O fortalecimento e a ampliação da oferta de plantas medicinais e de fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS) é o objetivo de doze projetos selecionados por meio de edital que estão recebendo, do Ministério da Saúde, R$ 3,4 milhões. O recurso será aplicado na compra de insumos, materiais de consumo, contratação de pessoal e capacitação de profissionais. Outros R$ 594 mil serão distribuídos entre os projetos selecionados e poderão ser utilizados na compra de mobiliário e equipamentos.

Os projetos selecionados estão em cidades dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. O incentivo tem o objetivo de fortalecer os projetos e aumentar a oferta de plantas medicinais e de fitoterápicos – com segurança, eficácia e qualidade – no SUS.

Um deles é o projeto do município de Toledo, no Paraná. A secretaria municipal de Saúde produz e distribui as plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos para a comunidade dentro das unidades de saúde. Antes de tomar o medicamento, o paciente tem acesso, na rede pública de saúde, a uma consulta com o profissional prescritor. Após a receita médica, no caso de manipulados, os medicamentos são preparados na Farmácia Escola, parceira do projeto, e entregues gratuitamente aos usuários do SUS. Os tratamentos envolvem doenças de baixa gravidade tratáveis na atenção básica, como algumas respiratórias e digestivas, e o tratamento de determinados tipos de feridas.

Atualmente, o SUS oferta doze medicamentos fitoterápicos que são indicados, por exemplo, para uso ginecológico, tratamento de queimaduras, auxiliares terapêuticos de gastrite e úlcera, além de medicamentos com indicação para artrite e osteoartrite. De acordo com o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), os fitoterápicos mais utilizados na rede pública são o guaco, a espinheira-santa e a isoflavona-de-soja, indicados como coadjuvantes no tratamento de problemas respiratórios, gastrite e úlcera e sintomas do climatério, respectivamente.

“Desde 2012 o Ministério da Saúde vem apoiando projetos da cadeia produtiva de plantas medicinais e de fitoterápicos por meio de editais. Com este repasse de R$ 3,4 milhões, destinado a custeio, os municípios e estados já podem iniciar a execução de seus projetos. A ação visa à disponibilização de fitoterápicos no SUS, porque entendemos a importância deste recurso terapêutico para a população e para o país”, afirma o diretor de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior.

Os produtos fitoterápicos e plantas medicinais, assim como todos os medicamentos, são testados para o conhecimento da eficácia e dos riscos de seu uso, e também para garantir  a qualidade do insumo. Cabe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e às Vigilâncias Sanitárias Municipais e Estaduais o controle desses medicamentos.

O Ministério da Saúde começa a enviar hoje (1º) aos estados a vacina contra a gripe. A entrega das doses aos municípios, segundo a pasta, é de responsabilidade dos governos estaduais. A campanha nacional de vacinação está prevista para ocorrer de 30 de abril a 20 de maio, mas alguns estados optaram por antecipar o início da imunização em razão de surtos de influenza A (H1N1), conhecida como gripe A.

De acordo com o ministério, nas três primeiras remessas da vacina, a serem enviadas até o dia 15 de abril, os estados vão receber 25,6 milhões de doses, o que corresponde a 48% do total de lotes a serem encaminhados para toda a campanha deste ano. Do montante, 5,7 milhões serão entregues ao estado de São Paulo, onde já foram registradas cerca de 40 mortes atribuídas ao vírus H1N1.

“A partir do recebimento das vacinas, os estados podem definir estratégias de contenção, conforme suas análises de risco, para a vacinação da população-alvo, observando a reserva adequada do produto para a campanha nacional. O cronograma de distribuição aos estados é elaborado de acordo com a entrega da vacina pelo laboratório produtor. As vacinas serão enviadas em seis remessas”, informou o ministério.

A pasta reforçou que, além da imunização, a população deve adotar medidas de prevenção para evitar a infecção por gripe. As ações de maior destaque incluem lavar sempre as mãos; evitar locais com aglomeração de pessoas (que facilitam a transmissão de doenças respiratórias); cobrir a boca com o braço ao tossir ou espirrar; utilizar álcool em gel nas mãos; e, caso julgue necessário, usar máscara de proteção.

“A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza tem como objetivo reduzir as complicações e as internações decorrentes das infecções pelo vírus na população alvo da campanha, como gestantes, idosos e pessoas com comorbidades, as quais têm mais risco de adoecer”, destacou o ministério.