Samuel Hanan

Há uma lição deixada pelo político e filósofo romano Marco Túlio Cícero: “O orçamento deve ser equilibrado, o tesouro público deve ser reposto, a dívida pública deve ser reduzida, a arrogância dos funcionários públicos deve ser moderada e controlada, e a ajuda a outros países deve ser eliminada, para que Roma não vá à falência. as pessoas devem novamente aprender a trabalhar, em vez de viver às custas do estado”.

Marco Túlio viveu antes de Cristo e até hoje os governantes brasileiros não aprenderam esse seu ensinamento. Nos últimos 35 anos, o que fizeram eles? Elevaram a carga tributária de 23% para 32,44% do PIB, um aumento de 41%. Como se negam a fazer o controle, esses gastos hoje ultrapassam 43% do PIB (32,44% da arrecadação tributária, somados a 0,56% dos dividendos recebidos das estatais e a 10% de déficit público nacional). Neste ano de 2024 o país deve registrar um crescimento do PIB 3,1% maior que o ano anterior, e uma inflação preocupante de 4,3% – ficando perto do limite legal. Significa que o governo terá um gasto que superará R$ 5 trilhões, tirando cada vez mais dos bolsos dos cidadãos somente para rolar as dívidas que a gestão alimentou, para gastar cada vez mais e para manter privilégios, deixando em segundo plano o combate à corrupção. E, pior, devolvendo à população os piores serviços entre as 30 nações com maior carga tributária do planeta.

Houve, portanto, uma clara opção pelo orçamento desequilibrado, receita certa para o fracasso administrativo. Por incompetência ou desleixo, os governantes foram e continuam sendo responsáveis pela explosão da dívida pública, hoje crescendo vertiginosamente e de forma descontrolada, sem que tenham sido adotadas medidas sérias para buscar o controle e reduzir a gastança.

Como se não bastasse, reina a arrogância. Ninguém é capaz de fazer um mea culpa, reconhecer que o caminho atual não deu certo e trilhar outro caminho. O governo brasileiro precisa reduzir ufanismos propagandísticos e atuar com base na realidade, visando à redução de privilégios e gastos. A solução certamente não está em planos elaborados com o objetivo de apenas garantir sucesso em eleições e reeleições. Os novos rumos exigem a implantação urgente de políticas públicas que levem efetivamente à redução das desigualdades regionais, sociais e educacionais. Essas sim, junto com os problemas ambientais, são os verdadeiros desafios da nação e não podem continuar deixados de lado. O povo brasileiro está gritando por socorro há décadas, ora sendo ignorado, ora sufocado, e agora a natureza também grita em razão de incêndios e da destruição de florestas, do bioma pantaneiro, de nosso patrimônio nacional. É um grito que não pode mais ser ignorado.

O Brasil adotou um modelo autodestrutivo, no qual os donos do poder e seus amigos protegidos vivem do Estado. Desaprenderam a trabalhar e se dedicam a procurar a vitaliciedade nos cargos que ocupam, almejando, se possível, a hereditariedade. Os governantes recusam-se a aprender as lições fornecidas ao mundo por grandes pensadores e líderes mundiais ao longo da história. Exemplos não faltam.

Empréstimos a países insolventes e historicamente inadimplentes continuam se repetindo não por socorro humanitário, mas para satisfazer interesses de nações alinhadas ideologicamente. Tal política obviamente onera a população brasileira porque governos não geram riquezas, apenas gastam riquezas custeadas pelo povo.

Nas últimas três décadas e meia, os governos foram muito eficientes em diminuir sensivelmente a renda dos brasileiros. Fizeram isso por meio do aumento dos tributos sobre o consumo – provavelmente, o Brasil terá em breve a maior alíquota do mundo – e ainda tributando a inflação ao não aplicar a correção correspondente das tabelas do Imposto de Renda. O resultado: hoje 60% dos brasileiros vivem com até um salário-mínimo (R$ 1.412,00), ou seja, apenas R$ 43,53 por dia. A situação não é diferente para os 30 milhões de aposentados e pensionistas. Atualmente, 70% deles têm renda mensal de um salário-mínimo e ainda convivem com a ameaça constante de perderem percentual desse valor. Outros 5,8 milhões de brasileiros vivem com a ajuda de um salário-mínimo por meio dos Benefícios de Prestação Continuada (BPCs).

Difícil acreditar que essa grande maioria da população tenha liberdade política ou econômica, pois, como ensinou o economista e filósofo canadense/norte-americano John Kenneth Galbraith, “nada mais eficaz para limitar a liberdade, incluindo a liberdade de expressão, como a total falta de dinheiro”. Galbraith (1908-2006) ainda alertava: “Liberdade política sem liberdade econômica é ilusão”

No entanto, não é apenas com a absurda tributação sobre consumo que o governo subtrai a renda do cidadão. Também faz isso com a tributação excessiva sobre geração de empregos devido à pesadas cargas trabalhista e previdenciária. Há outro agravante: a geração irresponsável de déficit público nominal, hoje já superior a R$ 1,1 trilhão/ano (dado de 2023), o que obriga novos endividamentos e, consequentemente, mais juros e menos serviços à população, porque faltarão recursos.

A situação de penúria da grande maioria da população brasileira é fácil de ser comprovada. Em 2023, a renda média per capita na região Norte foi de apenas R$ 1.302,00/mês, inferior a um salário-mínimo. No estado do Amazonas, foi ainda menor: apenas R$ 1.166,00/mês, o correspondente a 81% do salário-mínimo. A situação é igualmente crítica na região Nordeste, onde a renda média mensal é de R$ 1.146,00/mês. Alguns exemplos: na Bahia, é de R$ 1.129,00/mês; no Ceará, de R$ 1.140,00/mês; em Sergipe, de R$ 1.198,00/mês, e no Maranhão, somente R$ 969,00/mês, a menor delas, correspondente a 69% do salário-mínimo.

O político e escritor norte-americano Harry Browne (1933-2006) escreveu que “O governo é bom em uma coisa, ele sabe como quebrar as suas pernas para depois lhe dar uma muleta e dizer: veja, se não fosse pelo governo você não seria capaz de andar”. Pois o governo brasileiro, depois de tirar a renda do cidadão oferece-lhe muletas como o vale-gás, vale-dignidade menstrual, bolsa família e outros “benefícios sociais” que, embora ajudem os mais necessitados e devemos todos ser favoráveis a isso -, não são capazes de dar-lhes independência e dignidade. Pelo contrário. Essa situação cria as condições ideais para 40% da população brasileira com renda baixíssima se transformar em massa de manobra, o que obviamente não é bom para a democracia.

O conhecimento torna o homem inservível para ser escravo, escreveu Frederick Douglas, abolicionista, estadista e escritor norte-americano (1818-1895). Entretanto, a educação como salvação é tema que aparece somente nas promessas em época de campanha eleitoral. O que vemos na prática têm sido políticas públicas comandadas pelo compadrio e não por meritocracia e experiência na área educacional.

Daí o desastre do Brasil nas avaliações do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), estudo realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a cada três anos. Nesse ranking, o Brasil tem oscilado entre a 65ª e a 69ª posição entre os 80/90 países avaliados. Nosso desempenho também é pífio entre os países da América Latina, pois o Brasil permanece há anos entre a 8ª e 9ª posição.

O ensino em tempo integral, que seria um passo importante para mudar essa triste realidade, ficou na promessa de implantação rápida. Hoje, apenas de 10% a 12% dos estudantes da rede pública do país dispõem de escolas em tempo integral. Com outra questão grave – a péssima remuneração dos professores, o ensino público não evolui. Acaso, incompetência ou temor de que o conhecimento liberte?

Há, ainda, outro grave problema nacional que a história não foi capaz de dar cabo: a corrupção. Nesse período recente da vida nacional, dezenas de bilhões de reais foram subtraídos dos serviços públicos pela prática da corrupção. Escândalos como o dos Anões do Orçamento, do Mensalão, do Petrolão, do Eletrolão, dos Correios, e os esquemas revelados pela Operação Lava Jato vêm se sucedendo, ano após ano, sem que a nação assista à punição efetiva dos envolvidos. Não faltam anistias, prescrições e anulação de condenações, inclusive após julgamento nas cortes superiores – apesar dos acordos de delação premiada e de leniência, com bilhões de reais devolvidos por empresas que confessaram a prática –, tudo alimentando na sociedade a falsa sensação de que o crime compensa.

Nesse aspecto, é preciso prestar atenção à frase atribuída ora ao humorista, escritor e dramaturgo Jô Soares (1938-2022), ora a Joaquim Barbosa, ex-ministro do STF: “A corrupção não é uma invenção brasileira, mas a impunidade é uma coisa muito nossa”. Seja quem for o verdadeiro autor, deu-nos uma lição. A História, aliás, está repleta delas. É preciso, entretanto, ter humildade para aprender.

**Samuel Hanan é engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia, administração de empresas e finanças, empresário, e foi vice-governador do Amazonas (1999-2002). Autor dos livros “Brasil, um país à deriva” e “Caminhos para um país sem rumo”. Site: https://samuelhanan.com.br

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, divulgou o resultado final dos recursos da fase de habilitação documental dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Com isso, os contemplados e contempladas serão chamados a partir desta terça-feira (15) para assinar o Termo de Execução Cultural. A convocação será realizada por meio do e-mail divulgado no formulário de inscrição.

A partir da assinatura, os pagamentos começarão a ser feitos. O resultado final pode ser conferido no Mapa Cultural de Caruaru, disponível no site https://mapacultural.caruaru.pe.gov.br/SCGA-SiteCadastro/.

Para a realização de testes de exames de DNA em processos de investigação de paternidade, os Laboratórios de Análises Clínicas de todo o estado podem se cadastrar no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por meio do Sistema de Auxiliares de Justiça (Siajus). Os exames são realizados nos processos nos quais são concedidas justiça gratuita.

“Se a parte é beneficiária da justiça gratuita e tem um processo em que se discute investigação de paternidade, o(a) juiz(a) pode nomear, pelo Siajus, um laboratório externo cadastrado para realizar o exame. O custo do exame é pago pelo Tribunal ao laboratório, mas a parte não paga nada por isso”, explica a secretária da Cefam TJPE, servidora Lara Brasileiro.

Além do teste de paternidade solicitado pela justiça aos laboratórios, poderão ser feitos outros serviços de perícia médica determinados pelos Juízos. “O intuito da inclusão dos laboratórios é ampliar o acesso à Justiça, através da realização de exames de DNA inter vivos e post mortem, como também imprimir maior rapidez na tramitação de ações relativas a questionamentos dos vínculos biológicos de paternidade, ou mesmo de maternidade”, diz o coordenador estadual da Família, desembargador Humberto Vasconcelos.

O cadastramento do laboratório é gratuito e rápido. Para realizar o cadastramento, os laboratórios podem acessar o Siajus/TJPE ( https://portal.tjpe.jus.br/sistema-de-auxiliares-da-justica) e conferir o Ato Conjunto nº 44, de 22 de dezembro de 2020 e o Edital de Cadastramento 04/21 (Formação do Cadastro Eletrônico de Peritos, Entidades e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) do TJPE) – de 12 de março de 2021.

Para casos de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Cefam por meio do e-mail coordenadoria.familia@tjpe.jus.br e do telefone 3181-0743.

O estado de Pernambuco encerrou o último mês de setembro com uma queda significativa nos casos de feminicídio. Na comparação com o mesmo período do ano passado, foram contabilizados menos 72,7% casos deste tipo de crime. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (15) pela Secretaria de Defesa Social (SDS). No início de outubro, a governadora Raquel Lyra já havia anunciado a redução em 19,3% no número de Mortes Violentas Intencionais (MVIs) também em setembro, o quinto mês consecutivo de diminuição do indicador em 2024. Os casos de MVI passaram de 321 em 2023 para 259 em setembro de 2024.

“Essa redução no número de feminicídios registrados no mês passado mostra o compromisso das forças de segurança do Estado na proteção de todas as pernambucanas, de todas as regiões. Não podemos admitir que mais nenhuma filha deste chão seja assassinada pelo fato de ser mulher. A prioridade do Juntos pela Segurança é devolver a paz social que durante muito tempo foi retirada dos cidadãos e cidadãs dessa terra. O trabalho está apenas começando”, declarou a governadora Raquel Lyra. Em setembro de 2023 foram contabilizados 11 feminicídios em Pernambuco. Em setembro de 2024 esse número caiu para três.

De acordo com a SDS, as forças de segurança do Estado também prenderam 2.614 pessoas em flagrante delito no último mês, entre suspeitos de homicídios, roubos, violência doméstica e tráfico de entorpecentes. Além disso, 451 armas foram apreendidas. Esses resultados estão ligados, em grande medida, à atuação coordenada e integrada da Força-Tarefa (FT) Crimes Patrimoniais, criada em dezembro do ano passado, com o objetivo de intensificar o combate a esses tipos de delitos em todo o Estado. Desde seu lançamento, a FT tem se concentrado em áreas estratégicas, resultando em redução nos índices.

Em setembro, os crimes de roubos de cargas, coletivos e veículos tiveram queda de 26,5%, 21,8% e 7,1%, respectivamente, quando comparado ao nono mês do ano passado. Além disso, os celulares subtraídos tiveram uma redução de 4,7%. Os dados da Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGACE) revelam, ainda, que o mês de setembro de 2024 registrou 3.463 casos de Crimes Violentos Patrimoniais (CVPs), sendo o melhor setembro dos últimos dez anos neste indicador. Neste período, o ano de 2016 teve o setembro com o maior número de CVPs da série histórica, registrando 9.941 roubos.

Os roubos de cargas diminuíram de 34 (set/2023) casos para 25 (set/2024) registros. Os roubos a coletivos reduziram de 55 (set/2023) para 43 (set/2024) ocorrências. No mesmo período, os roubos de veículos diminuíram de 1.033 (set/2023) casos para 959 (set/2024), destacando-se que, do total de veículos subtraídos, 673 veículos foram recuperados, o que equivale a 44,6%. Ainda em setembro deste ano, 4.235 celulares foram furtados e roubados contra 4.444 (set/2023). As forças de segurança recuperaram 8.807 aparelhos nos primeiros nove meses de 2024.

“Essa diminuição da criminalidade é atribuída ao trabalho preventivo e à presença mais ostensiva das forças de segurança nos locais que são apontados pelo monitoramento das manchas criminais. A FT Crimes Patrimoniais investe em tecnologia e inteligência, utilizando ferramentas para identificar padrões e comportamentos criminosos. Essa abordagem permite uma resposta mais ágil e eficaz, contribuindo para a queda contínua dos índices de roubos. A colaboração com a comunidade também tem sido um pilar importante, através das denúncias e informações dadas”, pontuou a secretária de Defesa Social em exercício, Dominique de Castro Oliveira.

Um dos maiores polos de inovação e tecnologia do mundo vai receber, entre os dias 11 e 20 de outubro, 18 alunos do Colégio GGE no Johnson Space Center da Nasa, em Houston, nos Estados Unidos. Um deles é o caruaruense Mateus Lima Trigueiro. Eles foram selecionados para participar de uma semana de competições com estudantes de diversas partes do mundo em atividades de Robótica, Engenharia, Logística e Matemática. Além do representante de Caruaru, três alunos do GGE João Pessoa, três alunos das unidades do GGE de Aldeia, Parnamirim e Recife e 11 alunos do GGE Petrolina também integram o grupo.

O programa é uma verdadeira imersão no cotidiano da Nasa. Além das competições, os jovens terão a oportunidade de conversar com engenheiros, astronautas e demais profissionais que atuam no centro de treinamento e tirar dúvidas sobre questões técnicas e sobre o dia a dia de descobertas e inovações. Ao final da semana, as equipes vencedoras serão escolhidas e todos receberão seus certificados de participação da semana de intercâmbio no Johnson Space Center.

“Os alunos que irão participar do NASA Young Leaders são estudantes do Colégio GGE que integram os projetos Hands-On, que incluem robótica, cultura maker e a vivência dos laboratórios. Essa metodologia é um diferencial no currículo desses estudantes e fez com que eles fossem selecionados para representar o Brasil nessa experiência única, que irá contribuir sobremaneira com o empoderamento tecnológico e com o pensamento inovador desse grupo. Matheus será nosso representante de Caruaru”, enfatiza o diretor do GGE Caruaru, Tárcio Farias.

Tárcio também destaca que o NASA Young Leaders é um passo importante para o futuro dos alunos e que muitos deles já apresentam o desejo de cursar o ensino superior em instituições de ensino fora do país. “Com o certificado que eles irão receber da Nasa, ao ingressar no programa de Graduação no Exterior, desenvolvido pelo GGE, eles terão essa experiência inédita em seus currículos acadêmicos que serão avaliados por universidades no exterior. Essa semana de intercâmbio será um marco na vida dos nossos estudantes e por isso estamos muito orgulhosos”, finalizou.

*Graduação no Exterior*

O programa oferece aos alunos do GGE uma preparação qualificada, a partir do 9º ano, para os estudantes que desejam estudar fora do Brasil. O Pre-Counseling (9º e 1º anos) trata de temas acerca desta busca, preparando os alunos desde cedo para sua vida pós-GGE. O Test Prep (2º ano) prepara alunos para quatro dos principais testes neste processo: SAT, ACT, TOEFL e IELTS. E o Academic Counseling (3º ano) consiste no acompanhamento individualizado para o plano de aplicação para universidades no exterior, levando em conta perfil, interesses e o orçamento familiar. O Programa já enviou alunos para diversos países como Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Inglaterra, França, Portugal, Irlanda, Japão e Emirados Árabes.

*Sobre o Colégio GGE*

O GGE possui três unidades no Recife, uma em Aldeia, uma em Caruaru, a nova em Petrolina e uma em João Pessoa, na Paraíba. Com 28 anos de história e mais de seis mil alunos do Ensino Infantil ao Ensino Médio, o Colégio GGE conta com uma metodologia inovadora, incluindo o exclusivo Sistema de Gestão Pedagógica V4, desenvolvido por uma equipe de professores altamente capacitados, que cria projetos e ações específicas para o aprendizado e os valores dos alunos, em parceria com suas famílias.

Neste momento, presto minha total solidariedade aos profissionais da imprensa que, de maneira ética e responsável, se dedicam a informar a população com integridade e respeito à verdade. Reconhecemos o papel fundamental da imprensa livre e correta no fortalecimento da democracia e no esclarecimento do eleitor.

Infelizmente, temos observado que alguns veículos vêm distorcendo conteúdos e promovendo ataques infundados contra nossa campanha. Reafirmamos que a desinformação deve ser combatida, sempre com serenidade e dentro dos espaços legais apropriados.

Seguimos acreditando na importância do jornalismo sério, que contribui para um debate saudável e construtivo, e continuaremos a defender a verdade em todas as frentes, com o compromisso de manter a transparência e a honestidade em nossa trajetória.

Atenciosamente,
Rodrigo Pinheiro

Por meio de decisão da 105ª Zona Eleitoral, foi determinado que, neste sábado (5), apenas a carreata do candidato Rodrigo Pinheiro (PSDB) pode acontecer.

O entendimento da magistrada se baseou no fato da coligação Avança Caruaru ter informado a Polícia Militar no dia 12.08.2014 que realizaria a carreata neste sábado, tendo, portanto, prioridade para o evento.

O questionamento foi feito pela Polícia Militar de Pernambuco, que deparou-se com maciça convocação para uma carreata da coligação Caruaru Forte de Novo, do candidato Zé Queiroz, para a mesma data.

A PM solicitou esclarecimentos à Justiça Eleitoral, informando que não há garantia de segurança para a realização de dois eventos de carreata no mesmo dia, sobretudo diante do acirramento do período eleitoral.

A magistrada então determinou a realização da carreata única, do candidato Rodrigo Pinheiro, e determinou, ainda, que o candidato Zé Queiroz apague todas as postagens de convocação para evento similar, sob pena de multa.

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, reagiu prontamente após as declarações difamatórias proferidas pelo Deputado Federal Fernando Rodolfo durante o debate realizado pela TV Asa Branca no dia 3 de outubro de 2024. Em resposta aos ataques baixos e às acusações infundadas, o prefeito apresentou uma notícia-crime contra o candidato. A ação judicial visa responsabilizar Fernando Rodolfo pelos crimes eleitorais de divulgação de fatos inverídicos e difamação, que mancharam o debate e afrontaram a honra de Rodrigo Pinheiro.

Os ataques e o desespero da oposição no debate demonstram claramente o acerto de Rodrigo em não participar. Fernando Rodolfo aproveitou o espaço para criar um palco eleitoral, fazendo acusações baseadas em fatos já desmentidos pela Justiça Eleitoral e reforçando fake news sobre temas sensíveis., que já foram objeto de ações, inclusive, com condenações financeiras. A firme resposta de Rodrigo Pinheiro reflete seu compromisso com a verdade e com um processo eleitoral limpo e transparente, mostrando que não permitirá que falsas acusações prejudiquem sua trajetória e o respeito conquistado junto à população de Caruaru.

A campanha de Flávia Tavares, jornalista e candidata a vereadora em Caruaru, entra em sua fase final com grande aceitação popular. Conhecida por sua trajetória de defesa das minorias e fortalecimento da educação, Flávia tem percorrido diversos bairros da cidade, dialogando com a população sobre as necessidades locais e apresentando propostas inovadoras. Ela destaca a importância de uma política inclusiva e transparente, sempre colocando as pessoas em primeiro lugar. “É uma campanha feita olho no olho, com amor, verdade e propósito. Cada pessoa que encontrei reafirmou meu desejo de ajudar a construir uma vida melhor para todos. Por isso, preciso que votem no 25789”, afirmou.

Entre as principais propostas de Flávia estão a criação de políticas que incentivem a educação técnica e profissionalizante, além de apoiar o microempreendedor individual (MEI). Para as mães que trabalham em turnos noturnos, ela propõe a implantação de creches noturnas, uma iniciativa inédita que visa garantir a segurança e o bem-estar das crianças e suas famílias. Flávia também defende a criação do programa Elas na Escola, com o objetivo de estimular mulheres com baixa escolaridade a retomarem os estudos, e um plano de empregabilidade voltado para pessoas trans, com capacitação profissional.

Outras propostas da candidata incluem a ampliação de políticas de inclusão social, como a disponibilização de transporte para alunos com deficiência na rede municipal e a instalação de placas de comunicação alternativa para pessoas com dificuldades de comunicação verbal. Ela também quer fomentar a cultura e economia local, incentivando atividades recreativas nos finais de semana ao longo da Via Parque e apresentações culturais na feira de artesanato. Além disso, Flávia propõe a criação do 1º Prêmio de Jornalismo da Câmara de Vereadores e a instituição do Conselho Municipal de Comunicação.

Caruaru já definiu que o seu prefeito pelos próximos quatro anos será Rodrigo Pinheiro (PSDB). Foi o que apontou a nova pesquisa do Blog do Wagner Gil, em parceria com o Instituto Mercatus, que foi divulgada na manhã desta sexta-feira (04), a dois dias da realização do 1º turno das eleições municipais 2024. De acordo com o levantamento, Rodrigo soma 52,1% dos votos válidos, sendo 16 pontos a mais do segundo colocado Zé Queiroz (PDT), com 36,2%, obtendo a reeleição já nesta primeira etapa do pleito.

Na espontânea, quando não é apresentado os nomes dos candidatos, Rodrigo Pinheiro lidera com 44,2%, contra 32,2% de Zé Queiroz. Já na estimulada, quando é apresentado os nomes dos candidatos, Rodrigo vence Zé Queiroz com 46,9% contra 32,6%.

A pesquisa, que tem o registro no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco com o número 08383/2024-PE, foi a campo nos dias 28,29 e 30 de setembro ouvindo 600 pessoas, em 42 bairros da cidade e zona rural. A margem de confiança é de 95% com a margem de erro de 4%.

O novo levantamento confirma que o atual prefeito e candidato à reeleição, nestas eleições municipais 2024, cresceu em relação aos percentuais de intenções de votos. Na última pesquisa Mercatus, que foi divulgada no último dia 29, Rodrigo somava 50,1% dos votos válidos, 40,5% na espontânea e 44,3% na estimulada.