Pedro Augusto

A empreendedora caruaruense Wedja Silva, juntamente com a sua sócia Elaine Lima, está prestes a inserir uma novidade no mercado digital. Trata-se da Taningg, uma plataforma de vídeos especificamente voltada para exibição de shows e clipes musicais. Desenvolvida num período de pouco mais de três anos, a ferramenta oferece aos internautas um rico acervo de artistas do gênero, tanto de âmbito nacional como internacional. Em visita à redação do Jornal VANGUARDA, na tarde da última terça-feira (27), no Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru, Wedja explicou de que forma a Taningg irá funcionar.

“Diferentemente do Youtube, a Taningg irá atender a apenas um nicho do mercado, ou seja, o segmento musical. De início a nossa ideia era concentrar somente os vídeos de artistas nacionais, porém, conforme fomos desenvolvendo esta plataforma, verificamos que também poderíamos oferecer os trabalhos de cantores e bandas de âmbito internacional. Tanto é que já nesta fase de lançamento, a Taningg disponibilizará os vídeos de artistas de pelo menos nove países do exterior, dentre eles da Colômbia, do México, de EL Salvador e do Egito”, disse.

Outro diferencial da nova plataforma é que ela oferecerá de forma gratuita os shows e clipes dos artistas dos mais variados segmentos musicais, sendo famoso ou ainda não. “Na prática, a Taningg será uma ferramenta importante não só para os internautas, que poderão ter um acesso melhor aos vídeos musicais, mas também para os próprios integrantes do gênero, que passarão a expandir a sua divulgação através da internet. Apesar de ser uma grande plataforma, o Youtube, por exemplo, não consegue filtrar todos os trabalhos em vídeo produzidos por um determinado artista, já que também disponibiliza outros segmentos”, explicou Elaine Lima.

Neste primeiro momento, a Taningg só oferecerá os vídeos para visualização, porém em breve também disponibilizará a opção para dowloand. Para desenvolver a ferramenta inédita, as empreendedoras caruaruenses contaram com as colaborações dos profissionais Walisson César, Rafael Lins e Alamy Neto. Em fase final de teste, a expectativa é de que nova plataforma passe a ficar disponível para os usuários a partir desta semana. Seu endereço corresponde ao www.taningg.com

Tivemos a aprovação em segundo turno da PEC que limita os gastos públicos à variação do IPCA. Dizemos aqui que, na verdade, esta PEC não limita gastos, ela autoriza os gastos atingirem algo da ordem de 318% em termos de projeção, caso a inflação desse ano fosse mantida. Seinflação anual for 4,5% como é a meta do governo, então daqui a 20 anos os gastos poderão crescer 141,17%! Isso sem contar com o estrago que se fará em pesquisas com a diminuição de bolsas para mestrados e doutorados, projetos de pesquisas, etc.

A questão é como se enquadrarão os estados, principalmente, o nosso, com essa nova regra. Pernambuco, não só parou de crescer como tende a não apresentar crescimento ao longo do próximo biênio. Duas razões motivam este sentimento: a primeira é que nossas contas começam a degringolar e muito embora tenha havido uma ligeira alta na arrecadação do ICMS, esta não é suficiente para cobrir, por exemplo, gastos com folha de pagamento. Adicionalmente, o aumento do ICMS não decorreu do aumento da atividade econômica, mas de ajustes, adequações e cobranças que o estado implementou. A segunda questão afeta não apenas o estado de Pernambuco, mas a região nordeste inteira que é o problema da estiagem.

Ainda no governo Eduardo Campos, recursos destinados a investimentos foram mobilizados para atenuar problemas provocados pela falta de chuvas e que afetaram a bacia leiteira do estado, reduzindo em quase 75% a produção do setor. De lá pra cá, o problema se agravou e as expectativas em termos de chuva são as piores possíveis. Estamos caminhando para um período sem chuva superior ao enfrentando pelo governo Roberto Magalhães nos idos dos anos de 1980.

Se nós observamos o cenário atual, veremos que os esforços são destinados para vencer a crise, ou seja, o estado se esforça para não perder o controle nos seus gastos e a história do crescimento fica para um momento posterior. Um fato aumenta a inquietação: os dados fornecidos ao Tesouro Nacional sobre as contas públicas dos estados e municípios podem não retratar a realidade, isto é, a situação pode ser pior do que a informada. No último dado disponível (abril/2016) Pernambuco estava comprometendo 60% de sua receita consolidada líquida e de lá pra cá isso pode ter piorado.

“Nunca na história desse país” se viu um desgaste financeiro governamental tão expressivo. Lançou-se às feras a esperança de um povo que, com o Plano Real, migrou de uma classe social para outra e que agora volta desiludido, sem emprego e bastante endividado.

A taxa de desemprego no Brasil, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), subiu para 11,8% no trimestre encerrado em agosto, segundo dados divulgados hoje (30). Nos três meses anteriores, a taxa estava em 11,2%, e já era a maior da série histórica.

A pesquisa aponta 12 milhões de pessoas desocupadas no país, população classificada assim por ter procurado emprego sem encontrar. Em relação a março, abril e maio, a população desempregada de junho, julho e agosto aumentou em 583 mil pessoas, ou 5,1%.

Já a população ocupada caiu 0,8% na comparação entre os dois trimestres, com a perda de 712 mil postos. Ao todo, esse contingente soma 90,1 milhões de pessoas. Apesar disso, o número de empregados com carteira assinada se manteve estável em 34,2 milhões.

Desemprego era de 8,7% em 2015

A comparação de junho, julho e agosto de 2016 com o mesmo período de 2015 mostra uma redução de 2 milhões de pessoas na população ocupada e um acréscimo de 3,2 milhões de pessoas na população desocupada.

No ano passado, a taxa de desemprego neste trimestre era de 8,7%, e também estava em uma trajetória de alta em relação aos trimestres anteriores.

O número de empregados com carteira assinada de 2016 caiu 3,8% em relação a 2015, com a saída de 1,4 milhão de pessoas desse grupo.

Rendimento se mantém estável

A pesquisa informa ainda que o rendimento médio real habitualmente recebido pelos brasileiros teve uma variação negativa dentro da margem que o IBGE considera de estabilidade. A renda média foi de R$ 2.011, 0,2% a menos que os R$ 2.015 do trimestre imediatamente anterior e 1,7% a menos que os R$ 2.047 registrados no mesmo período do ano passado.

A massa de rendimento real em todos os trabalhos também não apresentou em variação considerada significativa pelo IBGE frente a março, abril e maio, mas caiu 3% na comparação com 2015. O total está em R$ 177 bilhões.

O crescimento do número de empresas inadimplentes desacelerou pelo quinto mês consecutivo, mas ainda é bastante elevado, de acordo com dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). O total de pessoas jurídicas com pendências atrasadas cresceu 10,78% em agosto na comparação com o mesmo mês do ano anterior, percentual referente a quatro regiões pesquisadas – Centro-Oeste, Norte, Nordeste e Sul. A região Sudeste não foi considerada devido à Lei Estadual nº 15.659 que vigora no estado de São Paulo e dificulta a negativação de pessoas físicas e jurídicas no estado.

Entre as regiões analisadas, o Nordeste foi a que apresentou a maior variação no número de empresas com o CNPJ registrado nas listas de negativados: um avanço anual de 13,52%. No Norte, a inadimplência de pessoas jurídicas também registrou forte avanço, crescendo 10,66% na comparação entre agosto e o mesmo mês do ano anterior. As regiões Centro-Oeste e Sul apresentaram variações menores do número de devedores, mas, ainda assim, os números são expressivos: 9,86% e 8,17%, respectivamente.

“A inadimplência das empresas cresceu significativamente no final de 2015 e, desde o segundo trimestre de 2016, vem mostrando acomodação. Porém, este crescimento mais discreto da inadimplência das empresas não está ligado a uma melhora na sua capacidade de pagamento”, explica o presidente da CNDL, Honório Pinheiro. “O principal fator influenciador é relacionado ao aumento da restrição ao crédito, principalmente via aumento das taxas de juros, critérios mais rígidos para concessão de crédito por parte dos bancos e à maior incerteza por parte dos empresários, o que acaba levando o segmento a contrair menos dívidas, adiando novos investimentos e contendo avanços da inadimplência.”

“As dificuldades econômicas persistem e o cenário de desemprego elevado e de queda do faturamento das empresas continua afetando a capacidade de pagamento tanto das empresas quanto da população”, analisa o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro.

Neste domingo (02), dia de eleição municipal, os parques ambientais vão funcionar normalmente, para que após a votação, a população possa descansar desfrutando da natureza. São cinco parques, todos disponibilizam de áreas verdes, pista de cooper, ciclovia, praça de alimentação, playground, equipamentos para ginástica e baterias de banheiros. Essa estrutura é para oferecer para a população uma vida mais saudável e uma cultura de práticas de atividades físicas ao ar livre, onde todos os dias é possível observar o número grande de pessoas que estão praticando exercícios físicos, diariamente.

Por Beatriz Dianese

Você sabia que quem efetuou importação entre 2011 e 2013 pode solicitar restituição de PIS e COFINS pagos na importação? Até o exercício de 2013 a legislação aplicável dizia que o valor aduaneiro seria composto do valor que servisse de base de cálculo para o Imposto de Importação acrescido do valor do ICMS e das próprias contribuições.

Ocorre que este conceito estava totalmente equivocado. Isso porque o valor aduaneiro da mercadoria é encontrado a partir do seu valor FOB (Free on Board), acrescido dos valores do frete e seguros internacionais, convertendo-se esses valores para reais, por meio da taxa de câmbio do dia do registro da importação.

Sendo inconstitucional, foi determinada uma nova forma de cálculo, considerada a partir de outubro/2013, com alteração da legislação aplicável, como a maneira correta de calcular o PIS e a COFINS na importação, tendo como base de cálculo apenas o VALOR ADUANEIRO da mercadoria. Com este novo entendimento, os importadores passaram a ter direito a requerer a restituição dos valores pagos a mais (em função da base de cálculo incorreta).

O pedido de restituição pode ser feito administrativamente, e a própria Procuradoria Geral da Fazenda Nacional emitiu um parecer e instruiu a Receita Federal, no sentido de que as solicitações deste tema, por ser um assunto pacificado pelo STF, não deverão ser discutidas e devem ser acatadas conforme já decidido.

Quem tem direito a solicitar a restituição do PIS da COFINS importação, são os importadores tributados no lucro presumido entre 2011 e 2013 que ainda não se apropriaram do crédito. O mais importante é que, por podermos fazer este trabalho de restituição integralmente de forma administrativa, os créditos poderão ser imediatamente utilizados pela empresa por meio da compensação com os tributos federais que forem pagos futuramente.

Uma das principais dúvidas que aparecem na época das eleições diz respeito aos votos nulos. Muitos eleitores acreditam que se mais de 50% dos eleitores votarem nulo a eleição é invalidada e, embora a afirmação não seja verdadeira, é recorrente a cada eleição, aparecendo em publicações de redes sociais e conversas com amigos, causando confusão.

“Isso de que se mais de 50% do eleitorado votar nulo a eleição será anulada é puro folclore”, explica o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) Flávio Britto.

Na verdade, tanto os votos nulos quanto os votos brancos não são levados em conta na apuração que dá o resultado da eleição. Por isso, mesmo que haja mais de 50% de votos nulos, o pleito não será anulado, uma vez que os votos considerados válidos serão somente os recebidos pelos candidatos e os chamados votos de legenda.

“Esse tipo de voto [branco e nulo] não é considerado no cômputo geral da eleição, ou seja, no cômputo geral, eles não são considerados válidos”, disse o professor à Agência Brasil.

Segundo Britto, mesmo que haja 99% de votos nulos a eleição não será anulada, pois o resultado será definido através do 1% que é válido. “Se hipoteticamente pensarmos em uma cidade que só tenha um candidato a prefeito e que a cidade inteira achou por bem não votar no candidato, votando nulo como protesto. Se só o candidato votar em si próprio, por exemplo, somente o voto dele será considerado válido e ele seria eleito com 100% dos votos válidos”, disse.

Nulidade do pleito

Para o professor, a confusão existe porque as pessoas confundem o voto nulo com a possibilidade de nulidade da eleição. De acordo com o Código Eleitoral, o voto nulo é uma escolha do eleitor, e a nulidade se dá em casos de fraude na eleição.

A Justiça Eleitoral pode anular uma eleição se ocorrerem fraudes em mais da metade dos votos ou ainda quando o candidato eleito tiver o registro de candidatura cassado. Caso isto ocorra, uma nova eleição é marcada em prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias. “Isso pode se dar em razão do abuso de poder econômico ou quando um candidato concorre com o registro sub judice. Nesses casos, se ele sair vencedor e, mais na frente, a Justiça Eleitoral cassar o registro da candidatura, teríamos novas eleições”, observou Britto.

O cientista político lembra que a nulidade da eleição também pode ser decretada caso haja a quebra do sigilo da votação, caso o encerramento ocorra antes das 17 horas ou se houver fraude na urna eletrônica. “Estas são algumas hipóteses para que a eleição seja anulada”, afirmou.

No próximo domingo (2), diante da urna eletrônica, o eleitor terá um teclado para digitar o número do seu candidato a vereador (cinco dígitos) e depois do seu candidato a prefeito (três dígitos). Qualquer número inexistente, como 00, anula o voto. Já no caso do voto em branco, existe uma tecla específica na urna ao lado das teclas corrige e confirma.

Para Flávio Britto é fundamental que o eleitor tenha clareza de que votar nulo ou em branco são direitos, mas que os votos não influenciam no resultado final da eleição. “Esses votos podem servir como uma forma de protesto, mas é preciso deixar claro que eles não influenciam no resultado final e muito menos numa possível anulação. Acho que as pessoas já estão razoavelmente esclarecidas a este respeito, mas não custa nada reforçar”, disse.

Criado para facilitar o acesso do eleitor brasileiro ao local de votação e aos postos de justificativa, caso esteja fora do seu domicílio eleitoral, o aplicativo “Onde votar”, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, já está disponível para download gratuito na loja Apple Store e na loja Google Play. O software funciona como um guia que auxilia os eleitores que estão em dúvida sobre a zona ou seção em que votam.

O utilitário permite uma consulta rápida do endereço dos locais de votação e dos postos de justificativa em todo o Brasil. Além disso, a Justiça Eleitoral vai disponibilizar outros 10 aplicativos para dispositivos móveis – smartphones e tablets (Android e IOS).

Além do “Onde Votar”, já estão disponíveis para download os aplicativos: Mesários, Agenda JE, JE Processos, Candidaturas, Pardal, Resultados, Boletim na Mão e Eleições 2016.

Aplicativos

O aplicativo “Resultados” permite ao cidadão acompanhar, em tempo real, o resultado das eleições municipais. Já o “Boletim na Mão” faz com que qualquer cidadão acesse de forma rápida, segura e simplificada as informações contidas nos Boletins de Urna, documentos que são impressos após o encerramento da votação e afixados em quadros de aviso nas seções eleitorais.

O utilitário “Eleições 2016” oferece ao cidadão notícias, vídeos e acesso aos demais aplicativos desenvolvidos pela Justiça Eleitoral. O layout da ferramenta lembra a página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet. Ao entrar no programa, o cidadão poderá obter informações como a situação eleitoral, local de votação, justificativa eleitoral e transporte de eleitores, entre outras.

Pela segunda vez nas eleições, Pernambuco não vai proibir a venda e o consumo de bebida alcoólica no dia da votação no pleito municipal, no próximo domingo (2). A decisão, anunciada na sexta (29) em entrevista coletiva sobre o esquema de segurança planejado para as eleições, foi tomada para que as forças policiais sejam direcionadas a outros serviços.

“Muito efetivo era empenhado para coibir o consumo da bebida e prejudicava até o policiamento das eleições”, argumentou o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho. A decisão já foi tomada nas eleições de 2014 em Pernambuco. Segundo o Carvalho, a liberação foi acordada entre a Secretaria de Defesa Social, o Tribunal Regional Eleitoral e a Procuradoria Regional Eleitoral. “Isso não impede que um juiz eleitoral entenda que é necessário decretar a Lei Seca na cidade, e, se isso ocorrer, nós iremos cumprir a determinação.”

Este ano, o efetivo das polícias estaduais para as eleições é 11% menor que o empregado em 2014, ano do último pleito. De acordo com o secretário, a mudança na logística de distribuição das urnas foi o principal fator para a redução. Entre as atribuições da Polícia Militar (PM) está a segurança das urnas. Alessandro Carvalho explicou que antes os equipamentos era instalados nos locais de votação no dia anterior, o que demandava um grande efetivo.

“Por exemplo: você tem um centro regional com 200 urnas. Eu só preciso de dois policiais militares para tomar conta delas. Se essas urnas forem para 100 locais distintos de votação com uma antecedência que não é necessária, eu precisaria de 200 policiais militares para tomar conta disso. Então foi um ajuste feito em comum acordo com o Tribunal Regional Eleitoral para otimizar”, detalhou o secretário.

Agora, apenas os locais mais distantes recebem a urna um dia antes. A distribuição aos pontos mais próximos dos subcentros, onde os aparelhos são armazenados no interior do estado, será feita no domingo de votação. “Menos policiais empregados nas eleições são mais policiais nas ruas para tomar conta da segurança como um todo”, destacou Carvalho. Ao todo, existem 3.302 locais de votação no estado.

Também foi planejada uma distribuição de efetivo com base no histórico de ocorrências nos dois últimos pleitos, de 2014 e 2012. Municípios com menos risco de conflitos terão um menor efetivo empregado.

Ao todo, 12.111 policiais militares participam do esquema de segurança das eleições – segundo a Secretaria de Defesa Social, cerca de 80% da tropa. Parte do efetivo já começou a trabalhar hoje. Trezentos PMs viajaram para o sertão a fim de tomar conta das urnas que saíram da capital e estão guardadas nos subcentros no interior do estado. Amanhã (30) mais 700 militares seguem para o Agreste e Zona da Mata.

A Polícia Civil atuará com 945 profissionais, dos quais 171 são delegados, 136 escrivães e o restante é agente. Um total de 124 delegacias, sendo 102 no interior e 22 na região metropolitana do Recife, funcionarão em regime de plantão.

A Polícia Federal (PF) também vai atuar no pleito. A corporação é responsável por investigar todos os casos de crime eleitoral quando a Justiça Eleitoral determinar. “Estamos com várias equipes já fazendo levantamentos, sempre a pedido do juiz eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, e agora, mais próximo da eleição, nós temos equipes que estão sendo deslocadas para pontos do interior que vão ficar à disposição da Justiça Eleitoral”, anunciou o superintendente da PF em Pernambuco, Marcello Diniz Cordeiro.

Este ano, não haverá emprego de tropas federais em municípios pernambucanos. “O presidente do tribunal recebeu alguns pedidos de tropas federais, mas juntamente com o coronel Gondim [assessor de segurança do TRE], foi analisado que no momento não seria necessário o envio de tropas federais, porque a Polícia Militar tem condições de dar garantias ao pleito, segundo nosso presidente”, explicou o assessor da presidência do TRE, Henrique Melo.

Santinhos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PE) vai empregar 215 juízes eleitorais para o período de votação – 64 deles extras, em locais onde não há juiz determinado, como distritos de grandes cidades do interior. O assessor Henrique Melo ressaltou que uma estratégica comum de candidatos, o despejo de grande quantidade de santinhos e outros materiais de campanha em locais de votação na madrugada ou no dia da votação, virou crime eleitoral com a Lei 13.165/2015.

“Se forem apanhados em flagrante delito serão encaminhados ao juiz eleitoral para que ele tome as devidas providências”, avisou o servidor do TRE. Segundo Henrique Melo, o candidato também pode ser penalizado se tiver sido ele quem mandou espalhar o material. “Ele pode ser acusado de abuso de poder econômico e pode sofrer uma ação que vai impugnar o mandato dele.”

Edição: Juliana Andrade

Do Congresso em Foco

As eleições de 2016 eram para ser marcadas pelas novas regras eleitorais, como a proibição das doações empresariais e o menor tempo de campanha. Mas será lembrada pela violência. Desde agosto, quando começou oficialmente a disputa, ao menos 20 candidatos a prefeito e vereador foram assassinados em todo o país, de acordo com levantamento feito pelo Congresso em Foco. Não estão incluídos nessa lista os pré-candidatos, que não tiveram tempo sequer para registrar suas candidaturas, no início do mês passado. Os crimes foram cometidos de diversas maneiras e alcançam as cinco regiões do Brasil. A maioria foi praticada por disparos de arma de fogo (confira abaixo um resumo de cada caso).
Mas também houve candidato morto por objetos cortantes, como faca e chave de fenda. Muitos dos candidatos mortos não tinham experiência de mandato em cargos eletivos e tentavam se eleger pela primeira vez.

As motivações também divergem e não se restringem ao pano de fundo da política. Em vários casos a principal linha de investigação é de crimes atrelados a rixas, vinganças pessoais e atuação de milícias e narcotraficantes. Em comum entre eles, a dificuldade das polícias em chegar até os criminosos. Alguns dos casos ainda patinam na apuração, o que não chega a ser uma novidade em um país onde de 5% a 8% dos crimes resultam em punição dos assassinos, segundo estimativas de estudiosos do assunto.

O estado com o maior número de homicídios entre candidatos é o Rio de Janeiro, com cinco ocorrências – duas delas apenas esta semana. Também foram registrados assassinatos em outros 11 estados. Três casos ocorreram na Bahia e dois em São Paulo e no Ceará. Acre, Alagoas, Goiás, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins tiveram um candidato morto por atos de violência. Entre as vítimas, seis eram do PSDB e duas do PMDB, do PTB e do PRB. PCdoB, PDT, PEN, PMB, PP, PSB, PSL e PTC também perderam candidatos assassinados.

Por não haver registros das eleições passadas, não é possível afirmar se esta é a eleição mais violenta realizada no país. O próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não dispõe de informações sobre a causa da morte dos mais de 100 candidatos que faleceram desde que registraram a candidatura, em agosto. O Congresso em Foco cruzou a relação dos concorrentes que morreram durante a campanha com o noticiário local. Ou seja, não está descartada a possibilidade de a relação dos assassinados ser ainda maior.