O aluno da Escola Municipal Deputada Cristina Tavares, Renan Matheus, do 4º ano do Ensino Fundamental, venceu mais uma etapa do Concurso Ler Bem, promovido pela ASPA – Associação Pernambucana de Atacadista e Distribuidores. O garoto de apenas 9 anos já está classificado para a grande final.

Renan foi escolhido entre os mais de 2 mil estudantes de 30 escolas durante as seletivas. Os destaques ficam por conta dos quesitos entonação da voz, firmeza, espontaneidade e aplicação de pausas necessárias pela pontuação. Ele passou pela fase regional e agora representará Caruaru na final, em Recife, no mês de outubro.

O Tribunal Regional Federal absolveu ontem (03), no Recife, o ex-prefeito Josué Mendes, do município de Agrestina. Por 12 votos a favor e dois contra, os magistrados decidiram devolver os direitos políticos de Mendes e liberar a volta dele para o funcionalismo público. Para comemorar a vitória, o vice-prefeito chegou à cidade ovacionado pela população que preparou uma festa pelas ruas. O desfecho foi encarado pelo Governo Municipal como uma resposta às acusações da oposição, mas não muda a chapa que enfrentará a disputa política nos próximos meses.

Desde a convenção do PMDB, realizada no último domingo (31), o clima em Agrestina era de expectativa para a sentença do TRF. Josué Mendes estava afastado de sua função pública desde abril de 2015, após ser condenado em uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A acusação afirmava que havia irregularidade no convênio entre o Ministério do Desenvolvimento Social e o município de Agrestina em 2008, ano em que Josué estava à frente do Executivo Municipal. Durante o encontro que escolheu Thiago Nunes para pré-candidato a prefeito e Zito da Barra para pré-candidato a vice-prefeito, Josué declarou que tinha certeza da absolvição e apoiava a formação da chapa.

Após a decisão desta quarta-feira, Josué volta ao cargo de vice-prefeito na atual gestão, mas continua fora da disputa política de 2016, embora já tenha confirmado a participação ativa durante todo o período eleitoral. “A sensação de ser absolvido realmente é da justiça fazer justiça. Fui afastado, tive os direitos políticos cassados por seis anos e todos os bens bloqueados, tudo meramente por caprichos políticos por uma denúncia mentirosa e constrangedora para mim e para a minha família. Fiz um repasse correto para uma entidade séria, que prestou corretamente o convênio. O sentimento de hoje é como se eu estivesse saído de uma prisão”, declarou Josué Mendes.

Para o prefeito Thiago Nunes, o resultado já era esperado. “Eu conhecia de perto esse processo e tinha certeza que isso iria acontecer. Para o município foi importantíssimo e também para mim porque ele sempre foi importante nas decisões mais relevantes que eu precisei tomar até agora. É uma pessoa amiga, de caráter, e sempre tivemos esse respeito um com o outro e a partir de agora ele voltará e tenho certeza que continuará contribuindo com a nossa gestão”, disse. A volta oficial de Josué Mendes ao cargo de vice-prefeito ainda não tem data marcada, mas será divulgada em breve.

Está precisando emitir a carteira de identidade, certidão de nascimento ou casamento? Necessitando de alguma orientação jurídica? Cortar o cabelo? Saber como anda sua taxa de glicemia? Pois todos estes e outros serviços estarão disponíveis gratuitamente para todos, em mais uma “Rede de Cidadania” do Programa Governo Presente e parceiros, próximo sábado (06). A ação acontecerá na Igreja da Sagrada Família, bairro José Carlos de Oliveira das 8h às 13h.

A Rede de Cidadania é uma ação do Programa Governo Presente em conjunto com parceiros públicos e privados, entre eles, a TV Asa Branca que tem como objetivo a oferta de garantia de direitos e cidadania às pessoas em situação de vulnerabilidade da cidade sendo uma realização da Estação do Governo Presente Caruaru, coordenada pela executiva de Articulação Social da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) sob a gestão do secretário Isaltino Nascimento.

Na ocasião também serão realizados atendimentos, abordagens e divulgação do Núcleo de mediação de conflitos da Estação Caruaru, bem como confecção do cartão do SUS, elaboração de currículos, atendimentos da CELPE, COMPESA entre outros.

Um dos serviços da Rede já está sendo disponibilizado durante toda esta semana aos alunos das Escolas Santos Anjos e Santo Amaro. São diversas palestras com a temática sobre o trafico de pessoas, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, prevenção às drogas e preconceito racial e de gênero.

Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil

O advogado de defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, disse hoje (3) que a defesa e a acusação no processo de impeachment devem ter direito a apresentar cinco testemunhas para cada fato imputado a Dilma no julgamento em plenário. Como são quatro fatos – três decretos de suplementação orçamentária e uma operação de crédito entre o Tesouro e o Banco do Brasil –, Cardozo quer levar 20 testemunhas ao plenário do Senado.

O advogado José Eduardo Cardozo e o relator Antonio Anastasia durante sessão da Comissão do Impeachment Antonio Cruz/Agência Brasil
“A informação que eu tive é que ele [presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski] vai adotar por analogia o rito do tribunal do juri, em que são cinco testemunhas. No nosso entendimento são cinco testemunhas por fato, ou seja, seriam até 20 testemunhas. Não posso ter uma leitura que não seja essa: cinco por fato imputado, da mesma forma que se teve oito por fato imputado na fase anterior”, disse.

Segundo Cardozo, quem vai decidir sobre o assunto é o STF e Lewandowski terá a palavra final. “Vamos ouvir o presidente Lewandowski e, claro, mais que ouvir, vamos saber respeitar sua decisão”, disse o advogado esta noite, ao deixar a reunião de hoje da Comissão Processante do Impeachment, que discutiu o relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Cardozo voltou a criticar o parecer e a questionar a conduta de Anastasia que, segundo ele, é suspeito para relatar o impeachment porque pertence a um partido que era oposição ao governo de Dilma Rousseff. “O senador Anastasia é um homem brilhante, correto, mas, sem dúvida, ele atendeu ao seu partido”, disse.

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

O prazo para o empregador doméstico pagar o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a julho termina nesta sexta-feira (5). Como o dia 7, tradicionalmente usado como data-limite para o pagamento da guia, cai no domingo, o prazo foi antecipado em dois dias.

Por causa dos feriados municipais no Rio de Janeiro, amanhã (4) e sexta-feira, por causa dos Jogos Olímpicos, os empregadores que vivem na cidade só poderão fazer o pagamento pelo caixa eletrônico ou pela internet. O pagamento em agências bancárias do município só pôde ser feito até as 16h de hoje (3).

O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas. Para emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.

Desde a adoção do programa, em novembro do ano passado, foram cadastrados mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores – alguns empregadores contratam mais de um empregado.

Documento único

No eSocial, o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador, e paga 8% de contribuição patronal para a Previdência.

A guia inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho, 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).

Do Congresso em Foco

O juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, condenou a 43 anos de prisão, ontem (3), o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva, enquadrado nos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, organização criminosa e interferência indevida nas investigações. Almirante reformado, Othon é réu em ação penal sobre esquema de desvios durante a construção da usina nuclear de Angra 3.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Othon cobrava propina em contratos firmados entre a estatal e empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix, ambas investigadas na Operação Lava Jato – a investigação que levou à condenação do vice-almirante, denominada “Operação Radioatividade”, é o 16º desdobramento daquela que desvendou o esquema de corrupção na Petrobras, o chamado “petrolão”. Ao todo, 15 são investigados réus na ação penal. As informações foram adiantadas há pouco no site do jornal O Estado de S. Paulo.

Além da pena de prisão, o juiz aplicou a Othon sanção de 1.218 dias-multa, cada uma delas correspondente a metade do valor do salário mínimo. O juiz Marcelo Bretas também condenou a filha de Othon, Ana Cristina da Silva Toniolo, a 14 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado, além de pagamento de 160 dias-multa.

Patente em risco

Em depoimento prestado à Polícia Federal no ano passado, antes de ser denunciado pelo MPF, Othon declarou jamais ter se beneficiado do esquema de corrupção. O almirante disse ainda não ter recebido qualquer orientação do governo federal, como apontaram as investigações, ou de partidos políticos no sentido de cobrar propina de empreiteiras a título de doações financeiras. Segundo investigadores da Lava Jato, o cartel de empreiteiras que pilhava contratos da Petrobras também atuava na Eletronuclear.

No depoimento em questão, em 30 de julho de 2015, Othon afirmou em juízo que “nunca recebeu nenhuma orientação de alguém da Eletrobras, do governo federal ou dos partidos políticos para que cobrasse das empresas que compunham o consórcio Angramon [responsável pelo empreendimento investigado] alguma doação a políticos ou partidos”. Othon disse ainda que “nunca solicitou ou exigiu qualquer vantagem econômica para si ou sua família”.

Ao determinar a prisão temporária do almirante, executada em 28 daquele mês, o juiz Sérgio Moro acatou a denúncia de que o ex-presidente da Eletronuclear recebeu, segundo mapeamento da Lava Jato, ao menos R$ 4,5 milhões em propinas. Mas esse valor pode ser mais elevado: investigadores da força-tarefa suspeitam de que R$ 30 milhões foram destinados a Othon por empreiteiras que compunham o Consórcio Angramon.

Confirmada a condenação, por ser militar Othon pode ser novamente julgado no Superior Tribunal Militar. Em caso de nova sentença, o almirante reformado corre o risco de perder a patente das Forças Armadas e os benefícios salariais.

A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), entregou 161 títulos de acesso à terra aos agricultores de quatro assentamentos, localizados no município de Moreno. A entrega foi realizada nesta quarta-feira (03/08), pelo secretário da pasta, Nilton Mota, acompanhado do prefeito do município, Adilson Filho, e do presidente do Iterpe, Paulo Lócio. Em um ano e meio, o Governo do Estado, por meio da SARA, entregou mais de nove mil títulos de terra gratuitamente e registrados em cartório.

O evento, realizado na sede do assentamento Jussara, é resultado de uma mobilização junto às associações locais para regularizar as famílias que possuem Concessão de Direito Real de Uso da Terra. Foram beneficiados os agricultores dos assentamentos de Jussara, Jumbo, Laranjeira I e Laranjeira II, que juntos somam um total de 706,4551 hectares de terra, onde há produção de diversos alimentos, especialmente cultivo de frutas, macaxeira, feijão e batata doce, que são comercializados nas feiras dos municípios vizinhos.

“A validação da posse de terra representa uma janela de oportunidades do ponto de vista social, pois poderão ir buscar ainda mais garantias para melhorar a produção. Seguindo a orientação do governador Paulo Câmara, estamos dispostos a potencializar as condições necessárias para atender as prioridades dos assentamentos através de trabalho de integração entre os órgãos vinculados à Agricultura do Estado (Iterpe, ProRural, IPA e Adagro) e a prefeitura do município”, pontua o secretário de Agricultura, Nilton Mota.

Com o título em mãos, as famílias de agricultores terão oportunidade de acessar políticas estaduais e federais como o crédito rural, PRONAF, programas de Aquisição de Alimentos (PAA), de Alimentação Escolar (PNAE) e de Nacional de Habitação Rural (PNHR). Além de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), Terra Pronta (aração de terras), Distribuição de Sementes e os benefícios previdenciários (aposentadoria rural, auxílio maternidade, pensão, auxílio doença). “É muito bom ter o título em mãos, porque deixa a gente mais seguro para morar e plantar”, comemora o agricultor Givaldo Germano Pessoa, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do assentamento Jussara, que recebeu o documento das mãos do secretário.

Após a solenidade, o presidente do Iterpe, Paulo Lócio, reuniu-se com os líderes das associações para ressaltar o compromisso do órgão em escutar os agricultores e compreender as necessidades prioritárias que ajudarão a alavancar o desenvolvimento dos assentamentos, através de outras reuniões que serão mobilizadas pelo instituto.

Contrário ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff por considerá-lo completamente ilegal pela ausência do crime de responsabilidade a ela atribuído, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), fez uma defesa enfática da democracia e da Constituição Federal brasileira na sessão de ontem (3) da Comissão Especial do Impeachment, destinada a discutir o relatório apresentado ontem pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Em nome do Partido dos Trabalhadores na Casa, Humberto afirmou que o Brasil está sofrendo um golpe de Estado por meio de mentiras e argumentos falaciosos, sem armas, para retirar uma presidenta eleita com mais de 54 milhões de votos e colocar em seu lugar alguém sem qualquer legitimidade e representatividade social, “sem capacidade e competência para conduzir o país”.

“É uma decisão gravíssima para o Brasil que demoraremos muito para recuperar. Estamos banalizando um instrumento importante da preservação da democracia, que é o processo de impeachment de um presidente da República, tornando-o um instrumento de agressão à própria democracia”, declarou.

O parlamentar fez questão de registrar, mais uma vez, que a denúncia contra a presidenta, que tem como base as chamadas pedaladas fiscais e a edição de decretos suplementares sem autorização do Congresso Nacional, é absolutamente frágil e não se sustenta por uma série de fatores.

Ele ressaltou a decisão do Ministério Público Federal de mandar arquivar a investigação criminal que apurava o atraso do repasse de verbas a programas sociais por meio de bancos oficiais e a conclusão da junta pericial do Senado de que havia amparo em pareceres técnicos e jurídicos unânimes dos decretos quanto à legalidade e conformidade com a Lei Orçamentária Anual de 2015 e com a Constituição Federal.

“Já está mais do que provado que não houve comportamento doloso e grave da presidenta da República. E isso é primordial para que haja impedimento. Já está claro que as operações de crédito que a acusação alega ter não existem. Os técnicos do Senado concluíram que não houve autoria por parte de Dilma. O Ministério Público já afirmou, taxativamente, que pedaladas não são crime. Como não podemos classificar esse processo como golpe?”, questionou.

Para Humberto, atualmente há dois tipos de senadores no Congresso: os que sabem que não há crime e vão votar com base nisso; e os que, mesmo sabendo que não há crime, irão votar pelo impeachment. “Esse voto se dá por razões políticas e pelo que chamam de conjunto da obra e substitui a vontade do povo. Quem pode julgar isso é o povo na hora de votar. Estamos assumindo uma prerrogativa que não nos pertence”, observou.

O parlamentar lembrou que o processo contra a presidenta, que começou com seis acusações listadas na denúncia, teve uma redução para três acusações durante a tramitação do procedimento e, depois, passou para apenas duas. “Se passasse mais um mês, a presidenta iria ganhar um atestado de idoneidade. Na verdade, o impeachment requer razões políticas e jurídicas, e não só política como está ocorrendo aqui”, criticou.

Em sua declaração, Humberto ainda responsabilizou a oposição pelo atual momento do Brasil por ter atuado contra o país e a presidenta Dilma ao pautar e votar, com a ajuda do então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB), pautas bombas. O líder do PT também sublinhou que a elite também tem boa parcela de culpa.

“Não venham dar lição de patriotismo aqui não. Grande parte do que está acontecendo é responsabilidade deles. Vale até incendiar o apartamento para matar a barata. Vai ser difícil recuperar isso. Eles estão dando esse golpe porque não aceitaram o tratamento social diferente que o governo do PT deu ao povo”, afirmou.

A votação do relatório na Comissão do Impeachment ocorrerá nesta quinta-feira (4). Hoje, os senadores discutem o texto.

Os fiadores políticos da minha candidatura – assim como a do meu companheiro de chapa, o candidato a vice-prefeito Sandro Vilanova (Rede) – são o povo de Caruaru, que acompanha meu trabalho como delegado e gestor Polícia Civil no Interior de Pernambuco; o presidente estadual do meu partido, o secretário de Transportes Sebastião Oliveira (PR), aliado histórico do governador Paulo Câmara (PSB) e da Frente Popular de Pernambuco; e os partidos que me apoiam, o PR, o PSC e a Rede.

Fico agradecido pela deferência pessoal e as palavras elogiosas endereçadas a mim pelo empresário Douglas Cintra, em entrevistas dadas a alguns veículos de comunicação da cidade. Esse tratamento respeitoso e republicano qualifica a disputa em Caruaru. Mas é importante reafirmar que estamos em campos opostos na política. O empresário, assim como seu partido, o PTB, apoia Raquel Lyra (PSDB), minha adversária no pleito.

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou a lista dos 100 “cabeças” do Congresso Nacional, esta semana. Na 23º edição dos “Cabeças” do Congresso, sete parlamentares entraram para o seleto grupo dos mais influentes do Parlamento brasileiro em 2016. São todos deputados federais, entre eles, está o deputado federal, Wolney Queiroz, que também é presidente do PDT, no Estado de Pernambuco.