A extinção de 106 vagas ligadas à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD), antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), irá afetar diretamente o funcionamento de programas de desenvolvimento e combate à pobreza rural. A avaliação é do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que considerou a medida “como mais uma prova do descaso do governo de Michel Temer (PMDB) com a agricultura familiar”.

Temer extinguiu, por exemplo, todo o Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor, que foi responsável pela implementação do Programa de Aquisição de Alimentos. O projeto é responsável pela compra alimentos de agricultores familiares para distribuição a pessoas de baixa renda.

O senador Humberto Costa afirmou que a medida compromete diretamente o funcionamento da SEAD. “O que eles estão fazendo é precarizando uma pasta que teve uma importância enorme nos governos Lula e Dilma no incentivo à produção de alimentos e do desenvolvimento da área rural. Hoje, a agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos consumidos no País”, afirmou Humberto.

O senador ainda criticou os cortes anunciados do governo de Temer na área para o ano que vem. “O governo Temer já anunciou cortes drásticos no orçamento de vários programas para a área rural e agora ele corta parte da estrutura do órgão que cuida do desenvolvimento agrário. Isso, vai afetar diretamente os empregos no País, já que o setor precisa de incentivo e é um dos principais responsáveis pela geração de trabalho. Como resolvem fazer esse tipo de medida no momento em que o Brasil bate recorde de desemprego? Temer quer cortar na carne do trabalhador, mas não vamos aceitar a morte lenta de tudo o que conquistamos, vamos seguir lutando”, disse o senador.

Nesta sexta-feira, 04, a partir das 18h30, acontecerá no Centro Universitário ASCES UNITA, o evento “Roda de Conversa com Vereadores, Perspectivas da Juventude: esportes, lazer, cultura, educação e trabalho”.

O Vereador eleito Daniel Finizola irá participar da atividade, atendendo ao convite dos e das estudantes e, na ocasião, apresentará um panorama da atual conjuntura sobre as políticas de juventude na cidade de Caruaru, bem como irá dialogar com esses jovens sobre o desenvolvimento social e econômico voltado para a juventude.

Para Finizola, é um grande prazer participar evento. “Política é gente, é relação com as pessoas. Só acreditamos em um ‘fazer política’ acertado, em diálogo com a população. Foi assim na campanha e será no mandato. Desta forma, ser convidado pelos estudantes para espaços de diálogo com a categoria, demonstra que as pessoas querem participar, opinar, interferir nos rumos, que esta é, de fato, uma demanda social”.

A iniciativa é do Núcleo Civitas, como parte do evento Festival de Cultura, realizado anualmente, e tem por objetivo possibilitar o intercâmbio de propostas a partir das aspirações da juventude, em paralelo à apresentação das atividades políticas que serão realizadas por parte dos vereadores. De acordo com a organização do evento, a roda e conversa será realizada a partir de cinco esferas da políticas: espaços de convivência da juventude, juventude e desenvolvimento econômico, juventude e desenvolvimento ambiental, juventude e educação, juventude e drogas.

O combate ao mosquito Aedes aegypti neste verão contará com o esforço de oito ministérios e da Casa Civil. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, se reuniu ontem (03) com o presidente Michel Temer e representantes das pastas para debater as ações integradas de todo o Governo Federal no enfrentamento à transmissão do Zika, dengue e chikungunya. O lançamento oficial da campanha deste ano será no dia 20 de novembro e, além do conhecido Dia “D”, quando há mobilização nacional em todo o país, serão realizadas ações para lembrar que toda sexta-feira é dia de eliminar focos no mosquito.

“Vamos sensibilizar a sociedade, as empresas, as famílias e as escolas, para que tenhamos a possibilidade de diminuir ainda mais a incidência dessas doenças. Será uma força tarefa articulada de todos os ministérios”, afirmou o ministro Ricardo Barros. Além do Ministério da Saúde, vão participar os ministérios da Defesa, Meio Ambiente, Cidades, Integração, Desenvolvimento Social e Agrário, Educação, Justiça e a Casa Civil.

O próximo encontro para aprimorar as ações de cada setor está marcado para a semana seguinte, também com a presença dos representantes do Governo Federal. Entre as ações que já estão previstas destacam-se uma mobilização das escolas, leilão de carros apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal e pelo DETRAN e que servem de focos do mosquito, a participação das Forças Armadas na conscientização da população e eliminação dos criadouros do Aedes aegypti.

AÇÕES PERMANENTES – Desde a identificação do vírus Zika no Brasil e sua associação com os casos de malformações neurológicas no segundo semestre de 2015, o Ministério da Saúde tem tratado o tema como prioridade. Os recursos federais destinados à Vigilância em Saúde, Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), para a transferência aos estados, municípios e Distrito Federal que incluem as ações de combate ao Aedes aegypti, cresceram 39% nos últimos anos (2010-2015), passando de R$ 924,1 milhões para R$ 1,29 bilhão em 2015. E, no ano de 2016, teve um incremento de R$ 580 milhões, chegando o valor a R$ 1,87 bilhão. Além disso, o Ministério da Saúde contou com apoio extra do Congresso Nacional, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 500 milhões.

DADOS ZIKA – O Brasil registrou, até 17 de setembro, 200.465 casos prováveis de Zika, o que representa uma taxa de incidência de 98,1 casos a cada 100 mil habitantes. Foram confirmados laboratorialmente, em 2016, três óbitos pela doença no país. Em relação às gestantes, foram registrados 16.473 casos prováveis em todo o país. A transmissão autóctone do vírus no país foi confirmada a partir de abril de 2015, com a confirmação laboratorial no município de Camaçari (BA). O Ministério da Saúde tornou compulsória a notificação dos casos em fevereiro deste ano. Desde então, estados e municípios vinham preparando seus sistemas de registros para encaminhar estas notificações ao Ministério da Saúde. Antes disso, o monitoramento do vírus Zika era realizado por meio de vigilância sentinela.

A região Sudeste teve 83.151 casos prováveis da doença, seguida das regiões Nordeste (74.190); Centro-Oeste (29.875); Norte (11.928) e Sul (1.321). Considerando a proporção de casos por habitantes, a região Centro-Oeste fica à frente, com incidência de 193,5 casos/100 mil habitantes, seguida do Nordeste (131,2); Sudeste (97,0); Norte (68,3); Sul (4,5).

O Indicador de Confiança da Micro e Pequena Empresa de Varejo e Serviços (ICMPE) calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) atingiu o maior patamar em 18 meses, desde maio de 2015, registrando 50,6 pontos em outubro. A escala do indicador varia de zero a 100, sendo que quanto mais próximo de 100, mais confiantes estão os empresários. No mesmo mês do ano passado o indicador marcara 38,7 pontos e 31,0% dos empresários diziam-se confiantes no desempenho futuro da economia brasileira. Um ano depois, essa proporção alcança 53,2%, um avanço de 22,2 pontos percentuais.

“A melhora gradual da confiança é uma boa notícia sobre a situação econômica do país. O resultado evidencia que os empresários sondados estão, em sua maioria, confiantes com os rumos da economia e dos negócios. É importante observar, porém, que o indicador ainda não toma distância do nível neutro, de 50 pontos, sugerindo que há uma quantidade expressiva de empresários com sentimentos opostos”, afirma o presidente da CNDL, Honório Pinheiro.

Para Pinheiro, a consolidação da confiança é componente fundamental para o rompimento do atual ciclo recessivo, mas não acontecerá instantaneamente. “Apenas agora vemos o possível início de um novo ciclo na queda da taxa básica de juros. Se esse cenário for concretizado, as reduções da Selic podem estimular a economia e elevar a confiança dos agentes econômicos, inaugurando um ciclo positivo de crescimento”, explica.

O Indicador de Confiança é composto pelo Indicador de Condições Gerais e pelo Indicador de Expectativas. Por meio da avaliação das condições gerais, busca-se medir a percepção dos micro e pequenos varejistas e empresários de serviços sobre os últimos seis meses. Já através das expectativas, busca-se medir o que se espera para os próximos seis meses.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) será palco do lançamento do livro “Comentários à Lei de Execução Penal”, de autoria do juiz aposentado e presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais – IBCJUS, Adeildo Nunes. O evento será no Salão Nobre do Palácio da Justiça, no dia 8 de novembro, terça-feira, a partir das 17h. A publicação se propõe a analisar de forma pormenorizada cada um dos 204 dispositivos da Lei de Execução Penal (Lei Federal 7.210/1984).

Em 408 páginas, o jurista trata do fenômeno da ressocialização de presos, seus direitos e deveres, a disciplina prisional, além de tecer comentários sobre o sistema prisional brasileiro, seus problemas e soluções. “Em cada artigo comentado, o leitor encontrará a posição atualizada dos nossos tribunais sobre o assunto, além de farta concepção doutrinária”, declara Adeildo Nunes.

Segundo o autor, a sua atuação como juiz de Execução Penal em Pernambuco, durante 15 anos, “certamente contribuiu demasiadamente para que obra traga informações preciosas sobre a execução da pena no Brasil”. No final de cada comentário, o magistrado inova ao fazer uma conclusão objetiva, o que aumenta o potencial de síntese do leitor sobre a matéria.

Currículo – Adeildo Nunes atuou como juiz de Direito estadual de 1990 a 2012. O magistrado também compôs o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária de 2009 a 2011. Entre os títulos acadêmicos, está o de doutor e mestre em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa. Atualmente, leciona na Centro Universitário Maurício de Nassau. Nunes também é advogado criminalista.

O autor da obra, até aqui, escreveu três livros jurídicos na área das Ciências Criminais: A Realidade das Prisões Brasileiras, de 2005; Execução da Pena e da Medida de Segurança; e Da Execução Penal, ambos de 2012.

Lançamento do livro Comentários à Lei de Execução Penal, do juiz Adeildo Nunes (Editora Forense, 408 páginas)

Até o fim de novembro, o Poder Judiciário estadual participa de mobilização nacional voltada a julgar processos de crimes dolosos contra a vida, a exemplo de homicídios. Em Pernambuco, o Mês Nacional do Júri já conta com 694 processos na pauta de julgamento distribuídos entre 117 unidades judiciárias de todo o Estado. A iniciativa é dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp): Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público e Ministério da Justiça. Na pauta da ação, estão crimes dolosos contra a vida (em geral); homicídios envolvendo violência contra a mulher; crimes nos quais o réu é policial; e crimes dolosos contra a vida, praticados ou tentados, em bares, casas noturnas ou arredores.

Na perspectiva de divulgar a Semana Nacional do Júri, o presidente do Poder Judiciário, desembargador Leopoldo Raposo, visitou o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra, juntamente com o gestor de metas do Enasp no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Alexandre Assunção. Estiveram presentes, o promotor Carlos Vitório; o chefe de Gabinete do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), José Bispo; o defensor público-geral do Estado, Manoel Jerônimo; e o defensor José Antônio Melo, além de assessores do MP.

O desembargador Leopoldo Raposo enfatizou a importância da compatibilização das agendas dos juízes, promotores e defensores públicos nos júris. “Temos uma meta a ser alcançada e acredito que poderíamos tentar ajustar esse planejamento de forma articulada com os outros órgãos para evitar que algum júri deixe de ser realizado.” Para o desembargador Alexandre Assunção, a compatibilização das agendas é importante, e o Tribunal de Justiça de Pernambuco quer alcançar as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A sociedade espera que os réus sejam colocados em julgamento. Essa mobilização faz apressar a realização dos júris”, declarou. O procurador-geral do MPPE, Carlos Guerra, destacou o resultado positivo da reunião. “Nós vamos organizar o calendário de uma forma mais harmônica, de forma a assegurar a realização dos julgamentos.”

Em funcionamento há dois meses, a Câmara Extraordinária Cível julgou, até o momento, 222 processos, por meio de decisões terminativas e acórdãos. A unidade foi instalada no dia 23 de agosto para agilizar o cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o 2º Grau– que determina o julgamento de 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2013.

A unidade está programada para funcionar inicialmente por 90 dias. Presidida pelo desembargador Bartolomeu Bueno, a Câmara Extraordinária Cível também é composta pelos desembargadores Itabira de Brito e Stênio Neiva. A seleção dos componentes se deu pelo critério de antiguidade.

Segundo o desembargador Bartolomeu Bueno, as atividades da unidade são muito importantes para garantir um princípio constitucional que é o da duração razoável do processo. “A Câmara contribui de forma significativa para dar mais agilidade à tramitação das ações no 2º Grau. Toda semana, temos sessão. Estamos andando com toda a agilidade, sem prejuízo das atividades normais das Câmaras que integramos e das atividades dos nossos gabinetes. A tendência é a gente acelerar, já que conseguimos organizar melhor as atividades”, explicou.

O livro de estórias da Cigana Contadora de Estórias, personagem da escritora Gabriela Kopinits, será adotado como paradidático nas turmas da educação infantil do Colégio Bela Flor Criativa, a partir do próximo ano. “Era uma vez… estórias de uma contadora de estórias” (Cepe Editora, 2014) traz dez contos infantis ilustrados pelo designer recifense Rivaldo Barboza e foi indicado ao Prêmio Jabuti, em sua versão digital com narração da própria autora, no ano passado. “Quando conhecemos o livro, foi um desejo nosso trazê-lo para a escola e quando conhecemos a autora, que veio contar suas estórias para nossas crianças, ficamos ainda mais encantados e decidimos adotá-lo como nosso paradidático”, disse a psicopedagoga Fernanda Lima, diretora pedagógica do educandário. “Foi uma alegria muito grande saber que o meu livro será adotado numa escola que tem uma pedagogia tão especial e uma boa surpresa também, pois geralmente as escolas optam por indicações de livros de autores de fora, das editoras de massa. A Cepe é uma editora pública, que não tem foco primário no comercial, mas na boa produção literária pernambucana. Então, é um motivo de orgulho porque o ‘Era uma vez’ é um livro produzido aqui, de uma autora local”, comentou Gabriela, a Cigana Contadora de Estórias.

Construtivismo – Localizado no Bairro Maurício de Nassau, o Colégio Bela Flor Criativa surgiu com uma proposta diferenciada, dentro da filosofia socioconstrutivista, em que os alunos – crianças de um a cinco anos – participam ativamente do aprendizado, construindo seu conhecimento. Neste contexto, a contação de estórias é utilizada como estratégia de desenvolvimento pessoal e cognitivo em vários campos. “Quando a gente exercita a criatividade da criança com a contação de estórias, à medida que vai crescendo, ela vai tendo mais facilidade de resolver seus problemas do que aquelas que não tiveram esse mesmo exercício”, conclui Fernanda Lima.

O Bela Flor Criativa funciona na Rua Visconde de Inhaúma nº 1.800, no Maurício de Nassau. O telefone é o (81) 3727-2035.

A partir desta sexta-feira (04), o Polo Caruaru recebe a exposição ‘Arte Caleidoscópia pelo Lixo’, que retrata o material reciclável como arte nas mais diversas formas. O artista plástico Péricles Barretto, do ateliê 3 Artes, é o autor das mais de 50 peças que ficarão na Praça de Eventos.

Serão expostas telas, artefatos de decoração, pintura com borra de café, tudo com material reciclável, que iria para o lixo. A maioria das peças utiliza papelão como principal matéria prima. O objetivo, de acordo com o artista, é valorizar a cultura e a arte utilizando também materiais que seriam descartados.

A exposição segue até o dia 27 de novembro e é aberta ao público das 9h às 18h. A visitação é gratuita e alguns itens estarão à venda no local. O Polo Caruaru fica no km 62 da BR 104.

É fácil encontrar, entre aqueles que estão se preparando para o Enem, jovens com a ansiedade em níveis que vão do mais leve ao mais grave. Não bastasse a concorrência, os estudantes ainda precisam administrar a cobrança dos amigos e familiares. “O jovem, em ano de vestibular, fica muito ansioso, o que pode ser prejudicial no momento da prova”, explica a psicóloga do Ensino Médio Laisa Moreno, do Colégio Motivo.

Em diferentes níveis, a ansiedade pode ser positiva, pois motiva o candidato a estudar mais, por exemplo. Por outro lado, ela também pode prejudicar o rendimento, a concentração e a memorização, além de levar – em alguns casos – ao desenvolvimento de quadros de pânico, depressão ou estresse. Conforme explica Laisa, o aumento da ansiedade e da insegurança são questões que devem ser acompanhadas de perto pelos pais. “O exagero do estudo, a falta de sono e o aparecimento de agressividade também devem ser levados em consideração, pois não devemos esquecer que estamos falando de adolescentes e jovens que estão tendo que lidar pela primeira vez com a questão da escolha, com a programação de um futuro… Isso traz muita angústia”, revela.

Conforme explica a psicóloga, a família precisa estar ao lado do jovem, depositando confiança nele sem exercer cobranças. “A gente sabe da dificuldade que é isso no mundo de hoje, em que se trabalha muito e não se tem tempo, mas cada família deve encontrar uma forma de participar. Estar junto não significa apenas presencialmente, mas sim mostrando ao jovem que ele tem condições de conseguir”, afirma.

Cada estudante pode encontrar uma forma particular para lidar com a ansiedade e o nervosismo. Isso pode ser feito, por exemplo, por meio de atividades leves e prazerosas, como as práticas esportivas, a meditação ou a leitura. Outra iniciativa que conta pontos é manter uma alimentação saudável e equilibrada, bem como descansar adequadamente. Além disso, ter um acompanhamento psicológico desde os primeiros meses que antecedem o exame pode ajudar muito os alunos a aprenderem a lidar com a situação. O profissional também pode ser procurado em casos nos quais as angústias estejam sendo um empecilho para o jovem.