Em Caruaru (PE), o diretor do Fórum Demóstenes Veras, juiz Tadeu dos Passos, fechou uma parceria entre o Fórum e o Simpósio Pernambuco de Direito Eleitoral – Eleições 2016. O Simpósio correrá no Centro de Convenções do Senac Caruaru, no dia 12 de maio, das 8h às 18h30. No evento os participantes poderão saber sobre as novas regras para campanhas eleitorais.

“Esse é um evento de grande importância para os que militam na área jurídica, não só de Caruaru, mas de toda a nossa região, principalmente por estarmos em um ano eleitoral. As regras que vão reger o pleito serão debatidas por pessoas gabaritadas e que trarão imensos subsídios para os que vão trabalhar nessas eleições”, frisou o juiz e diretor.

Com a parceria, que foi fechada com o coordenador do evento, o advogado eleitoral Bruno Martins, advogados, estagiários e funcionários da Justiça poderão fazer as inscrições presencialmente no Fórum.

Entre os palestrantes do Simpósio estão a especialista em direito eleitoral e Secretária Judiciária do TRE/PE, Cibele Figueiredo, que abordará o “Registro de candidatura e os impactos da minirreforma eleitoral” e o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Joelson Dias. Também participam do evento o juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Brasílio Guerra; o professor de direito processual civil e promotor de justiça de Pernambuco, Frederico Oliveira; senador Douglas Cintra (PTB/PE); o procurador geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco e professor de cursos preparatórios para concursos, Cristiano Pimentel; o advogado eleitoral e procurador jurídico municipal, Golbery Lopes; e o assessor da Presidência do TRE/PE e professor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PE, Henrique Melo.

O investimento é de R$ 160 (profissional) e R$ 80 (estudante). Informações através dos telefones (81) 3136.0060 e (81) 99569.6323 ou pelo e-mail icadedireitoeleitoral@gmail.com. O evento é organizado pelo Instituto Caruaru de Direito Eleitoral (ICADE).

Da Agência Brasil

A conclusão da votação do parecer sobre a admissibilidade do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no plenário da Câmara dos Deputados deverá ocorrer por volta das 21h do domingo (17). A previsão foi feita há pouco pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em entrevista coletiva.

Segundo o peemedebista, o processo de votação no domingo deverá durar cerca de quatro horas, uma vez que ele estima em 30 segundos o tempo gasto por cada um dos 513 deputados para proferir seu voto.

“Estou prevendo quatro horas [de votação]. São 513, tem segunda chamada daqueles que não compareceram, tem o tempo de deslocamento até o microfone. [Somando] o gasto com cada procedimento desse meio minuto, serão 256 minutos, o que dá 4 horas e 16 minutos”, calculou Cunha.

O presidente da Câmara disse que houve a opção do colégio de líderes de não fazer nenhum entendimento sobre eventuais interrupções ou finalizações das sessões. Ele lembrou que o tempo de discussão dos partidos, de uma hora para cada legenda, não pode ser reduzido. Já o período de debate dos deputados que se inscreveram pode ser reduzido, caso seja aprovado requerimento para encerrar a discussão.

Segurança
Cunha informou que estão sendo discutidas medidas adicionais de segurança e que o acesso ao Salão Verde e ao plenário da Casa será restrito. Além disso, serão instalados telões do lado de fora da Casa.

“Vamos instalar telões lá fora e mais telões aqui. O Salão Verde vai ficar mais restrito, porém tem muito gente que vai ficar no Salão Verde. Estamos tomando alguns cuidados de segurança, a galeria será restrita à imprensa, não há previsão de qualquer acesso que não seja da imprensa ao local. A previsão é a restrição ao máximo possível nessa área de Salão Verde e plenário”, disse Cunha.

Sexta-feira

Na sexta-feira, os trabalhos serão abertos com a fala dos autores da denúncia e a manifestação da defesa da presidenta Dilma Rousseff. Será concedido prazo de 25 minutos para ambas as partes. Depois disso, cada um dos 25 partidos com representação na Câmara e os líderes da maioria e da minoria terão uma hora para discussão. Esse tempo poderá ser dividido com até cinco parlamentares, independentemente do tamanho da bancada.

Sábado

Pelo cronograma, serão necessárias, pelo menos, 28 horas para a discussão inicial. Com isso, a discussão iniciada na sexta poderá se prolongar até as 13h de sábado (16), ultrapassando o horário previsto por Cunha para início da sessão deste dia, 11h. Os trabalhos no sábado começam com a fala dos deputados que se inscreverem no dia anterior (de 9h às 11h) para discutir o relatório. No sábado, todos os líderes terão direito a falar por suas bancadas pelo tempo correspondente ao tamanho das bancadas.

A cada nova sessão, os líderes terão direito a usar da palavra conforme prevê o regimento da Casa. A intenção do presidente da Câmara é encerrar os debates no sábado. Cada um dos deputados inscritos terá direito a 3 minutos de fala. Se os 513 optarem por discursar, serão gastos 1.539 minutos, o equivalente a quase 26 horas.

Com início previsto para as 11h de sábado, se não houver interrupções, essa fase deverá durar até as 13h de domingo.

Domingo

Pelo cronograma definido hoje, no domingo, a sessão será iniciada às 14h, com a fala dos líderes partidários. Em seguida, os representantes dos partidos terão 10 segundos para fazer o encaminhamento e orientação da votação.

Dos 184 municípios pernambucanos, atualmente, 104 estão infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Pela menos foi essa a informação dada pelo secretário-executivo de Apoio aos Municípios da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, Flávio Figueiredo, durante o 3º Congresso Pernambucano de Municípios, na última terça-feira (12), no Recife. Ele, que também é presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco (Condepe/Fidem), participou de uma mesa de debates onde se discutiu o Legislativo e a Pauta Municipalista em 2016.

Segundo Flávio Figueiredo, a crise econômica que atinge o Brasil impacta diretamente e de forma mais cruel nas finanças municipais. “Há problemas antigos que vêm impossibilitando os municípios de cumprirem suas obrigações. Primeiro, nos últimos 30 anos, houve uma distorção no Pacto Federativo. Hoje, apenas 33,51% do que é arrecadado pelo Governo Federal é repartido entre estados e municípios. Em 1985, este número chegou a ser 80%. Em contrapartida, as obrigações dos municípios aumentaram, como na Saúde, na Educação, na Iluminação Pública e na questão dos resíduos sólidos”, explicou Flávio.

A posição de Flávio foi corroborada por Eduardo Stranz, consultor do Conselho Nacional de Municípios (CNM), participante da discussão. “Esse momento de crise, é quando os municípios são mais demandados. Por exemplo, um pai tem um filho na escola particular e deixa de ter condições de pagar pelo ensino do filho. Consequentemente, ele matricula essa criança, dependendo de idade, na rede municipal. Há, portanto, um incremento nos gastos das prefeituras”, explica Eduardo.

De acordo com Flávio, a crise foi agravada a partir de 2014, com o período eleitoral e os seus desdobramentos que paralisaram a Nação, como as crises ética, política e institucional. “Até as medidas anticrise tomadas pelo Governo Federal pioraram a situação dos municípios. O bloqueio de operações de créditos, os cortes em 50% de emendas parlamentares e a queda de 53% dos repasses são alguns dos exemplos”.

Apesar de todo este cenário negativo, Flávio mostrou que, ainda assim, o Governo do Estado vem apoiando a pauta municipalista. “Só o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), já possibilitou que mais de R$ 354 milhões fossem investidos por todos os municípios Pernambucanos. Há outras ações como o Escritório de Projetos e o ICMS Socioambiental. Pernambuco prova para o resto do Brasil que, com vontade política, é possível fazer uma distribuição mais justa dos recursos e tomar medidas anticrise que não prejudiquem os municípios”, finalizou Flávio.

A mesa foi mediada por Joãozinho Tenório, prefeito de São Joaquim do Monte, e contou com a participação de Josinaldo Barbosa, presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), além de Flávio Figueiredo e Eduardo Stranz.

O Teatro Experimental de Arte (TEA) de Caruaru realizará ensaios abertos do Auto da Compadecida durante esse mês de maio, no agreste pernambucano.

No último dia 09, domingo, o grupo se apresentou em Riacho Doce (zona rural de Caruaru – PE) e no próximo final de semana irá para Pau Santo (distrito de Caruaru, microrregião do Vale do Ipojuca). Outras apresentações ainda estão sendo programadas.

O espetáculo traz elementos do Cavalo Marinho (folguedo popular típico da Zona da Mata Norte de Pernambuco) para contar a saga de João Grilo e Chicó, nossos Mateus e Bastião. O Palhaço escrito por Ariano assume nesta montagem o papel de Mestre, e conduz os atores brincantes que se revezam como no Cavalo Marinho para contar o Auto da Compadecida.

Com direção de José Carlos, o espetáculo conta com David Gadelha (João Grilo), Jackson Freire (Chicó), Rosberg Alexander (Padre e Palhaço), Túlio Duque Beat (Severino de Aracajú), Mandy Freire (Mulher do Padeiro), Ícaro Rafael (Padeiro), Edson Barros (Cabra e Encourado), Pedro Henrique Gonçalves (Major Antônio Morais), David Lucas (Sacristão), Paulo César (Bispo), Maria Lima (Compadecida).

Com texto de Ariano Suassuna, a produção será apresentada gratuitamente e os locais serão previamente anunciados na fanpage do grupo. Essas apresentações serão realizadas por meio de parceria do TEA e a SCAPS através do CRAS Itaúna.

O espetáculo foi contemplado com o Prêmio FUNARTE Myriam Muniz de Teatro 2009 com patrocínio da Petrobrás e desde então o grupo vem apresentando a montagem.

A Secretaria de Saúde de Caruaru lança no dia 25 de abril, a Campanha de Vacinação contra a Gripe e segue até o dia 20 de maio. Um exército com mais de 500 profissionais da saúde devem participar da campanha. As 63 unidades de Saúde da Família estarão abertas nos períodos da manhã e tarde, horário comercial, de segunda a sexta-feira, para atender a população, além de cinco Centros de Saúde.

No dia “D” que ocorrerá no dia 30, serão montados pontos de vacinação no Marco Zero da cidade e no Bonanza do Maurício de Nassau, das 8h às 17h. Esse mesmo horário também se estende às 63 unidades básicas que estarão abertas nesse dia D.

O Ministério da Saúde deverá encaminhar para Caruaru cerca de 25 mil doses da vacina.

A campanha deste ano é voltada para idosos, gestantes, puérperas até 45 dias, crianças maior de 6 meses e menor de cinco anos, além dos trabalhadores da área da saúde, população privada de liberdade e adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medida sócio educativa e pacientes crônicos. As crianças que ano passado tomaram duas doses, devem retornar aos pontos de vacinação para tomarem dose única.

A partir da próxima sexta (15), a vacina já estará disponível para o grupo restrito de profissionais de saúde que é considerado de maior risco, além da policlínica do Idoso que irá imunizar todos os moradores da Casa dos Pobres São Francisco de Assis.

De acordo com Juliane Santana, Coordenadora do Programa de Imunização pelo município, a vacina da gripe desde ano também é trivalente. “ Cada dose da vacina contém cepas do vírus Myxovírus influenzae inativos, fragmentados e purificados, correspondente aos antígenos hemaglutinina.O Instituto Butantan e o Instituto Butantan/Sanofi Pasteur-França são os fornecedores da atual vacina.”

Santana acrescenta ainda que existe contra indicação da dose. “Pessoas com reação alérgica a ovo de galinha ou que apresentaram reações quando tomaram ano passado, não podem se vacinar”, explica.

Casos de H1N1 em Caruaru – Até o momento, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde, Caruaru tem um caso confirmado de H1N1 e refere-se a uma mulher de 54 anos. Apesar da confirmação da doença, ainda se investiga a localidade em que a paciente contraiu o vírus, pois ela teria viajado a São Paulo recentemente.

Já dois casos estão sob investigação. São pacientes do sexo masculino com idades de 14 e 61 anos.

No último fim de semana, 22 idosos da Casa dos Pobres apresentaram sintomas de gripe, porém, de acordo com as avaliações preliminares da equipe médica, ainda não pode ser considerado casos suspeitos de H1N1. Todos os pacientes foram devidamente medicados e estão sendo monitorados.