Pela primeira vez em Caruaru, será realizado entre os dias 18, 19 e 20 de agosto de 2016, o III Congresso Nacional de Comunhão e Direito (CeD), na Asces-Unita, com o tema: Ética, Direito e Democracia: Em Busca de um Novo Paradigma de Justiça.

Comunhão e Direito é uma rede internacional que reúne estudiosos e operadores jurídicos. Seu título, Comunhão e Direito (CeD), tem um duplo significado: de um lado salienta o compromisso de colocar em comunhão conhecimentos e experiências das diversas atividades profissionais na área do direito. De outro, evidencia o desejo de olhar ao direito como meio necessário e eficaz para contribuir na transformação da vida de cada coletividade em autêntica comunhão. Seu objetivo é difundir valores positivos e colocar no centro dos interesses culturais a pessoa humana na sua plena dignidade, na sua capacidade relacional e abertura à transcendência, como sujeito idôneo a doar ao nosso mundo uma fisionomia e uma dinâmica mais de acordo com as aspirações dos indivíduos e dos povos.

O congresso recebe autoridades do Brasil e exterior como o Ministro do Superior Tribunal de Justiça Dr. Reynaldo da Fonseca, o Dr. Carlos Augusto Alcântara Machado, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe e Doutor em Direito pela PUC/SP, Dr. Antonio Maria Baggio, do Instituto Universitário Sophia/Firenze-Itália e Asces, o Dr. Oscar Eduardo Vázquez, Juiz Civil e Comercial da Província de Mendoza/Argentina e professor de Direito Processual e muitos outros.

Comunhão e Direito nasceu em 2001, resultado de uma intuição de Chiara Lubich, que promoveu a enunciação e o desenvolvimento da “cultura da unidade”, nos diferentes âmbitos do conhecimento.

Registrar momentos importantes em nossas vidas e torná-los eternos é uma obra prima possível e proporcionada pelas lentes de uma câmera fotográfica. Presente, passado e futuro, histórias contadas por meio de uma imagem, esse é o objetivo da exposição Laços – Fotografia de Casamentos – que entrará em cartaz no Shopping Difusora, de Caruaru, no terceiro piso do mall, próximo à loja Colombo.
O lançamento da exposição será no dia seis de agosto até quatro de setembro. Com entrada gratuita.

A mostra contará com 20 fotografias que exibem o momento único e um dos mais importantes na vida do casal. Tudo registrado sob o olhar do caruaruense Salatiel Cordeiro, reconhecido como um dos mais importantes fotógrafos de casamento do mundo. Premiado pela Bride Association e mencionado pelas FineArt Association, MyWed e Abstract Canvas no grupo de seletos profissionais internacionais, Salatiel também possui no currículo matérias publicadas no Blog Wedding Brasil e palestras pela Revista Fhox on The Road Recife 2015.

O artista é movido pelo encantamento do registro da união conjugal e os novos ciclos a serem construídos. “Fotografar histórias e eternizar momentos é de certa forma gratificante. Mas nada me deixa mais feliz e realizado no trabalho do que acompanhar a união entre duas famílias e o nascimento de uma nova. Isso me enche de gás e traz sensações indescritíveis”, conta.

Ainda de acordo com o artista, a exposição é uma oportunidade de o público conhecer a fotografia de casamento como arte. “Sou movido por novos desafios e tenho o objetivo de mostrar isso na fotografia de casamento, como algo que vai além do mero registro, tornando-se uma verdadeira arte”, ressalta Salatiel.

O Departamento de Fiscalização da URB demoliu, esta semana, uma obra que foi edificada sobre um espaço público, a praça Paula Sá, no bairro Nova Caruaru. “Sempre orientamos as pessoas que vão construir a procurar a URB para saber se o local é legalizado e quais as formas corretas para se edificar um imóvel em cada local. Com isso, evitamos a demolição de prédios construídos em áreas proibidas”, relata Júnior Tenório, chefe de fiscalização.

A sede da Empresa de Urbanização e Planejamento de Caruaru (URB) fica ao lado do Colégio Municipal Álvaro Lins, na avenida Visconde de Inhaúma, s/n, Maurício de Nassau.

O deputado estadual Romário Dias (PSD) é o relator do primeiro capítulo do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017, que está em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O parecer do deputado foi aprovado, na última quarta-feira (17), na reunião da Comissão de Finanças da Casa, assim como os demais relatórios parciais ao projeto.

“A LDO 2017 determina as metas e prioridades a serem adotadas pelo Estado no exercício financeiro do próximo ano. Além disso, ela orienta como será feito o orçamento”, explicou Dias. Ainda de acordo com o deputado, é a LDO que norteia a elaboração das emendas parlamentares.
Para este ano, a proposta é que sejam vinculadas 100% das emendas de execução obrigatória para áreas consideradas como prioridade para Pernambuco, entre elas saúde e educação. No ano passado, essa vinculação era de 50%.

O relatório final da LDO será apresentado e votado, na próxima quarta (24), na Comissão de Finanças. No dia seguinte, a votação deve ocorrer no Plenário da Alepe.

SECRETÁRIO

O secretário estadual de Planejamento, Márcio Stefanni, detalhou para os parlamentares os principais pontos da LDO 2017 durante a reunião da Comissão de Finanças, na quarta. Segundo as explicações do secretário, para o próximo ano, a previsão é de uma receita de R$ 30 bilhões. No entanto, nos anos seguintes, a estimativa é de queda: R$ 29,4 bilhões para 2018 e R$ 29,1 bilhões, em 2019.

Na terça-feira 30 de agosto das 9h até 17h acontecerá mais uma edição do Asces Portas Abertas, durante o evento todos os campi estarão repletos de atividades, dentre elas serviços á comunidade como aferição de pressão, teste de glicose, atividades esportivas, orientações jurídicas, mostras de cinema, orientação nutricional, palestras sobre corrupção, informações sobre câncer de colo uterino, análise de dermatomicoses (pano branco), produção de alimentos fitoterápicos, aulas de dança, avaliação física, pilates, distribuição de plantas medicinais, além de exposição fotográfica. Tudo será ofertado gratuitamente, sob orientação de professores e monitores.

A Asces Portas abertas acontece em sua 3ª edição, anualmente um dia é escolhido no qual não acontece aula formal, na oportunidade estudantes e professores da Asces-Unita promovem atividades de demonstração das atividades pertinentes aos cursos, além de serviços diversos, este ano as atividades acontecem nos campi da Asces localizados na Avenida Portugal.

Está chegando o dia da festa de lançamento do Caruaru Prime Music, festival que vai reunir oito grandes nomes do rock nacional em dezembro. Na prévia, dia 19 de agosto, o time escalado é o Capital Inicial e a banda Nenhum de Nós, ambas com shows inéditos com pegada acústica.

O evento será realizado na área interna do Polo Comercial, mesmo local que irá sediar o festival, e será limitado a três mil pessoas (o festival terá capacidade para 30 mil espectadores). A estrutura, inédita no segmento do rock, já começou a ser montada. A noite contará ainda com o som do DJ 440. Há dez anos à frente do projeto Terça do Vinil, no Recife, ele comanda as pick-ups com a melhor seleta do som brazuca.

Os ingressos estão à venda nos sites www.ingressorapido.com.br e www.melhordoingresso.com.br a partir de R$ 50,00 (vide serviço). Quem quiser adquirir entrada social contribui com 1 kg de alimento a ser destinado para o Instituto do Câncer Infantil (ICIA) e a Musicato, produtora que assina o evento, também fechou parceria com a Asproma – Associação dos Protetores do Meio Ambiente e todo o lixo produzido no show do dia 19 de agosto, bem como no festival, será prensado e encaminhado para reciclagem.

Raquel Lyra esteve, na noite de ontem (17), no lançamento da candidatura de Gilvan Reis (PEN), à Câmara Municipal de Caruaru. O encontro foi realizado no bairro Boa Vista 1 e contou com mais de 300 pessoas. É um grande prazer realizar meu primeiro ato aqui na Boa Vista. Vamos construir uma Caruaru que todo mundo quer ver. Tenho certeza que Gilvan irá contribuir com isso. Ele representa muito bem essa comunidade”, disse a candidata a prefeita. Ela também comentou sobre o bom número de pessoas no ato. “Muito feliz em ver aqui pessoas que ainda acreditam na política e que desejam construir um sonho de cidade. Vamos precisar muito da colaboração de vocês em levar nossa mensagem para todos”, finalizou.

O Ministério da Saúde será o primeiro órgão da administração pública federal a utilizar os serviços de biometria proposto pelo governo federal para todos os programas sociais. Com isso, os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser identificados pela digital. A política, construída a partir de uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), irá proporcionar maior segurança no registro e acesso de informações dos cidadãos, além de contribuir para evitar fraudes.

O projeto piloto para o novo modelo de identificação deve começar em serviços ofertados pela atenção básica já a partir do próximo ano. O acordo foi fechado, nesta terça-feira (16), em reunião entre o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o secretário de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Marcelo Pagotti.

Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, este será um importante passo para o aperfeiçoamento dos sistemas em saúde. “Estamos fazendo um esforço enorme para acelerar a informatização no SUS, que é uma prioridade na minha gestão. Estamos conseguindo a adesão de muitos parceiros e não tenho dúvidas de que irá melhorar os serviços de saúde”, avaliou.

Ainda segundo o ministro, a biometria irá permitir a disponibilização segura do prontuário eletrônico do paciente, já iniciado a partir do Cartão SUS – identidade do cidadão no acesso aos serviços de saúde público e privados.

O secretário de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Marcelo Pagotti, parabenizou o pioneirismo. “O Ministério da Saúde saiu na frente na implementação da biometria para simplificar o atendimento aos brasileiros. Os dados do TSE serão utilizados para garantir a plena identificação dos cidadãos e a segurança de seus dados. A Secretaria de Tecnologia da Informação dará total apoio na implementação deste projeto, que revolucionará os serviços públicos”, disse.

O uso da biometria para identificar cidadãos nos bancos de dados ou em serviços públicos faz parte de uma política de governo para aperfeiçoar os programas sociais a partir de uma parceria com o TSE para utilização da base biométrica.

SISP – O Ministério da Saúde recebeu em sua sede, pela primeira vez, a 8ª Reunião Extraordinária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) nesta terça-feira (8). Na ocasião, foi apresentada a proposta para que o Ministério da Saúde seja pioneiro no uso da biometria e debatida a segurança de informações armazenadas em nuvem. Participaram da reunião cerca de 30 representantes da área de tecnologia da informação de órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do governo federal.

A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE-PE), por meio da Ouvidoria-Geral do Estado de Pernambuco (OGE-PE) realiza no próximo 23 de agosto a primeira edição do Encontro Ouvidoria em Ação. O evento ocorrerá na Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC), durante todo o dia.

Serão abordados temas como: “O papel da ouvidoria na gestão pública”, “Participação social”, “Lei de Acesso à Informação”, “Democracia e participação social” e “Desafios para a consolidação das ouvidorias públicas”. As palestras serão ministradas por profissionais da SCGE-PE, OGE-PE, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, Ministério Público Federal e especialistas do meio acadêmico.

“Queremos interiorizar as ações de controle social, em especial no interior do Estado, promovendo a participação social por meio da Ouvidoria. Com este evento, estamos levando ao pernambucano os principais debates sobre as formas de intervenção e participação do cidadão na gestão pública. Além disso, vamos demonstrar quais as ferramentas e os canais que podem ser utilizados, e que tipo de informação eles fornecem”, disse o secretário da Controladoria-Geral do Estado e ouvidor-geral do Estado, Ruy Bezerra.

Ainda segundo ele, o público-alvo do encontro são os ouvidores, gestores públicos estaduais e municipais, alunos, professores universitários e a sociedade em geral. “Esta é a primeira edição do evento, e pretendemos que o encontro seja um espaço de qualificação continuada, troca de conhecimentos e experiências entre ouvidores e servidores públicos estaduais, federais e municipais”, completou.

Para participar do encontro, o interessado deve preencher ficha de inscrição na página da SCGE, no endereço: www.scge.pe.gov.br. A entrada é franca.

Os fundos de desenvolvimento regional vão destinar R$ 64,82 bilhões em financiamentos para a região Nordeste nos próximos quatro anos. O valor representa um aumento de 20% em relação ao quadriênio anterior, que movimentou R$ 53,7 bilhões. Os recursos dos dois fundos do Ministério da Integração Nacional – de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e o Constitucional de Financiamento (FNE) – contemplam diversos setores da economia e impulsionam a geração de emprego e renda nos estados da região.

“Nosso objetivo é contribuir para a retomada dos investimentos nos setores produtivos e empresariais, oferecendo condições diferenciadas para que o Brasil possa crescer o mais rápido possível, gerando emprego e renda”, destaca o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

Para o FNE, voltado principalmente a pequenos produtores, micro e pequenas empresas, mas também para grandes investidores, a expectativa é de crescimento anual: R$ 13,57 bilhões em 2017, R$ 13,97 bilhões em 2018, R$ 14,39 bilhões em 2019 e R$ 14,81 bilhões em 2020. Já o FDNE deverá disponibilizar cerca de R$ 2 bilhões ao ano para grandes projetos de investimento. Nos últimos anos, os financiamentos por parte dos dois fundos foram demandados por setores da indústria, infraestrutura, atividade rural, comércio e serviços, dentre outros.

O aumento no volume de recursos disponibilizados aos fundos regionais em todo o país foi anunciado pelo Governo Federal na última semana. Serão R$ 117,46 bilhões para o quadriênio 2017-2020, com disponibilidade anual de R$ 28,41 bilhões em 2017, um aumento de 5,6% em relação aos valores disponibilizados em 2016, que somaram R$ 26,9 bilhões. Para 2018, o montante previsto é de R$ 29,05 bilhões; para 2019 atinge R$ 29,68 bilhões e, em 2020, supera os R$ 30,32 bilhões. Os recursos vão atender a projetos produtivos nos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Os Fundos Constitucionais de Financiamento têm como fonte de recursos 3% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e não são passíveis de contingenciamento no Orçamento Geral da União (OGU). Os recursos também são cumulativos, ou seja, a arrecadação do ano anterior permanece no fundo para garantir a programação financeira dos anos posteriores. Os Fundos de Desenvolvimento Regional, apesar de serem passíveis de contingenciamento, não sofreram cortes nos últimos anos.

Novas regras
As novas regras, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (12), trazem novidades importantes para aumentar a atratividade do setor privado e impulsionar o aumento dos investimentos. Entre elas, a decisão do governo do presidente em exercício, Michel Temer, de incentivar projetos voltados para a geração de energia limpa, que não liberam resíduos ou gases poluentes durante seu processo de produção ou consumo. O aporte de financiamento para essas iniciativas não estará mais restrito a 60% e poderá atingir até 80% do total dos investimentos projetados.

As portarias do Ministério da Integração Nacional que trazem diretrizes para a aplicação dos Fundos em 2017 e estabelecem novas rotinas e procedimentos para as superintendências regionais de desenvolvimento (Sudene, Sudeco e Sudam) e as instituições financeiras federais – Banco da Amazônia, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal. O objetivo é padronizar as normas para a concessão do crédito, além de atualizar os mecanismos de financiamento.

Com a publicação dessas portarias, os bancos credenciados já podem planejar o percentual mínimo ou máximo de aplicações para os beneficiários, por Unidade da Federação, setor (rural, industrial, turismo, comércio e serviços) e de acordo com perfil econômico dos municípios, critério este definido pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Esta nova regra permitirá maior flexibilização na aplicação desses recursos.

As mudanças, de modo geral, visam garantir que os planos de aplicação dos recursos estejam adequados à situação econômica das regiões atendidas; buscam acelerar a redistribuição dos recursos e assegurar que estes sejam aplicados em empreendimentos do setor produtivo; além de aumentar o apoio a projetos de infraestrutura com recursos dos Fundos Regionais. As novas regras divulgadas pelo governo também têm o objetivo de ampliar os mecanismos de transparência e publicidade das condições de financiamentos dos Fundos Regionais e do volume de recursos disponíveis para aplicação anualmente.

Como próximo passo, os Conselhos Deliberativos da Sudene, Sudeco e Sudam deverão definir as diretrizes e prioridades para a aplicação dos recursos dos Fundos. O plano a ser elaborado por cada superintendência define setores prioritários em cada uma das regiões que podem, inclusive, obter condições de financiamento diferenciadas, como um maior limite de financiamento, o que deverá aumentar ainda mais a procura dos estes recursos.