Author Archives: Pedro Augusto

Governo do Estado lança Chapéu de Palha no Sertão

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Com a expectativa de atender cerca de dez mil trabalhadores da fruticultura irrigada, o Chapéu de Palha 2016 foi lançado na manhã de ontem (18) em Petrolina, no Sertão do São Francisco. Até a próxima sexta-feira (22), os interessados em se inscrever no programa poderão procurar um dos pontos de atendimento dos sete municípios – Petrolina, Lagoa Grande, Cabrobó, Orobó, Petrolândia, Belém de São Francisco.

O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, titular da pasta que coordena o Chapéu de Palha, presente ao evento, destacou a importância do programa. “Vamos investir, neste ano, R$ 70 milhões de recursos próprios, apesar do cenário de restrição fiscal, no Chapéu de Palha, que é um programa estratégico para o Governo Paulo Câmara, porque garante a subsistência dos trabalhadores rurais durante a entressafra e oferece um conjunto de conteúdos para a qualificação profissional”, afirmou.

Também participaram da solenidade, realizada no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, o deputado federal Fernando Filho e os deputados estaduais Lucas Ramos e Miguel Coelho, além do prefeito de Lagoa Grande, Dhoni Amorim.

Danilo Cabral lembrou que o Chapéu de Palha foi criado durante a segunda gestão do ex-governador Miguel Arraes. “O programa foi lançado para a Zona da Mata, para que os trabalhadores da palha da cana-de-açúcar, que passavam seis meses desempregados, tivessem do que viver. Depois o ex-governador Eduardo Campos relançou o Chapéu de Palha, ampliando, em 2009, para os trabalhadores da fruticultura irrigada e para os pescadores”, ressaltou.

O Chapéu de Palha concede auxílio financeiro aos cadastrados de quatro parcelas de até R$ 246,45 complementar ao Bolsa Família. A primeira parcela será paga em março. O programa também oferece cursos de qualificação profissional para os beneficiários, realizados pelas Secretarias da Mulher, de Educação, de Agricultura e Reforma Agrária, de Meio Ambiente e de Trabalho e Qualificação Profissional.

Na véspera do lançamento do programa, já havia trabalhadores rurais na fila à espera do cadastramento. Maria Vilaci chegou ao Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, um dos sete pontos de atendimento em Petrolina, ainda na manhã deste domingo (17). “Venho sempre um dia antes do começo do cadastramento para garantir ser uma das primeiras a ser atendida”, afirma. Ela ocupou o primeiro lugar da fila. Nem a forte chuva que caiu ao longo do dia no município fez com que ela desistisse de passar a noite no local.

A agricultora Simone Gomes da Silva recebeu o cartão do Chapéu de Palha das mãos de Danilo Cabral. Esta é a segunda vez que ela se inscreve no programa. “Ajuda muito nesse período de entressafra para complementar a renda da minha família”, diz. Além de receber o auxílio financeiro, ela se matriculou no curso de manipulação de agrotóxicos. Natural de Exu, no Sertão do Araripe, Simone se mudou para Petrolina em busca de trabalho há cinco anos. “Quando cheguei, consegui emprego numa fazenda e, desde então, trabalho no cultivo da uva, onde aprendo muito”, conta.

Critérios – Para se cadastrar em 2016 no Chapéu de Palha, é necessário ser trabalhador (a) rural da fruticultura irrigada, auxiliar de câmara fria e de casa de embalagem, embalador (a) ou tratorista e ter mais de 18 anos. Além disso, é preciso ser morador de um dos sete municípios pernambucanos contemplados pelo programa. Não serão admitidos trabalhadores que residam em outras cidades.

Também está entre os critérios para o cadastramento que o agricultor tenha trabalhado com registro em carteira pelo período mínimo de 30 dias corridos entre 1º de junho e 31 de dezembro de 2015. E ter sido dispensado a partir entre 1º de junho do ano passado e o último dia das inscrições, 22 de janeiro.

Os trabalhadores devem apresentar originais e cópias do NIS/PIS do participante e/ou do representante legal, CPF do participante e do indicado, Carteira de Identidade do participante, Documento Comprobatório da Demissão: CTPS (folha de rosto e folha que comprova a data de demissão) e contrato de trabalho rescindido do participante, Comprovante de endereço do participante e do Indicado. Para informações, o telefone é o 0800 282 5158.

ARTIGO — Desconfiança dos empresários é significativa e continua aumentando

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Por Reginaldo Gonçalves

De acordo com pesquisa feita pela CNI – Confederação Nacional da Industria, o cenário de desconfiança dos empresários, principalmente os que estão nas grandes empresas, continua bem evidente e esse sinal não é favorável para economia em 2016. Os principais fatores de desconfiança envolvem o processo político e econômico que o país enfrenta.

Os empresários acompanham a briga de poderes e os reflexos trazidos para a economia, com redução de capital e do emprego.

A disputa pelo poder e a falta de caixa do governo para justificar os seus gastos e cobrir as pedaladas fiscais não foram bem vistas. Não podemos esquecer também a busca pela aprovação do orçamento de 2016 já com déficit primário. Essa situação denota fragilidade nas bases de apoio do poder, além da briga por cargos internos para apoio e aprovação dos projetos.

O déficit primário pretendido pelo governo não foi aceito e o Congresso obrigou o Executivo a diminuir os seus gastos. Foi evitada ao máximo a alteração dos compromissos sociais, mas, no bojo do orçamento, surgiu o aumento da carga tributária com alta da arrecadação na desoneração da folha e elevação dos impostos que incidem em produtos como cigarro, por exemplo.

Como se não bastasse essa alteração do governo federal, existe também a aprovação da cobrança da CPMF, que deve começar a ser arrecadada no início do segundo semestre de 2016.

O encarecimento do dinheiro para financiar a produção – e precisamos lembrar a previsão de aumento na taxa selic, que deve atingir, na próxima reunião do Copom, 14,75% ao ano, junto com o aumento da energia elétrica e do combustível em 2015, muito superior à inflação, que fechou em 10,67% ao ano, acaba refletindo na venda ao consumidor final.

Não se faz uma boa política econômica simplesmente com a alta na taxa de juros, na tentativa de restringir o crédito. A falta de vendas acaba por prejudicar a cadeia produtiva de todos os setores da economia. O aumento da taxa selic não esta restringindo a redução da inflação – sem estímulo não há como a indústria investir e ter condições de ser competitiva.

É bastante claro que, em alguns segmentos, a desvalorização do real estimulou a exportação e desestimulou a importação, mas esses aspectos podem ser temporários.

A queda na busca por crédito pelas empresas acabou sendo reduzida em consequência do alto custo dos juros, o que impossibilita o repasse ao consumidor, mesmo abrindo mão da margem de lucro o que acaba prejudicando ainda mais as empresas de modo geral e desestimulando qualquer investimento – seja para manter a produção ou expandir, o que poderia reverter o quadro de crescente desemprego.

Em 2015, os empréstimos, sem considerar o subsídio do BNDES, atingiram R$ 1,332 trilhão, com fechamento em novembro, mas, não devem atingir mais do que R$ 1,525 trilhão no fechamento do ano passado. Isso demonstra que, além dos custos financeiros, os bancos, para fazer empréstimos, estão peneirando os clientes para evitar inadimplência. Qualquer débito protestado ou importo não pago é motivo para não haver linha de crédito, ou o custo ser maior pelo risco gerado pelo empreendedor.

Sobre a queda significativa do Petróleo, que está na casa dos US$ 28,61 (cotado em 18/01/2016) no preço Brent: mesmo com o real desvalorizado, esse preço poderia ser reduzido, de forma a baratear o custo de toda cadeia produtiva refletindo no preço final ao consumidor. Mas, de acordo com o Governo, essa iniciativa foi refutada e pagamos mais caro pelo petróleo consumido internamente no País, com relação ao que é importado. Ou seja, pagamos a conta novamente, pagando mais caro por conta do problema do combustível.

A energia elétrica em 2015 subiu significativamente. Para justificar essa alta foram criadas as bandeiras verde, amarela e vermelha em decorrência do uso da energia por meio das termoelétricas, por uma crise hídrica ocasionada pela falta de chuva. Mas, com os reservatórios voltando à normalidade, não se fala em mudança da bandeira. A justificativa continua a ser que está sendo utilizada a termoelétrica em seu potencial máximo – algo deve estar errado – e a falta de transparência afugenta investidores no mercado interno e internacional.

Existe a expectativa de que o barril do petróleo deva cair à faixa de US$ 20, já que houve um acordo entre os Estados Unidos e Irã retirando as sanções. Isso vai liberar futuramente a negociação de forma legal e pressionará os preços internacionais para baixo.

O cenário como vemos não é favorável, mas, em momentos de crise, é que grandes negócios poderão acontecer – desde que o governo pense em investir em saúde, transporte, educação, moradia e não utilize a política dos preços administrados para forçar o aumento dos preços. Qualquer preço administrado acaba auxiliando no aumento do processo inflacionário e desemprego.

Saúde alcança alta cobertura em vacinação em 2015

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O município de Caruaru superou a meta do Ministério da Saúde em todas as vacinas do calendário básico do Programa Nacional de Imunizações em 2015. Os dados foram divulgados ontem (18) pela Prefeitura de Caruaru por meio da Secretaria de Saúde.

O resultado foi obtido nas vacinas Pneumo 10, Meningo C, Pentavalente, Rotavírus, BCG, Hepatite B, Tríplice Viral, Poliomielite e DTP, todas atingindo mais de 95% de cobertura. Em crianças menores de 1 ano, o percentual supera os 100%, em conseqüência do município ser um referência em saúde na região, e pais de outros municípios optam por vacinar suas crianças em Caruaru.

Nas Campanhas Nacionais de Vacinação em 2015, o Município também atingiu o resultado esperado, com 80% em Influenza (gripe) e 100% em Paralisia Infantil, ambos os resultados na população de seis meses a menores de cinco anos.

A Secretaria Municipal de Saúde avalia que este é um resultado do fortalecimento e expansão da Estratégia de Saúde da Família em Caruaru e do empenho dos profissionais de saúde da Atenção Básica, como Agente Comunitário de Saúde, Enfermeiro, Assistente Social e Técnico de Enfermagem, que realizam orientações em consultas, grupos e visitas domiciliares.

Segundo a sanitarista Lillian Leite, responsável pelo Programa Nacional de Imunizações em Caruaru “Este resultado é fundamental para o controle e erradicação de doenças previníveis com a vacinação. Os profissionais da Atenção Básica estão de parabéns, mas as crianças de Caruaru é que são as grandes beneficiadas com este resultado”.

Médicos são nomeados para Secretaria de Saúde

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A Prefeitura de Caruaru nomeou 21 novos profissionais de medicina. Um médico Cardiologista, um Cirurgião geral, 12 Clínicos gerais, dois médicos da família, um Pediatra, dois médicos reguladores do Samu e um médico ultrassonografista Eles foram aprovados no último concurso público, realizado em 2012, e serão lotados na Secretaria de Saúde do município. A nomeação foi publicada no Diário Oficial nº 215, por meio das portarias 013/2016, 014/2016, 015/2016, 016/2016, 017/2016 e 018/2016 do gabinete do prefeito.

Os candidatos devem comparecer à coordenadoria de Recursos Humanos e Folha de Pagamento da Secretaria de Administração, no período de 25 de janeiro a 23 de fevereiro, das 8h às 13h, para tomarem posse.

Os aprovados devem apresentar no ato da posse documentos que comprovem ter nacionalidade brasileira, estarem quites com as obrigações militares e eleitorais, além de gozarem de boa saúde, por meio de inspeção médica.

Segundo a Secretária Executiva Wedneide Almeida:” Mais de 20 médicos irão reforçar nossos principalmente nessa ocasião em que houve um considerável aumento de demanda de doenças transmitidas pelo Aedes.”

 

Campanha de Lula em 2006 teve propina, diz Cerveró

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Do Congresso em Foco

Documento elaborado pela defesa de Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras, afirma que a campanha do ex-presidente Lula à reeleição, em 2006, recebeu propina da Sonangol (estatal angolana de petróleo) de até R$ 50 milhões. A declaração, obtida pelo jornal Valor Econômico, foi feita antes do acordo de delação premiada, assinado em novembro passado com o Ministério Público Federal.

Cerveró alega que obteve a informação de Manuel Domingos Vicente, então presidente do conselho de administração da estatal angolana e atualmente vice-presidente daquele país.

‘Manoel (sic) Vicente foi explícito em afirmar que desses US$ 300 milhões pagos pela Petrobras a Sonangol, companhia estatal de petróleo de Angola, retornaram ao Brasil como propina para financiamento da campanha presidencial do PT valores entre R$ 40 milhões e R$ 50 milhões”.

O ex-diretor da Petrobras ressalta que naquela época “houve uma oferta internacional de Angola, de venda de blocos de exploração em águas profundas, como se fosse um grande leilão”.

Nestor Cerveró ainda explica que “a referida negociação foi conduzida pelos altos escalões do governo brasileiro e angolano, sendo o representante brasileiro o ministro da Fazenda [Antonio] Palocci”. Por meio de sua assessoria, Palocci negou “participação em qualquer ‘tratativa política’ do tema”. O ex-ministro ainda ressaltou que “desconhece o objeto das supostas negociações referidas, aliás competência exclusiva da Petrobras e de suas áreas técnicas”.

O Instituto Lula afirmou que não comentaria “supostas delações, quanto mais supostos acordos de delação, vazados de forma seletiva, parcial e provavelmente ilegal, que alimentam um mercado de busca por benefícios penais e manchetes sensacionalistas”.

Dicas para pagar as contas no início do ano

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Todo início de ano há gastos extras para o bolso do brasileiro, como o pagamento de compras de Natal, gastos com férias, impostos como IPTU e IPVA, matrícula da escola dos filhos e os materiais escolares. Com a crise econômica, poucos brasileiros conseguiram fazer uma reserva financeira ao longo de 2015 para pagar suas contas (19%) e três em cada dez (29%) planejam usar ao menos parte do 13º salário para quitar as pendências e evitar ficar com o nome sujo, segundo pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e do portal de educação financeira Meu Bolso Feliz.

Para os especialistas do SPC Brasil, o início de um novo ano é sempre um momento propício para colocar as contas no azul. “A palavra de ordem para 2016 é planejamento”, diz José Vignoli, educador financeiro do SPC Brasil. “Passada a época das festas de fim de ano, o consumidor se depara com uma série de obrigações financeiras que, se não são bem administradas, podem atrapalhar o controle do orçamento para o restante do ano”, explica.

Confira três dicas importantes para um bom planejamento para o pagamento das contas de início de ano e que também valem ao longo dos meses seguintes:

– Pagar à vista

“A preferência dos consumidores deve ser o pagamento das contas à vista, aproveitando os descontos oferecidos na maioria das vezes”, afirma Vignoli. “Já quem não tem dinheiro guardado acabará tendo que pagar as obrigações de início de ano a prazo. Entretanto, vale iniciar um planejamento para quitar essas despesas no próximo ano sem passar por sufoco.”

A sugestão do educador financeiro é que o consumidor vá separando todo mês um determinado valor para quitar os compromissos sazonais.

– Cortar compras supérfluas

Dica válida para todos os brasileiros e principalmente para os que já estão inadimplentes é cortar os gastos desnecessários e evitar compras impulsivas. Uma pesquisa recente do SPC Brasil mostrou que 41% dos brasileiros que compram por impulso estão inadimplentes.

Entre os principais gastos feitos por impulso e que podem ser cortados ou substituídos por alternativas mais baratas estão os relacionados com lazer, como bares, restaurantes e cinema. Os especialistas do SPC Brasil também alertam: promoções e possíveis preços atrativos comuns nesta época do ano são os fatores que mais influenciam nas compras.

– Renegociar ou substituir as dívidas

Casos as dívidas já estejam prejudicando o orçamento, o educador financeiro recomenda uma renegociação da dívida com o credor, contratando novas condições e formas de pagamento que melhor se encaixem no orçamento. Outra dica é fazer a substituição de uma dívida mais cara por outra mais barata, como trocar uma pendência no cartão de crédito ou cheque especial por um empréstimo pessoal ou consignado, que possui taxas de juros menores. “A substituição da dívida pode evitar com que ela se transforme em uma bola de neve – principalmente as de cartão de crédito e cheque especial”, conclui Vignoli.

Conselho aprova reajuste na tarifa do transporte da RMR

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O Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) aprovou, na manhã desta segunda-feira, 18, a proposta de realinhamento tarifário para o transporte público de passageiros na Região Metropolitana do Recife (RMR) de 14,42%. A tarifa necessária, de R$ 3,10, terá o valor de R$ 0,30 bancado pelo Governo do Estado, o que representará, para este ano, cerca de R$ 150 milhões investidos no sistema.

Dessa forma, o anel A passa de R$ 2,45 para R$ 2,8037; o B, de R$ 3,35 para 3,8329; o D, de R$2,65 para 3,0258, e o G será reajustado de R$ 1,60 para R$ 1,8401. Tomando por base esses valores, que serão arredondados pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Delegados de Pernambuco (Arpe), o presidente do CSTM e secretário das Cidades, André de Paula, destacou que a tarifa do Recife e da Região Metropolitana será a menor das capitais nordestinas.

Em Salvador (BA), a passagem custa R$ 3,30; em Maceió (AL), R$ 3,15; em Aracaju (SE), 3,10; em São Luís (MA) e em Natal (RN) ela custa R$ 3,00 e em Teresina (PI), R$ 2,83. Fortaleza (CE) e João Pessoa (PB), cujas tarifas, desde 2015, eram praticadas em valores superiores aos do Recife, ainda estão discutindo seus reajustes.

“Durante esse período, itens importantes na planilha de custos foram elevados, causando impactos no reajuste da passagem. Em julho passado, por exemplo, houve dissídio coletivo do pessoal de operação, com reajuste de 10% nos salários. Apesar de representar cerca de R$ 45% nos custos do sistema, não houve repasse para a tarifa. Também podemos citar a redução de quase 5% dos passageiros transportados, em decorrência da grave crise que o país atravessa, e a variação nos índices de aumento dos insumos: 20,30% no óleo diesel/lubrificante e 11,70% no veículo padrão (ônibus)”, analisa o secretário.

Passe Livre

André de Paula enfatiza o grande esforço do Governo do Estado no investimento de melhorias para o Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP), a exemplo do aumento do número de estações de BRT (foram 15 novas estações inauguradas em 2015) e três novos terminais que estarão em operação no começo deste ano.

“Sem esquecer de que o governo também atendeu a uma reivindicação histórica dos movimentos estudantis e assegurou, por meio do Passe Livre, o transporte gratuito a cerca de 260 mil estudantes que integram a rede pública estadual de ensino, o que implicará em um investimento de cerca de R$ 35 milhões este ano”, acrescenta o secretário.

Atividades gratuitas marcam o Carnaval do Shopping Difusora

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Com a aproximação do Carnaval, os foliões já começam a tirar a sombrinha de frevo e as fantasias do armário. A partir do dia 16 de janeiro, o Shopping Difusora, em Caruaru, também entra no clima da folia de Momo, oferecendo uma série de atividades gratuitas aos clientes, como aulas de frevo, contação de histórias e oficinas de máscaras. Além disso, o mall inaugura sua decoração de Carnaval, que fará homenagem aos principais ritmos, ícones e blocos pernambucanos, como o maracatu, o caboclo de lança, o Galo da Madrugada, o Homem da Meia-noite, a La ursa, os Papangus de Bezerros, os Caiporas de Pesqueira, a Mulher da Sombrinha e os Caretas de Triunfo.

Os pequenos foliões poderão conhecer as histórias de cada representação do Carnaval pernambucano, por meio de oficinas, que serão ministradas por Geo Andrade. A criançada também vai aprender a confeccionar máscaras carnavalescas e, ao final, a recreadora irá desfilar com os aprendizes pelo mall no minibloco “Difusora na Folia”. Para conferir a programação completa e como participar das oficinas basta acompanhar as redes sociais e o site do Shopping Difusora.

DECORAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO – Como a festa de Carnaval pede uma decoração à altura, a decoração contou com ilustrações do designer Ronaldo Roque, que integra a equipe de Marketing do Shopping. A ornamentação vai deixar o local recheado de estandartes e sombrinhas de frevo, além de abusar das cores da bandeira de Pernambuco.

“O Carnaval é um período extremamente valorizado na cultura brasileira e é uma das festas mais celebradas em Pernambuco. É por essa razão que nós, do Difusora, que temos uma identidade tão regional, não poderíamos deixar a folia passar em branco, uma vez que buscamos sempre valorizar a cultura local e o que temos de melhor. É por essa razão que escolhemos um símbolo de cada cidade que tem festa tradicional para decorar o mall e realizar atividades que possam promover a cultura e o entretenimento”, explica a gerente de marketing do Shopping Difusora, Hellen Lima.

Hotsite Carnaval em Pernambuco entra no ar

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Todos os detalhes do Carnaval pernambucano em um só lugar. É com este propósito que o hotsite “Carnaval em Pernambuco” entrou no ar no último fim de semana. A página conta com uma série de informações voltadas para os turistas e foliões que virão passar os dias de Momo no Estado. O endereço www.carnavalempernambuco.com.br também terá todas as informações do reality show “Pernambuco é o Lugar”, com webcelebridades de seis estados brasileiros.

O principal foco do hotsite é apresentar ao internauta as opções de folia e a diversidade cultural do Estado. Na seção “Roteiros da Folia”, os candidatos a foliões vão poder encontrar detalhes de como acontece o Carnaval nos principais polos pernambucanos, como Recife, Olinda, Bezerros, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão, Arcoverde, Pesqueira e Triunfo. Toda a manifestação cultural e de ritmos, seja através do frevo, maracatu, caboclinho ou cavalo-marinho, vão estar à disposição dos internautas em apenas um clique.

Quem está de olho em aproveitar os atrativos de Pernambuco para descansar durante os dias de folia também vai ter a chance de descobrir um pouco mais sobre cada um deles no hotsite. É que o “Carnaval de Pernambuco” traz um conteúdo especial na seção “Um Refresco na Folia”, com os detalhes de pontos conhecidos para uma merecida folga das festividades, a exemplo das praias do litoral norte e sul do Estado, além do paraíso de Fernando de Noronha.

CENTRO DE INFORMAÇÕES – No quesito informações úteis, o site especial tem uma área destinada para ajudar e facilitar a vida dos foliões visitantes no Estado. Todos os detalhes de localização e contatos dos Centros de Atendimento ao Turista (CATs) estarão disponíveis, assim como telefones úteis do Aeroporto do Recife, Estação Rodoviária (TIP), Delegacia do Turista, Serviço Médico de Urgência (SAMU), entre outros.

Estados usam R$ 17 bilhões de depósitos judiciais para fechar as contas em 2015

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Do Estadão Conteúdo

Na tentativa de reduzir rombos fiscais em 2015, pelo menos 11 dos 27 governadores sacaram um total de R$ 16,9 bilhões de depósitos judiciais e usaram os recursos para pagar parcelas da dívida com a União, precatórios e até aposentadorias de servidores, conforme levantamento em Tribunais de Justiça e governos.

Esse montante representa 13% do estoque total de recursos que os tribunais estaduais tinham sob custódia até o fim de 2014, da ordem de R$ 127 bilhões, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O uso de parte desse fundo pelos governos é uma solução emergencial e temporária: em algum momento, esse dinheiro terá de ser devolvido para as contas administradas pela Justiça.

Os depósitos judiciais são formados por recursos de governos, empresas ou pessoas físicas envolvidos em litígios que envolvem pagamentos, multas ou indenizações. Os recursos ficam sob administração da Justiça até que haja uma decisão final sobre a legalidade do pagamento ou seu volume.

A utilização desses recursos foi a saída encontrada por diversos governadores para compensar as perdas de arrecadação decorrentes da crise econômica. Nos primeiros oito meses de 2015, todos os Estados, sem exceção, tiveram redução real de receita em comparação com o mesmo período de 2014 – os dados até dezembro ainda não foram publicados.

A existência de R$ 127 bilhões em depósitos judiciais nos Estados é uma decorrência da morosidade da Justiça – quanto mais demora a conclusão dos processos, maior o bolo fica.

O acesso às verbas foi feito, em alguns casos, com a aprovação de leis estaduais nas Assembleias Legislativas – a legalidade das mesmas sofreu contestação no Supremo Tribunal Federal.

Em agosto do ano passado, porém, houve aval federal para algumas das operações, com a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Lei Complementar 151. O autor da proposta legislativa que deu origem à lei foi o senador José Serra (PSDB-SP).

Essa nova legislação permite que os chefes dos Executivos estaduais e municipais utilizem até 70% dos depósitos judiciais e administrativos dos quais seus governos são parte da ação. Mas foi dada prioridade ao pagamento de precatórios – dívidas resultantes de decisões judiciais.

As discrepâncias entre as regras federais e estaduais levaram o Conselho Nacional de Justiça a determinar, em novembro passado, que só precatórios sejam pagos com os depósitos judiciais até que não haja pendências nesse quesito. Só então o dinheiro poderá ser usado para outras finalidades (previdência, dívida com a União etc).

Leis

Somente o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), usou em 2015 R$ 6,9 bilhões dos depósitos mantidos pelo Tribunal de Justiça fluminense.

Duas leis estaduais autorizaram a apropriação dos recursos – a primeira, de 2013, citava apenas a quitação de precatórios como destino possível, mas a segunda, de 2015, ampliou o leque.

O resultado é que mais de 96% dos recursos sacados no ano passado acabaram indo para o Rioprevidência, responsável pelo pagamento de aposentados e pensionistas.

Em Minas Gerais, o governador Fernando Pimentel (PT) sacou quase R$ 4,9 bilhões dos recursos sob custódia da Justiça para pagar previdência e dívida com a União. Na prática, foi o que garantiu, até aquele momento, o pagamento dos servidores em dia.

Na justificativa do projeto de lei enviado à Assembleia para dar respaldo legal ao saques do dinheiro, o governo argumentou que, se a medida não fosse aprovada, havia risco de “contingenciamento sobre o pagamento das remunerações dos servidores públicos estaduais, proventos dos inativos e repasses”.

Os salários dos servidores mineiros começaram a atrasar. Nos próximos três meses, pelo menos, haverá parcelamento do pagamento aos que ganham acima de R$ 3 mil.

Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) sacou no ano passado quase R$ 1,4 bilhão dos recursos administrados pelo Tribunal de Justiça. O dinheiro foi utilizado para quitar precatórios – na fila das pendências ainda há dívidas que deveriam ter sido pagas 17 anos atrás.

Direito de propriedade

A Procuradoria-Geral da República considera que o repasse de recursos de depósitos judiciais para governos estaduais é uma ameaça ao direito de propriedade, já que o dinheiro sob custódia da Justiça pertence, de fato, aos cidadãos ou empresas envolvidos em disputas legais.

O entendimento da Procuradoria foi expresso em ação direta de inconstitucionalidade que questionou a validade da transferência de recursos de depósitos judiciais para o governo de Minas Gerais.

Esse repasse foi baseado em lei aprovada pela Assembleia Legislativa, o que, segundo a Procuradoria, também seria inconstitucional, já que a União é quem tem competência para legislar sobre o tema. O governo de Fernando Pimentel (PT) sacou em 2015 quase R$ 4 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.