A Polícia Rodoviária Federal (PRF) entrega à sociedade pernambucana uma nova Delegacia e Unidade Operacional (UOP) na cidade de Caruaru, no Agreste do estado. O evento de inauguração será realizado na manhã desta terça (04) na área externa das novas edificações, localizadas no km 57 da BR-104.

A entrega dos novos prédios refletem a prioridade dada pela PRF à reestruturação da infraestrutura predial. A iniciativa busca possibilitar maior efetividade nas fiscalizações, oferecer melhores condições de trabalho e também segurança aos policiais e, especialmente, oferecer um atendimento de excelência à sociedade. Esta qualidade na prestação de serviço aos usuários das rodovias federais em todo o país é o destaque das comemorações de 95 anos da PRF, no dia 24 de julho.

Com a inauguração, a gestão administrativa e operacional da PRF em Caruaru deixa os prédios à margem da BR-232 e passa a funcionar na BR-104. A nova Delegacia tem 308 m² de área construída e 414 m² de área coberta. Já o novo prédio da UOP foi construído em dois pavimentos, são 233 m². A instituição investiu em proteção balística (blindagem) garantindo melhor segurança para o efetivo e o público que lá será atendido. A área externa coberta, são 760 m², chama a atenção na nova estrutura e confere maior conforto para as fiscalizações.

As novas edificações serão conhecidas de perto pelo efetivo e autoridades convidados a participar do evento de inauguração, que contará ainda com a presença do Diretor Geral da PRF, Fernando Oliveira, e do Superintendente da PRF/PE, Rodrigues Silva.

SOB NOVA GESTÃO – O evento de inauguração das novas edificações da PRF em Caruaru será também o momento em que o PRF Hélio Davino tomará posse formalmente no cargo de Chefe da Delegacia. O policial sucede o PRF Gilsomar Fabiano que por 5 anos esteve comandando a gestão na região.

Como novo gestor, o PRF Hélio Davino tem pela frente os desafios de gerir a administração e ações operacionais da Delegacia, que conta com seus servidores distribuídos ainda em suas duas Unidades Operacionais (UOPs), localizadas em Gravatá e Caruaru. No total, são cerca de 233 quilômetros de rodovia federal sob a circunscrição da nova DEL02.

RESULTADOS OPERACIONAIS – Com mais de 378 mil habitantes, Caruaru, situada no Agreste de Pernambuco, não só se destaca pelo São João ou sua conhecida feira. A cidade também ganha destaque nos resultados operacionais obtidos pela PRF no Estado.

Somente este ano, a Delegacia PRF em Caruaru foi responsável pela aplicação de cerca de 9,7 mil testes com o etilômetro e promoção de ações educativas que atingiram mais de 6 mil pessoas. Foi na área de atuação da DEL02 que mais 420 auxílios foram prestados a usuários, 26 veículos foram recuperados e 85 pessoas foram detidas por diversos crimes.

Serviço
Inauguração – PRF Caruaru
Data: 04/07/2023
Hora: 11h
Local: km 57, BR-104

Central de Abastecimento de Caruaru entrega certificados de conclusão do curso de Spa dos Pés
Curso foi realizado para mulheres de comunidades de baixa renda capacitando-as e realizando sonhos

Nesta segunda-feira (03), foi realizada a cerimônia de entrega dos certificados para a primeira turma do curso “Spa dos Pés”, uma iniciativa da Central de Abastecimento de Caruaru (Ceaca), em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). O curso foi composto por quatro módulos e teve o objetivo de capacitar mulheres de comunidades de baixa renda, que também fazem parte do programa Ceaca Alimenta.

Com o objetivo de promover a geração de renda fazendo com que as mulheres tenham muito mais impacto em suas redes de convivência, o curso Spa dos Pés ofereceu para as 21 participantes a oportunidade de adquirir conhecimentos teóricos e práticos sobre cuidados com os pés e técnicas de massagem e relaxamento. Ao longo de dois meses de aprendizado, as mulheres tiveram acesso a aulas ministradas por uma profissional especializada da SPM, que compartilhou seus conhecimentos e experiências.

Para Maísa Aristiles, uma das alunas, foi uma experiência incrível, pois ela tinha o sonho de realizar o curso e assim ter a oportunidade de trabalhar certificada com o que gosta. “É a primeira vez que recebo um certificado na vida, não só eu, mas como a maioria das minhas colegas de turma, e eu tinha um sonho de fazer um curso como esse, tinha me inscrito outras vezes e não era chamada, mas graças a esse programa social maravilhoso da Ceaca pude realizar meu sonho”, destacou.

A conclusão da primeira turma do curso Spa dos Pés representa um marco importante para as mulheres envolvidas. Elas agora possuem uma nova habilidade que pode ser usada para gerar renda e melhorar suas condições de vida. A capacitação oferecida pela Ceaca e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres visa fortalecer a autonomia financeira dessas mulheres.

Em um evento de encerramento emocionante, as alunas receberam seus certificados de conclusão em mãos e ainda se deliciaram com um café da manhã, acompanhado por boa música conduzida pelas mulheres que fazem parte do programa Sanfona para Elas, também desenvolvido pela SPM. A felicidade estampada nos rostos das formandas era evidente, refletindo a satisfação de terem superado desafios e conquistado uma nova oportunidade.

Com a conclusão da primeira turma do curso Spa dos Pés, a Ceaca e a Secretaria de Políticas para as Mulheres reforçam o compromisso de promover a inclusão social e econômica das mulheres em vulnerabilidade social, fortalecendo seu papel na sociedade. A iniciativa é um exemplo concreto de como o investimento em capacitação pode transformar vidas e gerar a economia do município.

O Sindicato dos Servidores Municipais de Caruaru (Sismuc) realiza nesta quarta-feira (05), uma Assembleia Geral Extraordinária com os Agentes da Guarda Municipal e os servidores em geral da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes (AMTTC).

Em pauta, informes gerais, além de debater a portaria SECOP n°29, de 22 de junho desse ano. O encontro acontecerá, às 9h, na sede do SISMUC – na Rua Padre Félix Barreto, n° 50.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da AME Animal, promove nos próximos dias 05 e 06 de julho, mais uma feirinha de adoção responsável de animais, essa edição é a primeira do segundo semestre de 2023.

A feira que acontecerá como de costume no marco zero da cidade, das 9h às 14h. E faz parte do conjunto de ações do Projeto Meu Amigão da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade (SESP).

“A AME realiza essas feirinhas para aquelas pessoas que sempre quiseram um animal de estimação, mas não têm condições de pagar por um. Nessas ocasiões a pessoa pode escolher o pet que conquistar o coração. São animais saudáveis, cuidados pela nossa AME Animal e o tutor ainda recebe toda orientação, tira todas as dúvidas com o Médico Veterinário durante o ato de adoção”, destacou Paulo Florêncio, gerente da AME Animal.

Os interessados em adotar um bichinho, devem ter mais de 18 anos e comparecer ao local da feira portando RG e Comprovante de Residência.

O projeto substitutivo da reforma tributária apresentado na Câmara dos Deputados pode aumentar impostos de alimentos que formam a cesta básica da população brasileira, segundo alertaram especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

Por outro lado, o coordenador do grupo de trabalho da reforma na Câmara, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), afirma que o tema ainda está em debate e que parlamento não deve permitir aumento de imposto sobre alimentos básicos para os mais pobres.

O ex-secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de 2013 a 2016 e membro do Instituto Fome Zero, Arnoldo Anacleto, avaliou como “escandaloso” o trecho sobre alimentos do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) apresentado pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Anacleto lembra que um dos pontos positivos do atual sistema tributário brasileiro é o imposto zero – tanto federal, quanto estadual – para produtos hortifrutigranjeiros (saladas, verduras, raízes, tubérculos, frutas, leite, ovo), considerados mais saudáveis.

O problema, segundo o especialista, é que o artigo 8º do parecer preliminar da reforma prevê que “alimentos destinados ao consumo humano” podem ter as alíquotas reduzidas em 50%. Com isso, alimentos hoje totalmente isentos seriam tributados, ainda que com alíquotas menores.

“Vamos aumentar os impostos significativamente dos in natura e minimamente processados, que é a base da alimentação saudável, que a gente quer estimular e o que tá causando inflação. Nós vamos encarecer a cesta básica”, afirmou o especialista, que hoje atua como consultor da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). “Para mim é um escândalo”, acrescentou.

A Oxfam Brasil compartilha dessa preocupação. O coordenador de Justiça Social e Econômica da entidade, Jefferson Nascimento, argumenta que, apesar do artigo 8º prever uma alíquota menor, ela será maior “do que aquela que a gente vivencia hoje em diversos produtos da cesta básica. Então isso com certeza é algo preocupante”.

A Oxfam Brasil é uma organização sem fins lucrativos que atua no combate às desigualdades e à pobreza, sendo uma das 70 entidades que assinaram o Manifesto pela Reforma Tributária Saudável, Solidária e Sustentável.

As grandes varejistas da alimentação também demonstraram preocupação. Em nota, a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) opinou que “como o texto não deixa expresso qual será a alíquota de referência do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), a cobrança de uma alíquota reduzida pode, sim, onerar produtos que hoje são isentos, causando um aumento de preços generalizado em itens que compõem a cesta básica”.

Responsável pela política do governo federal para produção de alimentos para consumo interno, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse à Agência Brasil que está dialogando com o relator, Aguinaldo Ribeiro, e com o deputado Reginaldo Lopes, “no sentido de não tributar alimentos saudáveis, evidentemente eu acho que tem que ter uma tributação para os ultraprocessados”.

O ministro acrescentou que se o texto for mesmo causar aumento da tributação de alimentos “o governo deve dialogar com o Congresso para evitar (o aumento)”.

O coordenador do grupo de trabalho de reforma, deputado Reginaldo Lopes, em entrevista à Agência Brasil, ponderou que o tema dos alimentos da cesta básica ainda está em discussão e pode ser alterado. “Nós vamos avaliar. O nosso primeiro compromisso é não ter aumento de imposto e menos ainda para o povo mais pobre”.

O parlamentar acrescentou que o mecanismo de cashback, que é a devolução de parte do dinheiro gasto com a compra de algum produto, deve compensar qualquer eventual aumento de tributo, além de considerar que é uma forma mais eficiente de se fazer justiça tributária em comparação com as desonerações que hoje existem para os alimentos.

Procuramos o relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro, para comentar o tema, mas a assessoria informou que ele não teria tempo devido a agenda de reuniões sobre a reforma tributária. A expectativa é que o tema seja votado no plenário da Câmara até a segunda semana de julho.

Cashback
O texto da reforma prevê o cashback ao incluir a previsão de “hipóteses de devolução do imposto a pessoas físicas, inclusive os limites e os beneficiários”, o que deve ser regulamentado em lei posterior, sem prazo definido.

A Oxfam Brasil, em nota, alertou que o mecanismo é de difícil implementação, além de destacar que o tempo “entre o estabelecimento do IVA e a regulamentação do cashback pode deixar milhões de famílias de baixa renda expostas ao aumento da alíquota sobre produtos essenciais, a depender da revisão da desoneração de itens da cesta básica”.

O pesquisador do Instituto Fome Zero, Arnoldo Anacleto, argumenta que boa parte dos trabalhadores brasileiros está no mercado informal, o que deve dificultar a devolução de valores pagos. “Esse negócio que o cashback vai resolver, não vai resolver. Ele come ali no ponto de ônibus. Ele come é a quentinha que está sendo vendida lá por R$12,00, ele tá na economia informal. Como é que ele vai gerar crédito?” questionou o especialista.

As vendas de veículos no país subiram para 189,5 mil no mês de junho, um aumento de 7,4% na comparação com o total de unidades licenciadas em maio, de acordo com dados do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

O aumento foi puxado pelo bom desempenho no segmento de automóveis, os carros de passeio, que somou mais de 142 mil veículos licenciados, alta de 11,4% ante o mês anterior.

Esse salto foi impulsionado pelo programa de descontos para compra de carros populares anunciado em junho pelo governo federal.

Na sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória liberando mais R$ 300 milhões para o programa.

A previsão inicial era destinar R$ 500 milhões ao segmento de automóveis. Deste total, R$ 420 milhões já foram pedidos pelas montadoras em créditos tributários, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Contando os recursos reservados para caminhões, vans e ônibus, o programa agora passará de R$ 1,5 bilhão para R$ 1,8 bilhão em recursos.

O desconto para a compra de carros é de R$ 2 mil a R$ 8 mil no preço de veículos que custam até R$ 120 mil.

O Globo

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) fechou o mês de junho com deflação (queda de preços) de 0,10%. Em maio, o indicador havia registrado inflação de 0,08%. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (3) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o IPC-S acumula taxa de inflação de 2,22% em 12 meses.

Dos oito grupos de despesa, dois apresentaram deflação e contribuíram para a taxa negativa do IPC-S, alimentação (0,36%) e transportes (1,14%).

Entre os seis grupos com inflação, o principal destaque foi educação, leitura e recreação, que teve alta de preços de 0,87%. Em maio, o grupo havia tido a maior deflação (3,37%).

Os demais grupos de despesas apresentaram as seguintes taxas: vestuário (0,50%), habitação (0,23%), saúde e cuidados pessoais (0,19%), comunicação (0,14%) e despesas diversas (0,12%).

Agência Brasil

A pesquisa de preço em postos do Brasil, feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), mostrou que a gasolina ficou 1 centavo mais cara nesta semana em relação à anterior. Nesta sexta-feira, a Petrobras anunciou redução de 5,3% no valor de venda para as distribuidoras, numa tentativa de frear a alta prevista do combustível em meio à volta da cobrança dos impostos federais. O corte foi o quinto do ano.

Os tributos haviam sido zerados no ano passado, em período próximo à eleição presidencial, numa tentativa de Jair Bolsonaro de aumentar sua popularidade. Nessa quinta-feira, porém, a medida provisória perdeu a validade. Com isso, segundo especialistas, o impacto poderia ser um acréscimo de R$ 0,71 na gasolina e de R$ 0,24 no etanol.

Antes disso, foi estabelecido que o ICMS da gasolina passaria a ter alíquota fixa, ao invés de variar por estado, o que fez o preço subir em algumas regiões.

De acordo com o levantamento da ANP, a gasolina custou em média R$ 5,36 na semana entre 25 de junho e 1º de julho. Na anterior, era vendida a R$ 5,35. O etanol manteve seu preço estável em R$ 3,74, assim como a gasolina aditivada, vendida a R$ 5,54.

No mesmo período, o gás de cozinha, o GLP, ficou mais barato, saindo de R$ 103, 29 para R$ 103 o botijão de 13 quilos. Já o diesel subiu de R$ 4,93 o litro para R$ 4,99.

O Globo

Enquanto ministros acumulam críticas sobre falhas na relação com o Congresso, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), segue alinhado ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), muitas vezes em contraposição aos integrantes da Esplanada que ficam à frente da articulação política.

Mesmo em episódios em que Lira entrou em embates com o governo, como na tentativa de extinção da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e na cobrança para acelerar a nomeação de cargos e liberação de emendas, o parlamentar petista optou por ficar ao lado dele, e não dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil).

Há no horizonte desta semana um novo momento de atrito entre a Câmara e Planalto, na votação do arcabouço fiscal, que foi aprovado pelo Senado com alterações e voltará à Casa. Em uma crítica indireta aos deputados governistas, Padilha disse que os senadores fizeram o que os deputados não conseguiram, ao excluir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do limite de gastos. Guimarães, por sua vez, retrucou minimizando problemas se a Casa reverter as alterações:

— Se pudermos manter o feito no Senado, melhor para o governo, mas isso também não é o fim do mundo.

Durante a transição, o deputado alimentou o desejo de ser o ministro responsável pela articulação política, cargo que ficou com Padilha.

A votação da Câmara que levou à volta da Funasa é um exemplo. Extinguir a estrutura interessava ao MDB, já que o ministro das Cidades, Jader Filho, filiado à sigla, absorveria suas principais funções. Agora, o órgão ficará sob o Ministério da Saúde, e a tendência é que o PP de Lira o comande.

O ministro da Casa Civil defendeu diversas vezes que a Funasa fosse extinta. Já Guimarães liberou os deputados da base na votação.

Críticos apontam que sua proximidade com Lira se reflete na divisão de cargos. Responsável por organizar as indicações da bancada do Ceará, ele contemplou o União Brasil com postos na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Já o deputado Domingos Neto (PSD) ficou com a superintendência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); e AJ Albuquerque (PP), com a coordenação estadual do Dnocs. Ambos são aliados de Lira.

“Herói”
Do outro lado, o deputado José Airton Cirilo (PT-CE) se queixa da falta de espaço e ameaçou se declarar “independente”. E houve mal-estar com o PSB, que emplacou um indicado na Companhia das Docas do estado mas o viu sair um mês depois para dar lugar a Lúcio Gomes, irmão do senador Cid Gomes (PDT-CE) e do ex-ministro Ciro Gomes.

Deputados governistas dizem que, ao distribuir cargos para União Brasil, PP e PSD, Guimarães busca apoio para disputar o Senado em 2026.

Em outro aceno a Lira em um momento crítico para o Planalto, quando a Câmara emparedou o governo na votação da MP dos ministérios, Guimarães endossou a reclamação de que alguns ministros têm sido lentos nas respostas às demandas de parlamentares. Em retribuição, Lira, que já fez críticas a Padilha e Rui Costa, disse que ele tem sido um “herói” na articulação.

O petista já era próximo de Lira no governo Bolsonaro e foi um dos primeiros no PT a defender o apoio do governo à sua reeleição no comando da Casa. Parlamentares atribuem à influência de Lira sobre Guimarães e sobre o líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), por exemplo, a exclusão do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) da CPI do 8 de Janeiro.

O chefe da Casa é próximo também de Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara, e do deputado Odair Cunha (MG), que deverá suceder o colega no posto em 2024.

— É bom para o governo ter o líder próximo do presidente da Câmara. Seria ruim se não fosse assim — avalia o deputado Jilmar Tatto (PT-SP).

Guimarães, que na semana passada posou para foto ao lado de Padilha e Rui Costa, nega que haja rivalidade:

— Os dois ministros com quem converso todo dia são o Padilha e o Rui. Não tem areia na relação. Eu mesmo fiz esforço para colocar o Rui também no diálogo com os líderes e o presidente da Casa. Acho que está fluindo bem. Na minha humildade, você acha que tem um melhor líder do que eu aqui na Câmara?

O Globo

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um dos dois ministros que votaram pela absolvição de Jair Bolsonaro no julgamento da última semana, vai assumir a relatoria de até 15 ações movidas contra o ex-presidente que também pedem a inelegibilidade por irregularidades. Em novembro, o magistrado passa a ocupar a corregedoria-geral da Justiça Eleitoral e, portanto, vai herdar as relatorias.

A mudança na corregedoria-geral foi anunciada pelo Valor Econômico. O posto é ocupado por um ministro do TSE vindo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A corregedoria, hoje, é ocupada pelo ministro Benedito Gonçalves, que fez um voto contundente contra Bolsonaro na ação avaliada pelo TSE na última semana. Ele deixa o cargo em novembro, quando se aposenta.

Caso o magistrado não paute outro processo movido contra Bolsonaro até novembro, seu sucessor, Raul Araújo, vai herdar todas as 15 ações que pedem a inelegibilidade do ex-presidente na Corte Eleitoral. Apesar de haver a possibilidade de Benedito liberar a votação de mais uma ação antes de se aposentar, os outros casos ainda estão em estágios mais iniciais de apuração. Caso referendadas pelo plenário, porém, não há possibilidade de acúmulo de período de inelegibilidade. O ex-presidente, nesses cenários, sofrerá outras sanções, como multas.

A mudança na relatoria do caso em novembro, com Raul Araújo, levou o presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, a articular pela votação da ação movida pelo PDT, que tornou Bolsonaro inelegível, ainda no primeiro semestre, como mostrou o Valor Econômico. Nos bastidores, a expectativa é que a tramitação passe a correr de forma mais lenta após troca de corregedor.

O Globo