O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, afirmou que a forma de avaliação da formação de professores nas universidades brasileiras deve mudar já para 2024. Ele defendeu que a análise também esteja atenta aos estágios supervisionados e à prática docente, o que não acontece atualmente.

A declaração foi dada na abertura da 15ª edição do Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (CBESP), realizada na tarde desta quarta-feira, em Alexânia (GO). Segundo ele, esta é uma medida prioritária para o órgão.

— Nós queremos aproveitar o ciclo de 2024 que avalia as licenciaturas para introduzir novos instrumentos, produzir informação mais e avançar para territórios que até aqui não foram objeto de observação, como os estágios supervisionados e a prática docente — afirmou.

Atualmente, a avaliação das licenciaturas é realizada pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), de três em três anos, igual a todos os outros cursos de ensino superior brasileiro. Ela é formada por uma prova que avalia uma parte de conhecimentos e outra de competências técnicas dos diferentes cursos.

A ideia de Palácios é destacar a avaliação da formação de professores, incluindo componentes que avaliam também as competências práticas e não apenas teóricas, e criar um Enade Licenciaturas já em 2024.

— Essa é uma prioridade para o próximo ano — afirmou Palácios.

Especialistas apontam que a formação dos professores é, atualmente, um dos principais desafios brasileiros para melhorar os índices de aprendizagem no país. Na avaliação desses pesquisadores, a formação é excessivamente teórica e precisa incluir em seu currículo de mais tempo de prática escolar.

Participaram da abertura do congresso, além do presidente do Inep, o ministro da Educação, Camilo Santana; o secretário-executivo do Fórum e diretor presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Celso Niskier; o presidente do Conselho Nacional de Educação, Luiz Roberto Liza Curi; além de representantes do setor privado de educação, da Unesco e outros segmentos da educação.

O Globo

A Alemanha entrou em recessão técnica no primeiro trimestre de 2023, após a segunda contração consecutiva do seu Produto Interno Bruto (PIB), num contexto de quebra da demanda na indústria, inflação e taxas de juro elevadas.

O PIB da principal economia europeia caiu 0,3% no período janeiro-março face aos três meses anteriores, depois de ter contraído 0,5% entre outubro e dezembro, segundo dados corrigidos de sazonalidade, divulgados nesta quinta-feira pelo instituto estatístico Destatis. Em termos homólogos, o indicador contraiu 0,5% nos primeiros três meses deste ano.

O Globo

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu antecipar, a partir de hoje (25), o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas. Com a novidade, a estimativa é que sejam injetados R$ 2,14 bilhões em recursos federais somente na economia de Pernambuco.

O cronograma prevê que os pagamentos aconteçam nos meses de maio e junho. Os beneficiários que recebem até um salário mínimo (R$ 1.320) serão os primeiros a receber a primeira parcela. Os depósitos continuarão até o dia 7 de junho para aqueles que têm direito ao valor máximo da Previdência (R$ 7.507,49).

Segunda parcela

Em relação à segunda parcela, para os beneficiários de até um salário mínimo, o pagamento inicia no dia 26 de junho. Já para os que recebem acima de um salário mínimo, a parcela é paga a partir de 3 de julho, de acordo com o calendário do INSS. Ambos os pagamentos se estendem até 7 de julho.

Atendidos em Pernambuco

Para verificar o valor a ser recebido, é possível acessar o site ou o aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos Android e iOS.

De acordo com o Governo Federal, ao todo foram registradas mais de 1,27 milhão de antecipações de benefícios no Estado, colocando Pernambuco como o terceiro estado do Nordeste e o nono do País com maior número de depósitos antecipados do abono anual da Previdência Social (13º do INSS).

Os repasses federais para Nordeste superam R$ 13 bilhões. A Bahia, com 2,2 milhões de benefícios e R$ 3,6 bilhões em repasses, é o destaque regional.

O abono destina-se aos segurados e dependentes da Previdência Social que tenham recebido benefícios como aposentadoria, pensão por morte, incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão ao longo do ano de 2023.

Mudança no calendário

O décimo terceiro salário do INSS costuma ser pago no segundo semestre de cada ano, nos meses de agosto (primeira parcela) e novembro (segunda parcela). No entanto, nos últimos dois anos, houve uma alteração nas datas, com os aposentados passando a receber nos meses de abril e maio.

No último dia 4 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto garantindo a antecipação.

Em todo o território nacional, mais de 30 milhões de beneficiários receberão o 13º antecipado, sendo que serão efetuados mais de 32,62 milhões de pagamentos, pois uma pessoa pode receber mais de um benefício. O investimento do Governo Federal é de R$ 62,6 bilhões.

O pagamento de maio dos benefícios do INSS já virá com o reajuste que elevou o valor mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320.

Folhape

Está se complicando a permanência no Governo da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ela pode ser a primeira baixa na equipe do presidente Lula. O estopim da crise é a sua posição contrária ao projeto de exploração de petróleo na foz do Amazonas, de iniciativa da Petrobras, mas com veto expresso dela depois de um estudo técnico do Ibama.

Marina depôs ontem numa comissão da Câmara e não conseguiu vencer nos argumentos o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que tem buscado o apoio do Congresso para viabilizar o projeto da Petrobras. O próprio presidente da República parece ter abandonado Marina, na medida em que tem sido um dos mais entusiastas da exploração do petróleo no Amazonas.

Ontem, no Congresso, Marina sofreu uma derrota que tende a acelerar sua saída do Governo mais rápido do que imaginava. A Comissão especial do Congresso que trata da Medida Provisória da reestruturação dos ministérios do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou uma nova versão do texto que retira poderes da Pasta dela.

O veto do Ibama à exploração de petróleo próximo à foz do rio Amazonas e declarações dadas pela ministra nos dias seguintes enfureceram setores do mundo político, principalmente congressistas da região Norte. Um dos mais indignados é Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da comissão mista.

O texto votado pela comissão, que sinaliza com uma retaliação à Marina, retira a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Política Nacional de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente e passa para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. O ministro da pasta é Waldez Góes, filiado ao PDT, mas indicado ao cargo por Davi Alcolumbre.

Além disso, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) deixa a área de influência de Marina e vai para o Ministério da Gestão, se Câmara e Senado aprovarem a medida provisória do jeito que saiu da comissão especial. Em audiência na Câmara, Marina Silva reclamou das mudanças em sua Pasta. Segundo ela, a retirada do Cadastro Ambiental Rural representa “um prejuízo enorme”.

Magno Martins

Abrir novos caminhos no mercado de trabalho. É com essa proposta que o Grau Técnico Caruaru promove, nesta quinta-feira (25), das 9h às 13h, a 5ª edição da Feira de Empregabilidade. Serão mais de 50 oportunidades de empregos e estágios, palestras e dicas para o mercado de trabalho. A entrada é gratuita e o evento acontece na própria unidade, localizada na Rua Nunes Machado, 352A, no bairro Nossa Sra. das Dores.

De acordo com Carla Lima, coordenadora da Agência de Encaminhamento do Grau Técnico Caruaru, o momento é uma ótima oportunidade para a sociedade caruaruense. “Nosso principal objetivo é ofertar vagas para os alunos e para toda comunidade geral. Temos várias empresas participando, ofertando vagas de trabalho e também de estágio. Nossa meta é otimizar o caminho para o mercado de trabalho. Temos certeza que será um sucesso”, disse.

Além das vagas, os interessados irão contar com uma programação completa como serviços de saúde, capacitações e orientações, espaço de beleza para candidatos e dicas de maquiagem ideal para entrevistas e palestras diversas.

Sucesso absoluto por onde passa, a Feira de Empregabilidade é promovida pela rede Grau Técnico e já marcou presença em Petrolina (PE), Maceió (AL), Campina Grande (PB), Natal (RN), Camaragibe (PE), Salvador (BA), Garanhuns (PE), Vitória (ES), Recife (PE) e em muitos outros lugares.

Maior rede de ensino técnico particular do país, o Grau Técnico é o carro-chefe do grupo Grau Educacional e oferece mais de 30 cursos nas áreas de saúde, tecnologia, indústria, gestão e negócios. A duração dos cursos varia de 18 a 24 meses, com aulas três vezes na semana. Atualmente o grupo conta com mais de 200 mil alunos, em 130 unidades presentes em todo País.

Serviço:
Feira de Empregabilidade

Quinta-feira, 25 de maio, a partir das 9h

Entrada gratuita

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria da Fazenda Municipal (Sefaz), aprovou a Lei Complementar nº 110, de 03 de maio de 2023, que garante redução temporária na alíquota para o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) e de direitos a eles relativos para requerimentos realizados até 30 de junho de 2023. A porcentagem que, normalmente, é de 2% passará a ser de 1,5%, podendo ser parcelado em 10 vezes no cartão de crédito.

Para garantir a redução prevista na nova Lei, o contribuinte deverá, nos casos em que o ITBI tenha sido lançado até 30 de junho de 2023, requerer a SEFAZ a atualização da Guia de Recolhimento de ITBI com a alíquota reduzida.
Ambos os requerimentos podem ser realizados presencialmente na sede da Secretaria da Fazenda Municipal, que fica localizada na rua Professor Lourival Vilanova, 118, bairro Universitário; no Posto Avançado da Secretaria da Fazenda, localizado na rua Floriano Peixoto, 85, bairro Nossa Senhora das Dores (CDL Caruaru) ou, ainda, por meio da Plataforma Caruaru Digital, através do link:
https://caruaru.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp&s=caruaru na opção “Emissão de Guia de Recolhimento de ITBI”

Em caso de dúvidas, o contribuinte pode contatar a Coordenação de Tributos Imobiliários da Secretaria da Fazenda Municipal pelo telefone: (81) 9.8384-3766.

ITBI

O Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, também conhecido como ITBI, é um tributo municipal que precisa ser pago sempre que ocorre uma compra ou transferência de imóveis. O comprador do imóvel deve pagar imposto a prefeitura da sua cidade. Caso esse pagamento não seja feito, a documentação não é liberada. Logo, o imóvel não pode ser vendido. O mesmo é calculado em porcentagem, sendo um tributo obrigatório e o valor varia de cidade para cidade.

Posto de combustível

Começou nesta quarta-feira (24) o mutirão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para monitorar postos de combustíveis que não reduziram os preços médios de venda de gasolina e diesel, após a queda de preços promovida pela Petrobras.

No dia 16 de maio, a Senacon emitiu um ofício aos Procons estaduais e municipais, solicitando esse monitoramento em postos de combustíveis de todo o país. O documento instruía as unidades do Procon a fazerem um levantamento detalhado dos preços.

No dia 18, foi anunciado que o mutirão iniciaria nesta quarta-feira. Durante o evento, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que a redução anunciada pela Petrobras e pelo governo federal foi adotada com o objetivo de beneficiar toda a população, e não de favorecer um setor que, segundo ele, “talvez seja o mais cartelizado da economia brasileira”.

O secretário tem reiterado críticas contra “fraudes e abusos” que, segundo denúncias apresentadas à Senacon, estariam sendo praticadas por postos de combustíveis. No ofício encaminhado aos Procons, Damous disse que não aceitará situações desse tipo.

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que haverá “mão firme do governo para que a queda do preço chegue na bomba”.

Formulário
A Senacon abriu um canal de denúncias contra postos de gasolina. Nos primeiros dias, mais de mil denúncias de preços abusivos foram registradas.

Para fazer a denúncia, basta preencher um formulário simples, com dados básicos do denunciante e da empresa denunciada. O formulário foi disponibilizado na internet no site da Senacon.

Redução
Na segunda-feira (15), a Diretoria Executiva da Petrobras aprovou uma estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina que encerrou a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação.

No dia seguinte, a empresa anunciou redução R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passou de R$ 3,46 para R$ 3,02. A redução do preço médio da gasolina foi de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor também pago pelas distribuidoras.

Com a nova política da estatal, as referências de mercado coloca o custo alternativo do cliente como prioridade na precificação; e considera o valor marginal para a Petrobras, tendo por base custos e oportunidades observadas em diversas etapas da atividade, entre elas, produção, importação e exportação de produtos.

As premissas, segundo nota divulgada pela empresa, são preços competitivos por polo de venda, participação “ótima” da Petrobras no mercado, otimização dos seus ativos de refino e rentabilidade de maneira sustentável.

Segundo a estatal, os reajustes continuarão sendo feitos sem uma periodicidade definida e evitará repasses da volatilidade dos preços internacionais e do câmbio aos consumidores brasileiros.

O II Encontro Estadual de Oficiais de Justiça de Pernambuco começa nesta quinta-feira (25) e vai até domingo (28) no Hotel Canariu’s de Gravatá, no Agreste do Estado. O evento é promovido pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus-PE) e contará com a presença de Oficiais de Justiça de todo o País.

Na programação, haverá debates e palestras de renomados membros do judiciário, como o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, o professor Renato Saraiva, os juízes José Faustino e Paulo Maia, além dos prestigiados Oficiais de Justiça Claudete Pessoa (RJ), Sabrina Rocha (PE) e Ricardo Silva (SP).

O tema escolhido para o encontro este ano é “Oficial de Justiça, a Mão Estendida para a Sociedade na Busca da Justiça Social”. O objetivo é proporcionar aos Oficiais de Justiça a oportunidade de se atualizarem sobre as melhores práticas e aprimorarem as atividades diárias.

A programação inclui ainda a participação das advogadas Virgínia Pimentel, Rebeca Araújo, dos psicólogos Viviane Calado e Filipe Araújo, além de autoridades como o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, o desembargador Fernando Tourinho, deputados federais, estaduais e o prefeito de Gravatá, Joselito Gomes.

Para Roberto Soto, presidente do Sindojus-PE, a presença dessas autoridades reforça a importância da categoria. “Encontros como estes são importantes para estreitar a relação entre os profissionais da área e ainda garantirmos a união de esforços para promover uma Justiça cada vez mais efetiva”, completou.

Você já ouviu falar sobre Direito da Moda? Esse segmento do Direito, também conhecido como Fashion Law, pode servir como uma importante ferramenta de desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste. De acordo com a advogada Kilma Galindo, especialista em Direito do Trabalho e Direito da Moda, as empresas que atuam no ramo da moda precisam estar atentas às questões legais relacionadas aos direitos e obrigações entre os sujeitos envolvidos neste universo.

“O Direito da Moda atua desde a produção até o uso final, onde figuram indústrias, empresas fabricantes, comerciantes, agenciadores, consumidores, trabalhadores e todos os profissionais envolvidos em matéria de moda (desde estilistas, promotores de eventos, influenciadores digitais, modelos, costureiros, estilistas, fotógrafos, entre outros), de forma direta ou indireta”, explica Kilma Galindo. Essa cadeia produtiva gera uma multiplicidade de fatos jurídicos advindos das relações ocorridas nesse mercado, o que reforça a importância da atuação do Direito da Moda.

A advogada Kilma Galindo é presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB Caruaru e é coautora do livro Estudos sobre Fashion Law, lançado em março no 1º Encontro de Direito da Moda de Pernambuco. Através de palestras em diversos espaços, ela tem contribuído para o crescimento do debate acerca do tema. “Uma das principais áreas do Direito da Moda é a propriedade intelectual, que abrange a proteção de marcas registradas, direitos autorais e patentes, mas não é a única, pois várias áreas estão relacionadas à proteção jurídica dos negócios da indústria da moda, como o Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Civil, Contratual, Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Direito Tributário, Direito Penal”, analisa.

Por esses motivos, há a necessidade da atuação profissional nesta área ser realizada por profissionais especializados que conheçam as peculiaridades existentes na indústria da moda. “Com esse olhar atento e especializado, o profissional que atua no Direito da Moda pode proporcionar maior segurança jurídica e ferramentas de gestão estratégica para o crescimento das empresas situadas no Polo de Confecções do Agreste”, finaliza Kilma, que também é mestre em Gestão Empresarial, sócia do Moura & Galindo Advogados Associados e atua há 18 anos na área trabalhista.

Estão abertas as inscrições para a oficina “Reciclarte” promovida pelo Sesc Caruaru. A formação é gratuita e voltada para os trabalhadores do comércio e dependentes, com a Credencial Sesc atualizada. As aulas começam no sábado (27/05), às 15h. Para participar, os interessados podem se dirigir à Central de Relacionamento da unidade para reservar a vaga.

A oficina será ministrada por Iran Sérgio Rodrigues, professor de Artes Visuais do Sesc Caruaru. Os encontros vão ser realizados no Ateliê de Artes. Os alunos terão a oportunidade de aprender a desenhar, pintar e transformar objetos que seriam descartados em obras de arte, com um toque único e criativo através do trabalho manual.

“Vamos utilizar rolos de papel higiênico, toalhas, garrafas de vinho e de refrigerantes e alguns potes para aplicar técnicas de desenho livre, dobraduras, criação de mandalas, pintura em estampados, ombré, fosco, poás e com fita adesiva, na produção de organizadores, quadros, porta-trecos e lembrancinhas para festas”, explica o facilitador.

A oficina Reciclarte visa despertar nos alunos o gosto pelas Artes Visuais e apresentar o curso sistemático de Desenho e Pintura em Tela oferecido pelo Sesc, que está com vagas abertas. As aulas são nas terças e quintas, com duas opções de horários: das 15h às 17h ou das 19h às 21h. A mensalidade custa R$ 42 (comerciários e dependentes) e R$ 84 (público geral)

O curso tem como base teórica a História da Arte e o legado de grandes mestres, dos diferentes estilos. Nele são abordados os principais fundamentos do desenho e da pintura, permitindo que os participantes experimentem os recursos da técnica escolhida e busquem se aprimorar naquele que mais lhes agrade.

“O aluno é conscientizado de que a técnica é apenas um veículo que ele utiliza para mostrar sua personalidade, contar a sua história e transmitir suas emoções. O objetivo principal é fazer com que confie em seus olhos e tenha diferentes maneiras de reforçar essa confiança, fazendo com que crie suas próprias obras de arte”, ressalta Iran Rodrigues.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 23 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Oficina Reciclarte do Sesc Caruaru
Início: sábado, 27 de maio
Horário: das 15h às 17h
Local: Ateliê de Artes – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis
Inscrições gratuitas e exclusivas para trabalhadores do comércio e dependentes, na Central de Relacionamento do Sesc

Curso de Desenho e Pintura em Tela
Inscrições na Central de Relacionamento do Sesc
Mensalidades: R$ 42 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 84 (público geral)
Aulas: terças e quintas, das 15h às 17h ou das 19h às 21h

Informações: (81) 3721-3967 ou (81) 99168-2355 (Whatsapp)