Os contribuintes poderão consultar, a partir das 9h desta sexta-feira (7), o quinto lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física 2016. São mais de R$ 2,5 bilhões, valor que contempla mais de 2 milhões de pessoas. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2015.

O crédito bancário para 2.221.405 contribuintes será realizado no dia 17 de outubro, totalizando o valor de R$ 2,7 bilhões. Desse total, R$ 111.469.566,87 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 25.150 contribuintes idosos e 3.111 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), autoridades do Executivo, do Legislativo e do Ministério Público, familiares, amigos, servidores, prestadores de serviço e advogados estiveram presentes, nesta quinta-feira (6/10), ao velório do corregedor-geral da Justiça estadual, desembargador Roberto Ferreira Lins. O governador Paulo Câmara e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Antônio Carlos Alves da Silva, compareceram à cerimônia. A missa de corpo presente acontece nesta sexta-feira (7/10), às 9h, no Palácio da Justiça, no Recife; e a cremação, às 11h, no Cemitério Morada da Paz, na cidade do Paulista.

O presidente do Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo, decretou luto oficial de sete dias. “O TJPE perde um grande magistrado. Sério, devotado à função, muito proativo e deixa, portanto, o seu exemplo de uma conduta retilínea. Seu exemplo de boa magistratura permanece entre nós. Além disso, Roberto Ferreira Lins sempre honrou as tradições desta Casa”, enfatizou.

Decano do TJPE, o desembargador Jones Figueirêdo disse que Tribunal perde um grande membro da história da instituição. “Neste mês de outubro, há 34 anos, ele ingressava na magistratura, indo para a Comarca de Flores. Neste mês de outubro, seu óbito nos priva da presença de um dos magistrados mais proativos. Com seu sorriso compreensivo e aglutinador, ele irradiava muita luz. Promovia uma justiça pacificadora e comprometida com os valores sociais, e, sobretudo, muito mais próximo da população”, declarou.

O atual presidente do TRE-PE, desembargador Antônio Carlos, lembrou a relação de amizade de mais de 40 anos com o desembargador corregedor Roberto Lins, que foi presidente eleitoral entre os anos de 2009 e 2010. “Nós sempre fomos irmãos. Roberto é uma pessoa de uma simplicidade, de uma alegria, que sempre procurou ajudar as pessoas, mesmo em prejuízo dele próprio. É um homem, como poucos, que tem essa visão de mundo e de bondade que deve ser feita independente de cor, de religião, de rico, de pobre. Ele sempre estava junto da pessoa para confortá-la ou ajudá-la. Esse é o meu irmão Roberto. Eu tenho certeza que espiritualmente ele está sendo recebido com alegria. Esse é o Roberto que conheci e é o Roberto que vai ficar cravado para sempre em minha memória”, lembrou.

Nota de pesar – O Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais (IBCJUS), por meio de nota encaminhada ao TJPE, lamentou “profundamente o falecimento do desembargador Roberto Ferreira Lins, corregedor geral da Justiça, ao tempo em que exalta os enormes serviços prestados pelo eminente magistrado. Toda a comunidade jurídica, em lamentos, sente a ausência do desembargador Roberto Ferreira Lins, magistrado integrado aos anseios da justiça e do bem-estar social”. O Instituto é presidido pelo juiz aposentado Adeildo Nunes.

Trajetória – Roberto Ferreira Lins nasceu na capital pernambucana em 1951. Formou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) no ano de 1975. Antes de ingressar na magistratura, militou na advocacia e foi aprovado em concursos públicos, tais como o de procurador do Município do Recife e do Banco Central. Foi nomeado juiz de Direito em 22 de outubro de 1982. Em outubro de 2004, foi promovido desembargador do TJPE pelo critério de merecimento, à unanimidade de votos. Exerceu o cargo de presidente do TRE-PE durante o biênio 2009/2010 e respondia pelo cargo de corregedor-geral da Justiça desde 4 fevereiro deste ano.

A 9° edição do Concurso de Redação do Senado Federal mobilizou mais de 267 mil estudantes em todo o país. Nesta edição, das 113.800 redações apresentadas ao projeto, a terceira melhor é de Acsa Mendes de Albuquerque, estudante do 3º ano do Ensino Médio da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Benedita de Morais Guerra, localizada no município de Macaparana, Mata Norte do Estado.

“Eu estou muito feliz por esta conquista. Sou de uma escola do interior, sem muita visibilidade e poder representá-la desta forma, chegando em terceiro lugar em um concurso nacional, é uma alegria muito grande”, diz com entusiasmo Acsa. Sobre o tema deste ano “Esporte: Educação e Inclusão”, a estudante diz que, apesar de pesquisar muito, não se distancia muito da sua realidade. “Eu já pratiquei muito esporte, jogava basquete. Mas, devido ao vestibular, diminui o ritmo”, conta. O tema da redação de Acsa foi: “Garantir o acesso à prática esportiva é promover a cidadania”.

Para participar do concurso Acsa contou com o apoio do professor de história da instituição Daniel Ferreira. “Acho que essa foi a primeira vez que a escola participou deste concurso. Então, conversando com os alunos, consegui reunir cerca de 60 estudantes interessados na participação. E, dentre eles, estava a Acsa”, relembra. O processo de produção do texto, entre correções e edições, o deixou totalmente pronto no último dia. “Consegui ir para Recife e entregar o texto dela nos últimos minutos. E agora estamos aqui comemorando o terceiro lugar. Isso é maravilhoso, é uma satisfação enorme poder contribuir com o protagonismo juvenil. Nós estamos muitos felizes”, finaliza o professor.

Todos os 27 jovens senadores selecionados, um de cada unidade da Federação, estarão em Brasília no período de 28 de novembro a 03 de dezembro e a cerimônia será realizada no dia 29 de novembro, no Plenário do Senado Federal. Durante esse período eles atuarão como jovens senadores, conhecendo todo o funcionamento da Casa, apresentando e discutindo projetos nas comissões e no Plenário.

O Sindloja Caruaru informa que, em comemoração ao Dia do Comerciário, na segunda-feira, dia 17 de outubro, o comércio de Caruaru estará fechado. Atendendo a determinação do decreto municipal nº 21/2016, a Feira da Sulanca será realizada, excepcionalmente, na terça-feira, dia 18. Consequentemente, as lojas do comércio de rua e dos centros de compras estarão fechadas no Dia do Comerciário, bem como aquelas situadas no Parque 18 de Maio.

A medida que proíbe as empresas de estabelecerem jornada de trabalho na terceira segunda-feira de outubro, inclusive no Parque 18 de Maio, está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (2015/2016), celebrada entre o Sindloja e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Caruaru (Sindecc).

O Sindloja ainda esclarece que a CCT em vigor garante a jornada de trabalho nos feriados que coincidirem ou antecederem o dia de realização da Feira da Sulanca, inclusive o Dia do Comerciário, caso não haja alteração do dia de realização da Feira da Sulanca, por parte do município, o que não se aplicará para o dia 17, tendo em vista o decreto anunciado pela Prefeitura de Caruaru.

A mudança é uma reivindicação das entidades e atendida pelo governo municipal para não haver prejuízos a sulanqueiros e lojistas, uma vez que a cadeia de movimentação financeira nos dias de Feira da Sulanca tem repercussão em todo o cenário comercial e de prestação serviços. A medida também tem como objetivo garantir aos comerciários a participação nas festividades alusivas à data.

Os motociclistas do Grande Recife estão mais atentos. É o que sugerem os números divulgados pela Secretaria de Saúde de Pernambuco. Só no Hospital da Restauração, principal emergência da Região Metropolitana do Recife (RMR), a incidência de mortes em decorrência de acidentes de moto, nas primeiras 24h, caiu 68%. Já no Hospital Getúlio Vargas, referência em traumatologia no estado, a queda foi de 29%. Os dados são referentes aos meses de janeiro a abril de 2016, em comparação ao mesmo período do ano anterior.

A redução se deve a um trabalho em rede entre Governo do Estado, Cepam (Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Motos), Detran/PE e a ações educativas, como as desenvolvidas pelo Projeto Moto Amiga. O projeto, coordenado pelo Núcleo Operacional Assohonda (NOA2), iniciativa das concessionárias Honda de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, está alinhado com as políticas da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas e Bicicletas (Abraciclio).

No total, foram mais de três mil participantes em cursos, entre eles o de Pilotagem e Direção Defensiva, além de mais de cinco mil ouvintes em palestras educativas, oferecidas pelas 32 concessionárias Honda de PE, através do Projeto Moto Amiga, em parceria com o Centro Educacional de Trânsito Honda (CETH), no Recife. As aulas se dividem em práticas e teóricas, para turmas de 20 a 30 pessoas com até três dias de duração, dependendo do treinamento. Durante os cursos, os professores, que são qualificados pelo CETH, orientam os condutores quanto aos cuidados que devem ser adotados para evitar acidentes.

Alguns dos principais pontos abordados por meio do projeto são: o conhecimento das leis de trânsito, assim como entender o funcionamento básico do veículo. Também a sensibilização quanto à direção responsável, prudente e segura, livre de distrações, como principal caminho para preservar a vida.

As aulas, ministradas pelos instrutores da montadora, foram fruto de parcerias entre o poder público e a indústria. No caso do Detran-PE, a parceria se faz presente através da Caravana Detran nos Municípios, que visita o Interiores do estado, levando cursos, palestras e ações de educação no trânsito para a população.

O projeto atua com igual sucesso para o público que adquire produtos das concessionárias Honda em todo o estado. Neste caso, em especial, os cursos são ministrados em pistas de treinamento no próprio local ou no CETH, com profissionais altamente capacitados.

Sobre a união entre a esfera pública e a privada, o diretor do Projeto Moto Amiga, Marcelo Sadi, ressalta: “Entendemos que a parceria com o poder público é de fundamental importância já que este também está voltado para dois principais focos: salvar vidas e reduzir custos. A rede Honda está estruturada em atender essas demandas e realiza vários esforços para que os números gradativamente diminuam”.

Segundo a legislação de trânsito brasileira, pela Resolução 168/04 do Contran, todo condutor deve realizar um curso de Direção Defensiva como critério obrigatório para retirada da sua habilitação. Já para sua renovação, ele pode escolher entre fazer uma prova de aptidão ou participar do curso.

Mais resultados
As iniciativas em prevenção, educação e fiscalização vêm surtindo efeito. Além da queda no número de óbitos citado acima (68%), também houve uma diminuição na demanda de atendimentos a motociclistas nas emergências do Hospital da Restauração, de 1.329 para 1.043 casos. O quantitativo resulta em 22% a menos no número de acidentados nesta emergência entre janeiro e abril de 2016, quando comparados com o ano passado.

Embora o estado acumule gastos de mais de um bilhão de reais com os acidentes de moto, segundo dados da Secretaria de Saúde, e o Nordeste ainda seja a região campeã em mortes por acidentes desta natureza, com 49 % dos casos, o número de acidentes terrestres em Pernambuco está na contramão das estatísticas. Os índices gerais no estado caíram 8,2% entre 2014 e 2015, com destaque para a redução de 5,5% para os acidentes de moto. As regiões Norte e Centro-Oeste ocupam segundo e terceiro lugar no ranking, com 45% e 36%, de acordo com dados do DataSUS de 2013.

Sobre a diminuição do número de acidentes e vítimas envolvidas, o coordenador de Educação do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam), Helio Calabria, comenta: “Apostamos muito forte na fiscalização, por isso, trabalhamos em conjunto com a Operação Lei Seca e, com isso, já obtivemos excelentes resultados. Em 2015 foram mais de 370 mil veículos abordados; e até julho deste ano foram realizadas mais de 240 mil abordagens”.

Nesta segunda-feira (10) o Armazém da Criatividade, em Caruaru, receberá as startups que fazem parte da segunda turma do Mind the Bizz, o programa de orientação e prática empreendedora do Porto Digital e do Sebrae Pernambuco, em parceria com o C.E.S.A.R, Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife. Representantes das 13 empresas selecionadas apresentarão suas ideias no evento de abertura, com a presença do presidente do parque tecnológico, Francisco Saboya, José Oswaldo, superintendente do Sebrae Pernambuco e Filipe Pessoa, diretor de empreendedorismo do CESAR.

As empresas participantes foram selecionadas de um total de 29 proponentes. Ao todo, 71 empreendedores de 15 municípios pernambucanos se inscreveram. “A adesão de moradores não só de cidades vizinhas, como Belo Jardim, Bezerros, e Toritama, mas também da região metropolitana e até de Arcoverde, no Sertão, é um apontamento do potencial do Armazém da Criatividade como referência de incentivo ao empreendedorismo inovador no agreste”, comenta Francisco Saboya.

Nas próximas dez semanas as startups poderão utilizar o Coworking do Armazém da Criatividade e participarão de uma intensa programação que inclui palestras, mentorias e atividades práticas que tem como objetivo final que as empresas participantes consigam, em um período curto, identificar seu modelo de negócios e ao menos um esboço de MVP (mínimo produto viável). “Nossa expectativa é grande, dado o nível e a diversidade dos projetos inscritos. Queremos estar juntos, identificando talentos e ajudando as startups a atingirem um patamar que as possibilitem, quem sabe, gerar um impacto nacional”, explica Filipe Pessoa, diretor de empreendedorismo do CESAR.

O encerramento da primeira turma do Mind the Bizz em Caruaru está previsto para o dia 13 de dezembro, quando será realizado um novo pitch (momento de até 3 minutos nos quais os empreendedores apresentam sua startup). “Esse exercício de escutar as empresas na entrada e no final do Mind the Bizz é muito rico, pois as mudanças de posturas e perspectivas são visíveis”, explica Filipe Marques, gestor do programa.

Transmissão ao vivo – A primeira atividade do novo ciclo do Mind the Bizz está marcada para às 18h da segunda, no Armazém da Criatividade. O evento é aberto para toda a comunidade empreendedora da região. Tanto as falas de boas vindas dos parceiros realizadores quanto os pitches de entrada das startups serão transmitidos ao vivo, na fanpage do Porto Digital no Facebook (www.facebook.com/portodigital).

Relação das empresas selecionadas:

4 Fashion
Caruaru no Face
Com Estilo
Cubo.me
DocG Corrector
Fabrico de Ideias
Iglassclub
Line Ateliê
Midia Carro
Otatop
Queeker
Vertigo
Ziggo

A Fundação Estudar está com inscrições abertas para o LabX Caruaru, programa de formação de lideranças organizado por jovens da própria cidade. Focado em universitários e recém-formados, o encontro tem como objetivo acelerar a vida profissional dos participantes e trazer motivação e ambição a cada um deles.

Com conteúdos práticos e convidados especiais, o LabX apresenta aos participantes quais as características de sucesso de um líder. Empresários locais são convidados para compartilharem sua trajetória de vida e carreira aos jovens. O programa também ajuda a promover uma rede entre os participantes, trazendo ao jovem a oportunidade de conhecer gente de sua própria cidade com a vontade de ter uma carreira de alto impacto.

O LabX Caruaru será conduzido durante 16 horas de apresentação divididas em dois módulos de 8 horas nos dias 22 de outubro e 19 de novembro. Cada etapa acontecerá durante um dia inteiro do final de semana, com um a dois meses de distância entre eles. Neste intervalo, a teoria será complementada com um desafio prático individual e outro em grupo, estimulando os jovens a darem um salto em direção ao seu objetivo de vida e carreira.

O LabX é destinado a jovens universitários e recém-formados de até 25 anos. Para participar, é necessário se inscrever até 10 de outubro. A taxa de participação é de R$ 180,00, mas há vagas gratuitas. Acesse: www.napratica.org.br/labx.

Com os juros do cartão de crédito em 53% ao ano, de acordo com dados do Banco Central divulgados recentemente, e a escassez de dinheiro ligada à crise econômica, muitos brasileiros têm optado pelo uso do cheque como meio de pagamento. Segundo o levantamento trimestral do Perfil do Consumidor realizado pela Multipro, empresa do Grupo MultiCrédito, por conta da facilidade de acesso a essa forma de pagamento, o cheque foi utilizado principalmente por casados nos meses de junho a agosto. Ao todo, 56,9% deles fizeram uso dessa forma de pagamento e procuraram a empresa para renegociar dívidas.

O estudo, elaborado com base nos 788 consumidores que procuraram o serviço de renegociação de dívidas entre junho e agosto de 2016, constatou que os principais usuários de cheque no período têm renda entre 2 e 4 salários mínimos e adquiriram produtos e serviços nos segmentos de Alimentação (19,9%), Materiais de Construção (12,2%) e Farmácias/Drogarias (10,2%). As compras estiveram concentradas principalmente em São Paulo (27,8%), Minas Gerais (13,6%) e Rio Grande do Sul (10,9%).

Seguindo a tendência apontada no trimestre anterior, as mulheres foram as principais responsáveis pelas renegociações das dívidas, com 52% (crescimento de 1 p.p. ante o resultado do período anterior). Em sua maioria, elas têm entre 31 e 40 anos, são casadas, sem filhos e contam com o segundo grau completo (49,4%). Como principais motivos para a inadimplência no período, tanto as mulheres quanto os homens, apontaram descontrole financeiro (55,3%), seguido por emprestar o nome (12,7%) e queda na renda (10%).

Para acelerar a identificação de veículos clonados no município, a Autarquia de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra) adquiriu recentemente um endoscópio automotivo. O equipamento possui uma pequena câmera acoplada a um monitor externo, que visualiza locais de difícil acesso no motor, registra as imagens na memória interna e identifica se os caracteres gravados na base de construção do automóvel foram falsificados. Com o uso da câmera endoscópica não é mais necessário fazer decalque do motor para conhecer as informações completas sobre o veículo. Caruaru é pioneira em oferecer esse serviço de vistoria que, até então, era fornecido apenas pelo Detran.

“A numeração completa do chassi, gravada no motor, é como se fosse a ‘identidade’ do veículo. Através desse equipamento, identificamos rapidamente o crime de clonagem, registrado no Art. 311 do Código Penal Brasileiro, e encaminhamos todas as informações ao Detran, para que as devidas providências sejam tomadas”, explica Francisco Silva, gerente de Multas e Infrações da Destra.