Author Archives: Pedro Augusto

Manual do turismo será lançado dia 2

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Ferramenta de trabalho indispensável para os profissionais do turismo, o livro “Manual Jurídico para Agências de Turismo” será lançado no dia 2 de março, às 19h30, no Hotel Pullman Ibirapuera. De autoria de um dos maiores especialistas brasileiros em Direito do Turismo, dr. Joandre Ferraz, em parceria com Josebel Ferraz Tambellini, Christiane Ferraz Tambellini e Patrícia Leal Ferraz Bove, esta obra esclarece todas as dúvidas dos Agentes e evita futuras dores de cabeça na área jurídica.

O livro é patrocinado pelo Sindetur-SP (Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de São Paulo), do qual o dr. Joandre é Coordenador Jurídico.

Em forma de pergunta e resposta, o Manual trata com a mesma intimidade de temas como a regulamentação das Agências de Turismo à intermediação do transporte aéreo, cruzeiros marítimos e fluviais, de seguro de responsabilidade civil, de reclamações de consumidores e processos judiciais. Trata, ainda, das rotinas trabalhistas das empresas, dos direitos e obrigações nas relações com os empregados, encerrando com os aspectos fiscais, tributários e obrigações acessórias incidentes sobre as atividades dos Agentes de Turismo.

Sefaz prorroga horário de atendimento do IPTU

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Para quem deixou o pagamento do IPTU para ultima hora, a Secretaria da Fazenda Municipal estenderá o horário de atendimento hoje, 29. A Sefaz que fica no Centro Administrativo, Avenida Rio Branco, n° 315, Centro, atenderá até às 15h; já a unidade avançada, que fica no Bairro Shopping Leste, Rua Presidente Artur Bernardes, n° 491, Bairro do Salgado, será até às 17h.

Desde o início da manhã muita gente esteve na Sefaz para atualizar o código de barras do boleto, uma vez que os códigos antigos ficaram inválidos devido à prorrogação da data. Este primeiro vencimento estava previsto para o final de janeiro, mas foi prorrogado até hoje.

O pagamento do IPTU pode ser realizado no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal (nos caixas eletrônicos destes bancos), lotéricas ou na tesouraria da Secretaria da Fazenda.

Edjailson defende renaturalização do Ipojuca

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O vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB) apresentou e teve aprovado, na reunião pública da Câmara Municipal de Caruaru da última quinta-feira (25), requerimento propondo a criação de um projeto de renaturalização do Rio Ipojuca no trecho que corta o município. A ideia do vereador é que a prefeitura instale interceptores (coletores de esgoto) paralelamente ao curso do rio, combata a erosão das margens, faça plantio de vegetação ciliar, preserve as áreas de inundação, remova as residências construídas próximas demais do rio, e implemente campanha de educação ambiental, inclusive nas escolas.

“Uma das falhas no tratamento do Rio Ipojuca é a maneira como o Departamento de Limpeza Urbana está retirando toda a vegetação às margens do rio, provocando exposição da terra, escassez da água com o assoreamento, proliferação de pragas e ainda impedindo a formação de corredores naturais”, ressalta Edjailson.

O vereador, no entanto, faz questão de sublinhar que a revitalização só é possível com mais investimento em saneamento básico, para evitar que o esgoto dos imóveis localizados próximos ao rio siga direto para o curso d’água. “Para tanto, faz-se necessária a instalação de interceptores, que são canos que impedem que o esgoto caia nas águas dos córregos e rios. Com os interceptores, o esgoto é conduzido a estações de tratamento e a água, limpa, volta ao curso d’água”, detalha o parlamentar.

A expectativa de Edjailson é que a prefeitura encampe a ideia e ajude a mudar a situação do Ipojuca, pelo menos no trecho que banha Caruaru. “O projeto é realizável, tem recursos para isso, falta apenas interesse e apoio”, conclui o vereador.

Bradesco patrocinará mais uma vez o São João de Caruaru

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No fim desta manhã, 29, o prefeito José Queiroz recebeu em seu gabinete representantes do Bradesco e a presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Lúcia Lima. Na oportunidade, falaram sobre o cenário político e econômico, além, é claro, do São João de Caruaru, que mais uma vez terá o banco como um dos patrocinadores.

“Mesmo enfrentando uma retração econômica, faremos novamente um bonito São João. Como sempre digo, a crise tem que ser enfrentada com trabalho, e fazer o São João de Caruaru é um desafio cada vez maior”, comentou o prefeito José Queiroz.

Gerência de Juventude promove curso gratuito

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Começam hoje, 29, e vão até o dia 11 de março, as inscrições para o Curso Get Connected (Esteja Conectado), da Cisco Networking Academy, promovido gratuitamente pela Casa das Juventudes Urbana e direcionado para jovens de 15 a 29 anos.

O objetivo é apresentar os fundamentos da computação e as habilidades de navegação na Internet. Durante o curso, que tem duração de cerca de 30 dias, serão trabalhados pontos como: identificação dos diferentes tipos de sistemas de computadores, componentes, impressoras e outros dispositivos; aperfeiçoar o entendimento de Microsoft Windows e saber a forma de trabalhar com arquivos e pastas; entender a rede de computadores, como navegar e pesquisar na Internet e como usar o e-mail; criar contas no Facebook, LinkedIn e YouTube, além de identificar problemas comuns e implementar soluções simples para hardware, software e redes.

O início das aulas é no dia 15 de março e as inscrições devem ser realizadas na Casa das Juventudes Urbana, que fica localizada na Rua Maria Celestina de Queiroz,109-A, São Francisco, ou através da internet pelo email: djuventudecaruaru@gmail.com.

Os documentos necessários para efetivar a matrícula são RG, CPF e email (caso não possua, a gerência irá auxiliar na criação). Mais informações podem ser adquiridas pelo telefone 3724 0208.

Estudantes têm até esta segunda para aderir à lista de espera do ProUni

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Da Agência Brasil

Esta segunda-feira (29) é o último dia para os estudantes participarem da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). Para aderir à lista, basta acessar o site do ProUni e confirmar a participação. Podem se inscrever os estudantes que não foram pré-selecionados nas etapas anteriores do programa. A lista será usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas de estudo que não foram preenchidas nas chamadas regulares.

O ProUni oferece bolsas de estudo de até 100% do valor da mensalidade em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e na renda dos estudantes. Nesta primeira edição de 2016, o programa teve 1.599.808 candidatos inscritos para concorrer a 203.602 bolsas.

A relação dos candidatos participantes será divulgada no dia 3 de março. Todos os estudantes incluídos na lista deverão comparecer, entre os dias 8 e 9 de março, às instituições de ensino e entregar a documentação que comprova as informações prestadas na inscrição. Os estudantes serão convocados pelas instituições de acordo com a nota que tiraram no Enem de 2015.

O candidato pode participar da lista de espera, exclusivamente para o curso correspondente à primeira opção feita na hora da inscrição no programa. Pode participar tanto aquele que não foi selecionado nas chamadas regulares quanto os que foram pré-selecionados na segunda opção de curso, mas que não tiveram turma formada.

Apenas aqueles cujas turmas correspondentes à primeira opção de curso não foram formadas, podem participar da lista de espera para a segunda opção de curso feita na hora da inscrição.

Governo inaugura Escola Técnica em Jaboatão dos Guararapes

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O governador Paulo Câmara inaugura, nesta segunda-feira (29), às 10h, a Escola Técnica Estadual (ETE) Advogado José David Gil Rodrigues, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

O novo prédio recebeu um investimento de R$ 10,4 milhões e tem capacidade para atender mil alunos. Localizada entre Recife e Jaboatão, o equipamento público vai favorecer 19 comunidades do entorno.

A ETE do Jordão/Ibura conta com 12 salas de aula, auditório, biblioteca, bloco de serviços e vivência, quadra poliesportiva, além de laboratórios voltados para ensino profissionalizante.

Inicialmente, os cursos oferecidos serão nas áreas de Administração e Informática. Neste início de ano letivo, ingressam cerca de 180 estudantes do 1° ano do Médio Integrado. O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), também deve comparecer ao evento.

Guimarães: ‘Nem o governo pode ficar prisioneiro do PT, nem o PT do governo’

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Do Estadão Conteúdo

Um dia após as comemorações do aniversário do PT, líderes do partido negaram a existência de um processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff em relação à sigla. Mesmo com a ausência da mandatária no evento, os petistas disseram que o partido continuará sendo a principal base de sustentação do governo no Congresso, mas que ainda assim não abandonará suas convicções.

“Nem o governo pode ficar prisioneiro do PT, nem o PT pode ficar prisioneiro do governo”, afirmou o líder do governo na Câmara e vice-presidente nacional da legenda, deputado José Guimarães (CE).

O dirigente disse que o PT compõe a coalizão como qualquer outro partido e que tem direito a divergir das posições do Palácio do Planalto. Por ser a bancada mais fiel ao Executivo nas votações, Guimarães acredita que o PT tem autoridade para propor sugestões e caberá ao governo decidir se acolhe ou não as posições do partido. “Isso é normal”, emendou.

Ele lembrou que foi aprovada uma resolução reiterando o apoio do PT a Dilma e destacou que a preocupação é com a manutenção do projeto petista de governo e não com os indivíduos. “É o projeto que está em jogo”, resumiu.

Os petistas passaram o domingo rechaçando a crise entre o partido e a presidente da República e reiterando que sua ausência foi uma mera questão de incompatibilidade de agenda. Oficialmente, Dilma deixou de participar do encontro petista por estar em viagem ao Chile. “Não existe distanciamento nenhum”, repetia o líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA).

O parlamentar criticou a “celeuma despropositada” criada entre a presidente e seu partido e destacou que não haverá mudanças no empenho dos petistas na defesa da pauta governista, pelo contrário, haverá disposição do partido em trabalhar pela estabilidade política.

Florence avalia como legítima a divergência de posições entre os partidos governistas e o próprio Executivo e sinalizou que em algumas circunstâncias o PT poderá se opor ao posicionamento do Planalto. “Pode haver algum momento em que o PT não esteja com o governo. Sempre pode ter algum momento”, afirmou.

 

Carrefour compra do grupo Eroski 36 hipermercados na Espanha

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Da Agence France-Presse

O grupo francês de distribuição Carrefour anunciou nesta segunda-feira a assinatura de um acordo com o grupo espanhol Eroski para a aquisição de 36 hipermercados “compactos” na Espanha, por 205 milhões de euros.

O acordo permitirá ao Carrefour se implantar em 27 novas cidades, indicou o distribuidor francês em seu comunicado.

Segundo uma porta-voz do Carrefour, o montante da transação é de 205 milhões de euros.

Além da compra dos 36 hipermercados, de uma superfície total de 235.000 metros quadrados, a transação inclui a aquisição de oito galerias comerciais de 22 postos de combustível.

A aquisição, acrescenta o comunicado, “está sujeita a condições, entre elas a aprovação das autoridades da concorrência”.

O Carrefour, que se apresenta como o segundo maior distribuidor de alimentos na Espanha, tem neste país 173 hipermercados, 126 supermercados, 419 lojas de conveniência e 123 postos de combustível.

Deputados falam em ‘feirão’ para troca de partido

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Estadão Conteúdo

A janela para trocas partidárias – aberta no dia de 18 deste mês e que vai até 18 de março – transformou o Congresso num “feirão” para a filiação de deputados e senadores. As ofertas são das mais diversas: cargos, controle de diretórios regionais e até dinheiro.

“Tem dirigente de partido com promessa de pagar até R$ 2 milhões para ter um deputado”, afirmou Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SP), presidente do Solidariedade (SD). “Se meu partido perder deputado, vou dizer quem é”, completou Paulinho.

Conforme apurou a reportagem, as legendas que têm apresentado ofertas mais agressivas são o PP, o PSD e o PR. Condenado no mensalão e cumprindo pena em regime semiaberto, o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR) tem recebido parlamentares no seu escritório em Brasília. “Eu estive com o Valdemar, mas ainda não decidi o que farei. Tenho ofertas da Rede e do PP também”, disse o deputado Ricardo Izar (PSD-SP).

O principal objetivo de Izar é controlar diretórios em cidades em que pretende pedir votos para se reeleger em 2018.

O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), tem se envolvido diretamente nas discussões. Na semana passada, ofereceu cargos na estrutura da liderança da Câmara para deputados de outras siglas migrarem para o PP.

Um dos assediados foi o deputado José Mainha (PI), que ainda não decidiu se troca o Solidariedade pelo PP. Em entrevista, Ciro Nogueira admitiu que a oferta de cargos em liderança ocorre, mas não é o principal atrativo. “Não vou negar que todo deputado que entra no partido acaba tendo cargos em liderança. Isso ocorre em todos os partidos”, afirmou Ciro. “Mas isso não é decisivo. O que tem sido determinante é o controle do partido no seu Estado de origem.”

Por meio de sua assessoria de imprensa, o ex-deputado Valdemar Costa Neto disse que nunca deixou de se encontrar com políticos. Ele negou, porém, agir para atrair deputados para a legenda durante o período de janela partidária.

Emenda

No último dia 18, o Congresso promulgou uma emenda constitucional autorizando, por um mês, a troca de partido por políticos eleitos para cargos proporcionais durante o exercício dos mandatos (vereadores, deputados estaduais e federais).

Em 2007, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia decidido proibir a troca de sigla durante o mandato, a fim de garantir a legislação que impõe a fidelidade partidária. Há a expectativa de que até 10% dos 513 deputados troquem de partido.

Outra alternativa para a troca de partido é o ingresso numa sigla recém-fundada. Recentemente, um grupo de 19 deputados ingressou no PMB (Partido da Mulher Brasileira). Agora, com a janela partidária, grande parte deles deve deixar a sigla.

Até mesmo o primeiro líder do PMB vai deixar o partido. Domingos Neto (CE), que já havia sido líder do PROS, pretende se transferir para o PSD, presidido pelo ministro Gilberto Kassab (Cidades).