Pedro Augusto

A cerimônia de instalação do Proendividados (Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados) ocorrerá às 10h, desta quarta-feira (24), no Fórum Universitário, no Bairro Universitário, em Caruaru. No intuito de deixar os seus leitores por dentro de tudo que será oferecido pelo serviço, o Jornal VANGUARDA traz nesta edição, uma entrevista com a advogada Alyne Rodrigues. A magistrada, que atuará como uma das mediadoras do Proendividados, destacou, entre outros pontos, os objetivos e de que forma irá funcionar o programa.

Jornal Vanguarda — Caruaru passará a ser a primeira cidade do interior de Pernambuco a contar com os serviços do Proendividados. Quais são os principais objetivos do programa?

Alyne Rodrigues — O Proendividados, que será implantado através de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Asces, é um programa que tem como principal objetivo promover a reinserção social daqueles consumidores que se encontram superendividados. Através dele avaliam-se as situações financeiras dos superendividados; presta-se assistência e acompanhamento psicológicos aos consumidores compulsivos desde que os mesmos demonstrem interesse na participação de tratamentos psicológicos bem como promove-se renegociações das dívidas entre os superendividados e os seus credores. Estas últimas de forma amigável e que atendam as possibilidades dos inadimplentes de modo a assegurar as suas subsistências próprias e de suas famílias.

JV — Tomando como parâmetro a unidade instalada no Recife, o Proendividados de Caruaru terá a atuação de vários profissionais ligados a diversas áreas. De que forma ele atenderá as demandas da Capital do Agreste e da região?

AR — Neste primeiro momento, o programa funcionará nas segundas e quartas-feiras sempre das 8h ao meio dia. Durante este intervalo, atenderemos aqueles consumidores que possuem interesse de resolver as situações de superendividamento. Após entrevistá-los e cadastrá-los, marcaremos audiências já com as presenças de todos os credores. Nelas, encontraremos a melhor forma para os clientes quitarem os seus débitos. Ressaltamos que os credores geralmente vêm até as nossas audiências com propostas diferenciadas, ou seja, bastante atrativas. Nossa unidade contará com a atuação de estudantes de direito da Asces, além de professores, advogados, economistas e psicólogos.

JV — Que dívidas serão atendidas pelo Proendividados?

AR — Aquelas decorrentes das relações de consumo tais como: empréstimos e financiamentos; contratos de crédito ao consumo, contratos de prestação de serviços e aquisição de produtos. Em contrapartida, não atenderemos os casos relacionados, por exemplo, às dívidas alimentícias, fiscais, de crédito habitacional, além de contraídas por atividades profissionais. Também é importante destacarmos que as dívidas que serão atendidas poderão estar vencidas ou não. Nas audiências, intermediaremos acordos entre os consumidores e os credores.

JV — Além de facilitar a resolução dos débitos dos superendividados, a tendência também é de que o programa também contribua para com o fortalecimento das economias locais.

AR — Sem dúvidas haja vista que o Brasil vem passando por uma crise financeira muito grande e atualmente milhares de consumidores locais encontram-se no vermelho. Na medida em que os superendividados procurem os nossos serviços e saem do vermelho a expectativa é de que os setores econômicos de Caruaru e da região voltem a reagir com uma maior rapidez.

Pedro Augusto

A Polícia Civil desencadeou, na manhã da última quarta-feira (17), nos municípios pernambucanos de Caruaru, Gravatá, Arcoverde, Sertânia e Recife bem como em Maragogi, no estado das Alagoas, a operação “Cidade Alta”. Nela, uma extensa quadrilha envolvida na prática de roubos, adulteração de sinalizadores de veículo, tráfico de drogas e porte ilegal de armas acabou sendo desarticulada. Ao todo, a polícia cumpriu 14 mandados de prisão temporária, oito mandados de busca e apreensão como também ainda realizou a prisão em flagrante de três suspeitos.

Os integrantes bem como os objetos apreendidos, dentre eles automóveis, armas, e munições, acabaram sendo encaminhados para a Delegacia Regional de Caruaru, nos bairros Boa Vista I e II. Lá, o delegado Luiz Bernardo, repassou à imprensa as primeiras informações da operação. “O que podemos adiantar é que a ‘Cidade Alta’ foi deflagrada justamente para conter os crimes contra o patrimônio que vinham sendo praticados por esta quadrilha. Ela vinha atuando em todos esses municípios citados principalmente no roubo de veículos”.

E de forma certamente bastante articulada haja vista as características e as funções desempenhadas paralelamente pelos supostos integrantes. Além de um servidor do Detran de Arcoverde, que seria o principal responsável por fazer as adulterações dos veículos roubados, o grupo, segundo as investigações da polícia, também contava com a atuação do secretário de Igualdade Racial de Sertânia. Os dois foram identificados respectivamente como Emanuel Jackson Brasiliano Figueiredo e José Everaldo Cardoso Gondim.

O balanço oficial da operação só foi apresentado na tarde da última quinta-feira (18), na sede da Polícia Civil, no Recife. Porém, a reportagem VANGUARDA acabou tendo acesso aos nomes de outros supostos integrantes. São eles: Almir Rogério Avelino dos Santos; Erasmo de Oliveira Melo, José Cláudio da Silva, José Sandro Barros da Silva, Josué Gouveia de Barros, Marcos José de Albuquerque, José Matheus Dantas de Aquino, Antônio Florêncio Neto, Givaldo Ferreira de Arruda Junior, Joseilda Maria da Silva e Adriana Vicente da Silva Sales.

Todos já se encontram à disposição da Justiça em unidades prisionais de Pernambuco. Ao todo, 62 policiais civis, entre delegados, agentes, comissários e escrivães estiveram participando da ‘Cidade Alta’. Ela ainda contou com o apoio de 16 policiais militares.

O Central e o Porto estrearam com empates na segunda fase do Campeonato Pernambucano Sub20. Integrando a chave E, a Patativa ficou no 1 a 1 com o Náutico, no último sábado (13), no Luiz Lacerda, enquanto o Gavião, que está o grupo F, empatou com o Sport por 2 a 2, no mesmo dia, no Antônio Inácio. Os resultados acabaram deixando as equipes caruaruenses na vice-liderança de suas chaves cada uma com um ponto.

Na segunda rodada desta fase de grupos, o Central visita o Santa Cruz, neste sábado (20), a partir das 15h, no Estádio do Arruda, enquanto o Porto duela com o Salgueiro, no mesmo dia e horário, no Cornélio de Barros. De acordo com o regulamento, ao término das seis rodadas previstas, as duas equipes de cada grupo que obtiverem a maior pontuação nos quadrangulares estarão automaticamente classificadas para as semifinais.

Pedro Augusto

Engana-se aquele que os problemas de iluminação em Caruaru atualmente encontram-se apenas restritos às comunidades pobres e afastadas das zonas urbana e rural. Já há um bom tempo que a Praça do Rosário – tida como um dos principais cartões-postais da cidade – parece estar sofrendo do mesmo mal. Durante visita ao local na noite da última terça-feira (16), a reportagem VANGUARDA contabilizou pelo menos 12 postes apagados remetendo as sensações de insegurança e abandono. Devido ao breu abrangente, o semanário precisou caprichar no flash da câmera fotográfica para registrar algumas imagens dos trechos escuros bem como dos populares que ainda vêm se arriscando a circular pelo espaço.

A autônoma Mônica Magda, que reside no Bairro Santa Rosa, foi uma das frequentadoras a questionar a iluminação precária do local. “Gosto de fazer as minhas caminhadas por aqui, mas de uns tempos para cá resolvi diminuir a minha frequência justamente por conta desses problemas de iluminação. Atualmente, a violência está comendo solta em Caruaru e todo cuidado tem sido pouco. Espero que a Prefeitura tenha mais atenção e troque de uma vez as lâmpadas que se encontram queimadas. É um absurdo ver uma praça do porte como esta do Rosário sem uma iluminação decente”. Mas as críticas em relação ao sistema de energia do local não ficaram limitadas à autônoma.

O estudante Diego da Silva, que também vem se arriscando a fazer atividades físicas no espaço, cobrou providências por parte da PMC. “Hoje, a praça encontra-se tão esquisita à noite que tenho notado uma queda constante no número de caminhantes. Na verdade, o pessoal ainda tem circulado por aqui devido ao restante da iluminação que ainda vem funcionando, mas não é a ideal. De jeito nenhum. Com essa onda de violência que vem assombrando Caruaru, iluminação precária tem servido como um prato cheio para a bandidagem. A Prefeitura precisa resolver isso de uma vez”.

As cobranças de Mônica e Diego direcionadas à PMC são mais do que justificáveis haja vista que ela é a responsável já há meses – e não mais a Celpe – pela manutenção da iluminação pública do município. Morador do Bairro do Rosário, o comerciante Cristiano Nascimento engrossou as críticas ao Executivo. “Fiz questão de dar entrevista neste trecho iluminado, porque não me arrisco mais a circular por aquela escuridão. Já fui assaltado duas vezes por lá. Começou o tempo da política e agora a Prefeitura tem tentado ajeitar esses problemas, porém sem competência. A Praça do Rosário está entregue às baratas”.

Pelo menos no período em que esteve no espaço, à reportagem VANGUARDA presenciou pouquíssimas pessoas circulando pelo trecho que dá acesso à Igreja do Rosário. Já os bancos encontravam-se vazios. “E quem é doido de se arriscar a sentar neles? Resido nas imediações e posso afirmar que o número de frequentadores das missas à noite vem diminuindo bastante por conta desses problemas de iluminação. A Praça do Rosário é linda, possui vários equipamentos legais, mas atualmente está precisando ser mais bem cuidada. A troca de lâmpadas costuma ser simples e não há necessidade de tantos investimentos”, disse o aposentado Cláudio Silva.

Principal responsável pelas atividades da Igreja do Rosário, o padre Bartolomeu Félix, solicitou mais manutenção em relação aos postes da praça. “O que está mais faltando é justamente isso. Se não há manutenção, as lâmpadas acabam queimando e o número de caminhantes diminui. Graças a Deus até agora não tenho notado queda no que diz respeito ao volume de frequentadores das nossas missas, mas é importante esta situação ser resolvida. Também pelo menos até agora, a luz na nossa matriz não foi afetada. Estas escuridões têm sido mais frequentes não no fim, mas no decorrer da semana”, analisou.

Resposta

Por meio de nota, o Departamento Municipal de Energia informou que encaminhou na manhã da última quarta-feira (17), uma equipe para a Praça do Rosário e vias do entorno para dar início aos trabalhos de reparo nos postes da área. Lembrando que os moradores podem solicitar reparos na iluminação pública pelos telefones: 3701-1455 ou 3727-2248, tendo em mãos o barramento do poste e o endereço completo.

Para incrementar ainda mais o fim de semana em família, o Caruaru Shopping segue com o espírito harmônico e companheiro evidenciado com o Dia dos Pais. Isso porque, o centro de compras e convivência está com um espaço dedicado à oficina de pintura entre pais e filhos.

Montado em frente a Le Biscuit, o ambiente inspira criatividade. A partir da utilização de papel, pinceis e tinta, os papais e filhos podem deixar fluir a veia artística. Ao fim, a obra de arte pode ser levada para casa e colocada em lugar de destaque.

O espaço “Oficina de Pais & Filhos” funciona no sábado (20) das 11h às 21h e no domingo (21) das 12h às 20h.

A Secretaria de Educação realizará, neste sábado, 20, aulão de Língua Portuguesa e de Matemática direcionado aos estudantes dos 9°s anos da rede municipal de ensino que desejam ingressar no IFPE – Instituto Federal de Pernambuco.

O objetivo é proporcionar aos jovens maior conhecimento nessas disciplinas visando conseguir bom desempenho nos conteúdos atuais, concretizar o desejo de estudar no IFPE e ainda obter boas notas durante o ano letivo.

O aulão acontecerá a partir das 8h, na Escola Municipal Professor Machadinho, que fica localizada no bairro São Francisco.

Nesta sexta, 19, a partir das 21h, as duas bandas, ícones do do pop rock no Basil, trazem shows inéditos com pegada acústica. Este será o primeiro show do álbum Capital Inicial Acústico em NYC, gravado em Nova York, realizado na região Nordeste.

O evento será realizado na área interna do Polo Comercial, mesmo local que irá sediar o festival, e será limitado a três mil pessoas (o festival terá capacidade para 30 mil espectadores). A noite contará ainda com o som do DJ 440. Há dez anos à frente do projeto Terça do Vinil, no Recife, ele comanda as pick-ups com a melhor seleta do som brazuca. Além do baterista do Capital Inicial, Fê Lemos, também discotecando.

Os ingressos estão à venda nos sites www.ingressorapido.com.br e www.melhordoingresso.com.br a partir de R$ 50,00 (vide serviço). Quem quiser adquirir entrada social contribui com 1 kg de alimento a ser destinado para o Instituto do Câncer Infantil (ICIA) e a Musicato, produtora que assina o evento, também fechou parceria com a Asproma – Associação dos Protetores do Meio Ambiente e todo o lixo produzido no show, bem como no festival, será prensado e encaminhado para reciclagem.

Do Congresso em Foco

Análise feita sobre as 467.074 candidaturas já validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até ontem, (18) indica que, ao menos, 4.849 políticos que disputam as eleições municipais deste ano correm o risco de ser barrados pela Lei da Ficha Limpa. Os candidatos ameaçados foram identificados após cruzamento de seus CPFs com os registros das bases de dados de tribunais de Justiça, tribunais de contas e outros órgãos de controle. As informações coletadas são repassadas automaticamente pelo Ministério Público Federal aos promotores eleitorais, aos quais caberá analisar se há elementos ou não para pedir que a candidatura seja barrada. As informações são de levantamento obtido pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Pela Lei da Ficha Limpa, não podem disputar a eleição, entre outros motivos, candidatos com rejeição de contas relativas ao cargo ou função pública, condenação em segunda instância por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção e peculato. Esta é a primeira vez que todos os promotores que atuam nas eleições têm acesso direto aos dados, segundo o Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe). Em 2012, o TSE recebeu quase 8 mil recursos referentes a impugnação de candidatura. Desse total, aproximadamente 3 mil foram oriundos de ações baseadas na Lei da Ficha Limpa.

De acordo com o levantamento, o estado com maior ocorrência de possíveis fichas-sujas é São Paulo – localidade que também concentra o maior número de candidatos registrados. Segundo o Estadão, o sistema do Ministério Público identificou 1.403 políticos em São Paulo que possuem ocorrências que podem inviabilizar a eleição. Minas Gerais (620 casos) e Paraná (461) vêm logo atrás.

A Lei da Ficha Limpa está sob forte ataque no Supremo Tribunal Federal (STF). Como mostrou o Congresso em Foco, decisão tomada pela cortepode beneficiar políticos que tiveram suas contas rejeitadas por tribunais de contas. Para a maioria dos ministros, cabe às câmaras municipais – e não aos tribunais de contas locais – dar a palavra final sobre o balanço contábil de políticos. Na prática, isso deve aliviar a situação de 80% dos candidatos ameaçados pela Lei da Ficha Limpa. A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil estima que 6 mil candidaturas a prefeitos serão imunizadas depois do novo entendimento, que exige julgamentos locais.

Segundo a decisão do STF, o enquadramento de candidatos com base na Lei da Ficha Limpa, que prevê inelegibilidade de oito anos, exige que eles tenham sido condenados também pelos órgãos legislativos locais, na maioria dos casos formados por parlamentares aliados à gestão municipal.

O ministro Gilmar Mendes chegou a dizer que a lei é “mal feita” e parece ter sido feita por “bêbadas”. A declaração gerou fortes reações de entidades. Um dos idealizadores da lei, o advogado e ex-juiz Márlon Reis, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), classificou como “desrespeitosa” a fala de Gilmar, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Foi uma frase desrespeitosa à OAB, à CNBB e a muitas organizações que elaboraram o projeto. Também desrespeita o Congresso Nacional, já que o projeto, depois de apresentado, passou por toda a tramitação legislativa. Desrespeita o próprio Supremo Tribunal Federal que ele integra, que declarou essa lei constitucional”, enfatizou o ex-juiz ao Congresso em Foco.

Do G1 Caruaru