Pelo segundo ano consecutivo, o Movimento Luta pela Justiça e a Asces-Unita, promoverão o Seminário de Direito Penal. O evento acontece na sexta-feira (11/11), das 14h às 21h30, no auditório da Asces-Unita. O seminário é voltado para os profissionais e estudantes da área do Direito de Caruaru e Região, as inscrições podem ser realizadas pessoalmente na secretaria da Asces-Unita, no Campus I, no valor único de R$ 30,00.

O evento conta com o apoio da OAB/Caruaru, Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP e da Academia Caruaruense de Letras Jurídicas – ACLJ e terá como homenageado o professor do curso de Direito, Dr. Xisto Zeno Valones, que tem uma importante contribuição para a história do curso mais tradicional da Asces-Unita.

Palestrantes convidados:

André Luiz Nicolitt: Juiz de Direito (TJRJ). Mestre, Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, professor da Universidade Federal Fluminense e da EMERJ.

Marcelo Lessa Bastos: Promotor de Justiça (MPRJ). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Campos, Doutor em direto pela Universidade Gama Filho e Professor de Processo Penal da Faculdade de Direito de Campos (Centro Universitário Fluminense).

Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim: Juiz de Direito (TJPE). Professor de Direito Processual Penal (pós-graduação) na Asces-Unita e na Escola Judicial do TJPE. Estudante do doutorado em Direito Penal (UBA), Especialista em ciências criminais (Asces-Unita) e Ex-procurador federal.

Afrânio Silva Jardim: Professor Associado de Direito Processual Penal da UERJ. Mestre e Livre-Docente em Direito Processual pela UERJ e Procurador de Justiça (aposentado) do Ministério Público do ERJ.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, questionou, hoje, a decisão do governo de Michel Temer (PMDB) de, até o final do seu mandato, concluir apenas 5% das obras com investimentos federais que já estão iniciadas no País. Segundo Humberto, o número é “ínfimo” perto da quantidade de empreendimentos que estão nessas condições em todo o País (cerca de 30 mil) e confirma o descaso da gestão peemedebista com o dinheiro público.

“Temer não consegue sequer bater suas próprias metas. Inicialmente falou que planejava concluir, até 2018, 2.000 obras, o que já era muito pouco. Meses depois, reduziu esse número para 1.600. Se continuar assim, Temer não vai conseguir concluir uma obra sequer no seu mandato. E olhe que todas essas ações já tinham sido iniciadas antes deste governo temerário”, disse o senador.

Segundo Humberto, falta prioridade a Temer para concluir as obras. “Dinheiro para gastar com show de samba, o Palácio tem. Dinheiro para usar o cartão corporativo tem. Só não tem dinheiro para obra, para escola, para os projetos sociais”, ironizou o senador.

Para Humberto, uma eventual aprovação da PEC 55, que congela os recursos do Governo Federal, pode agravar ainda mais o problema. “Sabe o que vai acontecer quando o governo Temer não puder ampliar mais o déficit primário? Ele vai ter q tirar dinheiro de algum lugar para garantir os seus privilégios. E de onde ele vai tirar? Do pouco que vamos ter para a saúde, para a educação. Por isso, é fundamental a gente seguir lutando”, afirmou.

O crescimento da violência no Interior do Estado foi tema do pronunciamento da deputada Teresa Leitão na tarde de terça-feira (8), no plenário da Assembleia Legislativa. A parlamentar fez a leitura de uma carta de entidades do município de Barreiros (Mata Sul), que estarão realizando a caminhada “SOS Barreiros” na próxima sexta-feira (11), no município.

A carta, assinada pela comissão organizadora, convida a população e entidades da sociedade civil a participar da caminhada e pede paz no município. “Diante dos últimos acontecimentos que o nosso município vem enfrentado, faz-se bem lembrarmos que a paz não é mera ausência de guerra, nem reduz a um equilíbrio entre as forças adversarias, nem se origina de um domínio tirânico, mas com toda propriedade se chama obra de justiça. É fruto da ordem, inserida na sociedade humana, por seu divino fundador (Deus) e a ser realizada de modo sempre mais perfeito pelos homens que têm sede de justiça. Contudo, a paz nunca é conquistada de uma vez para sempre; deve ser continuamente construída”, diz a carta.

Em outro trecho, o documento afirma que “a paz é oriunda, também, de uma leal segurança” e reivindica das autoridades governamentais “mais segurança para Barreiros, como também a reconstrução do prédio do 3º Batalhão em Barreiros, destruídos pela ultimas enchentes e torná-lo um Batalhão independente, favorecendo as cidades que compõem o nosso litoral Sul pernambucano”.

A ação está sendo coordenada pela Paróquia de São Miguel, sediada no município. A concentração da caminhada será às 15h, na Praça Estácio Coimbra, seguindo pelo comércio e finalizando no Pátio de Santa Terezinha.

Com o objetivo de saber o estado atual da economia e a perspectiva do comerciante caruaruense para os próximos meses, o Sindicato do Lojista do Comércio de Caruaru (Sindloja), por meio de sua Assessoria de Economia e Estatística, realizou uma pesquisa de sondagem do comércio de Caruaru, que mapeou o nível de atividade e as expectativas empresariais do setor.

Segundo o estudo, 40% dos comerciantes entrevistados acreditam que vai haver aumento nas vendas para o Natal e fim de ano, quando comparado com o mesmo período de 2015. O otimismo é grande: 80% deles acreditam que o crescimento pode alcançar até 20%, em relação à mesma época do ano passado.

De acordo com a economista Bruna Claudino, responsável pelo levantamento, foi possível perceber uma sinalização de evolução nos empresários para meses seguintes. “A pesquisa serviu para o monitoramento e antecipação de tendências econômicas, com base em informações fornecidas pelos lojistas”, explica Bruna Claudino, sócia da empresa Simplex Consultoria, que presta serviço ao Sindloja Caruaru.

Apesar de esperarem aumento nas vendas, os empresários não estão planejando novas contratações de funcionários. Apenas 33% disseram que vão ampliar o número de empregados nos próximos três meses, enquanto 63% informaram permanecer com o quadro atual de funcionário. Outros 4% pensam até em demitir pessoal.

Vilã nacional, a crise política e econômica do país é apontada por 86% dos comerciantes de Caruaru como o principal fator que impede a melhora dos negócios da empresa. Entre outros pontos importantes que foram indicados como prejudiciais estão: nível de procura insuficiente (14%), carga tributária (14%), escassez de capital de giro (12%), taxas de juros elevadas (8%) e problemas financeiros (6%).

Questionado se a empresa estava com contas atrasadas há mais de três meses, 96% responderam que não. Já sobre a faixa de inadimplência que a empresa tem para receber, 84,5% afirmaram que o valor é de até R$ 20 mil por cliente endividado.

Para chegar ao resultado, a pesquisa ouviu 100 lojistas (entre donos de empresas e gerentes) no dia 25 de outubro deste ano. Três pontos estratégicos da cidade foram escolhidos para a coleta de dados: o Centro comercial de Caruaru, o Parque 18 de Maio e o Polo Caruaru. A pesquisa foi realizada mediante a aplicação do questionário da sondagem para o setor de comércio. Os questionários foram direcionados exclusivamente a lojistas e envolveram temas como: volume de vendas, expectativa de vendas para o natal e final de ano, nível de inadimplência e fatores que estão impedindo a melhora do setor e contingente de mão de obra.

Os clientes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) contam com mais comodidade na hora de pagar a conta de água. Agora também é possível quitar as faturas nos postos da Celpe Serviços, de forma prática e rápida. A Compesa firmou parceria com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) para ampliar o atendimento para os seus usuários, que têm à disposição a rede com mais de 430 estabelecimentos credenciados, distribuídos em 183 municípios do estado. A Celpe Serviços está presente em quase 100% do território pernambucano.

A novidade é uma ótima notícia para os clientes que moram, principalmente, no interior, região onde está concentrado o maior número de postos da Celpe Serviços. “Nas cidades onde não há casas lotéricas e poucas agências bancárias, ou até mesmo onde não há bancos, a rede credenciada é uma alternativa para o nosso cliente pagar a conta”, informa Fabíola Coelho, Assessora de Marketing da Compesa. Os postos estão instalados dentro de estabelecimentos comerciais como farmácias, armarinhos, mercearias, mercados, papelarias, panificadoras e lojas de materiais de construção.

De acordo com a assessora, a rede credenciada da Celpe Serviços tem como objetivo promover o atendimento comercial e serviços de arrecadação de faturas de ampla rede de concessionárias. A expectativa da Compesa é que mais de 200 mil clientes passem a pagar as suas contas de água por meio dos postos da Celpe Serviços. A fatura ainda pode ser paga nas casas lotéricas e nos bancos do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, Caixa Econômica e HSBC.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) registrou, na manhã de ontem (8), um Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia de Venturosa, localizada no Agreste do estado, para que seja apurado o ato de vandalismo ocorrido na noite de ontem (7), na Barragem Ingazeira, situada no município. Uma balsa que servia de suporte para o funcionamento de uma bomba dentro do manancial foi danificada e afundou, o que provocou a suspensão do abastecimento de água para a cidade. A previsão é que o sistema volte a funcionar amanhã (09) à tarde, após conclusão dos serviços de reinstalação da bomba.

A balsa foi instalada pela Compesa para captar água do volume morto da barragem, que está com apenas 3% da sua capacidade total – que é de 4,8 milhões de metros cúbicos de água. A bomba estava possibilitando a retirada água da barragem para a Estação Elevatória, que por sua vez é bombeada até a Estação de Tratamento de Água (ETA), e depois distribuída pela rede. A água
da Barragem Ingazeira abastece cerca de 50% dos moradores do município, que no total somam 12 mil pessoas, no regime de dois dias com água para quatro sem. Para atender a outra metade da população, a Compesa instalou 15 caixas comunitárias com capacidade para armazenar de 7 mil a 10 mil litros de água, em pontos estratégicos da cidade. Hoje, Venturosa encontra-se em pré-colapso, decorrente do quinto ano consecutivo de seca em Pernambuco, tendo o Agreste como a região mais crítica de abastecimento,

“Estamos preocupados com a possibilidade do vandalismo se repetir, tendo em vista que a situação no Agreste é bastante crítica devido a estiagem prolongada. A prioridade da água disponível no manancial, neste momento, é para o abastecimento humano, e não para outros fins, como a irrigação”, informou o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Augusto César Andrade, acrescentando que a polícia local já instaurou um inquérito para investigar os responsáveis pelo ato de vandalismo.

Com o aumento no número de desempregados, é comum que a quantidade de ações trabalhistas também sofra um acréscimo. A presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estima que, este ano, três milhões de ações trabalhistas tenham ingressado na Justiça brasileira. Neste cenário, a Fiepe realiza a oficina “Descomplicando o Direito Trabalhista”. A capacitação acontece no próximo dia nove de novembro, a partir das 8h, na Unidade Regional Agreste da Fiepe. As inscrições já estão abertas.

O objetivo da Federação é o de auxiliar as empresas da região e seus colaboradores a agirem em conformidade com a legislação, identificando e reduzindo o passivo trabalhista. Serão oito horas de treinamento para orientar os participantes sobre aquisição e concessão do direito às férias, 13º salário, horas extras, contratos de trabalho temporários e trabalhadores terceirizados. Empresários, gestores, supervisores, analistas e demais profissionais de RH ou do setor administrativo, advogados, contabilistas, programadores de folha de pagamento e estudantes universitários de áreas afins podem participar.

Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a professora Dayse Cavalcanti atua como assessora-chefe da Assessoria Jurídica do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região desde 2003. Além disso, leciona as disciplinas de Administração, Ciências Contábeis, Gestão de Pessoas e Gestão de Negócios em instituições de ensino superior e possui experiência em Advocacia Empresarial, Consultoria e Assessoria Jurídica.

O valor do investimento é de R$ 170 e pode ser dividido em até 3x nos cartões. A Fiepe dispõe de uma política de descontos: até 30% para as indústrias e 10% para comércio e serviços, acima de cinco inscrições por CNPJ; estudantes e idosos são beneficiados com 30% de desconto. Os interessados podem entrar em contato através dos telefones: (81) 3722-5667 ou (81) 99123-7888, ou pelo e-mail: regional.agreste@fiepe.org.br. As inscrições também estão disponíveis pelo site: www.fiepe.org.br.

Exatamente seis meses depois da chegada ao poder do presidente não-eleito Michel Temer (PMDB), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avalia que o país mergulhou numa onda de retrocesso tão absurdo que nem no pior dos seus pesadelos ele imaginou vivenciar.

Para o senador, no entanto, o desmonte das políticas sociais, o arrocho sobre os trabalhadores e aposentados e a falta de legitimidade do governo estão sendo percebidos pela maioria do povo brasileiro, que rejeita fortemente a nova gestão. Pesquisa Vox Populi divulgada em outubro mostra que 74% da população avaliam Temer como ruim, péssimo ou regular.

“Estamos falando de um governo golpista que começou mal – sem a presença de mulheres e negros no primeiro escalão e com a divulgação de áudios que revelaram a real intenção de assumir o poder para estancar a sangria da Operação Lava Jato – e se tornou péssimo ao mexer nos programas sociais que mudaram a vida de milhões de brasileiros para melhor”, declara o parlamentar.

Humberto ressalta que o mundo também continua vendo a presença de Temer no poder com maus olhos, atribuindo-lhe a pecha de golpista, e que isso é refletido no comportamento que os chefes de Estado têm quando da sua presença em eventos no exterior.

Ele lembra que o peemedebista foi duramente criticado quando mentiu no discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas ao declarar que o Brasil recebeu mais de 95 mil refugiados de 79 nacionalidades nos últimos anos. O número oficial divulgado pelo próprio Comitê Nacional para os Refugiados, ligado ao Ministério da Justiça, é de 8,8 mil refugiados.

“Temer foi o único dos chefes de Estado dos Brics que não teve um encontro bilateral com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, durante a cúpula do grupo na Índia, em outubro. Isso é uma vergonha para nós, brasileiros, que tivemos a nossa autoestima elevada nos governos de Lula e Dilma diante do reconhecimento internacional do Brasil”, afirma.

O líder do PT faz questão de registrar vários dos retrocessos que marcam esses 180 dias de gestão do governo golpista, que inclui mudanças propostas por decreto ao Bolsa Família que prejudicaram milhões de famílias, corte de R$ 1 bilhão do orçamento do Pronatec para 2017 e adiamento em mais um ano da entrega da Transposição do Rio São Francisco, que já está com 90% de obras concluídas e vai beneficiar cerca de 12 milhões de nordestinos.

“É uma maldade atrás da outra. Como se não bastasse a PEC do Fim do Mundo, que congela o orçamento para os próximos 20 anos, as medidas já adotadas pelo governo prejudicam todos os avanços sociais da última década e revelam um preconceito sem limites com os pobres, quilombolas, índios e movimentos do campo”, critica

O senador lembra que, como se não bastasse, Temer ainda suspendeu a meta de contratar 2 milhões de moradias do Minha Casa, Minha Vida até 2018 e cancelou a construção de casas em Pernambuco, diminuiu o número de vagas nos cursos de graduação ofertados pelas Instituições de Ensino Superior e suspendeu contratos do Farmácia Popular, programa criado em 2004 pelo próprio Humberto quando foi ministro da Saúde no governo Lula.

Além disso, vem aniquilando com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), cortou novas bolsas de residência médica aos estudantes de medicina em 2017 e 50% do orçamento do seguro-defeso, criado com o objetivo de amparar os pescadores profissionais no período de proibição da pesca para a preservação das espécies.

“Temer conseguiu errar até na Comissão de Anistia, órgão do Ministério da Justiça responsável pela análise de casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988. O governo nomeou novos conselheiros, alguns ligados ao período da ditadura militar, e exonerou membros que não haviam solicitado desligamento do colegiado”, lembrou.

Humberto acredita, infelizmente, que isso é só o começo. “Quem acha que o pacote de maldades termina com a aprovação da PEC 241, agora 55, no Congresso está redondamente enganado. Está apenas começando. Primeiro, mexem com o direito à saúde, educação e assistência social. Depois, vão mexer na aposentadoria, fazer com que as pessoas trabalhem mais e ganhem menos. A classe trabalhadora também será alvo com uma reforma trabalhista que só vai atender aos patrões e acabar com conquistas como férias e décimo terceiro”, concluiu.

O deputado estadual e primeiro-secretário da Alepe Diogo Moraes (PSB), participou ontem (07), do Encontro com Prefeitos Eleitos e Reeleitos 2016, promovido pelo Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco (PSB/PE). A reunião, realizada em Gravatá, teve como objetivo discutir os temas relevantes para as administrações socialistas, contanto com 60 representantes do Executivo municipal.

Em seu pronunciamento, o governador Paulo Câmara fez uma avaliação sobre o cenário econômico nacional e local. Apesar das dificuldades vivenciadas nos últimos dois anos, Paulo fez projeções futuras para o Estado e destacou a importância de fazer parcerias para Pernambuco voltar a crescer. “Vamos nos unir e fazer parcerias. É assim que vamos vencer 2017. Queremos dar condições de Pernambuco ser o primeiro estado a superar esta crise. Temos força de trabalho, gestão, força política e apoio dos pernambucanos. Quero desejar sorte e dizer que estamos juntos”, disse Paulo, aos prefeitos.

Após o evento, o deputado estadual Diogo Moraes avaliou o encontro como evento de grande importância para os prefeitos eleitos do PSB, destacando o alto número de eleitos no último pleito, totalizando 70 prefeitos eleitos na legenda. “O resultado da última eleição mostra o quanto o PSB está crescendo, com administradores preparados e dispostos a buscar soluções para seus municípios”, declarou. O parlamentar esteve presente nas eleições 2016 apoiando candidatos à prefeitura em 11 municípios, onde a vitória foi alcançada em 08 deles.

Diogo parabenizou a organização do evento, que inseriu dois painéis temáticos importantes, abordando “Os desafios dos novos gestores municipais diante do cenário econômico em 2017”, ministrado pela economista Tânia Bacelar, e “Educação: o modelo adotado pelos governos socialistas”, que teve como palestrante o secretário estadual de Educação Fred Amâncio.

O encontro partidário ainda contou com a presença do presidente do PSB, Carlos Siqueira, do primeiro-secretário, Geraldo Julio, além do senador Fernando Bezerra Coelho. Também participaram do evento o presidente da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande, os deputados estaduais Guilherme Uchoa, Ângelo Ferreira, Waldemar Borges, Aluísio Lessa, Clodoaldo Magalhães, Lula Cabral (eleito em Cabo de Santo Agostinho), Miguel Coelho (eleito em Petrolina) e Ângelo Ferreira (eleito em Sertânia) e os deputados federais Tadeu Alencar, Severino Ninho e Creuza Pereira.

A partir desta quarta-feira, 9, a Gerência de Proteção Animal realizará mais uma Campanha de Adoção de Cães e Gatos. Nesta edição, a Gerência de Proteção dos Animais disponibilizará 40 animais, entre eles: cães e gatos, machos e fêmeas, adultos e filhotes.

Os animais adultos que estarão expostos no evento já se encontram castrados, vacinados, vermifugados e chipados. Os filhotes não são castrados em função de não possuírem tempo de vida suficiente para realização do procedimento. Para esses filhotes, no ato da adoção, a Gerência assegura a castração, que será realizada assim que atingirem a idade correta.

O evento segue até a sexta-feira, 11, sempre no horário de 9h às 13h, no hall da Prefeitura, que fica localizada na praça Senador Teotônio Vilela, no Centro.

Os interessados em adotar um animal devem comparecer ao local, onde está sendo realizado o evento, portando os documentos de CPF, RG, comprovante de residência, caixa para transporte e devem também ser maior de 18 anos.