O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (19) o julgamento que trata da vigência, no Brasil, da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo a qual a demissão sem causa justificada fica vedada aos países signatários.

A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em razão de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. O Supremo já formou maioria no sentido de que seria necessária manifestação do Congresso para que qualquer tratado internacional tenha sua aplicação suspensa, mas ainda há divergência se tal entendimento se aplica à Convenção 158 da OIT.

Para uma corrente, formada pelos ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, o efeito do julgamento deve valer somente daqui em diante, sem afetar a suspensão da norma da OIT. Outra corrente – formada por Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski – votou para que a Convenção da OIT tenha aplicação imediata no país, ao menos até que o Congresso vote a validade da denúncia apresentada por FHC.

Em um terceiro entendimento, os ministros Maurício Corrêa e Ayres Britto votaram para que os efeitos da convenção se mantenham suspensos até a deliberação legislativa. O ministro Nelson Jobim foi o único, até o momento, a ter votado pela eficácia plena da denúncia e, portanto, pela definitiva não aplicação da convenção da OIT no Brasil.

Diante da complexidade e das discussões acaloradas que o tema suscita sempre que volta à pauta do plenário, o julgamento do caso se arrasta há quase 25 anos no Supremo, onde uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) foi aberta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contas) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) em 1997.

Até o momento, já foram sete pedidos de vista por parte de ministros do Supremo, o que fez a controvérsia se prolongar por diversas formações do plenário. Nesta sexta-feira, o julgamento foi retomado no plenário virtual, modalidade em que os ministros têm um período pré-definido para inserir os votos no sistema, sem deliberação presencial. A sessão está marcada para durar até as 23h59 de 26 de maio.

Ainda restam dois votos para a conclusão do julgamento. É possível, entretanto, que haja novo pedido de vista ou de destaque (remessa do caso ao plenário físico), o que postergaria o desfecho.

Justa causa
A Convenção 158 da OIT, a qual o Brasil aderiu após aprovação do tratado internacional pelo Congresso, trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador, e estabelece que a dispensa de funcionário somente poderá ocorrer se houver “causa justificada relacionada com sua capacidade ou seu comportamento, ou baseada nas necessidades de funcionamento da empresa, estabelecimento ou serviço”.

A norma internacional, criada em 1982, foi ratificada e está vigente em 35 países, dos 180 que compõem a OIT. Entre as nações que aprovaram e aplicam a norma estão, por exemplo, Austrália, Espanha, França, Finlândia, Camarões, Portugal, Suécia e Turquia, entre outros.

Ainda pelo texto da convenção, não podem ser dadas como causa justa para demissão: raça, cor, sexo, estado civil, responsabilidades familiares, gravidez, religião, opiniões políticas, ascendência nacional ou origem nacional.

A justa causa também não pode se aplicar nos casos de: ausência temporal do trabalho por motivos de doença ou lesão; se o empregado for candidato ou representante dos trabalhadores; a filiação a sindicato ou a participação em atividades sindicais; abertura de processo administrativo contra o empregador por violação de normas trabalhistas.

A convenção abre espaço para que os países membros excluam algumas atividades econômica e incluam outras exceções à norma. Contudo, advogados que representam o interesse dos empregadores alegam que a demissão sem justa causa é válida há muitas décadas no Brasil, e que uma mudança de regras pode ocasionar imensa insegurança jurídica.

“Mudar a regra do jogo do dia para a noite, traz uma baita insegurança jurídica para a sociedade inteira, e cria uma situação, até pelo momento da economia que o país passa, social muito complexa”, disse à Agência Brasil o advogado e professor Ricardo Guimarães, especializado em direito do trabalho.

Em síntese, o que Contag e CUT alegam no Supremo é que a Convenção 158 não poderia ter tido sua aplicação suspensa no território nacional em função de ato unilateral do presidente da República. Para isso, seria necessário que a denúncia tivesse sido aprovada também pelo Congresso, uma vez que foi o Legislativo que aprovou a ratificação da norma internacional e sua introdução no ordenamento jurídico nacional, com poder de lei ordinária.

Voto-vista
Esse entendimento, sobre a necessidade de manifestação do Congresso para que se possa denunciar uma norma internacional previamente ratificada pelo Legislativo, tem prevalecido no julgamento. Permanece, contudo, a dúvida sobre se tal entendimento leva à aplicação ou não da Convenção 158 da OIT no Brasil.

No voto-vista que apresentou nesta sexta-feira (19), Gilmar Mendes prestou homenagem ao falecido ministro Teori Zavascki, aderindo ao voto dele e afirmando não ser possível dar efeito retroativo à exigência de manifestação do Congresso, embora tal entendimento deva ser aplicado daqui em diante.

“Entendo que seu voto conciliador [de Teori] congrega não apenas a melhor interpretação dada à questão constitucional ora debatida, mas também a solução mais adequada ao tratamento que deve ser dado aos Tratados até então denunciados nos exatos termos em que este [Convenção 158 da OIT] também o foi, com fundamento no princípio da segurança jurídica”, escreveu Mendes.

Por essa corrente, as denúncias apresentadas até aqui seguiram um “senso comum institucional” centenário, motivo pelo qual não seria razoável tirar a eficácia das denúncias já feitas antes do julgamento. Nessa linha, a aplicação da Convenção 158 ficaria suspensa em definitivo no Brasil, o que manteria, na prática, a demissão sem justa causa nos moldes atuais.

A Festa de Frei Damião 2023, na Capital do Agreste, foi iniciada nessa quinta-feira (18) e prossegue com vasta programação. Com o tema “Frei Damião: Vocacionado a Serviço do Evangelho”, o evento ocorrerá, até este domingo (21), tendo na sua agenda de atividades: missas, momento mariano e caminhada. A realização é do Santuário de Frei Damião de Caruaru.

Confira abaixo, a programação:

Dia 19

19h30

Missa na Paróquia Coração Eucarístico de Jesus/Convento, com quermesse.

Dia 20

16h – Momento Mariano – Santuário

19h30

Missa na Paróquia Coração Eucarístico de Jesus/Convento, com quermesse.

Dia 21

6h

Caminhada saindo do Convento até o Santuário

10h

Missa no Santuário.

Comércio de rua em Brasília.

Realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a PNAD Contínua, pesquisa que mede os níveis de desocupação e rendimentos do país, revelou que a quantidade de pernambucanos sem emprego e sem ocupação voltou a subir durante o primeiro trimestre deste ano.

O levantamento, divulgado nesta quinta-feira (18), apontou que, no estado, 14,1% da população apta a estar na força de trabalho não encontrou oportunidades formais ou informais de emprego. Dessa forma, em Pernambuco, 601 mil pessoas de 14 anos ou mais de idade estão desocupadas.

O número representa uma alta de 1,8% no comparativo com o último semestre de 2022, período em que a taxa de desocupação era de 12,3% e atingia 525 mil pernambucanos. O índice do estado para o primeiro semestre de 2023 é o segundo maior do Brasil, permanecendo atrás apenas da Bahia que registrou um nível de desocupação de 14,4%.

No país, a %u202Ftaxa de desocupação foi de 8,8% no mesmo período, um aumento de 0,9 ponto percentual no comparativo com o quarto trimestre de 2022. Além da Bahia e Pernambuco, o Amapá completa o ranking com o terceiro maior nível de desocupação, 12,2%. Já as menores taxas foram registradas nos estados de Rondônia (3,2%), Santa Catarina (3,8%) e Mato Grosso (4,5%).

DESALENTO CAI
Além dessas, outras 261 mil são consideradas desalentadas, ou seja, não realizaram busca efetiva por trabalho, mas gostariam de ter um trabalho e estavam disponíveis para trabalhar na semana de referência da pesquisa. O número representa uma queda significativa já que, no final de 2022, o total de pernambucanos desalentados era de 380 mil.

EMPREGO FORMAL AVANÇA
Com relação ao número de empregados com carteira de trabalho no setor privado, o avanço foi de 15,9% no comparativo com o último período de 2022. Já o número de trabalhadores domésticos com carteira assinada no 1º trimestre de 2023 correspondeu a 46 mil pessoas, aumento de 28,9% comparado ao mesmo trimestre de 2022. Os trabalhadores domésticos sem carteira de trabalho assinada totalizaram 161 mil no 1º trimestre de 2023, queda de 9,8% com relação ao mesmo trimestre do ano anterior. Por fim, no setor público, foi registrada uma redução de 29,5% em relação ao mesmo trimestre de 2022.

RENDIMENTO CRESCE
O rendimento médio real habitual de todos os trabalhos das pessoas ocupadas foi de, em média, R$ 2.053,00, número que representa um aumento de 12,3% comparado ao mesmo trimestre do ano anterior, quando o valor ficou em R$ 1.829,00. Já no comparativo com o 4º trimestre de 2022, quando a média ficou em R$ 2.071,00, o resultado apresentou uma ligeira retração.

Diario de Pernambuco

A empresa de telefonia Claro está com 100 vagas abertas em todo o Brasil para especialistas em desenvolvimento comercial. Em Pernambuco, há oportunidades para Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão.

Para concorrer, é necessário ter o ensino superior completo em Administração, Marketing, Economia ou áreas correlatas. Também é desejável especialização ou pós-graduação em Gestão de Negócios, Marketing, Varejo ou Inteligência Competitiva. Os interessados devem se inscrever no site disponível aqui.

A empresa busca candidatos com experiência em desenvolvimento comercial e com conhecimento de Power Point e Excel avançado. É necessário ter capacidade de liderança, habilidade para estruturar análises de mercado e adaptar estratégias à realidade local.

Além de salário, cujo valor não foi informado, a Claro oferece assistência médica e odontológica; benefício farmácia; programa de apoio pessoal; vale refeição e alimentação.

Também são ofertados auxílio creche/babá; auxílio ao dependente com deficiência; previdência privada; seguro de vida; Claro Running; desconto sobre mensalidade de serviços Claro e parceiros e kit boas festas.

Já era quase certo, mas só na manhã desta sexta-feira o ex-deputado Tony Gel, que assumiu uma coordenação na Copergás, decidiu não mais disputar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), aberta com a aposentadoria da vice-presidente do TCE-PE, conselheira Teresa Duere. O ex-deputado foi nomeado pela govrnadora Raquel no começo deste mês para ser coordenador institucional da Copergás, fazendo a ponte entre a estatal, prefeituras e o Legislaivo.

Com a decisão de Teresa Duere de antecipar a saída, o ex-deputado ficou com menos tempo para articular-se. Reconhece ainda que estar fora da Assembleia Legislatilva de Pernambuco dificulta um pouco mais, embora ele já estivesse mobilizado há mais tempo em busca de assinaturas em apoio ao requerimento. “Quem é coxo parte cedo”, argumentou na época.

Agora, vendo o cenário cada vez mais afunilado e as chances reduzidas, Tony Gel espera que os deputados entrem em consenso. “Espero que a casa tenha maturidade e não fiquem farpas entre os parlamentares. Porque é uma disputa interna. Independentemente de quem ganhe, que tudo fique em paz, aginal são todos colegas. Precisam entender que não há derrotados. Torço para que todos saiam vencendo”, ressaltou o ex-deputado.

Blog da Folha

A Policia Civil divulgou, nesta sexta-feira (19), detalhes da operação Caminhos Seguros, executada entre os dias 2 e 18 de maio. A operação, com foco combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, resultou em 48 prisões e 17 apreensões de adolescentes em Pernambuco.

Segundo a corporação, um total de 125 denúncias foram apuradas e 264 inquéritos instaurados, dos quais 197 foram concluídos.

A operação Caminhos Seguros, executada a nível nacional, contou, em Pernambuco, com a colaboração entre as polícias Civil, Federal, Militar, Rodoviária Federal e Ministério Publico do Trabalho.

“Foi uma operação nacional, desenvolvida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, todos os estados da Federação participaram. Coube à Polícia Civil, por meio do Departamento de Polícia da criança e do Adolescente (DPCA), coordenar essas ações em Pernambuco”, explicou Darilson Macêdo, delegado da DPCA.

“O objetivo inicial da ação era combater a exploração sexual, mas esse espectro foi ampliado ao longo da operação para abranger todos os crimes de natureza sexual contra crianças e adolescentes. Atuamos, portanto, na prevenção (com palestras e oficinas) e na repreensão desses crimes”, completou o delegado sobre a operação, que teve ações em 177 dos 185 municípios pernambucanos.

Pornografia infantil
Entre os crimes investigados pela operação, estão o armazenamento e compartilhamento de conteúdos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes. Na quinta-feira (18), último dia da operação, um adolescente de 17 anos foi apreendido em flagrante no Recife.

Além da apreensão do adolescente, a Polícia Civil informou que outros casos de relacionados ao registro e compartilhamento nas redes sociais de crimes sexuais contra menores foram identificados durante a investigação.

Folhape

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), inaugurou, na quarta-feira (17), as novas instalações do Centro de Referência da Mulher (CRM), que foi batizado com o nome da pedagoga feminista Maria Neuma da Silva Lira. O evento contou as presenças do prefeito Rodrigo Pinheiro, do presidente da Câmara, Bruno Lambreta, da delegada da Mulher, Sara Gouveia, entre muitas outras autoridades de Caruaru e de outros municípios, além de familiares da homenageada.

A inauguração foi abrilhantada pelo trio pé de serra As Fulô, formado por mulheres, e contou com a participação das alunas dos cursos de Sanfona, Triângulo e Zabumba, oferecidos pela Prefeitura, por meio da SPM.

O local, estrategicamente escolhido pelo prefeito Rodrigo Pinheiro, juntamente com a secretária de Políticas para a Mulher, Luana Marabuco, fica na avenida Portugal. A mudança contempla toda a rede de enfrentamento a violência contra a mulher, já que fica próximo a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e também a Vara de Violência Doméstica e Familiar. O objetivo da escolha da localização é levar mais segurança e acolhimento às mulheres vítimas de violência do município de Caruaru.

“Esse é um grande momento: trazer o Centro de Referência da Mulher para um complexo de proteção, ao lado da Delegacia da Mulher e da Vara de violência Doméstica e Familiar, para trazer mais segurança para as mulheres e para a equipe que presta esse grande serviço”, afirmou a secretária de Políticas para Mulheres, Luana Marabuco. “A gente lida com a vida e com a morte. A rede de enfrentamento em Caruaru é efetiva e funciona. Não é fácil falar de uma política que sofre tanto preconceito e tanta discriminação”, completou, emocionada.

Andréa Ribeiro, filha da homenageada, foi convidada a falar um pouco sobre sua mãe. “Maria Neuma foi uma mulher que sempre lutou pelos direitos, desde muito jovem. Era aquela pessoa que estava sempre com o olhar voltado para o social, para o acolhimento, para o aconchego e para os mais vulneráveis. Essa foi a sua vida, independente de qualquer função pública que tenha ocupado”, relembrou Andrea. “Gostaria de agradecer ao prefeito Rodrigo Pinheiro, pelo excelente equipamento e pelas políticas que vem desenvolvendo para as mulheres de Caruaru”.

Para o prefeito Rodrigo Pinheiro, a localização foi o principal motivo da escolha da nova casa do CRM e que essa estratégia só tem a agregar a rede de enfrentamento. “Neste ano de 2023, nos primeiros quatro meses, já foram feitos mais de 1.500 atendimentos. Há a importância de ter todo esse arcabouço de políticas de prevenção e de ações imediatas, porque sabemos que a urgência no serviço público é constante e mais ainda quando falamos de violência contra a mulher, então temos que agir rápido”.

Maria Neuma da Silva Lira

A pedagoga Maria Neuma da Silva Lira nasceu em 26 de setembro de 1960, em Salgueiro, no sertão pernambucano. Filha de Maria Antônia da Silva e Antônio Alves de Lira, Maria Neuma foi mãe de dois filhos: Andréa Ribeiro Lima e Allan Raniere Ribeiro Lima.

Iniciou sua carreira profissional na Telpe – Telecomunicações de Pernambuco, onde trabalhou por mais de uma década. Em 1984, com 24 anos, mudou-se para Caruaru, atendendo solicitação da empresa. Logo se apaixonou pelo País de Caruaru, onde criou seus filhos e consolidou sua carreira profissional.

Com a privatização da empresa, Maria Neuma exerceu cargos em diversos órgãos, entre eles nas Secretarias de Políticas para a Mulher de Caruaru e do Estado de Pernambuco. E foram nesses novos desafios que ela se descobriu como feminista.

Maria Neuma era uma mulher negra, sertaneja e vítima de violência, porém, uma pessoa de alma leve, alegre e sempre prestativa. Além de ser uma mulher perseverante e obstinada a lutar pelos seus espaços na sociedade, sempre foi atuante na luta por direitos iguais entre homens e mulheres.

As questões das políticas públicas e sociais eram as suas maiores paixões, sobretudo o desenvolvimento das políticas voltadas para as mulheres. A sua maior realização era fazer valer os direitos que proporcionavam oportunidades de condições para as mulheres, especialmente para aquelas que se encontravam em situação de vulnerabilidade. Para ela, fomentar o protagonismo da mulher era uma maneira de reverberar seus ideais e a sua luta por igualdade.

Maria Neuma faleceu, de causas naturais, no dia 29 de setembro de 2022. Foi velada e sepultada no Cemitério Parque dos Arcos, em Caruaru.

Deixou como legado força, obstinação, coragem e a perseverança de que as mulheres podem e devem ser o que elas quiserem, e o mais importante: que nunca deixem de lutar pelo que almejam, apesar das adversidades a serem enfrentadas.

Centro de Referência da Mulher

O Centro de Referência da Mulher (CRM), em Caruaru, está em funcionamento desde 2007, oriundo do normativo da Lei Maria da Penha, Lei 11.340/2006, que tem por função o acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Anteriormente era denominado Centro de Referência da Mulher Maria Bonita.

No início esteve vinculado à antiga Secretaria de Assistência Social e apenas em 2009, com a implantação da Secretaria Especial da Mulher, passou a integrar os serviços desta Secretaria.

Os Centros de Referência são estruturas essenciais do programa de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, uma vez que visam promover a ruptura da situação de violência e a construção da cidadania por meio de ações globais e de atendimento interdisciplinar (psicológico, social, jurídico, de orientação e informação) a mulher em situação de violência.

O CRM Maria Neuma Silva Lira é formado por dez técnicas (assistentes sociais, jurídicas e psicológicas), uma coordenadora, três porteiros, dois serviços gerais, além de duas patrulhas municipais Maria da Penha, que fazem, além do acompanhamento (rondas e visitas) das mulheres que são acolhidas pelo CRM e desejam este serviço, também oferecer suporte às ações relativas ao enfrentamento a violência doméstica e familiar.

O funcionamento do CRM, presencial, é de segunda a sexta, de 8h às 17h, e plantão por telefone nos demais horários, incluindo sábados, domingos e feriados.

Centro de Referência da Mulher Maria Neuma Silva Lira
Avenida Portugal, 185 , bairro Universitário
Contato (plantão): 9 8384-4310

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (Seduc), realiza, entre os dias 22 e 26 de maio, o Festival Municipal Esportivo. O evento será realizado no Ginásio Municipal Professor Erlandsen Rodrigues da Silva e contemplará estudantes do 1º ao 5º ano de 13 escolas municipais de Caruaru.

“Nossa proposta é estimular os esportes desde as séries iniciais e despertar neles a vontade de conhecer mais sobre as modalidades e, que sabe até, transformá-los em atletas no futuro”, disse a secretária de Educação e Esportes, Aline Tibúrcio.

O Festival Municipal de Iniciação Esportiva tem como objetivo a Educação do Esporte de forma lúdica, inclusiva em uma perspectiva de estimulação do repertório motor das crianças através do esporte. Será vivenciado em forma de oficinas, em rodízio, passando por cada estação, possibilitando as crianças um conhecimento conceitual, procedimental e atitudinal de cada esporte vivenciado .
As modalidades que farão parte do evento serão atletismo, handebol, hóquei, futsal e judô.

“Esse festival é importante para as crianças, pois as ações que serão realizadas farão com que a criança se reconheça neste espaço e estabeleça uma relação consigo, com os outros e com o mundo que a rodeia”, explicou o consultor Esportivo da Prefeitura de Caruaru, Adson Leonel.

O evento tem parceria com o Instituto Península Impulsiona, instituição que presta consultoria ao município e tem o esporte como possibilidade de mudar pessoas, ofertando metodologia e fundamentação teórica para aprendizagem de novas modalidades; e a Central de Abastecimento de Caruaru (Ceaca), que estará no festival disponibilizando frutas e orientação nutricional para os estudantes.

Serviço:
Festival Municipal Esportivo
Data: 22 a 26 de maio
Horário: 8h às 11h30
Local: Ginásio Municipal Professor Erlandsen Rodrigues da Silva (Rua Visconde de Inhaúma – Maurício de Nassau)

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) realizará, neste domingo (21), de forma conjunta com a Câmara Setorial das Concessionárias de Veículos da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) e o Sest/Senat, uma ação voltada para o Maio Amarelo 2023.

O evento, que acontecerá das 6h às 11h, contará com ações de panfletagem com arte educadores, nos semáforos do antigo Grande Hotel e do INSS, como também uma blitz educativa, que vai trazer a importância do respeito às leis de trânsito. Serviços gratuitos de aferição de pressão arterial e atendimento de auriculoterapia também serão oferecidos. Quem passar pelo local e participar das ações educativas, além das orientações, também receberá brindes. Neste ano, o tema da campanha do Maio Amarelo é “No trânsito, escolha a vida!”.

“O Maio Amarelo é um movimento internacional de conscientização. O objetivo desta ação é colocar em pauta para a sociedade o tema trânsito, estimulando a participação da população, empresas e entidades através da educação no trânsito”, declarou a gerente de Educação no Trânsito, Caroline Melo.

Serviço:

Ações alusivas ao Maio Amarelo realizadas pela AMTTC, Acic e Sest/Senat;
Data: Domingo, 21 de maio
Horário: 06 às 11h
Local: Via parque, nas imediações do Grande Hotel e INSS.

Com 100% de aproveitamento atuando dentro do Ninho do Gavião, o Porto busca a sua primeira vitória fora de casa no Campeonato Pernambucano SUB20. A oportunidade será diante do Santa Cruz, neste sábado (20), a partir das 15h, no CT Ninho das Cobras.

Um triunfo contra o time coral, além de quebrar a sequência de partidas sem êxito longe de Caruaru – até agora foram uma derrota e um empate obtidos -, respectivamente, para Retrô e Íbis -, também deixará o Gavião do Agreste ainda mais bem posicionado na tabela em relação ao adversário da vez.

Isso porque, o tricolor da Rua Preta está na quinta colocação com sete pontos já o Santa vem logo à frente, na quarta, com nove. Entretanto, a equipe caruaruense possui ainda um jogo menos. Na última rodada, o Porto derrotou o Náutico por 2 a 1 e o Mais Querido empatou com o Torres por 1 a 1.