Author Archives: Pedro Augusto

‘Não aguento mais falar disso’, afirma Lula sobre investigação

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Lula

 

Do Estadão Conteúdo

Alvo de investigações do Ministério Público Estadual e da Operação Lava Jato sobre um apartamento no Guarujá e um sítio em Atibaia (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez na segunda-feira, 15, um desabafo durante reunião do conselho consultivo da presidência do PT.

“Não aguento mais falar disso. O Luiz Marinho vai lá em casa e só quer falar disso. Chego no Instituto para trabalhar e só falam disso. Não aguento mais”, disse Lula, segundo relatos de conselheiros.

A “escalada de ataques ao companheiro Lula” foi incluída pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, na lista de temas prioritários da reunião. Diante do desabafo do petista, o assunto acabou ficando em segundo plano. Na semana passada, durante reunião do conselho do Instituto Lula, o ex-presidente já havia evitado o assunto e chegou a interromper uma convidada que insistiu na pauta.

O PT e o Palácio do Planalto esperam uma resposta definitiva de Lula sobre o sítio que utiliza em Atibaia. Segundo o Instituto Lula, o ex-presidente e seus advogados preparam uma “resposta cabal”.

Durante a reunião, Rui Falcão apresentou um texto “em defesa de democracia” no qual conclama o partido a sair em apoio a Lula. “Tarefa muito especial e prioritária neste início de 2016 é a montagem de uma poderosa bateria de ações, recursos, debates e mobilizações de solidariedade a Lula”, diz o texto.

“O ataque a Lula é um ataque a determinado projeto de Nação, a todo projeto de Nação que se assente na busca de justiça, igualdade, liberdade, inclusão e participação de todos. O ataque a Lula é a confissão maior, pelas elites golpistas, de que não conseguirão impor o retorno de uma dominação excludente através de qualquer disputa que seja pautada pelo respeito às regras do jogo democrático.”

Hoje, movimentos sociais que integram a Frente Brasil Popular vão fazer uma manifestação em defesa do ex-presidente na frente do Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo, onde está marcado depoimento de Lula para falar sobre o tríplex no Guarujá. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Aécio muda estratégia de atuação política em relação ao governo

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Do Estadão Conteúdo

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), decidiu rever sua estratégia de atuação política no Congresso e adotará este ano uma linha mais propositiva em relação a 2015, quando se empenhou durante praticamente o ano inteiro no afastamento da presidente Dilma Rousseff. O tucano apresentará ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), uma agenda mínima de votações de interesse do partido na Casa.

Ainda assim, Aécio avaliza a ação de oposicionistas da Câmara de tentar desgastar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com cobranças por explicações e uma eventual convocação do petista para a CPI do Carf. E, por tabela, reacender o debate sobre a retirada de Dilma, conforme revelou a reportagem na segunda-feira, 15. A avaliação de aliados do tucano é de que o enfraquecimento de Lula o favorece num possível confronto direto numa disputa presidencial antecipada ou em 2018.

A mudança de atuação do tucano, o maior representante da oposição no Legislativo, decorre de uma série de avaliações feitas por aliados e assessores próximos. Desde o segundo semestre do ano passado, pesquisas mostraram uma queda das intenções de voto em Aécio em simulações de corrida presidencial e ainda um aumento de rejeição.

Levantamentos qualitativos internos identificaram Aécio como um senador que não propunha saídas para superar a crise. As sondagens também mostraram uma corrosão na imagem do PSDB pelo apoio às pautas-bomba. Uma delas foi o aval maciço da legenda à tentativa de derrubar, em setembro, o fator previdenciário, regra de aposentadoria instituída no governo Fernando Henrique, em 1999, para diminuir o déficit da Previdência Social.

Na inauguração da nova fase, o presidente do PSDB vai propor hoje a Renan, em reunião de líderes partidários, ao menos quatro propostas consideradas prioritárias pelo PSDB para a pauta do Senado: 1) o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que desobriga a Petrobras de ser a operadora única na exploração da camada do pré-sal; 2) um que cria regras de governança em estatais, relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE); 3) um de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), relatado pelo próprio Aécio, que visa a diminuir a influência política na gestão dos fundos de pensão; e 4) uma proposta do senador que restringe a quantidade de cargos em comissão na administração pública, estabelecendo processo seletivo.

Outras iniciativas legislativas e propositivas lideradas por ele estão em discussão na cúpula partidária. Em março, o partido realizará um seminário em que deve apresentar propostas de aperfeiçoamento de programas sociais da gestão petista.

Incômodo

A nova estratégia de atuação do PSDB na Câmara não foi bem recebida por outros partidos da oposição na Casa. Demonstrando incômodo, líderes oposicionistas criticaram ontem a sinalização que tucanos vêm dando ao governo de apoio a reformas estruturantes, como a da Previdência Social.

“O governo do PT não merece qualquer condescendência, porque eles imaginam a economia de uma forma completamente distinta do que são os fundamentos da economia”, reagiu o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM). O deputado conta que só soube da nova estratégia do PSDB por meio da imprensa. Irritado, ele decidiu procurar os líderes do PSDB, PPS e SD e propor uma reunião hoje para discutir o assunto.

Furnas

Aécio Neves também decidiu adotar uma postura mais ofensiva em casos de menções a ele na Operação Lava Jato. A estratégia é rebater de pronto eventuais suspeitas e, se necessário, acionar a Justiça contra o acusador – foi o que anunciou fazer no início do mês com o lobista Fernando Moura, que disse em depoimento que ele teria participado de esquema de propina em Furnas a partir de suposta indicação de Dimas Toledo para uma diretoria da estatal.

STF mantém ocultos mais de 700 processos já arquivados

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Do Congresso em Foco

O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém ocultos em seus arquivos reservados mais de 700 processos já arquivados e que, em tese, não carecem de tal restrição. Devido ao procedimento interno, fica em segredo quem foi investigado pela corte, o rito de sua apuração e a duração do trâmite formal. Além disso, fica impossível ao público saber se houve morosidade no caso em questão ou qual foi o motivo para seu encerramento, bem como a própria causa de sua abertura. As informações são do site Jota, especializado na cobertura jurídica.

Esse tipo de processo, ao contrário daqueles sob segredo de Justiça, sequer figuram no sistema de dados do STF e tem acesso assegurado apenas ao ministro-relator e a membros da Procuradoria-Geral da República envolvidos com a investigação – a confidencialidade vigora do início ao final dos procedimentos investigatórios e judiciais, e se mantém mesmo depois do arquivamento. Nenhum rastro oficial sobre quaisquer ações durante o trabalho é deixado.

Para integrantes do Ministério Público, o objetivo é manter em segredo até a própria existência do processo, de maneira a protegê-lo de interferências externas. De acordo com essa tese, a mera decretação de sigilo judicial não basta para que seja assegurada a confidencialidade adequada na busca de indícios e provas.

“Nem a imprensa pode exercer sua atividade de controle, nem o eleitor pode saber se determinada autoridade foi investigada e por que suspeita”, resume o repórter Felipe Recondo, no Jota. A reportagem tentou obter posicionamento do Supremo sobre a questão, mas a corte referiu não se manifestar. Assessores da presidência do STF, no entanto, admitem que o ministro Ricardo Lewandowski quer discutir a alteração dessa regra em sessão administrativa.

O STF também não informou quantos são os procedimentos (petições, inquéritos, ações penais etc) que estão em curso de maneira oculta. Sequer a lista de investigados ou quais foram os ministros designados para os casos ativos foram disponibilizados pela assessoria da corte. O site recorreu à Lei de Acesso à Informação para obter informações, em dezembro de 2014, mas o Supremo desrespeitou a legislação e até o momento não forneceu qualquer dado sobre o assunto.

Graças ao trabalho de investigação da imprensa, no entanto, alguns casos vieram à tona – em poder do número de determinado procedimento judicial, o interessado pode digitá-lo no sistema do STF e verificar que permanecerá em branco o espaço virtual que traria as informações correspondentes. Assim foi descoberto que há processo em curso para investigar o ministro do Superior Tribuna de Justiça Benedito Gonçalves; o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Edinho Silva; e o ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral (PT-MS), preso desde 25 de novembro.

Transparência

O Congresso em Foco acompanha desde 2004 a tramitação de processos no Supremo, com especial atenção àqueles que envolvem autoridades com direito a foro privilegiado (deputados, senadores, ministros, presidente da República etc). O site foi o primeiro veículo de imprensa brasileiro a publicar uma lista de todos os políticos processados na corte máxima. Em 2005, por exemplo, uma dessas reportagens revelou que 102 dos 594 congressistas de então estavam às voltas com 185 denúncias criminais.

Muita coisa aconteceu daquela época até 20 de dezembro passado, quando este site revelou que o Supremo, por razões nem sempre evidentes, tem permitido que processos contra parlamentares prescrevam e, consequentemente, não paguem por seus desmandos. Em média, informa a reportagem de Edson Sardinha, dois casos contra congressistas prescreveram por semana de julho a novembro de 2015. Um dos beneficiados foi o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) – desde que completou 70 anos, em outubro de 2014, o ex-presidente do Congresso se livrou de oito acusações criminais no STF.

Com a idade, a morosidade da Justiça e infindáveis recursos, Jader viu reduzir à metade o tempo de prescrição dos delitos dos quais era acusado. Resultado: não foi julgado por crimes como desvio de verba pública, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e contra o sistema financeiro. A ficha do senador está reduzida a uma singela suspeita de crime eleitoral e a um novo inquérito no âmbito da Operação Lava Jato.

Vendas por consórcios em 2015 cresceram 13,9%

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 Da Agência Brasil

Os negócios feitos por meio de consórcios envolvendo aquisições de bens (imóveis e veículos) e de serviços aumentaram 13,9% no período de janeiro a dezembro do ano passado, com o fechamento de contratos no valor total de R$ 89,61 bilhões, superando o montante registrado em 2014 (R$ 78,68 bilhões). Os dados são da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac).

Os consórcios em geral fecharam 2015 com 7,17 milhões de participantes ativos, 1,4% superior a 2014. O número de contemplados cresceu 3,7%, com 1,41 milhão, e o volume de créditos teve alta de 8,3%, somando R$ 40,94 bilhões.

Só as vendas de novas cotas no setor de imóveis cresceram 41,7%, com 251,2 mil adesões e contratos no valor de R$ 28,9 bilhões, 43,4% maior do que no ano anterior. Ao longo de 2015, 71 mil consorciados tiveram acesso aos imóveis, 2,9% mais do que em 2014. A quantia de crédito disponibilizado cresceu 7,6%, atingindo R$ 7,05 bilhões.

Para o presidente da Abac, Paulo Roberto Rossi, ao optar pelos consórcios, os clientes mostraram ser esta uma estratégia contra os efeitos da inflação, dos juros altos, do desemprego e da crise de confiança na política econômica.

“Parcela significativa dos consumidores, depois de rever e ajustar seus orçamentos mensais, continuou assumindo compromissos financeiros mais coerentes com o momento, sempre levando em conta disponibilidade e responsabilidade de consumo”, afirmou o executivo, por meio de nota.

Em todos os segmentos comercializados, as novas adesões subiram 2,1%, passando de 2,35 milhões de clientes, em 2014, para 2,40 milhões, no ano passado. Em relação aos veículos leves (automóveis, utilitários e camionetes ), as vendas tiveram alta de 11,1% .

Segundo a Abac, a participação no mercado interno atingiu 25,3%, o que significa que a cada quatro veículos vendidos, um foi por meio de consórcio. Apesar desse avanço, o valor médio dos negócios neste segmento caiu em 1%, passando de R$ 41,9 mil para R$ 41,5 mil. As contemplações foram 11,6% maiores do que em 2014.

No caso dos veículos pesados (caminhões, tratores e implementos), foi verificado um crescimento de 11,2%. Os contratos somaram R$ 8,64 bilhões, 1,3% acima do ano anterior. As contemplações, no entanto, caíram 7,5% e o total de crédito disponibilizado permaneceu estável em R$ 4,69 bilhões.

O pior desempenho na área automotiva foi registrado no setor de motocicleta se motonetas. As vendas de novas cotas diminuíram em 10,8%; o volume de crédito comercializado caiu em 19,5% e as contemplações ficaram 1,5% abaixo de 2014. Já na área de serviços, houve elevação de 13,9%.

Comércio varejista tem queda de 4,3% nas vendas em 2015

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Da Agência Brasil

O comércio varejista brasileiro fechou 2015 com uma queda de 4,3% no volume de vendas. No entanto, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a receita nominal dos oito segmentos do varejo cresceu 3,2% no período.

Considerando-se também os setores de veículos e autopeças e de materiais de construção, os dez setores do chamado varejo ampliado tiveram recuo de 8,6% no volume de vendas e de 1,9% na receita nominal.

Entre novembro e dezembro, os oito setores do comércio varejista tiveram quedas de 2,7% no volume de vendas e de 1,9% na receita nominal. Já na comparação de dezembro de 2015 com o mesmo período de 2014, houve redução de 7,1% no volume de vendas e alta de 2,8% na receita nominal.

Assista os três novos trailers da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém

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Bianca Reinaldi, Fiuk, Odilon Wagner e Caroline Correia estão ao lado de Igor Rickli na sequência dos três novos trailers divulgados pela produção da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que acontecerá de 19 a 26 do próximo mês em Pernambuco. Nos filmes são mostradas cenas no Fórum de Pilatos, na Via Sacra e do Calvário. Os ingressos já estão à venda no site oficial www.novajerusalem.com.br.

Paulo defende parceria com OAB em favor da justiça e da igualdade

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O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite de ontem (15), a solenidade de posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE) para o triênio 2016-2018, que será comandada pelo presidente Ronnie Preuss Duarte.  Ao destacar o papel colaborativo da instituição no fortalecimento das instituições, o gestor estadual assegurou apoio do Executivo às lutas travadas pela entidade. “A gente conta com ela para governar esse Estado, buscando o bom debate, as discussões de ideias em favor de um Pernambuco melhor. Desejamos ao presidente muito sucesso. Ele poderá contar com o Estado de Pernambuco, com o Poder Executivo, para que a gente faça muitas parcerias em favor da justiça, da igualdade e do povo de Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara.
O evento reuniu advogados e colaboradores da OAB-PE, além de representantes dos mais diversos órgãos e entidades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, no auditório do Hospital Pedro II (IMIP). 
 
Além do combate à precarização das condições de trabalho e de remuneração dos cerca dos advogados pernambucanos, Ronnie Duarte ressaltou que, durante sua gestão, a OAB assumirá protagonismo na luta contra a corrupção. “Precisamos dar a contribuição necessária na condição de braço da sociedade civil para que vivamos um novo momento, sobretudo, na política nacional”, arrematou.
 
Também integram a nova diretoria os advogados Leonardo Accioly (vice-presidente), Fernando Ribeiro Lins (secretário-geral), Luciana Brasileiro (secretária-geral adjunta) e Sílvia Nogueira (tesoureira). A solenidade marcou ainda a posse do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Bruno Baptista, e o diretor da Escola Superior de Advocacia Professor Ruy da Costa Antunes (ESA-PE), Carlos Neves Filho. Também fazem parte da direção os conselheiros federais Pedro Henrique Reynaldo Alves, Sílvio Pessoa Júnior, Adriana Rocha Coutinho e os suplentes Isabela Lins, Gustavo Ramiro e Carlos Harten, além dos 69 conselheiros estaduais, sendo 32 titulares e 37 suplentes.

Família denuncia que paciente morreu por falta de insulina em Caruaru

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Da Rádio Jornal

Uma família de Caruaru, no Agreste do estado, perdeu um parente e denunciou que a morte foi causada por falta de um medicamento específico. Claudemir Galindo, de 45 anos, era diabético e faleceu no começo de fevereiro e, de acordo com a família, há seis meses o Governo não abastece as farmácias do estado com a insulina Lantus, usada no tratamento de diabetes Tipo 2.

A irmã do paciente, Gláucia Galindo, conta que o irmão teve uma crise de madrugada e, assim, não teve como medir o nível de glicose no sangue para tentar controlá-la. “O estado dele foi se agravando durante a noite, ele não conseguiu informar e acabou falecendo”, comentou.

Ainda de luto, a família continua apreensiva, porque a filha de Claudemir sofre do mesmo problema e necessita do mesmo medicamento. “Minha sobrinha precisaria tomar uma dose do medicamento por semana, o que seria quatro por mês, totalizando uma despesa de quase R$ 500, o que não temos condições de custear”, afirmou Gláucia Galindo.

Em nota, a Secretaria de Saúde de Pernambuco se solidarizou com os familiares do paciente e se colocou à disposição para prestar esclarecimentos. A Secretaria informou também que, mesmo no momento de crise pelo qual passa o país, vem trabalhando para manter os estoques de medicamentos regulares nas farmácias de Pernambuco e que a insulina Lantus está disponível na unidade de Caruaru.

Comissão do Senado vota parecer permitindo a aposentado bloquear empréstimo consignado

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Do Blog de Jamildo

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado irá votar, nesta terça-feira (16), medida que garante ao aposentado do INSS a solicitação do bloqueio, a qualquer tempo, de descontos indevidos no seu benefício de parcelas do empréstimo consignado. A medida está prevista em parecer do senador Douglas Cintra (PTB-PE) ao PLS 276/2007. Como tem caráter terminativo, se aprovado, o projeto segue direto à votação do plenário.

“O objetivo do projeto é evitar o mau uso do nome do aposentado para obtenção de empréstimos não autorizados e manter os descontos em folha autorizados de forma regular”, justifica Cintra em seu relatório ao PLS 276/2007, de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

A justificativa do projeto assinala que ele evita “a utilização fraudulenta de registros de titulares de benefícios previdenciários na obtenção de empréstimos bancários”, contribuindo, dessa forma, para a prevenção deste tipo de criminalidade. O bloqueio não se aplica a descontos autorizados em data anterior ao pedido de suspensão, ou seja, a financiamentos contraídos anteriormente.

O senador pernambucano acrescentou artigo ao PLS 276/2007 estabelecendo que, caso o desconto seja questionado pelo aposentado, será mantida a margem consignável (limite do benefício a ser descontado para pagamento do financiamento), que, no entanto, não poderá ser utilizada na contratação de novo empréstimo até a decisão final do processo.

”Atualmente, quando o desconto deixa de ocorrer devido á contestação judicial ou extrajudicial, a margem consignável é liberada e muitas vezes ocorre que o aposentado consegue tomar novo empréstimo, podendo, com isso, ficar sem margem para pagar o financiamento contestado, se ao final exigido”, explica Cintra em seu parecer.

Brinquedos

Outro parecer do senador pernambucano na pauta da CAE desta terça-feira aprova projeto de lei determinando que no mínimo 5% dos brinquedos e equipamentos de lazer nos shopping centers sejam adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida.

“Os custos da medida são módicos diante dos benefícios que trazem, tendo em vista o poder econômico dos shopping centers. Ademais, é de interesse público a criação de mecanismos de inclusão social das crianças com deficiência, muitas vezes impedidas de participar de diversões nos equipamentos existentes”, justifica Cintra em seu parecer ao projeto de lei, de autoria do então senador Vital do Rego (PMDB-PB).

Fundação de Cultura abre inscrições para oficinas gratuitas

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A partir de hoje, 16, os interessados em aprender violão, teatro e dança (zumba) terão a oportunidade gratuitamente. É que a Fundação de Cultura e Turismo está oferecendo vagas para essas oficinas na Casa da Cultura José Condé.

Para fazer a inscrição, os interessados podem se dirigir à Casa da Cultura, que funciona no Parque 18 de Maio, a partir de hoje, sempre das 8h às 13h. Para o cadastro, é necessário apresentar cópias de RG, CPF e comprovante de residência. Os menores de idade precisarão estar acompanhados dos pais ou um responsável.

Ao todo são 80 vagas, distribuídas da seguinte forma: 20 de violão, 20 de teatro e 40 de dança. Todos serão realizados o ano inteiro. Aqueles que já participam de algum curso na Casa da Cultura só precisam confirmar o interesse em continuar nas aulas. As aulas são gratuitas. As inscrições serão realizadas enquanto houver vagas.