dias. Desta maneira, se o empregado trabalhou, por exemplo, de 1º de janeiro à 14 de março, terá direito a 2/12 (dois doze avos) de 13º proporcional, pelo fato da fração do mês de março não ter sido igual ou superior a 15 dias. Desta forma, o cálculo é feito mês a mês, observando sempre a fração igual ou superior a 15 dias.

“As médias dos demais rendimentos como hora extra e comissões adicionais são também somadas ao valor do salário usado como base para o cálculo do décimo terceiro. Trabalhadores que só recebem comissão devem calcular o valor baseando-se na média aritmética das comissões recebidas durante o ano ou conforme Convenção Coletiva da categoria, seguindo sempre o que for considerado mais benéfico”, acrescenta o consultor da Confirp.

Existem descontos?

Como em um salário normal, também ocorrem uma série de descontos no décimo terceiro do trabalhador, porém somente na 2ª parcela. Esses descontos são Imposto de Renda (IR), a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Pensões Alimentícias, quando mensurado nos ofícios, e as famosas contribuições associativas previstas em algumas convenções coletivas.

No que tange a impostos, no intuito de fracionar o pagamento aos empresários, diferente dos descontos, o FGTS é pago nas duas parcelas, juntamente com a remuneração salarial do mês do pagamento, seus percentuais variam: 8% para empregados celetistas e domésticos quando aplicável e 2% no caso de menor aprendiz.

E em caso de demissões?

Ponto importante é que é que o valor deverá ser pago na rescisão de contrato em casos de demissão sem justa causa, pedido de dispensa, fim de contrato por tempo determinado (inclusive os contratos sazonais, por safra) e aposentadoria, e o valor deverá ser proporcional aos meses em serviço. Já quando ocorre a demissão com justa causa, o trabalhador perde esse benefício e caso já tenha sido paga a primeira parcela, como o mesmo perdeu o direito ao recebimento, o valor efetivamente adiantado deverá ser abatido do saldo de salário ou demais verbas rescisórias.

“Caso a data máxima de pagamento do décimo terceiro caia em um domingo ou feriado, o empregador deve antecipar o pagamento para o último dia útil anterior. O pagamento da gratificação em uma única parcela, como feito por muitos empregadores, normalmente em dezembro, é ilegal, estando o empregador sujeito a multa”, alerta Fabiano Giusti.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Coordenação do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos, iniciou o Mutirão de Perícias Médicas do Seguro Obrigatório Contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) no Interior de Pernambuco. O evento teve início na segunda-feira (21/11) e termina na sexta (25). A ação pretende agilizar o andamento de aproximadamente dois mil processos relacionados ao seguro DPVAT, previamente selecionados, com foco nas perícias médicas e na conciliação entre as partes sobre o valor final da indenização.

As perícias estão sendo realizadas em Caruaru e Serra Talhada, abrangendo ações cíveis que tramitam em 45 cidades. Na primeira Comarca, em que o juiz responsável é Marupiraja Ramos Ribas, o mutirão DPVAT está sendo realizado na Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Fórum local. Já em Serra Talhada, o mutirão está sediado na Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Faculdade Integrada do Sertão, sob o comando do juiz Marcus César Sarmento Gadelha.

Segundo a coordenadora do Mutirão, juíza Karina Aragão, o maior entrave no trâmite dessas ações é a conclusão dos laudos médicos. “As perícias realizadas no evento fornecem as informações necessárias para efetuar acordos entre as partes ou embasam a decisão do juiz sobre o caso. A partir da promoção de iniciativas como esta conseguimos agilidade processual e desafogamos o Judiciário”, observou a juíza.

Seguro – No país, todos os pedestres, motoristas e passageiros têm direito à indenização do seguro de Danos Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) nos caso de morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médico-hospitalares. O próprio acidentado ou herdeiro pode dar entrada na indenização e reembolso, não sendo necessário o auxílio de intermediários. Os valores pagos pela seguradora tomam como base a extensão do dano sofrido pelo acidentado e o valor pré-fixado em tabela do seguro.

Comarcas – O Mutirão DPVAT em Caruaru abrange as cidades de Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Cortês, Cumaru, Cupira, Garanhuns, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Lagoa dos Gatos, Lajedo, Palmares, Panelas, Passira, Quipapá, Riacho das Almas, Sairé, Saloá, Sanharó, São Caetano, Santa Cruz do Capibaribe, São Joaquim do Monte, Tacaimbó e Toritama.

Em Serra Talhada, as cidades envolvidas são: Belém do São Francisco, Buíque, Custódia, Itapetim, Mirandiba, Petrolância, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Tuparetama e Verdejante.

Nesta quinta-feira (24), às 18h, o showrrom do Armazém da Criatividade vai receber uma atividade diferente. A startup Banco de Perfis realizará um desfile de moda que tem como objetivo celebrar as diferenças. Ao contrário dos desfiles tradicionais, subirão às passarelas modelos dentro e fora de padrões estabelecidos pelas passarelas e pela publicidade em geral. A proposta da empresa, que atua como facilitadora do processo de contratação de modelos e atores para o mercado publicitário, moda, cinema e promoção de vendas é apresentar a diversidade de seu casting.

O evento será aberto ao público, que para participar deve fazer um cadastro prévio – o link está disponível na fanpage do Armazém da Criatividade no Facebook (www.facebook.com/armazem.caruaru). Os modelos vesrtirão peças de empresas locais, como Phytoplankton, Arthemis, Ayô, Aladê, Maboo, Adizza e Nicanor. A Banco de Perfis faz parte da primeira turma de incubação do Armazém da Criatividade, uma estrutura especial de suporte à inovação e empreendedorismo do Porto Digital.

A Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Saúde, realiza na próxima quinta-feira (24), a Noite da Saúde do Homem. O evento acontece das 16h às 21h, no Centro de Saúde de Gravatá, localizado à Rua Primeiro de Janeiro, S/N, no bairro do Cruzeiro. Na ocasião, serão ofertados atendimentos com médicos, dentistas, enfermeiros, testes de glicemia (HGT), aferição de pressão arterial (PA), vacinação, distribuição de preservativos masculinos, testagem de HIV, Sífilis e Hepatite, além de marcação de exames laboratoriais e PSA (exame de próstata).

A equipe de saúde bucal irá realizar procedimentos de restauração, remoção de tártaro com utilização de ultrassom, profilaxia, cirurgia oral menor (extração), nos consultórios do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que funciona no mesmo prédio do Centro de Saúde.

A equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) irá apresentar palestras sobre a Saúde do homem e alimentação saudável e hipertensão e diabetes. A equipe do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) estará na unidade para realizar os testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatite.
Os pacientes devem comparecer a unidade de saúde, a partir das 16h, levando o documento de identificação (RG) e Cartão do SUS.

“Além das atividades educativas que realizamos nas Unidades de Saúde da Família, esta ação tem como objetivo trazer o homem ao consultório. Pois, muitas vezes, por motivo de trabalho, o homem não vai ao médico, ao dentista, e desta forma, não se preocupa com a saúde de uma forma geral. Serviços com médicos, enfermeiros, vacinação, testes rápidos, entre outros, serão ofertados na unidade. Para a saúde bucal, diversos serviços e os casos de especialidades, serão registrados e encaminhados para atendimento no CEO, posteriormente”, explicou a secretária de Saúde, Adelaide Caldas.

Amélia Dutra, a frente do marketing do Polo Caruaru, comemora o sucesso do 1° Encontro de FoodTruck do Agreste, que ocorreu no último fim de semana no centro comercial. A parceria com Flávia Pantaleão, do Truck Retrô, deu muito certo, foram mais de três mil pessoas que visitaram o espaço nos quatro dias de evento.

O encontro, que teve ao todo oito atrações musicais, passa a fazer parte do calendário de eventos do próximo ano, 2017, que vem com bastante novidade nos segmentos de moda e entretenimento.

No primeiro dia de atuação, na segunda feira (21/11), a XI Semana Nacional de Conciliação movimentou só no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano R$ 243.490,42 em indenizações. No total, foram realizadas 233 audiências e formalizados 68 acordos no Hall monumental e na Central de Audiências do Recife, localizados no Fórum. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de todo o Brasil, a iniciativa termina na sexta-feira (25/11). Em Pernambuco, 12.670 ações estão cadastradas na ação, mobilizando magistrados e servidores de aproximadamente 190 unidades do Judiciário estadual. As equipes poderão atender uma média de 24 mil pessoas durante os cinco dias de mutirão. O objetivo da Semana é incentivar a conciliação, além de reduzir o acervo de ações, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento.

A dona de casa aposentada Maria de Salete Sobrinho, foi uma das pessoas que compareceu ao Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano e conseguiu fechar um acordo para seu processo. Ela impetrou uma ação contra Companhia Pernambucana de Saneamento Básico (Compesa) na Justiça em 29 de julho deste ano, que tramitava no 12º Juizado Especial das Relações de Consumo. Segundo ela, após parcelar uma conta mensal devida à Compesa e pagar a primeira parte do débito, não teve o abastecimento de água retomado no prazo estipulado, que seria de 72 horas. O abastecimento da água só foi reativado cinco dias depois. “Consegui uma indenização no valor de 2 mil reais. Achei um acordo justo pelos danos que sofri”, afirmou.

A pauta da Semana da Conciliação, em Pernambuco, abrange ações cíveis, criminais, e de menor potencial ofensivo (causas de até 40 salários mínimos). No Judiciário pernambucano, a atividade é organizada pela Coordenadoria Geral do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos das Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Os processos estão sendo conciliados em 123 Varas Cíveis e Criminais, 28 Juizados Cíveis e Criminais, sete Centrais, uma Seção Especializada de Tratamento de Consumidores Superendividados, uma Seção Especializada de Mutirões, uma Casa de Justiça e Cidadania e 24 Câmaras de Conciliação do Estado. O evento também está sendo promovido no hall do 1º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, e nas 17 salas da Central de Audiências do Recife, situada no mesmo Fórum.

A iniciativa também está no Segundo Grau do TJPE. Desde quarta-feira (16/11) até o dia 25 de novembro, cerca de 100 processos da Quarta Câmara Cível, de relatoria dos desembargadores Eurico de Barros Correia Filho e Francisco Manoel Tenório dos santos – relacionados a direitos disponíveis patrimoniais, sem impedimentos legais – estão aptos para conciliação. Além de audiências presenciais, realizadas no Palácio da Justiça, no Recife, o recurso de videoconferência também será utilizado nos casos em que as partes não puderem comparecer à sede do Poder Judiciário estadual.

Mais de 20 empresas participam da Semana da Conciliação. São elas: Amil, Banco Aymore Crédito, Banco ABN, Banco Citicard, Banco BMG, Banco do Brasil, Banco Bradesco, Banco Citibank, Banco Credicard, Banco Itaú – Unibanco, Banco Santander, Claro, Pernambucred, Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), Companhia Pernambucana de Abastecimento de Água (Compesa), Fininvest, Hipercard, LuizaCred, Sky, Unimed e Vivo.

Os estudantes da rede municipal de ensino, da Escola Cônego Eugênio Vilanova, no bairro da Cohab II, Wanderson Monteiro Rodrigues, de 15 anos, e Maria Raiane Lucia da Silva, de 13 anos, participaram da etapa final do Circuito Nacional de Parabadminton, realizado entre os dias 10 a 13 de novembro, em Brasília-DF. Os atletas gravataenses representaram, também, o Estado de Pernambuco e conseguiram o terceiro lugar, recebendo três medalhas de bronze para o Estado e o município.

O evento é organizado pela Confederação Brasileira de Badminton (CBBd) e Federação Brasiliense de Badminton (FBBd). As competições foram realizadas no Cose Mozart Parada (Paradão), setor L Norte CNL 1, em Taguatinga. Atletas de vários estados participaram da etapa, entre eles: Pernambuco, Piauí, Amazonas, Sergipe, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.

Os professores, Hamilton Cézar Leite da Silva, treinador, e a diretora adjunta da Escola Cônego Eugênio Vilanova, Izabele Moura Bezerra, acompanharam os estudantes durante a competição. A viagem foi custeada pela Secretaria Estadual de Educação.

Os atletas de Gravatá são pessoas com deficiência e participaram da competição com outros estudantes de escolas de outros estados do país. Wanderson Monteiro Rodrigues competiu pela classe SL3 (quando a pessoa tem comprometimento em uma das pernas acima do joelho). Já Maria Raiane Lucia Da Silva, competiu pela classe SL4 (quando a pessoa tem comprometimento em uma das pernas abaixo do joelho), ambos pela Associação Atlética Santos Dumont.

A secretária de Educação, Maria Ângela Andrade, ressaltou a importância da participação dos estudantes de Gravatá e parabenizou em nome do Interventor Mario Cavalcanti os participantes. “Ficamos muito felizes com a classificação de nossos alunos para a etapa final que aconteceu em Brasília. Isso mostra que apesar da deficiência física, eles podem superar e dar o melhor de si. Parabenizamos os professores Hamilton e a diretora adjunta Izabele Moura Bezerra, pelo belo trabalho realizado e o incentivo à prática esportiva”, disse.