A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar ré Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de escrever a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Débora está presa desde março do ano passado, quando foi alvo da oitava fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para investigar quem participou e financiou os atos.

Até o momento, três dos cinco ministros do colegiado votaram pelo recebimento da denúncia apresentada no mês passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a acusada. Além do relator, Alexandre de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia também se manifestaram no mesmo sentido.

Durante as investigações, a procuradoria concluiu que os acusados que invadiram as sedes dos Três Poderes devem responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração do patrimônio tombado.

A frase “Perdeu, mané” foi dita pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, em novembro de 2022, após ser importunado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro durante um evento em Nova Iorque, nos Estados Unidos.

Plenário, corredores, comissões: tudo vazio. Diferente do que acontecerá no Senado, a Câmara dos Deputados não realizará sessões plenárias nesta semana. Com isso, a Casa completará neste domingo, 11, um mês sem votar nenhuma pauta.

Com o foco voltado para as eleições municipais, os 513 integrantes receberam duas semanas adicionais ao período de recesso parlamentar, que ocorreu entre os dias 17 de julho e 1º de agosto.

Mesmo meses antes da votação, que ocorrerá em outubro, líderes fizeram repetidos pedidos ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por mais tempos de recesso para acertar questões partidárias nos municípios.

E a tendência é que o Salão Verde da Câmara fiquei ainda mais esvaziado enquanto a eleição se aproxima. Como mostrou o Estadão, pelo menos 96 congressistas planejam disputar os pleitos em cidades pelo Brasil.

A Câmara realizou sessão plenária pela última vez no dia 11 de julho, quando votou, entre outras matérias, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Anistia, o quarto autoperdão concedido por partidos políticos por dívidas contraídas por eles mesmos.

A expectativa é que a Câmara retorne com um esforço concentrado entre a terça-feira e quinta-feira da próxima semana para votar o segundo projeto de lei complementar da reforma tributária.

Lira pretende dar prioridade às pautas do turismo e da segurança pública neste segundo semestre. Como mostrou o Estadão, ele articula a apresentação de uma PEC para endurecer as penas de facções criminosas e controlar fronteiras.

O Estadão mostrou em maio como, ao longo deste ano, a Câmara passou a enforcar as quintas-feiras. No período entre fevereiro e abril deste ano, a Casa realizou o menor número de sessões deliberativas em comparação com os últimos cinco anos em que houve eleições municipais.

O Senado, por sua vez, retorna nesta terça-feira, 6. O plenário dessa Casa pode votar a PEC que abre novo prazo para o parcelamento de débitos dos municípios com a Previdência Social.

Além dessa PEC, há também previsão de votação de um projeto de lei que estabelece critérios para a concessão do título de capital nacional. A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados e recebeu relatórios favoráveis pela aprovação na Comissão de Cultura.

Na Casa, a expectativa é de mais sessões remotas, para garantir a presença dos senadores em seus redutos eleitorais.

Estadão Conteúdo

No primeiro dia de agenda oficial em Santiago, o presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, debateu nesta segunda-feira, 5, com seu colega chileno, Gabriel Boric, a reação conflitante de seus governos à eleição presidencial na Venezuela.

Em declaração posterior à reunião, Lula cobrou novamente a divulgação dos resultados eleitorais, pediu diálogo e “respeito” à soberania da Venezuela.

“O respeito pela tolerância e o respeito pela soberania popular é o que nos move a defender a transparência dos resultados. O compromisso com a paz é o que nos leva a conclamar as partes ao diálogo e promover o entendimento entre governo e oposição”, afirmou Lula, durante pronunciamento no Palácio La Moneda.

Lula e Boric são de esquerda, mas reagiram de maneira diferente à crise venezuelana. Ontem, diante de Lula, o chileno deixou seu recado.

Ele afirmou contar com Lula para “construir uma esquerda e um progressismo democrático que respeite e faça respeitar os direitos humanos em qualquer lugar”.
Articulação
O presidente brasileiro relatou ter informado ao chileno, durante reunião privada, detalhes da articulação que vem fazendo com os presidentes da Colômbia, Gustavo Petro, e do México, Andrés Manuel López Obrador.

A tentativa é convencer o regime de Maduro a publicar os comprovantes da votação.

Petro e López Obrador também são de esquerda e aderiram à aposta brasileira na diplomacia com Caracas. A ideia do Itamaraty era incluir Boric, mas ele ficou de fora do grupo porque o Chile perdeu interlocução com a ditadura ao contestar a vitória de Maduro, que expulsou de Caracas o corpo diplomático chileno.

Divergências
Outra discordância entre os principais líderes regionais é sobre a forma de certificação dos resultados das urnas. A verificação dos votos coloca Lula e López Obrador, de um lado, defendendo que a recontagem seja feita em um formato a ser acordado pelas forças políticas internas na Venezuela, desde que permita um escrutínio imparcial.

Representantes da Prefeitura de Caruaru estiveram na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/PE) na segunda-feira (05). A visita teve como objetivo alinhar a aprovação dos projetos de equipagem da Estação Criativa de Caruaru, localizada na Estação Ferroviária.

A assessora de Captação de Recursos da Prefeitura de Caruaru, Mayara Soares, e a secretária de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb), Thamyris Araújo, reuniram-se com os técnicos de edificações do Iphan, Victor Kitaoka e Thulio Nascimento, além do engenheiro civil Johnatan Galvão.

Na primeira etapa do projeto de revitalização da Estação Ferroviária, foram realizadas as obras de restauro dos dois prédios e do pátio da Estação Ferroviária, todos inaugurados no aniversário de Caruaru (18 de maio). Durante o período junino, os dois prédios foram utilizados para ativações culturais.

Já para a segunda etapa, estão previstos recursos por meio da Lei Rouanet, do Ministério da Cultura, com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Instituto Neoenergia. O projeto garantirá não apenas a preservação física do patrimônio, mas também potencializará sua significância com uma estratégia de reuso voltada para a cultura popular e a economia criativa, incluindo a implementação de uma exposição permanente da memória ferroviária do Agreste e ações formativas culturais.

Os comerciantes já podem se preparar para comercializar durante o festival “Pernambuco Meu País”. As pessoas que comercializam com barracas, food trucks, gasoseiros e o comércio ambulante devem ir até a Secretaria da Fazenda Municipal (Sefaz) para realizar o cadastro na próxima quarta-feira (07) e quinta-feira (08), o evento acontecerá nos dias 09, 10 e 11 de agosto.

A Secretaria da Fazenda Municipal está localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, n.º 118, no bairro Universitário. O horário de atendimento é das 8h às 14h e as vagas são limitadas. Para realizar o cadastro é necessário que o comerciante leve documento de identificação, CPF e comprovante de residência, assim como realizar o pagamento da taxa.  

Para outras informações, o contato é pelo número (81) 9.8384-5387, que também é o WhatsApp do setor de arrecadação da Sefaz.

Ação permitiu a regularização de mais de 24 mil clientes e a recuperação de 85 milhões de quilowatts-hora (kWh), entre janeiro e junho. Energia seria suficiente para abastecer a cidade de Olinda por 72 dias

Ações de prevenção e combate a desvios de energia realizadas pela Neoenergia levaram à recuperação de 85 milhões de quilowatts-hora (kWh), entre janeiro e junho de 2024, em Pernambuco. No primeiro semestre deste ano, foram realizadas mais de 92 mil inspeções no estado, com mais de 24 mil ligações clandestinas regularizadas, uma média superior a 130 por dia.

O montante de energia recuperado é o suficiente para abastecer a cidade de Olinda por 72 dias. No ano passado, foram cerca de 195 milhões de quilowatts-hora (kWh) recuperados, o suficiente para suprir o mesmo município por seis meses. Para alcançar esses resultados, foram realizadas ações como inspeções e regularização de clientes, com o uso de soluções inovadoras através de toda rede de inteligência da concessionária.

“A tecnologia é uma forte aliada na estrutura de inteligência da empresa, em que nos permite agir de forma estratégica em favor destas recuperações, combatendo desvios com mais eficiência, independentemente se o consumidor seja pessoa física ou jurídica. Além de permitirem a recuperação de energia, esses atos permitem que os mais de 4 milhões de clientes da distribuidora tenham acesso aos serviços com ainda mais qualidade e segurança, pois acima de tudo, nosso compromisso é com a vida”, afirma Fábio Muniz, supervisor de recuperação de energia da Neoenergia Pernambuco.

No primeiro semestre deste ano, foram realizadas mais de 92 mil inspeções na área de concessão da Neoenergia Pernambuco, com mais de 24 mil ligações clandestinas regularizadas. Além das verificações, a empresa substituiu 18 mil medidores obsoletos e/ou com possíveis defeitos, uma das estratégias para prevenir erro na medição do consumo de energia elétrica.

Uma das iniciativas de modernização que contribuem no combate aos desvios é a blindagem de redes, no qual as concessionárias do grupo Neoenergia (Neoenergia Cosern, Neoenergia Coelba, Neoenergia Brasília e Neoenergia Elektro) promovem a implantação de novos padrões de rede e a substituição de equipamentos.

Uma das principais mudanças na blindagem é a troca dos medidores, que deixam de ser instalados na fachada ou dentro dos imóveis e passam a integrar um Sistema de Medição Centralizado (SMC), ficando conectados aos postes das distribuidoras. Com isso, os equipamentos podem ser acompanhados remotamente para executar serviços e identificar interferências na medição.

Outra ação realizada pela Neoenergia Pernambuco é a regularização de unidades clandestinas, ou seja, a instalação de medidores de energia para consumidores que ainda não têm o equipamento e, portanto, estão irregulares. A solicitação pode ser feita às concessionárias e a ligação é realizada de forma gratuita.

DENÚNCIA

A Neoenergia Pernambuco reforça que o furto de energia é crime sujeito às penalidades do artigo 155 do Código Penal Brasileiro. Os desvios de energia prejudicam todos os clientes, já que promovem modificações inapropriadas na rede, trazendo riscos à vida, e parte do valor da energia furtada acaba sendo pago entre todos os consumidores. Por isso, a Neoenergia Pernambuco reforça a importância de denunciar fraudes. As denúncias são feitas de forma anônima pelas Centrais de Relacionamento ou através do nosso site.

Diante de uma multidão, que fez uma das maiores e mais animadas festa partidária de Caruaru, Anderson Correia (PP) confirmou seu nome para o pleito nas eleições 2024. O ato de oficialização da sua candidatura a vereador na Capital do Agreste aconteceu na noite desta segunda-feira (05), na Convenção Municipal do PP, em um espaço de eventos no bairro Maurício de Nassau.
O evento contou com a presença do prefeito Rodrigo Pinheiro, que viu ser reafirmado o apoio do PP à sua reeleição para o Executivo.

Além dele, a candidata à vice-prefeita, Dayse Silva, esteve prestigiando o evento, ao lado de outras lideranças políticas locais e de outros municípios, como o prefeito Edilson Tavares (MDB), de Toritama, e os candidatos à prefeitura da Capital do Jeans, Sérgio Colin (MDB) e Gil Custódio (PP), que festejaram junto com Anderson a homologação de sua candidatura para dar continuidade no Legislativo caruaruense.

“Minha gratidão a todos que compareceram e fizeram uma festa linda, memorável e que já está marcada na história política de Caruaru. Meu agradecimento aos deputados Eduardo e Lula da Fonte, pelo confiança no nosso trabalho e, também, por confirmar nosso apoio à reeleição do prefeito Rodrigo Pinheiro. Vamos trabalhar firmes e com os pés no chão, como sempre fizemos, para seguirmos representando as pessoas e os animais na Câmara de Caruaru”, destacou Anderson.

A convenção eleitoral da Frente Popular da Esperança foi realizada na última segunda-feira (05/08), o momento oficializa a candidatura de prefeito do Vaqueiro Neto de Valmir (PSB) bem como das candidaturas a vereança que compõem a coligação. O evento foi marcado por muita emoção, apoio e divulgação do candidato a vice-prefeito, Edinaldo Silva (PV).

A surpresa da noite foi o discurso do representante de Teresa Leitão, Itallo de Santana (PT), pré-candidato a vereador de Bezerros. Com discurso efusivo e marcante trouxe “A cidade é nossa! A gente vai reconstruir essa cidade de mãos dadas com todo mundo. Essa transformação só acontece através de um nome: o Vaqueiro!” Além disso, o mesmo relembrou palavras-chave do governo Lula, União, Reconstrução e transformação.

Finalizando o segundo domingo de convenções partidárias, a governadora Raquel Lyra (PSDB), acompanhada pelo presidente do PSDB, Fred Loyo, marcou presença nas Vertentes, na convenção que oficializou o nome de Rael Ferreira (PSDB), escolhido para suceder o atual prefeito, Romero Leal (PSDB). “Eu peço a todos que estão aqui e confiam no trabalho de Romero e conhecem a história de Rael, que busquem o voto e o apoio a um projeto que não é pelo poder, mas sim pela continuidade de um trabalho que mudou a vida do povo das Vertentes. Rael conta com o meu apoio. Vamos em frente”, destacou a governadora.

O pré-candidato fez questão de agradecer à governadora, e afirmou que caso eleito buscará parcerias com o Executivo Estadual. “Minha mãe já dizia que tudo é no tempo de Deus, e esse tempo chegou, é agora. Estou muito emocionado com a presença e com a confiança de todos. Tenham certeza que vou trabalhar para trazer ainda mais para o nosso povo das Vertentes”, afirmou o Rael.

Para o atual prefeito, Romero Leal, a escolha de Rael Simboliza a continuidade do trabalho que está sendo feito no município. “Quem conhece Rael sabe da dedicação que ele tem pelo povo de Vertentes, e como ele tem nos acompanhado. Nosso grupo nunca deixou faltar nada aos que precisam e agora não poderá ser diferente. Rumo à vitória”, pontuou o gestor.

Já Fred Loyo destacou o empenho do grupo político em torno do nome de Rael, e destacou que a gestão tende a crescer cada vez mais caso esteja em sintonia com a governadora Raquel Lyra. “Essa convenção aqui hoje fecha mais uma rodada de eventos. Passamos por diversas cidades e por onde fomos o clima é assim, de empolgação e vitória. Com todo o respeito, prefeito Romero, mas tenho certeza que Israel fará a melhor gestão da história das Vertentes com todo o nosso apoio e também o da governadora Raquel Lyra”, ressaltou Loyo.

Também marcaram presença o deputado federal Mendonça Filho (UB), o vice-prefeito e pré-candidato a prefeito de Toritama, Romerinho Leal, e o prefeito de Taquaritinga do Norte, Lero.

O prefeito Rodrigo Pinheiro vem modificando para melhor a vida dos caruaruenses também, por meio, das políticas públicas desenvolvidas no esporte. Desde que assumiu a Prefeitura de Caruaru, há pouco mais de dois anos, diversas inovações têm sido implantadas pela sua gestão tornando este setor tão importante para população, cada vez mais acessível, inclusivo e transformador.

Hoje, Caruaru possui a 1ª Gerência de Paradesporto, sendo modelo e exemplo para todos os municípios pernambucanos, com atividades que estimulam a prática de modalidades esportivas por parte de estudantes e atletas com deficiência. Atualmente, cerca de 3 mil alunos deficientes, sendo eles visuais, amputados e de cadeira de rodas da rede municipal de ensino, estão sendo beneficiados. Todos, supervisionados por especialistas da área.

Tal iniciativa inovadora resultou na realização do 1º Jogos Paraescolares Municipais de Caruaru, que se somou aos Jogos Escolares Municipais de Caruaru e aos Jogos Universitários Municipais Caruaru, fortalecidos e agendados para este segundo semestre. “Nosso trabalho tem sido incansável para aplicarmos melhorias por toda cidade que possibilitem uma melhor qualidade de vida para todos, incentivando a inclusão e a valorização em todos os setores. Esta 1ª Gerência de Paradesporto de Caruaru e do Estado já vem impulsionando bastante a prática do esporte seja no âmbito escolar ou não”, destacou o prefeito.

Incentivo ao esporte é o que também não está faltando no Complexo Olímpico Rei Pelé, sonho antigo de décadas de praticantes locais do atletismo e que foi construído e entregue na gestão Rodrigo Pinheiro. Implantado numa área de dois hectares, o Complexo é composto por pista de corrida e de salto em distância, equipamentos de salto em altura, de salto com vara, de lançamento de martelo e de dardo, além de arremesso de martelo, todos com dimensões oficiais, e já vem comportando diversas atividades e competições não oficiais e oficiais.

“O esporte de Caruaru vivencia hoje um marco na sua história repleta de benefícios e transformações na vida de milhares de caruaruenses. Um legado que será sentido nesta e nas próximas gerações da população”, acrescentou RP, que também foi responsável na área do esporte pela entrega, até então inédita, de kits esportivos para gestores escolares e já no início do ano letivo, pela realização do 1º Festival Paralímpico de Caruaru e pela qualificação contínua de profissionais municipais de educação física.