Pensando nas férias escolares da criançada, o Caruaru Shopping estará realizando, nos dias 7, 8, 9, 14, 15, 16, 21, 22, 23, 29 e 30 de julho, o “Brincando e Aprendendo nas Férias”. O espaço fica localizado próximo à Praça de Alimentação, das 15h às 18h.

Na ocasião, a meninada vai participar de oficinas que estimularão a sua imaginação, habilidade manual e o aprendizado. Entre elas, estão a de paper toy, carimbo, pintura natural, de monstrinhos de lã e de arte com macarrão.

De acordo com o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho, as oficinas são gratuitas e destinadas a crianças de todas as idades, acompanhadas por um responsável.

“As aulas serão conduzidas por profissionais especializados, garantindo um ambiente seguro e estimulante para os participantes”, disse Walace. “Não tenho dúvidas que será um momento especial para as crianças se divertirem e aprenderem de forma criativa”, completou o gerente.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5/7) o projeto de lei complementar (PLP) 41/2019 que determina a avaliação periódica de benefícios tributários, financeiros ou fiscais concedidos pelo poder público. O relatório foi feito pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).

Ao ler o parecer na tribuna, o líder do Podemos destacou um longo processo de colaboração da Receita Federal e outros órgãos técnicos no texto. Ele ainda citou a atuação favorável do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a aprovação da medida. “A maior defesa do projeto nos dias atuais está sendo feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro disse que pretende rever um quarto dos R$ 600 bilhões de renúncia fiscal. E ele está certo, mas enquanto houver benefício deve haver fiscalização”, disse.

Oriovisto destacou ainda que o governo, ao conceder benefícios e abrir mão da arrecadação, deve cobrar metas de desempenho como geração de emprego, combate à pobreza e proteção ambiental, entre outros.

“Esse imenso esforço do contribuinte deve dar retorno. E pela proposta que estamos votando, a fiscalização periódica vai garantir que as metas estão sendo cumpridas, sob pena de não renovação da concessão”, concluiu.

A autoria do projeto, que não cria ou extingue incentivos, é do senador Esperidião Amin (PP-SC). O relator Oriovisto acatou emendas, uma delas para deixar a Zona Franca de Manaus sob regime diferenciado de fiscalização. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Correio Braziliense

Brasília, 05/07/2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da primeira-dama, janja Lula da Silva, da ministra da Saúde, Nísia Trindade e de outras autoridades, participa da 17ª Conferência Nacional de Saúde. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (5) que o governo vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio. O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília.

“O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como a decisão do Supremo Tribunal Federal [STF], garantindo as nove parcelas previstas para 2023.”

Durante discurso no evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o pagamento retroativo a maio, mês em que o ministro do STF Luís Roberto Barroso estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal.

Lula argumentou que o trabalho da enfermagem não pode ser considerado menor. “Tem gente que acha que o salário de uma enfermeira de R$ 4 mil e pouco é caro”, disse. “Mas é preciso que a gente avalie efetivamente o valor do trabalho por aquilo que ele representa na nossa vida. Quem leva as pessoas para tomar banho, quem vai limpar as pessoas, quem dá comida, quem aplica injeção, quem mede a pressão, quem leva ao banheiro é exatamente o pessoal de baixo, que trabalha. E, por isso, esse pessoal tem que ser valorizado”, acrescentou.

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministra, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que algumas falhas no texto da lei atrasaram o repasse do valor para estados e municípios, mas que isso será resolvido.

Agência Brasil

Um dos argumentos do governo Lula a favor da Reforma Tributária que está prestes a ser votada no Congresso é que os preços de vários itens da cesta básica vão cair. Essa avaliação é reforçada por um estudo do advogado, economista e consultor do Banco Mundial Eduardo Fleury. Segundo ele, a proposta original em tramitação prevê a uma redução em torno de 1,7% dos valores desses produtos.

Hoje, os produtos da cesta básica são isentos de impostos federais, PIS e Cofins, mas têm incidência de ICMS — tributo que tem alíquotas diferenciadas entre os estados. A reforma tributária unificaria cinco impostos, criando o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), para ICMS e ISS, e a Contribuição para Bens e Serviços (CBS), para PIS, Cofins e IPI.

Nesta quartam o relator da reforma Aguinaldo Ribeiro incluiu no seu texto a criação de uma cesta básica nacional com itens zerados de imposto.Mas não definiu que itens seriam esses.

Fleury tomou como base uma redução de 50% da alíquota padrão (25%) dos itens da cesta básica, como previa a discussão original. Esse percentual, porém, não estava definido na PEC e seria estabelecido posteriormente, por meio de uma lei complementar.

Nessa hipótese, a tributação dos alimentos e outros itens passaria a ser de 12,5% — o que levaria a uma redução dos gastos dos consumidores com esses produtos.

Pelo estudo, vários preços vão cair:

Carnes bovina, suína e de frango, hoje tributados em 14,41%, terão seus preços reduzidos entre 3% e 4%.

Iogurte terá uma diminuição no preço de 12,2%

Queijos cairão 7,4%

Sabonete ficará 12% mais barato

Papel higiênico vai cair 17,6%

Por outro lado, o estudo também prevê aumentos de preços em outros produtos. Ovos e leite ficariam 7,9% mais caros. Frutas, pães, massas e farinhas teriam um acréscimo de 0,3% mais baratos.

— A reforma é absolutamente necessária e isso não tem muita discussão. O consumidor vai se beneficiar, porque vai escolher os produtos baseados nos preços reais, pois todos os produtos terão a mesma tributação — disse Fleury ao Globo.

No Congresso, o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), admite a criação de uma cesta básica nacional, para diminuir os ataques à reforma tributária. A ideia, teria a concordância do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, consiste na criação de uma lista de produtos com alíquotas reduzidas.

Para a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a atual proposta de reforma tributária pode aumentar os tributos da cesta básica em 60%, em média, no Brasil.

Porém, a entidade concorda com a criação de uma cesta nacional e apresentou uma lista de 34 itens, carnes, ovos, leite, creme dental, absorvente higiênico, detergente, sabão em pó e água sanitária, que poderiam ter alíquotas menores.

O Globo

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) rejeitou pedido da defesa do senador Sergio Moro (União-PR) para a inclusão de novas testemunhas em ação movida contra o parlamentar pelo diretório estadual do PL. A ação movida pela legenda acusa o parlamentar de abuso de poder político e de uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2022.

Os pedidos foram rejeitados pelo desembargador Mario Helton Jorge, que estava à frente da relatoria do caso no tribunal até esta terça-feira. A decisão foi tomada nesta segunda-feira e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico na edição desta quinta-feira, dia 6. Em junho, o magistrado reuniu em uma só ação dois processos que corriam no TRE-PR contra Moro — um movido pelo PL e outro pela federação Brasil da Esperança, que inclui partidos como PT, PCdoB e PV.

O desembargador Mario Helton Jorge, porém, abriu mão da relatória nesta terça-feira, e o caso deve passar a ser comandado pelo desembargador Dartagnan Serpa Sá, que assume o posto pelo critério de antiguidade da Corte.

O então relator rejeitou um recurso que foi apresentado pela defesa de Moro, pedindo a inclusão do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, como testemunha no caso. O embargo de declaração levou em consideração uma entrevista concedida pelo cacique da legenda à emissora CNN, que seria entendida como uma nova prova.

As duas ações foram movidas apontando suposto abuso de poder político e uso indevido dos meio de comunicação por Moro enquanto se posicionava como pré-candidato à Presidência pelo Podemos. A tese apontada pelas duas equipes de advogados é que ele teria se beneficiado da exposição em inserções de TV e rádio e de verba publicitária por ter ficado na condição de postulante ao Palácio do Planalto o que, segundo eles, teria facilitado sua ascensão ao cargo de senador.

O Globo

Após o avanço das negociações com governadores e setores econômicos, a Câmara dos Deputados deve votar a Reforma Tributária como primeiro item da pauta desta quinta-feira, de acordo com interlocutores do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

O plano é que o restante dos projetos econômicos sejam avaliados na sequência, até sexta-feira, quando as votações podem ser remotas.

Assim, o projeto que muda o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal da Receita, só seria votado depois da análise da Reforma Tributária. Esse projeto trava a pauta do projeto do arcabouço fiscal, que precisa de uma última chancela dos deputados.

As negociações da Reforma Tributária avançaram, com o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), cedendo em alguns pontos. Isso abriu caminho para ampliar o apoio de parlamentares e de partidos como o Republicanos, legenda do governador paulista Tarcísio de Freitas. Ele decidiu apoiar o texto.

As negociações para o Carf, porém, estão mais truncadas, com deputados cobrando a liberação de emendas e cargos para apoiar o texto – uma das prioridades da agenda do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Com relação à reforma, há uma crítica na Câmara a uma suposta falta de empenho do governo para aprovar o tema, na visão de aliados de aliados de Lira. Embora Haddad esteja participando de reuniões e ajudando na construção técnica da proposta, parlamentares afirmam que o núcleo político do governo não atuou para conquistar votos ou sequer para ajudar na contagem.

No União Brasil, a irritação é pela demora na nomeação do deputado Celso Sabino (União-PA) para o Ministério do Turismo, o que já vem sendo dado como certo mas ainda não foi oficializado.

Após críticas de que o governo estava ausente das negociações para aprovar a reforma tributária, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reuniu-se com os líderes do Republicanos, União Brasil, Cidadania e PP. O pedido do governo foi para que a Câmara vote o projeto do Carf antes do recesso.

– Vamos tentar (votar o Carf) depois da tributária – disse o líder do União na Câmara, Elmar Nascimento (BA).

O líder do governo na Câmara, José Guimarães, afirmou que a expectativa é votar a reforma tributária amanhã e, em seguida, o Carf.

O Globo

Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para participar de eventos privados e transportar familiares, amigos, pastores e até a cachorra de estimação Beretta, que acompanha o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o filho “zero três” do ex-titular do Planalto.

A informação, revelada pelo portal Metrópoles nesta quarta-feira (5), mostra que a maior parte das cerca de 70 viagens mapeadas procuraram levar a então primeira-dama Michelle Bolsonaro (54), que chegou a usar aeronaves da FAB para comparecer a cultos religiosos, seguida do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), com 10 viagens, e 7 para levar o filho Jair Renan Bolsonaro, o “zero quatro”. O portal teve acesso a dados oficiais do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

No período em que o ex-presidente ocupou a Presidência, ela chegou a usar aviões da FAB para comparecer a cultos religiosos em pelo menos três ocasiões, sem que tivesse algum evento oficial no mesmo destino que justificasse o uso da aeronave para o translado. Os aviões foram usados para voar de Brasília para Rio de Janeiro, onde Michelle comparecia a cultos em uma igreja evangélica na Barra da Tijuca. Nos voos, ela ainda levava uma lista de convidados, que chegava a até dez acompanhantes, de acordo com o portal.

Boa parte das viagens de Michelle para participar de eventos evangélicos ocorreram entre os dias 22 de fevereiro e 10 de maio de 2019, ano em que Bolsonaro assumiu a Presidência. Em 33 dos 54 voos feitos por Michelle não tinham uma explicação detalhada da ação que justificasse o uso da aeronave da FAB. Os documentos do GSI mostravam que as naves decolariam “em apoio” à Michelle.

Ainda segundo o portal, também teria chegado uma ordem de que o filho “zero quatro”, Jair Renan Bolsonaro, seria passageiro prioritário na lista. Em 2019, integrantes do grupo reforçaram: “Não se esqueçam do Renan”.

Viagem de Beretta
Mascote da família Bolsonaro, a cachorra Bereta, do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), também foi transportada em aviões da FAB durante a gestão do ex-presidente. Em grupo de mensagens para compartilhar ordens de serviço, ela era referida como “fera Beretta”. Ela viajou do Rio de Janeiro até Brasília junto com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e com o filho “zero quatro”, que ia visitar a mãe, Ana Cristina Siqueira Valle, em Resende, no interior do Rio.

Nessa situação, coube ao ex-ajudante de ordens Mauro Cid — que hoje responde a uma série de irregularidades envolvendo os conjuntos de joias recebidos pela família Bolsonaro e sobre a participação no 8 de Janeiro — expedir a ordem para o translado. No grupo, também constavam o coronel da FAB Eduardo Alexandre Bacelar, então coordenador-geral de Transporte Aéreo, e o general Luiz Fernando Estorilho Baganha, então secretário de Segurança e Coordenação Presidencial do GSI, ambos do GSI.

O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (5) que haverá um dia em que alguém será julgado pelo que chamou de irresponsabilidade e descaso registrados durante a pandemia da Covid-19.

Em seu discurso durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, Lula destacou que não há “um brasileiro ou brasileira de boa fé” que não reconheça os esforços dos profissionais do setor, sobretudo do Sistema Único de Saúde (SUS), no combate ao vírus.

“Graças a você, a gente não chegou a 1 milhão de mortos nesse país, ou mais. O negacionista que governava esse país tem que assumir responsabilidade, pelo menos por parte de 300 mil mortes das 700 mil que morreram neste país, porque as pessoas morreram por falta de atenção, pelo negacionismo, por falta de vacina, por falta de respirador. As pessoas morreram porque esse país, em algum momento, teve um governo que não era um governo, era um genocida colocando em prática a mais perversa atitude com relação ao ser humano”, disse.

“Haverá um dia, neste país, em que a Covid-19 será estudada com mais profundidade e haverá um dia em que alguém será julgado pela irresponsabilidade e pelo descaso que houve no tratamento do SUS. Alguém que resolveu desafiar a ciência, os cientistas internos, os pesquisadores internos, a Organização Mundial da Saúde. Não se respeitava nada. Além disso, obrigou os laboratórios do Exército e das Forças Armadas a produzirem cloroquina para ajudar na enganação do povo brasileiro. Isso não ficará impune na história da saúde brasileira”.

Agência Brasil

A mulher de 29 anos que foi presa após consumir e dar a três irmãos iogurte misturado com veneno de rato, na cidade de Jupi, no Agreste de Pernambuco, estava “cansada de cuidar” dos três. A informação foi repassada pela delegada Graça Canuto, que está à frente do caso, em coletiva de imprensa, em Caruaru, na mesma região do Estado, nesta quarta-feira (5).

Ainda segundo a delegada, a autuada chegou a gravar um vídeo explicando a motivação.

“Cansada de cuidar dos irmãos, resolveu tirar a própria vida e a vida dos irmãos. Ela teria feito um vídeo onde explicou essa situação, por que estaria fazendo isso”, acrescentou Graça Canuto.

Esse vídeo foi encontrado por um filho de 11 anos da suspeita e seria destinado a uma amiga que a ajudava a cuidar dos irmãos. “No vídeo, ela deixou para falar que tinha sido ela, a intenção era dela, o planejamento era dela e de mais ninguém”, completou a delegada, afirmando, ainda, que a mulher não foi interrogada e está internada sob custódia.

De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco, a suspeita e as vítimas foram encontradas por familiares e levadas ao Hospital Regional Dom Moura (HRDM), em Garanhuns, no Agreste.

Os irmãos da mulher, um homem de 27 anos e duas mulheres de 23 e 31 anos, estão todos em estado grave — os dois últimos foram transferidos para o Hospital Perpétuo Socorro, também em Garanhuns, e a primeira, assim como a suspeita, seguem no Dom Moura.

“[Os irmãos] dão muito trabalho nesse cuidado pelo fato dos problemas psicológicos que têm. Um deles é extremamente agressivo”, afirmou Graça Canuto.

A delegada ainda explicou que a suspeita falava sobre envenenar a si e aos irmãos há cerca de dois meses.

“Ela não estava mais aguentando ver o sofrimento dos irmãos, que ficavam chamando pela mãe falecida. Essa situação se agravou depois da morte da mãe, ela ficou com toda a responsabilidade de cuidar dos irmãos e dos três filhos”, finalizou a delegada.

O delegado Flávio Pessoa disse que as investigações seguem para saber, por exemplo, onde o veneno foi comprado. Quando a autuada receber alta, ela terá o depoimento colhido pela polícia.

“Finalizando esses procedimentos, vamos remetar o caso à Justiça e aguardar as decisões. Ela vai responder criminalmente por tentativa de triplo homicídio”, adiantou Flávio Pessoa.

A delegada Graça Canuto também afirmou que a perícia deve indicar por que os irmãos estão em estado grave e a suspeita não. As suspeitas são de que ela tenha ingerido uma quantidade menor, bem como a que foi socorrida primeiramente.

Folhape

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), realizou, nesta quarta-feira (5), uma Assembleia Geral com profissionais da área de diversos pontos do estado no Teatro da Boa Vista, na área central do Recife.

Para promover uma maior pressão ao governo do estado, os profissionais da rede estadual anunciaram greve, que terá data de início determinada na próxima Assembleia Geral, prevista para acontecer no dia 25 de julho, quando os profissionais retornam do recesso de 15 dias que começará na próxima segunda-feira (10).

“Declaramos, a partir de hoje, a greve dos profissionais da rede estadual de ensino de Pernambuco. Mas, precisamos deixar claro, que declaração não é deflagração. A data oficial da paralisação será definida em Assembleia Geral após o nosso período de recesso”, revelou a Presidente do Sintepe, Ivete Caetano.

Após a declaração, foi realizada uma votação com todos os profissionais presentes e a greve foi aprovada. O próximo passo será o encaminhamento de um ofício para o Governo de Pernambuco informando a decisão do sindicato.

Reivindicações
O objetivo da assembleia é conseguir um reajuste no piso salarial de 14,95% no salário de todos os professores e gestores educativos da rede estadual de ensino de Pernambuco.

O percentual se refere à diferença entre a média salarial dos profissionais na rede estadual de ensino a nível nacional – R$ 5.008,19 – e a rede pública estadual de Pernambuco, que disponibiliza um pagamento inicial médio de R$ 4.680,47 para uma parcela desses profissionais.

A Deputa Estadual de Pernambuco, Dani Portela (PSOL), que estava presente no evento, defendeu a importância do reajuste salarial e da luta dos profissionais da educação, além de fazer críticas às políticas públicas de ensino da governadora Raquel Lyra (PSDB).

“Já há muito tempo, nós lutamos por um reajuste salarial. Diversas cidades de Pernambuco, assim como a rede estadual, não está pagando o valor devido merecido aos seus profissionais, e isso é um absurdo. A governadora Raquel Lyra apresentou, durante sua campanha, o programa “Juntos pela Educação”, mas, até agora, não agiu de maneira efetiva”, iniciou.

“Mais importante do que o reajuste, é preciso que entendam que o piso salarial não é teto salarial, e que os profissionais devem receber os valores que merecem. Muitos dizem, durante a campanha, que a educação muda o mundo, mas temos que trabalhar e aplicar isso no dia-a-dia”, finalizou.

Além disso, o Sintepe coloca entre as suas propostas e efetivação de apenas profissionais que passaram em Concursos Públicos, lutando contra a contratação temporária de professores para a rede estadual de ensino, que, de acordo com os membros do sindicato, não possuem segurança alguma para exercício de suas profissões.

Denúncias
Dentre as principais cobranças do sindicato direcionadas ao governo estadual, está o clareamento da Lei 519/2023, aprovada pelo governo, que prevê um reajuste salarial para apenas uma parte dos profissionais da área da educação.

A mudança proposta pelo governo promove, a partir do mês de julho, um aumento, de acordo com os membros do sindicato, de 14,95%. No entanto, de acordo com os membros do Sintepe, o aumento seria de apenas 13,35% para 28 mil funcionários com Magistério – sendo seis mil professores efetivos, 19 mil com contratos temporários e três mil recém-contratados.

O número de profissionais atingidos pela mudança, portanto, representaria apenas uma pequena parcela dos profissionais em todo o estado, que chegam a 52 mil pessoas.

“O reajuste proposto por Raquel Lyra é de apenas 13,35 %, mas, não podemos nos enganar. Foi feito apenas um aumento para R$ 4.420,55, previsto nacionalmente, e o projeto foi divulgado como reajuste”, revelou Ivete Caetano.

O valor mencionado pela presidente corresponde ao montante que seria pago à parcela dos profissionais que ministram 200 horas/aula, que é previsto por Lei Federal, que determina que todos os profissionais da rede estadual devem receber, no mínimo, R$ 4.420,55.

A remuneração prevista para os que ministram 150 horas/aula semanais equivale a R$ 3.315,41, de acordo com a Lei 519/2023.

Assim, o reajuste salarial defendido pelo Sintepe engloba tanto os profissionais ativos da rede estadual, como também para os aposentados, que, de acordo com os membros do sindicato, não recebem reajuste.

Folhape