O I Congresso Jurídico de Limoeiro começa nesta terça-feira (20), às 19h, e conta com a presença do advogado, jurista, ex-procurador da República e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Na ocasião, ele trata do tema “O Papel do STF como Corte Republicana na Construção da Democracia”. O evento, realizado pela Autarquia de Ensino Superior de Limoeiro (AESL), em promoção à FACJUL – Faculdade de Ciências Jurídicas, acontece na Casa Blanca Recepções e se estende até a quinta-feira (22). Em pauta, as conquistas, conflitos e desafios do direito contemporâneo.

De acordo com a presidente da AESL, Rosejara Ramos, o congresso fortalece a educação do município como setor que mais empreende e aponta conquistas. “Através de um intenso debate buscamos valorizar o ato de pensar que impulsiona atitudes transformadoras. Assim, ativaremos a qualidade de pensadores que são esperadas de um cidadão” disse.

Na quarta-feira (21), o criminalista Dr. Roque de Brito, ministra a palestra intitulada “O Direito Penal e a Política Criminal no Estado Democrático de Direito”. Em seguida, o Pomotor de Execução Penal e Professor de Direito Penal e Processo Penal, Dr. Marcellus Ugiette, fala sore “Os Desafios da Nova Execução Penal”. O ciclo de palestra continua na quinta-feira (22) com o Ex-Procurador Geral e Secretário Geral do Ministério Público de Pernambuco, Dr. Aguinaldo Fenelon, que ministra sobre “O Poder da Investigação Criminal do Ministério Público”. Encerrando o ciclo de debates, o Cientista Político, Dr. Michel Zaidan, aborda o tema: “Tratados de Direito Humanos e sua Equivalência Constitucional”.

Além dos workshops e palestras, o congresso também conta com uma feira literária ligada à área jurídica, promovida pela Associação do Nordeste de Distribuidores e Editores de Livros (Andelivros). A expectativa é que1.3mil pessoas participem do congresso. O evento é uma realização da Autarquia de Ensino Superior de Limoeiro (AESL), Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros), SEBRAE e apoio da Prefeitura Municipal de Limoeiro. Para se inscrever, os interessados devem acessar o site www.facal.edu.br e efetuar o pagamento da taxa de R$ 150 (estudantes) ou R$ 200 (profissionais). Restam poucas vagas. Mais informações: (081) 3628-1193.

O escritório jurídico Saulo Santos Advocacia está com vaga aberta para estágio na área jurídica. Até o dia 23 de setembro, estudantes a partir do 6ª período de Direito, podem participar do processo seletivo. É preciso ter conhecimentos básicos de informática e de processos. Também é necessário comprovar 30 horas de atividades complementares e possuir média global igual ou superior a 7,0.

Os interessados devem encaminhar currículo e documentação no formato PDF para o e-mail: administrativo@saulosantos.adv.br escrevendo no título do e-mail : VAGA DE ESTÁGIO. Os candidatos selecionados serão posteriormente convocados para segunda etapa do processo.

A base aliada do presidente Michel Temer (PMDB) conseguiu rejeitar no Senado, na noite desta segunda-feira (19), por maioria, um destaque apresentado no plenário pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que previa a recriação do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos.

O destaque foi apresentado à Medida Provisória (MP), encaminhada pelo governo Temer ao Congresso Nacional, que cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e recria o Ministério da Cultura. Porém, por maioria, os parlamentares barraram a iniciativa de Humberto à MP.

“Nós queríamos retomar o status de ministério a esses importantes órgãos que implementam políticas sociais que obtiveram êxito no país. A medida tinha como objetivo facilitar a execução dos programas, de forma transversal, em todo o governo. Mas sabemos, infelizmente, que esse governo golpista não é afeito a direitos humanos e é marcado por misoginia e falta de representatividade de negros”, afirmou Humberto.

Durante a discussão da proposta no plenário, ele ainda rebateu o argumento, usado pelos aliados de Temer, de que a recriação das pastas só serve para apadrinhamento político. Segundo ele, a alegação da base de sustentação do governo do PMDB é risível.

“No nosso governo, nenhum partido nunca se interessou por um ministério desse. É de rir que esse argumento saia de um governo repleto de parlamentares nomeados na Esplanada dos Ministérios apenas para se obter apoio no Congresso”, detonou.

Além disso, Humberto destacou que o governo Temer só resolveu recriar o Ministério da Cultura após uma intensa reação de artistas e partidos de esquerda contra a incorporação da pasta à da Educação, em meio a uma minirreforma ministerial.

A Medida Provisória nº 728/2016, que resultou no projeto de lei de conversão nº 18/2016 aprovado hoje no Senado, segue para sanção presidencial. Os senadores também aprovaram a MP nº 729/2016, que pretende aumentar a oferta de vagas em creches para crianças de zero a quatro anos de famílias beneficiadas pelo Bolsa-Família. A proposta muda as regras para o repasse de recursos da União aos municípios.

De acordo com a proposta, a transferência de recursos levará em consideração a quantidade de matrículas de crianças de zero a quatro anos, cadastradas no Censo Escolar da Educação Básica, com famílias que participem do Bolsa-Família ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada.

Por fim, o Senado ainda aprovou crédito extraordinário de R$ 150 milhões à Justiça Eleitoral para custear despesas com alimentação de mesários, repasse às Forças Armadas para garantia da lei e da ordem, suporte administrativo, aquisição de material de consumo e despesas com deslocamento.

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Pedro Augusto

Assim como dita a tradição, a maioria das instituições de ensino superior com atuação em Caruaru só irá realizar os seus respectivos vestibulares no último bimestre deste ano. Mas, em contrapartida, também há aquelas que já vêm realizando os seus processos seletivos em pleno início do segundo semestre. Um bom exemplo disso é a Unit (Universidade Tiradentes), que fica localizada na Praça Presidente Getúlio Vargas, no centro da Capital do Agreste. Operando no município há mais de três anos, a unidade, que leva consigo toda a credibilidade do grupo educacional Tiradentes, encontra-se hoje com um mais diferencial em termos de cursos superiores voltados para o sistema EAD (Ensino à Distância).

Quem ficou responsável por destacar a última novidade foi a gestora Iracema Fraga. “Sempre inovadora quando o assunto se trata de cursos à distância, a Unit passou a disponibilizar recentemente os cursos de Ciências Contábeis e de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, no período específico do sábado pela manhã. A iniciativa tem como principal objetivo oferecer graduações de qualidade para aqueles profissionais que possuem alguma atividade de trabalho durante a semana e nos intervalos da noite. Poderíamos citar como exemplo os trabalhadores dos shopping centers, que geralmente ficam até tarde da noite exercendo as suas funções.”

Hoje, além de Ciências Contábeis e Recursos Humanos, a Unit Caruaru também vem oferecendo os cursos de Administração, Pedagogia, Serviço Social, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Tecnologia em Segurança no Trabalho. Todos, segundo Iracema, são reconhecidos pelo MEC. “As aulas são semipresenciais, ou seja, uma parte dela é executada de forma on-line por professores e a outra através de tutores. Estes últimos ficam responsáveis por destrinchar os assuntos explorados pelos professores auxiliando os alunos na retirada de dúvidas, na orientação de seminários e demais demandas. Tudo isso numa estrutura física moderna e diferenciada”, acrescentou a gestora.

A estrutura, conforme a reportagem VANGUARDA pôde comprovar, conta com biblioteca, laboratório de informática, salas de aula, espaço para alimentação – todos de forma ampla e aconchegante. Em relação aos vestibulares já à disposição, eles estão sendo realizados três vezes por semana. “Para se submeter ao processo, é bastante simples. Basta o interessado entrar em contato conosco e fazer o agendamento da sua prova. Esta última tem sido realizada sempre nas segundas, nas quartas e nos sábados. O candidato que for aprovado já entrará no segundo período, haja vista que as cadeiras referentes ao primeiro serão oferecidas no decorrer da graduação.”

Os cursos possuem duração de quatro anos. Mais informações sobre os processos seletivos da Unit Caruaru podem ser adquiridas pelo telefone 3721-5511 ou pelo site www.unit.br. “Também teremos toda satisfação para recebê-los e mostrá-los os diferenciais da nossa unidade. Ressaltamos que as graduações à distância estão se preparando para ser os cursos do futuro, haja vista que hoje a vida do brasileiro tem sido muito corrida, tanto é que o MEC vem liberando ao longo dos últimos anos várias delas atendendo ao sistema EAD”, finalizou Iracema Fraga.

Na próxima quarta e quinta-feira, 21 e 22 de setembro, respectivamente, a maior ação promocional do interior do estado será realizada no Caruaru Shopping. Trata-se do Black Day, uma super promoção que oferece descontos de até 70% em cada uma das mais de 200 operações que funcionam no centro de compras e convivência.

Esta será a quarta edição do evento e virá cheia de novidades. A primeira delas é o acréscimo de mais um dia na maratona de descontos. “Através de pesquisas realizadas nas edições anteriores, o público solicitou mais dias como este, com ótimas promoções e horário especial, para realizar suas compras. Esse desejo era refletido entre os clientes de outras cidades e estados que também participavam do Black Day”, diz o gerente de Marketing do Caruaru Shopping Walace Carvalho.

Para que tudo seja preparado para receber o publico, na terça-feira, 20 de setembro, o Caruaru Shopping estará de portas fechadas. Já na quarta e quinta, para que as promoções sejam aproveitadas da melhor forma, o centro de compras e convivência estará funcionando com horário estendido, abrindo das 8h às 23h. Na intenção de chamar ainda mais a atenção do público, serão realizados sorteios de prêmios durante os dois dias do evento.

Assim como aconteceu em anos anteriores, o Caruaru Shopping contará com parceria com o Procon nos dias do Black Day, a fim de esclarecer possíveis dúvidas dos consumidores. Polícia Militar e atendimento médico também estarão a postos. Um esquema de transporte público reforçado estará funcionando com foco no evento, atendendo os trechos centro/subúrbio e subúrbio/centro.

Um homem de 43 anos foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) neste domin-go(18), após ser flagrado em um veículo “clonado”, na BR 104, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O carro portava placas idênticas a de outro veículo da mesma marca, cor e modelo.

Os agentes realizavam uma fiscalização no quilômetro 74 da rodovia, quando deram ordem de parada a um veículo que havia efetuado uma ultrapassagem em local proi-bido. Ao realizar uma verificação nos sinais identificadores do automóvel, foi constata-do que se tratava de um carro que utilizava documentação e numeração de um veículo regularizado.

Após consultar os dados do motorista, a equipe também descobriu que ele já havia respondido a um processo por porte ilegal de arma de fogo, no ano de 1997. O homem informou que havia adquirido o carro em São José do Rio Preto, São Paulo, mas não portava nenhum documento da compra. Ele foi encaminhado junto com o veículo à Delegacia de Polícia Civil de Caruaru.

O gestor da UPAE Garanhuns, Gustavo Amorim, fez uma surpresa aos funcionários da unidade, no início deste mês. Um bolo que tinha na cobertura o número 7.253 foi encomendado para o final da tarde da terça-feira (06/09), quando foi desfeito o mistério. Amorim reuniu enfermeiros, técnicos, maqueiros, médicos, porteiros, seguranças, atendentes, pessoal do administrativo, terceirizados, coordenadores e demais funcionários, para anunciar que a UPAE Garanhuns bateu seu recorde histórico de consultas em um mês, alcançando a marca expressa no bolo: 7.253 atendimentos ambulatoriais médicos. Segundo o coordenador, o recorde anterior vinha desde julho de 2014, com 7.228 consultas médicas. Em agosto de 2016, chegou às 7.253.

Em breves palavras, o Coordenador Médico, Franco Junqueira, dedicou aquele momento a cada um que participa do atendimento ao paciente. “O usuário chega através dos Postos de Saúde, que nos faz o encaminhamento, e aqui na unidade, desde o porteiro ao médico, todos participam do atendimento, desta excelência aprovada pela população”. Ao final, Gustavo Amorim, resumiu: “Só temos que agradecer, agradecer e agradecer!”.

Há pouco mais de um mês, também com bolo e celebração ecumênica, a UPAE comemorou três anos de funcionamento, e divulgou que passou dos 200 mil atendimentos neste período. A saúde pública regional teve crescimento significativo com a chegada da primeira Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado, em Garanhuns.

NÚMEROS

Agosto contou com 23 dias úteis, e um total de 7.253 consultas ambulatoriais, com uma média diária de 315 atendimentos. Além disso, a UPAE Garanhuns realizou 568 cirurgias, e 1.927 Atendimentos Ambulatoriais Não-Médicos, com destaque para Enfermagem (554), Fonoaudiologia (355), Nutrição (274), Terapia Ocupacional (167) e Psicologia (148). Foram realizadas 985 sessões de Fisioterapia.

Incentivar o cliente a fazer compras perto de casa, fortalecer a economia do seu bairro e estimular o crescimento de pequenos negócios em sua região. Esses são alguns dos objetivos do Movimento Compre do Pequeno Negócio, promovido pelo Sebrae. A ação, que tem como marco o dia 5 de outubro, Dia da Micro e Pequena Empresa, acontecerá em 14 municípios pernambucanos e contará com palestras e capacitações que visam à preparação dos empresários para esta data. Os encontros já acontecem a partir do dia 15 de setembro.

Criado em 2015, o Movimento surgiu com o objetivo de estimular os consumidores a comprarem de pequenos negócios, fortalecendo assim a economia e o crescimento desses estabelecimentos, que representam 98% do total de empresas no estado e geram 48% dos empregos formais. Em um ano, 22.486 novas empresas – pequenos negócios que faturam no máximo R$ 3,6 milhões anualmente – foram formalizadas em Pernambuco. A intenção do Sebrae é transformar o simbólico dia da pequena empresa em um movimento de cidadania com o engajamento da sociedade, ao conscientizar o consumidor de que o ato de comprar do pequeno negócio fortalece o comércio local e resulta em ganhos para toda comunidade.

“O Movimento Compre do Pequeno Negócio é uma estratégia que além de promover negócios para este segmento das micro e pequenas empresas estimula a sociedade sobre a importância da geração de renda, empregos e desenvolvimento local, através do fortalecimento dos pequenos negócios. Trata-se de uma política pública que tem como proposta criar mais uma data comemorativa do varejo, associada ao consumo cidadão que promove ganhos para a sociedade e, consequentemente, a melhoria de vida das pessoas”, esclarece o superintendente do Sebrae Pernambuco Oswaldo Ramos.

O Movimento acontece em todas as regiões do estado: Recife, Mata Norte (Goiana, Condado, Timbaúba e Carpina), Mata Sul (Cabo de Santo Agostinho), Agreste Meridional (Garanhuns, Jucati e Tupanatinga), Agreste Central e Setentrional (Caruaru), Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica (Petrolândia e São José do Egito), Sertão do Araripe (Araripina e Ouricuri) e Sertão do São Francisco (Petrolina).

No total, Pernambuco conta com 337.739 pequenos negócios, mas o Sebrae planeja ampliar a marca, através de suas capacitações. A maior delas acontece no dia 20 de setembro, quando serão realizadas palestras magnas simultâneasem Recife, Goiana, Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns, Caruaru, Petrolândia, Araripina e Petrolina.

Caruaru – Na Capital do Agreste, a palestra acontece na Unidade Agreste Central e Setentrional, das 14h às 17h, abordando os temas: Empreendedorismo, Finanças e Marketing.

“O movimento foi criado pelo Sebrae para incentivar o consumo nos pequenos negócios, pois eles fomentam a economia das cidades brasileiras e são responsáveis pela maioria dos empregos gerados, inclusive o primeiro emprego da grande maioria dos brasileiros acontece na pequena empresa”, destaca a gerente Débora Florêncio.

O Sebrae espera inserir o Dia da Pequena Empresa no calendário do varejo, como referência para tornar os pequenos negócios lembrados pelo consumidor sempre, mas de forma especial no dia 5 de outubro.

Para os empresários, o Sebrae e instituições parceiras vão realizar capacitações, de 15 de setembro a 7 de outubro, com palestras, consultorias e orientações sobre controle de custos e atendimento ao cliente, por exemplo, para preparar as empresas para receber os consumidores no dia do Movimento.

Dia da Micro e Pequena Empresa
A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco sancionou a Lei Nº 15.720, de 8 de março de 2016, que institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual da Micro e Pequena Empresa, a ser realizado, anualmente, no dia 5 de outubro, e dedicado também ao Movimento Compre do Pequeno Negócio, idealizado pelo Sebrae.

A partir desta segunda-feira (19), o Colégio Motivo Caruaru recebe os principais candidatos à prefeitura de Caruaru, para um debate com os alunos do Ensino Médio. O objetivo é apresentar aos alunos, a maioria com 16 anos, as propostas de cada candidato e a importância do voto consciente.

O primeiro candidato será o Delegado Lessa, que estará a partir das 9h40 na unidade. Na terça-feira (20), será a vez do candidato Tony Gel. Na quarta (21), o candidato Jorge Gomes apresenta suas propostas no colégio, e para finalizar, na quinta-feira (22), a candidata Raquel Lyra. Todos chegarão ao local no mesmo horário, a partir das 9h40.

Com o objetivo de conhecer as propostas do próximo gestor municipal, a OAB Subseção Caruaru promove no dia 21 do corrente mês o “Ciclo de Perguntas com os candidatos a prefeito de Caruaru”, ás 19h no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL. Os postulantes à Prefeitura local irão responder perguntas previamente elaboradas pelas Comissões que compõem a Subseção, com temas relevantes, de interesse da Advocacia e da sociedade.

Os candidatos inicialmente terão 2 minutos para suas considerações iniciais, fazendo sua apresentação e respondendo a única pergunta ‘Quais são suas prioridades para um eventual governo?’. Os candidatos responderão por ordem de sorteio feito pelo mediador. Nas duas rodadas de perguntas, cada uma das 14 comissões fará uma pergunta a cada candidato. Encerrada as rodadas de perguntas, cada candidato terá 3 minutos para suas considerações finais. Por último, a diretoria da OAB CARUARU entregará uma carta compromisso, a cada candidato, com as propostas das comissões envolvidas no ciclo.

COMISSÕES ENVOLVIDAS:
1. Defesa e Assistência as Prerrogativas do Advogado e Direito Público

2. Defesa dos Direitos Humanos

3. Mulher Advogada

4. Meio Ambiente

5. Defesa do Consumidor

6. Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

7. Direito a Saúde

8. Idoso

9. Segurança Pública

10. Combate a Corrupção

11. Direito a Cidadania

12. Esportes

13. Proteção à Infância e Juventude

14. Proteção e Defesa dos Animais.