Author Archives: Pedro Augusto

Pernambuco tem início de ano mais violento da história do Pacto pela Vida

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Do JC Online

A violência continua crescendo em Pernambuco. Nos primeiros dez dias do ano, já foram registrados 126 assassinatos, segundo levantamento da Secretaria de Defesa Social (SDS). O resultado é o pior desde a criação do programa de segurança pública Pacto pela Vida, em 2007. Estatisticamente, houve aumento de 22,3% no número de homicídios em relação ao mesmo período de 2015, quando foram contabilizadas 103 mortes.

Os números são um novo alerta para a necessidade rápida de mudanças no programa para que o Estado volte a apresentar redução da violência, o que já não ocorre há dois anos. Pernambuco fechou o ano de 2015 com um aumento de 13,3% no número de homicídios em relação a 2014. Por conta do aumento desenfreado, houve troca de comandantes de batalhões da Polícia Militar e de vários delegados seccionais. A expectativa é de que após o Carnaval as mudanças comecem a ser sentidas em números.

Nas ruas, o sentimento é de insegurança. Cresceram os assaltos dentro dos ônibus, investidas aos bancos e os roubos de carros. Sair à noite, para muitos, já deixou de fazer parte da rotina como forma de tentar se proteger da violência. E até nas delegacias é constrangedor registrar uma queixa, já que em algumas delas falta papel ou tinta para imprimir o Boletim de Ocorrência, como denunciou o RondaJC nessa quinta-feira.

Para reforçar a segurança, uma das promessas do Governo do Estado é o reforço no efetivo das polícias Civil e Militar. O edital do concurso deve ser lançado até março, segundo a nova previsão. Com isso, a expectativa é de que os novos profissionais atuem a partir de 2017. Serão 1,5 mil vagas para soldados da PM, 100 vagas para delegado, 550 para agentes e escrivães. A Polícia Científica também terá reforço, com mais 316 cargos abertos.

Atualmente, Pernambuco conta com 19.942 PMs. Com o concurso, haverá um incremento de 7,5% no número de policiais nas ruas. O mesmo acontece em relação aos delegados. Serão 25% a mais de profissionais. A Polícia Científica terá um incremento de 50%. Passará de 626 profissionais, entre médicos legistas, peritos e auxiliares, para 942.

Acompanhe a evolução dos homicídios nos primeiros dez dias de cada ano:

2016 – 126

2015 – 103

2014 – 90

2013 – 82

2012 – 102

2011 – 104

2010 – 97

2009 – 94

2008 – 120

Fonte: SDS

Aumento de 11,36% para os professores desagrada a estados e municípios

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Do Correio Brasiliense

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou, ontem, o novo piso salarial dos professores da rede pública de educação básica. O valor passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64 — reajuste de 11,36% — e já está valendo. A mudança está prevista em lei, mas desagrada a representantes dos estados e municípios, que temem não conseguir cumprir a norma. Nesta semana, durante reunião com a pasta, eles pediram o adiamento do aumento até agosto e sugeriram a redução do índice para 7,41%. Mercadante, no entanto, disse que não haverá alterações em relação ao que prevê a legislação.

“O índice é este, a lei é esta e nós estamos cumprindo o que ela estabelece”, atestou o ministro. Ele reconheceu que, apesar de o aumento real do piso desde que a lei entrou em vigor, em 2009, ter sido de 46%, esse percentual não foi acompanhado pelo crescimento da receita dos municípios. “Isso tem gerado conflitos sindicais, greves prolongadas, disputas judiciais, o que, evidentemente, não contribui para a qualidade da educação no Brasil”, disse. O ministro pediu que sindicatos e governos locais e estaduais entrem em acordo para encontrar uma política de pagamento do piso que seja compatível com a situação fiscal de cada região. “Não é com greve prolongada que a gente melhora a educação. Então, é preciso diálogo.”

Só no ano passado, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) registrou paralisações em 14 unidades da Federação, muitas delas com duração de 40 a 70 dias. “Já temos relatos de estados e de municípios que estão atrasando e parcelando salários”, afirma o presidente da entidade, Eduardo Deschamps, secretário de Educação de Santa Catarina. Segundo ele, os gestores que estão à frente das pastas de Planejamento, Administração e Orçamento nos estados têm sinalizado que, diante da queda de arrecadação, será difícil aplicar o reajuste e, mesmo que consigam, há a possibilidade de faltar verbas para outras ações ligadas à educação, como compra de equipamento, de material de didático e serviços necessários para o funcionamento das unidades escolares. Outro efeito possível, de acordo com Deschamps, é o achatamento da carreira, uma vez que aumento semelhante não poderá ser dado aos profissionais que não se encontram mais no nível inicial do magistério público.

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente de acordo com a variação no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O cálculo do índice de reajuste anual fica a cargo da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. O vencimento inicial é pago a profissionais com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais.

Pernambuco no primeiro lugar em transplantes de coração, medula e rim do N/NE

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Do JC Online

Pernambuco pode comemorar uma grande conquista do ano de 2015. Segundo a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), o Estado ocupou o primeiro lugar no número de transplantes de coração, medula óssea e rim no Norte e Nordeste. Além disso, conquistou a segunda colocação em coração e medula no País. Os dados são referentes ao período de janeiro e setembro de 2015.

Nos nove primeiros meses de 2015, foram feitos 255 transplantes de rim (aumento de 16% em relação ao mesmo período de 2014), 36 de coração (aumento de 111) e 166 (aumento de 0,1%). “Tivemos um aumento expressivo no número de transplantes de órgãos sólidos, como coração e rim. No caso da medula óssea, temos que chamar a atenção do público da importância da doação para voltarmos a ter a fila de espera zerada para esse tecido”, comemora a coordenadora da Central de Transplantes de Pernambuco, Noemy Gomes.

O levantamento da ABTO mostrou ainda que Pernambuco é o 1º do Norte e Nordeste e o 5º no Brasil no número de potenciais doadores. São consideradas pessoas com diagnóstico de morte encefálica aptas a doar órgãos e tecidos. Das 429 pessoas que poderiam doar, no entanto, apenas 124 (29%) realmente doaram, o que coloca o Estado no segundo lugar de doações efetivas no N/NE e o oitavo no Brasil.

“A recusa familiar para a doação de órgãos e tecidos do ente querido ainda é o principal entrave para diminuir a fila de espera por um transplante. Sabemos que este é um momento de extrema dor, mas as pessoas precisam desmistificar a doação, conversar sobre o tema em vida e perceber que muitos pacientes dependem disso para viver. Este é procedimento seguro e legal. Não há danos para o corpo do doador e a morte encefálica é irreversível”, destaca Noemy Gomes.

Governo reajusta benefícios de servidores federais

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Os planos de saúde de servidores federais tiveram aumento de 22,62%. O acréscimo no valor repassado pela União para custear a assistência à saúde suplementar dos servidores ativos, aposentados e dependentes será calculado a partir do dia 1º de janeiro.

Com a medida, publicada em portaria do Ministério do Planejamento no Diário Oficial da União, o valor per capita médio passa de R$ 117,78 para R$ 145. No texto, os valores são especificados de acordo com faixas de renda e de idade. Os acréscimos foram calculados a partir do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – nos últimos três anos.

Outras duas portarias publicadas pelo ministério trazem valores reajustados do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar – conhecido como auxílio-creche – para os servidores públicos do Poder Executivo Federal.

O IPCA também balizou a revisão do valor do auxílio-alimentação, que teve aumento de 22,78% em relação ao valor anterior, de R$ 373, passando a ser fixado em R$ 458 mensais. No caso do auxílio-creche o valor máximo do repasse foi fixado em R$ 321 a partir do cálculo feito pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a creche pública integral. Os reajustes, segundo assessoria do Ministério do Planejamento, foram acertados durante a negociação salarial de 2015 com os servidores.

Janot busca apoio do STF contra corte no orçamento do Ministério Público

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Em meio às revelações de grandes investigações criminais e expectativa de julgamentos importantes para 2016, representantes do Judiciário e do Ministério Público decidiram formar uma aliança para evitar cortes orçamentários que comprometam o andamento dos trabalhos.

Recém-chegado do período de recesso de fim de ano, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se reuniu nesta quinta-feira, 14, por uma hora e meia com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, para discutir a situação econômica da instituição.

A intenção é afinar os discursos para ter mais voz nas negociações com o governo federal e evitar um corte maior do que o já feito no orçamento.

Tanto no Judiciário como no Ministério Público da União, a perspectiva é de que os cortes afetem, por exemplo, gastos com passagens aéreas e diárias. Os pagamentos de viagens são essenciais para garantir o trabalho de profissionais deslocados de outros Estados para integrar forças-tarefa de investigações – caso da Operação Lava Jato.

O corte no orçamento de 2016 do Ministério Público da União – que abrange todos os ramos do Ministério Público do País – foi de R$ 110 milhões da proposta inicial feita pela instituição.

O Ministério Público apresentou proposta de orçamento de R$ 5,7 bilhões, já reduzida em relação ao executado em 2015 (R$ 5,9 bilhões), mas que foi diminuída para R$ 5,6 bilhões. O objetivo agora é garantir que ao menos o orçamento já aprovado não seja novamente contingenciado.

No Judiciário, segundo o STF, houve uma proposta negociada entre a instituição e o governo federal para um orçamento de R$ 228 milhões para 2016. A verba foi cortada em R$ 70 milhões, sem negociação, sendo R$ 2,1 milhões em custeio e R$ 17,9 milhões em gastos com pessoal.

A preocupação é com futuros contingenciamentos. Desde o fim do ano passado, Lewandowski tem se reunido com presidentes de outros tribunais para discutir a verba e os problemas a serem enfrentados na Justiça.

No início deste ano, o presidente da Corte se reuniu com os ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão, e chegou a esboçar o descontentamento com a situação financeira.

No ano passado, Lewandowski enfrentou intensa pressão dos servidores do Judiciário nas negociações sobre reajuste salarial Nos debates com a categoria, costumava ponderar que a situação econômica vivida pelo País era delicada.

Mas tanto a Justiça como o Ministério Público argumentam que as instituições já têm trabalhado no limite da economia.

Ontem, ao deixar a reunião, o procurador-geral evitou comentar o assunto da conversa. Além dos dois, a equipe do diretor-geral do tribunal, Amarildo Vieira de Oliveira, responsável pelas finanças da instituição, também acompanhou o encontro.

Polícia Federal

No início do ano, a Polícia Federal, por meio da associação que representa delegados da instituição, levantou a polêmica sobre cortes orçamentários prejudicarem o andamento de investigações.

De acordo com a associação, uma restrição de R$ 133 milhões promovida pelo Congresso no orçamento da PF para 2016 comprometeria os trabalhos.

O Ministério da Justiça, no entanto, argumentou que operações nunca ficaram ameaçadas, pois já estava em curso a discussão com a pasta do Planejamento para recompor o orçamento do órgão por meio de créditos suplementares. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

Governo pode recuperar R$ 2,7 bi em recursos desviados, prevê CGU

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Do Estadão Conteúdo

Levantamento feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que o governo pode recuperar até R$ 2,79 bilhões de recursos desviados – ou aplicados de forma não justificada – seja por pessoas físicas, entes governamentais ou entidades sem fins lucrativos.

O cálculo é resultado da análise de 2.438 Tomadas de Contas Especiais (TCEs) referentes ao ano passado. O valor que pode ser ressarcido é quase o dobro do estimado para 2014, quando foi calculado um potencial de recuperação de R$ 1,38 bilhão.

As TCEs são encaminhadas pelos ministérios à CGU para certificação. Depois da análise, o órgão envia os dados para o Tribunal de Contas da União (TCU), para julgamento e início da cobrança. Cabe recurso por parte dos implicados.

Se o agente responsável envolvido (pessoa física ou jurídica) não reconhecer o débito e não atender à cobrança do TCU, a Advocacia-Geral da União (AGU) inicia a cobrança judicial.

De acordo com a CGU, a principal razão para a instauração de Tomadas de Contas Especiais no ano passado foram as irregularidades na aplicação dos recursos (1.098) por conta de “desfalque, desvio ou desaparecimento de dinheiro, bens ou valores públicos; documentos fiscais inidôneos; e superfaturamento na contratação de obras e serviços”.

As irregularidades correspondem a 56,5% do total de processos de ressarcimento. Há também instauração de TCEs por conta do não cumprimento do objeto conveniado (303) e omissão no dever de prestar contas (295).

No ano passado, o Ministério do Turismo foi o que mais enviou operações para análise da CGU: foram 409. Na sequência, aparecem os ministérios da Saúde (351) e o da Educação (340). No entanto, as pastas onde os processos apresentaram maior valor atualizado de prejuízo foram o Ministério dos Transportes (R$ 530 milhões), o Ministério da Integração Nacional (R$ 523 milhões) e novamente o MEC (R$ 378 milhões).

Raquel Lyra comemora inauguração da Vara da Mulher

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Com a criação tendo sido aprovada pela Alepe, Raquel Lyra comemora a inauguração da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Caruaru. “Esta ação é símbolo de um esforço para o cuidado com a mulher de Pernambuco, ajudando a consolidar o Pacto pela Vida, e demonstrando a preocupação para que os órgãos estejam estruturados para combater este problema”, disse Raquel. A deputada já fez discurso na tribuna da Assembleia após a criação ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, presidida pela socialista.

Fortes chuvas assustam caruaruenses

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Na tarde de ontem (14), fortes chuvas, com raios e trovões, deixaram alguns moradores de Caruaru assustados. De acordo com o meteorologista Fabiano Prestrelo, da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), o índice de precipitação registrado no município foi de 12,1 mm, quando o normal para o mês é de 25,1 mm. Sendo assim, tudo está dentro da normalidade. “Os fenômenos foram registrados com intensidade apenas em Caruaru, por isso dizemos que foi isolado”, afirma.

Apesar da intensidade do fenômeno, não foi registrado nenhum dano, a não ser uma queda rápida no fornecimento de energia elétrica. “Esse é o período chuvoso de Caruaru. As chuvas de janeiro ocorrem devido a um vórtice ciclônico em altos níveis, que tem o núcleo no oceano e a borda em cima do continente americano”, explica o meteorologista, que também aproveitou para alertar que haverá chuvas mais intensas em Caruaru entre os meses de março e julho.

Dilma sanciona sem vetos Orçamento de 2016

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Do Congresso em Foco

A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos o Orçamento Geral da União de 2016. Aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, a Lei Orçamentária Anual (LOA) inclui previsão de queda de 1,9% no Produto Interno Bruto (PIB) e inflação oficial de 6,47%.

Com a sanção integral do texto aprovado pelos parlamentares, Dilma manteve a previsão de repasse de R$ 819 milhões para o Fundo Partidário, valor considerado alto por alguns especialistas. A justificativa para a manutenção deste valor na lei é que este será o primeiro ano eleitoral em que o financiamento privado de campanhas estará proibido.

Partidos

Em 2015, após ter sido triplicado, o valor destinado ao fundo foi de R$ 867,56 milhões. Os recursos são divididos proporcionalmente entre os partidos, de acordo com o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados.

Dilma também manteve no Orçamento a estimativa de R$ 24 bilhões de receitas provenientes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que ainda não foi recriada. O ponto causou polêmica durante o debate entre os parlamentares, já que a proposta de emenda à Constituição que determina o retorno do tributo ainda não foi aprovada pelo Congresso.

Com a sanção integral, Dilma também manteve na lei a previsão de R$ 28,1 bilhões para o Bolsa Família em 2016.

A íntegra do Orçamento de 2016 será publicada na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial da União.

Atividade econômica tem queda de 0,52% em novembro

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O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresentou queda de 0,52% em novembro de 2015 na comparação com outubro. O dado é dessazonalizado (ajustado para o período). O IBC-Br foi divulgado hoje (15) pelo Banco Central (BC). Segundo os dados revisados, em 2015 só houve crescimento em fevereiro (0,53%).

Em novembro, comparado ao mesmo mês de 2014, houve queda de 6,14%, de acordo os dados sem ajustes, já que a comparação é feita entre meses iguais. Nos onze meses do ano, contra igual período de 2014, houve queda de 3,85%. Em 12 meses encerrados em novembro, a retração chegou a 3,53% (dados sem ajuste).

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira a cada mês. Mas o indicador oficial sobre o desempenho da economia é o Produto Interno Bruto (PIB), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado trimestralmente.