O Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE) realiza, no próximo no dia 12 de agosto, em Caruaru, o seminário “Eleições 2016 – O Olhar do Tribunal de Contas do Estado e da Justiça Eleitoral sobre a Inelegibilidade”. O evento tem a parceria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE).

O seminário será dividido em três grandes paineis. O primeiro terá o tema “Inelegibilidade: contas julgadas irregulares pelo TCE” e será abordado em duas palestras: “As decisões do TCE e seus reflexos nas Eleições Municipais” e “A caracterização do dolo nas decisões do TCE”. Os palestrantes serão os conselheiros do Tribunal João Campos e Dirceu Rodolfo, respectivamente. Neste painel, haverá um debate com a participação da advogada Diana Câmara, especialista em Direito Eleitoral. Ela produziu uma cartilha com as novas regras eleitorais para a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O segundo painel irá abordar o tema “Justiça Eleitoral: a inelegibilidade do candidato advinda pela reprovação de contas”. Os palestrantes Henrique Neves, ministro do TSE, e Manoel Erhardt, desembargador eleitoral, vão apresentar, em sequência, os temas “O entendimento do TSE sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa” e “Condenação das contas pelo TCE e a caracterização da inelegibilidade do candidato”.

Em seguida, haverá o terceiro painel com o tema “AIRC – Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura”. As palestras serão “Ministério Público Eleitoral: impugnação de registro de candidatura”, com o procurador eleitoral Antônio Carlos Barreto, e “Impugnação ao registro de candidatura do adversário e defesa nas AIRCs de seus clientes”, com Erick Wilson Pereira, advogado e presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal.

O seminário será no Centro de Convenções de Caruaru (Auditório do Senac), das 9h às 18h, é aberto ao público, mas tem como foco atingir advogados, juízes eleitorais, servidores da Justiça Eleitoral, acadêmicos e assessores de candidatos.

Acompanhado pelo federal Danilo Cabral e pelo secretário estadual de Agricultura, Nilton Mota, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, visitou o canteiro de obras da ampliação do sistema de Jucazinho a partir do sistema de Palmerinha (Pedra Fina) ontem (1º). A intervenção teve início na semana passada e tem como objetivo de minimizar os problemas de abastecimento d’água em Surubim, que sofre os efeitos da seca dos últimos seis anos consecutivos.

De acordo com Roberto Tavares, em até 60 dias, a água deve chegar ao município. “O Governo do Estado, através da Compesa, está investindo R$ 2,8 milhões de recursos próprios nesta obra, que vai atender cerca de 50 mil pessoas”, afirmou. Segundo ele, a adutora tem caráter emergencial e faz parte de um conjunto de ações que visa solucionar a questão hídrica do Agreste.

Estão previstas a integração de quatro sistemas: de Pedra Fina com Jucazinho, de Siriji com Jucazinho, de Pirangi com o Prata/Camevô, além de Serra Azul à Adutora do Agreste. “Esses sistemas vão levar água da Zona da Mata para o Agreste e vice-versa, permitindo que as regiões fiquem integradas e não sofram futuramente com a estiagem”, acrescentou.

O deputado federal Danilo Cabral ressaltou que a interligação entre Pedra Fina e Surubim foi um compromisso assumido pelo governador Paulo Câmara com a população de Surubim no ano passado durante o Seminário Todos por Pernambuco. “Para nós, é uma alegria, porque junto com o secretário Nilton Mota, fomos um porta-voz dessa demanda do povo de Surubim, que está se concretizando”, disse.

A Barragem de Jucazinho, situada no município e responsável pelo seu abastecimento, está com 0,36% da sua capacidade e pode entrar em colapso até outubro. “É uma iniciativa para tirar Surubim do atual racionamento de 28 dias sem água e dois dias com água”, frisou.

Danilo Cabral destacou que a obra não vai ajudar somente a Surubim, pois o projeto também contempla a recuperação da Estação de Tratamento Buraco de Tatu, que atende os municípios de João Alfredo, Orobó e Bom Jardim. “A Estação atualmente tem uma vazão de 100 litros por segundo e passará para 200 litros por segundo, melhorando a qualidade da água e aumentando a capacidade de distribuição para os municípios”, disse.

A obra de interligação entre Palmerinha (Pedra Fina) e Surubim é, na verdade, a retomada da operação da antiga adutora que atendia as cidades de Surubim, Bom Jardim, João Alfredo, Limoeiro e Orobó antes de 2001. A partir desta data, Surubim passou a ser atendido pelo Sistema Jucazinho, o que permanece até hoje. Com a implantação do Sistema Jucazinho, o ramal da adutora que atendia Surubim foi desativado. A Barragem de Palmeirinha/Pedra Fina, situada em Bom Jardim, está hoje com 80% da sua capacidade, que é de 6,2 milhões de metros cúbicos de água.
A situação desta barragem melhorou muito no inverno deste ano. “Estávamos com apenas 25% da capacidade, mas, felizmente, choveu no entorno da Barragem de Palmerinha. O aumento do volume deste manancial irá garantir a operação da antiga adutora para socorrer Surubim, sem prejuízo ao abastecimento das demais cidades hoje atendidas pelo Sistema Palmerinha”, avalia o diretor Regional do Interior, Marconi de Azevedo, que também acompanhou a visita nesta segunda-feira.

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) oficializou, recentemente, o apoio à candidatura da deputada estadual Raquel Lyra (PSDB) para a Prefeitura de Caruaru. O anúncio foi feito após um entendimento do grupo quanto à sucessão no município. Além do PRB, se juntaram ao palanque de Raquel o PTN, PT do B e PTB. O vereador pastor Carlos Santos, presidente municipal do PRB em Caruaru, nome competitivo e forte dentro do seguimento evangélico, recebeu o apoio da direção estadual para compor a chapa majoritária, sendo uma das opções para a vice de Raquel.

Atualmente a cidade de Caruaru tem quase 40% do eleitorado evangélico.

O vice-presidente estadual do PRB, Carlos Geraldo destacou a importância do vereador Carlos na composição da chapa para prefeitura de Caruaru. “Gostaria de parabenizar ao vereador pastor Carlos Santos (PRB) pela coragem de se colocar a disposição para ser vice da candidata a prefeita de Caruaru Raquel Lyra (PSDB). O PRB dará todo apoio para que essa aliança se consolide, vimos que 50% dos candidatos a vereador da cidade são evangélicos, com certeza o pastor Carlos representará bem esse importante segmento da sociedade caruaruense” ressaltou.

“A capital do Agreste, necessita de mudança, para melhoria da qualidade de vida da população. Sei que é fundamental para a vitória do nosso campo político, e para a vitória de Raquel, a união de importantes segmentos da sociedade caruaruense“, ressaltou o vereador Pastor Carlos Santos.

O PRB atualmente tem dois vereadores de mandato na cidade, e 5 pré-candidatos ao legislativo municipal para disputar as eleições deste ano.

Do Estadão Conteúdo

Entre repasses do Fundo Partidário e renúncias fiscais para bancar a propaganda no rádio e na TV, os mais de 30 partidos políticos brasileiros custaram aos cofres públicos cerca de R$ 9,4 bilhões nos últimos dez anos. Esse valor equivale ao da obra mais cara da Olimpíada do Rio: a construção da linha de metrô entre Ipanema, na zona sul, e a Barra da Tijuca, na zona oeste, com 16 quilômetros de extensão.

Além da propaganda eleitoral e partidária na TV, esses recursos custearam aluguéis de sedes, viagens de dirigentes, compra de equipamentos e pagamento de pessoal de todas as legendas – desde as mais influentes nos rumos do País, como PT, PMDB e PSDB, até os vários “nanicos” que atuam como coadjuvantes no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas.

Até recentemente, os cofres públicos pareciam ser uma fonte inesgotável de verbas – mas o quadro mudou com a crise econômica Além disso, a disputa por esses recursos se acirrou após a proibição do financiamento de campanhas por empresas. É nesse contexto que volta a prosperar no Congresso e no governo a ideia de reservar o acesso aos subsídios públicos apenas às legendas com maior representatividade política, com a adoção da chamada cláusula de barreira.

Segundo cálculos do Estadão Dados, de cada R$ 5 do financiamento público das atividades políticas na última década, R$ 1 foi direcionado a partidos com baixa representatividade, que obtiveram menos de 2% dos votos na última eleição para a Câmara dos Deputados em termos nacionais ou na maioria dos Estados. Enquadram-se nessa categoria 19 legendas, que custaram R$ 1,7 bilhão em subsídios desde 2007.

Esses 19 partidos, que elegeram apenas 13% dos deputados federais em 2014, perderiam acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita na TV se já estivesse em vigor a cláusula de barreira que PSDB e PMDB pretendem aprovar, por meio de uma proposta de Emenda à Constituição. Já as 13 legendas detentoras das demais 87% das vagas da Câmara sairiam ganhando, ao reduzir o número de concorrentes com quem teriam de disputar o dinheiro do Fundo Partidário e a atenção dos espectadores do horário eleitoral.

Rateio

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o Fundo Partidário distribuiu R$ 4,4 bilhões em recursos públicos nos últimos dez anos. Os repasses anteriores a 2016 foram corrigidos pela inflação para representar seu valor presente. O dinheiro sai do Orçamento da União, ou seja, dos impostos pagos pelos contribuintes.

Já o custo da propaganda eleitoral e partidária não se refere a uma despesa direta do governo, mas ao que ele deixa de arrecadar Gratuito para as legendas, o tempo de exibição é pago na forma de isenção de impostos para as emissoras de rádio e televisão. Segundo cálculos da Receita Federal, essa renúncia fiscal chega a quase R$ 5 bilhões na soma de 2007 a 2016.

Apenas neste ano, de acordo com estimativa da Receita, cerca de R$ 562 milhões deixarão de ser pagos em impostos como compensação pela cessão de tempo de rádio e televisão. As campanhas dos candidatos a prefeito terão dois blocos diários de dez minutos no horário eleitoral fixo, de segunda-feira a sábado Além disso, serão exibidos 70 minutos diários de inserções de até 30 segundos, distribuídas ao longo da programação das emissoras, até mesmo aos domingos.

A conta de 2016 que será paga pelos contribuintes também abrange as propagandas feitas pelos partidos no primeiro semestre – nesse caso, ao menos em tese, o foco não eram as eleições, mas a difusão dos programas das legendas. Para isso, os telespectadores foram bombardeados com 275 minutos de programas no horário nobre das emissoras, além de 429 minutos de inserções distribuídas ao longo dos dias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Do Blog de Jamildo

O líder da oposição na Câmara do Recife, Osmar Ricardo (PT), criticou lideranças do Partido Socialista Brasileiro por exaltar imagem do ex-governador Eduardo Campos, durante a Convenção Municipal que oficializou a candidatura de Geraldo Julio à reeleição no Recife, no último sábado (30).

“Eles têm que fazer uma avaliação e autocrítica para o povo de Pernambuco e do Recife. Eduardo Campos foi governador por dois mandatos e candidato a presidente, mas deixou uma imagem de muita descrença na política, inclusive, para o PSB de Pernambuco”, disse o vereador.

Segundo Osmar, ao invés tentar reeditar o discurso de 2014, “quando os socialistas exploraram a morte do ex-governador para tocar no lado emocional da população, o PSB deveria justificar a herança de investigações que ocorrem no Estado”.

“Hoje temos diversas operações investigando o PSB no Estado. É a Fair Play, Turbulência, entre outras. Essa é a herança do PSB e eles não se justificam para a sociedade. O PSB precisa avaliar o seu comportamento e apresentar uma justificativa para a população. Eles estão fazendo de conta que nada enxerga, nada acontece, nada vê”, ressaltou o petista.

O líder da oposição também criticou o apoio do PSB ao processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff. “Se aliaram ao PSDB e DEM para derrubar a presidente Dilma. Os pareceres recentes dos órgãos de controle mostraram que a presidente não cometeu crime de responsabilidade. Ou seja, eles deram golpe”, disparou.

No plano local, Osmar ainda acusou o prefeito e candidato a reeleição Geraldo Julio (PSB) de prometer durante campanha e não cumprir.

Da Congresso em Foco

A atriz Letícia Sabatella foi hostilizada por manifestantes na tarde de ontem (31) durante um protesto a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, em Curitiba. Sabatella registrou em vídeo o momento em que passava pela Praça Santos Andrade e manifestantes ao seu redor começaram a vaiá-la e gritar frases como “comunista! Cria vergonha” e “a nossa bandeira jamais será vermelha”. Em resposta a atriz, conhecida pela militância em prol da causa indígena e assumidamente contrária ao impeachment disse: “Vocês não são democráticos”.

“Sem vergonha”, gritou uma manifestante que empunhava uma bandeira do Brasil “acabou a mamata para vocês! Chora, petista”, continuou. A atriz foi cercada por policiais para evitar maiores agressões. “Sua puta! Você é puta”, gritou um homem, apontando o dedo para Sabatella. Um senhor chegou a empurrá-la dizendo “vai embora! Leva ela daqui”.

As agressões foram gravas e publicadas no perfil do Instagram da atriz, com o seguinte comentário: “Não fui provocar ninguém, passava pela praça antes de começar a manifestação e parei pra conversar com uma senhora. Meu erro. Preocupa esta falta de democracia no nosso Brasil. Eles não sabem o que fazem”, escreveu Sabatella.

Depois da repercussão do vídeo, dois manifestantes já foram identificados. A atriz registrou boletim de ocorrência na noite de ontem, no 1º Distrito da Polícia Civil de Curitiba. Uma conta de e-mail foi criada para ajudar a identificar os demais envolvidos nas agressões: denuncieofacismo@gmail.com

Dos dias 1 a 7 de agosto será realizada em Caruaru a Semana Mundial de Aleitamento Materno 2016. Este ano, o evento terá como tema central “Amamentação: uma chave para o Desenvolvimento Sustentável”. A comemoração contemplará palestras, exibição de vídeos, rodas de conversa, momentos de relaxamento, estímulo à alimentação saudável, entre outros.

As ações serão realizadas nas 66 Unidades Básicas de Saúde e em três Centros de Saúde de Caruaru. Além da Secretaria de Saúde, o evento contará com a parceria das faculdades Asces e Favip/DeVry. A programação terá início na próxima segunda, 01, e seguirá até a sexta, 7, quando será realizado o Dia “D” da Semana. Mas é importante destacar que após essa data, as unidades de saúde do município continuarão abordando as temáticas relacionadas à amamentação com os grupos de gestantes durante o decorrer do ano.

O dia “D”, sexta, 7, terá atividades das 8h às 12h, no auditório da Secretaria de Saúde. Será realizado um momento de relaxamento para as grávidas, com estudantes do curso de fisioterapia da faculdade Asces; Estudantes do curso de nutrição da Favip/DeVry darão orientações sobre a alimentação adequada para a produção do leite materno; Exibição de vídeo sobre a importância da amamentação e muito mais. A expectativa é que cerca de 70 gestantes que fazem pré-natal nas unidades de saúde de Caruaru participem do encontro.

A coordenadora de Alimentação e Nutrição da Secretaria de Saúde, Renata Criz de Oliveira, falou sobre os objetivos do evento. “A amamentação é fundamental para o Desenvolvimento Sustentável, e nossa meta é informar às pessoas sobre as metas do Desenvolvimento Sustentável e como elas se relacionam com a amamentação e a alimentação complementar; Ancorar firmemente a amamentação como um componente-chave do desenvolvimento sustentável; Galvanizar uma variedade de ações em todos os níveis sobre amamentação e alimentação complementar saudável na nova era dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS; Além de envolver e colaborar com uma ampla gama de atores em torno da promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno”, destacou.

Os serviços para assistência à saúde dos atletas, delegações e espectadores dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos estão preparados. A infraestrutura recebeu reforço em todas as áreas e as ações estão sendo monitoradas 24h pelo Centro Integrado de Operações Conjuntas da Saúde (CIOCS), que funciona direto do Centro de Operações Rio (COR) no Rio de Janeiro. A equipe composta por 125 profissionais do Ministério da Saúde atua na coordenação dos trabalhos, realizados em parceria com os estados e municípios envolvidos.

O Centro monitora as situações de risco, a demanda por atendimento, a vigilância epidemiológica e sanitária, além de coordenar respostas diante de emergências em saúde pública. As demais cidades que receberão os jogos (Brasília, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador e Manaus) adotarão o mesmo modelo de monitoramento, que é utilizado desde 2011 no país, e já foi ativado em eventos como a Copa do Mundo e Jornada Mundial da Juventude.

“Estamos trabalhando e planejando, dentro de uma composição tripartite, desde que se iniciou a caminhada para o início dos jogos Olímpicos e Paralímpicos. A Força Nacional do SUS vai compor o grupo que estará sediado junto ao Hospital Geral do Exército, em Deodoro no Rio de Janeiro, para qualquer eventualidade. As cinco cidades sedes também foram preparadas. A regulação, em caso de atendimento básico, continua normalmente. Noventa por cento dos atendimentos ligados as Olimpíadas serão atendidos dentro das próprias áreas. Os médicos nos postos de atendimento comunicam o CIOCS e as equipes de remoção do SAMU. A regulação será toda feita pela rede municipal, o estado fará a remoção e, caso necessite de cirurgia mais complexa os hospitais especializados terão aporte para contribuir”, afirmou o José Manoel de Souza Marques, coordenador-geral da Força Nacional do SUS, em coletiva de imprensa com jornalistas estrangeiros e brasileiros no Rio Media Center, neste domingo (31/07).

Durante a Copa, por exemplo, foi possível verificar que apenas 0,2% dos participantes necessitaram de algum tipo de atendimento de saúde fora das arenas. A estimativa internacional é que entre 1% e 2% do público em eventos de massa necessite de algum cuidado médico e apenas 0,2% a 0,5% tenha necessidade de transferência para serviços de maior complexidade. Com isso, durante todo o período dos jogos é possível calcular cerca de 20 mil atendimentos e 700 remoções.

ATENDIMENTO – A Rio 2016 prestará serviços médicos dentro do perímetro de segurança e oferecerá atendimento externo particular a atletas e delegações. Os demais espectadores que precisem de remoção dos locais de competição serão atendidos no SUS, na rede de assistência organizada pelo município. As remoções são feitas por meio da central de regulação do município e do estado, que utilizará as ambulâncias doadas pelo Ministério da Saúde.

A expectativa é que mais 90% dos atendimentos nas áreas de competição sejam resolvidos no próprio local. Fora das arenas, segue-se o atendimento usual pelos componentes do SUS (UBS, UPA e hospitais). Para casos de emergência com múltiplas vítimas, foram disponibilizados exclusivamente para os jogos 235 leitos de retaguarda só no município do Rio de Janeiro. Do total, são 135 federais, 50 municipais e 50 estaduais.

A partir deste mês de agosto, os pacientes que fizeram transplantes no Hospital Santa Efigênia, em Caruaru, passam a ser atendidos no ambulatório do Hospital Mestre Vitalino, também na capital do Agreste. Todos os pacientes estão sendo contactados pela Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE) para saber do novo fluxo.

Ao todo, serão cerca de 250 pacientes admitidos nos ambulatórios do Hospital Mestre Vitalino. Para a primeira consulta, a marcação será feita pela regulação do município de origem do transplantado. As subsequentes serão marcadas diretamente com a unidade hospitalar.

“Os pacientes que eram atendidos no Hospital Santa Efigênia continuarão tendo a mesma assistência no Mestre Vitalino, que ficará responsável pelas consultas de rotina, realizadas, normalmente, a cada três meses, e também para atender as intercorrências”, ressalta a coordenadora da CT-PE, Noemy Gomes.

A coordenadora ressalta que pacientes de Caruaru ou região que realizaram transplante no Recife continuam sendo atendidos na capital pernambucana.

Depois de duas semanas sem atividades legislativas, em virtude do recesso branco, a Câmara dos Deputados retoma nesta segunda-feira (1º) suas atividades normais com votações em plenário e trabalhos em comissões. O primeiro projeto a ser apreciado pelos deputados neste segundo semestre de 2016 é o que trata da renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União (PLP 247/16). O projeto está tramitando em regime de urgência constitucional.

Para tratar da discussão e votação desse projeto e de outros assuntos que estão na ordem do dia, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou reunião com os líderes partidários para a tarde desta segunda-feira. Na reunião, vão conversar sobre as votações em plenário e sobre o funcionamento da Casa nos próximos dias, até porque muitos deputados desejam participar das convenções municipais que vão definir os candidatos às eleições deste ano. As convenções podem ser feitas até o dia 5 de agosto. A intenção de Maia é fazer sessões de votações na segunda, terça e quarta-feira até o inicio da tarde para que os parlamentares possam viajar aos seus estados.

A expectativa é que os deputados votem na próxima semana o projeto da renegociação das dívidas dos estados e do DF com a União. Dentre outras coisas, o texto negociado com o Executivo e que deverá ser discutido e votado na Câmara nos próximos dias alonga por 20 anos as dívidas dos entes federados com a União e, em contrapartida, estabelece que os estados e o DF devem reduzir as despesas com pessoal e com incentivos fiscais. O projeto, que está com urgência constitucional vencida e, portanto, trancando a pauta de votações da Casa, está sendo relatado pelo deputado Esperidião Amin (PP-SC).

Medidas provisórias

Além desse projeto, estão aguardando leitura para entrar na pauta de votações três medidas provisórias. Após a leitura no plenário do recebimento dessas MPs, elas passam a trancar a pauta de votações da Câmara. As MPs que aguardam apreciação no plenário são a MP 723, que prorroga por três anos o prazo de atuação dos médicos do Programa Mais Médicos contratados por meio de intercâmbio.

A MP também beneficia profissionais brasileiros formados no exterior e estrangeiros que trabalham no programa sem diploma revalidado no país. De acordo com o governo, a medida permitirá que 7 mil profissionais permaneçam no Brasil, os prazos acabariam em outubro.

As outras duas MPs tratam da abertura de crédito extraordinário, uma para atender a Presidência da República e o Ministério dos Esportes para a implantação de infraestrutura dos Jogos Olímpicos Rio 2016 e a outra destina os recursos para a Justiça Eleitoral para despesas com as eleições municipais.

Pré-sal

Mesmo com o inicio do processo eleitoral para a escolha de prefeitos e vereadores em todos os municípios brasileiros em outubro, o presidente da Câmara avisou que pretende votar ainda no mês de agosto o projeto que altera a participação da Petrobras na exploração do pré-sal. A intenção é iniciar a discussão e votação desse projeto logo após a votação da renegociação das dívidas dos estados e das medidas provisórias. Antes de ser levado à votação, o plenário da Câmara vai criar uma comissão geral com especialistas da área para debater a proposta do governo.

Na terça-feira (2), às 19 h, haverá sessão do Congresso Nacional (Câmara e Senado) destinada à apreciação de 15 vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Congresso. Também consta da pauta de votações da sessão projetos que tratam de mudanças no Orçamento de 2016 e o que alteram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017.

Também está prevista para quinta-feira (4) na Câmara, a presença do juiz federal Sergio Moro, responsável por conduzir a Operação Lava Jato, em primeira instância. Moro participa do início dos trabalhos da comissão especial da Casa criada para analisar o projeto de lei com as dez medidas de combate à corrupção. A iniciativa da proposta foi do Ministério Público e teve a assinatura de mais de 2 milhões de pessoas.