Na manhã de ontem (13), no auditório da Acic, aconteceu o fórum de lançamento da revisão do Plano Diretor de Caruaru. Durante o evento, participaram da mesa o vice-prefeito Jorge Gomes; o presidente da Empresa de Urbanismo, Planejamento e Meio Ambiente de Caruaru, Aldo Arruda; o representante da Câmara da Construção Civil, João Bezerra; a presidente do Concidade, Elba Ravane; e a diretora da Gênesis, empresa responsável pela revisão do Plano, Fernanda Costa.

O vice-prefeito Jorge Gomes deu início ao fórum falando sobre a importância da participação popular. “Este é um momento muito importante para Caruaru, principalmente porque o Plano será construído junto com a população”. Em seguida, o presidente da URB, Aldo Arruda, explicou sobre o prazo de conclusão. ”O Plano Diretor não é propriedade de gestor algum. Ele é do município, do povo. O projeto não vai parar devido à mudança de gestão.O importante é a conclusão do Plano e que a população participe”, afirmou.

A partir de agora, a equipe técnica da Gênesis, juntamente com a URB e com o apoio da Agência CONDEPE – FIDEM, dará início ao processo de revisão de forma democrática e participativa, contando com o apoio da sociedade civil. Levantamentos como habitação, saneamento ambiental (água, esgoto, drenagem, resíduos sólidos) e mobilidade urbana (transporte coletivo) serão pontos discutidos neste processo.

O Ministério da Integração Nacional vai compor a força-tarefa do Governo Federal que está disponibilizando ajuda humanitária para atender as famílias vítimas do furacão Matthew no Haiti. No primeiro momento, serão enviadas 75 barracas com área útil de 25 metros quadrados cada. As tendas operacionais utilizadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MI) possuem estruturas de fácil manejo e montagem, com piso e cobertura de PVC e estrutura tubular de alumínio, que possibilitam melhor atendimento em situações de desastres naturais.

A aeronave Hércules da Força Aérea Brasileira (FAB) vai decolar de Brasília para a capital haitiana, Porto Príncipe, na próxima sexta-feira (14) com o material. Dois agentes da Defesa Civil Nacional acompanharão a entrega.

O apoio federal, coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores, é fruto da ação integrada entre os ministérios da Integração Nacional, da Saúde, da Defesa e a FAB.

Na próxima semana, as equipes do Governo Federal voltam a se reunir para definir novas ações de apoio, como envio de kits humanitários e medicamentos. O próximo voo deve decolar de Brasília no dia 22 ou 23 de outubro.

Durante o 6° Encontro de Ministros de Comércio dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em Nova Déli, na Índia, o ministro Marcos Pereira assinou um conjunto de documentos que busca integrar o comércio e o desenvolvimento dos países do grupo.

Os textos trazem temas como desburocratização e facilitação de comércio, fomento do comércio de serviços, cooperação entre micro e pequenas empresas, promoção das exportações e maior coordenação das políticas comerciais dos cinco países. Juntos, os Brics representam um PIB de mais de US$ 16 trilhões.

“Apesar do tamanho das nossas economias, ainda temos desafios típicos de países em desenvolvimento, tais como a busca pelo crescimento continuado e sustentável, o combate ao desemprego, a erradicação da pobreza e da fome, a superação da burocracia, o fomento da educação de qualidade e da inovação e o estímulo ao comércio”, discursou Marcos Pereira.

Sobre facilitação do comércio, Marcos Pereira destacou o Portal Único de Comércio Exterior como uma iniciativa do governo brasileiro de desburocratizar os processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro.

No Brasil, a implementação completa do Portal deve se dar até o fim de 2017 e é uma parte essencial dos compromissos assumidos no Acordo de Facilitação de Comércio, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Por meio dessa ferramenta, haverá uma redução de 40% nos prazos médios de exportação e importação, com impactos positivos sobre a competitividade das mercadorias e sobre o PIB.

O ministro também falou sobre geração de emprego e renda e exportação por meio de micro, pequenas e médias empresas. Segundo Pereira, é fundamental promover o empreendedorismo e a integração das empresas às cadeias regionais e globais de valor.

Pereira declarou ainda que no Brasil a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa é um órgão vinculado diretamente à Presidência da República, dado o caráter prioritário das políticas voltadas a esse segmento no País.

Brasil em recuperação

O ministro Marcos Pereira aproveitou o encontro para reforçar o empenho do governo do presidente Michel Temer em recolocar o País nos trilhos do crescimento.

Ele destacou algumas das medidas de reequilíbrio macroeconômico, como a aprovação em primeiro turno na Câmara da PEC 241 (do teto de gastos públicos), no sentido de inaugurar um novo ciclo de desenvolvimento no Brasil cujos principais vetores de dinamismo são o comércio exterior e os investimentos.

A sugestão dada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de reduzir os prazos de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que vai limitar recursos para saúde e educação, também conhecida como PEC da Maldade, foi mal recebida pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE).

A matéria, bastante contestada por entidades da sociedade civil das áreas sociais, pela oposição e por estudos feitos por órgãos do próprio governo, foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados na última segunda-feira e deve seguir ao Senado, caso seja ratificada em segundo turno.

“É inconcebível que nós tenhamos os prazos estabelecidos pelo regimento interno do Senado desrespeitados, principalmente em se tratando de uma proposta dessa importância. Já não basta a Câmara ter manobrado para abreviar as discussões em torno do seu conteúdo. Iremos batalhar aqui para seguir o rito regimental e debater o tema com profundidade, como a sociedade merece”, afirmou Humberto.

Para o senador, não é possível suprimir etapas diante de uma PEC que vai, na sua avaliação, congelar os investimentos em saúde e educação nos próximos 20 anos e prejudicar milhões de brasileiros, principalmente os que mais precisam dos serviços públicos oferecidos pelo Estado. Se for aprovada pelos deputados, a proposta será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

“Nós, da bancada do PT, iremos atuar para que a matéria seja discutida também na Comissão de Assuntos Econômicos, antes de seguir ao plenário. O Senado não pode ser um mero homologador das decisões da Câmara”, declarou.

Diante das críticas em relação ao teor da PEC nº 241, que prevê um teto para os gastos públicos por duas décadas consecutivas, passível de revisão daqui 10 anos, Humberto acredita que o presidente sem voto Michel Temer (PMDB) já começa a dar sinais de recuo. Nessa quinta-feira, o peemedebista disse, em entrevista, que a medida poderá ser revista daqui a seis anos, caso o país volte a crescer.

“Já virou tradição em sua gestão golpista, independentemente do tema tratado: diante de críticas, ele demonstra extrema fraqueza e pouca convicção. Por isso, creio que temos chances de mostrar para o cidadão os malefícios dessa PEC e rejeitá-la aqui no Senado”, concluiu Humberto.

Com pouco mais de duas semanas de trabalho pela frente, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator da proposta de lei que ficou conhecida como medidas anticorrupção, corre contra o tempo para tentar fechar um parecer e convencer bancadas partidárias a apoiar seu texto. A expectativa é que o relatório seja apresentado na primeira semana de novembro para que seja votado até o dia 4 e possa ser votado no plenário da Câmara até 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção.

“Vamos além das 10 medidas para melhorar transparência, controle e combate a corrupção no Brasil”, afirmou Lorenzoni. Entretanto, independente do que for acrescido, já há pontos polêmicos, impasses e pouco consenso em torno das medidas elaboradas pelo Ministério Público Federal, no decorrer da Operação Lava Jato. O projeto chegou ao Congresso com dois milhões e meio de assinaturas, colhidas ao longo de quatro meses de trabalho, em que diversos segmentos foram ouvidos.

Um dos pontos nevrálgicos está no primeiro tópico do texto original que trata da prevenc a o a corrupc a o, transpare ncia e protec a o a fonte de informac a o. Neste ponto, o MPF sugere os chamados testes de integridade, que seriam, segundo os procuradores, “uma simulac a o de situac o es, sem o conhecimento do agente pu blico ou empregado, com o objetivo de testar sua conduta moral e predisposic a o para cometer crimes contra a administrac a o pu blica”. De acordo com os procuradores, organismos como a Transpare ncia Internacional e a Organizac a o das Nac o es Unidas (ONU) incentivam essa prática, mas delegados e outros setores rechaçam a ideia.

“Ainda não passamos pelas bancadas para construir maioria para viabilizar a aprovação do texto”, afirmou Lorenzoni. Como a proposta deve receber ainda mais páginas, o relator já estuda a possibilidade de abrir espaço para leis complementares, no caso de alguns pontos específicos. Um deles também trataria de mecanismos de prevenção às práticas ilegais envolvendo os cartórios do país.

Na sessão de hoje (13), ocorrida em um dos menores plenários da Câmara, com a Casa esvaziada, o relator recebeu uma proposta de anteprojeto de integrantes do Colégio Notarial do Brasil que traria para a legislação brasileira o modelo aplicado pelas autoridades espanholas no cruzamento de informações.

“A experiência espanhola é uma inovação onde cartórios e tabeliãos criaram uma agência e monitoram toda compra, aquisição, estabelecimento de empresas. Eles têm tido eficácia muito grande em mapear e identificar movimentos que depois, quando investigados, acabam mesmo representanto a prática de lavagem de dinheiro. Eles vêm no contexto da prevenção”, afirmou. Segundo o relator, na prática, seria um aperfeiçoamento do trabalho de monitoramento já realizado pelo Coaf que acompanha a movimentaçao do Sistema financeiro no país diariamente.

Uma das propostas para incluir essas mudanças na rotina das autoridades brasilerias seria criar um órgão de monitoramento dentro do Colégio Notarial do país, que reúne mais de 9 mil cartórios de notas, usando a base de dados deles, hoje com informações de 45 milhões de atos notoriais que tem sido atualizados desde 2006, entre compra e venda de bens e formalização de empresas.

“Vamos ver se temos condição, nem que seja como projeto piloto. No colégio notarial já há legislação que podemos ajustar para criar o órgao de monitoramento e ver como evolui em dois ou três anos”, sugeriu.

Presidente do colegiado de cartórios, Ubiratan Guimarães, alertou para o fato de que todas as medidas incluídas na proposta anticorrupção estão centradas mais na repressão à prática. “A atuação do notário é preventiva, sempre que se tem um ato notarial bem praticado, você deixa de ter a participaçao do Poder Judiciário. O notário, agindo de forma preventiva, previne corrupção e lavagem de dinheiro e a criaçao de empresas com pessoas que não são verdadeiros titulares, venda e compra de imóveis fruto de corrupção ou lavagem de dinheiro onde aparecem os laranjas”, exemplificou.

Guimarães ainda lembrou que a base de informações construídas a partir de dados de cartórios espalhados pelo país já servem como fonte para investigações conduzidas pela Polícia Federal, Justiça e Ministério Público. Segundo ele, cerca de sete mil autoridades estão cadastradas e têm a certificação digital que permite o acesso aos dados.

“O modelo espanhol seria um passo adiante. Em 22 países da Europa tem notariado do tipo brasileiro. Têm uma ordem como a OAB e todos são filiados para que possam fiscalizar as práticas e auxiliar o Poder Judiciário. Queremos que esta seja uma informação qualificada, criando um órgao de prevenção. O Coaf faz, então, a depuração, e encaminha para as autoridades competentes. Não seria uma comunicação de crime, mas de atos que geram suspeição”, completou.

O juiz federal Sérgio Moro condenou hoje (13) o ex-senador Gim Argello (PTB-DF) a 19 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e por obstrução das investigações da Operação Lava Jato.

De acordo com a acusação do Ministério Público Federal (MPF), Argello recebeu propina para deixar de convocar empreiteiros para depor na antiga Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) da Petrobras, em 2014. Na época, ele era o vice-presidente da comissão.

Na sentença, Moro afirmou que Gim Argello pediu cerca de R$ 30 milhões e recebeu pelo menos R$ 7,3 milhões das empreiteiras, valores que foram utilizados na campanha eleitoral de 2014.

“Durante o ano de 2014, crescia a preocupação da sociedade com as revelações do esquema criminoso da Petrobras, o que levou à constituição da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobras. O condenado, ao invés de cumprir com seu dever, aproveitou o poder e a oportunidade para enriquecer ilicitamente, dando continuidade a um ciclo criminoso”, disse o juiz.

Na sentença, também foram condenados os empreiteiros Ricardo Pessoa, a 10 anos e seis meses de prisão, Walmir Pinheiro, da UTC Engenharia, a nove anos e oito meses, e Léo Pinheiro, da OAS, a oito anos e dois meses.

Argello foi preso no dia 12 de abril deste ano, em Brasília, na 28ª fase da Operação Lava Jato, e continua custodiado em um presídio na região metropolitana de Curitiba.

O mês de outubro é dedicado a importante campanha de conscientização, prevenção e diagnóstico do câncer de mama. Com o apoio da Secretaria de Saúde, as 66 unidades de saúde da família, estão realizando ações durante todo mês, que fazem parte do Outubro Rosa em Caruaru.

Cada unidade escolhe um dia para a realização de rodas de conversa e atividades educativas, que visam conscientizar as mulheres a fazerem o exame de mama, explicando a importância da prevenção desse tipo de câncer. Além disso, há marcação de mamografias e encaminhamento à especialistas, quando necessário.

O câncer de mama é o segundo tipo de câncer mais comum entre as mulheres e quanto mais cedo ele for detectado, mais possível será a cura. No momento do diagnóstico, se o tumor estiver no estágio inicial, as chances de cura chegam a 95%.

A Fundação Estudar está com inscrições abertas para a Ene, sua Conferência de Carreiras destinada a universitários e recém-formados. Marcado para o dia 21 de novembro, o evento será inteiramente focado no mercado financeiro, a fim de conectar os jovens participantes com organizações desta área.

A Ene Mercado Financeiro contará com a presença de 20 empresas dos mais variados segmentos, como bancos de atacado e varejo, bancos de investimentos, fundos de venture capital, fundos de private equity, seguradoras e gestoras de meios de pagamentos. Organizações como Ambev, Anima Investimentos, Grupo Recovery, Nubank e BTG Pactual estarão presentes no evento.

Serão selecionados 350 jovens de alto potencial, que poderão participar de sessões de speed coaching com especialistas, conferir painéis com profissionais sobre as diferentes áreas de atuação no mercado financeiro, ouvir bate-papos com líderes inspiradores e, principalmente, interagir face a face com recrutadores e profissionais das empresas – que estarão na Ene para oferecer oportunidades de estágio e vagas efetivas. A Fundação Estudar também realiza um mapeamento das empresas e dos jovens, a fim de ajudá-los a encontrar aquelas que mais se encaixam com o seu perfil profissional.

Dentre os selecionados, 50 deles participarão ainda do pitch de talentos, um momento do evento no qual cada um ‘vende seu peixe’ durante dois minutos para as organizações, que avaliarão o potencial desses jovens e poderão convidar aqueles que mais se destacarem para eventuais conversas sobre oportunidades.

O evento também oferece a possibilidade de networking por meio do aplicativo de celular, garantindo que os participantes enviem suas próprias dúvidas sobre carreira durante os painéis. As empresas também utilizarão o app para localizar potenciais candidatos e marcar entrevistas.

A Ene Mercado Financeiro acontece na Câmara Americana de Comércio (AMCHAM), em São Paulo, das 8h às 18h. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até dia 23 de outubro pelo site universidade.napratica.org.br/ene-mercado-financeiro.

Acontece, segunda e terça-feira da semana que vem, a 3ª edição da Tech Week no espaço de convivência do Centro Universitário do Vale do Ipojuca (DeVry | Unifavip). O evento conta com minicursos e experimentos que reúnem os conhecimentos específicos das engenharias. De acordo com o coordenador dos cursos de engenharia do Unifavip, Jonatas Nascimento, o objetivo é juntar um pouco de cada em engenharia, para deixaram de ser individuais. “Atualmente os projetos mecânicos, elétricos, de controle e automação e civil, por exemplo, compartilham de conhecimentos comuns e específicos que podem ser voltados para um único produto”, explica.

As palestras e oficinas culminam num momento especial, quando serão comemorados os 10 anos do curso de Engenharia Civil do DeVry | Unifavip. O evento também vai receber os alunos do Ensino Médio que estão prestes a ingressar nas universidades, participando dos projetos e das atividades, e conhecendo um pouco da estrutura da faculdade – que vem se destacando no universo acadêmico das engenharias. Mais informações 4020.4900.

O aposentado Antônio da Silva se reúne toda tarde com os amigos na Praça das Rendeiras, onde jogam dominó, baralho e conversa fora. O local é frequentado pelos moradores de todas as faixas de idade e a notícia da reforma resultou num contentamento geral. “Fiquei feliz em saber das obras. Afinal a reforma desse espaço é de extrema importância para nosso bairro. Os idosos frequentam, os adolescentes usam as quadras e as crianças os brinquedos. Agora, todos os públicos serão beneficiados com uma área de lazer em boas condições de uso”, comentou a jornalista Paula Bezerra, moradora das Rendeiras.

O espaço ganhará área para prática de atividades físicas, playground, pista para caminhada asfaltada, nova iluminação, espaço para convivência com mesas e bancos, a reforma de uma quadra de areia e de outra poliesportiva.

O verde dará um toque especial ao local que já possui árvores de grande porte, mas ganhará, pelo menos, mais 50. Além disso, mais 2.000m² de grama será aplicada na praça. “Esse bairro já foi contemplado com um parque e em breve a comunidade terá outra opção de lazer perto de casa. Aqui, as famílias poderão fazer piquenique, trazer as crianças para brincar, fazer exercícios ou, simplesmente, passear”, destacou o secretário de infraestrutura, Bruno Lagos.

Os serviços foram iniciados esta semana e possuem cronograma estabelecido em 180 dias. O investimento será de cerca de 360 mil reais, proveniente de convênio Estadual.