Em audiência pública na Câmara de Vereadores de Caruaru, foram discutidas a Lei Orçamentária Anual- LOA para o ano de 2017 e a revisão do Plano Plurianual- PPA, que está vigente deste 2014 e será válido até 2017. O encontro foi na manhã desta quinta-feira, 17, solicitada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara.

Além dos membros das comissões, estive presente o presidente da Câmara, Leonardo Chaves, vários dos vereadores de mandato, vereadores eleitos para a próxima gestão, a equipe de Transição de Governo da futura prefeita Raquel Lyra, a secretária de Planejamento e Gestão, Mayara Soares, o secretário da Fazenda Municipal, Emerson Araújo, o secretário de Administração, Antônio Admildo, a controladora do município, Magali de Souza, os representantes da Cespam, que é a empresa contratada para elaborar a LOA e a PPA, Bernardo Barbosa e George Cavalcante.

Para uma plateia lotada, os técnicos da Cespam apresentaram o conteúdo da LOA e as leis que regem o seu formato, além de trazer uma breve amostra da previsão do orçamento para o próximo ano. “É importante dizer que esses valores que constam na LOA são uma estimativa do que pode vir a ser a receita do município, mas não há uma garantia de que ela se cumpra. Nesta mesma lei consta também o valor das despesas, considerando o que já está traçado da Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual, que aí sim trata de um planejamento fixo. Imaginamos que no próximo ano ainda sofreremos com uma economia que não crescerá muito, consideramos isso na execução da LOA, pois, apesar de se tratar de uma estimativa, temos o dever de sermos realistas”, esclareceu Barbosa.

O orçamento de um município é oriundo da soma de diversas receitas aplicadas no funcionamento dos serviços públicos, na execução dos programas e projetos, na aquisição de bens e serviços. O total do valor orçamentário para 2017 ficou estimado em R$1.059,360,000,00 (um bilhão, cinquenta e nove milhões, trezentos e sessenta mil reais). As áreas que mais pesam no orçamento são educação, que ficou com 24,24% e saúde com 17,43%.

O presidente da Comissão de Legislação e Redação de Leis, Marcelo Gomes, lembrou as datas que devem ser obedecidas até a sanção da LOA. “A Lei ainda será votada aqui na Câmara para ser encaminhada de volta para o executivo, que tem até 4 de dezembro para sancionar. É importante lembrar que a sociedade pode ter acesso ao documento e tirar dúvidas aqui”, acrescentou.

A prefeita eleita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), participa nesta sexta-feira (18), às 9h, de reunião com as equipes de transição. A reunião conjunta será na Superintendência da Caixa Econômica Federal, com os integrantes da comissão designada por ela e com os integrantes da comissão do prefeito José Queiroz.

Nesta quinta-feira (17), o prefeito José Queiroz esteve com engenheiros, arquitetos e empreiteiros, na sala de monitoramento, onde avaliou o andamento de todas as obras em execução atualmente.

Mais cinco ruas tiveram os calçamentos iniciados e outras seis foram concluídas. O que totaliza 26 novas ruas pavimentadas com paralelo só neste ano.

A primeira etapa da urbanização do Canal dos Mocós, que compreende 520m lineares, continua tendo um bom avanço e deverá ser entregue também este ano. Tem a Unidade de Saúde da Família (USF) do Jardim Panorama/Nova Caruaru, e o Nov acesso ao bairro Nova Caruaru que também deverão ser finalizados agora em dezembro.

Mas, o destaque ficou com as seis novas creches que estão em construção, sendo duas na zona rural, uma em Peladas (1º distrito) e outra no Muricí (2º distrito), uma no bairro São José, uma no Salgado e duas no Alto no Moura. Cada creche comportará até 150 crianças. As obras das duas do Alto do Moura estão na fase de acabamento e das outras quatro continuam na etapa de alvenaria. “Vamos aumentar efetivo onde tiver que aumentar. Vamos entregar essas creches este ano”, pontuou o prefeito.

Teve início, na quarta-feira (16/11), o Mutirão de Conciliação promovido pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Cerca de cem processos de relatoria dos desembargadores Eurico de Barros Correia Filho e Francisco Manoel Tenório dos Santos – relacionados a direitos disponíveis patrimoniais, sem impedimentos legais – foram cadastrados em pauta. A atividade segue até 25 de novembro, no térreo do Palácio da Justiça, no Recife, e também integrará a programação da XI Semana Nacional da Conciliação, com início na segunda-feira (21/11).

A iniciativa tem o objetivo de incentivar a resolução de conflitos já judicializados e pendentes de recurso por meio de métodos autocompositivos (mediação, conciliação e negociação), considerando as diretrizes do Código de Processo Civil (CPC), com base no artigo 3º, parágrafos 2º e 3º. Além do novo CPC, a atividade também leva em conta a Meta 3/2016 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o aumento nos casos solucionados por conciliação.

“O CNJ recomenda que os tribunais realizem conciliações. O próprio estímulo do novo Código de Processo Civil é tentar conciliar, e isso é muito saudável. Nós, no Segundo Grau, na 4ª Câmara, aderimos à Semana de Conciliação, porque acredito na possibilidade de diversos processos serem conciliados e contamos com o apoio da Coordenadoria de Conciliação do TJPE, coordenada pelo desembargador Erik Simões”, declarou o desembargador Eurico de Barros Correia Filho.

Ainda foram levados em consideração os termos da Resolução 125/2010 do CNJ, pela qual cabe ao Judiciário estabelecer políticas e programas que vislumbrem mecanismos de solução consensual de conflitos, em qualquer grau de jurisdição. De acordo com dados publicados pelo próprio Conselho, em outubro, entre os dez tribunais estaduais de médio porte, o TJPE é o terceiro colocado em número de homologação de acordos através de conciliação.

“Nós da 4ª Câmara Cível abraçamos a ideia porque se trata de mais uma providência do Poder Judiciário em prestar uma tutela jurisdicional mais célere e efetiva já que as partes e seus advogados estão com muita boa vontade em contribuir para a celeridade processual”, destacou o desembargador Francisco Manoel Tenório dos Santos.

Conciliação a distância e adesão – As partes e os advogados residentes em outras cidades e que não puderem se deslocar para o Recife também poderão participar do Mutirão promovido pela 4ª Câmara Cível do TJPE. Nesses casos, as audiências serão realizadas por meio de videoconferência. Com relação às causas, várias empresas aderiram ao evento tais como a Celpe, o Banco do Brasil, o Santander, o Itaú, o Bradesco e a Claro.

Semana Nacional – Promovida pelo CNJ em parceria com os tribunais de todo o Brasil, a XI edição da Semana Nacional de Conciliação ocorre de 21 a 25 de novembro. Em Pernambuco, quase 10,3 mil ações estão cadastradas na iniciativa, mobilizando magistrados e servidores de aproximadamente 190 unidades que poderão atender uma média de 20 mil pessoas.

No Judiciário estadual, a atividade é organizada pela Coordenadoria Geral do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos das Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem do TJPE. A unidade, coordenada pelo desembargador Erik Simões e pela juíza Karina Aragão, realiza ações durante todo o ano voltadas a resolução de conflitos, a exemplo do Mutirão do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro DPVAT).

Senadores, deputados, prefeitos, secretários de Estado e representantes de universidades, organizações sociais e iniciativa privada do Brasil e dos Estados Unidos deram início, nesta quinta-feira, em Washington, a um encontro para discutir políticas públicas mais duradouras com a finalidade de enfrentar o consumo do álcool. Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) propôs a criação de um grupo parlamentar para se dedicar especificamente ao tema no Congresso Nacional.

Pautado na meta da Organização Mundial de Saúde (OMS) de reduzir em 10% o consumo nocivo de bebida alcoólica em todo o mundo até 2025, o evento vai discutir, durante três dias, soluções para se alcançar a meta no Brasil. Os participantes vão se concentrar em estudos e novas práticas durante oito horas por dia para buscar saídas inovadoras ao enfrentamento do problema.

“Temos uma quadro de tragédia no nosso país. A cada 10 minutos, um brasileiro morre no trânsito em decorrência do consumo de álcool. De cada 10 leitos do SUS, sete são ocupados por uma vítima de trânsito. Precisamos mudar essa situação”, defendeu Humberto no encontro.

O senador propôs aos colegas parlamentares a instituição de um grupo permanente no Congresso Nacional para discutir leis que consigam fazer face aos desafios do consumo abusivo do álcool e ajudem o Brasil a alcançar a meta da OMS.

A principal preocupação recai sobre crianças e, particularmente, adolescentes, grupo em que o consumo da bebida alcoólica tem aumentado sensivelmente. Humberto é autor da Lei nº 13.106/15, que criminalizou a oferta, a qualquer título e em qualquer circunstância, de álcool a menores de 18 anos.

O Makro Atacadista S.A. informa que o executivo Marcos Ambrosano assumirá, em 02/01/2017, a presidência da companhia no País. Desde junho deste ano, o executivo lidera, como consultor, um projeto de melhoria de processos no Makro Brasil.

Marcos Ambrosano é brasileiro, tem 45 anos e é engenheiro de produção formado pela FEI (Faculdade de Engenharia Industrial), com cursos de Pós-Graduação na ESPM, no Brasil, e na Wharton University, nos EUA.

O executivo tem grande experiência no segmento de varejo – ficou cerca de 20 anos no Walmart Brasil, sendo a sua última posição na companhia a vice-presidência de Supply Chain. Também passou pela Lâmpadas FLC, onde foi CEO, e pela TPG Capital, como senior advisor.

Com a chegada de Ambrosano à presidência da companhia no País, Roger Laughlin, atual presidente do Makro Brasil, passará a comandar a operação do Makro América do Sul a partir de 02/01/2017.

Roger Laughlin é venezuelano e tem uma longa relação com o Makro. Em 2006, o executivo assumiu a presidência na Argentina e, em 2010, a presidência do Makro no Brasil.

Pioneiro no mercado atacadista no sistema de autosserviço, o Makro comemora 44 anos de atuação no Brasil e tem como objetivo ser o mais eficiente canal de abastecimento dos clientes profissionais, principalmente os pequenos varejistas e transformadores de alimentos.

Parte do grupo holandês SHV, o atacadista possui 74 lojas no território brasileiro, e trabalha com uma oferta de produtos desenvolvida especificamente para as necessidades de seu público-alvo, que incluem produtos das marcas líderes e de suas marcas próprias Aro e M&K. Além disso, a companhia opera 67 restaurantes e 34 postos de combustíveis.

Sobre o Makro

Pioneiro no mercado atacadista no sistema de autosserviço, o Makro comemora 44 anos de atuação no Brasil e tem como objetivo ser o mais eficiente canal de abastecimento dos clientes profissionais, principalmente transformadores de alimentos e os pequenos varejistas. Parte do grupo holandês SHV, o atacadista possui 74 lojas no território brasileiro, e trabalha com uma oferta de produtos desenvolvida especificamente para as necessidades de seu público-alvo, que incluem produtos das marcas líderes e de suas marcas próprias Aro e M&K. Além disso, a companhia opera 67 restaurantes e 34 postos de combustíveis.

Na manhã desta quinta (17), o prefeito José Queiroz se reuniu com o diretor do IML Caruaru, Dr. Marcos Gomes para realizar a regularização da doação do terreno que foi destinado à construção do Complexo Técnico Científico. Para o município a unidade será de grande importância porque irá agilizar as perícias e favorecer a resolução dos crimes. Na reunião estiveram presentes também o secretário de governo, Rui Lira; e o presidente da URB, Aldo Arruda.

As ações são gratuitas e os interessados deverão se inscrever através do site www.sigas.pe.gov.br, lá os interessados clica na marca do CapacitaSuas, segue para inscrições e escolhe todos os cursos em aberto. Neste momento encontram-se abertas as inscrições para o curso à distância “Enegrecer o Suas: Diálogos sobre Racismo Institucional.

Destaque para o seminário: “Educação Permanente”, que acontece no dia (21) com a palestrante Drª Miriam Albuquerque, professora da Universidade de Brasília (UnB) e para os cursos de “Atualização em Introdução ao Controle Social do SUAS” de (21 a 25/11) que será ministrada pela Psicóloga com Atuação na Assistência Social, Brígida Taffarel e pelo Especialista em Gestão Pública, Marcos Barbosa e o curso de “Atualização para elaboração de Planos de Assistência Social” também de (21 a 25/11) com a Pedagoga com Atuação na Assistência Social, Lídia Lira e a Mestra em Psicologia Clínica com atuação na Assistência Social, Janaína da Mota.

Ao final todos os participantes que obtiverem no mínimo 75% de presença receberão certificados.

Assim como no ano passado, a Semana Cultural Afro Brasileira será toda em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado no dia 20 deste mês, um dos dias mais importante do calendário negro, que ressalta a resistência da raça e a luta por igualdade, sobretudo, pela liberdade. Em Caruaru, a Semana Cultural Afro Brasileira iniciou no dia 12 e seguirá até o próximo dia 20 e a programação está recheada.

As ações culturais, artísticas e educativas estão sendo promovidas pelo Coletivo Afro Brasileiro Bará Àsà, com os apoios da Prefeitura de Caruaru, Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru; Secretaria de Educação, Esportes, Ciência e Tecnologia de Caruaru; Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco; FUNDARPE; FAFICA; Bará Cultural Produções; Coletivo de Terreiros de Caruaru; Grupo Orí Cia de Dança; Afoxé Filhos do Lufã entre outros grupos e colaboradores.

No domingo, 20 de novembro, a Prefeitura de Caruaru através da Fundação de Cultura, entregará os Títulos de Notório Saber da Cultura Afro Brasileira. Após a solenidade serão realizadas atividades culturais organizadas pelos movimentos envolvidos, tais como: desfile de moda, apresentação de dança, música e teatro. Estas atividades serão realizadas a partir das 18h, no Teatro João Lyra Filho. Tudo gratuito.

Receberão o certificado de Notório Saber da Cultura Afro Brasileira a Professora e Pesquisadora Michele Guerreiro Ferreira, a Professora Grinauria Maria de Sousa, a historiadora Maria Amélia Carneiro Campello, a cantora e atriz Gabi da Pele Preta, o grupo de Afoxé Filhos do Lufã, o grupo Orí Cia de Dança, o ator Rosberg Alexsander, a ativista digital Renata Araújo, o Mestre Vavá do Boi Surubim, o Mestre de Capoeira Tiziu, a Mãe Lourdes do Terreiro T’azery Lade e o especialista em Moda Chico Marinho.

O senador Armando Monteiro (PTB) cobrou, nesta quinta-feira (17), ações do Governo do Estado no que se refere a medidas de controle e combate à violência em Pernambuco. O petebista avaliou que o crescimento no número de assaltos e explosões de caixas eletrônicos, aliado ao aumento dos assassinatos, revela um quadro de descontrole e desatenção da administração na segurança pública. “O governo não está tendo capacidade de gestão, de monitoramento e de acompanhamento. Não se sente a liderança do governo. O governo tem que ir para a linha de frente e motivar o sistema de segurança”, disse à Rádio Paudalho.

Para Armando, o Estado precisa investir em inteligência e prevenção policial para reverter os índices negativos, mas o que se verifica é um quadro de abandono nessa área. “As delegacias estão fechadas, as policiais desmotivadas. No interior, há explosões de caixas eletrônicos, aumento de assaltos e furtos. É um quadro de absoluto descontrole, e nós temos que cobrar do governo uma mudança de atitude e mobilizar a sociedade para reagir a essa situação”, completou o petebista.

Citando recente entrevista do idealizador do Pacto pela Vida (PPV), o sociólogo José Luiz Ratton, que, na opinião dele, o programa de segurança pública “morreu”, Armando Monteiro afirmou que o Governo do Estado não teve pulso para garantir avanços e melhorias ao PPV. Ao ressaltar que o Brasil vive uma crise econômica e que afeta todos os entes federativos, o senador destacou que Estados do Nordeste como Alagoas e Ceará conseguiram reduzir índices de criminalidade em meio a um cenário de retração econômica. E Pernambuco não reagiu ao aumento da violência.

“Está provado que o Governo do Estado não teve pulso, liderança e capacidade de gestão e coordenação para segurar o Pacto. Os ganhos construídos até 2013 estão sendo anulados ano a ano. E o que se verifica é que Pernambuco está acuado. O Estado virou um território livre no interior. Quadrilhas estão explodindo caixas eletrônicos e desafiando com ousadia o aparato de segurança pública e realizando ações espetaculares, assustando a população”, concluiu.